Saúde em Debate, Volume: 42, Número: 117, Publicado: 2018
  • A questão dos agrotóxicos rompe os limites da ética da preservação da saúde e da vida

    Costa, Ana Maria; Rizzotto, Maria Lucia Frizon; Lobato, Lenaura de Vasconcelos Costa
  • As formas político-jurídicas do Estado no capitalismo contemporâneo e as renúncias fiscais em saúde

    Machado, Felipe Galvão; Mendes, Áquilas Nogueira; Carnut, Leonardo

    Resumo em Português:

    RESUMO Analisando-se a situação da saúde no Brasil, é perceptível o reforço de uma lógica que torna o direito a ela refém da dinâmica do capitalismo contemporâneo. Nesta perspectiva, destaca-se a renúncia de arrecadação fiscal em saúde no Estado brasileiro, trazendo as renúncias fiscais decorrentes da dedução dos gastos com planos de saúde e símiles no imposto de renda, como também as concessões fiscais às entidades privadas sem fins lucrativos (hospitais filantrópicos) e à indústria químico-farmacêutica. Assim, este artigo realiza uma crítica a estes dispositivos legais, que acentuam a relação de subserviência do Estado à lógica do capital, identificando, socio-historicamente, como tais formas vêm dilapidando, direta e indiretamente, o financiamento do Sistema Único de Saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT When analyzing the health situation in Brazil, one can notice the reinforcement of a logic that turns the right to health assistance into a hostage of the dynamics of contemporary capitalism. From this perspective, the waiver of tax collection in health in the Brazilian State stands out, leading to tax exemptions that result from the deduction of expenses with health insurance and similes from income tax, as well as fiscal grants to private non-profit entities (philanthropic hospitals) and the chemical-pharmaceutical industry. Thus, this article criticizes those legal provisions, which stress the subservience relation of the State to the logic of capital, identifying, socio-historically, how these forms are directly and indirectly dilapidating the financing of the Unified Health System.
  • Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades: Brasil e México em perspectiva comparada

    Moraes, Verena Duarte de; Pitthan, Rachel Guimarães Vieira; Machado, Cristiani Vieira

    Resumo em Português:

    RESUMO Na década de 1980, a América Latina vivenciou crises econômicas, com programas de ajuste estrutural e aumento do desemprego, que acentuaram a pobreza e as desigualdades sociais. Posteriormente, diversos países adotaram Programas de Transferência de Renda com Condicionalidades, em um cenário de ênfase das políticas sociais no combate à pobreza. No México e no Brasil, tais programas foram antecedidos por outras iniciativas de transferência de renda para os pobres, iniciadas, respectivamente, nas décadas de 1980 e 1990. O objetivo do estudo foi analisar os programas Bolsa Família do Brasil (criado em 2004) e Oportunidades do México (criado em 2002). O referencial de análise baseou-se na perspectiva histórico-comparativa, e utilizaram-se como técnicas de pesquisa revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e entrevistas semiestruturadas. Observaram-se diferenças entre os programas quanto aos objetivos, desenho e condicionalidades, inclusive de saúde. Apesar de alguns efeitos positivos sobre indicadores de renda, de saúde e de educação, tais programas são limitados para o enfrentamento da pobreza.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In the 1980s, Latin America experienced economic crises, with structural adjustment programs and rising unemployment, which accentuated poverty and social inequalities. Subsequently, several countries adopted Conditional Cash Transfer Programs, in a scenario of emphasis on social policies in the fight against poverty. In Mexico and in Brazil, programs were preceded by other income transfer initiatives for the poor, initiated respectively in the 1980s and 1990s. The objective of the study was to analyze the programs Bolsa Família in Brazil (created in 2004) and Oportunidades in Mexico (created in 2002). The analysis reference was based on the historical-comparative perspective and literature review, documental analysis, analysis of secondary data analysis and semi-structured interviews were used as research techniques. Differences were observed between the programs in terms of objectives, design and conditionalities, including health. Despite some positive effects on income, health and education indicators, such programs are limited for the fight against poverty.
  • Fatores associados à eficiência na Atenção Básica em saúde, nos municípios brasileiros

    Silva, Camila Ribeiro da; Souza, Tatiene Correia de; Lima, Caliandra Maria Bezerra Luna; Silva Filho, Luciano Belas e

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo tem por objetivo identificar os fatores que influenciam a eficiência na aplicação dos recursos destinados à Atenção Básica nos municípios brasileiros. Para isso, utilizou-se o modelo de regressão beta inflacionado, uma vez que a variável dependente apresenta valores no intervalo (0,1]. De acordo com os resultados, o índice Firjan de desenvolvimento municipal na saúde e serviços de saneamento básico são fatores que influenciam positivamente a eficiência média na Atenção Básica de um município. Por outro lado, o gasto per capita de um município, em Atenção Básica, exerce efeito negativo na eficiência média.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article aims to identify the factors that influence the efficiency in the application of resources destined to Primary Health Care in brazilian municipalities. To this end, the inflated beta regression model was used, since the dependent variable presents values in the interval (0,1]. According to the results, the Firjan Index of Municipal Development in health and basic sanitation services are factors that positively influence the average efficiency in the Primary Health Care of a municipality. On the other hand, the per capita expenditure of a municipality, in primary care, exerts a negative effect on the average efficiency.
  • O método ZOPP e a organização do trabalho interprofissional voltado à atenção ao pré-natal em duas unidades de atenção básica

    Faquim, Juliana Pereira da Silva; Buiatti, Natália Bernardes Palazzo; Frazão, Paulo

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste estudo foi descrever a aplicação do método ZOPP (Planejamento de Projetos Orientado por Objetivos) em duas unidades de atenção básica, levando em consideração o desenvolvimento de competências para o trabalho interprofissional e a produção de um protocolo de organização de serviço voltado à atenção ao pré-natal. Aplicou-se o método da observação participante durante doze sessões gravadas em vídeo. Participaram oito profissionais de saúde e duas usuárias do Sistema Único de Saúde. O método foi avaliado positivamente ao trazer questões nucleares para problematização e pela capacidade de manter o envolvimento dos participantes, tendo se mostrado flexível e adequado, além de ter favorecido a indissociabilidade entre analisar, planejar e implementar ações, o que despertou compromissos éticos e recuperou comportamentos inovadores no encaminhamento da solução de problemas, fortalecendo a colaboração interprofissional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this study was to describe the utilization of the ZOPP (Goal-Oriented Project Planning) method in two primary healthcare units, taking into account the development of skills for interprofessional work and the production of a service organization protocol focused on prenatal care. Participant observation method was applied during twelve videotaped sessions. Participants were eight health professionals and two users of the Unified Health System. The method was evaluated positively by bringing nuclear issues to problematization and by the ability to maintain the involvement of the participants, showing flexibility and adequacy, as well as favoring the inseparability between analyzing, planning and implementing actions, which aroused ethical commitments and regained innovative behaviors in the direction of solving problems, strengthening interprofessional collaboration.
  • PMAQ na visão de trabalhadores que participaram do programa em Região de Saúde do Paraná

    Bertusso, Francielle Regina; Rizzotto, Maria Lucia Frizon

    Resumo em Português:

    RESUMO Pesquisa com abordagem qualitativa que objetivou analisar as mudanças nos processos de adesão, avaliação externa e organização do processo de trabalho de 21 equipes na 10a Região de Saúde do Paraná, as quais participaram dos dois primeiros ciclos do Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). Os resultados apontaram melhor organização e registro das informações; planejamento a partir da autoavaliação e a avaliação externa como estratégia de mobilização da gestão e das equipes. Todavia, é necessário maior envolvimento das equipes na contratualização e monitoramento dos indicadores do PMAQ, assim como melhor uso das ferramentas da autoavaliação no planejamento local.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Qualitative approach that aimed to analyze changes in the accession processes, external assessment and organization of the work process for 21 teams in the 10th Region of Health of Paraná, which participated in the first two cycles of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ). Results showed better organization and registration of the information; planning based on self-assessment and external assessment as a strategy for mobilizing management and teams. However, more involvement of teams is needed in the contractualization and monitoring of PMAQ indicators, as well as better use of self-assessment tools in local planning.
  • Doulas como dispositivos para humanização do parto hospitalar: do voluntariado à mercantilização

    Barbosa, Murillo Bruno Braz; Herculano, Thuany Bento; Brilhante, Marita de Almeida Assis; Sampaio, Juliana

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo analisa, a partir da perspectiva das doulas, sua inserção na assistência ao parto em hospital público de João Pessoa. Trata-se de estudo qualitativo, que utilizou a Tenda do Conto, com seis doulas, para a produção de dados, em 2017. A inserção das doulas no hospital não foi resultante de uma mudança de paradigma assistencial, produzindo resistências. Num cenário hostil à sua atuação, as doulas funcionam como gatilho de tensões entre modelos de cuidado divergentes, o que gera sofrimento nas próprias doulas, demandando estratégias de enfrentamento, a saber: afastarem-se do voluntariado; tornarem-se institucionalizadas; ou serem cooptadas pelo mercado do parto humanizado no âmbito privado.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article analyzes, from the perspective of the doulas, its insertion in childbirth care in a public hospital in João Pessoa. This is a qualitative study, which used the Tenda do Conto with six doulas, for data production, in 2017. The insertion of the doulas in the hospital was not a result of a change in the assistance paradigm, producing resistance. In a hostile scenario to their performance, doulas act as a trigger for tensions between divergent care models, which generates suffering in the doulas themselves, demanding strategies of coping, namely: withdraw from volunteering; become institutionalized; or be co-opted by the humanizing delivery market in the private sphere.
  • Discurso Jurídico-Moral Humanizador sobre drogas e violência sanitária na saúde da família

    Borges, Silier Andrade Cardoso; Santos, Maria Ligia Rangel; Porto, Priscilla Nunes

    Resumo em Português:

    RESUMO As mídias influenciam os sentidos entre profissionais e usuários, que podem coadunar com práticas assistenciais que reiteram o modelo manicomial. Por meio da análise de entrevistas realizadas com profissionais da Atenção Primária à Saúde, utilizando-se como material de apoio as notícias sobre o programa Crack, é Possível Vencer publicadas em jornais impressos, observou-se a emergência de uma formação discursiva Jurídico-Moral 'Humanizadora', sistema simbólico compartilhado pelos profissionais que rejeita em sua superfície a intervenção policial e carcerária para substituí-la pela violência sanitária, sustentando a internação compulsória diante da falência do convencimento.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The media influences the meanings among professionals and users, which can conjugate to social welfare practices that reaffirm the asylum model. By means of analysis of interviews performed with professionals of Primary Health Care, using as support material the news items on the program Crack, it is Possible to Overcome published in the printed press, it was observed the emergence of a 'Humanizing' Legal-Moral Discursive Formation, a symbolic system shared by professionals, that rejects, on its surface, the police and correctional interventions, replacing these with healthcare violence, supporting compulsory committal in view of the failure of persuasion.
  • Redes sociais de usuários portadores de tuberculose: a influência das relações no enfrentamento da doença

    Azevedo, Mariana de Almeida Jorge de; David, Helena Maria Scherlowski Leal; Marteleto, Regina Maria

    Resumo em Português:

    RESUMO Redes sociais é um conceito polissêmico utilizado para estudar as relações sociais estabelecidas pelo sujeito com indivíduos e/ou organizações possibilitando a construção de uma teia de relacionamentos por meio de elos e conexões. Este estudo tem como objeto as redes sociais de pessoas portadoras de tuberculose acompanhadas em uma unidade de Atenção Básica na Área Programática 3.1 do município do Rio de Janeiro. O estudo das redes sociais dos usuários possibilitou compreender a busca pelo cuidado em saúde como um processo que envolve diversos aspectos que atuam de maneira distinta sobre os indivíduos, além de vislumbrar o potencial da estrutura das redes para o cuidado em saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Social network is a polysemic concept used to study the social relations established by the subject with individuals and/or organizations making possible the construction of a network of relationships through links and connections. This study aims at the social networks of people with tuberculosis attended in a Primary Care unit in Program Area 3.1 of the city of Rio de Janeiro. The study of the users' social networks made it possible to understand health care as a process that involves several aspects that act in different ways on the users, as well as to glimpse at the potential of the structure of networks for health care.
  • Percepções sobre a Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma Região de Saúde

    Dubow, Camila; Garcia, Edna Linhares; Krug, Suzane Beatriz Frantz

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do estudo foi o de analisar o processo de implantação da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em uma Região de Saúde. Por meio de pesquisa exploratória, realizou-se um estudo de caso empregando questionários e entrevistas com 49 sujeitos, de forma a mapear, descrever e analisar o contexto, relações e percepções de distintos atores envolvidos no processo de implantação da referida rede. Os dados revelaram a existência de movimentos que denunciam uma 'rede viva de cuidados' em permanente construção, em processo gradual de incorporação de suas diretrizes, embora ainda se enfatizem os serviços especializados de reabilitação como centralizadores do cuidado.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this study was to analyze the implementation process of the network for disabled people in a regional health system in the State of Rio Grande do Sul, Brazil. An exploratory study was used to conduct a case study, which applied questionnaires and interviews with 49 individuals so to map, describe and analyze the context, relations and perceptions) of different actors involved in the network implementation process. The results revealed the existence of movements reporting a 'living healthcare network' in permanent construction, following a gradual process of guidelines incorporation, although specialized rehabilitation services are still emphasized as care centralizers.
  • Síndrome da fragilidade e fatores associados em idosos residentes em instituições de longa permanência

    Melo, Elisa Moura de Albuquerque; Marques, Ana Paula de Oliveira; Leal, Márcia Carrera Campos; Melo, Hugo Moura de Albuquerque

    Resumo em Português:

    RESUMO Estudo descritivo em instituições de longa permanência para investigar a prevalência de fragilidade e de fatores associados em idosos institucionalizados e sua associação com variáveis sociodemográficas e condições de saúde. Foram investigados 214 idosos, a maioria do sexo feminino (69,6%), estado civil solteiro (53,7%), escolaridade de um ano (54,4%) e renda de até um salário mínimo (73,4%). Quanto à cognição, 79,4% foram reprovados por erros significativos. A síndrome de fragilidade foi identificada em 70,1% dos idosos. Todos os fatores incluídos na escala de fragilidade alcançaram significância estatística. Na análise multivariada, os fatores que mais contribuem para a fragilidade são: cognição, independência funcional, autoavaliação de saúde, frequência de suporte social, percepção de perda de peso e depressão.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Descriptive study in long-term institutions to investigate the prevalence of frailty and associated factors in institutionalized elderly and its association with sociodemographic variables and health conditions. A total of 214 elderly people, most of them females (69.6%), single marital status (53.7%), one year of schooling (54.4%) and income of up to a minimum wage (73.4%) were investigated. As to cognition, 79.4% were disapproved for significant errors. Frailty syndrome was identified in 70.1% of the elderly. All the factors included in the fragility scale reached statistical significance. In the multivariate analysis, the factors that contribute most to the fragility are: cognition, functional independence, health self-assessment, frequency of social support, perception of weight loss and depression.
  • Análise das iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernambuco para o setor saúde

    Lorena Sobrinho, José Eudes de; Inácio Júnior Neto, João; Nascimento, Victor Hugo de França do; Martelli, Petrônio José de Lima; Lorena, Suélem Barros de

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo desta pesquisa foi analisar as iniciativas do Poder Legislativo estadual de Pernambuco para o setor saúde, caracterizando as indicações, requerimentos e projetos de lei quanto às subáreas da saúde e populações beneficiadas. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório que utilizou a metodologia qualitativa. Foram utilizadas atas das reuniões ocorridas no ano de 2015 pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, disponibilizadas no portal on-line. Das 117 proposições, 81 foram específicas da saúde, sendo a maioria conduzida por parlamentares da base aliada ao Executivo. Temas como alimentação/água, saúde do trabalhador e serviços e ações de saúde foram mais frequentes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this research is to analyze the initiatives of the state Legislative Power of Pernambuco for the health sector, characterizing the indications, requirements and bills of law regarding the health subareas and beneficiary populations. It was a descriptive and exploratory study that used the qualitative methodology. Minutes of the meetings held in the year 2015 by the Legislative Assembly of the State of Pernambuco, made available online, have been used. Of the 117 proposals, 81 were health-specific, with the majority being led by parliamentarians from the base allied to the Executive. Issues such as food/water, occupational health, and health services and actions were more frequent.
  • O Programa Mais Médicos: controvérsias na mídia

    Silva, Vinício Oliveira da; Rios, David Ramos da Silva; Soares, Catharina Leite Matos; Pinto, Isabela Cardoso de Matos; Teixeira, Carmen Fontes

    Resumo em Português:

    RESUMO Realizou-se um estudo exploratório sobre a repercussão do lançamento do Programa Mais Médicos na mídia, a partir da identificação, da seleção e da análise de notícias publicadas em jornais de circulação nacional, nos sites de Entidades Médicas e nos ligados à Reforma Sanitária Brasileira, no período de lançamento do Programa (julho a setembro de 2013). Procedeu-se à análise de discurso do material selecionado. Os resultados demonstram diferentes filiações políticas das entidades analisadas, com ampla diversidade de opiniões, que se contradizem ou coadunam, contribuindo, assim, para que o tema ganhasse um significado político que ultrapassasse o setor saúde. Apesar de todas as discussões e críticas em torno da implementação do Programa, este representa um grande avanço em termos de política pública, que integra, em uma única proposta, elementos voltados ao provimento emergencial de médicos, à educação médica e ao desenvolvimento da infraestrutura das unidades de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O material analisado evidencia que a mídia atua, simultaneamente, como espaço de reverberação do debate político e, também, como um ator político que influi na opinião pública acerca do Programa.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT An exploratory study about the repercussion of the launching of the More Doctors Program in the media was carried out, through the identification, selection and analysis of news published in national circulation newspapers, on the websites of Medical Entities and related to the Brazilian Health Reform, during the launch period of the Program, July to September 2013. The analysis of discourse of the selected material was carried out. The results show different political affiliations of the analyzed entities, with a wide diversity of opinions, which contradict or contradict each other, thus contributing to the issue gaining a political significance that surpassed the health sector. In spite of all the discussions and criticisms surrounding the implementation of the Program, this represents a major advance in terms of public policy, which integrates, in a single proposal, elements aimed at the emergency provision of doctors, medical education and the development of the infrastructure of the units under Unified Health System (SUS). The material analyzed shows that the media act simultaneously as a space for reverberation of the political debate and also as a political actor that influences public opinion about the Program.
  • A importância de Hans Prinzhorn para a reforma psiquiátrica no Brasil

    Freitas, Fernando Ferreira Pinto de; Amarante, Paulo Duarte de Carvalho

    Resumo em Português:

    RESUMO A autonomia do campo artístico-cultural com relação ao campo psiquiátrico é uma tendência que vem sendo fortalecida na reforma psiquiátrica brasileira, tendo como precursores históricos Osório César e Nise da Silveira. Com a assistência sendo deslocada do hospital para o território, novas questões surgem. O artigo explora o papel pioneiro de Hans Prinzhorn para a abordagem das relações entre a arte e a loucura, apresentando os principais fundamentos da sua obra.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The autonomy of the artistic-cultural field with regard to the psychiatric field is a trend that has been strengthened in the Brazilian psychiatric reform, having as historical precursors Osório César and Nise da Silveira. With assistance moving from the hospital to the territory, new issues arise. The article explores the pioneering role of Hans Prinzhorn to address the relationship between art and madness, presenting the main fundamentals of his work.
  • Agrotóxicos e seus impactos na saúde humana e ambiental: uma revisão sistemática

    Lopes, Carla Vanessa Alves; Albuquerque, Guilherme Souza Cavalcanti de

    Resumo em Português:

    RESUMO Atualmente, o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Diversos estudos comprovam os malefícios para a saúde humana e ambiental da exposição aos agrotóxicos. Realizou-se uma revisão sistemática no período de 2011 a 2017 acerca desse tema em bases de dados científicos. Foram incluídos 116 estudos que demonstraram o impacto negativo para a saúde humana e ambiental. É essencial a realização de estudos sobre os efeitos da exposição crônica e simultânea a diversos agrotóxicos, além de estudos sobre os nexos de determinação estrutural do uso dos venenos e suas consequências.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Currently, Brazil is the largest consumer of agrochemicals in the world. Several studies have proved the harm to human and environment health due to exposure to agrochemicals. A systematic review was carried out over the period 2011 to 2017 about this theme on scientific databases. A total of 116 studies were included that demonstrated the negative impact on human and environment health. It is essential to carry out studies on the effects of chronic and simultaneous exposure to various agrochemicals, in addition to studies on the links of structural determination of the use of poisons and their consequences.
  • Lavinas L. The takeover of social policy by financialization: the brazilian paradox. New York: Palgrave Macmillan; 2017.

    Domingues, José Maurício
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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