Saúde em Debate, Volume: 41, Issue: spe3, Published: 2017
  • Editorial

    Teixeira, Carmen Fontes; Paim, Jairnilson Silva
  • Analysis of the programs of majority coalitions presented at the 2014 elections and the Brazilian Health Reform

    Jacobina, André Teixeira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste trabalho foi analisar a visão das três coligações mais votadas nas eleições presidenciais em 2014, buscando identificar aproximações e distanciamentos ao projeto da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Utiliza como fontes os programas registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e suas atualizações disponibilizadas nas páginas eletrônicas das candidaturas e as propostas do movimento da RSB, sistematizadas no Relatório da VIII Conferência Nacional de Saúde, de 1986. Conclui-se que os programas das três coligações, com variações, aderem à perspectiva neodesenvolvimentista, distinta das perspectivas liberal, social-democrata e socialista. Consideram que o Estado deve intervir para garantir a expansão do consumo e a reprodução do capital, concepção diversa da RSB que defende o direito à saúde e o acesso universal aos serviços, com estatização progressiva do sistema de saúde, evidenciando-se o distanciamento entre os programas apresentados e os princípios, diretrizes e valores que embasam o processo de RSB.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this work was to analyze the vision of the three most voted coalitions in the presidential elections in 2014, seeking to identify approximations and distances regarding the Brazilian Health Reform (RSB) project. It uses as sources the programs registered in the Superior Electoral Court (TSE) and its updates available in the electronic pages of the candidacies and the proposals of the movement of the RSB, systematized in the Report of the 8th National Health Conference, of 1986. We conclude that the programs of the three coalitions, with variations, adhere to the neodevelopmental perspective, distinct from the liberal, social-democratic and socialist perspectives. They consider that the State should intervene to ensure the expansion of consumption and reproduction of capital, a different conception of the RSB that defends the right to health and universal access to services, with progressive nationalization of the health system, evidencing the distance between the Programs presented and the principles, guidelines and values that sustain the RSB process.
  • Positioning of the Cebes in the implementation process of the SUS in the 2003-2014 context

    Santos, Jamilli Silva; Teixeira, Carmen Fontes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O trabalho analisou o posicionamento do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), enquanto sujeito coletivo, ante as decisões governamentais com relação ao Sistema Único de Saúde (SUS) na conjuntura 2003-2014, a partir de 11 documentos e 40 editoriais da revista ‘Saúde em Debate’. A entidade reconhece os avanços do SUS, mas posiciona-se criticamente quanto ao financiamento e à gestão do sistema, apontando a insuficiência de recursos e a tendência à incorporação de modalidades de gestão de serviços que estimulam a privatização da gestão pública, chamando a atenção, também, para o estreitamento das bases de sustentação política da Reforma Sanitária Brasileira, por conta da relativa desmobilização e da fragilidade da articulação dos movimentos sociais.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The paper analyzed the positioning of the Brazilian Center for Health Studies (Cebes), as a collective subject, in view of the governmental decisions regarding the Unified Health System (SUS) in the 2003-2014 context, based on 11 documents and 40 editorials of the journal ‘Saúde em Debate’. The entity recognizes the advances of the SUS, but is positioned critically regarding the financing and management of the system, pointing to the lack of resources and the tendency to incorporate management modalities that stimulate the privatization of public management. It also highlights the narrowing of the bases of political support of the Brazilian Health Reform, due to the relative demobilization and the fragility of the articulation of social movements.
  • Trade unionism and Brazilian Health Reform: CUT proposals for health in the period 1981-1991

    Telles, Maurício Wiering Pinto; Teixeira, Carmen Fontes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo analisa o posicionamento da Central Única dos Trabalhadores (CUT) com relação à saúde entre 1981 e 1991, identificando convergências e divergências das suas propostas com os pressupostos da Reforma Sanitária Brasileira. Trata-se de um estudo de caso, baseado em análise de documentos extraídos do site da entidade, que contempla propostas relacionadas à atenção à saúde dos trabalhadores e à sua participação na luta pela democratização da saúde. Os resultados demonstram que a CUT manteve, até a criação do Sistema Único de Saúde (SUS), reivindicações direcionadas a melhorias na assistência à saúde do trabalhador, embora, em 1988, tenha elaborado propostas sobre a reforma do sistema de saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article analyzes the position of the Workers Union Center (CUT) regarding health between 1981-1991, identifying approximations and distances between its proposals with the principles of the Brazilian Health Reform. This is a case study, based on analysis of documents extracted from the CUT website. The analysis includes proposals from the CUT regarding health care for workers and the participation of the CUT in the struggle for the democratization of health. Results show that the CUT maintained, until the creation of the Unified Health System (SUS), claims aimed at improvements in the health care of workers, although in 1988 it developed proposals on the health system reform.
  • Brazilian Health Reform and pharmaceutical policies: an analysis of the facts produced between 2003 and 2014

    Alencar, Tatiane de Oliveira Silva; Paim, Jairnilson Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Estudo de caso cujo objetivo é analisar as políticas farmacêuticas do período de 2003 a 2014, tendo como referência a Reforma Sanitária Brasileira. As fontes de evidência foram documentos e entrevistas semiestruturadas, e o processamento dos dados ocorreu mediante a técnica da análise de conteúdo temática. Os dados obtidos foram organizados em dois momentos (períodos Lula e Dilma) e a análise foi fundamentada na teoria marxista. Os resultados indicam que a instituição das políticas farmacêuticas foi favorecida pela participação de atores sociais vinculados ao movimento sanitário no âmbito do Estado, o que permitiu uma reestruturação dessa agenda, ainda que mediante conflitos.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This is a case study whose objective is to analyze pharmaceutical policies of the period from 2003 to 2014, having as reference the Brazilian Health Reform. The sources of evidence were semi-structured interviews and documents, and the data processing was performed using the thematic content analysis technique. The data obtained were organized in two moments (Lula and Dilma periods) and the analysis was based on Marxist theory. The results indicate that the institution of pharmaceutical policies was favored by the participation of social actors linked to the health movement within the State, which has permitted a restructuring of this agenda, even through conflicts.
  • Analysis of the parliamentary amendments to the Mais Médicos Program: the medical training model in dispute

    Oliveira, Felipe Proenço de; Costa, Ana Maria; Cardoso, Antonio José Costa; Trindade, Josélia de Souza; Dias, Iêda Maria Ávila Vargas

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Pesquisa documental qualiquantitativa que analisa o processo legislativo e atos normativos do Programa Mais Médicos. O estudo categoriza 575 emendas apresentadas e as alterações na Medida Provisória. Evidencia o conjunto dos interesses e disputas envolvidos no processo, seja aperfeiçoando ou desvirtuando. Ressalta os confrontos nas emendas que atendem a interesses corporativos e aquelas aliadas ao princípio constitucional da universalidade, resultando em mudanças principalmente no Capítulo da Formação Médica. Conclui que a polêmica e o acirramento entre posições ideológicas não comprometeram a iniciativa governamental de diminuir a carência de médicos e fixá-los em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

    Abstract in English:

    ABSTRACT Qualitative-quantitative documentary research, which aimed to analyze the Mais Médicos (More Doctors) Program legislative process and normative acts. The study categorizes the 575 amendments submitted and the changes in the Provisional Measure. It shows the set of interests and disputes involved in the process, resulting in changes mainly in the Medical Education Chapter. It highlights the clashes in the amendments that serve corporate interests and those allied to the constitutional principle of universal health. It concludes that the controversy, interests and dispute among ideological positions did not compromise the governmental initiative to reduce the shortage of doctors for the Public Health System (SUS).
  • Positioning analysis of Medical Entities - 2015-2016

    Soares, Catharina Matos; Freitas, Mayara Santana de; Teixeira, Carmen Fontes; Paim, Jairnilson Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste artigo é o de relatar pesquisa que analisou o posicionamento das Entidades Médicas (EM) sobre política e sistema de saúde no Brasil em 2015 e 2016. Realizou-se o acompanhamento, processamento e classificação das notícias publicadas em três sites oficiais de EM, totalizando 648 publicações. A maior parte das publicações se encontrava no Conselho Federal de Medicina (CFM) e na Federação Brasileira dos Médicos (Fenam), sendo 44% em cada site. O Programa Mais Médicos e o Movimento Médico foram os temas mais frequentes nas publicações, os quais manifestaram oposição das entidades às políticas estabelecidas pelo governo federal antes do impeachment. Os resultados indicam que as EM defendem interesses corporativos, distanciando-se dos princípios e diretrizes da Reforma Sanitária Brasileira.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of this paper is to report a research that analyzed the Medical Entities (EM) understanding on health policy and the health system in Brazil in 2015 and 2016. Monitoring, processing, and classification of news released in three official MS sites were carried out, totaling 648 subjects. Most of the publications were found in Conselho Federal de Medicina (CFM) and Federação Brasileira dos Médicos (Fenam), being 44% in each site. ‘More Medical Program’ and ‘Medical Movement’ were the most frequent themes in the publications, which expressed opposition of the entities to the policies established by the Federal Government before the impeachment. The results indicate that EM advocate corporate interests, deviating themselves from the principles and guidelines inherent to the Brazilian Health Reform.
  • Evaluation of the Implementation of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health in Brazil

    Vieira-da-Silva, Ligia Maria; Silva, Gerluce Alves Pontes da; Esperidião, Monique Azevedo

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Com o objetivo de analisar a implantação, no Brasil, de alguns componentes da Política Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde, no período compreendido entre 2004 e 2010, foi realizado um estudo de caso no âmbito do Departamento de Ciência e Tecnologia. Além das estratégias, os seguintes componentes foram analisados: a seleção de prioridades, a formulação dos editais, o acompanhamento e a avaliação da política. Esta encontrava-se implantada em relação à maioria das estratégias propostas, particularmente, no que diz respeito à indução, ampliação e descentralização do fomento. Discutem-se as condições históricas de possibilidade além dos problemas, obstáculos e limites da política, bem como a atualidade deste caso histórico, que pode ser considerado exemplar.

    Abstract in English:

    ABSTRACT With the aim of analyzing the implementation, in Brazil, of some components of the National Policy on Science, Technology and Innovation in Health, in the period between 2004 and 2010, a case study was carried out within the scope of the Department of Science and Technology. In addition to the strategies, the following components were analyzed: the selection of priorities, the formulations of calls for proposals, the monitoring and the evaluation of the policy. It was implemented in relation to most of the strategies proposed, particularly, with regard to the induction, expansion and decentralization of the fostering. It is discussed the historical conditions of possibility besides the problems, obstacles and limits of the policy, as well as the actuality of this historical case, that can be considered as exemplary.
  • National Policy for Hospital Care: con(di)vergences among the Federal Executive's rules, Conferences and strategies

    Santos, Thadeu Borges Souza; Pinto, Isabela Cardoso de Matos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Objetivou-se analisar a formulação da Política Nacional de Atenção Hospitalar e suas convergências e divergências com as Conferências Nacionais de Saúde e aos Planos Nacionais de Saúde no pós Constituição Federal de 1988. Os documentos foram coletados entre janeiro e junho de 2016 e tratados e analisados até dezembro de 2016. Os resultados quanto à formulação da política foram subdivididos nos períodos de pré-decisão, de 1988 a 2002, e decisão, de 2003 a 2013. No primeiro, foi marcante o caráter normativo voltado para a contratualização e descentralização da gestão hospitalar em nível estadual. Na decisão, houve crescimento da gestão indireta, aprofundando o tensionamento frente às deliberações das Conferências.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This paper is aimed at analyzing the National Policy for Hospital Care and its convergences and divergences regarding National Health Conferences and National Health Plans in the 1988 Brazilian Federal Constitution. Documents were collected from January to June 2016, then processed and analyzed until December 2016. Results on policy making were subdivided into pre-decision and decision periods. In the first one, the normative character pointing to the formalization of contracts and the decentralization of hospital management at the state level can be highlighted. During the decision period, the indirect management model was strengthened, thus enhancing tensions involving decisions made in Conferences.
  • Antiretroviral combination therapy, national anti-Aids policy and transformations of the AidsSpace in Brazil in the 1990s

    Barros, Sandra Garrido de; Vieira-da-Silva, Ligia Maria

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Estudo sócio-histórico, utilizando o referencial teórico de Bourdieu, que analisou as condições de possibilidade para a construção da estratégia de distribuição universal de Antirretrovirais (ARV) no Brasil e as transformações do Espaço Aids. A oferta de ARV não era uma proposta inicial e resultou da pressão dos movimentos sociais, mas também do campo médico e da mídia. Mais tarde, a partir da articulação entre militantes da Reforma Sanitária, foi elaborado o projeto de lei que proporcionou uma situação diferenciada de acesso a ARV, impôs importantes transformações no Espaço Aids e sepultou a possibilidade de uma política de controle da Aids sem acesso ou com acesso restrito a ARV.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Socio-historical study, using the theoretical framework of Bourdieu, that analyzed the possibility conditions that allowed the construction of an Antiretroviral (ARV) universal distribution in Brazil and the transformations of the AidsSpace. The supply of ARV drugs was not an initial proposal and resulted from the pressure of social movements, but also from the medical field and the media. Later, from the articulation between militants of the Brazilian Health Reform, the law project that provided a different situation of access to ARV drugs was drafted, imposed major changes in the AidsSpace and buried the possibility of an Aids policy without access or with restricted access to ARV drugs.
  • The Bolsa Família Program and health conditionalities: challenges of intergovernmental and intersectoral coordination

    Moraes, Verena Duarte de; Machado, Cristiani Vieira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A existência de condicionalidades de saúde em programas de transferência de renda é controversa e exige coordenação entre áreas sociais. O objetivo do estudo foi discutir as condicionalidades de saúde do Programa Bolsa Família, considerando as diretrizes nacionais, as relações intergovernamentais e intersetoriais. Envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e realização de 20 entrevistas. Observaram-se fragilidades nas relações entre esferas de governo e setores na gestão do programa. Não houve evidências de que a existência e o acompanhamento das condicionalidades da saúde per se contribuam para o direito à saúde e interrupção do ciclo de pobreza.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The existence of health conditionalities in income transfer programs is controversial and requires coordination between social areas. The aim of the study was to discuss the health conditionalities of the Bolsa Família Program, considering national guidelines and the intergovernmental and intersectoral relations. It involved literature review, documental analysis, analysis of secondary data and twenty interviews. Frailties have been observed in the relations between levels of government and sectors in the program management. There was no evidence that the existence and monitoring of health conditionalities per se contributes to the right to health and interruption of the cycle of poverty.
  • Limits and possibilities of the Permanent Committees of Education-Service Integration: managers' perceptions

    França, Tania; Belisário, Soraya Almeida; Medeiros, Katia Rejane; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; Garcia, Ana Claudia Pinheiro

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este é um estudo qualitativo desenvolvido com gestores da saúde dos quadros estadual e nacional que analisou as dificuldades na implementação das Comissões Permanentes de Integração Ensino-Serviço por meio de entrevistas. Observaram-se dificuldades relacionadas com infraestrutura, gestão de processos administrativos na contratação e execução das ações de Educação Permanente, práticas pedagógicas inovadoras e incipiência do controle social. Dentre os desafios estão a sustentação e articulação de parcerias institucionais entre serviço e ensino, educação e trabalho, numa perspectiva baseada no diálogo e no compartilhamento; o monitoramento contínuo do impacto das ações na qualificação dos serviços; além de maior desenvolvimento na pesquisa.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This is a qualitative study developed with health managers from state and national levels, who examined the implementation difficulties of Permanent Committees of Education-Service Integration by means of interviews. We observed the existence of constraints regarding infrastructure, administrative procedures management involving procurement and implementation of permanent education actions, innovative pedagogical practices, and social control shortcomings. Among the challenges we can note the support and coordination of institutional partnerships between service and teaching, education and work, based on a dialogued and shared perspective; the ongoing monitoring of actions' impact on services qualification; in addition to further research development.
  • The National Health Conferences and the planning process of the Brazilian Ministry of Health

    Ricardi, Luciani Martins; Shimizu, Helena Eri; Santos, Leonor Maria Pacheco

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo buscou analisar a relação das Conferências Nacionais de Saúde com o processo de planejamento do Ministério da Saúde. Realizou-se pesquisa qualitativa de análise documental comparada dos quatro Planos Nacionais de Saúde com os relatórios das Conferências correspondentes (XII à XV), identificando-se referências à influência destas no processo de planejamento. Verificou-se que as Conferências mencionam o planejamento, porém, com pouco destaque. Os Planos, em geral, não citam as Conferências como base, com exceção da XII Conferência, antecipada para subsidiar o Plano 2004-2007. Para que as Conferências sejam mais efetivas, precisam indicar prioridades e pautar efetivamente a gestão.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aimed to analyze the relationship between the National Health Conferences and the planning process of the Ministry of Health. A qualitative research was conducted based on comparative documentary analysis of the four National Health Plans with the reports of the corresponding Conferences (12th to 15th), identifying references to their influence in the planning process. It was verified that the Conferences mention planning, but, with little prominence. The Plans, in general, do not cite the Conferences as a base, except for the 12th Conference, anticipated to subsidize the 2004-2007 Plan. In order for the Conferences to be more effective, they must indicate priorities and effectively guide the management.
  • Implementation level assessment of integrative and complementary practices in Primary Health Care in Santa Catarina, Brazil

    Losso, Luisa Nuernberg; Freitas, Sérgio Fernando Torres de

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Esta pesquisa desenvolveu e aplicou um modelo de avaliação do grau de implantação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Atenção Básica nos municípios de Santa Catarina (SC) utilizando dados do segundo ciclo da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O modelo demonstrou viabilidade de aplicação nos 293 municípios de SC, classificando-os por graus de implantação: 35 municípios (11,9%) apresentaram implantação incipiente; 46 (15,7%) estavam parcialmente implantados; 50 (17,1%), implantados; e 162 (55,3%) municípios não ofertavam PIC. Este modelo serve para avaliar as PIC em outros estados do Brasil.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This research developed and applied and assessment model of implementation levels as for the Integrative and Complementary Practices (PIC) in Primary Care in the municipalities of the State of Santa Catarina by means of data provided by the second phase of National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care - PMAQ-AB's database. The empirical application of the model demonstrated to be feasible in the 293 municipalities of Santa Catarina since it was able to classify them as to levels of implementation: 35 municipalities (11.9%) revealed incipient level of implementation; 46 (15.7%) had partially implemented; 50 (17.1%) had fully implemented; and 162 (55.3%) municipalities did not deploy the service. The model here designed is adequate to evaluate the implementation of the PIC in other Brazilian states.
  • Considerations about the work process in the implementation of Dental Specialty Centers in the local contexto

    Rossi, Thais Régis Aranha; Chaves, Sônia Cristina Lima

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O presente estudo analisou o processo de trabalho na implementação da atenção especializada em saúde bucal em dois municípios da Bahia. Foram realizadas 24 entrevistas semiestruturadas com gestores, profissionais da assistência e funcionários do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO); análise documental e observação participante. Os objetos de trabalho se mantiveram como atendimento a doentes. A percepção mais abrangente do objeto e a finalidade do serviço em coerência com o proposto nas diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB) estiveram relacionadas com o serviço exitoso enquanto produto. As características da gestão influenciaram o processo de trabalho em saúde bucal na atenção especializada.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aimed to analyze the work process in the implementation of Dental Specialty Centers (CEO) in two municipalities of Bahia. 24 semi-structured interviews were conducted with managers, professionals and support staff of the CEO; document analysis and participant observation. The work process for Dental Specialty Centers showed weaknesses in the relationship between agents and managers in both municipalities. The objects remained as care for patients. The broader perception of the object and purpose of the service in line with the guidelines proposed in the Oral Health Surveillance Policy (PNSB) were related to the service as a successful product. Management characteristics influenced the work process in CEO.
  • Analysis of factors influencing and conditioning social participation in Primary Health Care

    Oliveira, Ana Maria Caldeira; Dallari, Sueli Gandolfi

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi identificar e analisar os fatores que influenciam e condicionam a decisão de participar nas Comissões Locais de Saúde, espaços participativos localizados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). Foram entrevistados 21 conselheiros, sendo os dados analisados pela técnica do Discurso do Sujeito Coletivo. Verificou-se nos discursos dos usuários a ideia de participação como meio de acesso da população ao funcionamento da UBS e da própria comissão. Os trabalhadores justificaram sua participação por meio dos princípios da atenção primária. Já os gestores, percebendo a importância desses fóruns para os usuários, procuram desenvolver práticas gerenciais democráticas e solidárias.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study is aimed at identifying and analyzing the factors that influence and condition the decision to participate in Local Health Commissions, participatory spaces located in the Basic Health Units (Unidades Básicas de Saúde - UBS). Twenty-one members were interviewed and data were analyzed using the Collective Subject Discourse technique. The idea of participation was verified in the users' discourses as a means for the population to access the functioning of the UBS and to the commission itself. Workers used the principles of primary care to justify their participation. Managers, on the other hand, aware of the importance of these forums for users, seek to develop democratic and supportive management practices.
  • Intersectoral action for health promotion in local systems: a study of evaluability

    Prado, Nília Maria de Brito Lima; Medina, Maria Guadalupe; Aquino, Rosana

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Trata-se de um estudo de um estudo de avaliabilidade da intervenção intersetorial Promovendo Saúde na Escola (Prose) para a promoção da saúde no âmbito da Estratégia Saúde da Família, desenvolvida em cinco municípios baianos. Seu objetivo foi o de verificar se a intervenção foi bem concebida, elaborar um modelo lógico de intervenção contendo dimensões e critérios para a fase de avaliação e identificar áreas críticas a serem aprimoradas. Os dados derivaram de análise documental e entrevistas com informantes-chave, sendo o modelo lógico submetido à avaliação por técnica de consenso. Os resultados revelaram a necessidade de aprimorar as ações de educação formal e gestão de ações intersetoriais. A intervenção mostrou-se passível de avaliação.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This is an evaluability (evaluability assessment) study of Promovendo Saúde na Escola (Prose) intervention intersectoral action to promote health in the context of the Family Health Strategy, developed in five municipalities in the State of Bahia. The study aimed both to verify whether the intervention was well designed and to develop a logical intervention model containing dimensions and criteria as for the evaluation step, as well as for the identification of critical areas in need for improvement. Data were gathered by means of document analysis and interviews with key informants, being the logic model validated by consensus technique. Results revealed the need to improve actions of formal education and intersectoral management. We concluded for the evaluation availability.
  • Health practices and healthcare model in the scope of the Family Health Support Center in Salvador (BA)

    Arce, Vladimir Andrei Rodrigues; Teixeira, Carmen Fontes

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Buscou-se analisar a organização tecnológica do processo de trabalho dos profissionais que atuam no Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) em Salvador (BA), de modo a verificar a possível contribuição desta proposta à mudança do modelo de atenção à saúde. Trata-se de pesquisa qualitativa, do tipo estudo de caso. Verificou-se que os profissionais buscam realizar um cuidado ampliado aos usuários, porém, prevalece uma organização do processo de trabalho fundamentada na atenção clínica individualizada, com algumas ações de cunho preventivo, coadunando os modelos da Clínica Ampliada e Sanitarista. Faz-se necessária a apropriação de instrumentos de trabalho que permitam a compreensão das necessidades sociais da população, com vistas à integralidade da atenção.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The aim of this article was to analyze the technological organization of the work process of the professionals working in the Family Health Suppport Center (Nasf) in Salvador (BA), in order to verify the possible contribution of this proposal to the change in the health attention model. This is a qualitative research, of case study type. It was verified that professionals seek to carry out an extended care to the users, however, the individualized clinical attention prevails in the work process organization, with some preventive actions, corroborating the Broadened and Sanitary Clinic models. It is necessary the appropriation of labor instruments that allow the understanding of the population social needs, with a view to the integrality of the healthcare.
  • Home Care in the Family Health Strategy: implementation degree analysis in the city of Camaçari (BA)

    Lopes, Gisele Vieira Dourado Oliveira; Vilasbôas, Ana Luiza Queiroz; Castellanos, Marcelo Eduardo Pfeiffer

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo aqui relatado foi de estimar o grau de implantação da Atenção Domiciliar Tipo 1 (AD1). Para tanto, optou-se por realizar entrevistas semiestruturadas, observação das práticas e análise documental, em estudo de caso único no município de Camaçari (BA). Os resultados indicaram grau intermediário de implantação. A atenção ao usuário foi o componente de nível mais avançado, apesar da baixa pontuação das equipes em relação à promoção da saúde e à cogestão do plano de cuidados. Fragilidades na Atenção à Família e Cuidadores e Gestão da Atenção Domiciliar ficaram evidenciadas. Recomenda-se reorganização de aspectos do processo de trabalho das equipes e da gestão municipal da atenção básica mediante investimento no apoio institucional.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The objective of the study here reported was to estimate the level of Home Care Type 1 (AD1) implementation. For that reason, semi-structured interviews, practice observation, and document analysis were conducted by means a single case study in the city of Camaçari, State of Bahia. The results indicated intermediate level of implementation, measured among X levels. The attention to the user achieved the most advanced level among components despite the low score of teams in relation to health promotion and care plan co-management. Weaknesses regarding also Attention to the Family and Caregivers as Home Care Management were highlighted. It is recommended to carry out the reorganization of working process aspects of primary care teams and municipal management through the institutional support investment.
  • Subjects of the antithesis and the challenges of the praxis of the Brazilian Health Reform

    Paim, Jairnilson Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O conceito de revolução passiva tem sido utilizado como recurso para a análise da Reforma Sanitária Brasileira (RSB). Pode ser considerado, também, como um critério para que sujeitos desequilibrem o binômio conservação-mudança. O artigo tem como objetivo discutir os conceitos de sujeitos da práxis e de sujeitos da antítese para a análise da RSB. Ao considerar a conjuntura atual, o estudo procura caracterizar distintos sujeitos que transitam por projetos em disputa na saúde. Conclui chamando atenção para o fato de a RSB se apresentar até o presente como uma reforma parcial, o que não significa anular as possibilidades de os sujeitos da antítese conduzirem o seu processo para uma reforma mais ampla.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The concept of passive revolution has been used as a resource for the analysis of the Brazilian Health Reform (RSB). It can be considered, as well, as a criterion for subjects to unbalance the conservation-change binomial. The article aims to discuss the concepts of praxis subjects and subjects of the antithesis for the analysis of the RSB. When considering the present conjuncture, the study seeks to characterize different subjects that transit through projects in dispute in health. It concludes by drawing attention to the fact that the RSB presents itself to the present as a partial reform, which does not mean to nullify the possibilities of the subjects of the antithesis to lead their process towards a wider reform.
  • Reflecting on the established in Health Promotion to problematize 'dogmas'

    Carvalho, Fabio Fortunato Brasil de; Cohen, Simone Cynamon; Akerman, Marco

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O ensaio busca problematizar temas importantes para a construção teórico-conceitual da Promoção da Saúde, que é discutida a partir de múltiplas concepções. Por meio de revisão bibliográfica, buscou-se embasamento para a defesa de que a Promoção da Saúde é mais ampla que a prevenção de doenças, mas não pode prescindir dela, além da possibilidade de mudanças comportamentais construídas a partir do empoderamento dos sujeitos e coletividades e da importância da abordagem individual. Conclui-se que a Promoção da Saúde é uma importante forma de produzir saúde, o que inclui as ações cotidianas nos serviços de saúde e no espaço micropolítico da vida.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The essay seeks to discuss issues that are important to the theoretical and conceptual construction of Health Promotion, which is discussed from multiple views. Through literature review, we sought foundation for the defense that Health Promotion is broader than the prevention of diseases, but cannot do without it, besides the possibility of behavioral changes built from the empowerment of subjects and collectives. We conclude that Health Promotion is an important way to produce health, which includes the daily actions in health services and in the micro-political space of life.
  • Social crisis of higher education institutions and health training for the market

    Santos, Luis Rogério Cosme Silva; Sampaio, Rubens Jesus

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo discute o produtivismo acadêmico em detrimento da atuação socialmente engajada de docentes universitários e seus reflexos na formação dos sujeitos. Tema oportuno em momento de grave crise política e institucional que ameaça a seguridade social e o direito à saúde no Brasil. Situação que convoca os atores sociais da educação e da saúde à reflexão sobre o papel da universidade para a cidadania e sobre o sentido social do que ela produz.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article discusses academic productivism to the detriment of the socially engaged performance of university professors and their reflexes in the training of subjects. Timely theme at a time of serious political and institutional crisis that threatens social security and the right to health in Brazil. This situation invites the social actors of education to reflect on the role of the University for Citizenship and the social sense of what it produces.
  • The challenge of integrality in elderly care in the scope of Primary Health Care

    Medeiros, Kaio Keomma Aires Silva; Pinto Júnior, Elzo Pereira; Bousquat, Aylene; Medina, Maria Guadalupe

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio objetiva discutir os desafios da integralidade no cuidado ao idoso, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, considerando o paradigma da funcionalidade, a atenção domiciliar e a formação profissional, como uma tentativa de fomentar esse debate no âmbito da saúde coletiva.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay is aimed at discussing the challenges of integrality in the care for the elderly, in Primary Health Care, considering the paradigm of functionality, home care and professional training, as an attempt to foster this debate in the scope of collective health.
  • Work and Education in Health: analysis of the Brazilian scientific production between 2011 and 2014

    Silva, Vinício Oliveira da; Soares, Catharina Matos; Santos, Liliana; Souza, Ednir Assis; Pinto, Isabela Cardoso de Matos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo aqui relatado teve como objetivo atualizar a análise da produção científica sobre trabalho e educação na saúde no Brasil para o período 2011 a 2014. Trata-se de um estudo de síntese com um total de 757 artigos analisados. A categoria 'Formação-Capacitação' manteve a liderança do número de publicações (51,9%), seguida de 'Profissionais de Saúde' (42,4%). Houve redução do percentual de publicações sobre mercado de trabalho, política de recursos humanos e administração de recursos humanos. Os últimos investimentos na formação e capacitação dos trabalhadores podem contribuir para a produção de novos trabalhos baseados no cotidiano dos serviços, sendo necessário avançar no detalhamento da produção científica.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study here reported aimed to update the analysis of scientific production on work and education in health in Brazil for the period 2011 to 2014. This is a synthesis study that analyzed 757 papers. The category 'Training-Qualification' responded for the majority of publications (51.9%), followed by 'Health Professionals' category (42.4%). There has been a reduction in the percentage of publications on labor market, human resources policy and human resources administration. Current investments in training and qualification of workers can contribute to the production of new researches based on everyday services, being necessary to further the scientific production detailing as well.
  • State panel for monitoring of infections by the zika virus and its complications: characterization and usage in Health Surveillance

    Costa, Juliana Martins Barbosa da Silva; Reis, Yluska Almeida Coelho dos; Cazarin, Gisele; Bezerra, Luciana Caroline de Albuquerque; Silva, Isabela Maciel de Sousa

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO As epidemias causadas por arboviroses, especialmente pelo vírus zika e suas complicações, destacaram-se como importantes problemas de saúde pública no âmbito global. O estado de Pernambuco despontou tanto nas ações de vigilância e atenção à saúde integradas dessas doenças, como no seu monitoramento. Esse é essencial no aprimoramento da gestão em situações de emergência em saúde pública. Objetiva-se aqui relatar o desenvolvimento de painel estadual de monitoramento focado nessas doenças. Espera-se contribuir para o aperfeiçoamento de intervenções que objetivem alcançar resultados semelhantes, uma vez que o monitoramento de casos, considerados inéditos, favorece ao aprendizado institucional.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Epidemics caused by Arboviruses, especially by the zika virus and its complications, stood out as major public health problems in the global scenario. The State of Pernambuco has emerged also in the integrated surveillance actions and health attention for those diseases as in their monitoring. That tool is effective in improving emergency management in public health. The objective of this paper is to report the development of a monitoring state panel focused on those diseases. It aims at contributing to the improvement of interventions addressed to achieve similar results, since the monitoring of unprecedented cases promotes institutional learning.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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