Resumo

Este artigo discute os sentidos dados à diretriz da atenção diferenciada pelos profissionais de saúde da Equipe Multidisciplinar da Saúde Indígena (EMSI) que atuam no Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro. Estudo qualitativo exploratório, a partir da perspectiva da hermenêutica-dialética, com características descritivas e analíticas, no qual foram realizadas 15 entrevistas semiestruturadas com profissionais das Equipes Multidisciplinares da Saúde Indígena e procedeu-se à análise de conteúdo. Como resultado das análises, são apresentados quatro núcleos de sentidos: Atenção diferenciada como um modo de fazer atenção primária no território; Atuação realizada de acordo com as diferenças culturais da população; Autoatenção, medicina tradicional e a construção dos itinerários terapêuticos; e Desafios e dificuldades dos profissionais em lidar com os cuidados tradicionais. Na percepção dos profissionais, a atenção diferenciada está vinculada a condições de realização do trabalho nessa modalidade de atenção primária e, para a sua atuação, destacam a necessidade de respeitar as diferenças culturais da população assistida. Os profissionais reconhecem os usos e efetividade das práticas e conhecimentos indígenas, e as especificidades por regiões.

Palavras-chave:
Serviços de saúde indígena; Saúde de populações indígenas; Região Amazônica; Profissionais de saúde; Pesquisa qualitativa

Introdução

A política de saúde indígena é resultado de uma conquista cujo processo se iniciou na década de 1980, visando à garantia aos povos indígenas de uma atenção integral e diferenciada a partir do reconhecimento constitucional dos direitos territoriais e socioculturais dos povos indígenas¹1 Pontes ALM, Machado FRS, Santos RV, organizadores. Políticas antes da Política de Saúde Indígena. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2021.. A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas (PNASPI), instituída pela Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002, determina a implantação de um modelo de “atenção diferenciada e complementar na organização de serviço voltada para proteção, promoção e recuperação da saúde, assegurando o exercício de cidadania dos povos indígenas”²2 Brasil. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Diário Oficial da União 2002; 31 jan. (p.6). Esta política apresenta ainda como característica garantir o acesso à atenção integral à saúde, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), sob o viés da diversidade social, cultural, geográfica, histórica e política, favorecendo sempre a superação dos fatores que tornam essa população mais vulnerável aos agravos à saúde³3 Pontes ALM, Machado FRS, Santos RV, Brito CAG. Diálogos entre indigenismo e reforma sanitária: bases discursivas da criação do Subsistema de Saúde Indígena. Saude Debate. 2011; 43(8):146-159.. Dessa forma, se preconizou que o acesso aos serviços do SUS ocorresse de forma articulada aos sistemas médicos indígenas de saúde, com a adoção de um modelo complementar e diferenciado de organização dos serviços voltados para a proteção, promoção e recuperação da saúde²2 Brasil. Portaria nº 254, de 31 de janeiro de 2002. Aprova a Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. Diário Oficial da União 2002; 31 jan..

Esse modelo de organização da atenção se operacionaliza através de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) que constituem o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Cada DSEI deveria possuir um serviço voltado a “um espaço etnocultural dinâmico”⁴4 Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Lei Arouca: A Funasa nos 10 anos de saúde indígena Brasília: Funasa; 2009. (p.30) buscando a “eficiência e celeridade de acordo com a especificidade de cada povo”⁴4 Fundação Nacional de Saúde (Funasa). Lei Arouca: A Funasa nos 10 anos de saúde indígena Brasília: Funasa; 2009. (p.30), visando a um atendimento diferenciado. Cabe aos Distritos garantir as ações de atenção primária a partir da diretriz da atenção diferenciada, através da atuação de Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena (EMSI) compostas por Agentes Indígenas de Saúde, Agentes Indígenas de Saneamento, técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, odontólogos e técnicos de saúde bucal.

Entretanto, Pontes et al.⁵5 Pontes ALM, Rego S, Garnelo L. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM. Cien Saude Colet 2015; 20(10):3199-3210. observaram que a prática da atenção diferenciada ainda apresenta diversas limitações, pois os conhecimentos e práticas indígenas são negados ou desconsiderados pelo modelo biomédico hegemônico que é fortalecido pelos procedimentos burocráticos do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI). Assim, observa-se frequentemente a desvalorização de outras formas de cuidado realizadas pela população indígena.

O município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas, possui vários ecossistemas e cenários geográficos em que convivem 23 povos indígenas, ou seja, apresenta uma enorme diversidade sociocultural e linguística. O território indígena desse município faz parte do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-ARN), constituindo um local especialmente interessante para se desenvolver pesquisas voltadas para a compreensão e a implementação de políticas públicas no contexto indígena⁶6 Instituto Socioambiental (ISA). Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN). Povos indígenas do Rio Negro: uma introdução à diversidade socioambiental do noroeste da Amazônia brasileira. São Paulo, São Gabriel da Cachoeira: ISA, FOIRN; 2006..

Além dos aspectos relativos à sociodiversidade desta região do Brasil, observamos diversos desafios para a execução das ações de saúde, como as desigualdades das condições de saúde da população indígena que reside em lugares de difícil acesso, a dificuldade logística pela vasta extensão do território e suas características geográficas e sazonalidades, a falta de estruturas adequadas e os indicadores de saúde desfavoráveis. Diante desse contexto, este artigo teve como objetivo discutir os sentidos dados à diretriz da atenção diferenciada pelos profissionais de saúde da Equipe Multidisciplinar da Saúde Indígena (EMSI) que atuam no DSEI-ARN, que lidam com essas diversidades em seus cotidianos de trabalho. A falta de um conceito de atenção diferenciada nos documentos da política de saúde indígena dificulta a orientação e a atuação de profissionais no SasiSUS⁵5 Pontes ALM, Rego S, Garnelo L. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM. Cien Saude Colet 2015; 20(10):3199-3210.. Dessa forma, é relevante compreender os sentidos atribuídos pelos profissionais de saúde a essa diretriz.

Métodos

Trata-se de um recorte dos resultados da dissertação de mestrado intitulada “As experiências de profissionais de saúde em contextos interculturais: reflexões a partir do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro/Amazonas”, apresentada no Programa de Pós-Graduação em Condições de Vida e Situações de Saúde na Amazônia (PPGVIDA).

Realizou-se uma pesquisa qualitativa baseada na perspectiva da hermenêutica-dialética, voltada para aprofundar os sentidos atribuídos pelos sujeitos na sua relação com o meio social e suas interpretações da realidade vivida⁷7 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 1992.. Este estudo ocorreu na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena do Alto Rio Negro (DSEI-ARN), que está situado no município de São Gabriel da Cachoeira, no estado do Amazonas. Distante 852 km de Manaus, capital do estado do Amazonas, está localizado à margem da bacia do Rio Negro, no extremo noroeste do estado, fazendo divisa com Venezuela e Colômbia⁶6 Instituto Socioambiental (ISA). Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (FOIRN). Povos indígenas do Rio Negro: uma introdução à diversidade socioambiental do noroeste da Amazônia brasileira. São Paulo, São Gabriel da Cachoeira: ISA, FOIRN; 2006..

Sua área de abrangência é composta por três municípios: São Gabriel da Cachoeira, Santa Isabel do Rio Negro e Barcelos. Apesar de o DSEI-ARN englobar três municípios, este estudo limitou-se ao território do município de São Gabriel da Cachoeira, pois é onde se localiza a sede do Distrito e o local de residência da maioria dos profissionais das EMSI. Também se levou em consideração que nesse município se encontra uma enorme diversidade étnica e é onde se localizam 19 dos 25 Polos-Base do distrito, distribuídos nas calhas dos rios.

A coleta de dados ocorreu por meio de entrevistas semiestruturadas⁷7 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 1992., aplicadas individualmente e gravadas pela pesquisadora. O roteiro estava estruturado em três blocos temáticos: a) perfil do entrevistado; b) experiências formativas para atuar no contexto intercultural; e c) sentidos da diretriz da atenção diferenciada. As entrevistas semiestruturadas adotaram questões abertas que proporcionaram aos entrevistados comentar livremente sobre o tema. Neste artigo, focamos nos resultados referentes aos sentidos que os entrevistados dão à diretriz da atenção diferenciada a partir de suas vivências e experiências de trabalho no DSEI-ARN.

Foram entrevistados 15 profissionais que atuam na EMSI do DSEI-ARN, com o seguinte perfil: seis técnicos em enfermagem, cinco enfermeiros, dois médicos e dois odontólogos, que aceitaram participar de forma voluntária e consentida após a divulgação. Nos depoimentos, apresentados nos resultados, identificamos a categoria profissional (sem atribuição de gênero) e se é indígena ou não.

A escolha por entrevistar um maior número de profissionais de enfermagem se justifica por ser a categoria profissional mais numerosa, com maior tempo de permanência das equipes e que acumula as maiores responsabilidades pela execução do trabalho das EMSI. Buscamos atingir uma saturação nos níveis da resposta, sem pretender contemplar todo o universo de trabalhadores do DSEI-ARN.

A presente pesquisa foi submetida para análise e aprovada no Comitê de Ética em Pesquisa (CAAE 26483319.4.000.5240) e foi apresentada e aprovada pelo presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena (CONDISI) do Alto Rio Negro.

A realização das entrevistas aconteceu em horário previamente agendado com o entrevistado, em local de sua maior conveniência, e com garantia de privacidade. Em seguida, as entrevistas foram transcritas pela pesquisadora, seus conteúdos categorizados a partir das dimensões que emergiram das respostas dos sujeitos⁸8 Minayo MCS, organizadora. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 1994.^,99 Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.. Somente a pesquisadora e sua orientadora tiveram acesso aos áudios e transcrições.

Para a realização da análise das entrevistas, foi utilizado o método de análise do conteúdo a partir da perspectiva da hermenêutica-dialética, em busca dos significados dados pelos atores sociais na sua atuação⁷7 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. São Paulo: Editora Hucitec; 1992.

8 Minayo MCS, organizadora. Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 1994.^-99 Bardin L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.. As leituras das transcrições buscaram identificar num nível mais aprofundado os principais conjuntos de sentidos atribuídos ao tema pelos profissionais. O material foi organizado em uma planilha do Excel e depois articulou-se com os conceitos para a realização da análise. Neste artigo, focamos nos resultados dos núcleos de sentidos atribuídos à diretriz de atenção diferenciada.

Resultados e discussão

Destacamos algumas características dos profissionais de saúde entrevistados que atuam no DSEI-ARN. Encontramos que a maioria era indígena, sendo que seis participantes pertencem ao povo Baré, três ao povo Tukano, um pertence ao povo Piratapuia e um ao povo Tariano. Dos quinze entrevistados, houve a participação de quatro entrevistados que não eram indígenas.

Com a análise dos dados, identificamos, para a diretriz de atenção diferenciada, quatro núcleos de sentidos: a) atenção diferenciada como um modo de fazer atenção primária no território; b) atuação realizada de acordo com as diferenças culturais da população; c) autoatenção, medicina tradicional e a construção dos itinerários terapêuticos; e d) desafios e dificuldades dos profissionais em lidar com os cuidados tradicionais.

Atenção diferenciada como um modo de fazer atenção primária no território

O primeiro sentido dado pelos profissionais para a atenção diferenciada foi quanto às características do processo de trabalho que envolve o deslocamento das equipes para as comunidades e o atendimento realizado pela busca ativa no território, e não por demanda espontânea na unidade.

Esse sentido, relacionado a uma estruturação da atenção a partir do território e às ações programadas com busca ativa, se relaciona com os próprios marcos da atenção primária em saúde (APS)¹⁰10 Starfield B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, MS; 2002.. A atenção primária é a base da estruturação dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, rompendo com as estratégias anteriores de foco na demanda espontânea de busca do usuário pelo serviço¹¹11 Pontes ALM. Debates e embates entre a Reforma sanitária e Indigenismo na criação do Subsistema de Saúde Indígena e do modelo de distritalização. In: Pontes ALM, Machado FRS, Santos RV, organizadores. Políticas antes da política de saúde indígena. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2021.. Entretanto, consideramos que existe um entendimento pouco aprofundado dos profissionais sobre a APS.

Em outros relatos, os profissionais apontam que a atenção diferenciada está vinculada a condições de realização do trabalho nessa modalidade de atenção primária, por ocorrer em espaços coletivos.

Nas falas acima, apontamos que os profissionais destacam as diferenças nos espaços de trabalho, pois os atendimentos são nas comunidades e, conforme os relatos, são considerados mais precários. O profissional tem de adaptar-se ao contexto em que se insere. Assim, os entrevistados comparam a atuação em território indígena com o contexto urbano; nesse processo, conforme as falas acima, os profissionais destacaram as dimensões de organização e fluxos de atendimento, mas ressaltam a precariedade e a necessidade de improviso nas áreas rurais do município.

Outra característica da organização da atenção primária ressaltada como diferenciada é o caráter de atendimento por 24 horas que, frequentemente, envolve casos mais complexos e urgências:

Também foi atribuído como característica da atenção diferenciada o fato de terem que desenvolver as atividades de outros profissionais. Isso pode estar relacionado a várias questões que não pudemos aprofundar, como improvisação, precariedade, irregularidade e rotatividade das equipes, desvio de função ou até uma abordagem mais complementar da equipe.

Nesse núcleo de sentido sobre atenção diferenciada, englobamos as características organizacionais do trabalho, precariedade das condições e outros aspectos da própria atenção primária. Também observamos a necessidade de os profissionais desempenharem diferentes funções no intuito de suprir as demandas apresentadas pela população assistida.

Atuação realizada de acordo com as diferenças culturais da população

O segundo núcleo de sentidos sobre atenção diferenciada se refere ao reconhecimento pelos profissionais das diferenças e diversidades socioculturais dos 23 povos indígenas da região, que se destacam principalmente para aqueles oriundos de outras regiões do país. Dessa forma, a atenção diferenciada se relaciona com a compreensão das especificidades socioculturais da população assistida¹²12 Langdon EJ. A construção sociocultural da doença e seu desafio para a prática médica. In: Baruzzi RG, Junqueira C, organizadores. Parque Indígena do Xingu: saúde, cultura e histórica. São Paulo: Terra Virgem, Unifesp; 2005.. Alguns entrevistados relataram que realizar atenção diferenciada é atuar com respeito às diferenças culturais da população assistida, sendo que os entrevistados destacam as diversidades de acordo com cada calha de rio.

Os profissionais reconhecem as diferenças étnicas existentes entre as diversas calhas do rio Negro e a necessidade de adaptação do atendimento de acordo com a realidade étnica. Assim, indicam que a dinâmica do trabalho dos profissionais depende das características da população que está sendo assistida.

Para realizar um atendimento diferenciado respeitando as diferenças culturais, os profissionais de saúde referiram a necessidade de possuir um conhecimento prévio sobre os usuários e comunidades que serão atendidos. Segundo os profissionais, as informações repassadas sobre a população, seja pela gestão ou por profissionais que já atuam com essa população, contribuem para o êxito das atividades desenvolvidas pelos profissionais de saúde.

Os profissionais também reconhecem que, de acordo com a história de contato e características de cada comunidade, as formas de relação que os povos indígenas estabelecem com a biomedicina variam entre os diferentes grupos e regiões. Observa-se, porém, que os conflitos e recusas em relação ao atendimento biomédico são percebidos como “resistência” pelos profissionais da saúde.

Também nesse núcleo de sentido, foram destacados alguns aspectos nas diferenças entre as relações entre gêneros e papeis sociais no cuidado. Por exemplo, é bastante comum que as mulheres indígenas não se sintam confortáveis com o atendimento prestado por um profissional do sexo masculino.

Em seus relatos, os profissionais de saúde destacam a importância de conhecer as especificidades dos conhecimentos e práticas em saúde de cada grupo étnico em cada região, pois isso contribui para entender seus comportamentos e modo de pensar acerca da saúde.

Diante da relevância dessa dimensão, a seguir, apresentamos um núcleo de sentido aprofundando essa dimensão.

Autoatenção, medicina tradicional e a construção dos itinerários terapêuticos

A “atenção diferenciada é mais bem-conceituada não como incorporação de práticas tradicionais aos serviços de saúde primária, e sim por promover a articulação entre estes e as práticas de autoatenção existentes na comunidade particular”¹³13 Langdon EJ. Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre antropologia e profissionais de saúde. In: Langdon EJ, Garnelo L, organizadoras. Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Livraria/Associação Brasileira de Antropologia; 2004. p. 33-51. (p.42). Dessa forma, Esther Jean Langdon¹³13 Langdon EJ. Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre antropologia e profissionais de saúde. In: Langdon EJ, Garnelo L, organizadoras. Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Livraria/Associação Brasileira de Antropologia; 2004. p. 33-51. articula o conceito de atenção diferenciada com o de autoatenção, proposto por Eduardo Menéndez¹⁴14 Menéndez E. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Cien Saude Colet 2003; 8(1):185-207.. Assim, os cuidados de saúde praticados pela população indígena do Alto Rio Negro podem ser entendidos como autoatenção¹⁴14 Menéndez E. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Cien Saude Colet 2003; 8(1):185-207.. Esse processo de cuidados envolve diferentes comportamentos, interações, negociações e conflitos, assim como conhecimentos acerca da construção do corpo, identidade, e personalidade relacionados às dimensões cosmopolíticas que envolvem a produção biológica e social de cada grupo¹⁴14 Menéndez E. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Cien Saude Colet 2003; 8(1):185-207.. As formas de conhecimento em saúde dos povos indígenas estão relacionadas com cosmologias, com o convívio com a natureza, com as práticas alimentares e demais processos reprodutivos da rotina diária¹³13 Langdon EJ. Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre antropologia e profissionais de saúde. In: Langdon EJ, Garnelo L, organizadoras. Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Livraria/Associação Brasileira de Antropologia; 2004. p. 33-51.^,1515 Langdon EJ. Os diálogos da antropologia com a saúde: contribuições para as políticas públicas. Cien Saude Colet 2014; 19(4):1019-1029..

Neste núcleo de sentido sobre a atenção diferenciada, buscaremos compreender como os profissionais de saúde compreendem os cuidados em saúde praticados pelos usuários do DSEI-ARN.

Portanto, os profissionais ressaltam a autonomia dos usuários indígenas na escolha dos recursos em saúde que serão utilizados para cada problema, e uma necessidade de negociação dos projetos terapêuticos.

Assim, os entrevistados destacaram que a atenção diferenciada tem relação com a construção do itinerário terapêutico, que passa pela autoatenção e pela articulação com os sistemas tradicionais de cura. Nesses itinerários, as práticas de autoatenção são a primeira forma de atenção a ser acionada no âmbito comunitário, tendo os anciões da comunidade como principais referências:

Observamos que, nesse núcleo de sentido, uma questão central para os profissionais de saúde é a necessidade de refletir sobre a legitimidade e efetividade das medicinas indígenas para o tratamento de enfermidades e a proteção da população. Dessa forma, os entrevistados destacaram experiências com resultados positivos:

É importante apontar que os profissionais de saúde que são procedentes da região do Alto Rio Negro também destacaram o uso dos conhecimentos locais para sua própria proteção - particularmente, os cuidados relacionados o trânsito em “lugares sagrados” e com “veneno”.

Percebemos que os profissionais entrevistados reconhecem a importância dos especialistas indígenas nas comunidades, principalmente na ausência da equipe, como aludem as respostas a seguir:

Alguns entrevistados destacam o papel dos especialistas indígenas na construção do itinerário terapêutico das famílias, inclusive encaminhando para os profissionais das equipes. Entretanto, existe um distanciamento:

De modo geral, observamos na fala dos entrevistados a complementaridade e negociação entre as diferentes formas de atenção existentes no território. A maioria da população indígena utiliza simultaneamente diversos sistemas médicos, tanto para diferentes problemas, quanto para um mesmo problema de saúde, o que Eduardo Menéndez denomina pluralismo médico¹⁴14 Menéndez E. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Cien Saude Colet 2003; 8(1):185-207..

Por isso, consideramos fundamental que os profissionais participem ativamente de iniciativas para o fortalecimento dos sistemas médicos indígenas junto à população no cuidado com a saúde:

Por fim, nesse núcleo de sentido, os entrevistados destacaram as estratégias para discutir sobre os cuidados tradicionais com os profissionais de saúde.

Desafios e dificuldades dos profissionais em lidar com os cuidados tradicionais

No quarto núcleo de sentidos sobre a atenção diferenciada, englobaremos os conflitos e dificuldades relatados pelos entrevistados ao lidar com as práticas de autoatenção e com os especialistas indígenas nos territórios indígenas. Podemos apontar que o etnocentrismo está presente na visão de alguns profissionais:

Diversos autores⁵5 Pontes ALM, Rego S, Garnelo L. O modelo de atenção diferenciada nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas: reflexões a partir do Alto Rio Negro/AM. Cien Saude Colet 2015; 20(10):3199-3210.^,1313 Langdon EJ. Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre antropologia e profissionais de saúde. In: Langdon EJ, Garnelo L, organizadoras. Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Livraria/Associação Brasileira de Antropologia; 2004. p. 33-51.^,1515 Langdon EJ. Os diálogos da antropologia com a saúde: contribuições para as políticas públicas. Cien Saude Colet 2014; 19(4):1019-1029.^,1616 Langdon EJ, Diehl EE. Participação e autonomia nos espaços interculturais de saúde indígena: reflexões a partir do sul do Brasil. Saude Soc 2007; 16(2):19-36. alertam que os sistemas nacionais de saúde e a biomedicina tendem a negar, ignorar ou marginalizar as demais formas de atenção. A hegemonia do modelo biomédico, superdimensionando a dimensão biológica do processo saúde-doença, se expressa também no uso de tecnologias no diagnóstico e na medicalização de diversos problemas de saúde e da vida em geral. Em certas circunstâncias, a biomedicina legitima cientificamente outros sistemas de saúde e os incorpora ao seu repertório nos serviços de saúde, como ocorreu com a acupuntura. Mas Menéndez¹⁴14 Menéndez E. Modelos de atención de los padecimientos: de exclusiones teóricas y articulaciones prácticas. Cien Saude Colet 2003; 8(1):185-207. ressalta que, em que pese tal processo de reconhecimento de outros sistemas médicos, apenas são legitimadas as dimensões biológicas que envolvem os procedimentos de cura. Observamos, nas entrevistas, que os profissionais percebem um processo de medicalização crescente nas comunidades:

Após duas décadas da implantação do SasiSUS, os entrevistados relataram a falta de debates sobre a atenção diferenciada. Por isso, sinalizamos que, no início de sua atuação com comunidades indígenas, os profissionais necessitam de uma qualificação para a atuação no contexto intercultural.

Langdon¹³13 Langdon EJ. Uma avaliação crítica da atenção diferenciada e a colaboração entre antropologia e profissionais de saúde. In: Langdon EJ, Garnelo L, organizadoras. Saúde dos povos indígenas: reflexões sobre antropologia participativa. Rio de Janeiro: Livraria/Associação Brasileira de Antropologia; 2004. p. 33-51., quando se refere à atenção diferenciada, sugere que esta significa a produção de um cuidado que se articula com as formas de autoatenção. A autora ressalta que a interação e complementaridade entre formas de atenção, biomédica e medicinas tradicionais, ocorrem a partir dos usuários e não gera contradições. Entretanto, diante da grande diversidade sociocultural dos usuários indígenas e o despreparo dos serviços de saúde, o atendimento diferenciado ainda é um desafio para os profissionais de saúde.

Considerações finais

Nesses mais de 20 anos de SasiSUS, pouco temos avançado na implementação da diretriz da atenção diferenciada enquanto articulação entre sistema oficial e sistemas médicos indígenas, preconizada na Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígena (PNASPI). Consideramos que compreender os sentidos atribuídos pelos profissionais de saúde para essa diretriz é fundamental para pensarmos estratégias para seu fortalecimento.

Observamos que os sentidos da atenção diferenciada estão vinculados às características e condições de realização do trabalho da atenção primária em território indígena, como a ênfase na busca ativa, a atuação em espaços coletivos e a precariedade da infraestrutura. Por outro lado, os entrevistados evidenciam que a atenção primária em território indígena envolve a atuação emergencial em casos graves e urgências. Também foi relatado como característica o acúmulo ou desvio de funções de outros profissionais para atender às demandas das comunidades. Entretanto, observamos nas entrevistas um maior reconhecimento do pluralismo médico pelos profissionais de saúde.

Mas os profissionais também expressam outro conjunto de sentidos sobre atenção diferenciada relacionado ao reconhecimento da diversidade da população assistida, de modo que sua atenção tem que se adequar a cada local de atuação, seja pelas características linguísticas, geográficas, modos de contato, entre outros. Dentre esses aspectos, destaca-se o sentido do pluralismo médico existente nas comunidades indígenas, de modo que outro núcleo de sentido da atenção diferenciada se refere à construção dos itinerários terapêuticos, valorizando a autoatenção e a articulação com os sistemas tradicionais de cura, particularmente aqueles dos especialistas indígenas. Assim, a atuação dos profissionais envolve a negociação e a complementaridade com outras formas de atenção.

Apesar de identificarmos um importante reconhecimento, por parte dos profissionais de saúde, do pluralismo médico nas comunidades indígenas, são necessárias estratégias de formação dos profissionais e valorização dos sistemas médicos indígenas, pois a hegemonia da biomedicina e o etnocentrismo ainda são muito presentes nas formações em saúde e na sociedade brasileira.

Referências

Datas de Publicação

Histórico