Saúde em Debate, Volume: 37, Issue: 98, Published: 2013
  • Health for LGBT groups demands democratic radicalization Editorial

  • Construction of the Unified Health System and health workforce planning in Brazil: a brief historical trajectory Artigos Originais

    Carvalho, Manoela de; Santos, Nelson Rodrigues dos; Campos, Gastão Wagner de Sousa

    Abstract in Portuguese:

    A necessidade de planejar o número, o perfil e a distribuição da força de trabalho do setor saúde tem sido uma das grandes preocupações dos gestores, trabalhadores e usuários envolvidos na reforma sanitária brasileira, desde a concepção do Sistema Único de Saúde. Este estudo bibliográfico e documental apresenta uma análise da trajetória histórica das políticas de planejamento da força de trabalho em saúde no Brasil, destacando a recrudescência de problemas identificados desde a década de 1970 nessa área, em grande medida, pela manutenção de um modelo assistencial que privilegia os interesses privados em detrimento das necessidades e dos direitos da população.

    Abstract in English:

    The need to plan the number, profile and distribution of health workforce has been a major concern of managers, workers and users involved in the Brazilian health reform, since the National Health System was first designed. This bibliographic and documental research presents an analysis of the historical trajectory of health workforce planning policies in Brazil, highlighting the resurgence of problems identified since the 1970s in this area, largely for the maintenance of a care model that favors the private interests at the expense of the population's rights and needs.
  • Cardiac primary care sensitive conditions in a tertiary health service: only the tip of the iceberg Artigos Originais

    Martins, José Antônio Ferreira; Franco, Selma Cristina

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se quantificar e descrever a demanda de pacientes em relação a um serviço de saúde terciário por Condições Cardiológicas Sensíveis à Atenção Primária (CCSAP) e determinar o coeficiente e a proporção de internação por CCSAP. Estudo transversal realizado em hospital público regional, no qual se avaliou pacientes adultos atendidos no serviço de urgência com CCSAP. O coeficiente de internação foi de 11,4 por 10 mil e apenas 18,8% foram internados. Houve predomínio de angina (48,5%), seguida de hipertensão arterial (38,8%) e insuficiência cardíaca (12,7%). As internações por CCSAP corresponderam a pequena parcela dos pacientes que demandaram atenção, colocando limites ao uso do indicador.

    Abstract in English:

    The aim of the study was to quantify and to describe the demand of patients for tertiary health care service due to Primary Care-Sensitive Cardiac Conditions (CCSAP) and to determine both the CCSAP hospitalization coefficient and rate. A cross-sectional study held at a regional tertiary hospital where adult patients diagnosed with CCSAP were evaluated. The adjusted hospitalization rate was 11.4/10,000 and only 18.8% were hospitalized. There was a predominance of angina (48,5%), followed by hypertension (38,8%) and heart failure (12,7%). The admissions for CCSAP represented a small part of the patients who demanded attention, placing limits to the use of the indicator.
  • Strategies for integrating primary health care with specialized care: parallels between Brazil and Spain Artigos Originais

    Almeida, Patty Fidelis de; Gérvas, Juan; Freire, José-Manuel; Giovanella, Lígia

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa estratégias desenvolvidas por Brasil e Espanha para integrar Atenção Primária à Saúde e Especializada. Entre as iniciativas comuns, observa-se: papel de filtro exercido pelo médico de família, territorialização dos serviços de saúde, especialistas consultores/matriciamento e adoção de protocolos clínicos consensuados. No Brasil, ressalta-se a recente implantação de sistemas descentralizados de regulação, e, na Espanha, a já consolidada informatização da história clínica em APS. A criação de história clínica única é um desafio para ambos os países. Iniciativas que promovam maior relação interpessoal foram consideradas mais exitosas para integrar profissionais dos dois níveis.

    Abstract in English:

    This paper examines strategies developed by Brazil and Spain for integrating Primary Health Care with Specialized Care. Common measures included: the filter role played by family doctors, territorialization of health services, specialist consultants/matrix support and consensual clinical protocols. Of particular note, in Brazil, is the recent introduction of decentralized regulation systems and, in Spain, the long established computerization of PHC clinical records. Both countries face the challenge of creating unified clinical records. Measures to foster more interpersonal relationship were considered the most successful strategies for integrating health workers from the two levels.
  • Employee performance appraisal as a peculiar way of prescribing work: an analysis of PMAQ-AB Artigos Originais

    Moraes, Paulo Navarro de; Iguti, Aparecida Mari

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo descreve a avaliação do desempenho do trabalhador como um instrumento de gestão do trabalho caracterizado por inverter a clássica prescrição do trabalho e tem como objetivo evidenciar a utilização deste instrumento na política pública de saúde, por meio da análise de conteúdo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os resultados são apresentados e discutidos em três grupos de categorias de análise relativos aos parâmetros, ao modo de condução e ao sistema de recompensa. Conclui-se que o PMAQ-AB constitui instrumento de gestão afeito às novas políticas de recursos humanos, sendo forma peculiar de prescrição do trabalho em saúde.

    Abstract in English:

    This paper describes the employee performance appraisal as a work management tool characterized by reversing the classical 'prescription of work' and aims to show the use of this tool in public health policy, analyzing the content of the National Program for the Improvement of Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). The results are presented and discussed in three groups of analysis categories, (1) the parameters, (2) the ways to conduct the assessment processes and (3) the reward system. We have concluded that the PMAQ-AB has similar characteristics of new personnel management adopted by private enterprises but as a peculiar way of 'prescribed work' in health care system.
  • Family Health Support Teams distribution and professional composition in Paraná Artigos Originais

    Tomasi, Alessandro Rodrigo Pedroso; Rizzotto, Maria Lucia Frizon

    Abstract in Portuguese:

    Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASFs) se constituem em uma estratégia criada pelo Ministério da Saúde, em 2008, com o objetivo de modificar a lógica hegemônica de prestação do cuidado em saúde. Desde então, o Paraná, como os demais estados, vem progressivamente aderindo a esta política. Neste trabalho analisou-se a composição e a distribuição dos NASFs no estado do Paraná a partir dos dados disponíveis no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). A coleta ocorreu de maio a junho de 2012 e observou-se uma heterogeneidade na distribuição e na composição profissional das equipes, que, em grande medida, acompanha a lógica da implantação das equipes de saúde da família no estado.

    Abstract in English:

    The Family Health Support Teams (FHST) are a strategy created in 2008 by Brazilian Ministry of Health, attempting to modify the hegemonic thinking in health care. Since then, Paraná State, just as the other States, is progressively using the politics. In this paper has been analyzed the FHST composition and distribution in Paraná, using the data available in National Database Health Services (NDHS). The data were collected in 2012, May and June, and has been possible to notice heterogeneity in distribution and team's composition, which follows the same thinking about family health teams in State.
  • Knowledge of users, workers and managers about Health Councils and councilors Artigos Originais

    Martins, Camila Sartori; Sartori, Michele Thaís; Dietrich, Helena Luiza Douat; Klem, Fabiane Barbero; Dallagnol, Camilo; Albuquerque, Guilherme Souza Cavalcanti de; Perna, Paulo de Oliveira; Mehanna, Samya

    Abstract in Portuguese:

    A criação de um espaço democrático de participação na condução do Sistema Único de Saúde (SUS) constituiu indubitável conquista dos brasileiros. O pleno exercício deste direito implica, no entanto, no conhecimento do próprio direito, dos espaços e dos mecanismos de participação, que permitam uma ação autônoma. No presente trabalho avalia-se o grau de conhecimento nos diversos segmentos sociais acerca da questão. Foram entrevistados usuários e trabalhadores do SUS, além de membros dos Conselhos de Saúde. Os resultados demonstram grande desinformação dos usuários, dos novos conselheiros e da maioria dos trabalhadores, em contraste com os gestores e os conselheiros com mais tempo no cargo.

    Abstract in English:

    The creation of a democratic space for participation in the conduction of the Sistema Único de Saúde ( SUS) - Brazilian Public Health Care System - was undoubtedly an achievement for Brazilians. Full exercise of this right implies, however, knowledge of the right itself, spaces and mechanisms for participation, allowing for autonomous action. The present study evaluates the degree of knowledge in the various social segments on this issue. Users and workers of SUS health care units were interviewed as well as members of Health Councils. Results show misinformation from most councilors and health workers when compared to managers and advisors who have worked longer in their positions.
  • Women in prison: meanings and everyday practices of coping with emphasis on resilience Artigos Originais

    Lima, Gigliola Marcos Bernardo de; Pereira Neto, André de Faria; Amarante, Paulo Duarte de Carvalho; Dias, Maria Djair; Ferreira Filha, Maria de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo se propõe a conhecer os significados do encarceramento, bem como as estratégias de enfrentamento com ênfase na resiliência. A metodologia baseia-se na abordagem qualitativa à luz da técnica de História Oral Temática. As falas revelam a prisão enquanto processo de 'mutilação do eu'. A morte civil, a substituição do convívio familiar, o vazio de ordem emocional e material, e a ausência da autonomia caracterizam o significado do cárcere. As estratégias de enfrentamento com resiliência dentro do cotidiano prisional foram a fé, o amor aos filhos, o trabalho, a música e a espera pela liberdade. É preciso que a prisão se comporte para além do caráter punitivo e proporcione cuidados especializados à mulher encarcerada.

    Abstract in English:

    This study aims to know the meanings of incarceration as well as strategies for coping with emphasis on resilience. The methodology is based on a qualitative approach to the light of thematic oral history technique. The reports revealed the arrest as a process of 'mutilation of self'. The civil death, the replacement of family life, the void of emotional and material orders and the lack of autonomy characterize the significance of jail. Coping strategies for resilience for everyday were faith, the love of children, work, music and hope for freedom. Prison needs to be beyond punitive and provide specialized care to incarcerated women.
  • Primary health care professionals' conceptions about domestic violence against women in the labor process: (in)visible necess Artigos Originais

    Freitas, Waglânia de Mendonça Faustino e; Oliveira, Maria Helena Barros de; Silva, Ana Tereza Medeiros Cavalcanti da

    Abstract in Portuguese:

    Este texto procura analisar o conteúdo da conferência proferida pelo professor baiano Jairnilson Paim, no IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, realizado em Recife (PE), em 2009. Traz à baila discussões sobre a importância do pensamento utópico na definição de um novo paradigma no campo da pesquisa acadêmica, proposto por diversos autores, visando à práxis em favor da consolidação do Sistema Único de Saúde (SUS) e do resgate de princípios e condutas que nortearam o processo da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), como conquistas da sociedade organizada.

    Abstract in English:

    This text looks for to analyze the content of the conference pronounced for the bahian professor, Jairnilson Paim, in IX the Brazilian Congress of Collective Health, carried through in Recife (PE), in 2009. Evidences the current debate on the importance of the utopian thought in the definition of a new paradigm in the field of the academic research, considered for diverse authors, aiming at the praxis for the consolidation of the Brazilian Health System and of the rescue of principles and behaviors that had guided the process of Brazilian Sanitary Reform (RSB), as conquests of the organized society.
  • The experience of sex workers Artigos Originais

    Paiva, Laécia Lizianne de; Araújo, Janieiry Lima de; Nascimento, Ellany Gurgel Cosme do; Alchieri, João Carlos

    Abstract in Portuguese:

    Estudo qualitativo, de caráter exploratório, envolvendo 10 profissionais do sexo feminino, realizado em Pau dos Ferros/RN. Aplicou-se entrevista semiestruturada. Buscou-se conhecer a prática sexual, analisar a vulnerabilidade e avaliar as necessidades em saúde das profissionais do sexo. A partir da análise de conteúdo, categoria temática, percebe-se a atividade como profissão, já que as entrevistadas atuam no ramo da prostituição pela renda gerada. Foi avaliado que a aceitação da família é um obstáculo e que as visitas à unidade de saúde se resumem a consultas ou à coleta de Papanicolau. É importante que se programem ações que promovam a melhoria do conhecimento em saúde, os direitos e deveres em saúde e cidadania, proporcionando uma melhora na assistência prestada a essa categoria profissional.

    Abstract in English:

    This qualitative study was exploratory, involving 10 female professionals in Pau dos Ferros/RN. A semi-structured interview was applied. This research aimed to know the sexual practice, to analyze the vulnerability of female sex workers and to assess their health needs. From the content analysis, thematic category, the activity was perceived as a profession for its income generation. Family acceptance is an obstacle and visits to the health unit boils down to exams or Pap smears. It is important to proram actions that improve health knowledge, rights and duties under health and citizenship, providing improved healthcare into this category.
  • Clinics on the move in TTT's health: the path to materialization of SUS among transvestites, transsexuals and transgendered Artigos Originais

    Freire, Eduardo Corsino; Araujo, Fátima Cristina Alves de; Souza, Ândrea Cardoso de; Marques, Dalvani

    Abstract in Portuguese:

    O movimento de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBTTT) tem estimulado a visibilidade da temática da homossexualidade e da multiplicidade de expressões e identidades de gênero no Brasil. Apesar de haver avanços, como a formalização de programas governamentais e o incremento do debate público, persistem desafios. A problemática da saúde no universo TTT é abordada ressaltando o limitado direito à saúde e ao acesso a ações e serviços de saúde, o preconceito e a discriminação sofridos pela inadequação dos profissionais e dos recursos tecnológicos utilizados. Finaliza-se com a indicação da clínica peripatética, para contribuir para a efetivação do direito à saúde.

    Abstract in English:

    The movement of lesbian, gay, bisexual, transvestites, transsexuals and transgendered (LGBTTT) increased visibility of the topic of homosexuality and the multiplicity of expressions and gender identities in Brazil. Despite having advances, as the formalization of government programs and the increase of public debate, the challenges remain. The problematic of health in the TTT universe is approached, emphasizing the limited right to health and access to health actions and services, prejudice and discrimination suffered by the inadequacy of professional and technological resources used. Thus, it emphasizes the peripatetic clinic to contribute to the realization of the right to health.
  • Murder of transvestites and "pais de santo" in Brazil: homophobia, transphobia and religious intolerance Artigos Originais

    Fernandes, Felipe Bruno Martins

    Abstract in Portuguese:

    O texto aborda a vulnerabilidade de travestis e homens homossexuais ligados às religiões afro-brasileiras à violência letal no Brasil, onde não há legislação específica para caracterizar crime homofóbico ou transfóbico. É focado na Teoria Queer, que reconhece certas posições sociais como desprezíveis. Trabalha a relação entre sexualidade, raça e religião para refletir a violência letal contra gays e trans de camadas populares, pobres, negras e mestiças. Conclui refletindo sobre as respostas produzidas por ativistas LGBT e estudiosos envolvidos em reflexões queer, bem como sobre propostas de políticas públicas para combater a homofobia e a intolerância religiosa contra grupos subalternos.

    Abstract in English:

    This paper addresses the vulnerability of transvestites and homosexual men linked to African-Brazilian religions to lethal violence in Brazil, where there is no specific legislation to characterize homophobic or transphobic crime. It focuses on the Queer Theory, which recognizes certain social positions as contemptible. It works the relationship between sexuality, race and religion to reflect lethal violence against gay and transgendered from popular, poor, black and mestizo layers. It concludes by reflecting on the responses produced by LGBT activists and scholars engaged in queer reflections, as well as on public policy proposals to tackle homophobia and religious intolerance against subaltern groups.
  • Transvestites and transsexual multiple conjugalities: a systemic and social psychology review Artigos Originais

    Lomando, Eduardo; Nardi, Henrique Caetano

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo deste artigo é realizar uma revisão da literatura brasileira sobre as conjugalidades nas experiências de travestis e de homens e mulheres transexuais. Os resultados dos oito trabalhos encontrados indicam um número variado de nomenclaturas dessas parcerias, com uma aparente fusão emocional conjugal, que funciona como mantenedora das identidades de gênero das/os participantes. Entretanto, encontram-se respostas criativas, que permitem a quebra do efeito halo entre identidade de gênero e desejo sexual, conduzindo à autonomia identitária e ao prazer.

    Abstract in English:

    The goal of this article was to perform a Brazilian literature review in relation to the conjugalities in the experiences of transvestites and transsexual men and women. The results of the eight papers found show a variety of forms to denominate these partnerships, with an apparent conjugal emotional fusion that works as a maintainer the participants' gender identities. However, there are creative responses that allow an interruption in the halo effect between gender identity and sexual desire and lead to identity autonomy and to pleasure.
  • Abortion and public health in Brazil: reflections from the perspective of human rights Artigos Originais

    Anjos, Karla Ferraz dos; Santos, Vanessa Cruz; Souzas, Raquel; Eugênio, Benedito Gonçalves

    Abstract in Portuguese:

    O estudo objetivou descrever a relação entre aborto e saúde pública no Brasil, sob a perspectiva dos direitos humanos. Trata-se de uma revisão de literatura realizada na base de dados SciELO. Verificou-se que a busca de mulheres pelos seus direitos perdura por décadas e, mesmo alcançando várias conquistas, como as ocorridas na assistência à saúde da mulher, ainda são necessárias outras mudanças, como, por exemplo, na assistência preventiva da gravidez indesejada e no respeito aos direitos humanos de mulheres que desejam abortar. Conclui-se que, por conta da criminalização do aborto no País, diversas mulheres realizam este procedimento de forma insegura, provocando danos a sua própria saúde, o que se configura em uma violação dos direitos humanos.

    Abstract in English:

    The study aimed to describe the relation between abortion and public health in Brazil from the perspective of human rights. This is a literature review, held in the SciELO database. It was found that the search of women for their rights endures for decades and, even reaching various achievements, such as those that occurred in women's healthcare, there are still required other changes, such as preventive assistance of unwanted pregnancy and the human rights of women wishing to abort. It is concluded that, because of criminalization of abortion in the country, several women perform it in a unsafely manner, causing damage to their own health, a violation of human rights.
  • Homosexuality and the right to health: a challenge for health policies in Brazil Artigos Originais

    Albuquerque, Grayce Alencar; Garcia, Cíntia de Lima; Alves, Maria Juscinaide Henrique; Queiroz, Cicera Monalisa Holanda Teles de; Adami, Fernando

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se evidenciar a atuação das políticas públicas direcionadas à saúde da população homossexual brasileira. Trata-se de uma revisão integrativa da literatura, realizada na Scientific Eletronic Library Online (SciELO) e na Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), utilizando os Decs: políticas públicas, assistência integral à saúde e homossexualidade. A saúde LGBT é apontada como vulnerável mesmo após a publicação de importantes documentos que garantem o acesso e a inclusão do grupo na saúde. A fragilidade na efetivação das propostas preconizadas vão ao encontro ao atendimento discriminatório e heteronormativo prestado pelos profissionais de saúde.

    Abstract in English:

    We aimed to highlight the role of public health policies for the homosexual population in Brazil. We performed an integrative literature review using the Scientific Electronic Library Online (SciELO) and Latin American and Caribbean Health Sciences (LILACS), using the Decs: public policies, comprehensive care health and homosexuality. The LGBT Health is seen as vulnerable even after the publication of important documents that ensure access and inclusion in the group health. The weakness in the effectiveness of the recommended proposals go against discriminatory and heteronormative care provided by health professionals..
  • Perceptions on life conditions and health vulnerability of transvestites Artigos Originais

    Amorim, Sylvia Maria Godoy; Vieira, Fernanda de Sousa; Brancaleoni, Ana Paula

    Abstract in Portuguese:

    Objetiva-se discutir o processo de intervenção desenvolvido junto a travestis que enfrentam condições de extrema vulnerabilidade social. O trabalho foi desenvolvido em uma casa-pensão onde moravam e trabalhavam como profissionais do sexo, pautando-se nos pressupostos das Metodologias Participativas. Foram realizados 20 encontros, trabalhando-se os seguintes temas: condições de vida e moradia, relação com familiares e companheiros, relação com as drogas, acesso aos serviços públicos de saúde, autoimagem e relações com o corpo. Através da intervenção, favoreceu-se o fortalecimento dos laços grupais, bem como o desejo de cuidarem de si, refletindo acerca da condição de vulnerabilidade que vivenciavam e de formas para sua superação.

    Abstract in English:

    It is discussed the process of intervention developed within transvestites who face extreme social vulnerability conditions. This work has developed in a house-pension where transvestites lived and worked as prostitutes, according to Participative Methodologies strategies. There 20 group sessions, where it discussed themes like conditions of life and housing, familiar relationships and partnerships, drug use, access to public health services, self-image and body-image. Trough this intervention, it was promoted group strength as well as the wish to self caring, reflexive process on the vulnerability conditions they lived and way to overcome this situation.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br