Saúde em Debate, Volume: 42, Número: spe1, Publicado: 2018
  • Atenção Primária à Saúde: da Declaração de Alma Ata à Carta de Astana

    Giovanella, Ligia; Rizzotto, Maria Lucia Frizon
  • O futuro da Atenção Primária à Saúde no Brasil

    Fausto, Márcia Cristina Rodrigues; Rizzoto, Maria Lucia Frizon; Giovanella, Ligia; Seidl, Helena; Bousquat, Aylene; Almeida, Patty Fidelis de; Tomasi, Elaine
  • Estratégia Saúde da Família, um forte modelo de Atenção Primária à Saúde que traz resultados

    Macinko, James; Mendonça, Claunara Schilling

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo revisa e sintetiza evidências sobre o impacto da Estratégia Saúde da Família (ESF) a partir do marco conceitual de sistemas de saúde da Organização Mundial da Saúde, o qual agrega os conceitos de acesso, proteção financeira, qualidade dos serviços, eficiência no sistema, impacto na saúde e equidade. Os resultados sugerem que a ESF contribuiu para a melhoria em todos esses indicadores, com alguns efeitos no acesso e equidade com resultados quase chegando aos níveis observados nos países da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Embora ainda haja bastante espaço para melhorias, a evidência é clara de que a ESF é uma abordagem poderosa e eficaz para a organização da atenção primária à saúde no Brasil.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article uses the health systems framework of the World Health Organization to review and synthesize evidence on the impact of the Family Health Strategy (FHS) within the concepts of access, financial protection, quality of services, system efficiency, health impact, and equity. The results suggest that the FHS contributed to the improvement in all those indicators, with effects on access and equity nearly at the level observed in the countries of the Organization for Economic Cooperation and Development. Although there is still great room for improvement, the evidence is clear that the FHS is a powerful and effective approach to the organization of primary health care in Brazil.
  • Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios

    Melo, Eduardo Alves; Mendonça, Maria Helena Magalhães de; Oliveira, Jarbas Ribeiro de; Andrade, Gabriella Carrilho Lins de

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article reflects on the National Policy of Primary Health Care (PNAB) in its various versions. Its objectives are to discuss the contexts of the PNAB review on your 2017 edition, compare with the 2011 version and identify elements of continuity, discontinuity, and possible aggregations. It starts from the ordinances that define the PNAB, followed by systematic reading and election of analysis and behavioral dimensions as for coherence and contradictions, highlighting the discussion forums and the main actors involved in the review. It highlighted as results the preservation of the conceptual approach of Primary Care (AB). Changes that are significant in the organizational and functional dimension indicate easing in the organization mode - Family Health Strategy (ESF) and AB. Additionally, changes in the composition of the team, as for the number of Community Health Workers (ACS) and its unique assignments. In management, the novelty is the management of the Health Center. In financing, it preserved the responsibilities of the three federated entities, with a low perspective of expansion of financial resources. Attention was drawn to the role of formal managers and to disregarding the positions of social control in decision-making. It is considered that there are PNAB devices that induce, prevent or condition changes, and concludes that the central purposes of this agenda are to reduce the ACS and to change its profile as well as the prioritization of the so-called traditional AB to the detriment of the ESF. Furthermore, such a change, in conjuncture of political and economic crisis of the country, with the Ministry of Health assuming a neoliberal agenda, makes it inopportune and offers conditions of dismantling the ESF, besides deepening the division among the actors of health policy.
  • Atributos essenciais da Atenção Primária à Saúde: resultados nacionais do PMAQ-AB

    Lima, Juliana Gagno; Giovanella, Ligia; Fausto, Márcia Cristina Rodrigues; Bousquat, Aylene; Silva, Edcarlos Vasconcelos da

    Resumo em Português:

    RESUMO A concepção de uma Atenção Primária à Saúde (APS) abrangente e sua qualidade podem ser avaliadas por meio da efetivação dos atributos: primeiro contato, longitudinalidade, abrangência/integralidade e coordenação. O artigo teve por objetivo analisar a consecução dos atributos da APS na prática das equipes, na perspectiva dos profissionais e usuários, comparando-se os resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), entre os ciclos 1 e 2. Estudo quantitativo, com identificação das equipes participantes dos dois ciclos e operacionalização dos atributos da APS por meio da seleção de variáveis PMAQ-AB pertinentes a cada atributo. Foram comparados os resultados nacionais de 12.680 Unidades Básicas de Saúde (UBS), 15.668 equipes e 58.517 usuários. Apenas parte dos atributos apresentou melhorias do ciclo 1 para o ciclo 2. Os melhores resultados foram primeiro contato e integralidade, confirmando gradual constituição da UBS como serviço de porta de entrada acessível, com escopo diversificado de ações, ainda que insuficientes. Os atributos com pior avaliação foram longitudinalidade, com baixa continuidade e qualidade da relação profissional-paciente; e coordenação, por dificuldades de acesso às consultas especializadas e insuficientes registros compartilhados.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The concept of a comprehensive Primary Health Care (PHC) and its quality can be evaluated by the effectiveness of the following attributes: first contact service, longitudinality, comprehensiveness and coordination. The objective of this article is to analyze the effectiveness of PHC attributes in team practice from the perspective of professionals and users, comparing the results of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Health Care (PMAQ-AB), between cycles 1 and 2. Quantitative study, with identification of the teams participating in the two cycles and operationalization of the PHS attributes through the selection of PMAQ-AB variables relevant to each attribute. We compared the national results of 12.680 Basic Health Units, 15.668 teams and 58.517 users. Some attributes improved from cycle 1 to cycle 2. The best results were first contact and comprehensiveness, confirming the gradual constitution of the Basic Health Units as an accessible first contact service, with a diversified scope of actions, although insufficient. The attributes with worse evaluation were longitudinality, with low continuity and quality of the professional-patient relationship; and coordination, due to difficulties of access to specialized care and insufficient shared records.
  • Análise espacial da qualidade da Atenção Básica em Saúde no Brasil

    Abreu, Daisy Maria Xavier de; Pinheiro, Pedro Cisalpino; Queiroz, Bernardo Lanza; Lopes, Érica Araújo Silva; Machado, Antônio Thomaz Gonzaga Matta; Lima, Ângela Maria de Lourdes Dayrell de; Santos, Alaneir de Fátima dos; Rocha, Hugo André da

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo teve como objetivo analisar a distribuição espacial das equipes de Atenção Básica em Saúde (ABS) avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) segundo as categorias de desempenho para certificação no Programa. Realizou-se uma caracterização da distribuição espacial dos municípios mediante a avaliação do PMAQ-AB, bem como a identificação da presença de padrões espaciais a partir de um indicador de correlação espacial para avaliar o grau de influência do espaço para a certificação das equipes de ABS. Observou-se presença de padrões de natureza espacial em relação à qualidade da ABS. Municípios com valor baixo no indicador cujos vizinhos também apresentam nível baixo foram encontrados em boa parte dos estados do Acre, do Amazonas, de Roraima e do Amapá, bem como no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. Foram observados clusters de padrão alto-alto em municípios de São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, com destaque para Santa Catarina. A identificação de padrões espaciais de qualidade da ABS pode representar um recurso valioso para o aperfeiçoamento do PMAQ-AB. Com isso, é possível desenvolver análises que incorporem variáveis com potencial explicativo para os padrões espaciais de qualidade de ABS encontrados em municípios brasileiros.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article aims to analyze the spatial distribution of the Primary Health Care (ABS) teams evaluated by the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Health Care (PMAQ-AB) according to the categories of performance for certification in the Program. A spatial distribution profile of the municipalities according to the PMAQ-AB evaluation was carried out, as well as the identification of spatial patterns from a spatial correlation indicator to evaluate the degree of space influence for the certification of ABS teams. It was found presence of spatial patterns in relation to ABS quality. Municipalities with low values in the indicator, whose neighbors are also low, are found in most of the states of Acre, Amazonas, Roraima and Amapá, as well as in Rio de Janeiro and Espírito Santo. High-high standard clusters were observed in the municipalities of São Paulo, Minas Gerais and Rio Grande do Sul, especially in Santa Catarina. The identification of the spatial quality standards of ABS can be a valuable resource for the further PMAQ-AB development. It will be possible, thus, to develop analyses that incorporate variables with explanatory potential for the spatial patterns of ABS quality found in Brazilian municipalities.
  • Acesso e cobertura da Atenção Primária à Saúde para populações rurais e urbanas na região norte do Brasil

    Garnelo, Luiza; Lima, Juliana Gagno; Rocha, Esron Soares Carvalho; Herkrath, Fernando José

    Resumo em Português:

    RESUMO Iniquidades de acesso ao Sistema Único de Saúde comprometem a garantia de cuidados primários de saúde para populações rurais e para outros grupos em situação de vulnerabilidade. Estudo transversal que avaliou acesso de usuários e cobertura assistencial de Equipes de Saúde da Família (EqSF) dos sete estados da região norte do Brasil e que aderiram à avaliação externa do segundo ciclo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). Os dados do PMAQ-AB foram relacionados a indicadores demográficos, socioeconômicos e de saúde, por meio do coeficiente de correlação de Spearman. Para o conjunto da região, a cobertura assistencial de equipes sediadas em área rural, urbana e urbana que declararam atender a populações rurais foi de 83,3%. Coberturas entre 90-100% foram encontradas para o Acre, o Amapá, Roraima e o Tocantins. Menores percentuais foram encontrados no Pará (50,5%) e no Amazonas (60,5%). A extensão de cobertura encobre barreiras de acesso geográfico ligadas à concentração de equipes da Estratégia Saúde da Família nos espaços urbanos, situação que se estende a 451 (25,3%) unidades e a 494 (22,9%) equipes encarregadas do atendimento de populações rurais, mas que atuam em espaço urbano, adicionando barreiras à chegada dos usuários às unidades. Dificuldades no acolhimento à demanda espontânea, agendamento de consulta e disponibilidade de transporte para o atendimento também foram reportadas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Access inequities to the Unified Health System compromise the assurance of primary health care for rural populations and other groups in situations of vulnerability. A cross-sectional study that evaluated users' access and coverage of Family Health Teams (FHT) from the seven states of the Northern region of Brazil and that joined the external evaluation of the second cycle of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Care (PMAQ-AB). The PMAQ-AB data were related to demographic, socioeconomic and health indicators, using the Spearman correlation coefficient. For the region as a whole, the assistance coverage of teams based in rural, urban and urban areas that declared covering rural populations was 83.3%. Coverages between 90-100% were found for Acre, Amapá, Roraima and Tocantins. Lower percentages were found in Pará (50.5%) and Amazonas (60.5%). The coverage extension hides geographical access barriers related to the concentration of Family Health Strategy teams in urban areas, a situation that involves 451 (25.3%) units and 494 (22.9%) teams in charge of serving rural populations, but which act in urban area, adding barriers to the arrival of users to the units. Difficulties in welcoming spontaneous demand, appointment scheduling and availability of transportation for care were also reported.
  • Inovação e utilidade: Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica

    Uchôa, Severina Alice da Costa; Martiniano, Claudia Santos; Queiroz, Ana Angélica Rêgo de; Bay Júnior, Osvaldo de Goes; Nascimento, Wezila Gonçalves do; Diniz, Ítalo Vinícius Albuquerque; Hartz, Zulmira Maria de Araújo

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste estudo foi avaliar a utilidade da Avaliação Externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, considerado uma inovação. Trata-se de pesquisa avaliativa da Avaliação Externa do PMAQ-AB na percepção de sujeitos que vivenciaram a condução dessa avaliação por meio de estudo de caso qualitativo. Os dados foram coletados por meio de entrevista semiestruturada e de grupo focal on-line, e analisados por meio da análise de conteúdo de Bardin. Observou-se envolvimento dos interessados com pactuação em diferentes esferas da gestão nacional, envolvimento processual entre Departamento de Atenção Básica e Instituições de Ensino e Pesquisa, abrangência nacional facilitada com recurso de Tecnologia da Informação, negociação da logística in loco com gestores municipais. Verificou-se credibilidade científica dos avaliadores; a relação entre gestor nacional e instituições de pesquisa não se mostrou conflituosa; as instituições desvelaram conflitos entre gestores e Equipes de Atenção Básica sobre destinação dos recursos provenientes do PMAQ. Constatou-se grande escopo das informações sobre estrutura, processos e resultados; capilaridade e acesso aos resultados. Conclui-se que, na ótica dos participantes do estudo, a Avaliação Externa mostrou-se inovadora e útil à indução da melhoria da qualidade da Atenção Básica.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this study was to evaluate the utility of the External Evaluation of the Brasil's National Program for Improvement Access and Quality in Primary Health Care, considered an innovation. It is an evaluation study of the External Evaluation of the PMAQ-AB in the perception of subjects who experienced the conduction of this evaluation through a qualitative case study. The data were collected through a semi-structured interview and the online focal group, and analyzed through the Bardin content analysis. It was observed the involvement of stakeholders with different national management spheres, procedural involvement between the Department of Primary Care and Teaching and Research Institutions, national coverage facilitated with Information Technology resources, negotiation of logistics in loco with municipal managers. Scientific credibility of the evaluators was observed; the relationship between national managers and research institutions did not appear to be conflicting; the institutions uncovered conflicts between managers and Primary Care Teams about the allocation of resources to management. A large scope of information on structure, processes, and results was found; capillarity and access to results. It is concluded that from the perspective of the participants of the study, the External Evaluation proved to be innovative and useful to induce the improvement of the quality of Primary Care.
  • Complexidade e potencialidade do trabalho dos Agentes Comunitários de Saúde no Brasil contemporâneo

    Barreto, Ivana Cristina de Holanda Cunha; Pessoa, Vanira Matos; Sousa, Maria de Fátima Antero de; Nuto, Sharmenia de Araújo Soares; Freitas, Roberto Wagner Junior Freire de; Ribeiro, Kelen Gomes; Vieira-Meyer, Anya Pimental Gomes Fernandes; Andrade, Luiz Odorico Monteiro de

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste artigo foi analisar o escopo de práticas dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) relacionando-o à situação social e de saúde, bem como os elementos facilitadores e os limitantes. Trata-se de um estudo transversal de abordagem mista, e estratégia explanatória sequencial, realizado em quatro municípios do Ceará. No estudo quantitativo, a amostra de 160 ACS foi aleatória com instrumento estruturado. No qualitativo, realizou-se seis grupos focais e entrevistas. Prevaleceram, na amostra, mulheres (139; 86,9%), casadas (111; 69,4%), com renda familiar maior ou igual a 2 salários mínimos (102; 63,7%), nível técnico incompleto (68; 42,5%), da zona urbana (114; 71,3%), atuando como ACS há menos de 10 anos (93; 58,2%). As principais atividades foram visitação domiciliar de grupos prioritários e cadastramento de famílias. Evidenciou-se a complexidade do trabalho, que inclui ações de promoção e vigilância à saúde como pré-natal, imunizações, hipertensão, diabetes, cuidado com idosos, entre outros. Como limitantes das práticas, identificaram-se: deficiência da formação técnica, suporte reduzido no trabalho e violência. Como potencializadores: educação permanente e gestão participativa. O escopo de práticas dos ACS é complexo e abrangente, incluindo a articulação de políticas públicas no território, o que se constitui em uma potencialidade para promoção da saúde de comunidades vulneráveis.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The aim of this article was to analyze the Community Health Worker' (CHW) scope of practices, relating it to the social and health situation faced, as well as with facilitating and limiting elements of their practice. This is a cross-sectional study utilizing a mixed approach, including sequential explanatory strategy, carried out in four municipalities of Ceará. In the quantitative study, the sample of 160 CHW was randomized, and a structured instrument was used to collect data. In the qualitative study, six focal groups and interviews were carried out. We mainly found women (139; 86.9%), married (111; 69.4%), with a family income greater than or equal to 2 minumm wages (102; 63.7%), incomplete professional trainning (68; 42.5 %), from the urban area (114, 71.3%), acting as CHW for less than 10 years (93, 58.2%). The main activities were home visitation of priority groups and families registration. The complexity of the work was evidenced, which includes actions of health promotion and surveillance, such as prenatal care, immunizations, hypertension, diabetes, care for the elderly, among others. As limitations of their practices, we identified: deficiency of technical/professional training, reduced work support, and violence. As facilitators, we observed: permanent education and participatory management practices. The scope of CHW practices is complex and broad, including the articulation of public policies in the territory, which constitutes a potential for health promotion of vulnerable communities.
  • Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf): panorama nacional a partir de dados do PMAQ

    Brocardo, Deniclara; Andrade, Carla Lourenço Tavares de; Fausto, Márcia Cristina Rodrigues; Lima, Sheyla Maria Lemos

    Resumo em Português:

    RESUMO O Núcleo de Apoio à Saúde da Família (Nasf) foi criado em 2008 visando aumentar a resolutividade e o escopo das ações da Atenção Básica (AB). Composto por uma equipe multiprofissional deve desenvolver atividades conjuntas com as equipes AB, seguindo a lógica do apoio matricial e das ações técnico-pedagógicas ou clínico-assistenciais, pretendendo a integralidade do cuidado. O objetivo deste estudo foi analisar o trabalho do Nasf no território brasileiro, considerando a integração entre as equipes Nasf e AB, a partir de dados provenientes da avaliação externa do Programa Nacional para Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) segundo ciclo. Os resultados encontrados apontam adequação quanto à infraestrutura, às atividades de apoio matricial e às atividades integradas com as equipes AB. Contudo, o monitoramento e análise de indicadores, a formação inicial e a educação permanente carecem de maior desenvolvimento.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Family Health Support Center (Nasf) was created in 2008 and aims to increase the resolution and scope of Primary Care (AB) actions. Composed by a multiprofessional team, it should develop joint activities with the AB teams, following the logic of matrix support and technical-pedagogical or clinical-assistancial actions, aiming at the integrality of care. The objective of this study was to analyze the work of the Nasf in Brazilian territory, considering the integration between the Nasf and AB teams, based on data from the external evaluation of the National Program for Access and Quality Improvement (PMAQ) in the second cycle. The results found show adequacy of the infrastructure, matrix support activities and activities integrated with the AB teams. However, the monitoring and analysis of indicators, the initial training and the continuing education need greater attention.
  • Processo de trabalho em saúde bucal na atenção básica: desigualdades intermunicipais evidenciadas pelo PMAQ-AB

    Baldani, Márcia Helena; Ribeiro, Ana Elisa; Gonçalves, Jéssica Rodrigues da Silva Noll; Ditterich, Rafael Gomes

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo deste estudo exploratório foi identificar desigualdades na organização do processo de trabalho das Equipes de Saúde Bucal (ESB) na Estratégia Saúde da Família, comparando municípios do Estado do Paraná quanto à condição social, econômica e demográfica. Foram utilizados dados secundários obtidos na etapa de avaliação externa do Programa de Nacional do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), referentes aos padrões de certificação de acesso, qualidade e organização do processo de trabalho das equipes. Os municípios foram estratificados segundo o índice proposto pelo programa. Houve ampla participação dos municípios no PMAQ-AB, com predominância de equipes de saúde da família com saúde bucal. Os resultados demonstram desigualdades desfavoráveis aos municípios menores e mais carentes, o que revela a necessidade de compreender o papel da gestão como apoiadora das ESB, favorecendo o resgate de competências e habilidades necessárias para a boa gestão da clínica e do cuidado na Atenção Primária à Saúde. Evidencia-se a necessidade da qualificação da gestão, com apoio federal e estadual, principalmente aos municípios menores e com baixa capacidade de resposta dos sistemas de saúde. É importante que a regionalização seja efetiva, e que a rede de atenção à saúde bucal seja organizada de forma equânime, para incluir esses municípios.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective of this exploratory study was to identify inequalities in the organization of the work process of Oral Health Teams in the Family Health Strategy, comparing municipalities of the Paraná State, Brazil, regarding social, economic and demographic conditions. We used secondary data obtained in the external evaluation stage of the National Program of Access and Quality Improvement in Primary Health Care (PMAQ-AB), referring to the certification standards for access, quality, and organization of the work process of the teams. The municipalities were stratified according to the index proposed by the program. We observed wide participation of the municipalities in the program, with predominance of family health teams with oral health. The results show inequalities, unfavorable to the smaller and poorer municipalities, which reveals the need to understand the role of management as a supporter of the Oral Health Teams, favoring the rescue of skills and abilities necessary for the good governance of the clinic and of care in PHC .There is evidence of the need for management qualification, with federal and state support, mainly to smaller municipalities and with a low response capacity of health systems. It is important that regionalization be effective, and that the oral health care network be organized in an equitable way to include those municipalities.
  • Trabalho interprofissional e as Práticas Integrativas e Complementares no contexto da Atenção Primária à Saúde: potenciais e desafios

    Barros, Nelson Filice de; Spadacio, Cristiane; Costa, Marcelo Viana da

    Resumo em Português:

    RESUMO No campo da saúde no Brasil, o trabalho em equipe no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) se configura como estratégia para avançar na perspectiva do cuidado integral, bem como para ampliar a resolutividade nos demais níveis de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS). Este artigo objetivou analisar os potenciais e desafios do trabalho interprofissional com as Práticas Integrativas e Complementares (PIC) no contexto da APS. Estudo de abordagem qualitativa, efetuado no período de setembro de 2014 a junho de 2015. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas por telefone com os coordenadores das Unidades Básicas de Saúde para mapear a ofertas das PIC. Os resultados foram submetidos à análise de conteúdo temática, revelando oportunidades e entraves para o trabalho interprofissional no contexto da APS. Observou-se que, em muitas experiências, o trabalho em equipe não se fundamenta na colaboração. Por outro lado, as PIC promovem maior satisfação no trabalho em razão das mudanças que promove na organização do trabalho, por meio da maior interação entre práticas e saberes dos profissionais e entres estes e os usuários.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT In the field of health in Brazil, teamwork in the context of Primary Health Care (PHC) is a strategy to advance the perspective of comprehensive healthcare. It is also a way to increase the effectiveness of care in the other levels of attention in the Unified Health System (SUS). The objective of this article is to analyze the potentials and the challenges of interprofessional work with Integrative and Complementary Practices (PIC) in the context of PHC. A qualitative study was carried out from September 2014 to June 2015. Semi-structured telephone interviews were conducted with the coordinators of the services Basic Health Units to map out the PIC offer. The results were submitted to thematic content analysis and revealed opportunities and obstacles for interprofessional work in the context of PHC. It was observed that, in many experiences, teamwork is not based on collaboration. On the other hand, PIC promote greater job satisfaction due to the changes that it promotes in the organization of work, through the greater interaction between practices and knowledges of professionals and between professionals and users.
  • Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde brasileira

    Tesser, Charles Dalcanale; Sousa, Islandia Maria Carvalho de; Nascimento, Marilene Cabral do

    Resumo em Português:

    RESUMO Apresenta-se a situação das Práticas Integrativas e Complementares (PIC) na Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira, seus problemas e estratégias de enfrentamento. Foram analisados bancos de dados, legislação, normas e relatórios governamentais, confrontados com pesquisas, sobretudo o primeiro inquérito nacional independente sobre PIC. Em 2017 e 2018, 29 modalidades de PIC foram institucionalizadas no Sistema Único de Sáude (SUS). Segundo dados oficiais, elas se expandiram e foram ofertadas por 20% das equipes de APS em 2016, em 56% dos municípios, mas o inquérito encontrou oferta só em 8% deles. Tal discrepância deve-se provavelmente ao registro/divulgação dos dados: um profissional, ao registrar uma vez o exercício de uma PIC, converte seu município em ofertante nas estatísticas governamentais. Quase 80% das PIC ocorrem na APS, sendo mais comuns: práticas corporais, plantas medicinais, acupuntura e homeopatia. Há pouca regulamentação nacional da formação e prática em PIC. A maioria dos praticantes é profissional convencional da APS, por iniciativa própria, desempenhando papel de destaque na (pouca) expansão. A inserção do tema no ensino é incipiente, e há pesquisas na área, porém poucas publicações. Estratégias de institucionalização das PIC na APS envolvem estímulo federal aos municípios, via profissionais competentes, matriciamento, educação permanente e ação governamental para sua inserção na formação profissional.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT We present the situation of Traditional and Complementary Medicine (T&CM) in Brazilian Primary Health Care (PHC), its problems and coping strategies. Databases, legislation, regulations and government reports were analyzed, in particular, the first national survey on T&CM. In 2017-2018, 29 T&CM modalities were institutionalized in the Unified Health System (SUS). According to official data, they expanded and were offered by 20% of the PHC teams in 2016, in 56% of the municipalities, but the survey found offer in only 8% of them. Such discrepancy is probably due to the registration / disclosure of data: a professional, once having recorded the exercise of a T&CM converts his / her municipality into a bidder in government statistics. Almost 80% of T&CM occur in PHC, being more common: body practices, medicinal plants, acupuncture, and homeopathy. There is little national training and practice regulation in T&CM. Most professionals are conventional PHC practitioners, on their own initiative, playing an important role in the (small) expansion. The insertion of the theme in education is incipient and there are researches in the area, but few publications. T&CM institutionalization strategies in PHC involve federal stimulus to municipalities, through competent professionals, matrixing, permanent education in service, and governmental action for their insertion in the professional training.
  • A graduação em medicina no Brasil ante os desafios da formação para a Atenção Primária à Saúde

    Vieira, Swheelen de Paula; Pierantoni, Celia Regina; Magnago, Carinne; Ney, Márcia Silveira; Miranda, Rômulo Gonçalves de

    Resumo em Português:

    RESUMO Este estudo objetivou identificar elementos da formação médica no Brasil, analisando a proximidade deles com os pressupostos da atuação profissional na Atenção Primária à Saúde e das Diretrizes Curriculares Nacionais de 2014. Trata-se de estudo descritivo e exploratório, de abordagem qualiquantitativa, operacionalizado em 2015 e 2016, por entrevistas telefônicas e entrevistas in loco com coordenadores/diretores de cursos de graduação em medicina. Os resultados do survey indicam inclinação para uma formação médica generalista, com ênfase na atenção primária, mas que pouco prepara os alunos para o desenvolvimento de ações multiprofissionais. Nas entrevistas presenciais, foram relatadas fragilidades que limitam o desenvolvimento de competências para atuação na atenção primária, como a resistência e o pouco preparo dos docentes, as condições incipientes das unidades básicas, a rotatividade dos profissionais do serviço e a disputa dos cenários entre instituições de ensino públicas e privadas. Os achados indicam o caminho que está sendo desenhado após a implantação das novas diretrizes de medicina, sugerindo não apenas avanços, mas também desafios que precisam ser superados, especialmente em prol do desenvolvimento de competências para o trabalho colaborativo em equipe.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This study aimed to identify elements of medical education in Brazil, analyzing their proximity to the presuppositions of professional performance in Primary Health Care and the National Curricular Guidelines of 2014. It is a descriptive and exploratory study, with a qualitative and quantitative approach, developed in 2015 and 2016, through telephone interviews and on-site interviews with coordinators/directors of undergraduate medicine courses. The results of the survey indicate an inclination towards a generalist medical education, with emphasis on primary care, but that does not prepare students for the development of multiprofessional actions. In face-to-face interviews, weaknesses have been reported that limit the development of competencies for primary care, such as the resistance and lack of preparation of professors, the incipient conditions of basic units, the turnover of service professionals, and the dispute of space between public and private educational institutions. The findings indicate the path that is being drawn after the implementation of the new medical guidelines, suggesting not only advances, but also challenges that need to be overcome, especially for the development of skills for collaborative teamwork.
  • Qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil: avanços, desafios e perspectivas

    Facchini, Luiz Augusto; Tomasi, Elaine; Dilélio, Alitéia Santiago

    Resumo em Português:

    RESUMO O ensaio reúne avanços, problemas e propostas sobre a qualidade da Atenção Básica no Brasil, com ênfase na integralidade do cuidado, expressa na completude das ações de saúde. Estudos sobre acesso e qualidade da Estratégia Saúde da Família (ESF) evidenciam avanços na ampliação das coberturas da ESF e do acesso da população, na melhoria da estrutura dos serviços, na provisão de médicos e na cobertura de ações de saúde. Persistem problemas de estrutura, com destaque para a disponibilidade de insumos essenciais e de tecnologias de informação e comunicação. A organização e a gestão dos serviços e a prática profissional das equipes padecem de um problema sistêmico de incompletude da oferta de ações e de cuidados de saúde, apesar dos padrões de referência, diretrizes, metas e protocolos. Propõe-se a universalização do modelo de atenção da ESF no Brasil com garantias de aportes na estrutura dos serviços de equipes completas com médicos, enfermeiros, dentistas, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde com dedicação integral. Programas de educação permanente, institucionalização de práticas de monitoramento e avaliação em equipes locais e a realização de 'mutirões de qualidade' estimulam a melhoria sistêmica da qualidade da ESF no Brasil, contribuindo para a redução das desigualdades em saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The essay brings together advances, problems and proposals on the quality of Primary Health Care in Brazil, emphasizing the comprehensiveness of care, expressed in the completeness of health actions. Studies on access and quality of the Family Health Strategy (FHS) highlight advances in the expansion of population coverage and access of health actions, in the improvement of the structure of services, and provision of doctors. Structural problems persist, with emphasis on the availability of essential inputs and information and communication technologies. The organization and management of the services and of the professional practice of the teams suffer from a systemic problem of incompleteness of the offer of actions and health care, despite the references standards, guidelines, goals and protocols. We propose the universalization of FHS in Brazil with guarantees of investments in the structure of the services, complete team with doctors, nurses, dentists, nursing technicians and Community Health Agents with full dedication. Programs of continuous education, institutionalization of monitoring and evaluation practices in local teams and the accomplishment of 'quality collective efforts' stimulate the systemic improvement of the FHS in Brazil, contributing to the reduction of health inequalities.
  • Reflexões acerca do financiamento federal da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde

    Mendes, Áquilas; Carnut, Leonardo; Guerra, Lucia Dias da Silva

    Resumo em Português:

    RESUMO Este ensaio teve como objetivo discutir o financiamento federal da Atenção Básica no SUS, buscando ressaltar a persistência histórica da fragilidade desse financiamento em termos do modelo de transferências e de uma visão limitada do conceito de Atenção Básica. O estudo está estruturado em três partes. A primeira delas discute a trajetória histórica do conceito de Atenção Básica, desde sua radicalidade inicial nos anos 1960 até o 'apequenamento' trazido pela nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017. A segunda aborda, em uma perspectiva histórica, os repasses do financiamento federal do SUS, com destaque à Atenção Básica e aos critérios de rateio utilizados. A terceira parte trata do financiamento da Atenção Básica, com destaque para os recursos do Ministério da Saúde para esse nível de atenção, com foco para a nova PNAB 2017 e, particularmente, para aos transferidos mediante o Piso da Atenção Básica (PAB) Variável.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This article aims to discuss the financing of Primary Care in the SUS, seeking to highlight the historical persistence of the fragility of this funding in terms of the transfer model and a limited view of the concept of Primary Care. The article is structured in three parts. The first part discusses the historical trajectory of the concept of Primary Care, from its initial radicalism in the 1960s to the 'downsizing' brought about by the new National Policy of Primary Health Care (PNAB) of 2017. The second part addresses, in a historical perspective, the federal funding of the SUS, with emphasis on Primary Care and the assessment criteria used. The third part deals with the financing of Primary Care, highlighting the resources of the Ministry of Health for this level of care, focusing on the new PNAB 2017 and, in particular, those transferred through the Basic Attention Floor (PAB) Variable.
  • Coordenação do cuidado e Atenção Primária à Saúde no Sistema Único de Saúde

    Almeida, Patty Fidelis de; Medina, Maria Guadalupe; Fausto, Márcia Cristina Rodrigues; Giovanella, Ligia; Bousquat, Aylene; Mendonça, Maria Helena Magalhães de

    Resumo em Português:

    RESUMO Coordenação do cuidado significa estabelecer conexões de modo a alcançar o objetivo maior de prover/atender às necessidades e preferências dos usuários na oferta de cuidados em saúde, com elevado valor, qualidade e continuidade. O presente ensaio faz uma revisão dos estudos, teóricos e empíricos, sobre coordenação do cuidado, tendo como objetivo norteador a identificação de políticas, estratégias e instrumentos para alcance de melhor coordenação no Sistema Único de Saúde. A síntese é realizada a partir de três dimensões, consideradas centrais para análise desse atributo no contexto da Atenção Primária à Saúde (APS) brasileira: posição da Estratégia Saúde da Família na rede assistencial; integração entre níveis assistenciais e interfaces com a regulação assistencial; e integração horizontal com outros dispositivos de atenção e cuidado no território. Buscou-se identificar conceitos, evidências, resultados e desafios acerca da coordenação do cuidado no cenário nacional, assim como formular uma 'agenda estratégica pró-coordenação' que reconhece os avanços alcançados, mas também a incompletude dessas iniciativas. Na medida em que o fortalecimento da APS é uma das mais potentes medidas pró-coordenação, a diminuição de investimentos e de prioridade na Estratégia Saúde da Família representa o enfraquecimento da consolidação de arranjos sistêmicos, capazes de garantir a integralidade da atenção.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Coordination of care means establishing connections in order to achieve the greater goal of providing /meeting the needs and preferences of users in the provision of health care, with high value, quality and continuity. This essay reviews the theoretical and empirical studies on coordination of care, with the objective of identifying policies, strategies and instruments to achieve better coordination in the Unified Health System. The synthesis is carried out from three dimensions, considered central to analyze this attribute in the context of Primary Health Care (PHC) in Brazil: position of the Family Health Strategy in the care network; integration between care levels and interfaces with care regulation; and horizontal integration with other attention and care devices in the territory. It sought to identify concepts, evidence, results and challenges regarding the coordination of care in the national scenario, as well as to formulate a 'pro-coordination strategic agenda' that recognizes the progress achieved, but also the incompleteness of those initiatives. As the strengthening of PHC is one of the most powerful pro-coordination measures, the reduction of investments and priority in the Family Health Strategy represents the weakening of the consolidation of systemic arrangements, capable of guaranteeing integrality in health.
  • Os agentes comunitários na Atenção Primária à Saúde no Brasil: inventário de conquistas e desafios

    Morosini, Márcia Valéria; Fonseca, Angélica Ferreira

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo analisou a construção do perfil de atuação profissional dos Agentes Comunitários de Saúde - conhecidos internacionalmente como Community Health Workers -, apoiado na discussão sobre as disputas em torno do seu trabalho. Foram examinados documentos das políticas de saúde, com destaque para as inflexões produzidas sobre suas atribuições e formação profissional. Buscou-se compreender a racionalidade e os argumentos que sustentam as alterações induzidas pelas políticas e seus possíveis resultados sobre as práticas. Identificou-se que esse trabalho tem assumido conformações crescentemente próximas da educação para a saúde em uma vertente biomédica, agravada por mecanismos de gestão que promovem sua fragmentação e simplificação. Não houve avanço na implementação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e, em paralelo, vêm se instituindo qualificações breves e impulsionadas por demandas pontuais. Entende-se que as políticas dirigidas a esse trabalhador se orientam por uma perspectiva de curto prazo e expressam, no contexto brasileiro atual, o próprio enfraquecimento do Sistema Único de Saúde. Observa-se a redução do papel do Agente Comunitário de Saúde na consolidação de estratégias que poderiam contribuir para concretizar a Atenção Primária à Saúde como espaço de fortalecimento da universalidade e da integralidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The article analyzed the construction of the profile of professionals internationally known as Community Health Workers, supported in the discussion about the disputes surrounding their work. Health policy documents were examined, with emphasis on the inflections produced on their attributions and professional training. It was sought to comprehend the rationality and the arguments that sustain the changes induced by the policies and their possible results on the practices. It was identified that this work has assumed conformations increasingly close to health education in a biomedical aspect, aggravated by management mechanisms that promote its fragmentation and simplification. There was no progress in the implementation of the Technical Course of Community Health Worker and, in parallel, short qualifications have been introduced and driven by specific demands. It is understood that the policies directed to this worker are guided by a short-term perspective and express, in the current Brazilian context, the very weakening of the Unified Health System. It is observed the reduction of the role of the Community Health Worker in the consolidation of strategies that could contribute to implement Primary Health Care as a space for strengthening universality and integrality.
  • Formação e prática de enfermeiros para a Atenção Primária à Saúde - avanços, desafios e estratégias para fortalecimento do Sistema Único de Saúde

    Thumé, Elaine; Fehn, Amanda Cavada; Acioli, Sonia; Fassa, Maria Elizabeth Gastal

    Resumo em Português:

    RESUMO Para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável até 2030, o investimento em recursos humanos para a saúde é um dos componentes essenciais. Contudo, a formação desses recursos requer equilíbrio entre a oferta, a demanda e a capacidade dos profissionais para satisfazer às necessidades de atenção à saúde. A Atenção Primária à Saúde (APS) é a estratégia apoiada internacionalmente como elemento central e orientador de políticas que fortalecem o sistema de saúde. Ao celebrar 40 anos de Alma Ata e 30 anos do Sistema Único de Saúde, este artigo revisitou a história recente e destacou o profissional enfermeiro com um papel central para a consolidação da APS, sobretudo pelo potencial inovador, criativo e versátil. Os elementos aqui explorados são resultados de debates realizados pela Rede de Pesquisa em APS e reforçam a importância da construção de uma agenda política estratégica diante dos desafios presentes no cenário nacional e internacional, reafirmando a defesa da saúde e da educação pública. Organizado em três eixos, o texto aborda a expansão da enfermagem nas últimas décadas, o investimento na ampliação de escolas para formação de enfermeiros e finaliza com os desafios das práticas de enfermagem voltada à APS e potenciais estratégias de enfrentamento e melhoria, para garantir um futuro já presente no cuidado de indivíduos e populações.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT To achieve the Sustainable Development Goals until 2030, investment in human resources for health is one of the essential components. However, the formation of those resources requires a balance between the supply, the demand, and the ability of professionals to meet health care needs. Primary Health Care (PHC) is the internationally supported strategy as the central and guiding element of policies that strengthen the health system. Celebrating 40 years of Alma Ata and 30 years of Brazil's Unified Health System, this article revisits the recent history and emphasizes the professional nurse with a central role for the consolidation of PHC, especially by its innovative, creative, and versatile potential. The elements explored here are results of debates carried out by the PHS Research Network and reinforce the importance of building a strategic political agenda facing the challenges present in the national and international scenario, reaffirming the defense of public health and education. Organized in three axes, the text addresses the expansion of nursing in the last decades, the investment in expanding schools for training nurses, and ends with the challenges of nursing practices focused on PHC and potential coping and improvement strategies, to ensure a future already present in the care of individuals and populations.
  • Monitoramento e avaliação na atenção básica no Brasil: a experiência recente e desafios para a sua consolidação

    Sousa, Allan Nuno
  • Como garantir o direito à saúde para as populações do campo, da floresta e das águas no Brasil?

    Pessoa, Vanira Matos; Almeida, Magda Moura; Carneiro, Fernando Ferreira

    Resumo em Português:

    RESUMO A reestruturação produtiva, nas últimas décadas, gerou grandes mudanças na zona rural brasileira, destacando-se a reprimarização da economia, que provocaram conflitos pela terra e água entre o Estado, o capital e as populações rurais, acarretando doenças, mortes, violência, contaminação ambiental e riscos à saúde humana. Este ensaio objetivou problematizar a situação de saúde das populações do campo, da floresta e das águas, os desafios e as estratégias adotadas para garantir o direito à saúde. A Estratégia Saúde da Família, como porta de entrada das pessoas no SUS, ainda apresenta diversos problemas relativos à sua implantação, como: pior desempenho em áreas rurais; a territorialização que ainda não se faz na perspectiva dos espaços sociossanitários de maior risco; e apresenta fragilidade na participação social. O acesso dessas populações ao SUS requer articulação de saberes e experiências de planejamento e avaliação permanentes das ações intersetoriais, bem como das responsabilidades e informações compartilhadas, a fim de alcançar a atenção à saúde com qualidade e integralidade. Exige também um processo ágil de educação permanente dos trabalhadores de saúde e de educação popular, com uma proposta nova e diferenciada, rompendo com a lógica curativista e que considere as especificidades da influência da determinação social da saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Productive restructuring in the last decades has brought about great changes in the Brazilian rural area, with emphasis on the reprimarization of the economy, which induced conflicts over land and water between the State, the capital and the rural populations, causing illness, death, violence, environmental contamination and risks to human health. This essay aims at problematizing the health situation of the rural, forest and water populations, the challenges and the strategies adopted to ensure the right to health. The Family Health Strategy as a gateway for people in the SUS, still presents several problems related to its implementation, such as: worse performance in rural areas; the territorialization is still not done in the perspective of the socio-sanitary spaces of greater risk, and it presents fragility in social participation. The access of these populations to the SUS requires articulation of knowledge and experiences of planning and permanent evaluation of intersectoral actions, as well as responsibilities and shared information, in order to achieve health care with quality and comprehensiveness. It also demands an agile process of permanent education of health workers and popular education, along with a new and differentiated proposal breaking with curative logic and considering the specificities of the influence of the social determination of health.
  • La atención primaria en la encrucijada: desplegar su potencial transformador o quedar instrumentados en una nueva ofensiva privatizadora

    Rovere, Mario

    Resumo em Espanhol:

    RESUMEN Luego de cuarenta años de instalada en el firmamento sanitario, la Atención Primaria de la Salud (APS) se encuentra como nunca antes frente a la posibilidad de ser re-escrita. No se trata de esos intentos de reafirmación o ampliación que se vivieron a los 25 (Organización Panamericana de la Salud - OPS) o a los 30 años (Organización Mundial de la Salud - OMS); se trata de un intento de reeditar los gestos y los símbolos de la histórica reunión que ocurriera en Alma Ata. El contexto internacional es diferente al de 1978, por lo que existen fundados temores que la nueva declaración constituya un retroceso respecto a la Declaración original. Al menos el primer borrador que la OMS puso a circular refuerza esa preocupación al subsumir la APS a la controversial iniciativa de la OMS y del Banco Mundial: cobertura universal en Salud. Como antes y como siempre el resultado final dependerá más bien de la forma como las comunidades y los trabajadores de salud reinterpreten la propuesta en cada lugar concreto.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT After 40 years of settlement in the sanitary firmament the Primary Health Care (PHC) faces, as never before, the possibility to be re written. It isn't the same context when PHC was reaffirmed as in the 25th anniversary (Pan American Health Organization - Paho) or widen as in its 30th anniversary (World Health Organization -WHO); instead of it, we see an intent to re-edit the gestures and the symbols of those historical meeting of Alma Ata in 1978, but this time, it will take place in the city of Astana. The international context couldn't be more different from those in 1978. That's why it exists funded fears that the new statement will become a backward from the strength of the original statement. Unless this is what we can presume after reading the first paper of WHO for this meeting where it tries to subsume PHC to Universal Health Coverage, a controversial initiative of WHO and the World Bank. As it was and it always be, the final outcome, in fact, will depend of the way the communities and the health workers translate the proposal to every concrete practice scenario.
  • Dez anos dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (Nasf): problematizando alguns desafios

    Melo, Eduardo Alves; Miranda, Lílian; Silva, Atila Mendes da; Limeira, Rosana Mira Nunes
  • Política Nacional de Atenção Básica: consolidação do modelo de cuidado ou conciliação com o mercado de saúde?

    Sperling, Stephan
  • Programa Mais Médicos: mapeamento e análise da produção acadêmica no período 2013-2016 no Brasil

    Medina, Maria Guadalupe; Almeida, Patty Fidelis de; Lima, Juliana Gagno; Moura, Débora; Giovanella, Ligia

    Resumo em Português:

    RESUMO Com o propósito de fortalecer a Atenção Primária à Saúde (APS) no Brasil, o Programa Mais Médicos (PMM) foi criado em 2013, estruturado em três eixos estratégicos. Este estudo teve como objetivo analisar a produção científica no PMM, identificando a relevância dos estudos e seus efeitos para a política e elaborando uma síntese dos principais temas. A busca foi realizada no Portal Regional da Biblioteca Virtual em Saúde e na Plataforma de Conhecimento do PMM, sendo identificados 409 documentos. Após critérios de exclusão, selecionaram-se 47 artigos científicos. Os resultados mostraram que 55% dos estudos debruçaram-se sobre o eixo 'provisão emergencial de médicos', 32% apresentavam apreciações gerais da política, 4% trataram do provimento/infraestrutura e apenas 9% trataram da formação. Dos artigos selecionados, 22 foram considerados de alta e média relevância. Ademais, 32 publicações identificaram efeitos do PMM (29 identificaram efeitos positivos; e, em apenas 3, efeitos positivos e negativos foram equivalentes). Na análise temática, apareceram como destaque: equidade, eficácia, treinamento profissional, implementação do PMM, práticas e processos de trabalho, abordagem midiática e análise política do PMM. De natureza extensiva, as análises apontaram pistas sobre a direcionalidade do Programa, suas fragilidades e necessidades que se impõem para uma agenda de pesquisa para os próximos anos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT With the purpose of strengthening Primary Health Care (PHC) in Brazil, the More Doctors Program (PMM) was created in 2013, structured around three strategic axes. This study aimed to analyze the scientific production in the PMM, identifying the relevance of the studies and their effects to the policy and elaborating a synthesis of the main themes. The search was carried out in the Regional Portal of the Virtual Health Library (VHL) and in the Knowledge Platform of the PMM, with 409 documents being identified. After exclusion criteria, 47 scientific articles were selected. The results showed that 55% of studies focused on the 'emergency doctors provision' axis, 32% presented general policy assessments, 4% focused on provision/infrastructure and only 9% focused on training. Of the articles selected, 22 were considered of high and medium relevance. Furthermore, 32 publications identified the effects of the PMM (29 identified positive effects; and, in only 3, positive and negative effects were equivalent). In the thematic analysis, the following stand out: equity, efficacy, professional training, PMM implementation, work practices and processes, media approach and PMM political analysis. Of an extensive nature, the analyzes pointed out clues about the directionality of the Program, its weaknesses and needs that are required for a research agenda for the coming years.
  • Acesso ao cuidado na Atenção Primária à Saúde brasileira: situação, problemas e estratégias de superação

    Tesser, Charles Dalcanale; Norman, Armando Henrique; Vidal, Tiago Barra

    Resumo em Português:

    RESUMO Sistemas de saúde universais orientados pela Atenção Primária à Saúde (APS) apresentam melhores resultados para a população. Este artigo apresenta a situação do acesso ao cuidado na APS brasileira, seus problemas, desafios e estratégias para sua superação. Realizou-se uma revisão narrativa, incluindo estudos quali e quantitativos. O acesso na APS aumentou com a expansão da Estratégia Saúde da Família (ESF), mas ainda permanece insuficiente. As principais barreiras ao acesso incluem: subdimensionamento/subfinanciamento da APS, excesso de usuários vinculados às equipes da ESF, número reduzido de Médicos de Família e Comunidade (MFC), com pouca interiorização/fixação, burocratização e problemas funcionais dos serviços, como rigidez nos agendamentos e priorização de grupos específicos (hipertensos, puericultura etc.). Para melhorar o acesso, é necessário aumentar o investimento federal na ESF, priorizando-a e expandindo-a, reduzir os usuários vinculados às equipes, ampliar a formação médica em MFC, explorar a clínica da enfermagem, diversificar os meios de comunicação com usuários, explorar a cogestão da equipe e flexibilizar as agendas dos profissionais. Conclui-se que, para fortalecer a APS, é estratégico estimular o acesso na ESF vinculado ao cuidado longitudinal.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Universal health systems oriented by Primary Health Care (PHC) present better population outcomes. This article addresses the situation of access to care in Brazilian PHC. A non-systematic narrative review was carried out, which included published studies and empirical experiences in several services and municipalities. Three thematic axes guide the present study: (1) Current access situation in Brazilian PHC; (2) Problems and challenges; and (3) Strategies for expanding access in PHC. Research shows that access to PHC increased with the expansion of the Family Health Strategy (FHS), but still remain insufficient. The main barriers to access include: undersizing and underfunding of PHC, excessive patient-list linked to FHS teams, reduced number of specialist physicians, difficulty in interiorizing/fixing FHS professionals, and excessive municipal autonomy in the management of PHC services. To improve and qualify the access in PHC, it is necessary to increase federal investments, expand FHS coverage, reduce patient-list linked to FHS teams, increase medical training in family and community medicine, optimize nursing clinics, diversify communication media with users, and enhance appointment flexibility. In conclusion, to strengthen PHC it is strategical to stimulate access to longitudinal care.
  • Promoção da saúde na Atenção Primária à Saúde: sistematização de desafios e estratégias intersetoriais

    Prado, Nilia Maria de Brito Lima; Santos, Adriano Maia dos

    Resumo em Português:

    RESUMO Foi realizada revisão da literatura com o intuito de sistematizar o conhecimento produzido no campo da promoção da saúde com ênfase nos desafios e estratégias para implementação da intersetorialidade. As bases de dados consultadas foram Lilacs, SciELO, Web of Science e Science Direct; e identificadas publicações referentes ao período compreendido entre 2006 e 2017. O corpus contou com 28 artigos, sendo analisados os aspectos relacionados com os resultados dos estudos. Verificou-se que eles têm destacado a discussão de fragilidades contextuais relacionadas com aspectos gerenciais e operacionais das intervenções para promoção da saúde, assim como com estratégias adotadas para fomentar a implementação e gestão de ações intersetoriais. Conclui-se que são necessários investimentos em estudos de caso que permitam analisar intervenções concretas direcionadas à promoção da saúde, agregar novas explicações e estabelecer coerência com a complexidade dos distintos contextos no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT A review of the literature was carried out in order to systematize the knowledge produced in the field of health promotion with an emphasis on the challenges and strategies for the implementation of intersectoriality. The databases consulted were Lilacs, SciELO, Web of Science and Science Direct and identified publications referring to the period between 2006 and 2017. The corpus had 28 articles, analyzing the aspects related to the methodology and results of the studies. It was verified that the studies have highlighted the discussion of contextual weaknesses related to managerial and operational aspects of health promotion interventions. It is concluded that investments are necessary in case studies that allow analyzing concrete interventions aimed at health promotion, adding new explanations and establishing coherence with the complexity of the different contexts in Primary Health Care.
  • A trajetória da Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde da Abrasco

    Andrade, Henrique Sater de; Bragante, Inaiara

    Resumo em Português:

    RESUMO A Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) vem buscando, nos últimos oito anos, a participação, o acesso e o intercâmbio de conhecimento científico nacional e internacional sobre Atenção Primária à Saúde (APS) entre pesquisadores, gestores e trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS). Apresenta-se o contexto de seu surgimento, uma análise cronológica de seus principais marcos históricos e sua relação com o desenvolvimento e com a avaliação de políticas brasileiras de atenção básica. Realizou-se uma análise documental de publicações on-line, documentos oficiais e atas de reuniões e entrevistas com personagens ligados à criação e ao desenvolvimento da Rede. A Rede APS participou diretamente da avaliação de políticas centrais à estruturação da atenção básica brasileira, com destaque para o apoio ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica, a difusão de pesquisas sobre o Programa Mais Médicos e dos debates críticos sobre a reformulação da Política Nacional de Atenção Básica. A partir de iniciativas como essa e buscando fortalecer o diálogo e o intercâmbio entre gestores, trabalhadores e pesquisadores do SUS, a Rede pode seguir exercendo um papel relevante na estruturação e na avaliação da APS no País.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Research Network on Primary Health Care (Rede APS) has been seeking for the last 8 years the participation, access and exchange of national and international scientific knowledge on Primary Health Care (APS) among researchers, managers and workers of Unified Health System (SUS). We present the context of its emergence, a chronological analysis of its main historical events and its relationship with the development of policies related to Brazilian APS. We have carried out a documentary analysis of online publications, official documents and meeting reports and interviews with actors related to its creation and development. Rede APS had an important influence on the evaluation of the National Program for Access and Quality Improvement in Primary Health Care (PMAQ-AB), the dissemination of research on the More Doctors Program and in the critical debates about the reformulation of the National Policy of Primary Health Care (PNAB). Based on initiatives such as this one and seeking to strengthen the dialogue and exchange among managers, workers and researchers, this network can continue to play a relevant role in structuring and evaluating APS in Brazil.
  • Contribuição para uma agenda política estratégica para a Atenção Primária à Saúde no SUS

  • Declaración de ALAMES frente al intento de absorber la APS en la, muy cuestionada, Cobertura Universal de Salud (UHC)

  • Atenção primária e sistemas universais de saúde: compromisso indissociável e direito humano fundamental

  • Mendonça MHM, Matta GC, Gondim R, Giovanella L, organizadores. Atenção Primária à Saúde: conceitos, práticas e pesquisa

    Silva, Carlos dos Santos
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br