Saúde e Sociedade, Volume: 28, Issue: 3, Published: 2019
  • The net is cast and the management rhythm snags Artigos

    Braga-Campos, Florianita Coelho; Martins, Wagner

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo apresenta relato de experiência de uma pesquisadora e seu orientador no pós-doutorado sobre o viver dos acontecimentos no entorno da pesquisa, à luz de uma experiência que antecedeu tais acontecimentos. Traz transformações ocorridas anteriormente à criação do Sistema Único de Saúde (SUS) e durante o processo de sua implantação, incluindo o processo da Reforma Psiquiátrica a partir da nova legislação, que vinha contribuir no campo da desinstitucionalização. Mostra que a organização do Programa de Volta para Casa, implantação da portaria do Serviço Residencial Terapêutico, foi palco de protagonismo de diferentes atores e movimentos sociais vivenciados pela pesquisadora. Também esteve presente na gestão municipal em parceria e convênio de cogestão com uma fundação beneficente, para dar sustentação às transformações necessárias para o cuidado em liberdade nos serviços comunitários substitutivos às internações psiquiátricas, mesmo antes da lei que garantia o redirecionamento desse modelo. Assim, a partir desses lugares anteriores e do atual, busca-se olhar para o que foi construído nesses anos, as apostas feitas, os desafios enfrentados, as conquistas observadas. O risco eminente de retrocesso desse processo é o que motivou este registro em forma de relato de experiência, que busca um olhar após 15 anos de afastamento.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents a researcher in post-doctoral internship and her advisor’s experience report about the events around the research, oriented by an experience that happened before the events themselves. It brings transformations occurred before the establishment of the Brazilian National Health System (SUS) and during its implantation process, including the Psychiatric Reform process based on the new legislation, which contributed to the deinstitutionalization. It shows that the organization of the De Volta para Casa Program (Back Home Program) and the implementation of the Residential Therapeutic Service allowed for the protagonism of different actors and social movements lived by the researcher. She also integrated the municipal management as a partner and with a co-management agreement with a beneficent foundation to provide for the transformations needed for the outpatient care in community services to replace the psychiatric hospitalizations even before the law that guaranteed the redirection of this model. Hence, from these first places and from the current one, this paper aims to look at what was built in these years, the gambles made, the challenges faced, and the conquests observed. The eminent risk of a setback to this process is what motivated this record in the form of an experience report, which seeks an outlook after 15 years away.
  • Narratives and senses of the De Volta para Casa Program (Back Home Program): we are back, and now what? Artigos

    Bessoni, Enrique; Capistrano, Adélia; Silva, Gabriela; Koosah, Jana; Cruz, Karine; Lucena, Marcela

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo apresenta e resume os principais achados em relação às repercussões do Programa de Volta para Casa nos territórios existenciais de seus beneficiários. Para isso, insere-se no bojo dos estudos internacionais e nacionais sobre o impacto das políticas públicas e avaliação do próprio beneficiário sobre elas. Dado o volume e a extensão dos dados, optou-se por apresentar análises a partir das narrativas construídas, elencando-se quatro aspectos: história de vida, autonomia, o que o dinheiro faz poder e relação com a rede de saúde. Considerando que os(as) participantes contam com anos ininterruptos de internação psiquiátrica, os achados evidenciaram um perfil de pessoas majoritariamente em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com predominância de raça/cor negra e baixa escolaridade. O histórico de exclusão e negligência, portanto, teria contribuído para o adoecimento, reclusão e permanência em instituições fechadas. Pode-se afirmar que o Programa de Volta para Casa, associado à moradia, possibilitou a essas pessoas em processo de desinstitucionalização o aumento de poder contratual quanto ao cuidado de si, ao estabelecimento de relações afetivas, à circulação na cidade, ao consumo de bens e serviços e, consequentemente, maior capacidade de expressão, comunicação e posicionamento crítico. Foi possível observar novas esferas de negociação engendradas pelo recebimento do dinheiro.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents and summarizes some of the main findings of the research about the repercussions of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) at beneficiaries’ existential territories, in the field of international and national studies on public policies and their evaluation by the beneficiary’s perspective. Due to data volume and extent, the analysis of structured narratives is presented in four main aspects: history of life, autonomy, in which form money has provided and provides power, and the relation with health services. Considering that the beneficiaries participating in the research have been in psychiatric hospitals for many uninterrupted years, the findings showed a profile of people mostly in socioeconomic vulnerability, with predominance of black color and low level of education. Therefore, the history of exclusion and neglect could have contributed to illness, confinement and permanence in closed institutions. It can be stated that the PVC, associated with housing, enabled these people in deinstitutionalization process to increase their bargaining power related to care of themselves, to establish and maintain emotional relationships, to circulate in the city, to consume goods and services. Consequently, greater capacity for expression, communication and critical positioning was observed. Also, the receipt of money engendered new spheres of negotiation.
  • Genders and sexualities in medical education: between the hidden curriculum and the integrality of care Artigos

    Raimondi, Gustavo Antonio; Moreira, Claudio; Barros, Nelson Filice de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As diretrizes curriculares nacionais dos cursos de graduação em Medicina reiteram a importância das questões de gênero e sexualidade para o desenvolvimento de competências relacionadas ao cuidado integral em saúde e promoção dos direitos humanos. Diante disso, foi implementado este debate no currículo de uma escola de Medicina no Brasil e discutida a influência na educação e prática em saúde da matriz heteronormativa e seu consequente preconceito social e institucional. Os dados e reflexões desta experiência foram analisados e apresentados a partir do referencial da autoetnografia performática, em diálogo com os estudos queer e culturais. Identificou-se que o cuidado integral em saúde se torna um grande desafio entre efeitos essencializadores e naturalizadores do currículo oculto sobre os corpos que deslizam as normas e expectativas de gênero e sexualidade. Concluiu-se que realizar ações de sensibilização e afetação aos(as) outros(as) com a efetivação de uma rede de apoiadores(as) foi fundamental para promover o sentimento de solidariedade, amorosidade e diálogo no enfrentamento de uma luta sem garantias, promovendo assim, o cuidado integral em saúde e os direitos humanos.

    Abstract in English:

    Abstract The National Curricular Guidelines for Undergraduate Medicine Courses reiterate the importance of gender and sexuality issues for the development of competencies related to integral health care and promotion of human rights. In view of this, this debate was implemented in the curriculum of a medical school in Brazil, discussing the influence on health education and practice of the heteronormative matrix and its consequent social and institutional prejudice. The data and reflections of this experiment were analyzed and presented from the performance autoethnography reference, in dialogue with the queer and cultural studies. It was identified that integral health care becomes a great challenge between the essentializing and naturalizing effects of the hidden curriculum on the bodies that slide the norms and expectations of gender and sexuality. It was concluded that actions to raise awareness and affectation to others, with the realization of a network of supporters were fundamental to promote a sense of solidarity, love and dialogue in the face of a struggle without guarantees, thus promoting integral health care and human rights.
  • Building stories in slow tessitura: deinstitutionalization and narratives in research Artigos

    Koosah, Jana; Moreira, Maria Inês Badaró; Braga-Campos, Florianita Coelho

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As críticas ao modelo manicomial fazem frente não só à existência do hospital psiquiátrico como também, no caso da desinstitucionalização, às estruturas e lugares de poder que corroboram a desimplicação na vida e na própria dignidade do sujeito. Nesse sentido, estudos sobre os desafios do cuidado em liberdade e a produção de conhecimento advinda desse cenário se fazem indeclináveis. O artigo esmiúça a utilização de narrativas em uma pesquisa nacional multicêntrica sobre a repercussão do Programa de Volta para Casa na vida daqueles que são beneficiários há cerca de 15 anos. A partir do marco teórico-prático escolhido, a desinstitucionalização, e do próprio perfil dos pesquisados - pessoas que sofreram anos de internação -, evidenciou-se o desafio do encontro entre beneficiário e pesquisador na produção das narrativas. Realçar as contradições no próprio percurso de pesquisa trouxe sínteses de análise e intervenções para a escrita e construção dos dados. Foi possível observar que a sustentação dessa relação traz o reconhecimento de si e de um outro na autoria da vida em composição com o tecido social e coloca a importância de um questionamento do lugar de poder do pesquisador concomitante à escolha de um instrumental metodológico dentro do campo.

    Abstract in English:

    Abstract Criticisms on the asylum model not only address the existence of the psychiatric hospital, but also, in the case of deinstitutionalization, the structures and places of power that corroborate the lack of life and dignity of the individual. Studies on the challenges of care in liberty and the production of knowledge that emerges from it become indeclinable. In this sense, the article explores the use of narratives in multicentric evaluative research on the repercussion of the De Volta para Casa Program (Back Home Program) in the lives of those who have been beneficiaries for 15 years. From the chosen theoretical-practical framework, the deinstitutionalization, and the profile of the respondents - people who suffered long years of hospitalization - the challenge of the meeting between the beneficiary and the researcher in the production of the narratives was evidenced. Highlighting the movement of contradictions in the course of research has brought to the data writing and construction syntheses of analysis and intervention. It was possible to observe the change of direction with the recognition of oneself and of another, in the authorship of life in relation to the social fabric and shows the importance of questioning the place of power of the researcher concomitant to the choice of a methodological instrumental within the field.
  • Mais Médicos Program in the context of changing strategies of medical training in the country: reflections and perspectives Artigos

    Matias, Maria Claudia; Verdi, Marta; Finkler, Mirelle; Ros, Marco Aurelio Da

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A formação profissional, como estratégia de sustentabilidade da política pública de saúde, precisa se aproximar das necessidades do Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro. Nesse contexto, a formação médica tem capitaneado grande parte das iniciativas governamentais voltadas à mudança no modelo formador em saúde. A mais recente, empreendida via Programa Mais Médicos (PMM), tem gerado um debate polêmico e revelador do jogo de forças e interesses que interferem no problema da insuficiência de vagas e da baixa efetividade da formação no que tange às necessidades do SUS. Essas forças, por condicionarem os rumos do processo de ampliação e reestruturação da formação médica, e isso inclui implicitamente todos os cursos da área da saúde, demandam análise histórica e acompanhamento crítico dos movimentos em curso no país. Nesse sentido, as reflexões aqui aportadas visam contribuir na potencialização do PMM como dispositivo de interferências no campo, capaz de agregar novas dimensões ao processo formativo do médico e, ao fazê-lo, repercutir em todos os cursos da área da saúde.

    Abstract in English:

    Abstract The professional training as a sustainability strategy of public health policy has to approach the needs of the Brazilian National Health System (SUS). Therefore, medical training has been the object of many governmental initiatives aimed at changing the training model. Recently, there has been a controversial and revealing debate of forces and interests that interfere in the problem about lack of vacancies and little training effectiveness regarding the SUS needs through the Mais Médicos Program (PMM) model. These forces condition the process of expansion and restructuring course of medical training and require a historical analysis and critical follow-up of the movements in progress, in the country. Thus, the reflections provided here aim to contribute to the PMM potentiation as an interference device in the field, and capable of adding new dimensions to the training process.
  • Expressions of precariousness in the work of community health agents: bureaucratization and estrangement of the work Artigos

    Nogueira, Mariana Lima

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O artigo analisa expressões da precarização do trabalho dos agentes comunitários de saúde (ACS) relacionando-as com o processo de reestruturação produtiva e de intensificação da precarização social do trabalho. Também é parte de pesquisa de doutorado concluída e fundamenta-se no materialismo histórico dialético. Entre os anos 2013-2017 realizaram-se 20 entrevistas e aplicou-se questionário a 105 dirigentes sindicais e de associações de ACS de todas as regiões do Brasil. A burocratização e o estranhamento do trabalho foram categorias empíricas identificadas; há transformações no processo e na gestão do trabalho dos ACS; intensificação da realização de atividades administrativas em detrimento do tempo para visitas domiciliares; indução do trabalho para coleta de informações; preenchimento de sistemas de informação e metas a serem cumpridas; avaliação sobre quantidade de procedimentos e não da qualidade dos processos. Há tensionamento da relação identitária do ACS em se reconhecer no trabalho que realiza no território. A precarização se expressa nos desiguais vínculos empregatícios, precárias condições de trabalho e sub-remuneração dos ACS, mas também no estranhamento do trabalho agravado por transferências de mediações típicas do trabalho industrial para o de serviços. Isso produz sofrimento para os trabalhadores e desafia sindicatos e associações; assim como impacta no trabalho do ACS junto à equipe e usuários.

    Abstract in English:

    Abstract The article analyzes expressions of precariousness in the work of community health workers (CHW) relating it to the process of productive restructuring and intensification of social precariousness of work, is part of a completed doctoral research, based on dialectical historical materialism. Between the years 2013-2017, twenty interviews were carried out and a questionnaire was applied to 105 trade union leaders and associations of CHW of all regions of Brazil. The bureaucratization and the estrangement of the work were identified empirical categories; there are transformations in the process and the management of the work of the CHW; intensification of the accomplishment of administrative activities in detriment of the time for domiciliary visits; induction of work to gather information; information systems fillings and goals to be met; evaluation of the number of procedures and not the quality of the processes. There is a tension in the identity relationship of the CHW to recognize themselves in the work they carry out in the territory. Precariousness is expressed in the unequal employment relationships, precarious working conditions and under-compensation of the CHW, but also in the estrangement of the work aggravated by transfers of mediations typical of industrial work to that of services. This produces suffering for workers and challenges unions and associations; as well as impact on the work of the CHW with the team and with the users of the Unified Health System.
  • Homicides in Belo Horizonte, MG, Brazil: a portrait of urban inequality Artigos

    Dias, Maria Angélica de Salles; Friche, Amélia Augusta de Lima; Costa, Dário Alves da Silva; Freire, Fernando Márcio; Oliveira, Veneza Berenice de; Caiaffa, Waleska Teixeira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Os homicídios no Brasil são um dos indicadores mais sensíveis da desigualdade social nas cidades. Assim, políticas de proteção social integradas nos territórios podem impactar esse evento em saúde. Este artigo objetiva descrever os homicídios em Belo Horizonte à luz de um modelo conceitual, parte de um processo avaliativo de um projeto de reurbanização na cidade. A partir da revisão da literatura, construiu-se um modelo conceitual para a compreensão dos homicídios e sua vinculação com o viver nas cidades. Realizou-se um estudo descritivo dos homicídios a partir de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) relativos ao período de 2002 a 2012. O modelo conceitual reforça que os homicídios encontram nas cidades seus mais expressivos determinantes vinculados à desigualdade e à exclusão, junto a valores de uma cultura de força e preconceitos. Os homicídios em Belo Horizonte apresentam taxas elevadas na cidade formal, sendo de três a seis vezes maiores nas favelas. Morrem mais negros, jovens homens, de baixa escolaridade, nas vias públicas e nos territórios vulneráveis. Os homicídios são a síntese das desvantagens urbanas, especialmente em tais áreas. Retrata-se em Belo Horizonte o que se vê no Brasil, denunciando a desigualdade e sua perversidade no viver e morrer nas cidades.

    Abstract in English:

    Abstract In Brazil, homicides are one of the most sensitive indicators of urban social inequalities. Integrated social protection policies can have a definite impact over this health event. The objective of this article is to describe homicides in Belo Horizonte in the light of a conceptual model, part of the evaluation process of a redevelopment project in the city. Based on a review of the literature, this conceptual model was constructed to assess the relationship between homicides and urban living in Brazil. A descriptive study of homicides was carried out using data on the period from 2002 to 2012, extracted from the Mortality Information System (Sistema de Informações sobre Mortalidade - SIM). The conceptual model reinforces that the most expressive determinants of homicides are found in the cities, and are linked to inequality and exclusion, together with the values of a culture based on prejudice and the use of force. The prevalence of homicides in Belo Horizonte was high even in the formally urbanized part of the city, but reached numbers three to six times higher in its favelas. Most deaths pertain black young men of low schooling. These deaths usually take place in public roads and in vulnerable territories. Homicides are the synthesis of urban disadvantages, especially in vulnerable areas. The situation in Belo Horizonte is similar throughout the rest of Brazil. Pointing to the reality of living and dying in cities, these data testify against social inequality and its perversity.
  • About semantic slips and the contributions of gender theories to a new approach to the concept of intellectual disability Artigos

    Simões, Julian

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este ensaio teórico é divido em três partes. A primeira realiza um breve panorama sobre os deslizamentos semânticos que culminaram na construção do conceito de deficiência mental. A segunda parte reflete sobre a consolidação da noção de deficiência mental pelo saber médico. Posteriormente analisa as transformações advindas das reivindicações do modelo social da deficiência, bem como sua ressonância na construção do conceito de deficiência intelectual adotado pelos campos jurídicos e da saúde. Por fim, a terceira parte investe na aproximação das discussões sobre deficiência intelectual com as teorias de gênero. A proposta é afirmar que o mesmo esforço desnaturalizante realizado pelas teóricas feministas sobre o sexo e o gênero ajuda a descontruir a imagem negativada da deficiência como algo natural, individual e incontornável na vida de determinadas pessoas. Desse modo, possibilita a formulação de uma nova abordagem para as políticas de atenção e cuidado no campo da saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This theoretical essay is divided into three parts. The first provides a brief overview of the semantic slips that culminated in the construction of the concept of mental disability. The second part reflects on the consolidation of the notion of mental disability by medical knowledge. Later, it analyzes the transformations motivated by the claims of the social model of disability, as well as its resonance in the construction of the concept of intellectual disability adopted by the socio-legal and health fields. Finally, the third part invests in the approximation of the discussions on intellectual disability with gender theories. It proposes that the same denaturalizing effort carried out by feminist theorists about sex and gender helps to deconstruct the negative image of disability as something natural, individual, and unavoidable in the lives of certain people. In this way, it allows the formulation of a new approach to health care and care policies.
  • ERRATA Errata

  • Education of people with autism spectrum disorders: state of knowledge in dissertations and theses in the Southern and Southeastern regions of Brazil (2008-2016) Artigos

    Wuo, Andrea Soares

    Abstract in Portuguese:

    Resumo As atuais políticas de educação especial buscam garantir o acesso, a permanência, a participação e a aprendizagem de pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação na escola comum. Entre os estudantes considerados “público-alvo da educação especial”, encontram-se aqueles com o denominado “transtorno do espectro do autismo”. Este estudo objetivou analisar o estado do conhecimento sobre educação de pessoas com “transtorno do espectro autista”, a partir de teses e dissertações produzidas nas regiões Sul e Sudeste do Brasil entre os anos de 2008 e 2016. A análise mostrou que o autismo é definido sob abordagens distintas, sendo a maioria orientada pelas explicações da área da medicina e vinculada a uma noção de déficit e prejuízos psicológicos e sociais. Observaram-se, ainda, trabalhos orientados por uma perspectiva crítica, que valoriza as condições educacionais, sociais e históricas de constituição do sujeito. Concluiu-se que, embora o conhecimento sobre o autismo ainda seja de domínio das áreas médicas, a emergência de pesquisas no âmbito da inclusão escolar permite a construção de formas de pensar o processo de escolarização que superam modelos exclusivamente médicos de olhar a diferença.

    Abstract in English:

    Abstract Current special education policies seek to ensure people with disabilities, global developmental delay and high skills/giftedness access, permanence, participation and learning in the regular school. Among students considered to be “target audience of special education” are those with the so-called “autism spectrum disorder”. This study aimed to analyze the state of knowledge about autism spectrum disorders, based on theses and dissertations produced in the southern and southeastern regions of Brazil from 2008 to 2016. The analysis showed autism is defined using different approaches, most of them being guided by explanations in the medical field, linked to a notion of psychological and social deficit and impairment. Studies guided by a critical perspective, which values the educational, social and historical conditions of the subject’s constitution were also observed. One concludes that, although knowledge about autism is still in the domain of medical areas, the emergence of investigations in the scope of school inclusion allows the construction of ways of thinking the schooling process that surpasses exclusively medical models of looking at the difference.
  • Scientific capital in public health: an analysis inspired by Homo academicus and its sources Artigos

    Deslandes, Suely; Maksud, Ivia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Espaço social de produção de saberes e práticas, a saúde coletiva (SC) é reconhecida por seus estudiosos como um campo, a partir da acepção de Pierre Bourdieu. O campo científico é um microcosmo social dotado de leis próprias, em que se inserem os agentes e as instituições que produzem/reproduzem/difundem a ciência. Este ensaio visa propor, a partir da obra Homo academicus, de Bourdieu, um conjunto de indicadores para uma matriz de análise da distribuição de capitais de prestígio, notoriedade e poder universitário no campo científico da SC brasileira. Adaptamos os indicadores levando em conta os dados disponíveis, de modo a garantir sua viabilidade de aplicação. Utilizamos documentos oficiais que definem critérios de produtividade desejáveis para o desempenho de docentes permanentes de programas de pós-graduação e critérios de elegibilidade para a obtenção de bolsas de produtividade em pesquisa. A matriz apresentada permite um mapeamento da distribuição de capitais entre os diferentes pesquisadores, segundo sua origem disciplinar ou institucional. O exercício analítico sobre o campo da SC a partir da distribuição de capitais políticos, prestígio e notoriedade nos ajuda a conhecer melhor suas dinâmicas de produção de distinção. Empreender esse tipo de análise nos convida, nos dizeres de Bourdieu, a uma “autoanálise coletiva”.

    Abstract in English:

    Abstract A social space for the production of knowledge and practices, public health (PH) is recognized by its researchers as a “field,” in accordance with Pierre Bourdieu’s basilar definition. The scientific field is a social microcosm with its own laws, in which the agents and institutions that produce, reproduce and disseminate science are inscribed. Based on Bourdieu’s work Homo academicus, this essay proposes a set of indicators to compose an analysis matrix for the distribution of prestige capital, notoriety, and academic power in the Brazilian PH scientific field. These indicators were adapted to the nationally available data, so as to ensure the feasibility of their application. We made use of official documents that define the desirable productivity criteria for the performance of permanent professors in graduate courses and the eligibility criteria for research productivity scholarships. The proposed matrix allows for a mapping of capital distribution among researchers, according to their field or institution of origin. Such an analytical exercise on the distribution of political capital, prestige and notoriety in the PH scientific field helps us better understand the field’s dynamics when it comes to the production of academic distinction. This kind of analysis invites us, in Bourdieu’s words, to a “collective self-analysis.”
  • Therapeutic use of cannabidiol: the lawsuit in the state of Pernambuco, Brazil Artigos

    Gurgel, Hannah Larissa de Carvalho; Lucena, Gabriela Guimarães Cavalcanti; Faria, Marcelo Domingues de; Maia, Gabriela Lemos de Azevedo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A Cannabis sativa L. vem sendo utilizada, antes mesmo da Era Cristã, para tratar inúmeras enfermidades, mas, no início do século 20, seu uso passou a ser proibido em vários países, inclusive com escopo medicinal, por ser considerada droga ilícita. Entretanto, a necessidade de obter alternativas aos tratamentos convencionais aumentou o interesse pelo uso terapêutico dessa droga vegetal, razão por que diversos estudos passaram a ser realizados, constatando que o Canabidiol (CBD), um dos principais compostos da planta, possui grande potencial terapêutico. No Brasil, a comercialização do CBD permanece proibida, mas, a partir de 2015, o uso compassivo e importação da substância foram autorizados pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), porém, a demanda por CBD continua sendo judicializada. Justamente neste aspecto residiu o objetivo da pesquisa interdisciplinar, que foi analisar o exterior constitutivo do problema do acesso ao referido fármaco para tratamento de doenças. Para tanto, foi realizada pesquisa documental e exploratória, utilizando a abordagem qualitativa, além da revisão bibliográfica. O estudo de caso foi realizado com os processos judiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ/PE) sobre o assunto, localizados a partir da inserção agrupada das palavras-chave “fornecimento” e “Canabidiol” no campo “jurisprudência” do sítio virtual desse Tribunal. Como resultado, constatou-se que os sujeitos que ingressam com ação judicial atendem aos requisitos exigidos pelos órgãos reguladores, o que permite concluir que a negativa administrativa de fornecimento do medicamento pelo estado de Pernambuco caracteriza violação ao direito à saúde deles.

    Abstract in English:

    Abstract Cannabis sativa L. has been used since before the Christian Era to treat numerous diseases, but in the early 20th century, its use has been banned in several countries, including for medicinal purposes, for being considered illicit drug. However, the need to obtain alternatives to conventional treatments increased the interest for the therapeutic use of this plant, reason why several studies have been carried out, which verified that Cannabidiol (CBD), one of the main compounds of the plant, has great therapeutic potential. In Brazil, its internal commercialization is prohibited, but since 2015 the compassionate use and importation of the substance has been authorized by the Federal Council of Medicine (CFM) and by the National Health Surveillance Agency (Anvisa); however, the demand for CBD continues to be judicialized. The objective of this interdisciplinary research was precisely in this aspect, which was to analyze the constitutive exterior of the problem of access to the referred drug. For that, a documentary and exploratory research was performed, using the qualitative approach, in addition to the bibliographic review. The case study was carried out with the Judicial Processes of the Court of Justice of Pernambuco (TJ/PE) on the subject, located from the grouped insertion of the keywords “supply” and “Cannabidiol” in the field “jurisprudence” of the virtual site of this Court. As a result, it was found that individuals who file a lawsuit meet the requirements of regulatory agencies, which allows to conclude that the administrative refusal to provide the drug by the state of Pernambuco characterizes violation of their right to health.
  • Shared knowledge production in mental health: the Research Monitoring Committee Artigos

    Vaz, Barbara Coelho; Lyra, Jorge; Cardoso, Antonio José Costa; Silva, Alyne Alvarez; Moraes, Maristela de Melo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Esse artigo objetiva refletir sobre o funcionamento do Comitê de Acompanhamento de Pesquisa (CAP) adotado no estudo nacional que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) na vida dos beneficiários em onze municípios brasileiros. A pesquisa foi aprovada por Comitê de Ética em Pesquisa e desenvolvida entre 2015 e 2018. O CAP pode ser entendido como: dispositivo de interlocução, por circular opiniões, dúvidas e críticas dos atores sociais implicados no processo de pesquisa; dispositivo de qualificação da pesquisa, na medida em que definições de procedimentos e análise dos achados passam por processos de negociação entre diferentes atores; e dispositivo gerencial, por permitir recomendações para os serviços envolvidos. Em todos os municípios participantes a instalação do CAP foi pactuada com os gestores de saúde mental. Realizaram-se em média três reuniões por município, com duração mínima de uma hora e 15 participantes por encontro (pesquisadores, gestores, trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (Raps), cuidadores das residências terapêuticas, beneficiários e familiares, entre outros atores), totalizando 30 reuniões. As informações foram organizadas em três eixos: configurações do CAP, conteúdos discutidos e processos da pesquisa. As pautas mais recorrentes relativas ao PVC foram seus efeitos na vida cotidiana dos beneficiários, seu uso como ferramenta de desenvolvimento de habilidades múltiplas, e dificuldades tanto de implementação do Programa quanto de administração do dinheiro pelos beneficiários. O CAP fomentou protagonismo, fortaleceu a autonomia dos beneficiários, possibilitou a problematização das práticas dos profissionais e gestores da Raps e contribuiu para a qualificação do PVC.

    Abstract in English:

    Abstract This article intends to reflect on the functioning of the Research Monitoring Committee (CAP) adopted in the national study that evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the lives of the beneficiaries in eleven Brazilian municipalities. The research was approved by Research Ethics Committee and developed between 2015 and 2018. The CAP can be understood as: a device of interlocution by circulating opinions, questions and criticism of the social actors involved in the research process; a device of research qualification, considering that procedures’ definitions and findings’ analysis undergo negotiation processes between different actors; and a managerial device, because it allows recommendations to the services involved. In all the participating municipalities, the CAP establishment was agreed upon by the mental health managers. On average, three meetings per municipality were held, lasting at least one hour and gathering 15 participants (researchers, managers, workers of the Psychosocial Care Network (Raps), caregivers of therapeutic residences, beneficiaries and family members, among other actors), in a total of thirty meetings. The information was organized into three axes: CAP configurations, discussed content, and research processes. The most recurrent issues relating to PVC were its effect on the daily life of the beneficiaries, its use as a tool for the development of multiple skills, and difficulties of both the implementation of the program and the money administration by beneficiaries. The CAP promoted protagonism, strengthened beneficiaries’ autonomy, enabled the problematization of the practices of the professionals and managers of the Raps, and contributed to the qualification of the PVC.
  • Mothers who are in situation of domestic/family violence in the context of foster care for their children: the paradox of full protection Artigos

    Cleto, Mirna; Covolan, Nadia; Signorelli, Marcos Claudio

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo analisou a realidade de mulheres-mães que se encontram em situação de vulnerabilidade e/ou violência doméstica e familiar no contexto do acolhimento institucional de seus(as) filhos(as) por medida de proteção, bem como os principais desafios para a rede de apoio e atendimento. A metodologia foi qualitativa por meio de aproximação etnográfica realizada no Centro de Referência Especializado de Assistência Social e na instituição de acolhimento para crianças e adolescentes de um município do litoral do Paraná, no período de 2012 a 2015. Os resultados empíricos foram cotejados sob uma perspectiva interseccional com aportes teóricos dos estudos de gênero, violência e políticas públicas. Confirmou-se a influência do contexto histórico/social no desafio para reaver a guarda dos(as) filhos(as), intensificada pela perspectiva dos marcadores sociais da diferença e dos diversos processos de (re)produção de desigualdade. Observou-se que a intersetorialidade e a abordagem territorial representam ainda grandes desafios para a concretude de um trabalho em rede de forma integrada, sobretudo no que tange a proteção da mulher-mãe vítima de violência.

    Abstract in English:

    Abstract This article analyzed the situation of vulnerable mothers who are vulnerable and victims of domestic/family violence, in the context of the foster care of their children by protection measures, as well as the main challenges of the support network. The methodology was qualitative through an ethnographic approach conducted between 2012 and 2015 at the Specialized Reference Center for Social Assistance and the foster care institution for children and adolescents in a town at Parana’s coast, Southern Brazil. The empirical results were discussed on an intersectional perspective with theoretical studies of gender, violence and public policies. We have confirmed the influence of the historical/social context on the challenge to recover the children´s custody, intensified by the perspective of social markers of difference and the different processes of inequality’s (re)production. We have observed that the intersectoral and territorial approaches still represent major challenges for the concreteness of a networked strategy in an integrated way, especially regarding the protection of mothers victims of violence.
  • De Volta para Casa Program (Back Home Program) in its beneficiaries’ daily lives Artigos

    Guerrero, André Vinicius Pires; Bessoni, Enrique Araújo; Cardoso, Antonio José Costa; Vaz, Barbara Coelho; Braga-Campos, Florianita Coelho; Badaró, Maria Inês Moreira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Apresenta-se o percurso metodológico de uma pesquisa multiterritorial e multimétodos que avaliou os efeitos do Programa de Volta para Casa (PVC) no processo de reinserção social de pessoas egressas de longos períodos de internação psiquiátrica. O PVC, instituído pela Lei no 10.708/2003 para cumprir papel fundamental no redirecionamento da atenção em saúde mental no Brasil, consiste em um auxílio pecuniário que pretende facilitar o processo de desinstitucionalização e reinserção social dos seus beneficiários. Em cada município pesquisado foi implantado um Comitê de Acompanhamento da Pesquisa (CAP), composto por beneficiários, trabalhadores e representantes da comunidade local. Pesquisou-se a história do PVC por meio de análise documental e entrevistas com os principais atores responsáveis pela implantação do programa. Por meio da observação participante e da realização de entrevistas individuais e coletivas, buscou-se uma aproximação ao cotidiano dos beneficiários, visando construir narrativas sobre cada trajetória. Por fim, analisou-se avanços e desafios na construção de redes afetivas e apoio psicossocial. Conclui-se que o PVC promoveu efetivamente ganhos individuais importantes aos beneficiários, contribuindo com a inserção social no cotidiano das cidades, revelando-se como importante dispositivo no caminho de construção de cidadania e de aumento do poder contratual no contexto da Reforma Psiquiátrica brasileira.

    Abstract in English:

    Abstract This article presents the methodological course of a multi-territorial and multi-method research, which evaluated the effects of the De Volta para Casa Program (PVC - Back Home Program) in the process of social reintegration of people who had long periods of psychiatric hospitalization. PVC was established by the Law No. 10,708/2003 to fulfill a fundamental role in redirecting mental health care in Brazil and consists of a financial aid that facilitates the process of deinstitutionalization and social reintegration of its beneficiaries. In each municipality, a Research Monitoring Committee (CAP) was implemented, composed of beneficiaries, workers and representatives of the local community. The history of PVC was obtained through documentary analysis and interviews with the main actors responsible for the implementation of the program. Through participant observation and individual and collective interviews, we sought an approach to the daily life of the beneficiaries, aiming at the elaboration of narratives about their life story. Finally, the progresses and challenges in the construction of affective networks and psychosocial support were analyzed. The conclusion is that PVC has effectively promoted important individual gains to the beneficiaries, contributing to their social insertion in the daily life of the cities. Moreover, it proves to be equally important in the path of building citizenship and increasing contractual power in the context of the Brazilian Psychiatric Reform.
  • “Ideal childbirth”: medicalization and construction of a hospital delivery assistance script in Brazil in mid-20 th century Artigos

    Silva, Fernanda; Nucci, Marina; Nakano, Andreza Rodrigues; Teixeira, Luiz

    Abstract in Portuguese:

    Resumo No Brasil, as práticas de parto e nascimento passaram por profundas transformações e intenso processo de medicalização, sobretudo em meados do século XX. Os partos, que ainda aconteciam em sua maioria nos domicílios com assistência de parteiras, passaram cada vez mais a ocorrer nos hospitais, assistidos por médicos obstetras, com intervenções, práticas e rotinas próprias. A partir da análise de 31 artigos publicados em periódicos científicos brasileiros da área da obstetrícia entre os anos de 1930 e 1970, procuramos compreender as ideias em torno do processo de construção de uma rotina “ideal” para o parto hospitalar e os argumentos que sustentavam a consolidação da figura do médico como profissional mais habilitado para a assistência ao parto. O debate de obstetras acerca de uma roteirização da assistência ao parto, incluindo intervenções e práticas obstétricas que deveriam ser realizadas como rotina, lançam luz sobre os primórdios do processo de medicalização do parto no Brasil. Com a justificativa de um dever médico de diminuir o tempo e as dores do parto, e não deixar a natureza “agir sozinha”, as intervenções foram apresentadas como fruto de um novo conhecimento médico-científico que constituiria a obstetrícia moderna.

    Abstract in English:

    Abstract In Brazil, childbirth practices underwent deep changes and an intense medicalization process, especially in the mid-twentieth century. Childbirth, which by then still mostly took place at home with midwives’ assistance, began to increasingly occur in hospitals, assisted by obstetricians with their own interventions, practices and routines. Based on the analysis of 31 articles published in Brazilian obstetrics scientific journals between the 1930s and 1970s, we sought to understand the ideas about the process of constructing an “ideal” routine for hospital delivery and the arguments that supported the consolidation of the physician’s role as the most qualified professional for childbirth care. The obstetricians’ discussion about a scripting of childbirth care, including interventions and obstetric practices that should be performed routinely, shed light on the early stages of the medicalization process of childbirth in Brazil. Justified by the medical duty of reducing time and pain of normal birth and to not let Nature “act alone”, the interventions were presented as the result of a new medical-scientific knowledge that would constitute the modern obstetrics.
  • Body, health, and consumer society: the social construction of a healthy body Artigos

    Santos, Manoel Antônio dos; Oliveira, Vitor Hugo de; Peres, Rodrigo Sanches; Risk, Eduardo Name; Leonidas, Carolina; Oliveira-Cardoso, Érika Arantes de

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Ainda que a articulação entre corpo, saúde e contexto político-econômico seja extremamente complexa e mediada por processos heterogêneos, é possível problematizar o discurso produzido pela mídia sobre corpo e saúde. Este estudo teve por objetivo apresentar algumas reflexões sobre os discursos e práticas contemporâneos acerca da saúde, com enfoque nos aspectos corporais e na relação entre estética corporal e bem-estar do indivíduo. A linha argumentativa desenvolvida preconiza que, na rede discursiva que se propaga pelas grandes mídias, cria-se uma concepção de saúde intimamente atrelada ao mercado de consumo. Neste ensaio, alguns discursos midiáticos sobre saúde são analisados, tendo em vista compreender aspectos do mercado simbólico que se organiza calcado nos signos-saúde. A construção do “corpo saudável” é tematizada e problematizada por meio do percurso teórico empreendido. No novo ideal apolíneo emergente na contemporaneidade, o corpo é um objeto moldável a ser cultivado por meio de dietas e hábitos alimentares espartanos, educado em sessões exaustivas de exercícios físicos, modelado por substâncias anabolizantes, corrigido por cirurgias plásticas com finalidade estética e regulado por padrões socioculturais que almejam alcançar a imortalidade mascarada no mito da eterna juventude. Para aprimorar os cuidados em saúde, os profissionais devem compreender as transformações que incidem na imagem do corpo que tem sido valorizada na era contemporânea.

    Abstract in English:

    Abstract Although the articulation between body, health, and the political-economic context is extremely complex and mediated by heterogeneous processes, it is possible to problematize the discourse on body and health produced by mass media. The purpose of this study was to present some reflections on contemporary discourses and practices about health, focusing on body aspects and the relationship between body aesthetics and the individual’s well-being. The argumentative line to be developed advocates that, in the discursive network disseminated by the great media, the concept of health is intimately tied to the consumer market. In this essay, some media discourses on health are analyzed, in order to understand aspects of the symbolic market that is organized based on health signs. The construction of the “healthy body” is thematized and problematized through the chosen theoretical route. In the new Apollonian ideal emerging in contemporaneity, the body is a moldable object, to be cultivated by Spartan diets and eating habits, educated in exhaustive sessions of physical exercises, modeled by anabolic substances, corrected by plastic surgery with aesthetic purpose, and regulated by sociocultural standards that aim to achieve the immortality masked in the myth of eternal youth. To improve health care, professionals must understand the transformations that affect the image of the body valued in the contemporary era.
  • Governance in health: the implementation challenges Artigos

    Carrapato, Pedro; Correia, Pedro; Garcia, Bruno

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A massificação dos conceitos em geral torna-os, muitas vezes, difíceis de precisar. O conceito de governance tornou-se transversal a várias áreas, sendo orientado de acordo com a área em que é aplicado. Autores referem que a governance surge como um “chapéu” sob o qual se encaixam muitos temas, motivo pelo qual surgiram diversos conceitos, com influência das áreas em que eram aplicados. Embora pesem as diversas traduções para a língua portuguesa encontradas na literatura, de forma genérica, o termo “governance” pode ser entendido como um modelo de governação em rede. Este trabalho pretende percorrer as diversas definições de governance, governance associada ao setor da saúde e, dentro deste, os diversos conceitos de governance encontrados na literatura. O objetivo é perceber quais são os fatores que dificultam a operacionalização da governance na saúde. São descritos fatores que de forma persistente condicionam a operacionalização da governance. O desafio é encontrar formas inovadoras para conseguir atenuar o impacto desses fatores.

    Abstract in English:

    Abstract The massification of concepts in general makes them often difficult to define. The concept of governance became popular across several areas, being orientated according to the area in which it is applied. Authors state that the governance emerges as a “hat” under which many themes fit, reason why several concepts were created, under the influence of the areas in which they were applied. In spite of the various translations into Portuguese in the literature, in a generic way, the term “governance” can be understood as a model of network governing. This work aims to approach the governance concept, governance associated with the health sector, and all the governance concepts associated to governance in health care. The aim is to understand the factors that stop the implementation of governance in health. There are factors hereinafter described that persistently affect the operationalization of governance. The challenge is to find innovative ways to mitigate the impact of these factors.
  • Diary as a device in multicenter research Artigos

    Pezzato, Luciane Maria; Botazzo, Carlos; L’Abbate, Solange

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este artigo vincula-se a uma pesquisa multicêntrica realizada entre 2013 e 2015 em quatro diferentes cenários: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto e Recife. Tem como objetivo apresentar o diário de pesquisa como um dispositivo da Análise Institucional, que possibilitou explorar diferentes dimensões do vivido pelos diaristas-pesquisadores, bem como restituir a análise de implicações que se cruzaram nos movimentos provocados nas e pelas experienciações deste projeto multicêntrico, registradas nos diários. O uso de diário no trabalho de campo foi prática corrente entre os membros da equipe do projeto. A produção do registro em forma de diários, na perspectiva da Análise Institucional, possibilita a análise das implicações dos pesquisadores, opondo-se à ideia de neutralidade do sujeito na pesquisa. Como dispositivo da intervenção, os diários de pesquisa permitiram a articulação entre os diaristas-pesquisadores dos quatro cenários com seus diferentes saberes e experiências, no cotidiano da saúde bucal, acionando heterogeneidades e os provocando a escreverem, refletindo sobre suas atividades na clínica e, sobretudo, a compartilharem a escrita dessas experienciações vividas com os demais, o que produziu efeitos nos processos de inovação da clínica.

    Abstract in English:

    Abstract This article is linked with a multicenter study conducted from 2013 to 2015 in four different scenarios or cities: São Paulo, Campinas, Ribeirão Preto, and Recife. It aims to present the use of Research Diary (RD) as a device of the Institutional Analysis, which made it possible to explore different dimensions of experiences of diary researchers and restore the analysis of the implications that have occurred in the movements provoked in and through the experiences of this multicenter project. The use of research diary in fieldworks was common practice among project team members. The production of records as diaries, from the perspective of Institutional Analysis, made it possible to analyze the implications of the researchers, opposing the idea of subject neutrality in the research. As an interventional device, research diaries allowed an articulation between diary researchers of the four scenarios with their different knowledge and experiences, in daily buccal health, triggering heterogeneities and encouraging them to write, reflecting on their activities in the clinic, and above all, to share the writing of these experiences with others, which has had an effect on the clinical innovation processes.
  • Reasons for the expansion of inter-municipal health consortia in Pernambuco: perception of state managers Artigos

    Leal, Eliane Maria Medeiros; Silva, Filipe Santana da; Oliveira, Sydia Rosana de Araujo; Pacheco, Hélder Freire; Santos, Francisco de Assis da Silva; Gurgel Júnior, Garibaldi Dantas

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A cooperação intergovernamental entre municípios de pequeno porte é operacionalizada por meio de consórcios de saúde, historicamente, no Sistema Único de Saúde (SUS). Tais iniciativas favoreceram a descentralização da saúde no contexto da municipalização. Entretanto, pouco se sabe sobre a sua implementação no processo de regionalização. Este estudo objetivou analisar as razões para a expansão dos consórcios intermunicipais de saúde conduzida pela autoridade sanitária estadual como um fenômeno político institucional novo na regionalização da saúde no SUS em Pernambuco. Trata-se de um estudo retrospectivo de caráter analítico com abordagem qualitativa. Realizaram-se quatro entrevistas semiestruturadas com gestores estaduais, as quais foram analisadas mediante técnica de método de condensação de significados proposta por Kvale. A Teoria das Representações Sociais guiou a análise dos dados. As razões para a indução do consorciamento intermunicipal foram: o fortalecimento da regionalização dos serviços de saúde; a ampliação de oferta e cogestão de serviços de saúde; a absorção de experiências exitosas e a necessidade da indução estadual das políticas regionais de saúde. Os consórcios se configuraram como uma possibilidade positiva na percepção dos gestores estaduais na regionalização de ações de saúde no estado; porém, estudos adicionais são necessários no que diz respeito ao impacto dos indicadores de saúde em escala regional.

    Abstract in English:

    Abstract Intergovernmental cooperation between small municipalities is operationalized through health consortia, historically, in the Brazilian National Health System (SUS). These initiatives favored the decentralization of health in the context of municipalization. However, little is known about its implementation in the regionalization process. The objective of this study was to analyze the reasons for the expansion of intermunicipal health consortia conducted by the state sanitary authority as a new institutional political phenomenon in the regionalization of the SUS in Pernambuco. This is a retrospective analytical study with a qualitative approach. Four semi-structured interviews with state managers were carried out and analyzed using a method of condensation of meanings proposed by Kvale. The Theory of Social Representations guided the data analysis. The reasons for the induction of intermunicipal consortium were: the strengthening of the regionalization of health services; the expansion of supply and co-management of health services; the absorption of successful experiences and the need for state induction of regional health policies. Consortia have become a positive possibility in the perception of state managers in the regionalization of health actions in the state, but additional studies are needed regarding the impact of health indicators on a regional scale.
  • Performance of small-sized hospitals from small municipalities in health care networks Artigos

    Souza, Francisco Eugenio Alves de; Nunes, Elisabete de Fátima Polo de Almeida; Carvalho, Brígida Gimenez; Mendonça, Fernanda de Freitas; Lazarini, Flaviane Mello

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é compreender os valores sociais e a atuação e inserção dos hospitais de pequeno porte em municípios pequenos nas redes de atenção à saúde. Realizou-se estudo de natureza qualitativa, entrevistando os secretários de saúde e diretores dos hospitais de pequeno porte localizados em 14 municípios de até 20 mil habitantes do estado do Paraná, tendo como referencial teórico conceitos bourdieusianos de capital simbólico, habitus e campo. Verificou-se que há o discurso pela manutenção destes hospitais, ainda que não respondam de forma resolutiva às demandas da população, pois o seu fechamento causaria um impacto negativo para a legitimação do gestor em exercício. Os hospitais de pequeno porte participam da rede de urgência, mesmo que não resolvam muitos dos problemas demandados. Entretanto, ao fazer parte do complexo regulador, seus usuários podem ser encaminhados para hospitais de maior porte. Quanto à Rede Mãe Paranaense, a maioria dos hospitais de pequeno porte atuam como encaminhadores de gestantes para hospitais/maternidades de referência, embora o desejo da população local seja que a atenção às parturientes ocorra nos municípios de residência. Conclui-se que a organização destes hospitais e sua inserção nas redes de atenção ainda é incipiente.

    Abstract in English:

    Abstract The purpose of this article is to comprehend the social values and the performance and insertion of small-sized hospitals in small cities in health care networks. A qualitative study was carried out, with interviews to health secretaries and directors of these hospitals located in 14 municipalities of up to 20,000 inhabitants of the state of Paraná, having as theoretical reference bourdesian concepts of symbolic capital, habitus and field. It was verified that there is a discourse for the maintenance of these hospitals, although they do not respond in a resolutive way to the demands of the population, since their closure would have a negative impact on the legitimacy of the current manager. The small-sized hospitals participate in the emergency network, even though they do not solve many of the problems required. However, as a part of the regulatory complex, their users can be referred to larger hospitals. Regarding the Mãe Paranaense Network, most small-sized hospitals act as referrers of pregnant women to reference hospitals/maternities, although the desire of the local population was that the attention to the parturient occurred in the municipalities of residence. It is concluded that the organization of these hospitals and their inclusion in the Care Networks is still incipient.
  • Does health news depend on patients’ nationality? An Ebola case study Artículos

    Gómez, Alberto Peña; Díaz, Raquel Rodríguez

    Abstract in Spanish:

    Resumen La salud cada vez tiene más presencia en la prensa generalista, especialmente cuando los temas que se abordan afectan a países desarrollados. Esta investigación expone las diferencias que se generan en la cobertura periodista cuando ocurre un hecho relevante como pueda ser una epidemia y que afecta tanto a países occidentales como a países africanos subdesarrollados. El trabajo que presentamos evidencia que en la epidemia de Ébola, reconocida como tal por la Organización Mundial de la Salud en el año 2014, el volumen de las noticias sobre la epidemia solo aumentó la información relativa a esta enfermedad cuando hubo occidentales afectados directamente por la misma. Así se observa en los resultados que ofrece el análisis de contenido realizado en tres diarios de diferentes nacionalidades como son el español El País, el francés Le Figaro y el mexicano Reforma durante las fechas de marzo de 2014 a enero de 2015.

    Abstract in English:

    Abstract It is increasingly common to see the issue of health included in the general press, particularly when the topic being discussed affects developed nations. This research project shows the differences that appear in press coverage when there is a relevant event, such as an epidemic, which affects both developed, western nations and underdeveloped African ones. This work shows that, in the case of the Ebola epidemic - which was recognised as such by the World Health Organisation in 2014 -, the press only gave the problem greater coverage when there were cases of westerners being directly affected by it. That can be observed in the results of the content analysis in three daily newspapers from different countries: El País (Spain), Le Figaro (France) and Reforma (Mexico), between March 2014 and January 2015.
  • Between challenges and possible openings: life in freedom in the context of the Brazilian deinstitutionalization Editorial

    Moreira, Maria Inês Badaró; Guerrero, André Vinicius Pires; Bessoni, Enrique Araújo
  • The dynamics of government attention on health policies in Brazil: balance and punctuation in the first decades after re-democratization (1986-2003) Artigos

    Brasil, Felipe; Capella, Ana Cláudia

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Este trabalho tem o objetivo central de mapear e analisar a atenção de alguns atores e instituições sobre as políticas de saúde no Brasil entre 1986 e 2003. Esse modelo de pesquisa sobre agenda governamental é conhecido sob o termo “dinâmica de políticas” (policy dynamics) e analisa o processo de mudança de políticas públicas por meio da entrada e saída de temas nas prioridades dos policymakers. Mais de 10 mil dados, advindos de cinco fontes distintas (mensagens ao Congresso, produção legislativa, orçamento anual aprovado, Constituição Federal de 1988 e atas das conferências nacionais de saúde), foram selecionados e analisados de forma a identificar a atenção desses atores a temas específicos sobre a política de saúde. As análises de frequência, em perspectiva longitudinal e transversal, são feitas a partir de um grande conjunto de dados que refletem a atenção governamental ao longo das primeiras décadas pós-redemocratização do Brasil e permitem observar manutenções e mudanças nas políticas de saúde. Como resultado, foi possível identificar permanência da atenção governamental sobre as políticas de saúde ao longo de todo o período analisado, mostrando permanente e constante grau de atenção a essa política setorial. Do ponto de vista da dinâmica, foram identificadas manutenções, ajustes discretos e incrementais na política de saúde na maior parte do tempo, mas também foram pontuados momentos de grandes transformações ao longo do período.

    Abstract in English:

    Abstract This paper aims to map and analyze the attention of some actors and institutions on health policies in Brazil between 1986 and 2003. This model of research on the government agenda is known under the term of policy dynamics and analyzes the process of changing public policies by the entering and exiting of topics in the priorities of policymakers. More than 10,000 data from five different sources (messages to the Congress, legislative output, approved annual budget, Federal Constitution of 1988 and minutes of national health conferences) were selected and analyzed in order to identify the attention of these actors to specific topics on health policy. The frequency analyses, both on longitudinal and cross-sectional perspective, are based on a large set of data that reflect the government’s attention during the first decades after the re-democratization in Brazil and allow for the observation and maintenance of changes in health policies. As a result, it was possible to identify permanence in the government attention on health policies throughout the analyzed period, showing a permanent and constant degree of attention to this sectoral policy. From the dynamics point of view, maintenance, discrete and incremental adjustments in health policy were identified most of the time, but also moments of great transformations were punctuated during the period.
  • 15th National Health Conference: a case study Artigos

    Silva, Berenice Temoteo da; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo deste artigo é analisar a participação do Conselho Nacional na construção e realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), bem como os principais componentes desse evento, o desenho institucional, no que se refere a sua dinâmica participativa, e as propostas e diretrizes aprovadas, e relacionar esse fenômeno político à conjuntura brasileira. Este estudo de caso sobre a 15ª CNS teve como fonte de produção de dados entrevistas com 27 conselheiros nacionais e a revisão documental de atas, notícias e outras fontes do Conselho relacionadas à 15ª Conferência. O Conselho Nacional desenvolveu estratégias para politizar a elaboração das diretrizes e intensificou a participação da sociedade por meio das conferências livres. O debate em torno da saúde em 2015 envolveu milhares de pessoas no país - afinal, foram realizadas 4.706 conferências municipais, 26 estaduais, a conferência distrital e a nacional. As principais pautas da 15ª Conferência foram a defesa da democracia e o financiamento público da saúde. A 15ª CNS ainda prevaleceu com o formato burocrático. Além das inovações na forma das conferências, é necessário ampliar a permeabilidade dos tomadores de decisão à participação social e democratizar o processo de planejamento e a gestão em saúde.

    Abstract in English:

    Abstract This article aims to analyze the participation of the National Council in the construction and realization of the 15th National Health Conference (CNS), as well as the main components of this event, the institutional design regarding its participatory dynamics, and the approved proposals and guidelines, relating this political phenomenon to the Brazilian context. This case study on the 15th CNS had, as data sources, the interviews with 27 national counselors and the documentary review of minutes, news and other sources of the Council related to the 15th Conference. The National Council developed strategies to politicize the elaboration of guidelines and intensified society participation through free conferences. The Health debate in 2015 involved thousands of people in the country - after all, 4,706 municipal and 26 state, district and national conferences were held. The main agendas of the 15th Conference were the defense of democracy and the public financing of health. Nonetheless, the bureaucratic format still prevailed in the 15th CNS. In addition to innovations in the form of conferences, one must increase the permeability of decision-makers to social participation and democratize the health planning and management process.
  • Contents of parental training and its implications for adolescent behavior: elements from a review Artículos

    Morales-Castillo, Miguel; Aguirre-Dávila, Eduardo; Durán-Urrea, Laura

    Abstract in Spanish:

    Resumen Los padres buscan apoyo para enfrentar los desafíos que sus hijos tienen en la adolescencia. El objetivo de este trabajo es analizar los tópicos abordados en la formación de padres con hijos adolescentes y su relación con las tendencias comportamentales de estos. Para ello, se llevó a cabo una revisión cualitativa de intervenciones y programas centrados en fortalecer el proceso de crianza, estableciéndose una concentración en los aspectos regulatorios, comunicativos y emocionales de la relación padre-hijo. Por medio de un análisis cuantitativo, también se pudo establecer que los tópicos abordados tienen efectos significativos sobre los adolescentes, como la reducción en problemas de comportamiento, manejo adecuado de la sexualidad y disminución en la tendencia al consumo de sustancias. Teniendo en cuenta la información registrada, es posible plantear que la formación parental puede abordarse en diferentes formatos de acuerdo con los objetivos y condiciones disponibles, lo que puede representar beneficios importantes para el desarrollo saludable de los adolescentes.

    Abstract in English:

    Abstract Parents seek support to cope with the challenges their adolescents face. The objective of this paper is to analyze the topics addressed in the training of parents and their relation with adolescent behavioral tendencies. A qualitative review of interventions and programs focused on strengthening the parenting process was carried out, establishing a concentration on the regulatory, communicative and emotional aspects of the parent-child relationship. Through a quantitative analysis, it was also identified that the topics addressed have significant effects on adolescents, such as the reduction of behavioral problems, adequate management of sexuality and a decrease in the tendency to use substances. With this considered, it is possible to state that parental training can be addressed in different formats according to the objectives and conditions available, which can represent important benefits for the healthy development of adolescents.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
E-mail: saudesoc@usp.br