O mais recente livro¹ de Ynaê Lopes dos Santos, doutora em história social pela Universidade de São Paulo (USP) e professora do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense (UFF), é aberto com uma epígrafe instigante: “Para todos nós que, apesar dos pesares, somos (re)existência”. Esse apesar, no texto de Ynaê, traduz-se pelo tecer, pois é na própria trajetória de sua escrita que a autora reconstrói, costura e desvela as marcas do racismo e da (re)existência da população negra brasileira.

Ancorada em sua argumentação, na potencialidade de sua análise e no vasto e profundo conhecimento do tema, Ynaê adota em sua obra parte dos aspectos da história do racismo no Brasil, através de dois pontos: o ocidente e um país que reconhece a existência do racismo, mas onde ninguém se diz racista.

Na primeira parte do livro, a autora retoma o debate teórico-metodológico sobre a colônia e as questões raciais, como a legitimidade da escravização dos negros por parte da Igreja e de Portugal, além da organização do mundo colonial, como a aposta na escravidão e no tráfico transatlântico. Pontua as questões da mestiçagem e traz aspectos importantes de (re)existência da população negra nesse período, como os quilombos, além de algumas pontuações sobre a saúde dessa população, como as condições sanitárias nos navios, que ocasionaram fome, sede, doenças e tristezas, inclusive suicídios¹.

Para discutir com seus argumentos, trago os processos de quarentena, em que os higienistas recomendavam que as pessoas negras fossem conduzidas, após o desembarque, para uma quarentena entre 8 e 15 dias, mas essas orientações esbarravam no grande e lucrativo comércio de pessoas negras e as possíveis perdas econômicas², ou seja, diante do poder dos grandes comerciantes, o direito à saúde já era negado para a população negra.

Na segunda parte do livro, a autora se detém no Império do Brasil, por meio de um exame crítico dos processos de construção da raça e a escravização no mundo em revolução, como as revoltas e ressurreições em diferentes estados, além da construção do primeiro partido negro e das escolhas do Império pela escravização, ou seja, a ordem escravista continuou ditando boa parte das relações sociais, políticas e econômicas, mesmo com o abolicionismo. Entre os autores citados nessa segunda parte está Maria Firmina dos Reis, considerada a primeira romancista negra no Brasil, avançando e dando voz aos escravizados em sua escrita, além de suas experiências e seu ponto de vista em relação à escravização, trazendo uma proposta de recuperar o que historicamente foi negligenciado pela literatura oficial³.

Na última parte do livro, o foco da autora se dirige à implantação da República e à continuação da arquitetura da exclusão, mantendo dessa forma os lucros advindos da exploração do trabalho escravo e, ainda, o controle dos corpos negros e o embranquecimento da população. Desse modo o negro passaria de bom escravo a mau cidadão. Nesse momento, Ynaê traz aspectos sobre racismo científico, perseguições policiais, ausência de direitos políticos, sociais, trabalhistas e de saúde. Em relação à saúde, o Estado brasileiro fez uso recorrente de políticas públicas higienistas, sendo uma forma de controle da população negra por meio das forças policiais, dos hospícios e dos asilos. Dentro do processo de re(existência) desse período, foi formado o primeiro sindicato do Brasil, construído por pessoas negras para a garantia de direitos trabalhistas, além do samba e do carnaval, que hoje são expressões e manifestações culturais, mas também instrumentos de pertencimento e de luta política da população negra no Brasil.

Na Era Vargas, Ynaê destaca a eugenia e os processos higienistas na centralidade da medicina, e consequentemente da indústria farmacêutica. Já na área das artes existia uma movimentação dos artistas brancos para projetar e “pintar” um país no qual a mestiçagem e a negritude deixaram de ser uma mácula para se tornar brasilidade, mas ao mesmo tempo ainda existia a impossibilidade naturalizada da população negra de exercer profissões como a medicina e a advocacia.

O Estado Novo foi responsável por uma série de políticas públicas que transformaram a eugenia em ações do Estado nacional brasileiro, como a restrição de imigrantes com base em critérios raciais ou a guerra declarada pelo governo contra práticas de cura, perseguindo curandeiros e curandeiras que usavam saberes indígenas e africanos, além de formar psiquiatras eugenistas que classificavam diversos comportamentos como indesejáveis, tarjando-os como loucura. Ynaê, nesse momento, também traz aspectos da educação, em que o discurso é de que as culturas atrasadas (negras e indígenas) dificultavam a obra da educação e que o Brasil se tornasse uma nação ideologicamente branca, pregando um ensino acrítico e retirando informações dos livros sobre as populações negra e indígena.

Na ditadura militar, a aposta foi na falsa democracia racial, falsa pelo fato de não ter alterado as engrenagens racistas que moviam o Brasil, as violências físicas e psicológicas, além das espionagens e do monitoramento de movimentos e associações negras, bem como a atuação de órgãos de repressão contra a população negra. Mas durante esse período, as populações negra e indígena denunciavam o racismo que ordenava as relações sociais, econômicas e políticas, descontruindo o discurso de harmonia racial.

As (re)existências continuavam de várias formas, entre elas a construção da Frente Negra Brasileira e do Movimento Negro Unificado, que discutiam e combatiam o racismo, da União dos Homens de Cor, atuando na imprensa, oferecendo assistência médica e jurídica e alfabetização à população negra, o Teatro Experimental Negro (TEN) de Abdias do Nascimento, trazendo o debate racial para resgatar a cultura negro-africana, de degradados e negados pela colônia, imbuída de conceitos pseudocientíficos sobre a inferioridade da raça negra⁴4 Nascimento A. Teatro experimental do negro: trajetória e reflexões. Estud Av 2004; 18(50):209-224.. O TEN também formou atores e atrizes negros, e houve, com (re)existência, a construção dos bailes black e de afoxé, como o Ilê Aiyê.

Ynaê traz também um marco importante de garantia de direitos para a população negra, a Constituição Federal de 1988, garantido desenhos de grandes políticas públicas, como o Sistema Único de Saúde (SUS), a Previdência Social e as diretrizes da educação pública. Nesse momento, houve manifestações, como a marcha contra a farsa da abolição, o surgimento de ONGs, como Geledés e Criola, além do racismo passar a ser tipificado como crime inafiançável e do entendimento na luta antimanicomial de que a loucura e os comportamentos que foram classificados como tal era atravessados pelo racismo. Não é de se espantar que a maior concentração de pessoas em hospícios e colônias eram de pessoas negras.

Todavia, essas garantias não atingem de fato toda a população negra, e essas conquistas estão longe de transformar de forma profunda nosso país, afinal ainda temos a necropolítica, com uma fusão entre um Estado racista e uma população animalizada socialmente, em que o Estado passa a encarnar essa população como inimigo ficcional, gerando violência e morte como mecanismos de segurança⁵5 Pereira JM. A teoria da necropolítica e a colonialidade no Brasil contemporâneo. Horiz Antropol 2019; 25(55):367-371.. Ynaê finaliza sua obra com um epílogo, informando que vivemos em um tempo de crise mais também de verdades, como o racismo e sua dimensão estrutural no período pandêmico da COVID-19, na morte de George Floyd, João Hélio, Miguel, João Alberto e tantas outras pessoas. O racismo estrutural atravessa toda a nossa história, mas a boa notícia é que sempre houve re(existência), mesmo em um sistema de poder perverso.

Em seu livro, Ynaê traz as marcas do racismo no Brasil e os processos de (re)existência, por meio da análise e interpretação de fatos e discursos, trazendo para os leitores grandes possibilidades e recuperando uma pluralidade de sentidos possíveis; um texto que se desdobra sobre a nossa história como sociedade brasileira e racista, que aguça e enriquece nossa percepção do passado e do presente.

Os processos de (re)existência que Ynaê aborda em sua obra corroboram alguns processos importantes no desenrolar da história, principalmente na saúde da população negra, como a aprovação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) no Conselho Nacional de Saúde em 2006, efetivada pela Portaria MS nº 992\2009⁶6 Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Saúde Integral da População Negra: uma política para o SUS. Brasília: MS; 2017.. Ela traz marcos de análises em relação aos impactos das construções sociais do racismo no Brasil, sobre condições de saúde e de acesso a esse direito, dessa forma combatendo iniquidades e democratizando a saúde para a população negra⁷7 Batista LE, Santos MPA, Cruz MM, Silva A, Passos SCS, Ribeiro EE, Toma TS, Barreto JOM. Produção cientifica brasileira de saúde da população negra: revisão de escopo rápida. Cien Saude Colet 2022; 27(10):3849-3860..

Referências

Datas de Publicação