Resumos

Introdução

No Brasil, a segurança alimentar e nutricional (SAN) é definida por lei como a garantia de acesso regular e permanente a alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais e que respeitem a diversidade cultural, sendo ambiental, cultural, econômica e socialmente sustentáveis¹1. Brasil. Lei n° 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set. e tendo como princípios básicos o direito humano à alimentação adequada e à soberania alimentar²2. Maluf RSJ. Definindo segurança alimentar e nutricional. In: Maluf RSJ, organizador. Segurança alimentar e nutricional. Petrópolis: Vozes; 2007. p. 17-19..

O conceito de segurança alimentar e nutricional foi ampliado, ultrapassando o marco dos processos de carências nutricionais³3. Barreto SM, Pinheiro RO, Sichieri R, Monteiro CA, Batista Filho B, Schimidt MI, Lotufo P, Assis AM, Guimarães V, Recine EGIG, Victora CG, Coitinho D, Passos VMA. Análise da estratégia global para alimentação, atividade física e saúde da Organização Mundial de Saúde. Epidemiol Serv Saude 2005; 14(1):41-68. , em função da transição nutricional marcada pela dupla carga de doenças, ou seja, a coexistência das carenciais (desnutrição, e deficiências de micronutrientes) e das relacionadas ao excesso de peso e associadas às crônicas não transmissíveis⁴4. Sicoli JL. Pactuando conceitos fundamentais para a construção de um sistema de monitoramento da SAN. Instituto Pólis, São Paulo, 2005. [acessado 2012 jul 25]. Disponível em: http://www.polis.org.br/download/65.pdf.
Disponível em: http... . Neste contexto, a (in)segurança alimentar pode ser detectada por diversas manifestações, desde fome, desnutrição e carências específicas como também pelo excesso de peso e doenças decorrentes da alimentação inadequada⁵5. Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av 2007; 21(60):143-154., que geralmente associam-se a outro tipo de fome, a "fome oculta" que caracteriza-se pela inadequação alimentar quantitativa e/ou qualitativamente⁶6. Monteiro CA. A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil. Estud Av 1995; 9(24):195-207. ^{, 7}7. Maluf RS. Segurança alimentar e fome no Brasil - 10 anos da Cúpula Mundial de Alimentação. Centro de Segurança Alimentar e Nutricional. Rio de Janeiro: CERESAN; 2006. (Relatórios técnicos, n. 2 CERESAN). , resultando em prejuízos no desempenho cognitivo, capacidade de trabalho e morbimortalidades associadas⁸8. Food and Agriculture Organization of the United Nations (FAO). The State of food insecurity in the world. Economic growth is necessary but not sufficient to accelerate reduction of hunger and malnutrition. Rome: FAO; 2012..

Para mensurar a (in)segurança alimentar, desenvolveu-se e validou-se, a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (EBIA), a partir da experiência da Universidade de Cornell⁵5. Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av 2007; 21(60):143-154.. Para a sua validação no Brasil, foi realizado um estudo multicêntrico, apoiado pela Organização Pan-Americana de Saúde⁹9. Segall-Corrêa AM, Marin-Léon L, Helito H, Pérez-Escamilla R, Santos LPM, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):39-51., visando contemplar diferentes contextos sociais, econômicos e culturais, no meio urbano e rural, para que uma única escala pudesse ser utilizada no país¹⁰10. Melgar-Qinonez H, Hackett M. Measuring household food security: the global experience. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):27-37.. O processo de validação se deu em duas etapas: uma qualitativa e outra quantitativa, resultando em um instrumento de mensuração de insegurança alimentar com solidez satisfatória (com α de Chronbach variando de 0,91 a 0,94), mais condizente com a realidade brasileira e capaz de identificar famílias em situação de vulnerabilidade social que necessitam de intervenções¹¹11. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins, VMR, Jardim BC, Gomes FS, Sichieri R. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):99-109..

A EBIA é um método que investiga de forma direta a (in)segurança alimentar das famílias⁵5. Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av 2007; 21(60):143-154., sendo composta por 14 perguntas fechadas, relacionadas à percepção dos entrevistados sobre a situação alimentar nos últimos três meses¹²12. Oliveira JS, Lira PIC, Veras ICL, Maia SR, Lemos MCC, Andrade SLLS, Viana Junior MJ, Pinto FCL, Leal VS, Batista Filho M. Estado nutricional e insegurança alimentar de adolescentes e adultos em duas localidades de baixo índice de desenvolvimento humano. Rev Nutr 2009; 22(4):453-465..

Nesta escala a questão alimentar é percebida em seus vários aspectos, incluindo os psicológicos, como a preocupação com o comprometimento da qualidade e quantidade da alimentação da família⁵5. Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av 2007; 21(60):143-154.. A classificação é dependente da presença de menores de 18 anos na família, sendo a escala respondida em sua totalidade nessa situação¹³13. Segall-Corrêa AM, Marin-Léon L. A segurança alimentar no Brasil: Proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar de 2003 a 2009. Rev. Segurança Alimentar e Nutricional 2009; 16(2):1-19..

A (in)segurança alimentar e nutricional também pode ser avaliada por indicadores nutricionais e socioeconômicos. Medidas antropométricas são indicadores importantes do estado nutricional, mas avaliam de forma indireta e limitante a segurança alimentar e nutricional, já que podemos encontrar indivíduos em segurança alimentar que estejam abaixo ou acima do peso ideal. Esta situação indica comprometimento da qualidade da dieta⁵5. Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av 2007; 21(60):143-154. ^{, 14}14. Drewnowski A, Specter SE. Poverty and obesity: the role of energy density and energy costs. Am J Clin Nutr. 2004; 79(1):6-16.. O estado nutricional e o acesso aos alimentos são frequentemente utilizados como fatores determinantes de (in)segurança alimentar e nutricional, mas bom estado nutricional e ausência de fome não são garantia suficiente de atingir a segurança alimentar e nutricional¹⁵15. Monteiro CA. A dimensão da pobreza, da desnutrição e da fome no Brasil. Estud Av 2003; 17(48):7-20..

A investigação do consumo alimentar individual é capaz de detectar a situação de insegurança alimentar, já que permite conhecer a ingestão alimentar, em seus aspectos qualitativos e quantitativos¹⁶16. Pérez-Escamilla R. Seguridad Alimentaria Y Nutricional: Marco Conceptual. In: XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005, Belo Horizonte. Sociologia e realidade: pesquisa social no século XXI, 2005..

Os indicadores socioeconômicos também são uma forma de mensurar a (in)segurança alimentar já que domicílios com acesso precário a renda, bens e serviços estão mais vulneráveis a esta situação e às repercussões da mesma, como alterações nutricionais e no desenvolvimento psicomotor¹¹11. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins, VMR, Jardim BC, Gomes FS, Sichieri R. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):99-109. ^{, 17}17. Campbell CC. Food insecurity: a nutritionaloutcome or a predictor variable?. J Nutr 1991; 121(3):408-415..

Vale ressaltar que nenhum indicador, isoladamente, consegue abranger as múltiplas dimensões da segurança alimentar e nutricional⁵5. Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar medida a partir da percepção das pessoas. Estud Av 2007; 21(60):143-154., uma vez que cada método monitora o fenômeno segundo ótica própria, tornando os mesmos complementares¹⁶16. Pérez-Escamilla R. Seguridad Alimentaria Y Nutricional: Marco Conceptual. In: XII Congresso Brasileiro de Sociologia, 2005, Belo Horizonte. Sociologia e realidade: pesquisa social no século XXI, 2005..

Este estudo objetivou relacionar a situação de (in)segurança alimentar, determinada pela Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, com os indicadores antropométricos, dietéticos e sociais, em diferentes populações e faixas etárias, em estudos brasileiros.

Metodologia

Inicialmente realizou-se uma busca sistemática em bases eletrônicas de dados (ScieLO, Lilacs, Medline) , incluindo os estudos publicados nos últimos 9 anos, visando uma abordagem da situação de (in)segurança alimentar detectada pela EBIA, já que este instrumento foi validado no país em 2004. Os descritores utilizados foram segurança alimentar e nutricional, estado nutricional, consumo de alimentos, indicadores sociais e Escala Brasileira de Insegurança Alimentar, bem como seus respectivos termos em inglês (food security, nutritional status, food consumption, social indicators, association e Brazilian Scale of Food Insecurity) e em espanhol (la seguridad alimentaria, estado nutricional, consumo de alimento, indicadores sociales, asociación e Comida Brasileña Escala de Inseguridad).

Incluiu-se nesta revisão sistemática artigos originais, de cunho nacional, que apresentavam associação entre (in)segurança alimentar, detectada pela EBIA, e algumas das variáveis de interesse neste estudo (estado nutricional, consumo de alimentos e indicadores sociais). Não foram incluídos artigos de revisão, monografias, dissertações, teses, capítulos e livros, além de estudos realizados em outros países, já que padronizou-se como instrumento de detecção de (in)segurança alimentar, neste estudo, a EBIA, escala esta validada para o Brasil. Não foram impostos limites para o idioma da publicação, idade ou gênero da unidade de estudo.

Para a elaboração da revisão sistemática primeiramente realizou-se busca dos descritores nas bases de dados já descritas, identificando 215 estudos publicados no período de interesse. A etapa seguinte constou de revisão e seleção dos estudos, avaliando primeiramente os títulos, na qual foram excluídos 175 documentos, sendo 29 por serem repetidos. Aos 40 artigos originais selecionados para a leitura dos resumos, foram acrescidos 18 estudos obtidos a partir da revisão das referências bibliográficas dos artigos selecionados nesta etapa, com o intuito de identificar estudos de potencial relevância, não identificados na busca eletrônica e ainda não incluídos na revisão sistemática, que atendiam aos critérios de inclusão.

Deste total de 58 artigos, 38 foram excluídos, sendo 27 por não relatar associação de (in)se gurança alimentar com as variáveis de interesse neste estudo e 11 por não terem sido realizados no Brasil. Dos 20 artigos restantes, 5 foram excluídos, após leitura integral dos mesmos, por não relataram associação entre (in)segurança alimentar e as variáveis de interesse neste estudo. Assim, 15 estudos contemplaram os critérios de inclusão e foram utilizados nesta revisão sistemática (Figura 1).

Resultados

Dentre os estudos selecionados (n = 15), houve relato de associação entre (in)segurança alimentar e estado nutricional, a partir de dados antropométricos (n = 6); (in)segurança alimentar e consumo de alimentos (n = 4); e entre (in)se gurança alimentar e indicadores sociais (n = 8). Destaca-se que três dos estudos abordaram mais de uma variável de interesse, sendo incluídos então em mais de um quadro de análise.

No Quadro 1 estão descritas as associações entre o estado nutricional, avaliado por dados antropométricos (peso e altura), e a presença de insegurança alimentar domiciliar. Observa-se que, quando os indivíduos da amostra eram crianças, a relação entre estas variáveis apresentou maior magnitude com o índice estatura/idade (E/I)¹²12. Oliveira JS, Lira PIC, Veras ICL, Maia SR, Lemos MCC, Andrade SLLS, Viana Junior MJ, Pinto FCL, Leal VS, Batista Filho M. Estado nutricional e insegurança alimentar de adolescentes e adultos em duas localidades de baixo índice de desenvolvimento humano. Rev Nutr 2009; 22(4):453-465. ^{, 18}18. Oliveira JS, Lira PIC, Maia SR, Sequeira LAS, Amorim RCA, Batista Filho M. Insegurança alimentar e estado nutricional de crianças de Gameleira, zona da mata do Nordeste brasileiro. Rev. Bras. Saude Matern. Infant 2010; 10(2):237-245. e com o índice peso/idade (P/I)¹⁹19. Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças em região metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Rev Bras Est Pop 2009; 26(2):283-294..

Não houve associação entre variáveis de estado nutricional e insegurança alimentar apenas no estudo de Oliveira et al.²⁰20. Oliveira JS, Lira PIC, Andrade SLLS, Sales AC, Maia SR, Batista Filho M. Insegurança alimentar e estado nutricional de crianças de São João do Tigre, no semi-árido do Nordeste. Rev Bras Epidemiol 2009; 12(3):413-423. cuja unidade amostral foi de adolescentes e adultos, do Nordeste brasileiro.

Nas avaliações entre o consumo de alimentos e a (in)segurança alimentar (Quadro 2), foi relatado menor consumo de alimentos construtores e reguladores, entre indivíduos em algum grau de insegurança alimentar domiciliar²¹21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650.

22. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):135-144. ^{- 23}23. Antunes MM, Sicheri R, Salles-Costa R. Consumo alimentar de crianças menores de três anos residentes em área de alta prevalência de insegurança alimentar domiciliar. Cad Saude Publica 2010; 23(4): 785-793.. Observa-se consumo excessivo de glicídios entre as crianças e famílias em insegurança alimentar²²22. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):135-144. ^{, 23}23. Antunes MM, Sicheri R, Salles-Costa R. Consumo alimentar de crianças menores de três anos residentes em área de alta prevalência de insegurança alimentar domiciliar. Cad Saude Publica 2010; 23(4): 785-793.. Observou-se que crianças que viviam em domicílios em insegurança alimentar apresentaram consumo inadequado de energia e deficiente em ferro, sendo esta diferença significante²¹21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. ^{, 23}23. Antunes MM, Sicheri R, Salles-Costa R. Consumo alimentar de crianças menores de três anos residentes em área de alta prevalência de insegurança alimentar domiciliar. Cad Saude Publica 2010; 23(4): 785-793.. Verificou-se maior omissão de refeições entre famílias em insegurança alimentar²²22. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):135-144.. Não foram encontradas diferenças entre o consumo de vitaminas A e C e cálcio com a presença de insegurança alimentar domiciliar²¹21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. ^{, 23}23. Antunes MM, Sicheri R, Salles-Costa R. Consumo alimentar de crianças menores de três anos residentes em área de alta prevalência de insegurança alimentar domiciliar. Cad Saude Publica 2010; 23(4): 785-793..

Gomes e Gubert²⁴24. Gomes GP, Gubert MB. Aleitamento materno em crianças menores de 2 anos e situação domiciliar quanto à segurança alimentar e nutricional. J Pediatr 2012; 88(3):279-282., avaliando o consumo de leite materno em crianças menores de 2 anos, observaram associação entre a prática de aleitamento materno e a situação de insegurança alimentar domiciliar apenas para maiores de 12 meses. A condição de insegurança alimentar não se associou com a prática de aleitamento materno no primeiro ano de vida, bem como com a introdução precoce de alimentação complementar neste mesmo estudo.

Entre os estudos que relacionaram presença de (in)segurança alimentar e indicadores sociais (Quadro 3), todos apresentaram associação entre presença de insegurança alimentar e menor renda¹¹11. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins, VMR, Jardim BC, Gomes FS, Sichieri R. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):99-109. ^{, 19}19. Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças em região metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Rev Bras Est Pop 2009; 26(2):283-294. ^{, 21}21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. ^{, 22}22. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):135-144. ^{, 25}25. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LK. Segurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad. Saude Publica 2008; 24(10):2376-2384.

26. Valásquez-Melendez G, Schlussel MM, Brito AS, Silva AAM, Lopes-Filho J, Kac G. Mild but not light or severe food insecurity is associated with obesity among brazilian women. J Nutr 2011; 141(5):898-902.

27. Anschau FR, Matsuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2):177-189.

28. Souza NN, Moura e Dias M, Sperandio N, Franceschini SCC, Priore SE. Perfil socioeconômico e insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011: um estudo epidemiológico transversal. Epidemiol Serv Saude 2012; 21(4):655-662. ^{- 29}29. Vianna RPT, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):111-122., sendo que a maioria destes também encontrou associação entre esta situação e menor escolaridade do responsável ou chefe da família¹¹11. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins, VMR, Jardim BC, Gomes FS, Sichieri R. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):99-109. ^{, 19}19. Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças em região metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Rev Bras Est Pop 2009; 26(2):283-294. ^{, 25}25. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LK. Segurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad. Saude Publica 2008; 24(10):2376-2384. ^{, 26}26. Valásquez-Melendez G, Schlussel MM, Brito AS, Silva AAM, Lopes-Filho J, Kac G. Mild but not light or severe food insecurity is associated with obesity among brazilian women. J Nutr 2011; 141(5):898-902. ^{, 27}27. Anschau FR, Matsuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2):177-189. ^{, 30}30. Aires JS, Martins MC, Joventino ES, Ximenes LB. (in)segurança alimentar em famílias de pré-escolares de uma zona rural do Ceará. Acta Paul Enferm 2012; 25(1):102-108., inclusive menor escolaridade materna²¹21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. ^{, 28}28. Souza NN, Moura e Dias M, Sperandio N, Franceschini SCC, Priore SE. Perfil socioeconômico e insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011: um estudo epidemiológico transversal. Epidemiol Serv Saude 2012; 21(4):655-662.. Observou-se também associação entre insegurança alimentar e maior número de moradores no domicílio²¹21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. ^{, 27}27. Anschau FR, Matsuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2):177-189. ^{, 28}28. Souza NN, Moura e Dias M, Sperandio N, Franceschini SCC, Priore SE. Perfil socioeconômico e insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011: um estudo epidemiológico transversal. Epidemiol Serv Saude 2012; 21(4):655-662. ^{, 30}30. Aires JS, Martins MC, Joventino ES, Ximenes LB. (in)segurança alimentar em famílias de pré-escolares de uma zona rural do Ceará. Acta Paul Enferm 2012; 25(1):102-108.. A condição de insegurança alimentar mostrou-se associada à presença de moradores menores de 18 anos²⁵25. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LK. Segurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad. Saude Publica 2008; 24(10):2376-2384. ^{, 28}28. Souza NN, Moura e Dias M, Sperandio N, Franceschini SCC, Priore SE. Perfil socioeconômico e insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011: um estudo epidemiológico transversal. Epidemiol Serv Saude 2012; 21(4):655-662..

Ainda sobre indicadores sociais, observou-se associação entre situação de insegurança alimentar domiciliar e condições inadequadas de saneamento básico e material de construção da moradia²⁵25. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LK. Segurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad. Saude Publica 2008; 24(10):2376-2384. ^{, 29}29. Vianna RPT, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):111-122., assim como com baixas condições de saneamento¹⁹19. Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças em região metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Rev Bras Est Pop 2009; 26(2):283-294.. Verificou-se presença de insegurança alimentar em domicílios cujo informante autorreferiu raça/cor parda ou preta ao ser entrevistado²⁵25. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LK. Segurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad. Saude Publica 2008; 24(10):2376-2384..

Encontrou-se associação entre presença de insegurança alimentar e ausência de vínculo empregatício do chefe da família²⁷27. Anschau FR, Matsuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2):177-189., bem como com a presença de maior número de filhos¹¹11. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins, VMR, Jardim BC, Gomes FS, Sichieri R. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):99-109. ^{, 21}21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650.. Houve maior situação de insegurança alimentar em famílias da zona rural²⁶26. Valásquez-Melendez G, Schlussel MM, Brito AS, Silva AAM, Lopes-Filho J, Kac G. Mild but not light or severe food insecurity is associated with obesity among brazilian women. J Nutr 2011; 141(5):898-902., e em domicílios sem presença de filtro de água¹³13. Segall-Corrêa AM, Marin-Léon L. A segurança alimentar no Brasil: Proposição e usos da escala brasileira de medida da insegurança alimentar de 2003 a 2009. Rev. Segurança Alimentar e Nutricional 2009; 16(2):1-19. ^{, 19}19. Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças em região metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Rev Bras Est Pop 2009; 26(2):283-294., ao contrário do estudo de Souza et al.²⁸28. Souza NN, Moura e Dias M, Sperandio N, Franceschini SCC, Priore SE. Perfil socioeconômico e insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011: um estudo epidemiológico transversal. Epidemiol Serv Saude 2012; 21(4):655-662. que encontrou associação entre insegurança alimentar e presença de água tratada no domicílio.

Discussão

Mensurar a (in)segurança alimentar e nutricional representa um desafio devido à complexidade e ao aspecto multifacetado associados a esta situação³⁷37. Albuquerque MFM. A segurança alimentar e nutricional e o uso da abordagem de direitos humanos no desenho das políticas públicas para combater a fome e a pobreza. Rev Nutr 2009; 22(6):895-903., além do fato da EBIA ser uma escala de mensuração da presença de insegurança alimentar, não contemplando a dimensão nutricio nal desta situação, tão relevante e já incluída no conceito de segurança adotado no país.

O estudo de Hoffmann³⁸38. Hoffmann R. Determinantes da Insegurança Alimentar no Brasil: Análise dos Dados da PNAD de 2004. Rev Segurança Alimentar e Nutricional 2008; 15(1):49-61., analisando os dados da Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (PNAD) de 2004, encontrou prevalência de 34,9% dos domicílios com algum grau de insegurança alimentar, valor este inferior ao encontrado nos estudos incluídos nesta revisão. Este mesmo estudo demonstrou maior prevalência de insegurança alimentar na zona rural, assim como nos estudo de Oliveira et al.²⁰20. Oliveira JS, Lira PIC, Andrade SLLS, Sales AC, Maia SR, Batista Filho M. Insegurança alimentar e estado nutricional de crianças de São João do Tigre, no semi-árido do Nordeste. Rev Bras Epidemiol 2009; 12(3):413-423. e Velásquez-Melendez et al.²⁶26. Valásquez-Melendez G, Schlussel MM, Brito AS, Silva AAM, Lopes-Filho J, Kac G. Mild but not light or severe food insecurity is associated with obesity among brazilian women. J Nutr 2011; 141(5):898-902.. Acredita-se que a maior presença de insegurança alimentar na zona rural, detectada pela EBIA, se deve à estreita dependência desses indivíduos com o meio ambiente, relatada por McGregor³⁹39. Costa AM. Pobreza e vulnerabilidade de agricultores familiares de Santo Cristo/RS: uma análise da seca a partir da abordagem das capacitações [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2006., em relação ao plantio de alimentos para autoconsumo, refletida nas respostas da escala, uma vez que esta avalia a percepção do entrevistado em relação com o alimento. Além disso, a pobreza, em sua forma mais intensa, está presente no meio rural, sendo intensificada pelo baixo desenvolvimento do capital humano e fraca tendência de desenvolvimento do mesmo, menores índices de educação, contribuindo assim para maior situação de insegurança nesse meio³⁹39. Costa AM. Pobreza e vulnerabilidade de agricultores familiares de Santo Cristo/RS: uma análise da seca a partir da abordagem das capacitações [tese]. Porto Alegre: Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2006.

40. Lang RMF, Almeida CCB, Taddei JAAC. Segurança alimentar e nutricional de crianças menores de dois anos de famílias de trabalhadores rurais Sem Terra. Cien Saude Colet 2011; 16(7):3111-3118. ^{- 41}41. Mondini L, Rosa TE, Gubert MB, Sato GS, Benício MHD. Insegurança alimentar e fatores sociodemográficos associados nas áreas urbana e rural do Brasil. Informações Econômicas 2011; 41(2):52-60..

A situação de (in)segurança alimentar e nutricional é um marcador de desigualdades relativas ao sistema econômico⁴²42. Barroso GS, Sichieri R, Salles-Costa R. Fatores associados ao déficit nutricional em crianças residentes em uma área de prevalência elevada de insegurança alimentar. Rev. Brasileira de Epidemiologia 2008; 11(3):484-494., sendo a pobreza e desigualdade social são fatores determinantes da insegurança alimentar, e por esse motivo suas estimativas podem ser utilizadas, de forma complementar, para a detecção da situação de insegurança alimentar e nutricional⁴4. Sicoli JL. Pactuando conceitos fundamentais para a construção de um sistema de monitoramento da SAN. Instituto Pólis, São Paulo, 2005. [acessado 2012 jul 25]. Disponível em: http://www.polis.org.br/download/65.pdf.
Disponível em: http... ^{, 43}43. Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L, Helito H, Pérez-Escamilla R, Santos LMP, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev. Nutr. 2008; 21(Supl.):39-51..

Mesmo com altas prevalências de insegurança alimentar nos domicílios avaliados, a presença de desnutrição em crianças foi inferior aos desta situação, o que demonstra discordância entre estes métodos de avaliação de (in)segurança alimentar e nutricional, inclusive em áreas mais pobres²⁰20. Oliveira JS, Lira PIC, Andrade SLLS, Sales AC, Maia SR, Batista Filho M. Insegurança alimentar e estado nutricional de crianças de São João do Tigre, no semi-árido do Nordeste. Rev Bras Epidemiol 2009; 12(3):413-423.. Cabe aqui ressaltar que a insegurança alimentar e nutricional contempla além da desnutrição o excesso de peso, ambas as situações decorrentes da alimentação inadequada, entre outros determinantes, caracterizando assim a transição nutricional⁴4. Sicoli JL. Pactuando conceitos fundamentais para a construção de um sistema de monitoramento da SAN. Instituto Pólis, São Paulo, 2005. [acessado 2012 jul 25]. Disponível em: http://www.polis.org.br/download/65.pdf.
Disponível em: http... . Comum a essas duas dimensões da insegurança alimentar, tem-se a fome oculta, que corresponde à subnutrição devido à inadequação quantitativa ou qualitativa da alimentação diária, ou ainda doenças que provocam o mau aproveitamento biológico dos alimentos ingeridos⁶6. Monteiro CA. A dimensão da pobreza, da fome e da desnutrição no Brasil. Estud Av 1995; 9(24):195-207. ^{, 7}7. Maluf RS. Segurança alimentar e fome no Brasil - 10 anos da Cúpula Mundial de Alimentação. Centro de Segurança Alimentar e Nutricional. Rio de Janeiro: CERESAN; 2006. (Relatórios técnicos, n. 2 CERESAN). .

Carvalho et al.⁴⁴44. Carvalho AT, Almeida ER, Nilson EAF, Ubarana JA, Fernández IM, Immink M. Métodos de análise em programas de segurança alimentar e nutricional: uma experiência no Brasil. Cien Saude Colet 2013; 18(2):309-321. revelam em seu estudo que em crianças menores de cinco anos, o processo de transição nutricional encontra-se bem evidente, com redução das prevalências de déficit de peso para idade e aumento do excesso de peso. Os mesmos autores destacam ainda que há diferenças significativas entre prevalências de déficit de altura para idade entre beneficiários e não beneficiários do Programa Bolsa Família, demonstrando que crianças beneficiadas apresentam, além de baixa renda familiar per capita - critério de inclusão do programa -, situação nutricional desfavorável e indicativa de presença de insegurança alimentar. Dados da PNAD de 2004 indicam que em domicílios com presença de beneficiários de programas de transferência de renda, a situação de insegurança alimentar é mais presente⁴⁵45. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Segurança Alimentar: 2004. Rio de Janeiro: IBGE; 2006..

Assim como o apresentado nesta revisão, Nobre et al.⁴⁶46. Nobre LN, Murta NMG, Souza MM, Ferreira NC, Cardoso LM, Hamacek FR. Segurança Alimentar em uma Comunidade Rural no Alto Vale do Jequitinhonha/MG. Rev Segurança Alimentar e Nutricional 2009; 16(1):18-31. encontraram menor consumo de alimentos reguladores entre os indivíduos com algum grau de insegurança alimentar. O comprometimento da qualidade e quantidade dos alimentos nas famílias em insegurança alimentar resulta em um menor aporte energético e de nutrientes⁴⁷47. Matheson DM, Varady J, Varady A, Killen JD. Household food security and nutritional status of Hispanic children in the fifth grade. Am J Clin Nutr 2002; 76(1):210-217., refletindo no déficit ponderal em crianças. O crescimento é ótimo indicador de desigualdade populacional, uma vez que a baixa estatura é um dos produtos da desigualdade social, permitindo inferir o déficit nutricional cumulativo⁴⁸48. Onis M, Frongillo EA, Blõssner N. Is malnutrition declining? As analysis of changes in levels of child malnutrition since 1980. Bull Word Health Organ 2000; 78(10):1222-1233. ^{, 49}49. World Bank. World development indicators. Washington: The World Bank; 2004.. Ressalta-se que uma alimentação inadequada, muitas vezes caracterizada pelo excesso de calorias, principalmente vazias, e pelo desequilíbrio de nutrientes também caracteriza a situação de insegurança alimentar e nutricional.

Segundo dados da PNAD, a insegurança alimentar moderada ou grave é mais prevalente em domicílios de baixa renda mensal per capita, localizados na zona rural, com presença de pelo menos um morador menor de 18 anos, com indivíduos de baixa escolaridade e cor autorreferida não branca⁴⁵45. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD - Segurança Alimentar: 2004. Rio de Janeiro: IBGE; 2006. ^{, 50}50. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD). Segurança Alimentar: 2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.. Estes achados vão ao encontro dos estudos incluídos nesta revisão sistemática, que apresentaram relação entre situação de insegurança alimentar, em seus diferentes níveis e estes indicadores socioeconômicos e demográficos¹¹11. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins, VMR, Jardim BC, Gomes FS, Sichieri R. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):99-109. ^{, 19}19. Pimentel PG, Sichieri R, Salles-Costa R. Insegurança alimentar, condições socioeconômicas e indicadores antropométricos em crianças em região metropolitana do Rio de Janeiro/Brasil. Rev Bras Est Pop 2009; 26(2):283-294. ^{, 21}21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. ^{, 22}22. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Maranha LK, Sampaio MFA. Insegurança alimentar intrafamiliar e perfil de consumo de alimentos. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):135-144. ^{, 25}25. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marin-León L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LK. Segurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad. Saude Publica 2008; 24(10):2376-2384.

26. Valásquez-Melendez G, Schlussel MM, Brito AS, Silva AAM, Lopes-Filho J, Kac G. Mild but not light or severe food insecurity is associated with obesity among brazilian women. J Nutr 2011; 141(5):898-902.

27. Anschau FR, Matsuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2):177-189.

28. Souza NN, Moura e Dias M, Sperandio N, Franceschini SCC, Priore SE. Perfil socioeconômico e insegurança alimentar e nutricional de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família no município de Viçosa, Estado de Minas Gerais, Brasil, em 2011: um estudo epidemiológico transversal. Epidemiol Serv Saude 2012; 21(4):655-662. ^{- 29}29. Vianna RPT, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nutr 2008; 21(Supl.):111-122..

Observou-se algumas limitações, nos estudos incluídos nesta revisão sistemática, como a pouca exploração da relação entre (in)segurança alimentar e estado nutricional, proposta no objetivo dos estudos que analisaram estas variáveis; alguns estudos não utilizaram o índice IMC/I para crianças e adolescentes, mesmo tendo sido aceitos para publicação após indicação de referência da WHO³²32. World Health Organization (WHO). WHO Child Growth Standards: Length/height-for-age, weight-for-age, weight-for-lenght, weighth-for-height and body mas índex-for-age. Methods and development. Geneva: WHO; 2006. WHO (nonserial publication). ^{, 51}51. Onis M, Onyango AW, Borghi E, Siyam A, Nishida C, Siekmann J. Development of a WHO growth reference for school-aged children and adolescents. Washington: Bulletin of the World Health Organization; 2007.; avaliação do consumo alimentar por diferentes metodologias, e ausência de citação da tabela de composição de alimentos utilizada, o que dificulta a comparação entre os resultados dos estudos; e agrupamento das situações de segurança alimentar com insegurança alimentar leve e de insegurança alimentar moderada com insegurança alimentar grave, em alguns estudos, ou até mesmo agrupamento das três situações de insegurança alimentar. Outro fator observado foi que alguns estudos não discutem os indicadores sociais, apenas os apresentam, mesmo quando há associação deste com a insegurança alimentar.

Ressalta-se ainda que no estudo de Fávaro et al.²¹21. Fávaro T, Ribas DLB, Zorzatto JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Terena, Mato Grosso do Sul, Brasil. Cad. Saude Publica 2007; 26(8):1642-1650. utilizou-se escala de insegurança alimentar adaptada para sua população, composta por crian ças indígenas, e que a mesma apresentou confiabilidade satisfatória (alfa de Cronbach de 0,93). Outro aspecto limitante se deve ao fato de todos os estudos incluídos nesta revisão sistemática serem transversais, impossibilitando inferências mais abrangentes, bem como relações causais entre os determinantes de (in)segurança alimentar⁵²52. Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e segurança alimentar e nutricional no Brasil: revisão crítica da literatura. Rev Panam Salud Publica 2013; 33(1):54-60..

Considerações Finais

A situação de (in)segurança alimentar, determinada pela EBIA, apresentou concordância com indicadores antropométricos, dietéticos e sociais nos estudos incluídos nesta revisão. Esta escala é útil para estimar a prevalência de insegurança alimentar, em seus diferentes níveis e para identificar os grupos populacionais de risco, desde que sejam utilizados conjuntamente outros indicadores apropriados.

Medir a insegurança alimentar domiciliar é um desafio em função da complexidade e do extenso número de fatores associados a este fenômeno. Assim sendo, nenhum indicador, isoladamente, consegue abranger as múltiplas dimensões da (in)segurança alimentar e nutricional.

Ainda são escassas as publicações relacionando a (in)segurança alimentar mensurada pela EBIA e indicadores do estado nutricional, consumo alimentar e indicadores, no país, indicando a necessidade de mais estudos que busquem elucidar a presença ou não de associação entre a situação de (in)segurança alimentar e outras variáveis de interesse.

Referências

Datas de Publicação

Histórico