• Social Security and SUS: re-visiting the theme Tema em Debate

    Vianna, Solon Magalhães

    Abstract in Portuguese:

    Esta é uma re-visita feita pelo próprio autor a artigo publicado em Saúde e Sociedade em seu número inaugural, em 1992. A constatação básica desta re-visita é a atualidade, treze anos depois, da temática abordada. O texto discute os argumentos mais freqüentes contrários e favoráveis à vinculação orçamentária no âmbito do SUS. e os principais aspectos da CPMF, criada para incrementar recursos para a saúde e da EC n.º 29. Aborda, ainda as mudanças constitucionais e legais recentes, ocorridas nos campos tributário e previdenciário. Conclui que dificilmente haverá no Brasil um sistema de saúde universal, igualitário que ofereça atenção integral de qualidade, tal como nos países de welfare state consolidado, enquanto os segmentos sociais de maior capacidade de pressão resolverem suas necessidades de atendimento médico fora desse sistema. Contudo reconhece os avanços importantes presentes no desenvolvimento do SUS, o qual, a despeito de suas vicissitudes, tem permanecido à margem do main stream das reformas sanitárias internacionais de corte neoliberal.

    Abstract in English:

    This is a revisit to an article published in the first issue of Saúde e Sociedade, in 1992, done by the author himself. The original article is still up to date, thirteen years after its publication. In the text there is a discussion on the most common arguments in favor and contrary to the ties of SUS (Health System) to the budget and on the main aspects of CPMF (Contribution over Financial Movements), approved to increase financial resources of SUS and the EC (Constitution Amendment) n. 29. The article also discusses recent legal and constitutional changes in tributary and security areas. The conclusion points out that hardly there will be in Brazil an universal health system able to offer integral attention with quality, as in the countries with consolidated welfare state, while social groups with stronger power solve their health services problems out of this system. However it recognizes important advances of SUS that, in spite of its problems, has been kept out of the international sanitary reforms of liberal viewpoint.
  • Seventy cents: a reply Tema em Debate

    Jorge, Eduardo
  • Returning to the theme: a new reply Tema em Debate

    Vianna, Solon Magalhães
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br