• Saúde global e responsabilidade sanitária brasileira: o caso da erradicação da poliomielite Ensaios

    Durante, Ana Luísa Teixeira da Costa; Dal Poz, Mario Roberto

    Resumo em Português:

    A poliomielite foi declarada uma emergência global em 2012, após surtos ocorridos em países anteriormente livres da doença. Estudos apontam que, se a erradicação global falhar, haverá o ressurgimento mundial da doença. Apesar da pólio já ter sido erradicada no Brasil, o país tem um valioso papel a cumprir no cenário internacional, particularmente nos aspectos técnicos e no apoio político à Iniciativa Global de Erradicação da Pólio. As estratégias adotadas têm sido utilizadas como referências e replicadas em muitos outros países. Além disso, a liderança brasileira na erradicação ajudou a abrir caminhos para ampliar a imunização nas Américas e no mundo.

    Resumo em Inglês:

    Polio was declared a global emergency in 2012 after outbreaks in previously polio-free countries. Studies indicate that if the global eradication of polio fails the resurgence of this disease will take place worldwide. Although polio has been eradicated in Brazil, the country has a valuable role to play in the International Community, particularly in technical and political support to the Global Polio Eradication Initiative. The strategies adopted have been used as references and replicated in many other countries. Moreover, Brazil's leadership in eradicating polio helped pave the way to broaden immunization in the Americas and worldwide.
  • Judicialização da saúde e a audiência pública convocada pelo Supremo Tribunal Federal em 2009: o que mudou de lá para cá? Ensaios

    Gomes, Dalila F.; Souza, Camila Rufino; Silva, Felipe Luiz da; Pôrto, Julianna Alves; Morais, Indyara de Araújo; Ramos, Maíra Catharina; Silva, Everton Nunes da

    Resumo em Português:

    Em 2009, o Supremo Tribunal Federal (STF) convocou uma Audiência Pública para discutir a judicialização, quando foram ministradas 51 palestras. Utilizando o método descritivo-analítico, sistematizaram-se os argumentos, visando identificar potenciais medidas para contornar o problema e analisar o que foi feito até então. As políticas públicas possuem algumas falhas ao aplicar, no caso concreto, os princípios do SUS, e a judicialização deve ser vista como um instrumento excepcional, não como regra do sistema. As principais medidas adotadas foram o uso de evidência científica na tomada de decisão do Executivo e do Judiciário e a sustentabilidade do financiamento das aúde. Em ambos os casos, houve avanços significativos.

    Resumo em Inglês:

    In 2009, the Supreme Court (STF) convened a Public Hearing to discuss the judicialization in health, in which 51 speeches were heard. Using a descriptive-analytical method, we aimed to systematize the speaker's arguments; to identify potential actions to overcome the problem; and to analyze what have been done since then. Public policies have failed in applying SUS principles in some individual levels and the judicialization should be seen as an exceptional instrument, not the rule of the system. The principal proposals adopted were: the use of scientific evidence in decision making (Executive and Judiciary) and the sustainability of health funding. In both cases there have been significant advances.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
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