Resumo

É possível discutir humanização em saúde sem dar centralidade para as expressões do racismo nos processos de adoecimento? Seria possível pensar práticas humanizadas de cuidado sem considerar o racismo estrutural e institucional na saúde? Uma resposta afirmativa para uma dessas perguntas reforça o vigente mito da democracia racial brasileira, que nos impede de reconhecer ou validar o quanto o racismo está presente em nossa sociedade e produz experiências desiguais de viver, adoecer e morrer para a população negra, que contabiliza mais de 56% da população brasileira. Neste artigo, procuro, em diálogo com a produção de Ayres sobre Projetos de Felicidade e saúde, refletir sobre a produção de cuidado em saúde no contexto brasileiro, considerando o racismo estrutural e o vigente mito da democracia racial na centralidade desta produção de cuidado. Enquanto instituição saúde e objetivando garantir saúde como direito à cidadania, deveríamos nos comprometer com projetos de felicidade ou viabilizar e apoiar projetos de emancipação e liberdade?

Palavras-chave:
Racismo; Cuidado; Saúde; Intersubjetividade

Reflexões

No início do século XXI, diante dos avanços da biotecnociência na área da saúde e preocupado com os efeitos desse processo num crescente engessamento das práticas de cuidado em saúde, Ayres, no artigo “O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde”¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29., busca fazer um ensaio reflexivo sobre aspectos conceituais e práticos para uma efetiva humanização das práticas de saúde. No artigo, o autor nos oferece o conceito de saúde enquanto realização de projetos de felicidade, revisita o conceito de cuidado e oferece reflexões sobre como operacionalizar a humanização em saúde. O autor oferece a narrativa do encontro clínico com Dona Violeta como aporte para a produção de suas reflexões ao longo do texto.

Ayres sugere como humanização o uso das tecnociências da saúde com compromisso ético e político de realização de projetos de felicidade individuais e coletivos. Atrela a concepção de saúde ao termo felicidade por esta remeter “a uma experiência vivida valorada positivamente, [...] que, freqüentemente, independe de um estado de completo bem-estar ou de perfeita normalidade morfofuncional”¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29.(p.19), o que ao mesmo tempo em que amplia a noção de saúde para além do horizonte morfofuncional normativo, contextualiza esta noção a partir dos processos de subjetivação-socialização das pessoas, valorizando os distintos contextos sociais e rompendo com a ideia de completo bem-estar social.

O autor elege o filósofo alemão Heidegger e sua produção sobre ontologia para dialogar e pensar alguns dos conceitos que norteiam suas reflexões. Heidegger afirma que o ser humano é o “ser que concebe o ser”, uma afirmativa potente, mas que escamoteia o fato de que se somos nós quem concebemos o ser, também somos capazes de destituir a humanidade dos indivíduos. Precisamente, é este movimento de destituição do ser, de hierarquização da humanidade pautado em critérios raciais que são por vezes arbitrários, mas que sempre tem como objetivo a produção de poder e dominação, que estão por trás desta afirmativa e que ficam subsumidos nas reflexões propostas por Ayres no artigo.

O artigo traz contribuições para pensarmos caminhos da humanização das práticas de cuidado em saúde e reforça o compromisso ético e político que se coloca para nós, enquanto profissionais e instituição de saúde, em produzir atenção à saúde de maneira contextualizada, qualificada, democrática e equânime para cidadãos brasileiros, visto que saúde é um direito constitucional. O artigo avança em discussões importantes sobre a necessária atenção com os riscos de uma excessiva tecnologização e enrijecimento das práticas de saúde, reivindicando a humanização destas como caminho para uma oferta de cuidado em saúde menos universalizante, mais contextualizada e democrática. No entanto, num país que se organiza socialmente a partir do colonialismo, do genocídio de povos nativos indígenas e de séculos de escravização e posterior marginalização de pessoas negras africanas²2 Moura C. Negro: de bom escravo a mau cidadão? Rio de Janeiro: Ed. Conquista; 1977., chama atenção o silêncio do autor sobre o racismo como permeador dos processos de saúde-adoecimento das pessoas negras e indígenas em nosso país e de como este se expressa nas interações terapêuticas e práticas de cuidado em saúde.

Ayres discute que o que possibilitou um encontro clínico humanizado entre ele e sua paciente foi uma sabedoria prática produzida a partir de uma necessidade identificada. Esse é um ponto fundamental do artigo. Vivemos num país em que impera o patriarcado cisheteronormativo e o mito da democracia racial, em que discutir racismo é um tabu, onde as iniquidades raciais são sistematicamente encobertas, ao mesmo tempo em que a mídia naturaliza a imagem da pessoa negra como inimigo ficcional da nação e como povo que deve estar à margem da sociedade ou na condição de servilidade. Nesse sentido, questiono: Se Dona Violeta (que, no artigo, não é racializada) fosse uma mulher negra, o médico se assustaria com os pensamentos negativos sobre aquele atendimento? Numa sociedade em que mulheres negras são representadas e aprisionadas nas imagens de controle da empregada doméstica, da mulata do carnaval ou da mãe preta³3 Gonzalez L. Racismo e sexismo na cultura brasileira. In: Revista Ciências Sociais Hoje. Rio de Janeiro: Anpocs; 1984. p. 223-244., todos locus sociais de subordinação, subserviência e objetificação, que sentimentos a figura dessa mulher despertaria no médico? O profissional de saúde é formado para romper com o racismo/sexismo e cisheteronormatividade estruturais que atravessam os espaços de cuidado e encontros clínicos? Faço essas perguntas para ponderar que a colonialidade que nos contém produz a naturalização das desigualdades sociorraciais e que, portanto, a sabedoria prática¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29. assimilada pela maioria dos profissionais de saúde do país esteja em reproduzir racismo e colonialidade nas relações de cuidado.

Para pensar em projetos de felicidade para a população negra brasileira, é preciso dar alguns passos atrás e considerar as formas de subjetivação e socialização que nos são apresentadas. O sequestro e escravização de pessoas negras no Brasil produziu ativamente a obliteração de nossa memória ancestral. Histórias, saberes, costumes e práticas sociais foram apagados junto com nossos nomes, sob a luz do cristianismo. As ferramentas produzidas pelo povo negro como estratégia de resistência e forma de manter alguma conexão ancestral foram (e são) duramente perseguidos: quilombos, samba, capoeira, jongo, religiões de matriz africana. Em lugar de valorização da profícua produção cultural negra de resistência, o racismo à brasileira produz a associação da imagem de pessoas negras com a servilidade, a inferioridade, a subserviência, a hiperssexualização e a marginalização/delinquência, num contínuo processo de fetichização e infantilização da população negra, que se mantém aprisionada nos discursos que a branquitude produz sobre e para nós.

Em Pele negra, máscaras brancas, Fanon⁴4 Fanon F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2008. traz o exemplo de um homem negro que, devido ao mito da superioridade branca e ao complexo de inferioridade inculcado a existência negra colonizada pelo ocidente, apresenta em sonho o desejo inconsciente de embranquecer. Sobre isso, aponta a necessidade de, enquanto provedor de cuidado, pouco a pouco libertá-lo desse desejo inconsciente. Mais do que isso, traz a ideia de “conscientizar seu inconsciente, a não mais tentar um embranquecimento alucinatório, mas sim agir no sentido de uma mudança das estruturas sociais”. Para o autor, as pessoas negras devem tomar consciência de uma nova possibilidade de existir e serem elucidadas sobre as estruturas sociorraciais que a condicionam a este falso dilema, passando, portanto, a possibilidade real de escolher a ação ou a passividade diante dessas estruturas sociais que nos aprisionam, como o racismo, o sexismo e a cisheteronormativade.

Quando Ayres¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29. traz a noção de saúde a partir da realização de projetos de felicidade, me ocorre que ter “experiências vividas valoradas positivamente” é privilégio de um grupo racial que não apenas tem a humanidade reconhecida e socialmente validada, como também direito a subjetivação e individualidade. Enquanto a população negra luta contra as amarras do racismo que nos destitui de humanidade, que condiciona nossa subjetivação e socialização a imagens de controle, que nos impõe a ética, estética, moral e identidade branca como padrão (inatingível) a ser alcançado, talvez a noção de saúde deveria almejar mais relação com a noção de liberdade do que com a noção de felicidade. Liberdade no sentido de ruptura com a lógica moderna/colonial imposta, liberdade no sentido de conscientização das matrizes de opressão e de como estas atuam na subjugação e na contenção de possibilidades para pessoas consideradas “outras” não hegemônicas, liberdade de poder reivindicar uma identidade negra, de gozar de plena cidadania, se reconhecendo e sendo reconhecido como negro, sem a necessidade de produzir e se contentar com vivências que nos aprisionam em máscaras brancas⁴4 Fanon F. Pele negra, máscaras brancas. Salvador: Universidade Federal da Bahia; 2008.. Afinal, a opressão racial que nos aliena de nós mesmos, nos apaga e nos silencia, não viabiliza nada além da contínua luta por liberdade.

Produzir e potencializar projetos de felicidade para a população negra, sem atentar para o racismo estrutural que condiciona a experiência de ser negro à condição de sub-humanidade, não seria uma forma de manutenção da maquinaria bio-necropolítica que forja a população negra enquanto corpos descartáveis que tem como função primordial sustentar a colonialidade e o sistema capitalista neoliberal?

A psicanalista brasileira Neusa Santos Souza, em 1983, escrevia sobre as viscissitudes de reconhecer-se como negro numa sociedade racista⁵5 Souza NS. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1983.. A autora escreve que “saber-se negra é viver a experiência de ter sido massacrada em sua identidade, confundida em suas perspectivas, submetida a exigências, compelida a expectativas alienadas”⁵5 Souza NS. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1983.. Essa ação repercute na dinâmica de ser negro no mundo e em nossos processos de saúde-adoecimento. Tornar-se negro possibilita a ruptura com o racismo internalizado, com auto-ódio que nos é inteligentemente inculcado desde muito cedo, nos processos de subjetivação e de socialização de pessoas negras, com o intuito de naturalização do mito da superioridade branca.

Ao falar sobre a experiência de ser do humano, Ayres¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29. pondera a importância da conexão entre passado, presente e futuro como forma de nos compreender no mundo e de compreender o mundo à nossa volta. A temporalidade da existência é um aspecto do desenho de projeto de felicidade que o autor valoriza sobremaneira. Nesse ponto, resgato novamente o onto-epistemicídio produzido pela colonialidade como forma estratégica de destituir a humanidade negra e tentar manter-nos desidentificados, desarticulados e vulneráveis à manutenção dos processos de marginalização e inferiorização racial.

Na narrativa do documentário ORÍ⁶6 Nascimento B. Quilombola e Intelectual: Possibilidade nos dias da destruição. União dos Coletivos Pan-Africanistas: Editora Filhos da África; 2018., Beatriz Nascimento sugere como ferramenta de resgate e reivindicação da negritude o ORÍ, processo que consiste em se conectar com o passado (ancestral que nos foi/é negado), para ressignificar o presente e produzir um futuro em diálogo com o passado e o presente acessado. É atenta e preocupada com a forma como o mito da democracia racial apaga e inferioriza a identidade negra, que a autora sugere o ORÍ como caminho para romper com a imposição discursiva/subjetiva sobre nós e reivindicar nossa própria identidade, construída a partir de uma maior honestidade epistêmica com nosso passado, nossos saberes, nossas produções. Para a população negra brasileira, a conexão com o passado envolve a superação da história que é produzida sobre nós, envolve desafiar a produção de conhecimento academicamente validada, que objetiva nos apagar. Fazer esse processo de conexão com o passado, reescrevendo o presente, possibilitaria uma sociedade brasileira capaz de, no futuro, reconhecer e valorizar sua identidade ladino-amefricana⁷7 Gonzalez L. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Bras 1988; 92(93):69-82., finalmente rompendo com o mito da superioridade branca.

Ayres¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29. se utiliza das categorias de êxito técnico e sucesso prático para avaliar como as ações de cuidado em saúde estão sendo produzidas e avaliadas. O autor reconhece que nem sempre o êxito técnico implica em sucesso prático e reivindica a prática humanizada de cuidado para alcançar ambos. Quando estamos falando da população negra brasileira, o alcance de projetos de emancipação/liberdade/ruptura seria considerado sucesso prático? Reivindicar uma identidade ladino-amefricana⁷7 Gonzalez L. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Bras 1988; 92(93):69-82., racialmente consciente e romper finalmente com o mito da democracia racial está na ordem do “democraticamente validado como bem comum”¹1 Ayres JRC. O cuidado, os modos de ser (do) humano e as práticas de saúde. Saude Soc 2004; 13(3):16-29.? Para um Estado que opera e se beneficia da bio-necropolítica⁸8 Lima F. Bio-necropolítica: diálogos entre Michel Foucault e Achille Mbembe. Arq Bras Psicol 2018; 70(n. esp.):20-33. voltada para produzir e descartar corpos sobressalentes, interessa pensar humanização, êxito técnico e/ou sucesso prático quando o assunto é saúde da população negra?

Pensar práticas humanizadas de saúde atentas ao racismo e com vistas a combatê-lo é possível e Gonzalez⁷7 Gonzalez L. A categoria político-cultural de amefricanidade. Tempo Bras 1988; 92(93):69-82., Nascimento⁶6 Nascimento B. Quilombola e Intelectual: Possibilidade nos dias da destruição. União dos Coletivos Pan-Africanistas: Editora Filhos da África; 2018. e Souza⁵5 Souza NS. Tornar-se negro: as vicissitudes da identidade do negro brasileiro em ascensão social. Rio de Janeiro: Edições Graal; 1983. nos oferecem algumas possibilidades de colocá-las em prática. No entanto, fazê-lo exige investimento e valorização institucional para este processo; conhecimento sobre como se dão os processos de subjetivação e socialização de pessoas negras no país; investimento em educação em saúde voltada para as relações raciais, para além do senso de responsabilidade e identidade de profissionais de saúde; letramento racial em saúde como forma de reconhecimento dos privilégios de ser branco numa sociedade racializada; leituras e vivências sobre formas de ser humano no mundo que não são produzidas a partir do discurso universalizante hegemônico branco, mas de epistemes, cosmopercepções e perspectivas diversas. Além disso, reconhecendo que não ser racista é romper com a cultura vigente⁹9 Fanon F. Racismo e cultura. In: Sanches MR, organizador. Malhas que os Impérios Tecem: Textos Anticoloniais, Contextos Pós-coloniais. Coimbra: Edições 70; 2012., cuidado em saúde racializado implica em contínua auto e hetero supervisão e monitoramento. Considerando que um cuidado em saúde antirracista coloca em xeque o sistema-mundo moderno/colonial ocidental capitalista, racista, patriarcal e cisheteronormativo quando promove equidade e justiça social, podemos reconhecer que a produção deste não é fácil, mas obliterar a questão racial da discussão sobre humanização na saúde nada mais é do que naturalizar e reforçar o mito da democracia racial e o racismo institucional¹⁰10 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Portaria nº 992, de 13 de maio de 2009. Institui a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra. Diário Oficial da União; 2009..

Referências

Datas de Publicação

Histórico