Saúde e Sociedade, Volume: 29, Issue: 1, Published: 2020
  • Manifestations of institutional violence in the context of health care for women in situations of sexual violence Artigos Originais

    Moreira, Gracyelle Alves Remigio; Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza; Cavalcanti, Ludmila Fontenele; Silva, Raimunda Magalhães da; Feitoza, Aline Rodrigues

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O estudo analisou as manifestações de violência institucional na atenção em saúde às mulheres em situação de violência sexual. Pesquisa qualitativa baseada em entrevistas semiestruturas com 68 profissionais e 15 gestores atuantes em nove serviços da rede municipal de saúde em Fortaleza, Ceará, Brasil. A análise foi organizada em quatro temáticas: invisibilidade da violência sexual; violência no acolhimento à mulher; limitações estruturais, de medicamentos e de insumos; e atuação frente ao aborto legal. Os resultados revelaram o não reconhecimento da violência sexual como objeto de intervenção no setor saúde e um acolhimento à mulher marcado por omissões, falta de privacidade e atitudes discriminatórias. As condições estruturais e a escassez de medicamentos e insumos foram colocadas como limitantes para o atendimento. O aborto legal envolveu conflitos culturais, gerenciais e institucionais que favoreceram a violação de direitos. Conclui-se que a violência institucional no contexto da atenção às mulheres em situação de violência sexual extrapola questões de ordem subjetiva e de formação dos profissionais de saúde. E a oferta de uma atenção integral capaz de transpor a violência institucional requer que a gestão repense a configuração dos serviços da rede de atendimento e esteja próxima dos atores envolvidos.

    Abstract in English:

    Abstract The study analyzed the manifestations of institutional violence in health care for women in situations of sexual violence. This is a qualitative research based on semi-structured interviews with 68 professionals and 15 managers working in nine municipal health services in Fortaleza, Ceará, Brazil. The analysis was organized into four themes: invisibility of sexual violence; violence in welcoming women; structural, drug and supply limitations; and action concerning legal abortion. The results revealed non-recognition of sexual violence as an object of intervention in the health sector and a welcome to women marked by omissions, lack of privacy, and discriminatory attitudes. Structural conditions and scarcity of drugs and supplies were mentioned as limiting for the service. Legal abortion involved cultural, managerial and institutional conflicts that favored the violation of rights. It is concluded that institutional violence in the context of care for women in situations of sexual violence goes beyond subjective issues and health professional training. And offering comprehensive care that can overcome institutional violence requires management to rethink the configuration of care network services and be close to the actors involved.
  • Principles invoked in a population-based health policy: the case of water fluoridation in Brazil Artigos Originais

    Souza Neto, Antonio Carlos de; Frazão, Paulo

    Abstract in Portuguese:

    Resumo O objetivo foi identificar princípios invocados numa política intersetorial de saúde, tomando como caso uma proposta legislativa de revogação da fluoretação da água no Brasil apresentada em 2003. Realizou-se estudo descritivo por meio de pesquisa documental, na qual foram selecionados registros gerados na tramitação do Projeto de Lei nº 510/2003 na Câmara dos Deputados. Buscou-se destacar estratégias discursivas utilizadas pelos atores conforme o jogo de interesses e o contexto conflitivo, utilizando-se o institucionalismo histórico como referencial teórico. O Projeto de Lei tramitou 13 meses, passando pelo Plenário, por três comissões, e sendo arquivado. Três deputados de partidos distintos, órgãos do Poder Executivo federal, agências reguladoras e entidades representativas da categoria odontológica, da saúde pública/coletiva, da engenharia sanitária e das empresas de saneamento participaram diretamente do debate em que emergiram os princípios da segurança da intervenção, dos custos econômicos e do direito à saúde. Em relação às estratégias discursivas utilizadas, os principais elementos invocados no debate da política intersetorial de saúde foram o princípio da incerteza, criando-se falsas categorias científicas a fim de sobrevalorizar os efeitos desfavoráveis e sustentar a implementação de medidas individualizantes; e os princípios morais que definem diferentes tipos de bens econômicos e dimensões de liberdade associadas ao exercício de direitos.

    Abstract in English:

    Abstract The objective was to identify principles invoked in a population-based health policy, taking as case a legislative proposal aimed at revoking water fluoridation in Brazil presented in 2003. We conducted a descriptive study through documentary research on records generated in the course of the Bill proposal No. 510/2003 in the Federal Chamber of Deputies. We highlighted discourse strategies used by the actors as per their own interests and the conflicting context by utilizing historical institutionalism as theoretical ground. The proposal was debated for 13 months, going through the House Plenary, three committees, and was finally filed. Three deputies from different parties, federal executive agencies, regulatory agencies, and entities representing dental, public/collective health, sanitary engineering, and sanitation companies participated directly in the debate in which the principles of intervention security, economic costs and the right to health emerged. Regarding the discourse strategies used, the main elements invoked in the debate on population-based health policy were: the principle of uncertainty, creating false scientific categories in order to overvalue unfavorable effects and to support the implementation of individualizing measures; and the moral principles that define different types of economic goods and dimensions of freedom associated with the exercise of rights.
  • “Hands up!”: Police stop-and-frisk, racism and structural violence among black youth from three capitals in the Brazilian Northeast Artigos Originais

    Anunciação, Diana; Trad, Leny Alves Bonfim; Ferreira, Tiago

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A intersecção entre raça, classe social, pertencimento territorial e perfil etário tem sido determinante na produção dos critérios de suspeição na prática policial brasileira. Jovens negros, pobres e moradores de favelas configuram o público alvo das abordagens policiais. Propõe-se, neste artigo, apresentar os resultados do estudo que explorou experiências e percepções de jovens negros(as) pertencentes a bairros socialmente vulneráveis e/ou com altos índices de violência nas cidades de Salvador, Recife e Fortaleza, relacionadas com abordagem policial. A pesquisa foi guiada pelas seguintes questões: como jovens negros vivenciam e (re)significam a relação com a polícia e, mais especificamente, a abordagem policial? Em que medida marcadores de pertencimento social, tais como perfil racial, classe e território, influenciam no processo de abordagem? Foi realizado um estudo qualitativo através de grupos focais, rodas de conversa e entrevistas semiestruturadas com jovens negro(as) de 15 a 29 anos, moradores de bairros periféricos das três capitais referidas. Os dados revelaram que a segregação racial e o racismo, presentes na estrutura e dinâmicas relacionais da sociedade brasileira, assim como sua negação e/ou certa naturalização, influenciam a “tomada de decisão” e o modo de atuar da polícia frente à juventude negra nas três capitais investigadas.

    Abstract in English:

    Abstract The intersection between race, social class, territorial belonging and age profile has been decisive in producing the criteria of suspicion employed by Brazilian police. Young blacks who are poor and inhabit favelas are a prime target for police control actions such as the stop-and-frisk. This article presents the results of a study exploring the experiences and perceptions of police approach as voiced by young blacks from neighborhoods that are socially vulnerable and/or have high levels of violence. The study was carried out in the cities of Salvador, Recife and Fortaleza. The research was guided by the following questions: how do young blacks experience and (re)signify their relationship with the police and, more specifically, the police approach? To what extent do social belonging markers, such as racial profile, class and territory, influence the stop-and-frisk process? A qualitative study was carried out by means of focus groups, conversation circles and semi-structured interviews with black youths aged 15 to 29 living in peripheral neighborhoods of the three aforementioned capitals. The data revealed that racial segregation and racism present in the structure and relational dynamics of Brazilian society - as well as its denial and/or naturalization - influence the police’s “decision-making” and way of dealing with black youth in the three investigated capitals.
  • (De)construction of truths: an analysis about integrative and complementary practices in health Artigos Originais

    Silveira, Roberta de Pinho; Rocha, Cristianne Maria Famer

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Neste artigo, buscamos conhecer como foram se constituindo alguns dos regimes de verdade sobre as práticas integrativas e complementares em saúde (Pics) nas políticas públicas de saúde, especialmente na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), com a inclusão de saberes e práticas não convencionais no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio de uma abordagem qualitativa inspirada no método genealógico de Michel Foucault, as Pics são analisadas como uma invenção, uma fabricação que teve sua emergência na PNPIC. Dessa forma, este estudo possibilita refletir sobre alguns dos regimes de verdade que constituem as Pics, em suas convergências com os discursos e as práticas da promoção da saúde, na vertente que responsabiliza os estilos de vida nos processos de saúde e doença. Ao mesmo tempo, tais discursos, por meio do dispositivo do risco, direcionam as condutas dos indivíduos e da população, produzindo corpos e subjetividades controlados pelas políticas neoliberais.

    Abstract in English:

    Abstract The objective of this article is to analyze the formation of a system of truths concerning the public policies for integrative and complementary practices in health care (PICS), especially in the National Policy for Integrative and Complementary Practices (PNPIC), which included nonconventional knowledge and practices in the Brazilian National Health System (SUS). We thus analyze the PICS as an invention that emerged from the PNPIC, in a qualitative investigation inspired by Michel Foucault’s genealogy. This study enables the reflection on the system of truths that constitute the PICS, converging in discourses and practices of health promotion that places the responsibility of the health and disease processes on the lifestyles of individuals. Concurrently, this very discourse drives individual and collective attitudes using the device of risk, producing bodies and subjectivities controlled by neoliberal policies.
  • The armed conflict and the impacts on the health of workers acting in the Family Health Strategy in the city of Rio de Janeiro, RJ, Brazil Artigos Originais

    Santos, Raphael Sampaio dos; Mourão, Lucia Cardoso; Almeida, Ana Clementina Vieira de; Santos, Katerine Moraes dos; Brazolino, Lutianni Dias; Leite, Isabel Cristina de Moura

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Com ampliação da Estratégia Saúde da Família no Rio de Janeiro, equipes de saúde inseridas em territórios permeados por conflitos armados tornaram-se vulneráveis à violência urbana. O objetivo do trabalho foi analisar o afetamento que tais conflitos causam na saúde desses trabalhadores. Trata-se de uma pesquisa-intervenção, com abordagem qualitativa, realizada com 13 profissionais de saúde de nível superior em uma unidade de saúde da família localizada na cidade do Rio de Janeiro, utilizando como referencial teórico-metodológico a análise institucional. Estresse, sentimentos de angústia, irritabilidade, pedidos de afastamento do trabalho, entre outros achados, emergem das falas dos participantes da pesquisa. Os conflitos armados são grandes tensionadores entre profissionais de saúde, usuários do serviço e gestão, fazendo emergir aspectos negativos, não só na saúde desses trabalhadores, como também em suas relações no serviço. Os riscos à integridade física e psíquica a que esses trabalhadores se submetem são constantes e têm impacto negativo profundo em sua saúde.

    Abstract in English:

    Abstract With the expansion of the Family Health Strategy in Rio de Janeiro, RJ, Brazil, some health teams are inserted in territories permeated by armed conflicts becoming vulnerable to urban violence. The objective of the study was to analyze the effect these conflicts cause in the health of these workers. This is an intervention research, with qualitative approach, carried out with 13 health professionals in a family health unit located in the city of Rio de Janeiro, using institutional analysis as a theoretical-methodological referential. Stress, anguish, irritability, requests for leave of absence, among other findings, emerge from the speeches of the research participants. Armed conflicts are great tensors among health professionals, service users and management, making negative aspects to emerge, not only in the health of these workers, but also in their relations at work. The risks to physical and mental integrity that these workers undergo are constant and have a profound negative impact on their health.
  • (Re)writing (in)visible scripts: the trajectory of transgender women in public health policies Artigos Originais

    Oliveira, Itauane de; Romanini, Moises

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Sabe-se que grande parte da população trans está, ainda, sob a égide da marginalização e da exclusão social, encontrando diversas dificuldades no exercício de sua cidadania, incluindo o acesso à saúde. Diante desse contexto, esta pesquisa teve como objetivo compreender a forma como vão se construindo as trajetórias das pessoas transgênero nas políticas públicas de saúde em um município do interior do Rio Grande do Sul. A partir da realização de seis entrevistas narrativas com mulheres trans, buscamos reconstruir os aspectos não indexados de tais relatos, apresentando suas experiências nos serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS). Para tanto, utilizamos como norteador das discussões o conceito de tecnologias em saúde, amplamente discutido nas conceituações teóricas de Merhy. Os resultados nos mostram que a existência de políticas públicas, por si só, não garante o acesso da população trans aos serviços de saúde, visto que este, ou mesmo a falta dele, é transversalizado por diferentes fatores. Dificuldades como a falta de preparo dos profissionais de saúde, a patologização da experiência transexual e, principalmente, a falta de acolhimento ainda se fazem presentes. Em detrimento disso, a boa vinculação com os profissionais de saúde contribui de maneira direta para o processo de promoção da saúde dessa população.

    Abstract in English:

    Abstract It is well known that a large part of the trans people is under the aegis of marginalization and social exclusion, encountering various difficulties in the exercise of their citizenship, including access to health. Faced with this context, this research aimed to understand how trajectories of transgender people are being developed in the public health policies in a city in the countryside of Rio Grande do Sul. From the realization of six narrative interviews with trans women, we aim to reconstruct the not indexed aspects of such narratives, showing their experiences in the Brazilian National Health System (SUS). To this end, we use as guide the discussions on the concept of health technologies, widely discussed in the theoretical concepts of Merhy. The results of this study show that the existence of public policies by itself does not guarantee the access of the trans population to health services, since this access, or lack thereof, is transversalized by different factors. Difficulties such as lack of preparation of health professionals, the pathologizing of transsexual experience and mainly the lack of reception are still present. At the expense of it, the good entailment with health professionals contributes directly to the process of promoting health of this population.
  • Social representations and therapeutic education: theoretical-practical questions Artigos Originais

    Apostolidis, Themistoklis; Fonte, David; Aléssio, Renata Lira dos Santos; Santos, Maria de Fátima de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Resumo Apresentamos a contribuição da psicologia social da saúde por meio da abordagem sociorrepresentacional para refletir acerca da educação terapêutica do(a) adolescente com diabetes mellitus tipo 1. O adoecimento crônico na adolescência coloca desafios específicos para o cuidado, o olhar psicossocial permite compreender a prática de avaliação e o fortalecimento das habilidades do paciente contextualizando a educação terapêutica enquanto conjunto de relações sociossimbólicas entre os atores da situação. Essa abordagem pode servir como uma ferramenta teórico-metodológica e prática para alcançar um diagnóstico psicossocial e um planejamento de intervenção. Um programa de três pesquisas realizadas na França com adolescentes diabéticos, suas famílias e profissionais ilustra questões e desafios contemporâneos no campo da educação terapêutica, centrando sua análise nos significados que os atores mobilizam para, assim, determinar estratégias de intervenção adaptadas às tensões psicossociais que possam surgir no cuidado. Ressaltamos a importância das dinâmicas socioidentitária e ideológica advindas do contexto social e cultural de referência dos atores engajados na educação terapêutica.

    Abstract in English:

    Abstract We introduce the contribution of social psychology of health to the reflection on the therapeutic education of adolescents with type 1 diabetes mellitus via a socio-representational approach. Chronic illnesses during adolescence pose specific challenges for health care, and the psychosocial perspective allows one to understand the practice of evaluating and consolidating patient’s abilities, contextualizing therapeutic education as a set of socio-symbolic relations between the social actors involved in such scenario. This approach can be used both as a theoreticalmethodological and practical instrument to achieve a psychosocial diagnosis and intervention planning. A program of three studies conducted in France with diabetic adolescents, their families and professionals, illustrates contemporary issues and challenges in the field of therapeutic education. This study is focused on the meanings mobilized by the social actors to determine intervention strategies adapted to the psychosocial tensions that may arise in health care. We emphasize the importance of the socio-identity and ideological dynamics arising from the social and cultural context of the social actors engaged in therapeutic education.
  • Public health and technological innovations for public supply Artigos Originais

    Cruz, Nathalie; Mierzwa, José Carlos

    Abstract in Portuguese:

    Resumo A escassez de água em metrópoles brasileiras tem se agravado em função das características de seu próprio desenvolvimento. A expansão urbana desordenada e próxima a mananciais, junto com a falta de infraestrutura para estes novos núcleos habitacionais, tem favorecido a degradação dos mananciais utilizados para abastecimento público. Em razão disto, a população fica mais suscetível às doenças de veiculação hídrica. Independentemente dos tipos de contaminantes presentes na água, busca-se aprimorar as tecnologias tradicionalmente empregadas nos processos de tratamento hídrico a fim de garantir uma água segura para o abastecimento da população, sem considerar as inovações tecnológicas neste setor. Assim, o presente estudo busca evidenciar a necessidade de melhorar as ações de tratamento de água e esgotos realizadas atualmente no país, em função dos riscos associados à saúde pública. Busca-se também analisar o reúso potável direto e como esta prática pode ser uma solução para promover uma água de qualidade e suprir a demanda de grandes centros urbanos em situação de escassez hídrica.

    Abstract in English:

    Abstract Water scarcity in Brazilian metropolises has been aggravated by the characteristics of their very development. The disordered urban expansion near fountainheads and the lack of infrastructure for new housing units has contributed to the degradation of water sources used for public supply. This causes the population to be more susceptible to waterborne diseases. Regardless of the various types of contaminants present in the water, the improvement of traditional technologies used in the water treatment process and wastewater treatment is sought after to promote safe water supply to the population, without considering technological innovations on the sector. This study aims to demonstrate the ineffectiveness of treatment processes currently used in Brazil and the risks to public health. We also analyze the direct potable reuse and how this practice can be a solution to promote water quality and meet the demand of large urban centers in situations of water scarcity.
Faculdade de Saúde Pública, Universidade de São Paulo. Associação Paulista de Saúde Pública. SP - Brazil
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