• Vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos: agroecologia e participação social Relato de Experiência

    Albuquerque, Pedro Costa Cavalcanti de; Lira, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Rocha, Giselle Azevedo da

    Resumo em Português:

    RESUMO A vigilância em saúde de populações expostas a agrotóxicos prevê o desenvolvimento de ações de forma contínua e sistemática, em uma perspectiva intersetorial e participativa, para subsidiar a promoção da saúde, com segurança e soberania alimentar e nutricional, estabelecendo, assim, uma articulação direta com a agroecologia. Este artigo teve por objetivo analisar o desenvolvimento da proposta em Pernambuco, considerando a articulação com a agroecologia e a participação social. Desenvolveu-se análise de documentos disponibilizados em sítios eletrônicos do governo federal e Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, a partir de duas categorias: agroecologia e participação social. Dentre os principais resultados, destacam-se: a) desenvolvimento de ações de promoção da saúde articuladas com movimentos sociais, em conformidade com o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica; b) concepção e monitoramento das ações em grupo intersetorial; c) formação de profissionais de saúde e trabalhadores rurais com base nos princípios da agroecologia; d) implantação da carteira do aplicador de agrotóxicos, como estratégia de vigilância popular da saúde. A proposta incorporou princípios da agroecologia em ações intersetoriais e de promoção da saúde, com importante participação social. As práticas adotadas se apresentam como importante estratégia de superação do modelo clínico biomédico da vigilância em saúde.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Health surveillance of populations exposed to pesticides foresee the development of actions in a continuous and systematic way, in an intersectoral and participatory perspective, to support health promotion, with food and nutritional security and sovereignty, thus establishing a direct link with agroecology. This article aimed to analyze the development of the proposal in Pernambuco, considering articulation with agroecology and social participation. Documents of the federal government and the State Health Department of Pernambuco available on websites were analysed, based on two main categories: agroecology and social participation. Among the main results, the following stand out: a) the development of health promotion actions articulated with social movements, in accordance with the National Plan for Agroecology and Organic Production; b) the design and monitoring of actions in an intersectoral group; c) training of health professionals and rural workers based on the principles of agroecology; d) the implementation of the pesticide applicator portfolio, as a strategy for popular health surveillance. The proposal incorporated principles of agroecology in intersectoral and health promotion actions, with important social participation. The adopted practices represent an important strategy to overcome the biomedical clinical model of health surveillance.
  • Territórios indígenas e determinação socioambiental da saúde: discutindo exposições por agrotóxicos Artigo Original

    Lima, Francco Antonio Neri de Souza e; Corrêa, Marcia Leopoldina Montanari; Gugelmin, Silvia Angela

    Resumo em Português:

    RESUMO As etapas que envolvem a cadeia produtiva de commodities agrícolas produzem possibilidades diferenciadas de vulnerabilidade nas populações, afetando a situação de saúde dos povos indígenas. O uso de agrotóxicos é uma atividade intrínseca aos monocultivos. A exposição a essas substâncias gera desfechos negativos agudos e crônicos na saúde humana e contaminação no ambiente. De modo a contribuir com o debate no campo da Saúde Coletiva, o texto direciona as discussões ao estado de Mato Grosso, onde estão vários povos indígenas, enfrentando a produção de commodities e desfechos em saúde relacionados com os agrotóxicos. Para isso, recorremos à determinação socioambiental do processo saúde-doença, organizando uma matriz de indicadores que enfatizam as escolhas e as omissões do Estado nas questões ambientais, incorporando historicidade nos processos de adoecimento. Os impactos da cadeia de commodities agrícolas e as exposições por agrotóxicos em territórios indígenas são um problema intersetorial que se vincula a violação de direitos humanos, direito à terra, à saúde e à segurança alimentar e nutricional. As respostas devem ser consideradas em uma perspectiva articulada entre os setores econômico, político, ambiental e da saúde, com participação e decisão da população indígena nas etapas dos processos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The stages involving the agricultural supply chain produce different possibilities of vulnerability in populations, affecting the health situation of indigenous peoples. The use of pesticides is an activity intrinsic to monocultures. The exposure to these substances generates acute and chronic negative outcomes in human health and contamination in the environment. In order to contribute to the debate in Public Health, the text directs the discussions to the state of Mato Grosso, where are several indigenous peoples, facing the production of commodities and health outcomes associated to pesticides. For that, we resort to the socio-environmental determination of the health-disease process, organizing a matrix of indicators that emphasize the choices and omissions of the State in environmental issues, incorporating historicity in the processes of illness. The impacts of the agricultural commodities chain and exposures by pesticides in indigenous territories are an intersectoral problem that is linked to the violation of basic social rights, such as the right to land, health, and food and nutritional security. The responses must be considered in an articulated perspective between the economic, political, environmental, and health sectors, with participation and decision by the indigenous population in the stages of the processes.
  • Agroecologia e saúde coletiva na construção dos agrotóxicos como problema de saúde pública no Brasil Essay

    chaves, Bráulio silva; Rodrigues, Lucas Araújo Dutra; pimenta, Denise Nacif

    Resumo em Português:

    RESUMO A publicação do ‘Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde’, a partir de 2012, movimentou um amplo debate público sobre o enquadramento dos agrotóxicos como problema de saúde pública. Este artigo teve por objetivo analisar o papel dessa publicação como um ponto de inflexão ao promover uma arena de debate que reposiciona diversos atuantes que pactuam um consenso, ainda que instável e profundamente combatido por setores dominantes, sobre os efeitos dos agrotóxicos na saúde. Argumenta-se que o documento hibridizou seus sentidos ao visibilizar pesquisas e dados sobre o assunto e, também, ao se constituir como um documento-manifesto. Tal efeito é problematizado a partir do papel que a agroecologia assumiu no texto, apropriada como um lugar de reunião de forças diante da disputa travada com os arranjos vitais da formação econômica, agroexportadora e dependente do Brasil. Assim, por meio da abordagem dos estudos de Ciência, Tecnologia e Sociedade (CTS), discute-se o tortuoso e complexo processo de construção histórica e sociológica de um problema de saúde pública e como o ‘Dossiê’ contribuiu para reconfigurar um campo de batalha que tem na agroecologia um espaço próprio que congrega cientistas e movimentos sociais para transformarem a realidade juntos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The publication of the ‘Dossiê Abrasco: an alert on the impacts of pesticides on health’, since 2012, sparked a wide public debate on the classification of pesticides as a public health problem. This article aims to analyze the role of that publication as an inflection point, by promoting an arena of debate that repositions different actors who agree on a consensus, albeit unstable and deeply fought by dominant sectors, on the effects of pesticides on health. It is argued that the document hybridized its senses, making research and data on the subject visible and also constituting itself as a document-manifest. This effect is problematized based on the role that Agroecology assumed in the text, appropriate as a place of gathering forces in the face of the dispute with the vital arrangements of Brazil’s agro-export and dependent economic formation. Thus, through the STS (Science, Technology, and Society) studies approach, we discuss the tortuous and complex process of historical and sociological construction of a public health problem and how the ‘Dossier’ contributed to reconfigure a battlefield that has in Agroecology a space that brings together scientists and social movements to transform reality together.
  • As mulheres lavradoras e os agrotóxicos no cotidiano da agricultura familiar Artigo Original

    Carvalho, Amália Oliveira; Alonzo, Herling Gregorio Aguilar

    Resumo em Português:

    RESUMO Considerando a invisibilidade do trabalho feminino no cenário da agricultura familiar, este trabalho teve como objetivo descrever e analisar a relação da mulher com os agrotóxicos no processo de trabalho. Esta pesquisa qualitativa foi realizada com agricultoras familiares de São Miguel Arcanjo (SP), e tem como material de análise o conteúdo das entrevistas com as 14 agricultoras, segundo adaptação dos conceitos de Bardin. Os conteúdos das falas das entrevistadas foram organizados e delineados em duas categorias analisadas no corpo deste trabalho. Foi possível inferir que a mulher desempenha atributos historicamente designados à figura masculina, como as práticas do capinar, da colheita e da manipulação de agrotóxico, embora desprovida do direito a acesso à informação e orientação necessário para o desempenho do seu labor com segurança. A prática do agronegócio adentra as propriedades familiares, pautada na produção dependente de agrotóxicos, e é relatada por elas de maneira não naturalizada, quando identificam os agrotóxicos como venenos. Por fim, potencializar as competências identificadas nessas mulheres, sobretudo o poder de resiliência, preservando suas competências e identidades perante tantos fatores estressores vivenciados no contexto da margem feminilizada da agricultura, pode contribuir para o fim da miséria econômica, intelectual e sanitária das mulheres lavradoras.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Considering the invisibility of female labor in the family farming scenario, this work aims to describe and analyze the relationship of women with pesticides in the work process. This qualitative research was carried out with family farmers in São Miguel Arcanjo (SP) and has as analysis material the content of the interviews with the 14 women farmers, according to the adaptation of Bardin’s concepts. The contents of the interviewees’ speeches were organized and outlined in two categories analyzed in the body of this work. It was possible to infer that women perform attributes historically assigned to the male figure, such as the practices of weeding, harvesting, and handling pesticides, although they lack the right to access the information and guidance necessary to safely perform their work. The practice of agribusiness enters family properties, based on pesticide-dependent production, and is reported by them in an unnatural way, when they identify pesticides as poisons. Finally, enhancing the skills identified in these women, especially the power of resilience, preserving their skills and identities in the face of so many stressors experienced in the context of the feminized margin of agriculture, may contribute to the end of economic, intellectual, and sanitary misery of women farmers.
  • Direitos dos agricultores: o legado de Juliana Santilli na interface entre as relações jurídicas e a agrobiodiversidade brasileira Resenha

    Bittencourt, Naiara Andreoli
  • A comercialização de agrotóxicos e o modelo químico-dependente da agricultura do Brasil Artigo Original

    Ribeiro, Suellen Dayse de Moura; Siqueira, Marília Teixeira de; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Diniz, George Tadeu Nunes

    Resumo em Português:

    RESUMO Com o objetivo de analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, desenvolveu-se um estudo ecológico de série temporal no período de 2000 a 2014. Foram utilizados os dados sobre vendas de agrotóxicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal. A comercialização de agrotóxicos foi calculada como o quociente da quantidade de ingredientes ativos, em quilogramas, e a área plantada das principais lavouras, em hectares, anualmente, nos estados e regiões. Os programas Excel® e R foram utilizados para processamento e análise dos dados. Para análise de tendência, utilizou-se a regressão linear com nível de significância de 5%. Observou-se tendência à elevação da comercialização em todas as regiões do País no período (p<0,001), com o maior registro no Sudeste (4,88 kg/ha/ano); e o maior incremento nas regiões Norte e Nordeste. As maiores médias de vendas, em kg/ha/ano, ocorreram em São Paulo (8,43), Goiás (5,34) e Mato Grosso (4,92). O maior incremento de vendas por estado no período ocorreu no Acre (99,52%), Piauí (94,19%) e Distrito Federal (91,55%). Tornam-se imperativas medidas de regulação, fiscalização e normatização contra o agravamento da situação de saúde da população e contaminação do ambiente.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Aiming to analyzing the commercialization of pesticides in Brazil, its regions and states, an ecological time series study was developed from 2000 to 2014, based on data on sales of pesticides from the Brazilian Institute of the Environment and Renewable Natural Resources and the National Union of Plant Protection Products Industry. The commercialization was calculated as the quotient of the quantity of active ingredients, in kilograms, and the planted area of the main crops, in hectares, annually in the states and regions. The Excel® and R programs were used for data analysis. For trend analysis, linear regression was used with a 5% significance level. There was a trend towards an increase in sales in all regions of the country in the period (p<0.001), with the highest record in the Southeast (4.88 kg/ha/year), and the largest increase in the North and Northeast regions. The highest average sales, in kg/ha/year, occurred in São Paulo (8.43), Goiás (5.34), and Mato Grosso (4.92). The biggest increase in sales by state occurred in Acre (99.52%), Piauí (94.19%), and Distrito Federal (91.55%). Regulatory, inspection, and standardization measures against the worsening of the population’s health situation and contamination of the environment are imperative.
  • Impactos da pulverização aérea de agrotóxicos em uma comunidade rural em contexto de conflito Artigo Original

    Freitas, Lucinéia Miranda de; Bonfatti, Renato; Vasconcellos, Luiz Carlos Fadel de

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho buscou analisar o contexto social, institucional e ambiental da contaminação humana e ambiental por agrotóxicos, via pulverização aérea, por meio do estudo de caso de uma comunidade atingida, incluindo a possibilidade de os agrotóxicos serem utilizados como arma química em região onde há conflitos por terras e territórios. Como metodologia, utilizou-se o estudo de caso sobre a pulverização ocorrida no Assentamento Raimundo Vieira III, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. No caso estudado, há indícios de intencionalidade no processo de contaminação das famílias, principalmente considerando que estas já vinham sofrendo outras agressões. O estudo mostrou a ineficiência, intencional ou não, dos aparelhos públicos tanto na investigação e responsabilização dos envolvidos quanto no atendimento das pessoas contaminadas. Conclui-se que o método de pulverização aérea é ineficiente com perdas elevadas, só podendo justificar sua adoção por razões econômicas em detrimento da racionalidade técnica e dos princípios de prevenção e precaução. O Estado não consegue manter efetivamente a fiscalização do uso de agrotóxicos, e há uma ampliação dos riscos vinculados aos agrotóxicos com as mudanças legais que têm sistematicamente ocorrido desde 2015.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This work sought to analyze the social, institutional and environmental context of human and environmental contamination by pesticides by aerial spraying, through the case study of an affected community, including the possibility of pesticides being used as a chemical weapon in a region where there are conflicts over land and territories. The methodology used was the case study on the spraying that occurred in the Raimundo Vieira III Settlement, Gleba Gama, Nova Guarita-MT. It was concluded that, in the case studied, spraying is part of a framework with several other types of violence experienced by families. The study showed the inefficiency, intentional or not, of public institutions in the investigation and accountability of those involved and in the care of t he infected people. It is concluded that the aerial spraying method is inefficient with high losses, and its adoption can only be justified for economic reasons to the detriment of technical rationality and the principles of prevention and precaution. The State is unable to effectively maintain inspection of the use of pesticides, and there is an increase in the risks linked to pesticides with the legal changes that have been systematically taking place since 2015.
  • Investigando os olhares da saúde coletiva sobre a agroecologia Artigo Original

    Soares, Lorena Portela; Oliveira, Rosely Magalhães de; Moraes, Danielle Ribeiro de

    Resumo em Português:

    RESUMO A agroecologia tem sido objeto no campo da saúde coletiva/pública de maneira crescente nas duas últimas décadas no Brasil. Conforme o tema ganha relevância, importa verificar como o campo tem abordado a agroecologia, tendo em vista a persistência de tendências à redução e ao esvaziamento no processo de apropriação de conceitos ao campo. Artigos científicos da saúde foram analisados por procedimentos da análise de conteúdo e da análise do discurso, atentando aos sentidos e temas mais recorrentes, bem como às ausências nas abordagens sobre agroecologia. Resultados mostram que abordagens de tendência mais normativa/regulatória da saúde coletiva tendem a se associar à vertente mais técnica da agroecologia; silenciamentos sobre legitimidade da origem ‘tradicional’/’indígena’/’popular’ e sobre o protagonismo das mulheres na construção do conhecimento agroecológico; a importância histórica de movimentos populares na constituição desse campo científico; e, ainda, apontam o reconhecimento da agroecologia enquanto um campo que, como o da saúde coletiva, está em disputa. Fazem-se considerações sobre a redução da agroecologia a um sistema ecológico de produção que ‘naturalmente promove saúde’ e possíveis repercussões para cooptação da pauta agroecológica pelos discursos hegemônicos. Reflete-se sobre a importância da apropriação crítica de conceitos no diálogo entre os campos.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Agroecology has been an object in collective/public health in an increasing way in the last two decades. As its gains relevance, it is important to verify how Brazilian academic health literature has addressed agroecology, considering the persistent tendencies towards reduction, standardization and emptying when concepts are appropriated by the field. Scientific papers in health were analyzed through content and speech analysis, paying attention to the recurring meanings and themes, as well as to the ‘absences’ in health discourses related to agroecology. Results show that collective health instrumental approaches tend to be associated with more ‘technical’ agroecology perspectives; persistent silencing related to ‘traditional ’/‘indigenous’/‘popular’ and woman protagonism in agroecological knowledge construction; recognition of the emergence of agroecology as a scientific field as part of the historic popular movements struggle; and, further, to the consideration of agroecology as a scientific field that is in dispute, just like collective health. Considerations are made involving the reduction of agroecology as an ecological-based agricultural system that ‘naturally promotes health’, and its possible repercussions in agroecological agenda cooptation. It is discussed the importance of critical appropriation of concepts in deepening dialogues between the fields of collective health and agroecology.
  • Desigualdade espacial na compra de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil Artigo Original

    Oliveira, Genykléa Silva de; Holanda, Ana Emília Galvão e Silva; Araújo, Maria Arlete Duarte de; Jerez-Roig, Javier; Ferreira, Maria Angela Fernandes

    Resumo em Português:

    RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o cumprimento do uso de, no mínimo, 30% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para a aquisição dos gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar no Brasil, no período de 2013 a 2016. Trata-se de uma pesquisa com delineamento ecológico e longitudinal. A coleta de dados foi realizada por meio de dados públicos disponibilizados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Construíram-se mapas temáticos e de correlação espacial para análise da distribuição espacial da compra e realizou-se análise de tendência. Verificou-se que o percentual de municípios que cumprem com a exigência legal de compra passou de 34,3% em 2013 para 43,7% em 2016, com maior número de municípios no Sul com 72,5%, enquanto apenas 26,1% no Centro-Oeste, 27,4% no Norte e 31,6% no Nordeste. A região Sul se destaca quando comparada às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (p=<0,001). Já a análise de tendência dos recursos orçamentários anuais da união mostrou um crescimento médio de 30,8% (IC = 13,2-51,1), porém com declínio entre 2015 e 2016. Conclui-se que houve um aumento progressivo na compra direta de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar no Brasil de 2013 a 2016, embora de maneira desigual nas diferentes regiões do País.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The study aims to analyze the fulfillment of the use of at least 30% of the National School Feeding Program (PNAE) resources for the acquisition of food from family agriculture in Brazil, from 2013 to 2016. This is a longitudinal ecological research. Data was collected through public data available at the National Education Development Fund (FNDE). Thematic and spatial correlation maps were constructed for analysis of the spatial distribution of the purchase and trend analysis. It was verified that the percentage of municipalities that comply with the legal purchase requirement increased from 34.3% in 2013 to 43.7% in 2016, with the largest number of municipalities in the Southern region of the country with 72.5%, while only 26.1% in the Midwest, 27.4% in the North and 31.6% in the Northeast. The South region stands out when compared to the North, Northeast and Midwest (p =<0.001). The trend analysis of the union’s annual budget resources showed an average growth of 30.8% (CI = 13.2-51.1), but with a decline between 2015 and 2016. It is concluded that there has been a progressive increase in the direct purchase of food from family farms for school feeding in Brazil from 2013 to 2016, although in unequal manner in different regions of the country.
  • Da pandemia à agroecologia: redes de solidariedade na construção de um novo paradigma socioecológico Essay

    Niemeyer, Carolina Burle de; Silveira, Vicente Carvalho Azevedo da

    Resumo em Português:

    RESUMO A pandemia da Covid-19 exacerbou as crises social e ambiental em andamento. Neste ensaio crítico, enfatiza-se o impacto do neoextrativismo e, em especial, do agronegócio nesse processo, e reivindica-se a urgência de uma transição para novas ontologias socioecológicas como caminhos fundamentais para a manutenção da vida e do futuro (próximo) do planeta. A partir do questionamento sobre a validade do retorno à (a)normalidade, lançado pelo ‘Pacto Social, Ecológico, Econômico e Intercultural para a América Latina’, procurou-se mostrar como movimentos sociais de viés agroecológico do Brasil vêm transformando a crise em oportunidade para o fortalecimento da ‘solidariedade ativa’ entre o campo e a cidade, contribuindo para o avanço em direção ao paradigma ecossocial.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Covid-19 pandemic exacerbated the ongoing social and environmental crises. In this critical essay, we emphasize the impact that neo-extractivism – with particular attention to agribusiness – has had in this process, and stress that a change towards socioecological ontologies is the only way to guarantee life and the (near) future of the planet. Departing from an inquiry about the validity of returning to (ab)normality, launched by the ‘Social, Ecological, Economic, and Intercultural Pact for Latin America’, we seek to show how agroecological social movements in Brazil are turning the crisis into an opportunity to reinforce the ‘active solidarity’ between rural and urban people, making a contribution towards a new eco-social paradigm.
  • Soberanía Alimentaria, una estrategia terapéutica para recuperar la salud ante el avance del extractivismo agroindustrial Ensayo

    Verzeñassi, Damián; Enríquez, Lucía; Vallini, Alejandro; Keppl, Gabriel

    Resumo em Espanhol:

    RESUMO Las formas de extractivismos se multiplican y diversifican, transformando de manera radical los territorios donde se instalan, como expresión del pensamiento de la modernidad insostenible y del pensamiento colonialista. Esto nos ha llevado a una crisis ambiental-civilizatoria con diversas expresiones en sus distintos campos. Dentro de los mismos, se encuentran las tensiones y desafíos al interior del campo del conocimiento científico académico. En el artículo se describen y analizan los aportes de la perspectiva de la Ecología Política Latinoamericana y la Salud Colectiva, a través de las categorías de Territorio, Salud Socioambiental, y Soberanía Alimentaria para la comprensión de los procesos salud-enfermedad-atención-cuidado en los contextos actuales.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Extractivism is spreading and diversifying, radically transforming the territories where it settles, as an expression of the thinking of both unsustainable modernity and colonialism. This has led us to an environmental-civilizational crisis with various expressions in different fields. Among these, we can find the tensions and challenges in the field of academic scientific knowledge. The present article describes and analyzes the contributions of Latin American Political Ecology and Collective Health, through the categories of Territory, Socio-Environmental Health and Food Sovereignty for the understanding of the health-diseasecare processes in current contexts.
  • Caracterização da saúde e saneamento de uma comunidade quilombola no entorno da capital do Brasil: um scoping review Revisão

    Andrade, Aurélio Matos; Faria, Diogo Caiafa Moreira Lopes de; Franca, Fellipe Manoel de Sousa; Ribeiro, Fernanda Reis; Oliveira, Marcelo Fernandes Barbosa de; Matos, Marcos André de

    Resumo em Português:

    RESUMO A comunidade quilombola Mesquita possui uma identidade intimamente relacionada com a terra; todavia, atualmente, as relações entre saúde e saneamento apresentam-se de forma precarizada devido à expansão do agronegócio e do mercado imobiliário. O objetivo deste estudo foi identificar os aspectos de saúde e saneamento da comunidade quilombola Mesquita da Cidade Ocidental do estado de Goiás, Brasil. Esta revisão foi estruturada no método de um scoping review elaborado com a finalidade de síntese de evidências auxiliando no direcionamento de políticas públicas e na tomada de decisões práticas para o território. Os principais resultados encontrados nos aspectos de saúde foram a importância da Unidade Básica de Saúde, da agroecologia e das terapias alternativas. Já nos aspectos de saneamento foram o abastecimento de água e o tratamento/disposição de resíduos sólidos. Constata-se que o fortalecimento e a interdependência da saúde humana e ambiental, da cultura e da ancestralidade da história africana e o reconhecimento dos direitos territoriais potencializarão o cuidado coletivo com o suporte de diferentes atores sociais. É notório que o enfrentamento da escravidão no Brasil ainda existe no Quilombo Mesquita, pela invisibilidade e inassistência refletidas atualmente pelas ações governamentais.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Mesquita quilombola community has an identity closely related to land, however, nowadays, the relationship between health and sanitation is precarious due to the expansion of agribusiness and the real estate market. The aim of this study was to identify the health and sanitation aspects of the quilombo community of Mesquita of Cidade Ocidental, in the state of Goiás, Brazil. This review was structured using a scoping review method designed to synthesize evidence to help guide public policies and make practical decisions for the territory. The main results found in health aspects were the importance of the Basic Health Unit, of agroecology, and of alternative therapies. As for sanitation, they were water supply and treatment/disposal of solid waste. It is said that the strengthening and interdependence of human and environmental health, of the culture and ancestry of African history and recognition of territorial rights will enhance collective care with the support of different social actors. It is clear that the fight against slavery in Brazil still exists in the Mesquita quilombo, due to the invisibility and lack of assistance currently reflected by governmental actions.
  • Entre denunciar y aguantar. Sojización, plaguicidas y participación en salud ambiental en Uruguay Artigo Original

    Evia, Victoria

    Resumo em Português:

    RESUMO Desde principios de la década del 2000, se ha desarrollado una expansión de cultivo de soja transgénica en el Conosur que ha implicado un incremento exponencial de los volúmenes de plaguicidas utilizados en la región. Desde las ciencias sociales, se ha enfatizado el análisis de los conflictos socio- -ambientales para resistir ante los diversos proble-mas que conlleva este modelo productivo. Uruguay, aunque menos visible en los debates internacionales, no estuvo ajeno a dicho proceso. Este artículo tiene como objetivo introducir el caso uruguayo en el debate regional sobre los problemas ocasionados por la expansión de plaguicidas asociada al avance de la sojización y discutir las posibilidades de la participación social en salud ambiental como forma de resistencia. La metodología combina un estudio etnográfico en el núcleo agrícola del país con análisis documental. Se discuten los resultados a la luz de la antropología médica crítica, evidenciando que si bien las denuncias son mecanismos que permiten visibilizar públicamente los problemas ocasionados por el uso de plaguicidas, en el marco de las relaciones de hegemonía- -subalternidad que estructuran las relaciones sociales en una economía agraria, los alcances y límites de la participación social en salud ambiental las trascienden.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Since the early 2000s, there has been an expansion of transgenic soybean cultivation in the Conosur, which has involved an exponential increase in the volumes of pesticides used in the region. Social sciences have emphasized the analysis of socio-environmental conflicts to resist the various problems that this productive model entails. Uruguay, although less visible in international debates, was not exempt from this process. This article aims to introduce the Uruguayan case in the regional debate on the problems caused by the spread of pesticides associated with the advance of soybean production and to discuss the possibilities of social participation in environmental health as a form of resistance. The methodology combines an ethnographic study in the agricultural core of the country with documentary analysis. The results are discussed in the light of critical medical anthropology, evidencing that although public complaints are mechanisms that allow public visibility of the problems caused by the use of pesticides, within the framework of hegemonysubalternity relations that structure social relations in an agrarian economy, the scope and limits of social participation in environmental health transcend them.
  • Saúde mental, direitos humanos e justiça ambiental: a ‘quimicalização da vida’ como uma questão de violação de direitos humanos decorrente da intoxicação institucionalizada Essay

    Torre, Eduardo; Amarante, Paulo

    Resumo em Português:

    RESUMO Este trabalho tematiza o problema das consequências sociossanitárias e ambientais do círculo vicioso que liga violação de direitos humanos, insegurança alimentar e intoxicação institucionalizada, principalmente em relação aos efeitos sobre a saúde mental decorrentes dos contaminantes ambientais e dos agrotóxicos. O modelo predatório do capitalismo pós-industrial nasceu vinculado a fatores centrais, como: a agricultura químico-dependente, a medicalização social e a transição nutricional, associadas à mercantilização perversa dos recursos naturais. A expansão de monoculturas de larga escala com uso de agrotóxicos e outros contaminantes ambientais, a expansão da indústria farmacêutica e da tecnificação médica, e a expansão do modelo de alimentação industrial aditivada são consequências associadas a esses fatores que estão interligados. Além disso, esse processo é estimulado e reproduzido de forma institucionalizada e legalizada e vem produzindo múltiplas violações de direitos humanos e o aprofundamento de diversas formas de intoxicação e adoecimento: esse modelo pode ser denominado de ‘paradigma da quimicalização da vida’.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This work thematizes the problem of socio-sanitary and environmental consequences of the vicious circle that links human rights violations, food insecurity, and institutionalized intoxication, mainly in relation to the effects on mental health resulting from environmental contaminants and pesticides. The predatory model of post-industrial capitalism was born linked to central factors, such as: chemical-dependent agriculture, social medicalization, and nutritional transition, associated with the perverse commodification of natural resources. The expansion of large-scale monocultures using pesticides and other environmental contaminants, the expansion of the pharmaceutical industry and medical technology, and the expansion of the industrial additivated food model are consequences associated with these interconnected factors. In addition, this process is stimulated and reproduced in an institutionalized and legalized way and has been producing multiple human rights violations and the deepening of various forms of intoxication and illness: this model can be called the ‘paradigm of the chemicalization of life’.
  • Chácara Bindu, uma experiência de agroecologia, conservação produtiva, educação e saúde Relato de Experiência

    Sepúlveda, Ximena Soledad Moreno; Ferreira, Marcos Antonio Trajano; Milhomem, Ana Paula Andrade Silva; Fenner, André; Corrêa, Virginia da Silva; Knierim, Gislei Siqueira; Barros, Nelson Filice de

    Resumo em Português:

    RESUMO A crise socioambiental é cada vez mais presente na realidade urbana e rural. A experiência agroecológica neorrural é uma inovação que pode transformar o paradigma produtivo predominante e propor novas formas de relacionamento entre as pessoas. Além disso, pode contribuir para o desenvolvimento de sistemas alimentares que promovem justiça socioambiental, segurança alimentar e nutricional, criação de territórios saudáveis e sustentáveis. O objetivo deste relato de experiência foi apresentar a Comunidade que Sustenta a Agricultura, Educação e Saúde (CSAES) na Chácara Bindu, que desenvolve tecnologias sociais nas áreas de agricultura, educação e saúde no Distrito Federal. O relato da experiência foi desenvolvido em sete itens relacionados com criação, conservação produtiva, educação e saúde no organismo socioagrícola da Chácara Bindu. Destacam-se os vínculos com base na confiança e cooperação, o processo de expansão do modelo da CSAES Bindu a partir de uma Comunidade que Sustenta a Agricultura, a continuidade das entregas de produtos cultivados sem insumos sintéticos e sem agrotóxicos e o acesso das famílias coagricultoras a alimentos saudáveis no contexto de isolamento social imposto pela pandemia da Covid-19.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The socio-environmental crisis is increasingly present in the urban and rural reality. A neorural agroecological experience is an innovation that can transform the predominant productive paradigm and propose new ways of relationship between people. Furthermore, it can contribute to the development of food systems that promote social and environmental justice, food and nutrition security, and the creation of healthy and sustainable territories. The objective of this experience report was to present the Community that Sustains Agriculture, Education, and Health (CSAES) at Chácara Bindu, which has social technologies in the fields of agriculture, education, and health in the Federal District. The experience report was developed in seven items related to creation, productive conservation, education, and health in the social-agricultural organization of Chácara Bindu. The linkages based on trust and cooperation, the expansion process of the CSAES from a Community that Sustains Agriculture, the continued delivery of products cultivated without synthetic inputs and without pesticides, and the access of co-agricultural families to healthy food stand out in the context of social isolation imposed by the Covid-19.
  • Os agrotóxicos no contexto da Saúde Única Essay

    Losch, Edaciano Leandro; Zanatta, Caroline Bedin; Barros, Giuliano Pereira de; Gaia, Marília Carla de Mello; Bricarello, Patrizia Ana

    Resumo em Português:

    RESUMO A industrialização da agricultura e da pecuária, além de gerar um ambiente propício à disseminação de agentes infecciosos, é responsável pelo uso generalizado de diversas substâncias tóxicas que afetam a saúde humana, animal e ambiental. O objetivo deste estudo foi promover a reflexão sobre o uso de agrotóxicos e medicamentos veterinários como elementos de debate na construção da Saúde Única. Para isso, foi realizada uma revisão exploratória literária de artigos, livros e documentos oficiais disponíveis em plataformas de banco de dados. A discussão inclui as problemáticas do uso de substâncias tóxicas em plantas e animais. Aborda, também, como os resíduos oriundos de sua utilização impactam a qualidade de alimentos, ar, solo, água com consequências à saúde humana. Embora essa discussão seja escassa na temática de Saúde Única, é fundamental que, além da participação da sociedade civil organizada, gestores públicos assegurem, por meio de políticas públicas, maior segurança e controle na utilização de substâncias tóxicas na agricultura e na pecuária.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The industrialization of agriculture and livestock, in addition to generating an environment conducive to the spread of infectious agents, is responsible for the widespread use of various toxic substances that affect human, animal, and environmental health. This study aims to promote reflections on the use of pesticides and veterinary drugs as elements of debate in the construction of One Health. For that, an exploratory literature review of articles, books, and official documents available on database platforms was carried out. The discussion includes the problems of the use of toxic substances in plants and animals. It also addresses how the waste arising from its use impacts the quality of food, air, soil, and water, with consequences for human health. Although this discussion is scarce on the theme of One Health, it is essential that, in addition to the participation of organized civil society, public managers ensure, through public policies, greater security and control in the use of toxic substances in agriculture and livestock.
  • Tão perto e tão longe: trajetória da agroecologia na agenda brasileira de políticas públicas Essay

    Rocha Neto, João Mendes da

    Resumo em Português:

    RESUMO Entendida como uma mudança paradigmática, a agroecologia foi incluída na agenda de políticas públicas do Estado brasileiro só muito recentemente. Em meio a disputas, cumpriu uma interessante trajetória, constituindo um arranjo de governança e construindo instrumentos relevantes, mas, desde o ano de 2016, não foi capaz de reunir condições para seu fortalecimento, com indícios que sugerem a sua extinção. Diante do exposto, o objetivo do artigo foi discutir essa trajetória de ascensão e extinção da política de agroecologia, tomando por base suportes teóricos e elementos do ambiente político-institucional que sugerem a fragilização como etapa antecedente da extinção. Para a elaboração do artigo, foi realizada revisão bibliográfica com autores de diversos campos do conhecimento que possibilitaram problematizar o objeto. Além disso, foi feito um levantamento nas fontes oficiais no sentido de caracterizar a política da agroecologia, seus instrumentos de gestão e governança, e, por fim, documentos oficiais e outros acontecimentos recentes que indicam seu enfraquecimento. Nesse sentido, o artigo concluiu que o curto percurso feito pelo arranjo institucional da agroecologia se mostrou uma experiência exitosa, mas não o suficiente para resistir a agendas conservadoras dos governos recentes.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Understood as a paradigm shift, agroecology was included in the public policy agenda of the Brazilian State only very recently. It had an interesting trajectory, in the midst of disputes, constituting a governance arrangement and building relevant instruments, but has not been able to meet the conditions for its strengthening, since 2016, with signs that point to the extinction of agroecology as a policy. Given the aforementioned, the objective of the article is to discuss such a trajectory of ascension and extinction, based on theoretical supports and elements of the institutional political environment that suggest fragility as a precedent stage of extinction. For the preparation of the article, a bibliographic review was carried out with authors from different fields of knowledge that allowed to problematize the object, in addition, a survey was carried out with official sources in order to characterize the agroecological policy, its management and governance instruments, and finally, official documents and other recent events that indicate its weakening. In this sense, the article concluded that the short path traveled by the institutional arrangement of agroecology turned out to be a successful experience, but not enough to resist the conservative agendas of recent administrations.
  • Vozes e fazeres do semiárido: convites à descolonização do campo científico, rumo a outras práxis Essay

    Rigotto, Raquel Maria; Rocha, Mayara Melo; Diógenes, Saulo da Silva; Sousa, Rafaela Lopes de; Pontes, Andrezza Graziella Veríssimo; Lima, Luana Carolina Braz de; Camurça, Andréa Machado; Teixeira, Maiana Maia

    Resumo em Português:

    RESUMO As fronteiras do capital neoextrativista avançam sobre territórios de populações tradicionais, provocando conflitos socioambientais, agravando a crise civilizatória, ameaçando a sustentação da vida no planeta. A pedagogia do território, a práxis acadêmica no Núcleo Tramas, traz pistas para que os sujeitos da universidade incidam na assimetria de forças presente nos territórios em conflito ambiental. Duas experiências iluminam as reflexões deste ensaio. Na luta pela construção do seu território camponês, as vivências das comunidades de Apodi/RN anunciam a agroecologia como forma de resistir ao Projeto da Morte. Por sua vez, o Núcleo de Reflexões, Estudos e Experiências em Agroecologia e Justiça Ambiental revelam o protagonismo das mulheres na construção da agroecologia e na defesa de seus territórios. Sob a perspectiva decolonial, discutem-se as bases teórico-epistemológicas, que incitam metodologias insurgentes e fomentam o diálogo de saberes, ressignificando os sujeitos cognoscentes. A mediação entre as vozes dos povos do semiárido e o campo científico da saúde coletiva provoca a reflexão: quais são os recados desses povos para a academia? Enquanto ainda se buscam possibilidades, os camponeses já têm, há muito, anunciado a agroecologia como alternativa para produzir, existir harmonicamente na natureza, promover saúde e resistir aos efeitos da colonialidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Neoextractive capitalism advances over territories of traditional populations. The consequence is the increase in environmental conflicts and the deepening of the civilization crisis threatening life on the planet. Pedagogia do território (territory pedagogy), as an academic practice in the Núcleo Tramas, presents possibilities for the university to contribute to the reduction of the existing inequality in the context of environmental conflicts. Two reports help to reflect on this essay. In the struggle for the construction of peasant territory, the communities in the city of Apodi present agroecology as a way to resist the Projeto da Morte (Death Project). In turn, the Center for Reflections, Studies, and Experiences in Agroecology and Environmental Justice reveals the action of women in the construction of agroecology and in the defense of their territories. Based on decolonial theories, we discuss our theoretical and epistemological bases, which encourage insurgent methodologies and foster the dialogue of different knowledges. The mediation between the voices of semi-arid territories and the scientific field of collective health leads us to think: what are the messages from these peoples to the academy? While we are looking for possibilities, peasants are announcing agroecology as an alternative to produce, live harmoniously with nature, promote health, and resist the effects of coloniality.
  • Exposição a agrotóxicos e desenvolvimento de câncer no contexto da saúde coletiva: o papel da agroecologia como suporte às políticas públicas de prevenção do câncer Essay

    Sarpa, Marcia; Friedrich, Karen

    Resumo em Português:

    RESUMO Atualmente, a agricultura brasileira é caracterizada pelo crescente consumo de agrotóxicos e fertilizantes químicos, inserindo-se no modelo de produção baseado nos fundamentos do agronegócio. As novas técnicas de cultivo baseadas no agronegócio resultaram na expansão das monoculturas sobre os ecossistemas naturais, com o consequente desmatamento, desequilíbrio e perda da biodiversidade; e o aumento da contaminação do solo, da água e do ar pelos agrotóxicos. No que tange à saúde humana, a literatura científica tem demonstrado que a contaminação química decorrente do uso de agrotóxicos na agricultura implica adoecimento dos trabalhadores rurais expostos ocupacionalmente aos agrotóxicos, dos moradores da área rural, além de consumidores de alimentos contendo resíduos de agrotóxicos. Entre os efeitos sobre a saúde humana associados à exposição a agrotóxicos, os mais preocupantes são as intoxicações crônicas, caracterizadas por infertilidade, abortos, malformações congênitas, neurotoxicidade, desregulação hormonal, imunotoxicidade, genotoxicidade e câncer. Sendo assim, neste ensaio, apresenta-se uma revisão narrativa com dados presentes na literatura científica nacional e internacional referentes à associação entre a exposição a agrotóxicos e o desenvolvimento de câncer no contexto da saúde coletiva e o papel da alimentação saudável e da agroecologia como suporte às políticas públicas de prevenção do câncer.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Currently, Brazilian agriculture is characterized by the growing consumption of pesticides and chemical fertilizers, forming part of the production model based on the fundamentals of agribusiness. The new farming techniques based on agribusiness resulted in the expansion of monocultures over natural ecosystems, with the consequent deforestation, imbalance, and loss of biodiversity; and the increased contamination of soil, water, and air by pesticides. With regard to human health, the scientific literature has shown that chemical contamination resulting from the use of pesticides in agriculture implies the illness of rural workers occupationally exposed to pesticides, of rural residents, in addition to consumers of food containing pesticide residues. Among the effects on human health associated with exposure to pesticides, the most worrying are chronic intoxications, characterized by infertility, abortions, congenital malformations, neurotoxicity, hormonal dysregulation, immunotoxicity, genotoxicity, and cancer. Therefore, in this essay, we will present a narrative review with data from national and international scientific literature regarding the association between exposure to pesticides and the development of cancer in the context of public health and the role of healthy eating and agroecology as a support for public cancer prevention policies.
  • Uso de agrotóxicos e saúde de trabalhadores rurais em municípios de Pernambuco Artigo Original

    Pessoa, Glaucia da Silva; Albuquerque, Pedro Costa Cavalcanti de; Cotrim, Geiziane Silva; Gurgel, Aline do Monte; Lira, Paulo Victor Rodrigues de Azevedo; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Campos, Adriana Guerra

    Resumo em Português:

    RESUMO Desde 2013, Pernambuco desenvolve o Plano de Vigilância em Saúde de Populações Expostas aos Agrotóxicos, cujas estratégias incluem o cadastro de trabalhadores rurais aplicadores de agrotóxicos, realizado pelas Equipes de Saúde da Família. Com o objetivo de descrever as características do uso de agrotóxicos, o perfil dos trabalhadores atuantes com essa prática e as condições de saúde que os constitui foram analisados, no período de janeiro de 2015 a agosto de 2019. Realizou-se estudo transversal, descritivo, em que as variáveis selecionadas foram organizadas em quatro grupos: 1) Características sociodemográficas; 2) Condições de saúde; 3) Características do uso do agrotóxico; e 4) Princípios ativos mais utilizados e suas categorias de análise. Os resultados evidenciam que, entre os aplicadores de agrotóxicos, encontram-se pessoas menores de idade, idosas, analfabetas, sem treinamento e sem Equipamento de Proteção Individual; a utilização de agrotóxicos proibidos e classificados como extremamente tóxicos; e a comercialização de agrotóxicos sem o controle adequado. Além de apontar caminhos mediante a análise do cenário apresentado, esta pesquisa indica a urgência de articulação intersetorial para a efetividade da promoção e proteção da saúde dessa população.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Since 2013, Pernambuco has been developing the Health Surveillance Plan for Populations Exposed to Pesticides, whose strategies include the registration of rural workers who apply pesticides, carried out by the Family Health Care Teams. In order to describe the characteristics of the use of pesticides, the profile of workers subjected to this practice and their health conditions were analysed from January 2015 to August 2019. A cross-sectional descriptive study was carried out, in which the selected variables were organized into four groups: 1) Sociodemographic characteristics; 2) Health conditions; 3) Characteristics of pesticide use; and 4) Most used active ingredients and their categories of analysis. The results show that, among the pesticide applicators, there are underage, elderly, illiterate people, without training and Personal Protective Equipment; the use of prohibited pesticides classified as extremely toxic; and the commercialization of pesticides without adequate control. In addition to pointing out paths through the analysis of this scenario, this research indicates the urgency of intersectoral articulation for the effectiveness of the health promotion and protection to this population.
  • Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis: uma proposta pedagógica de formação-ação Artigo Original

    Knierim, Gislei Siqueira; Corrêa, Virginia da Silva; Barros, Nelson Filice de; Ferreira, Marcos Antonio Trajano; Sepúlveda, Ximena Soledad Moreno; Milhomem, Ana Paula Andrade Silva; Fenner, André Luiz Dutra

    Resumo em Português:

    RESUMO A formação-ação no contexto da saúde coletiva pode ser estratégica para a resistência a esse modelo de agronegócio deletério e excludente, pois engendra um conjunto de práticas que modificam a maneira de sentir, pensar e agir em relação aos usos da terra; e fortalecem o movimento agroecológico, as práticas integrativas complementares de cuidado e as formas solidárias, democráticas e inclusivas de se relacionar com a natureza. A formação-ação: Cultivo Biodinâmico de Plantas Medicinais em Agroflorestas na Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis no Distrito Federal, nasce da confluência de outras experiências associada à necessidade de construir estratégias para a formação de profissionais e comunidades relacionados com ações em saúde para a promoção de territórios saudáveis e sustentáveis, constituído de bases teórico-metodológicos que envolvem educandos, educadores e comunidades, e articula diferentes categorias de análise para a construção e ressignificação do conhecimento, contando com ferramentas pedagógico-metodológicas baseadas na Pedagogia da Alternância e organizadas em tempos distintos do processo ensino-aprendizagem. A matriz curricular organiza-se em dois módulos: Desenvolvimento, Ciência e Saúde; e Agrofloresta, Arranjos Produtivos e Saúde. A formação é um meio de transformar a realidade local, de promover a saúde, de dialogar com as comunidades e de reconhecer os territórios.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Training-action, in the context of collective health, can be strategic for resisting this harmful and exclusive agribusiness model, as it engenders a set of practices that modify not only the way of feeling, thinking and acting in relation to land uses, and they strengthen the agroecological movement, complementary integrative care practices and the solidary, democratic, and inclusive ways of relating to nature. Training-action: Biodynamic Cultivation of Medicinal Plants in Agroforestry in the Promotion of Healthy and Sustainable Territories in the Federal District arises from the confluence of other experiences associated with the need to build strategies for the training of professionals and communities related to health actions to promote healthy and sustainable territories, constituted by theoretical-methodological bases that involve students, educators, and communities, and articulates different categories of analysis for the construction and reframing of knowledge, having pedagogical-methodological tools based on the Pedagogy of Alternation and organized at different times of the teaching-learning process. The curriculum matrix has 2 modules: Development, Science, and Health; and Agroforestry, Productive Arrangements, and Health. Training is a means to transform the local reality, to promote health, to dialogue with communities, and to recognize the territories.
  • Feiras Orgânicas enquanto política de abastecimento alimentar e promoção da saúde: um estudo de caso Relato de Experiência

    carvalho, Soraia Martins de; Bezerra, Islandia; Rigon, Silvia do Amaral; Cassarino, Julian Perez

    Resumo em Português:

    RESUMO Estudo de caso com o objetivo de compreender o processo organizacional das Feiras Orgânicas em Curitiba-PR, enquanto política de abastecimento alimentar e de promoção da saúde. Pesquisa de caráter qualitativo, realizada mediante análise de documentos institucionais e entrevistas semiestruturadas com feirantes e técnicos da área de abastecimento, informantes-chave. Destacou-se a importância social desse local enquanto espaço de comercialização de alimentos produzidos sem agrotóxicos e provenientes da agricultura familiar. Um vínculo de solidariedade construído com os consumidores foi observado, constituindo um ambiente de cooperação para a alimentação saudável, de socialização de saberes e de empoderamento dos envolvidos. No entanto, a população de baixo poder aquisitivo manteve-se distante desse consumo por causa dos preços elevados e da localização distanciada da periferia da cidade. Identificou-se também um risco para a continuidade da comercialização direta com o consumidor em função de nova política de pagamento pelo uso do espaço a partir de valores considerados elevados para os agricultores. Conclui-se que a busca pela inclusão da agricultura familiar nas Feiras Orgânicas e pela democratização do acesso a esses alimentos devem nortear as políticas de abastecimento, considerando sobretudo, a necessidade de soberania e segurança alimentar e nutricional tanto no campo quanto na cidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT We performed a case study with the aim of understanding the organizational process of the Organic Markets in Curitiba-PR, as a policy of food supply and health promotion. A qualitative research was carried out through the analysis of institutional documents and semi-structured interviews with marketers and technicians in the supply area, considered to be key informants. The social importance of this space was highlighted, as a space for commercializing food produced without pesticides and from family farming. A link of solidarity built with consumers was observed, constituting an environment of cooperation for healthy eating, socialization of knowledge, and empowerment of the people involved. However, the population with low income power remained distant from this consumption, due to the high prices and distant location from the suburbs of the city. We identified a risk to keep the continuity of direct marketing with the consumer, due to a new payment policy to use the space based on values considered high for farmers. We conclude that searching the inclusion of family farming in Organic Markets and the democratization of access to organic food must guide supply policies, especially considering the need for sovereignty and food and nutritional security both in the countryside and in the city.
  • Bases teóricas para promoção da saúde e resistência camponesa: um novo horizonte metodológico Essay

    Abreu, Pedro Henrique Barbosa de; Alonzo, Herling Gregorio Aguilar

    Resumo em Português:

    RESUMO O agronegócio vem historicamente promovendo a submissão da produção, economia e vida das famílias camponesas, gerando graves danos sanitários a essa parcela da população brasileira. No entanto, a resistência do campesinato perante esse secular processo evidencia que a organização das famílias e comunidades camponesas e o resgate participativo dos conhecimentos agroecológicos locais podem fundamentar estratégias de promoção da saúde que busquem mudanças concretas nesse contexto sanitário vulnerável. O objetivo deste trabalho foi apresentar pilares que fundamentaram o processo capitalista de submissão camponesa no Brasil e abordagens teórico-prático-epistemológicas que permitem sua superação. Para isso, foram apresentados tanto referenciais para pesquisas e ações que subsidiem famílias e comunidades camponesas em um processo social de autorreconhecimento, autovalorização e utilização dos seus conhecimentos e suas práticas para uma transição agroecológica emancipatória, quanto a experiência ampliada de promoção da saúde desenvolvida por meio desses referenciais em Lavras-MG. A estrutura metodológica participativa apresentada permitiu o desenvolvimento, nesse município, dos passos iniciais e fundamentais de um processo social de organização camponesa em torno de seu modo de vida e economia, tendo a agroecologia como fator determinante para a saúde e para a construção de um contexto mais justo, favorável e promissor.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Agribusiness has historically promoted the submission of production, economy, and life of peasant families, causing serious health damage to this portion of the Brazilian population. However, the peasantry’s resistance to this secular process shows that the organization of families and communities and the participatory rescue of local agroecological knowledge can support health promotion strategies that seek concrete changes in this vulnerable health context. The objective of this work is to present bases that founded the capitalist process of peasant submission in Brazil and also theoretical-practical-epistemological approaches that allow its overcoming. For this, references for research and actions that subsidize peasant families and communities in a social process of self-recognition, self-valorization, and use of their knowledge and practices for an emancipatory agroecological transition are presented, as well as the health promotion expanded experience developed through these references in Lavras-MG, Brazil. The participatory methodological structure presented allowed the development of the initial and fundamental steps of a social process of peasant organization around their way of life and economy, with agroecology as a determining factor for health and for the construction of a fairer, more favorable, and more promising context.
  • Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS) no Distrito Federal: agroecologia e impacto dos agrotóxicos Artigo Original

    Fenner, André Luiz Dutra; Almeida, Vicente Eduardo Soares de; Friedrich, Karen; Milhomem, Ana Paula Andrade Silva

    Resumo em Português:

    RESUMO O modelo agrícola predominante no Brasil apresenta disparidades sociais, econômicas e ambientais acentuadas. Tal cenário consiste em um grande desafio para o avanço da agroecologia, um dos caminhos apontados pelas Nações Unidas para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e o desenvolvimento territorial de forma sustentável. Assim, o presente estudo teve como objetivo analisar os limites e os desafios na implantação de estratégias territoriais sob a ótica dos Territórios Saudáveis e Sustentáveis (TSS), tendo como eixo estruturante a controvérsia agroecologia x agrotóxicos. O artigo enfoca sua análise na Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno (Ride-DF), na forma de pesquisa do tipo prospectiva, com revisão de literatura e recolha documental pertinente. Conclui-se que, a despeito do seu potencial, são escassas as informações sobre a temática, especialmente na efetividade e eficácia da estratégia de implantação dos TSS e o uso da agroecologia como suporte. O estudo depreende ainda que há a necessidade de aprofundar a realização de novas pesquisas e a construção de estratégia de intervenção territorial sob a ótica dos TSS.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The predominant agricultural model in Brazil presents marked social, economic, and environmental disparities. This scenario consists of a great challenge for the advancement of Agroecology, one of the ways pointed out by the United Nations for the achievement of the Sustainable Development Goals (SDGs) and the territorial development in a sustainable way. Thus, the present study aimed to analyze the limits and challenges in the implementation of territorial strategies from the perspective of Healthy and Sustainable Territories (TSS), having the agroecology vs. agrochemicals controversy as a structuring axis. The essay focuses its analysis on the Integrated Development Region of the Federal District and Surroundings (RideDF), in the form of prospective research, with literature review and pertinent documentary collection. It is concluded that, in spite of its potential, information on the theme is scarce, especially on the effectiveness and efficiency of the TSS implementation strategy and the use of Agroecology as a support. The study also concludes that there is a need to deepen the accomplishment of new research and the construction of new territorial intervention strategies from the perspective of the TSS.
  • Exposição aos agrotóxicos, condições de saúde autorreferidas e Vigilância Popular em Saúde de municípios mato-grossenses Artigo Original

    Pignati, Wanderlei Antonio; Soares, Mariana Rosa; Lara, Stephanie Sommerfeld de; Lima, Francco Antonio Neri de Souza e; Fava, Nara Regina; Barbosa, Jackson Rogério; Corrêa, Marcia Leopoldina Montanari

    Resumo em Português:

    RESUMO O estudo analisou o perfil sociodemográfico e condições de saúde da população residente em municípios mato-grossenses entre 2016 e 2017. Trata-se de estudo qualiquantitativo de base populacional, autorreferido. Entrevistaram-se moradores adultos, com base em questionário com 172 questões, referentes às informações familiares e individuais. Aplicaram-se 1.379 questionários válidos, totalizando 4.778 indivíduos. A maioria referiu morar em áreas urbanas em distâncias inferiores a 1 km das áreas de lavoura (98%), baixa escolaridade (43%), renda menor que 3 salários mínimos (68%) e utilizar agrotóxicos de uso doméstico (71,8%). As morbidades mais citadas foram: problemas respiratórios, intoxicações agudas, transtornos psicológicos, doenças renais e cânceres. Identificou-se a subnotificação de intoxicações por agrotóxicos de 1 para 20 casos em Campos de Júlio; 1 para 77 casos em Campo Novo do Parecis e 100% de subnotificação em Sapezal. Encontraram-se associações entre as variáveis sociodemográficas e de exposição aos agrotóxicos e as morbidades referidas, considerando o p-valor=0,05 e nível de significância de 95%. O uso crescente de agrotóxicos associado a cenários políticos e econômicos favoráveis ao agronegócio demonstraram a importância da Vigilância Popular em Saúde, pois ela é uma estratégia do Sistema Único de Saúde que permite evidenciar os impactos negativos causados na saúde humana e ambiental.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The study analyzed the socio-demographic profile and health conditions of the population living in Mato Grosso municipalities between 2016 and 2017. It is a quali-quantitative, self-referred, populationbased study. Adult residents were interviewed on the basis of a structured questionnaire with 172 questions concerning family and individual information. A total of 1,379 valid questionnaires were applied, totaling 4,778 individuals. Most reported living in urban areas at distances of less than 1 km from farming areas (98%), low schooling (43%), average income below 3 minimum wages (68%), and using agrochemicals for domestic use (71.8%). The most commonly cited morbidities were: respiratory problems, acute intoxications, psychological disorders, kidney diseases, and cancers. Underreporting of pesticide poisoning was identified, from 1 to 20 cases in Campos de Júlio; 1 to 77 cases in Campo Novo do Parecis, and 100% underreporting in Sapezal. Associations were found between sociodemographic variables and exposure to agrochemicals and the mentioned morbidities, considering the p-value=0.005 and 95% significance level. The increasing use of agrochemicals associated with political and economic scenarios favorable to agribusiness interests demonstrated the need to develop strategies for Popular Health Surveillance, highlighting the negative impacts of this production model on human and environmental health.
  • Toxicologia crítica aplicada aos agrotóxicos – perspectivas em defesa da vida Essay

    Friedrich, Karen; Gurgel, Aline do Monte; Sarpa, Marcia; Bedor, Cheila Nataly Galindo; Siqueira, Marília Teixeira de; Gurgel, Idê Gomes Dantas; Augusto, Lia Giraldo da Silva

    Resumo em Português:

    RESUMO A toxicologia é aplicada aos processos regulatórios tendo como base central a linearidade das relações entre a dose e o efeito e a possibilidade de estabelecer condições de exposição seguras. Isso ocorre apesar das limitações apontadas pela literatura cientifica. A concepção, a definição das metodologias e a condução da avaliação de risco dos agrotóxicos acabam por atender aos interesses econômicos e à definição de cenários de segurança distantes da realidade. As limitações metodológicas dos estudos exigidos para fins de registro de um agrotóxico envolvem: a desconsideração das interações entre as misturas utilizadas; a não previsão de curvas dose-resposta não lineares (horméticas); a compartimentalização dos desfechos analisados; a exposição nos períodos críticos do desenvolvimento; e a desconsideração do contexto, das diversidades individuais, coletivas e dos territórios expostos aos agrotóxicos, entre outros aspectos discutido nesse ensaio. A toxicologia crítica propõe que a avaliação toxicológica parta da integralidade do problema no contexto apresentando propostas que podem ser adotadas nos processos de regulação de agrotóxicos e outras substâncias potencialmente perigosas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Toxicology is applied to regulatory processes based on the linear basis of the relationship between dose and effect and the possibility of establishing safe exposure conditions. This occurs despite the limitations pointed out by the scientific literature. The conception, definition of methodologies, and the conduct of risk assessment of pesticides ends up meeting economic interests and the definition of security scenarios that are far from reality. The methodological limitations of the studies required for the purpose of registering a pesticide involve: disregarding the interactions between the mixtures used; the failure to predict non-linear dose-response curves (hormetical); compartmentalization of the analyzed outcomes; exposure in critical periods of development; and disregarding of the context, individual and collective diversity and the territories exposed to pesticides, among other aspects discussed in this essay. Critical toxicology proposes that the toxicological assessment should start from the integrality of the problem in the context, presenting proposals that can be adopted in the regulation processes of pesticides and other potentially dangerous substances.
  • Exposição infantil aos agrotóxicos: avaliação de alimentos representativos da dieta de crianças do município do Rio de Janeiro Artigo Original

    Oliveira, Angélica Castanheira de; Bastos, Lucia Helena Pinto; Cardoso, Maria Helena Wohlers Morelli; Nóbrega, Armi Wanderley da

    Resumo em Português:

    RESUMO Alimentação adequada durante os primeiros anos de vida é fundamental para a saúde e tem repercussões em todos os ciclos da vida do indivíduo. Diversos trabalhos científicos associam efeitos nocivos à saúde com exposição aos agrotóxicos. Foram avaliados 312 agrotóxicos em alimentos comumente presentes na dieta infantil, selecionados a partir do cardápio do programa de alimentação escolar da educação infantil do município do Rio de Janeiro. A seleção dos alimentos baseou-se na frequência de consumo conforme os cardápios semanais da rede municipal de ensino. A análise multirresíduos por Cromatografia Líquida de Ultra Eficiência acoplada à Espectrometria de Massas sequencial em 145 amostras (leite, cereais infantis, banana, maçã, mamão, laranja, feijão e arroz) identificou 426 detecções de 53 agrotóxicos diferentes. Mais de 68% das amostras apresentaram múltiplos resíduos de agrotóxicos. Com os resultados, foi estimada a exposição da população infantil aos resíduos encontrados, indicando potencial risco à saúde das crianças, que precisa ser uma preocupação prioritária da saúde pública. É necessário verificar os impactos toxicológicos do uso de agrotóxicos sobre a saúde infantil, ampliar a aquisição de alimentos orgânicos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar e fortalecer a agroecologia com incentivos e políticas pública, buscando proteção e promoção da saúde coletiva.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Adequate nutrition in the first years of life is a fundamental requirement for health and affects all life cycles of the individual. Several scientific studies associate exposure to pesticides with adverse effects to health. A total of 312 pesticides residues were evaluated in common foods from children’s diets, selected from the infancy school feeding program menu in the city of Rio de Janeiro. The selection of food was based on the frequency of consumption according to the weekly menus of the municipal school system. Multiresidue pesticide analysis by Ultra Performance Liquid Chromatography coupled to tandem Mass Spectrometry in 145 samples (milk, infant cereal, banana, apple, papaya, orange, beans and rice) identified 426 detections of 53 different pesticides. More than 68% of the samples had multiple pesticide residues. Based on the results, was estimated the exposure of children to residues that were detected, indicating a potential risk to children’s health, which needs to be a priority public health concern. It is necessary to verify the toxicological impacts of the use of pesticides on children’s health, to expand the acquisition of organic foods by the School Feeding National Program, and to strengthen agroecology with incentives and public policies, aiming at the protection and promotion of collective health.
  • Porto MF, Rocha DF, Fasanello MT. Saúde, ecologias e emancipação: conhecimentos alternativos em tempos de crise(s) Resenha

    Franco Netto, Guilherme; Silva, Mariano Andrade da; Gurgel, Aline do Monte
  • Empoderamento e construção coletiva de estratégias ante vulnerabilidades e situações de risco no uso de agrotóxicos Artigo Original

    Bedor, Cheila Nataly Galindo; Bastos, Cristiano Almeida; Cavalache, Monize da Silva; Simão, Rosimeire Morais Cardeal

    Resumo em Português:

    RESUMO Este artigo teve como objetivos descrever as vulnerabilidades e as situações de riscos relacionados com o uso de agrotóxicos e suas implicações na saúde dos trabalhadores rurais do município de Miguel Calmon (BA) e dar subsídios a comunidade para a construção coletiva de estratégias de enfrentamento dessa problemática. Estudo do tipo descritivo, com abordagem quantitativa, desenvolvido com 98 trabalhadores rurais. Como instrumento, foi utilizado questionário que abordava questões acerca das características sociodemográficas, patológicas, condições de trabalho e exposição a agrotóxico. Os resultados apontam que os trabalhadores rurais apresentam baixa escolaridade e baixa renda familiar. Cerca de 60% referiram utilizar ou já ter utilizado agrotóxicos em suas plantações; destes, 11% citaram já ter sofrido intoxicação, e 80% relataram algum sintoma relacionado com o uso de agrotóxicos. Mesmo com cerca de 40% dos agricultores não utilizando agrotóxicos, apenas 28% relataram ter conhecimento sobre agroecologia ou produção orgânica. Uma roda de conversa foi realizada com a presença de vários atores do município com o objetivo de instigar a comunidade a elaborar estratégias de enfrentamento dos problemas elencados, levantando várias estratégias para contrapor a produção convencional, principalmente, entre os agricultores que desconhecem modelos mais sustentáveis.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The purpose of this study was to describe some of the vulnerabilities and risk situations related to pesticides and their implications on the health of rural workers in the city of Miguel Calmon, Bahia. Semi-structured questionnaires were applied to random samples of 98 farm workers to obtain data on social, economic, and cultural characteristics, as well as the morbidity related to pesticide poisoning. An event was held in the city with the aim of instigating the community to develop coping strategies These farm workers have low level of schooling and low family incomes. About 60% reported the use of pesticides in their plantations; 11% percent of the population reported poisoning events at some point in their lives and 80% reported symptoms suggestive of pesticide poisoning. Although 40% of farmers did not use pesticides, only 28% reported knowledge about agroecology or organic production. These results were presented at an event in the city and the need to devise projects that address this problem in the region was discussed. The community has listed several strategies to opposing the conventional production for those who don’t use pesticides and for those who are unaware of more sustainable ways of agriculture.
  • Compra de alimentos da agricultura familiar para a alimentação escolar: a situação do Rio Grande do Norte Artigo Original

    Silva, Leticia Gabriella Souza da; Oliveira, Genykléa Silva de; Lyra, Clélia de Oliveira; Pinheiro, Liana Galvão Bacurau; Neves, Renata Alexandra Moreira das; Ferreira, Maria Angela Fernandes

    Resumo em Português:

    RESUMO Objetivou-se caracterizar o cenário da aquisição dos alimentos provenientes da Agricultura Familiar (AF) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) nos municípios do Rio Grande do Norte. Pesquisa avaliativa com delineamento ecológico, utilizando dados do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 2017 e 2018. Avaliaram-se 31 municípios, analisando o percentual de aquisição de alimentos da AF para a alimentação escolar, além das possíveis dificuldades nesse processo, utilizando variáveis relacionadas com governança e gestão, estabilidade e disponibilidade de alimentos. Dos municípios avaliados, mais de 50% adquiriram alimentos da AF no ano anterior e afirmaram a compra no ano atual. Todos relataram empregar o modelo de gestão centralizada, 29% declararam aquisição menor que 30%, 9,7%, aquisição acima de 30%, e 61,3% não souberam informar. Quanto às principais dificuldades relacionadas com governança e gestão, a articulação intersetorial e o edital de chamada pública ganharam destaque. Sobre a estabilidade de alimentos, destacaram-se as condições higienicossanitárias necessárias, e em relação à disponibilidade de alimentos, a aquisição de alimentos orgânicos mostrou-se como uma dificuldade elencada por 80,6% dos municípios.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The objective was to characterize the scenario of acquisition of food from Family Farming (AF) for the National School Feeding Program (PNAE) in the municipalities of Rio Grande do Norte. An evaluative research with an ecological design, using data from the Collaborating Center for School Food and Nutrition of the Federal University of Rio Grande do Norte in 2017 and 2018. 31 municipalities were evaluated, analyzing the percentage of food purchases from AF for school meals, in addition to of the possible difficulties in this process, using variables related to governance and management, stability and availability of food. Of the evaluated municipalities, more than 50% purchased food from the AF in the previous year and confirmed the purchase in the current year. All reported using the centralized management model, 29% declared acquisition less than 30%, 9.7%, acquisition above 30%, and 61.3% were unable to inform. As for the main difficulties related to governance and management, intersectorial articulation and the public call notice were highlighted. Regarding food stability, the necessary hygienic-sanitary conditions were highlighted, and in relation to food availability, the purchase of organic food was shown to be a difficulty listed by 80.6% of the municipalities.
  • Covid-19 e a fome: reflexões sobre um futuro agroecológico Essay

    Machado, Letiane de souza; Garcia, Edna linhares

    Resumo em Português:

    RESUMO A pandemia de Covid-19 gerou grande impacto sobre a sociedade e a economia, desnudando as faces da desigualdade no Brasil e traçando um caminho em direção à fome e à insegurança alimentar e nutricional. Desde fevereiro de 2020, com notificação do primeiro caso no País, as medidas de isolamento social e lockdown aumentaram as taxas de desemprego e desalento, assim como o fechamento de feiras locais, que concediam acesso aos alimentos frescos às periferias, elevando o preço dos gêneros in natura e aumentando o consumo de produtos industrializados. Essas questões trazem a reflexão da fragilidade das cadeias de produção e consumo, que são longas, dependentes de insumos externos e de infraestrutura para o transporte. Na perspectiva de subsidiar estratégias de enfretamento da fome, acesso à comida e mudanças na lógica da produção alimentícia, foi realizada uma revisão da literatura científica e de textos jornalísticos do período pandêmico. Este texto disserta sobre políticas de proteção social e de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN), relacionando com a potencialidade das práticas agroecológicas nesse contexto, entendendo que a agroecologia tem em seus princípios a liberdade, a autonomia e a saúde, dialogando com os conceitos de soberania alimentar e da luta pela equidade.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The Covid-19 pandemic had a major impact on society and the economy, stripping the faces of inequality in Brazil, and tracing a path towards hunger and food and nutritional insecurity. Since February 2020, with the notification of the first case in the country, social isolation and lockdown measures have increased unemployment and discouragement rates, as well as the closing of local fairs, which granted access to fresh food to the peripheries, raising the price of unprocessed food and increasing the consumption of industrialized products. These issues reflect on the fragility of the production and consumption chains, which are dependent on external inputs and transport infrastructure. A review of the scientific literature and journalistic texts of the pandemic period was carried out with the perspective of subsidizing strategies to fight hunger, access to food, and changes in the logic of food production. This text discusses policies of social protection and Food and Nutritional Security, relating the potential of agroecological practices in this context, understanding that agroecology has in its principles freedom, autonomy, and health, dialoguing with the concepts of food sovereignty and the struggle for equity.
  • Contribuições para um debate estratégico na saúde coletiva: da luta contra os agrotóxicos à necessidade de maior envolvimento no campo agroecológico Apresentação

    Franco Netto, Guilherme; Gurgel, Aline do Monte; Burigo, André Campos
  • Saúde coletiva e agroecologia: necessárias conexões para materializar sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis Essay

    Paula, Natália Ferreira de; Bezerra, Islandia; Paula, Nilson Maciel

    Resumo em Português:

    RESUMO O artigo traz uma discussão sobre a conexão entre saúde coletiva e agroecologia como promotoras de saúde, como expressão de sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis orientados pelo princípio de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN). A noção de regime alimentar corporativo ou neoliberal orienta a interpretação das transformações do sistema alimentar no contexto da ordem global neoliberal, a partir da qual é possível detectar suas fragilidades. Assim, é dada atenção a tendências contra-hegemônicas impulsionadas por movimentos sociais e formas alternativas de produção e abastecimento alimentar. O regime alimentar neoliberal concentrado no poder das grandes corporações, capazes de capturar o aparelho de Estado, é marcado por práticas desiguais e destrutivas, que expulsam povos dos seus territórios, expropriam a natureza, contaminam solos, água, ar e alimentos, adoecem e matam pessoas e o ambiente. Em oposição, entendem-se a agroecologia e a saúde coletiva como campos contra-hegemônicos que promovem sistemas alimentares sustentáveis e saudáveis. Dessa forma, apoiado nessa análise, é necessário construir uma base de conhecimento interdisciplinar que dê solidez conceitual e visibilidade a outro sistema alimentar coeso e sustentado nos princípios da SSAN, no direito humano à alimentação adequada, na valorização da vida humana e respeito à natureza.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The connection between collective health and agroecology is discussed in this article as an expression of a sustainable and healthy food system oriented by the principle of nutritional food sovereignty and security. The notion of the corporate or neoliberal food regime is the basis for analyzing the transformations undergone by the food system in the context of the neoliberal global order, whose fragilities are stressed. Attention is given to counter-hegemonic trends impelled by social movements and alternative structures of food supply. The neoliberal food regime is anchored in the power of large corporations, able to control the state, shaped by unfair and destructive practices that evict local populations from their territories, deplete nature, poison soil and water flows, air and food, and sicken or kill people and the environment. On the other side, agroecology and collective health are regarded counter-hegemonic fields, in which sustainable and healthy food systems are built. Based on this analysis, it is necessary to build an interdisciplinary knowledge that provides a conceptual strength and promote visibility to a coherent food system, resting on the principles of nutritional food sovereignty and security, the human right to adequate food, the valorization of human life and respect to nature.
  • Fim dos benefícios fiscais aos agrotóxicos, sustentabilidade da agricultura e a saúde no Brasil Artigo Original

    Soares, Wagner Lopes; Cunha, Lucas; Porto, Marcelo Firpo

    Resumo em Português:

    RESUMO O presente artigo avaliou o fim dos benefícios fiscais dados aos agrotóxicos a partir dos microdados do Censo agropecuário de 2017. Realizou-se um estudo descritivo explorando duas variáveis pesquisadas: a despesa com agrotóxicos e o lucro obtido com a atividade agropecuária. Foram traçados cenários de aplicação de alíquotas de tributação dos agrotóxicos e os seus respectivos aumentos de preços, o que possibilitou avaliar os impactos diretos na lucratividade dos produtores. O cenário de tributação que gere um aumento de 15% nos preços dos agrotóxicos reduziria a lucratividade em cerca de 5,1% em 2017 (R$ 4,8 bilhões). Contudo, os maiores impactados seriam os produtores de commodities, com uma redução média de 9,6% na lucratividade. Discutiram-se esses resultados à luz de dois prismas: o impacto na renda do produtor e possíveis consequências no aumento de preços da cesta básica; e a capacidade da função extrafiscal do imposto em regular o uso dos agrotóxicos e redirecionar possíveis mudanças na tomada de decisão sobre os métodos de controle de pragas mais sustentáveis. Concluiu-se que há necessidade de harmonizar regras fiscais à uma política pública mais equilibrada no âmbito do setor agropecuário que garantisse a defesa da saúde da população e a sustentabilidade ambiental.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This paper assesses the end of the tax incentives given to pesticides, based on the constitutionality analysis lawsuit (ADI 5553) that will be judged by the Supreme Court, which discusses the exemptions of ICMS and IPI on these products. Based on the last Brazilian Census Survey we evaluate the tax incidence of ICMS and IPI on agricultural expenditure and profitability of the agricultural establishment in some diferent scenarios. A 15% increase in pesticide prices would have an impact on costs and profitability of approximately R$ 4 and R$ 6.8 billion (-7%), respectively. This represents a value of almost R$ 10 billion less than calculated by a similar study released by the Sindicato Nacional da Indústria da Defesa Vegetal (Sindiveg) for a scenario of equivalent price increase. We discussed not only the impact results in income of the producer, but also the capacity of the extrafiscal function of the tax to regulate the use of pesticides and redirect possible changes in decision making on pest control methods, enabling the transition to a more sustainable and healthy agriculture. Finally, we conclude that, regardless of the outcome of the judgment of ADI 5553, the problem of negative externalities resulting from the use of pesticides does not end with the end of fiscal incentives to them, as they depend on the formulation of a more balanced public policy within the scope of the agricultural sector that would guarantee the defense of the population’s health and environmental sustainability.
  • Territórios tradicionais de vida e as zonas de sacrifício do agronegócio no Cerrado Artigo Original

    Rigotto, Raquel Maria; Santos, Valéria Pereira; Costa, André Monteiro

    Resumo em Português:

    RESUMO A imensa sociobiodiversidade do Cerrado brasileiro pode ser compreendida a partir dos modos de vida construídos pelo amplo leque de povos e comunidades tradicionais em suas relações com o bioma, do qual são guardiãs. Nas últimas décadas, projetos de desenvolvimento promovem ali acelerado avanço do agronegócio, expropriando terras, privatizando águas, contaminando o ambiente e ameaçando ou inviabilizando modos de vida tradicionais. Neste artigo, parte-se da percepção de mulheres de Campos Lindos/TO, sobre as consequências trazidas às suas vidas e saúde por empresas produtoras de soja. Em seguida, questiona-se a constituição do Cerrado como zona de sacrifício do desenvolvimento brasileiro, ao concentrar terras para a produção de 75% de quatro commodities agrícolas, desmatar mais de 50% da vegetação nativa, exaurir aquíferos e levar rios à morte, contaminar o ambiente com 73,5% dos agrotóxicos consumidos no País, trazendo implicações para o processo saúde-doença (como intoxicações agudas, malformações, cânceres, desnutrição, adoecimento mental) e para outros biomas do Brasil e países da América do Sul. Conclui-se perscrutando alternativas na perspectiva dos comuns, do decrescimento, dos direitos da natureza e do bem viver, instigando reflexões da saúde coletiva e da agroecologia sobre a contribuição dos saberes e fazeres tradicionais à saúde e à emancipação humana.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The immense socio-biodiversity of the Brazilian Cerrado can be understood from the ways of life built by the wide range of traditional peoples and communities in their relations with the biome, of which they are guardians. In the last decades, development projects have promoted an accelerated advance in agribusiness, expropriating land, privatizing water, contaminating the environment and threatening or preventing traditional ways of life. In this essay, we start from the perception of women from Campos Lindos/TO, about the consequences brought to their lives and health by companies producing soybeans. Then we questioned the constitution of the Cerrado as a sacrifice zone for Brazilian development, by concentrating land for the production of 75% of four agricultural commodities, deforesting more than 50% of native vegetation, depleting aquifers and causing rivers to die, contaminating the environment with 73.5% of pesticides consumed in Brazil, with implications for the health-disease process (such as acute intoxications, malformations, cancers, malnutrition, mental illness) and for other biomes in Brazil and South American countries. We conclude by examining alternatives in the perspective of the common, of degrowth, of the rights of nature and of good living, instigating reflections from the Collective Health and Agroecology on the contribution of traditional knowledge and practices to health and human emancipation.
  • Consumo e impactos de los agrotóxicos en Colombia: comunidades envenenadas Artigo Original

    Cabrera, Lina Marcela Meneses

    Resumo em Português:

    RESUMO Los agrotóxicos ampliamente usados en el mundo, han provocado muertes y enfermedades letales en los seres vivos. En el caso de Colombia, un país productor de agrotóxicos, las consecuencias se avizoran en diferentes comunidades tanto urbanas como rurales, pero sus estudios han sido limitados o son dispersos, lo que no permite obtener un panorama real de las consecuencias del modelo de Revolución Verde en el país. El objetivo de este artículo fue recopilar algunas investigaciones sobre los impactos de los agrotóxicos en Colombia, particularmente sobre los efectos del glifosato. Para ello, se seleccionaron 29 artículos en lenguas española y portuguesa, en buscadores como Scielo, Google académico y Science direct, así como prensa independiente y documentos institucionales, de los cuales 14 son estudios en Colombia, que demuestran el envenenamiento de suelos, aguas y personas. Discutimos estos impactos y los relacionamos con el panorama de la desigualdad y violencia agraria que vive el país.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT Pesticides widely used in the world have caused death and fatal diseases in living things. In the case of Colombia, a pesticide-producing country, the consequences have been foreseen in different communities, but their studies have been scarce or scattered, which does not allow obtaining a real picture of the consequences that the green revolution model would have. take in parents. The purpose of this article was to compile some research on the impacts of pesticides in Colombia, particularly on the effects of glyphosate. For this, 29 articles in Spanish and Portuguese were selected in search engines such as Scielo, Academic Google and Science Direct, as well as independent and institutional press documents, of which 14 studies are found in Colombia, which demonstrate the poisoning of soils, waters and people. We discuss these impacts and relate them to the panorama of inequality and agrarian violence that the country is experiencing.
  • Contrapontos e inconsistências do discurso da produtividade do agronegócio e suas externalidades sob a ótica do biopoder Essay

    Pereira, Rafaela Corrêa; Machado, Paula Bernardes; Angelis-Pereira, Michel Cardoso de

    Resumo em Português:

    RESUMO Este ensaio se propõe à análise crítica do agronegócio, buscando construir um modelo teórico compreensivo, tendo como referência o conceito de biopoder de Foucault. Pretende ainda contribuir para as discussões de alternativas sustentáveis e de combate às ações que promovem e flexibilizam o uso de agrotóxicos. Argumenta-se que o agronegócio, apesar de ter tido sua imagem construída por discursos que ressaltam sua eficiência e produtividade, impõe barreiras que impedem a garantia da segurança alimentar e nutricional. Pelo uso intensivo de agrotóxicos, também não disponibiliza alimentos seguros e de qualidade, ao mesmo tempo que impacta o meio ambiente e compromete a saúde da população, somado aos seus impactos políticos, econômicos, sociais e culturais. A análise sob a ótica do biopoder destaca que a atuação das indústrias agrícola, agroquímica e de alimentos, enquanto normatizadoras e geradoras de consumo, desconsideram princípios morais e éticos, infringem direitos humanos e a autonomia dos sujeitos. Paralelamente, propõe-se que, por meio da educação popular e a educação alimentar e nutricional, consegue-se, em longo prazo, construir sujeitos e coletividades autônomos e críticos, capazes de transformar as estruturas de poder vigentes e de agir em prol de políticas públicas que fomentem práticas justas, saudáveis, sustentáveis e éticas.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT This essay proposes a critical analysis of agribusiness, seeking to build a comprehensive theoretical model based on Foucault’s concept of biopower. It also proposes to contribute to the discussions of sustainable alternatives and to combat actions that promote and make the use of pesticides more flexible. It is argued that agribusiness, despite having its image built by speeches that emphasize its efficiency and productivity, imposes barriers that prevent the guarantee of food and nutritional security. Due to the intensive use of pesticides, it also does not provide safe and quality food, while it impacts the environment and compromises the health of the population, added to its political, economic, social, and cultural impacts. The analysis from the perspective of biopower highlights the performance of the agrochemical and food industries, as standards and generators of consumption, disregards moral and ethical principles, infringes human rights and the autonomy of the subjects. At the same time, it is proposed that, through long term popular education and food and nutrition education, it is possible to build autonomous and critical subjects and collectives, capable of transforming the existing power structures and acting in favor of public policies that promote practices that are fair, healthy, sustainable, and ethical.
  • Agrotóxicos, desfechos em saúde e agroecologia no Brasil: uma revisão de escopo Revisão

    Daufenback, Vanessa; Adell, Adriana; Mussoi, Milena Regina; Furtado, Adriella Camila Fedyna; Santos, Shirleyde Alves dos; Veiga, Denise Piccirillo Barbosa da

    Resumo em Português:

    RESUMO A presente revisão de escopo objetivou evidenciar o perfil das pesquisas brasileiras que investigam os desfechos em saúde ocasionados pela exposição a agrotóxicos, procurando entender os principais achados, tais como metodologia empregada, tipo de substância, desfechos em saúde, locais investigados, sugestões de ações e diálogo com a agroecologia. Foi utilizada a metodologia ‘scoping review’, seguindo o modelo Prisma-ScR. Entre os 83 artigos encontrados, 61 estudaram os/as agricultores/as e 22 estudaram outros grupos populacionais. Houve predomínio de estudos primários e quantitativos, seguidos por revisões sistemáticas. Do total, 79 encontraram desfechos, com destaque aos danos hematológicos e genéticos, em sua maior parte causados pela intoxicação por mais de 1 agrotóxico. O maior número de estudos foi realizado na região Sul, seguida das regiões Sudeste, Nordeste, Centro-Oeste e Norte. Apenas uma pesquisa sugeriu a transição agroecológica enquanto solução para a problemática. Conclui-se que, perante um cenário de crescimento do uso de agrotóxicos, fazem-se urgentes proposições de ações intersetoriais e que não envolvam somente educação em saúde ou o setor saúde de forma isolada, como sugere a maioria dos artigos, sendo necessária a articulação entre setores ligados à agricultura, abastecimento, educação, saúde e meio-ambiente.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The present scope review aimed to highlight the profile of Brazilian research that investigates health outcomes caused by exposure to pesticides, seeking to understand the main findings, such as methodology used, type of substance, health outcomes, investigated locations, suggested actions, and dialogue with agroecology. The scoping review methodology was used, following the Prisma-ScR model. Among the 83 articles found in the review, 61 studied farmers and 22 studied other population groups. There was a predominance of primary and quantitative studies, followed by systematic reviews. Of the total, 79 articles found outcomes, with emphasis on hematological and genetic damage, mostly caused by poisoning by more than 1 pesticide. The largest number of studies were carried out in the South, followed by the Southeast, Northeast, Midwest, and North. Only 1 survey suggested the agroecological transition as a solution to the problem. It is concluded that, faced with a scenario of growth in the use of pesticides, it is urgent to have proposals for intersectoral actions and that do not involve only health education or the health sector in isolation, as most articles suggest, requiring articulation between sectors related to agriculture, supply, education, health, and the environment.
  • O caráter pandêmico dos desastres socioambientais e sanitários do agronegócio Essay

    Pignati, Wanderlei Antonio; Soares, Mariana Rosa; Corrêa, Marcia Leopoldina Montanari; Leão, Luís Henrique da Costa

    Resumo em Português:

    RESUMO O processo de produção do agronegócio químico-dependente é um dos maiores geradores de riscos, desastres socioambientais e sanitários de caráter pandêmico. Ele atua na determinação social da saúde-doença-danos ambientais, levando a situações críticas, riscos e vulnerabilidades, exploração humana, intoxicações agudas e crônicas e degradações ecológicas como efeitos de suas formas danosas de estabelecer inter-relações entre produção-ambiente-sociedade. O setor tem contribuído diretamente para a crise ecológica e sanitária globalizada ao dar origem a sindemias, insegurança alimentar, contaminação das águas, alimentos além de produzir doenças infecciosas novas e/ou reemergentes. Neste ensaio crítico, com base nos estudos do Núcleo de Estudos Ambientais e Saúde do Trabalhador da Universidade Federal de Mato Grosso, demonstram-se diferentes elementos ameaçadores, destrutivos, degradantes e violadores do direito à saúde dos trabalhadores e ambiental nos principais elos da cadeia produtiva do agronegócio. Em seguida, utilizando também análises de documentos públicos, normativas do Estado e dados de sistemas de vigilância em saúde, evidenciam-se os processos de contaminação de alimentos e água decorrentes dos agrotóxicos, bem como apresenta-se uma crítica às tendências políticas que giram em torno do agronegócio. Por fim, destaca-se a necessidade premente de uma transição agroecológica enquanto resposta às doenças e às sindemias do agronegócio.

    Resumo em Inglês:

    ABSTRACT The production process of the chemical-dependent agribusiness is one of the largest generators of risk, socio-environmental, and sanitary disasters of a pandemic nature. It acts on the social determination of health-disease-environmental damages, leading to critical situations, risks and vulnerabilities, human exploitation, acute and chronic poisoning, and ecological degradations as the effects of their harm to establish interrelations between production-environment-society. The sector has contributed directly to the globalized ecological and sanitary crisis by giving rise to syndemics, food insecurity, water and contamination, besides producing new and/or reemergious infectious diseases. In this critical essay, based on the studies of the Nucleus for Environmental Studies and Workers Health of the Federal University of Mato Grosso, different elements that are menacing, destructive, degrading, and violators of workers’ right to health and environmental health are demonstrated in the main links in the production chain of agribusiness. Next, using public document analyses, state regulations, and data from health surveillance systems, the processes of food and water contamination arising from agrochemicals are exposed, as well as a criticism of the political tendencies that revolves around agribusiness. Finally, we highlight the pressing need of an agroecological transition as a response to the diseases and syndemics of agribusiness.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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