Resumo em Português:

Esta introdução apresenta o Fórum: "estigma, discriminação e saúde: desafios políticos e acadêmicos", com quatro artigos e um comentário final. O primeiro artigo discute o desenvolvimento da pesquisa internacional sobre as interseções entre discriminação e saúde. O segundo analisa a produção acadêmica nacional recente sobre AIDS, estigma e discriminação. O terceiro discute aspectos conceituais e metodológicos das relações entre discriminação interpessoal e agravos de saúde nos estudos epidemiológicos. O quarto examina o processo de afirmação dos direitos sexuais no Brasil que envolve o sistema judiciário, políticas públicas e as esferas executivas e legislativas do Estado, entre outros. O quinto trabalho tece considerações e questionamentos sobre os conteúdos apresentadas nos quatro artigos. As reflexões visam fornecer aportes conceituais e metodológicos para pesquisas e políticas em saúde sobre a produção do estigma e da discriminação, haja vista as lacunas sobre o tema na produção acadêmica nacional e internacional.

Resumo em Inglês:

This introduction outlines the Forum on stigma, discrimination, and health: policies and research challenges, including four articles and a final commentary. The first article reviews the development of international research on the relationship between discrimination and health. The second analyzes the recent Brazilian research output on AIDS, stigma, and discrimination. The third article addresses conceptual and methodological aspects of the relations between discrimination and health from an epidemiological perspective. The forth examines the process of affirming sexual rights in Brazil, involving the judiciary system, public policies, and the executive and legislative branches of government, among others. The fifth paper presents comments and questions on the contents discussed in the first four articles. The reflections aim to provide conceptual and methodological contributions for research and health policies on stigma and discrimination, given the gaps identified in the international and Brazilian literature.

Resumo em Português:

O artigo analisa as relações entre discriminação e saúde com base em uma revisão sobre os trabalhos teóricos e empíricos acerca de estigma e preconceito, e seus impactos na discriminação e na saúde. Argumenta-se que as pesquisas sobre tais temas têm sido desenvolvidas pela psicologia e pela psicologia social, tendo como foco o modo como as atitudes associadas ao estima e ao preconceito impactam nas práticas de discriminação e, em decorrência, na saúde. Todavia, é também identificada em pesquisas recentes uma crescente tendência de reconceituar estigma, preconceito e discriminação em relação aos modelos mais amplos de desigualdade social e violência estrutural, que destacam as relações de poder e exclusão que estruturam a vulnerabilidade como parte de um complexo processo social e político. Conclui-se analisando brevemente como a reconceitualização das práticas de discriminação tem contribuído para novas abordagens sobre saúde e direitos humanos, e para renovação do interesse na saúde e na justiça social, identificadas como duas tendências de grande importância no campo da saúde pública.

Resumo em Inglês:

This article reviews the development of international research on the relationship between discrimination and health. It provides an overview of theoretical and empirical work on stigma and prejudice and their impact on discrimination and health. It argues that the literature on these issues has drawn primarily from social psychology and has focused on the impact of attitudes associated with stigma and prejudice on discriminatory practices and consequently health outcomes. It also identifies a growing trend in recent research towards a reconceptualization of stigma, prejudice and discrimination from the perspective of social inequality and structural violence, highlighting relations of power and exclusion that reinforce vulnerability within a complex social and political process. It concludes by briefly examining the ways in which this reconceptualization of discriminatory practices has generated a growing interest in the linkages between health and human rights and renewed interest in health and social justice; two major trends in the field of global public health.

Resumo em Português:

Frente às implicações do estigma para a prevenção e o controle da epidemia de HIV/AIDS, destacada pela UNAIDS, este trabalho analisa a produção acadêmica nacional sobre saúde, AIDS, estigma e discriminação, disponível no SciELO, de 2005 a 2010. Constatou-se que a literatura sobre o tema não é expressiva, quando comparada à literatura internacional; no entanto, os trabalhos seguem a mesma tendência de privilegiar as experiências individuais de discriminação, em detrimento da análise do estigma e da discriminação como processos sociais, associados às relações de poder e dominação (estruturas macrossociais), assim como às características dos indivíduos e grupos sociais que conformam as interações sociais. O trabalho busca analisar as razões para a escassez de estudos sobre a perspectiva social do estigma e da discriminação no campo da saúde pública, e suas implicações para o desenvolvimento de propostas de enfrentamento da discriminação associada ao HIV/AIDS.

Resumo em Inglês:

Given the implications of stigma for HIV/AIDS prevention and control of the epidemic, as emphasized by UNAIDS, this study analyzes the Brazilian academic production on health, AIDS, stigma, and discrimination, available in the SciELO database from 2005 to 2010. Brazilian research on the theme is modest as compared to the international literature, but the studies follow the same trend of focusing on individual experiences of discrimination as opposed to analysis of stigma and discrimination as social processes associated with power relations and domination (macro-social structures) and the characteristics of individuals and social groups that shape social interactions. The current study seeks to analyze the reasons for the scarcity of studies on the social perspective towards stigma and discrimination in the field of public health and the implications for the development of proposals to deal with HIV/AIDS-related discrimination.

Resumo em Português:

Abordam-se aspectos conceituais e metodológicos das relações entre discriminação e saúde, sob uma perspectiva epidemiológica. São revisadas definições de discriminação, construtos correlatos e apresentadas as teorias subjacentes à interpretação de suas associações com saúde. Discutem-se os instrumentos desenvolvidos para aferição da discriminação e uma proposta para sua operacionalização em inquéritos epidemiológicos brasileiros. Enquanto fonte de estresse psicossocial relativamente imprevisível e de difícil controle, a discriminação tem sido consistentemente associada com piores condições/comportamentos em saúde, sobretudo transtornos mentais, tabagismo e uso de álcool. Entretanto, avanços na área dependem, em parte, do enfrentamento de questões vinculadas à aferição do fenômeno, como a definição de um mapa do construto e a necessidade de avaliar diferentes discriminações simultaneamente. A exploração desses aspectos propiciará uma compreensão mais ampla da discriminação e de suas consequências sobre a saúde, aumentando nossa capacidade de reduzir sua ocorrência na sociedade.

Resumo em Inglês:

This article addresses conceptual and methodological aspects of the relations between discrimination and health from an epidemiological perspective. Definitions of discrimination and related constructs are reviewed, and the main theories underlying their association with health are presented. Scales developed to assess discrimination are discussed, in conjunction with a new instrument, devised to operationalize the concept in Brazilian epidemiological surveys. As a relatively unpredictable and uncontrollable source of psychosocial stress, discrimination has been consistently associated with adverse health outcomes and behaviors, particularly mental disorders, smoking, and alcohol use. However, progress in the area depends partly on dealing with aspects related to the assessment of the phenomenon, such as the definition of a construct map and simultaneous measurement of different types of discrimination. Research involving these aspects will enhance our understanding of discrimination and its health consequences, thus increasing our ability to reduce its social occurrence.

Resumo em Português:

Este artigo privilegia uma das arenas políticas que vêm sendo articuladas a partir da incidência do ideário dos direitos sexuais sobre a política sexual brasileira, qual seja, o processo de afirmação dos chamados "direitos LGBT". A construção desses direitos se faz, seja por meio de tentativas de estender à população LGBT direitos civis e sociais antes restritos a heterossexuais, seja por intermédio da promulgação de dispositivos que coíbam diretamente a discriminação e a violência homofóbica. Estarão em foco alguns dos principais atores sociais envolvidos nesse processo, especialmente aqueles situados nos três poderes constituídos do Estado, uma vez que é nesse plano que atualmente têm se dado os embates mais decisivos. Sem se propor a oferecer um painel exaustivo do que tem acontecido na justiça, no congresso e no governo, apontamos para a complexidade de um quadro que, revelando em suas diferentes dimensões inúmeras inovações e rupturas, não deixa de apresentar igualmente contradições, defasagens e ambiguidades.

Resumo em Inglês:

This article focuses on a politics arena that has been articulated through the impact of ideals of sexual rights on Brazilian sexual politics, namely the affirmation of "LGBT rights". These rights have been constructed both through attempts to extend civil and social rights to the LGBT population that were previously restricted to heterosexuals, and by the enactment of provisions directly banning homophobic discrimination and violence. The focus will be on some of the principal social actors in this process, especially those situated in the three branches of government, since the most decisive clashes are now being waged at this level. Without intending to offer an exhaustive description of what has occurred in the Brazilian courts, Congress, and Administration, we point to the complexity of a situation which shows numerous innovations and breaks in its different dimensions, while simultaneously revealing contradictions, gaps, and ambiguities.