• Editorial Editorial

  • Emerging: let us fight Editorial Especial

    Carvalheiro, José da Rocha
  • Patterns and changes in the financing and regulation of Brazilian Health System: impacts on public and private relationships Tema em Debate

    Bahia, Ligia

    Abstract in Portuguese:

    O trabalho sistematiza as matrizes interpretativas envolvidas no debate sobre o sistema de saúde brasileiro e avança hipóteses sobre as extensas e dinâmicas fronteiras de interseção público-privadas que o caracterizam. Considerando que o hiato entre as concepções sobre o sistema de saúde baseadas em modelos puros e a realidade brasileira, na qual predominam as formas híbridas de prestação e organização de redes de serviços, constitui, per se, um foco permanente de tensões, o estudo destaca e dimensiona: a utilização de fontes públicas de financiamento à demanda e a oferta dos planos de saúde; o afluxo de clientes de planos a uma capacidade instalada de recursos físicos e humanos constituída e reproduzida com recursos públicos; a inserção público-privada de profissionais de saúde e as franquias para dirigentes de empresas privadas assumirem cargos públicos e vice-versa. Os reflexos da estrutura e formas de articulação entre o público e o privado nas agendas dos mais importantes fóruns de debate e formulação de diretrizes para o sistema de saúde, as Conferências de Saúde (previstas pela Lei 8142-90 como instâncias de avaliação e elaboração de diretrizes para a saúde nas três esferas de governo), e das instituições governamentais relacionadas diretamente com o SUS são analisados. Conclui-se que as tensões, conflitos e proposições, sobre o considerado componente público do sistema de saúde, estão direcionadas a arenas específicas de debate. Paralelamente renovaram-se e constituíram-se outros fóruns de negociação sobre o componente privado. Portanto, a segmentação das demandas reflete-se, de maneira quase automática, no âmbito setorial, na definição de "pautas especializadas" - ou no público ou no privado.

    Abstract in English:

    This article systematizes the interpretative matrixes used in the debate about the Brazilian Unified Health System and formulates hypothesis about the extensive and dynamic frontiers of the public-private intersections that characterize it. Considering the gap between the health system concepts based on pure models and reality, where hybrid forms predominate in health services organization, constituting a permanent focus of tensions, the study highlights: the use of public financing sources for the demand and the offer of health plans; the afflux of clients from private health plans to the public health systems physical infra-structure and human capacity; the public-private insertion of health professionals and the permission that administrators of private enterprises occupy public administrative jobs and vice-versa. The consequences of the structure and forms of articulation between public and private in the agenda of the most important forum of debates and the formulation of directives for the Unified Health System, The Health Conferences, and government institutions directly related to SUS are analyzed. The author's conclusion is that the tensions, conflicts and propositions about the public component of the Health System are directed to specific arenas. In parallel other negotiation arenas about the private component were constituted and renewed. Thus, the segmented demands reflect, automatically, in the different sectors, in the definition of special agendas or in the public or in the private.
  • The directions of the Brazilian State and the Unified Health System: social security as a society and State public policy Tema em Debate

    Noronha, José Carvalho de

    Abstract in Portuguese:

    A partir de uma breve revisão histórica da construção da política de seguridade social no Brasil a partir do primeiro governo de Getúlio Vargas, analisa-se sua evolução recente com destaque à Constituição de 1988 e aos anos 1990. Os constrangimentos fiscais impostos naquele período são examinados, bem como suas conseqüências sobre a seguridade social e sobre a saúde, em particular. Conclui-se com a apresentação de um conjunto de diretrizes para a implementação de uma política nacional de saúde universalista e democrática. Transversalmente, são discutidas as opções conservadoras de política econômica adotadas no país e seu impacto sobre a saúde das pessoas e sobre o desenvolvimento das políticas sociais.

    Abstract in English:

    From a brief historical review of the construction of the social security policy in Brazil starting at the first government of Getulio Vargas, the author analyses the recent evolution, highlighting the new Constitution of 1988 and the years 1990. Fiscal constraints from that period are examined, as well as their consequences on social security and on health, in particular. In the conclusion directions for the implementation of a universal and democratic national health policy are presented. On the other hand, conservative options of economic policy adopted at the country and its impact on human health and on social policies are discussed.
  • SUS and Social Security: in search of the lost link Tema em Debate

    Marques, Rosa Maria; Mendes, Áquilas

    Abstract in Portuguese:

    Passados 17 anos da inscrição do Sistema Único de Saúde (SUS) na Constituição Brasileira, a definição anual de seu financiamento não é isenta de conflitos. Esses conflitos cristalizam-se na luta por recursos entre os diferentes ramos da Seguridade e/ou na tentativa recorrente da equipe econômica em reduzir sua despesa ou em alterar a definição do que se entende por ações e serviços de saúde pública. Mesmo depois da aprovação da Emenda Constitucional 29/2000, os objetivos expressos na política econômica do governo Lula obstaculizam sua implementação, colocando recorrentemente em choque os princípios fundadores tanto da Seguridade como do SUS. Este artigo reconstrói o percurso do financiamento da Seguridade Social e do SUS, com destaque para os embates com a área econômica dos governos FHC e Lula.

    Abstract in English:

    After 17 years of SUS institutionalization on brazilian constitution, its annual definition of financing is not free of conflicts. These conflicts take place in the struggle by resources between the different areas of Social Security and / or in tje appealing attempts of the economic government team in reducing its expenditure or in changing the definition of what is understood by public health services and actions. Even after the Constitutional Ammendment 29/2000 approval, the objectives of Lula government economic policy restrain its development, placing in shock with the fundamentals principles of Social Security as well as SUS. This article traces the sinuous ways of Social Security and SUS financing, giving emphasis to the existing conflicts with the economic area of FHC and Lula governments.
  • Family conceptions and practices of intervention: an anthropological contribution Artigos

    Fonseca, Claudia

    Abstract in Portuguese:

    Falar sobre a família como foco de intervenção exige aprofundar a discussão sobre o que é uma família e como ela pode servir ou não de recurso em programas de intervenção; exige também problematizar um elemento básico do processo de intervenção: a comunicação entre técnicos que atuam na intervenção e a população-alvo. Assim, neste trabalho, sugere-se, num primeiro momento, algumas pistas analíticas que podem ajudar o técnico a perceber dinâmicas familiares em grupos populares do Brasil. Descobrimos assim que, da perspectiva espacial, redes de parentesco se estendem além do grupo consangüíneo e da unidade doméstica para esferas mais amplas. Da perspectiva temporal, as pessoas se inserem em uma sucessão de gerações, possibilitando projeções para o futuro ou resgates de elementos do passado. Passa-se então a considerar a contribuição específica de uma teoria da prática e as implicações metodológicas de uma análise centrada em "modos de vida", arraigados numa situação de classe. Finalmente, comenta-se o olhar reflexivo - um elemento fundamental do processo dialógico que permite a escuta do outro em qualquer situação de intervenção. Propõe-se com essa abordagem descolonizar o olhar do técnico, propiciando uma interação dialógica capaz de reforçar, antes de reprimir, recursos tradicionais na situação em que se pretende intervir.

    Abstract in English:

    To speak of the famliy as focus of intervention not only demands a probing discussion about what constitutes a family and how this social group may or may not be an important ressource in intervention programs, it also demands a close look at a basic element of the intervention process: the communication between intervening professionals and the target population. Thus, in this article, we first consider certain analytical leads that might help professionals perceive family dynamics in Brazilian working-class groups. We discover that, from a spatial perspective, family networks reach beyond the consanguineal or household units to much wider spheres; from a temporal perspective, individuals are embedded in the play of successive generations, allowing for a projection of relations into the future or salvaging of elements from the past. We then consider the specific contribution of an approach involving practice theory, and the methodological implications of centering the analysis on "lifestyles", involving class-bound specificities. Finally, we outline properties of the "reflexive gaze" - a fundamental element in the dialogical process that permits one to hear what others are saying. We propose, with this approach, to contribute toward the "decolonization" of intervention projects, encountering manners to reinforce rather than repress traditional social and community ressources.
  • Reflections on conceptions and contemporary practices of public policies for adolescents: the case of drug-addiction Artigos

    Raupp, Luciane; Milnitsky-Sapiro, Clary

    Abstract in Portuguese:

    Este trabalho visa a contribuir para a análise de Programas de Políticas Públicas para adolescentes considerados em "situação de risco", enfatizando a relação entre as diretrizes e concepções presentes nas Políticas Públicas e as práticas nos programas de atendimento a adolescentes. Destaca-se a importância de identificação das abordagens vigentes nesses programas, se consideram a singularidade dos sujeitos, com suas realidades sócio-econômico-culturais, bem como a fragilidade característica do processo adolescente ou se, ao contrário, caracterizam o adolescente como um "problema social", necessitando de redirecionamento e conformidade aos valores sociais vigentes. São apontadas algumas das especificidades e implicações que tais posturas teóricas têm na abordagem do caso da drogadição, quer em nível das práticas de assistência, quer em nível investigativo. Ressalta-se, finalmente, a importância da busca por uma compreensão integradora do adolescente, em nossa cultura, como um meio para a proposição de políticas e ações que não o reduzam a uma "categoria de risco".

    Abstract in English:

    This work aims at contributing to the analysis of programs of public policies for adolescents considered ?at risk?. We highlight the importance of identifying whether such programs take into account the adolescents? singularities or if most commonly they are considered social problems in need to conform to established societal norms. Some implications of different approaches, based on specific theories, are discussed both for practical assistance and for research methodology. In the last section we present preliminary results of the first author?s master dissertation that analyzed treatment methods of adolescents in public institutions of Porto Alegre (RS, Brazil). The ethnographic description was utilized and involved interviews, informal dialogues and document analysis. As conclusion, it is highlighted the importance of an integral and holistic approach to deal with adolescents, in our culture, in order not to reduce them to a risk category.
  • Social policies: inequity, universality and focalization in health within Brazil Artigos

    Marsiglia, Regina M. G.; Silveira, Cássio; Carneiro Junior, Nivaldo

    Abstract in Portuguese:

    O presente artigo tem por finalidade contribuir para o debate sobre as políticas sociais em saúde e para a elaboração de estratégias que viabilizem a organização de serviços de saúde, a extensão da cobertura às regiões desprovidas de serviços e a conseqüente transformação das condições de saúde da população. Para isso, propõe uma reflexão sobre os sentidos das políticas, seus desdobramentos nas concepções da universalização e da focalização, e a pertinência das concepções e práticas em saúde estabelecidas nos últimos anos quanto ao encaminhamento da diminuição dos problemas da desigualdade e da pobreza. Esta análise toma como base a reflexão sobre a experiência de implantação do Programa de Saúde da Família na área central da cidade de São Paulo, seus desdobramentos e ajustes, além do questionamento sobre as características e a qualidade que devem configurar tal programa, de acordo com as especificidades de cada região do país. Conclui-se o estudo com a afirmação de que o princípio da universalidade tem contribuído para o incremento do acesso aos serviços de saúde, porém não tem criado condições para o estabelecimento da eqüidade, necessitando para isso reformulação e adaptação de programas e ações em saúde.

    Abstract in English:

    This article aims to contribute to the debate concerning social policies in health and the elaboration of viable strategies for organizing health services, extending them to areas that are not currently covered and consequently, transforming present conditions of population's health. Having these goals in mind, it proposes a reflection on the significance of current policies and their repercussions with respect to the conceptions of universality and focalization. The relevance of health concepts and practices, established over the last few years, towards establishing a decrease in the problems of inequity and poverty is also discussed. This analysis is based on a reflection concerning the experience of implementing the Family Health Program in the central area of the city of Sao Paulo, its repercussions as well as the necessary adjustments made. This, in turn led to broader queries with respect to the characteristics and qualities that should constitute such a program according to the specificities of each region of the country. The paper concludes by affirming that the principle of universality has contributed towards an increase in access to health services, but does not create the conditions for establishing equity, for which a reformulation and adaptation of current health programs and policies are required.
  • Biodiversity and Public Health: issues for a new approach Artigos

    Ianni, Aurea Maria Zöllner

    Abstract in Portuguese:

    Verificar o estado da biodiversidade e as intervenções que provocaram ou provocam a sua destruição ou comprometem a sua conservação implica problematizar aspectos fundamentais do fenômeno da vida, das relações entre saúde e ambiente. Na dinâmica ecológica, a freqüência de determinados seres vivos depende em grande medida da freqüência de outros seres vivos. Também na saúde, a história de cada doença é dependente da história de todas as doenças, da história natural e da dos homens. A emergência e reemergência de doenças infecto-contagiosas colocam em evidência a fragilidade do equilíbrio ambiental. Esses problemas implicam necessidade de reposicionar o limiar crítico das relações do homem com a natureza, do biológico com o social. Articular a interface dessas categorias por meio da Epidemiologia, disciplina estruturante da Saúde Pública no Brasil, possibilita desvendar as implicações ecológicas dessa prática social.

    Abstract in English:

    To verify biodiversity today and the human interventions that cause and determine its destruction or conservation implies considering the phenomenon of life and the relationship between environment and health. In ecological processes the frequency of plants, animals and humans depends on the frequency of all living entities. The same happens in health where the natural history of a disease depends on the history of all diseases. It depends on natural history and on human history. The emergence and re-emergence of infectious diseases demonstrate the environmental fragility balance. These problems necessarily replace the critical threshold between men and nature relationship, between biological and social categories. Disclosing the connection between these categories through Epidemiology, a structural discipline of Public Health in Brazil, permits to disclose the ecological consequences of this social practice.
  • The issue of the woman and Aids: new views and new technologies of prevention Relato de Experiência

    Amaro, Sarita Teresinha Alves

    Abstract in Portuguese:

    A aids cresce em cifras no Brasil e no mundo. No mundo todo, cerca de 42 milhões de pessoas são soropositivas. Desde o início da década de 80 até setembro de 2003, foram notificados 277.154 casos de aids no Brasil. Atrás desses índices está uma triste realidade: a epidemia cresce 9 vezes mais entre as mulheres. São, no geral, jovens ou mulheres casadas ou que têm relacionamento fixo, sem comportamento promíscuo e que contraíram o vírus dentro de "casa". Junto à descoberta da contaminação pelo vírus, vem a dolorosa verdade da traição do parceiro, a implacável confirmação da fragilidade da relação conjugal vivida, mas principalmente, a morte do mito do amor ideal, guardado numa aliança ou numa união estável. Cada vez mais, vidas femininas são ceifadas assim, com essa história de amor incondicional relativo ao parceiro e total ausência de amor próprio. Devoção de um lado e negligência de outro. Mais do que uma suposta questão filosófica, antropológica ou ontológica, creio que, diante dos números apresentados, o baixo auto-cuidado feminino trata-se de um problema de saúde pública. Mas o que temos feito em termos de prevenção a Aids diante do segmento feminino e suas demandas? Na oportunidade deste relato, teceremos considerações sobre como nós, profissionais de saúde, podemos contribuir na gestão e desenvolvimento de novos programas e tecnologias de prevenção que alcancem o universo feminino e efetivamente desviem-no do comportamento de risco.

    Abstract in English:

    HIV grows in numbers in Brazil and around the world. In the whole world, about 42 millions people are HIV positive. Since the beginning of the 80's until September of 2003, there were 277.154 cases of HIV confirmed in Brazil. Behind those rates there is a sad reality: the epidemy grows at a rate 9 times higher among women. They are, in general, youngsters or married women or women with stable relationships, without promiscuous behavior and that acquired the virus inside their "home". Along with the discovery of the contamination caused by the virus, comes the painful truth of the betrayal of the partner, the implacable confirmation of the fragility of the conjugal relationship experienced, but mainly, the death of the ideal love myth, kept in an alliance or in a stable union. Each time more, feminine lives are reaped like this, with this story of unconditional love relative to the partner and total absence of self-esteem. Devotion, on one side and negligence, on another. More than a supposed philosophical, anthropological or ontological issue, I believe that in face of the numbers presented, the low feminine self-care is linked to a of public health problem. In this article, we will weave considerations about how we, health professionals can contribute to the management and development of new programs and prevention technologies that reach the feminine universe and effectively deviate it from the risk behavior.
  • Correction Errata

Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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