• Editorial Editorial

  • First application of the QualiAB questionnaire in the assessment of Primary Care services in small and medium-sized cities in the state of São Paulo Artigo Original

    Castanheira, Elen Rose Lodeiro; Nemes, Maria Ines Battistella; Zarili, Thais Fernanda Tortorelli; Sanine, Patrícia Rodrigues; Corrente, José Eduardo

    Abstract in Portuguese:

    Apresentam-se os resultados da primeira aplicação do questionário QualiAB em 2007. Composto por 65 indicadores de organização da assistência e gerência, o QualiAB foi respondido por 598 serviços de Atenção Primária à Saúde de 115 municípios do estado de São Paulo. A média de desempenho foi de 64% do padrão esperado. Agrupamento segundo K-médias produziu três grupos de qualidade. Serviços de saúde da família e serviços localizados em municípios com menos de 50 mil habitantes tiveram maior chance de pertencer ao grupo de melhor qualidade. Focado no ‘como’ organizar o processo local do cuidado, o QualiAB subsidia diretamente os profissionais, e pode compor iniciativas de melhoria da qualidade que envolvem todos os níveis da gestão.

    Abstract in English:

    The QualiAB questionnaire involves 65 indicators of health care organization and management. In its first application in 2007, QualiAB was answered by 598 Primary Health Care services from 115 municipalities in the state of São Paulo. The mean performance was 64% of desirable standards. Clustering according to K-means produced three quality groups. Family Health Units and facilities located in municipalities under 50,000 inhabitants were more likely to belong to the best quality group. Focusing on how to organize local health care procedures, QualiAB readily supports professionals and can be included in quality improvement initiatives addressing all levels of management.
  • The Family Health Strategy assessment: perspective of users in Minas Gerais, Brazil Artigo Original

    Silva, Simone Albino da; Fracolli, Lislaine Aparecida

    Abstract in Portuguese:

    A Estratégia Saúde da Família (ESF) tem papel fundamental na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Avaliou-se a ESF na visão do usuário, numa região de saúde de Minas Gerais, por meio de pesquisa avaliativa, quantitativa e transversal, utilizando o Primary Care Assessment Tool (PCATool). Os usuários têm na ESF o principal recurso de atenção à saúde e a valorizam como coordenadora do cuidado nos demais níveis assistenciais. Contudo, consideram que existem barreiras organizacionais no acesso; as necessidades da comunidade não são a base para a oferta dos serviços; na organização das ações não há espaço para a participação do usuário; e nem sempre a família é a unidade central do cuidado.

    Abstract in English:

    The Family Health Strategy (ESF) has key role in Primary Health Care in Brazil. It has assessed the ESF in the user perspective, in a health region of Minas Gerais, by means of an evaluative, quantitative and cross-sectional survey, using the Primary Care Assessment Tool (PCATool). Users have the ESF as the main resource of health care and have valued it as the coordinator of care in other healthcare levels. However, they consider that there are organizational barriers in access; community needs are not the basis to the range of services; in the organization of the actions there is no place for the user participation, and the family is not always the central unit of care.
  • Analysis of the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in Recife-PE Artigo Original

    Bello, Fabiana Maria de Aguiar; Carvalho, Eduardo Freese de; Farias, Sidney Feitoza

    Abstract in Portuguese:

    Neste artigo, analisa-se o Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica no município do Recife-PE, compreendendo e explicitando o contexto, o conteúdo, o processo e os atores envolvidos. Os resultados do contexto apontam para um alinhamento político existente entre os governos federal e municipal, dificuldades no período eleitoral municipal e subfinanciamento no setor saúde. O conteúdo fundamenta-se na garantia da ampliação do acesso e da melhoria da qualidade da Atenção Básica. Os atores cooperaram para implementação e viabilidade do Programa. Observaram-se mudanças significativas no trabalho das equipes. Os elementos avaliados indicam um potencial transformador do programa.

    Abstract in English:

    It is analyzed in this article the Improvement Program for Access and Quality Improvement in Primary Care in the municipality of Recife-PE, understanding and stating the context, the content, the process and the actors involved. The results of the context point to an existing political alignment between the federal and municipal governments, difficulties in the municipal election period and the underfinancing of the health sector. The content is based on the guarantee of expanding access and improving the quality of primary care. The actors cooperated to the implementation and feasibility of the program. Significant changes have been observed in the work of the teams. The elements assessed indicate a transforming potential of the program.
  • Primary Care in Alagoas: the expansion of the Family Health Strategy, of the Nasf and of the nourishment and nutrition component Artigo Original

    Silva, Maria Anielly Pedrosa da; Menezes, Risia Cristina Egito de; Oliveira, Maria Alice Araújo; Longo-Silva, Giovana; Asakura, Leiko

    Abstract in Portuguese:

    O artigo descreve a evolução da Atenção Básica à Saúde de Alagoas, com ênfase na ampliação da Estratégia Saúde da Família, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e do componente alimentação e nutrição. Estudo descritivo utilizando dados de sistemas de informação do Ministério da Saúde. A Estratégia Saúde da Família se ampliou em Alagoas, com simultânea adesão ao Núcleo de Apoio à Saúde da Família e aumento na cobertura da suplementação de ferro e vitamina A, e do Sistema de Vigilância Alimentar Nutricional. Houve evolução positiva na Atenção Básica no Estado, em relação à cobertura populacional da Estratégia Saúde da Família, do Núcleo de Apoio à Saúde da Família e do componente da nutrição, ressaltando-se a necessidade de estudos que avaliem a qualidade dessas políticas.

    Abstract in English:

    The article describes the evolution of Primary Health Care in Alagoas, with emphasis on the enlargement of the Family Health Strategy, of the Support Center for Family Health, and of the nourishment and nutrition component. Descriptive study using information systems datas of the Ministry of Health. The Family Health Strategy has been extended in Alagoas, with simultaneous adherence to the Support Center for Family Health, and increase in the coverage of iron and vitamin A supplementation, and of the Nutritional Alimentary Surveillance System. There was favorable evolution in Primary Care in the state, with regard to the population coverage of the Family Health Strategy, to the Support Center for Family Health, and to the nutrition’s component, highlighting the need for studies that evaluate the quality of these policies.
  • Solvability of the caretaking in primary care: multiprofessional articulation and services network Artigo Original

    Costa, Juliana Pessoa; Jorge, Maria Salete Bessa; Vasconcelos, Mardenia Gomes Ferreira; Paula, Milena Lima de; Bezerra, Indara Cavalcante

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se discutir a resolubilidade do cuidado em saúde na atenção primária a partir dos discursos de profissionais que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) e nos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf ), nos municípios de Maracanaú e Fortaleza, ambos no estado do Ceará. Os resultados indicam que os profissionais relacionam resolubilidade à ação realizada por uma equipe multiprofissional, com produção de vínculo e autonomia no processo de trabalho. No entanto, a rotatividade dos profissionais, a centralidade no trabalho médico e a insuficiente utilização da contrarreferência no fluxo de serviços são entraves no cotidiano da atenção primária.

    Abstract in English:

    It was aimed to discuss the solvability of the caretaking in health in the primary care from the speech of professionals who work in the. Family Health Strategy (ESF) teams and in the Nuclei of Support for Family Health (Nasf ), in the municipalities of Maracanaú and Fortaleza, both in the state of Ceará. The results indicate that the professionals have associated solvability to the action carried out by a multiprofessional team, with production of bonds and autonomy in the work process. However, professionals turnover, the centrality in medical work and the deficient use of the counter reference in the flow of services are obstacles in the day-to-day of primary care.
  • Policy, primary care and access to Medium and High Complexity services in small municipalities Artigo Original

    Santos, Daniela Lacerda; Rodrigues, Paulo Henrique de Almeida

    Abstract in Portuguese:

    O artigo analisa o encaminhamento de pacientes de pequenos municípios para serviços de saúde de Média ou Alta Complexidade. Nos pequenos municípios, as instituições políticas do clientelismo e do mandonismo interferem no encaminhamento dos pacientes, sendo importante inquirir como estas instituições condicionam o acesso dos pacientes da saúde da família de pequeno município àqueles serviços. Foi realizado um estudo de caso qualitativo, usando o referencial do neoinstitucionalismo histórico, entrevistas, observação assistemática, análise documental e de dados quantitativos sobre a rede de serviços e a população. Os resultados mostraram que a oferta insuficiente de serviços facilita a intermediação clientelista dos mesmos.

    Abstract in English:

    The article analyzes the referral of patients from small municipalities to medium or high complexity health services. In the small municipalities, political institutions related to patronage and bossism interfere in the forwarding of patients, being considered important to question how these institutions condition the access of family health’s patients from small municipalities to those services. A qualitative case study was conducted, using the reference of the historical neo-institutionalism, interviews, non-systematically observation, documentary analysis and quantitative data about the service network and the population. The results have shown that the insufficient supply of services facilitates their clientelistic intermediation.
  • Production and record of information in health in Brazil: a descriptive landscape through PMAQ-AB Artigo Original

    Neves, Teresa Cristina de Carvalho Lima; Montenegro, Luiz Albérico Araújo; Bittencourt, Sonia Duarte de Azevedo

    Abstract in Portuguese:

    Este estudo tem o objetivo de descrever condições de produção e registro das informações geradas nas Unidades Básicas de Saúde, por regiões agregadas e por porte populacional no Brasil. Fez-se uma análise de indicadores do banco de dados gerado pelo ciclo I do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), enfatizando as seguintes dimensões: condições de infraestrutura e informática, educação permanente e processo de trabalho. Encontraram-se diferenças nas variáveis analisadas. Aponta-se um sistema carente de recursos tecnológicos para elaboração de políticas de saúde mais equânimes.

    Abstract in English:

    The aim of this study is to describe conditions for production and record information engendered on basic unit health in Brazil, by aggregated region and by population size. An analysis of indicators of the database generated by cycle I of the Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB) has been made, stressing the following dimensions: infrastructure and informatics conditions, permanent education, and labor process. Differences on the analyzed variables were found. The analysis suggests that the system that needs technological resources for the development of more equitable health policies.
  • Family dynamics under the view of the Family Health Strategy professional Artigo Original

    Beerenwinkel, Ananda; Keusen, Alexandre Lins

    Abstract in Portuguese:

    A efetivação da Atenção Básica exige a superação das práticas exclusivamente voltadas para a doença e para o cuidado individual, com vistas ao incremento de ações interdisciplinares e integrais destinadas ao cuidado familiar e coletivo. Este estudo objetivou investigar o grau de atenção que, em suas práticas, os profissionais de uma equipe da Estratégia Saúde da Família, na cidade do Rio de Janeiro, dedicam às dinâmicas relacionais das famílias. A realização de entrevistas semiestruturadas e de imersões nos seus ambientes de trabalho permitiu a coleta de informações, que foram tratadas por meio da técnica de análise do discurso. Os resultados apontam para uma compreensão limitada desses profissionais no tocante às dinâmicas familiares.

    Abstract in English:

    The effectiveness of primary care requires a replacement of practices exclusively focused on disease and individual care by interdisciplinary and comprehensive activities aiming at the family and collective care. This study intended to investigate the degree of concern shown, in their practices, by a professional staff of the Family Health Program in the city of Rio de Janeiro as to the relational dynamics of families. The use of semi-structured interviews and immersion in their work environments allowed the collection of information, which were treated with the technique of discourse analysis. The results indicate a limited understanding of these professionals as regards family dynamics.
  • Discursive practices in mental health social participation Artigo Original

    Silveira, Aparecida Rosângela; Brante, Anne Raissa Souza Dias; van Stralen, Cornelis Johannes

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa as práticas sociais de usuários, gestores e trabalhadores no tocante à participação social na política de saúde mental entre participantes da II Conferência Municipal de Saúde Mental – Intersetorial de Montes Claros, Minas Gerais. Trata-se de pesquisa qualitativa, com realização de entrevistas semiestruturadas. As falas foram interpretadas por meio da análise de discurso textualmente orientada. Os resultados apontam para a heterogeneidade de concepções sobre a participação social. O estudo revela que apenas a realização de conferências de saúde mental não garante a incorporação dos diversos segmentos sociais no controle social em políticas de saúde mental no município.

    Abstract in English:

    This article analyzes the social practices of users, managers and employees regarding the social participation in mental health policy between participants of the II Municipal Conference of Mental Health – Intersectoral of Montes Claros, Minas Gerais. This is a qualitative research, with the realization of semi-structured interviews. The lines were interpreted by means of the textually oriented discourse analysis. The results point out to heterogeneity of conceptions about social participation. This study reveals that only the mere accomplishment of conferences about mental health does not guarantee the incorporation of several social segments in the social control in mental health policies in the municipality.
  • Underreporting of children and adolescents abuse in Primary Care and analysis of factors associated Artigo Original

    Rolim, Ana Carine Arruda; Moreira, Gracyelle Alves Remigio; Corrêa, Carlos Roberto Silveira; Vieira, Luiza Jane Eyre de Souza

    Abstract in Portuguese:

    Estudo transversal que analisou os fatores associados à subnotificação de maus-tratos em crianças e adolescentes. Participaram do estudo 1.055 profissionais que trabalhavam na Atenção Básica em 85 municípios cearenses. Os dados foram obtidos por meio de questionário e submetidos à análise bivariada e multivariada por regressão logística. O modelo final mostrou que ter menos de cinco anos de trabalho, não conhecer a ficha de notificação, não ter a ficha na unidade de saúde, não confiar nos órgãos de proteção, não saber para onde encaminhar os casos e ter medo de envolvimento legal aumentou a chance dos profissionais não notificarem situações de maus-tratos nesse grupo.

    Abstract in English:

    A cross-sectional study that aimed to analyze the factors associated with the underreporting of maltreatment towards children and adolescents. The study included 1.055 professionals working in Primary Care in 85 municipalities of Ceará. The data was obtained through a questionnaire and submitted to bivariate and multivariate logistic regression analysis. The final model showed that having less than five years of work, not knowing the notification form, not having the record at the health unit, not trusting the protection agencies, not knowing where to refer the cases and fearing legal involvement have increased the chances of professionals not informing situations of abuse in this group.
  • Access and user embracement in prenatal care through the experiences of pregnant women in Primary Care Artigo Original

    Silva, Maria Zeneide Nunes da; Andrade, Andréa Batista de; Bosi, Maria Lúcia Magalhães

    Abstract in Portuguese:

    O artigo objetiva analisar o acesso e o acolhimento no cuidado pré-natal à luz das experiências de 13 gestantes. O material empírico foi obtido por meio de entrevistas e analisado sob a óptica da análise do discurso. Os resultados evidenciam dois eixos temáticos: o primeiro aborda o acesso aos serviços de assistência pré-natal; e o segundo focaliza questões relacionadas à interação e à comunicação da gestante com o profissional. Conclui-se que o acolhimento no pré-natal não se limita à recepção da gestante à porta de entrada dos serviços de saúde, pois inclui a noção de acesso. Evidencia-se a importância do uso de tecnologias leves nas relações intersubjetivas processadas no cuidado, assumindo papel de destaque na reorientação do modelo de atenção à saúde.

    Abstract in English:

    This study aims to analyze the access and user embracement in prenatal care through the experiences of 13 pregnant women. The material was obtained through interviews and analyzed from the perspective of discourse analysis. Results indicate two themes: the first one approaches the access of assistance services in prenatal care; the second one focuses on questions related to the interaction and communication between the pregnant woman and the health professional who conducts prenatal care. We concluded that prenatal care is not limited to the reception of pregnant women at the doorway of health services, because it includes the notion of access. This study highlights the importance of using 'lightweight technologies' in interpersonal relations processed in care, assuming a prominent role in reorienting the health care model.
  • Leprosy and social vulnerability: an analysis of the socioeconomic profile of users in irregular treatment Artigo Original

    Lopes, Viviane Aparecida Siqueira; Rangel, Etuany Martins

    Abstract in Portuguese:

    Este artigo analisa a determinação social da hanseníase, a partir do reconhecimento da vulnerabilidade social dos usuários em tratamento irregular, no Programa de Controle da Hanseníase do município de Campos dos Goytacazes (RJ). Para isso, apresenta uma pesquisa documental, com base nas Fichas de Cadastro Social dos usuários mencionados, destacando aspectos como trabalho, renda, formação familiar e acesso a políticas públicas. Seus resultados registram significativa presença de trabalho precarizado associado a baixos níveis de renda e de escolaridade, sendo a maioria considerada pobre ou indigente (51,5%) e não usuária de benefícios assistenciais (66,7%).

    Abstract in English:

    This article analyzes the social determination of leprosy, from the recognition of the social vulnerability of users in irregular treatment, in the Leprosy Control Program of the county of Campos dos Goytacazes – RJ. In order to do that, it presents a documental research, based on the social registration forms of the mentioned users, highlighting some aspects such as work, income, family background and access to public policies. Its results register significant presence of precarious work related to low schooling and income levels, being most of them considered poor or indigent (51,5%) and non-users of welfare benefits (66,7%).
  • Drug policies in Argentina: politics of exclusion and suffering

    Vázquez, Andrea

    Abstract in Spanish:

    El objetivo del trabajo es describir las principales políticas en materia de drogas en Argentina y establecer articulaciones entre las mismas, los procesos de estigma social y la accesibilidad de drogadependientes a los servicios de salud. Para ello, se realizó una revisión bibliográfica y documental. Una determinada política, produce operaciones que se entretejen en las particularidades que adquiere la vida cotidiana de las personas. Por ello, la orientación que adquieren las políticas, configura un determinante fundamental en la trayectoria de un sujeto por el sistema de salud. Se plantea que el tema central sobre el cual avanzar se relaciona con la exclusión en salud y el sufrimiento producido por los procesos de estigmatización y una decena de derechos que suelen ser vulnerados a las personas con problemas de drogadependencia.

    Abstract in English:

    The aim of this paper is to describe the main drug policies in Argentina, establishing connections between them, the processes of social stigma and drug dependent patients’ accessibility to health services. For this purpose, a bibliographical and documentary review was conducted. Certain policies produce operations that are interwoven in the particularities of people’s everyday life. Thus, policies orientations configure a fundamental determinant in patients’ trajectory in the health system. A central topic on which to advance relates to the exclusion in health and the suffering produced by the processes of stereotyping, along with the systematic rights violation of drug dependent patients.
  • Ideology in normative planning and neoliberal modernization: contexts and power devices

    Rubio, Alejandro Perdomo; Zinzún, Gilberto Hernandez

    Abstract in Spanish:

    Las reestructuraciones productivas de los hospitales públicos en América Latina pretenden realizar cambios en las formas como se produce la atención y el cuidado. La actual reestructuración productiva se asegura ideológicamente mediante el desplazamiento de los discursos hegemónicos en el sector, de la planificación normativa hacia los discursos de la modernización neoliberal. En el presente artículo, la metodología utilizada fue cualitativa, a través del análisis crítico del discurso. Se analizaron las principales características de ambos paradigmas hegemónicos, la relación entre sus principales tecnologías con los contextos económicos, sociales y culturales en que emergieron y su articulación con los dispositivos de poder.

    Abstract in English:

    The productive restructuration of public hospitals in Latin America pretends to make changes in the ways in which attention and care occurs. Current productive restructuration is ideologically ensured by the displacement of the hegemonic discourses in the sector, from Normative Planning to the discourses of neoliberal modernization. In this article, the methodology was qualitative, through Critical Discourse Analysis. The analysis approached to the main features of both hegemonic paradigms, the relationship between its core technologies with economic, social and cultural contexts in which they emerged and how it relates to power devices.
  • Contradictions in health: on acumulation and legitimation in Latin American neoliberal and social states

    Laurell, Asa Cristina

    Abstract in Spanish:

    El texto utiliza el enfoque de la contradicción entre la acumulación capitalista y la legitimación del orden social para examinar los sistemas de salud de América Latina. Analiza, por un lado, los nuevos campos y estrategias de acumulación en salud en la globalización neoliberal y, por el otro, la recuperación del campo de salud por los gobiernos progresistas como ámbito público y garantía universal del derecho de la salud. Observa cómo la garantía de este derecho lo ha convertido en un campo de lucha política donde se enfrentan los agentes económicos privados y los gobiernos progresista y cómo la ofensiva ideológica neoliberal ha apropiado el discurso progresista pero cambiando en su contenido.

    Abstract in English:

    This text uses the perspective of the contradiction between capital accumulation and legitimation of the social order to examine Latin American health systems. Analyzes, on one hand, the new areas and strategies of accumulation in health under neoliberal globalization and, on the other, the recovery of health as a public domain to assure the universal right to health by progressive governments. It observes how the guarantee of this right has turned it into a field of political struggle where private economic agents and progressive governments clash and how the neoliberal offensive has appropriated ideologically the progressive discourse but changing its content.
  • Considerations on health reform process (1993-2013) and social participation in Peru

    Eibenschutz, Catalina; Valdivia, Alexandro Saco; González, Silvia Tamez; Gatica, Xareni Zafra; Villegas, Raquel Maria Ramírez

    Abstract in Spanish:

    El proceso de reforma sanitaria que el Estado peruano emprendió entre 1993 y 2013 ha privilegiado el aspecto financiero respecto a los temas de salud y se ha enfocado fundamentalmente a contener costos, restringir la calidad y el acceso a los servicios. La respuesta del movimiento sanitario que encabeza el Foro de la Sociedad Civil en Salud (Forosalud) frente a estas políticas y lo que esta experiencia puede significar para los movimientos sociales emprendidos en América Latina es motivo de nuestro análisis. El propósito del estudio es analizar los alcances de la participación social en oposición a las reformas contemporáneas de los sistemas de salud en Perú.

    Abstract in English:

    The sanitary reform process undertaken by the Peruvian government (1993-2013) has favored the financial aspect over the health issues and has focused primarily on constraining the costs. This has lead to a restriction in the quality and access to the services. It is important to analyze the Peruvian case especially the health movement led by Foro de la Sociedad Civil en Salud (Forosalud) and what this experience can mean for social movements undertaken in our Latin American continent. In this study the purpose is to analyze the extent of social participation as opposed to contemporary reforms of health systems in Peru.
  • Social and professional mobilizations in Spain against health counter–reform

    Bayle, Marciano Sánchez; Ruiz, Sergio Fernández

    Abstract in Spanish:

    La crisis económica y los gobiernos conservadores en España han producido una contrarreforma sanitaria con cambios del modelo sanitario, vinculando el derecho a la atención sanitaria al aseguramiento privado, en la cartera de servicios, copagos generalizados, recortes presupuestarios y privatizaciones, produciendo un deterioro del sistema sanitario y un empeoramiento de la valoración de la población. Ha habido un aumento de las movilizaciones sociales y profesionales, siendo la más conocida la ‘marea blanca’ de Madrid, pero también en el resto del País. Han demostrado que cuando las movilizaciones son unitarias, masivas y mantenidas, se puede conseguir paralizar los procesos privatizadores.

    Abstract in English:

    The economic crisis and the conservative governments in Spain have led to a sanitary counter reform, resulting in major changes in the health system, linking the right to healthcare with private insurance, changes in the services portfolio, establishment of copayments, budget cuts and privatizations, resulting in a deterioration in health system and a worsening in people’s assessment. Social and professional mobilizations have taken place, being the ‘white tide’ of Madrid the most well-known, although there have been mobilizations throughout the country. The characteristics of these mobilizations are analyzed; they have shown that when the mobilization is unitary, massive and persistent, it is possible to paralyze the privatization process.
  • The financing of the Primary Health Care and Family Health Strategy in the Unified Health System Ensaio

    Mendes, Áquilas; Marques, Rosa Maria

    Abstract in Portuguese:

    Analisa-se o financiamento do nível da Atenção Básica à saúde, com ênfase na expansão dos recursos alocados para a Estratégia Saúde da Família. A primeira parte detalha o crescimento dos recursos do Ministério da Saúde para a Atenção Básica, particularmente os transferidos mediante o Piso de Atenção Básica Variável, que incorpora os diferentes incentivos financeiros destinados aos municípios que desenvolvem os programas neste nível de atenção. A segunda parte analisa as dificuldades do financiamento tendo em vista a instabilidade dos recursos próprios municipais e também discute algumas sugestões de modificações nos critérios de repasse dos recursos federais transferidos aos municípios.

    Abstract in English:

    It analyzes the financing of the Primary Health Care level, with emphasis on the expansion of the allocated resources to the Family Health Strategy. The first part details the growth of the Ministry of Health resources to the primary care, particularly the ones transferred through the Variable Primary Care Wage, which incorporates the different financial incentives headed for municipalities that develop programs in this level of care. The second part analyzes the difficulties of financing bearing in mind the instability of the municipal own resources and it is also discusses some suggestions of changes in the criteria of federal transfer of funds transferred to municipalities.
  • Sociopolitical contribution to the health technologies management in the context of the principles and guidelines of real and possible Unified Health System Ensaio

    Arreaza, Antonio Luis Vicente

    Abstract in Portuguese:

    Este ensaio tem por objetivo maior revisitar alguns dos fundamentos sociopolíticos das tecnologias em saúde como uma construção sociohistórica e como um bem público virtuoso potencializado, contribuindo assim reflexivamente para uma gestão sociopolítica e democrática das inovações em saúde em termos éticos, regulatórios e jurídicos sob uma perspectiva normativa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde real e possível.

    Abstract in English:

    This essay has as main aim to revisit some of the sociopolitical fundamentals of the technologies in health as a socio-historical construction and as strengthened virtuous public good, thus reflexively contributing to a sociopolitical and democratic management of innovations in health in juridical, regulatory and ethical terms, from a normative perspective of the principles and guidelines of real and possible Unified Health System.
  • Health Care Networks of Brazilian Unified Health System: 25 years of a fundamental contradiction between the Required Organization and the Current Organization Ensaio

    Gomes, Ronaldo Marques

    Abstract in Portuguese:

    Este texto examina o que se entende ser a principal contradição das Redes de Atenção à Saúde do SUS: a contradição entre sua Organização Necessária, integral e integrada em todo o território nacional, e a essência federativa e municipalista de sua Organização Atual, estruturalmente fragmentada e desintegrada. Indica porque as redes do SUS devem ser planejadas e construídas como uma organização, integral e integrada em todo o território nacional. Descreve a Estrutura Societária, a Organização Necessária e a Organização Atual dessas redes, e o porquê da contradição apontada. Delineia alguns dos graves prejuízos para essas redes decorrentes desta contradição e sugere, para o debate, uma alternativa a esta realidade.

    Abstract in English:

    This paper examines what is considered to be the principal contradiction of Health Care Networks of Brazilian Unified Health System: the contradiction between its Required Organization integral and integrated throughout the national territory, and the federative and municipal essence of its Current Organization, structurally fragmented and disintegrated. It indicates why these Networks must be designed and built as an organization, integral and integrated throughout the national territory. It describes the Structure of Institutional Partners, the Required Organization and the Current Organization of these networks, and why the referred contradiction. It outlines some of the serious damage to these networks arising from this contradiction and suggests, to the debate, an alternative to this reality.
  • On health, determinants of health and the social determination of health Ensaio

    Albuquerque, Guilherme Souza Cavalcanti de; Silva, Marcelo José de Souza e

    Abstract in Portuguese:

    Seres vivos são considerados saudáveis quando em condições de realizar suas possibilidades, e, para os seres humanos, essas possibilidades são produzidas historicamente. O objetivo deste trabalho é superar a lógica dos fatores determinantes, compreendendo a saúde a partir da produção social do humano nas pessoas e das condições de sua máxima realização. Para a humanidade, as possibilidades são produzidas historicamente pela transformação da natureza, de forma social, afastando os limites que esta impõe ao humano. A compreensão da determinação da saúde humana se faz pela análise do modo de produção, do grau de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais estabelecidas.

    Abstract in English:

    Living beings are considered healthy when able to accomplish their possibilities, and, for human beings, such possibilities are produced historically. This paper aims to overcome the logic of the determining factors, understanding health by the social production of the human on people and the conditions of its full realization. For mankind, the possibilities are historically produced by the transformation of nature, performed socially, pushing the limits it imposes on their existence. The understanding of the determination of human health is reached through the analysis of the mode of production, the degree of development of productive forces and of social relations.
  • Intersectorality in health in Brazil at the beginning of the XXI century: a portrait of experiences Revisão

    Garcia, Leandro Martin Totaro; Maio, Iadya Gama; Santos, Taynã Ishii dos; Folha, Catarina Bourlinova de Jesus Cunha; Watanabe, Helena Akemi Wada

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo foi investigar experiências de intersetorialidade voltadas aos problemas de saúde pública, iniciadas a partir de 2001, no Brasil. Para tanto, fez-se uma revisão utilizando a base de referências Lilacs, por meio de seleção de relatos de ações intersetoriais que abordassem problemas de saúde pública no País e que envolvessem o setor saúde. Onze artigos foram incluídos, em que se observaram falta de definição de intersetorialidade, parceria com o setor educação em dez projetos e raras avaliações de impacto e sustentabilidade. Mais informações sobre ações intersetoriais são urgentes para avaliar seu impacto, entender barreiras e limitações comuns e caminhos que as tornem mais efetivas.

    Abstract in English:

    The aim was to investigate intersectorality experiences directed to public health problems, initiated from 2001 in Brazil. Therefore, a review was conducted using the Lilacs reference basis, selecting intersectoral action descriptions that had approached public health problems in the country and that had involved the Health sector. Eleven articles were included, in which were observed lack of intersectorality definition, partnership with the Education sector in ten projects and rare impact and sustainability assessments. More information about intersectoral actions are urgent in order to evaluate their impact, to understand common barriers and limitations, and ways to make them more effective.
  • Eugenia connection with issues bioethical: an integrative review Revisão

    Santos, Vanessa Cruz; Fonseca, Jamile Guerra; Boery, Rita Narriman Silva de Oliveira; Sena, Edite Lago da Silva; Yarid, Sérgio Donha; Boery, Eduardo Nagib

    Abstract in Portuguese:

    O objetivo do estudo é analisar o que versam as produções científicas sobre eugenia, vinculando-as com aspectos bioéticos. Trata-se de uma revisão integrativa de literatura. Os dados foram coletados nas bases de dados Lilacs e SciELO, por meio dos descritores: eugenia, etnia e saúde, ética e bioética. Para a análise e posterior síntese dos artigos foi utilizada figura sinóptica. Verificou-se que a eugenia viola os direitos humanos, contradiz com o princípio da solidariedade e coloca em risco a diversidade humana. Conclui-se que houve déficit de artigos que abordem aspectos bioéticos vinculados à eugenia, assim, este estudo poderá contribuir para a reflexão sobre essa articulação.

    Abstract in English:

    The objective of the study is analyzing the scientific productions that deal about binding- the eugenics with the bioethical issues. This is an integrative literature review. The data were collected in Lilacs and SciELO, through descriptors: eugenics, ethnicity and health, ethics and bioethics. For later analysis and synthesis of the synoptic articles a figure was used. It was found that eugenics violates human rights, contradicts with the principle of solidarity and endangers human diversity. It was concluded that there were articles addressing bioethical issues related to eugenics, thus, this study may contribute to the reflection on this articulation deficit.
  • Overload of family caregivers of persons with mental disorder: an integrative review Revisão

    Eloia, Sara Cordeiro; Oliveira, Eliany Nazaré; Eloia, Suzana Mara Cordeiro; Lomeo, Roselane da Conceição; Parente, José Reginaldo Feijão

    Abstract in Portuguese:

    Objetivou-se identificar as evidências científicas na literatura acerca da sobrecarga do familiar de pessoas com transtorno mental. Optou-se pelo método de revisão integrativa, através de busca nas bases de dados científicas Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Medical Literature Analysis and Retrieval System On-Line (Medline) e Bases de Dados de Enfermagem (BDENF). Foram identificados 23 artigos que atenderam aos critérios de inclusão. Realizaram-se análise e interpretação dos artigos, baseando- se nas seguintes temáticas: do processo de cuidar ao impacto do cuidado e importância da abordagem familiar quando há presença do transtorno mental. Portanto, discute-se a necessidade de os serviços de saúde mental assistirem às famílias, quanto ao papel do cuidado e de apoio ao tratamento do ente com transtorno mental.

    Abstract in English:

    The objective of this article is to identify scientific evidence in the literature on the overload of families with persons showing mental disorders. The integrative review method was chosen and search was conducted in the following scientific databases: Literatura Latino- Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs), Medical Literature Analysis and Retrieval System On-Line (Medline) and Bases de Dados de Enfermagem (BDENF). We identified 23 articles that met the inclusion criteria. Analyses and interpretations were carried out in articles focusing themes that address the process of caring and its impact on families, and the importance of a family approach when there is a family member with mental disorder. Therefore, this paper discusses the need for mental health services to assist families, the role of the care and the support for treating the family member with a mental disorder.
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Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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