RESENHAS BOOK REVIEWS
MAPA DA FOME ENTRE OS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL (II). CONTRIBUIÇÃO À FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE SEGURANÇA ALIMENTAR SUSTENTÁVEIS. PROJETO ESTUDO SOBRE TERRAS INDÍGENAS NO BRASIL. Instituto de Estudos Sócio-Econômicos (INESC). Rio de Janeiro: Museu Nacional - Associação Nacional de Apoio ao Índio/Bahia. 1995. 79p. Anexos
Partindo do pressuposto de que a Segurança Alimentar deva garantir em todo o momento e a toda a população, a possibilidade material e econômica de obter os alimentos básicos de que necessita, torna-se importante pensar como as sociedades indígenas podem chegar a uma auto-sustentação alimentar dentro do contexto social em que vivem. Numa situação política de reformulação e ajustes e no momento em que a discussão no Brasil gira em torno da cidadania, dos excluídos e da miséria, o "Mapa da fome entre os povos indígenas no Brasil" resgata e amplia o antigo debate sobre a fome e seus determinantes, englobando os povos indígenas brasileiros nesta discussão e na formulação de políticas de Segurança Alimentar e de Saúde.
Este documento pretende responder se há indígenas passando fome no Brasil, se existem grupos em processo de empobrecimento, quais são as causas da fome e da situação de miséria entre estes povos, onde estão localizados, e qual é o percentual em relação ao total estimado da população indígena brasileira. Os dados analisados neste trabalho foram coletados através de um questionário dividido em três partes: (1) ocorrência (local, freqüência de carência alimentar/fome, dados sobre mortalidade infantil e doenças, situação da terra e variações sazonais), (2) causas prováveis da situação de carência alimentar/fome, e (3) alternativas e soluções para os problemas encontrados. O preenchimento do questionário foi realizado pelas comunidades indígenas, pelos profissionais e pelas instituições que atuam diretamente com estas comunidades.
Na introdução Verdum descreve de forma sucinta os objetivos e a metodologia empregada no estudo (os quais são bem detalhados na terceira parte do documento intitulada Nota Metodológica), define o conceito de fome e o contexto do trabalho, e apresenta alguns resultados do primeiro mapa da fome realizado no primeiro semestre de 1994. O levantamento concluiu que 28,27% da população indígena brasileira tinha dificuldades em garantir um bom padrão alimentar e de saúde, sendo as situações mais críticas nas regiões Nordeste e Centro-Sul. A situação foi associada ao não reconhecimento e a não garantia dos territórios, intrusão e depredação dos recursos naturais das terras indígenas e políticas indigenistas equivocadas, denominadas comumente de "desenvolvimento comunitário".
A primeira parte do documento inclui textos sobre as condições de saúde e a sustentação alimentar dos povos indígenas brasileiros. Os textos foram redigidos por pesquisadores e profissionais ligados às questões indigenistas e que há longo tempo têm acompanhado e discutido o envolvimento destes grupos com a sociedade nacional. Os textos pontuam a dificuldade de quantificar e qualificar o aspecto nutricional. Primeiro, pelo fato de serem culturas distintas que apresentam valores e padrões próprios; segundo, pela escassez de dados em quantidade e qualidade adequados. Alguns autores vão além, demonstrando que a situação vivenciada pelas sociedades indígenas brasileiras não é circunstancial, e sim historicamente produzida, principalmente pelas relações de poder e de dominação que contribuíram para a reprodução das desigualdades e para a exclusão das diversidades étnicas e culturais.
Os relatórios de avaliação dos responsáveis pelos levantamentos regionais constituem a segunda parte do documento. Todos os relatórios avaliam as informações recebidas e as dificuldades encontradas durante a coleta dos dados. Fornecem detalhes sobre os grupos indígenas de cada macro-região; a situação histórica; a política indigenista adotada; os impactos dos projetos governamentais de expansão, modernização e de desenvolvimento auto-sustentável (ou projetos de desenvolvimento comunitário); sobre os aspectos políticos, sócio-econômicos, culturais e ambientais; e algumas das influências da ideologia de consumo nas atividades de subsistência dos indígenas.
A terceira parte traz a discussão metodológica mais aprofundada com os conceitos, as categorias e o questionário empregado no estudo. Além disso, inclui uma listagem por regiões do país com dados complementares e mais detalhados sobre os projetos de assistência e a descrição da situação de saúde e do meio ambiente de cada terra indígena (unidade de análise do documento).
As categorias fome e carência alimentar, utilizadas como unidades descritivas da situação de sobrevivência dos grupos indígenas, foram construídas durante o processo de análise dos dados, sendo que em alguns momentos confundem-se entre si. A análise foi feita em cima de dados observados por diversas pessoas, sem que houvesse uma metodologia pré-definida para tal observação. No decorrer da leitura, o conceito fome é empregado muitas vezes como a falta de alimentos ou de condições de auto-sustentação alimentar, contudo a relação da fome com a carência alimentar/falta de alimentos não é tão simples e direta. Ela é resultante de uma ingestão inadequada de alimentos, mas também de uma multiplicidade de fatores, tais como: estado geral de saúde, hábitos alimentares, acesso à rede de serviços de saúde e educação, disponibilidade de alimentos, situação econômica, acesso e uso da terra, relação de trocas, distribuição inter e intrafamiliar. Portanto, torna-se inadequado categorizar a fome apenas pelo acesso aos alimentos. É necessário também trabalhar com a resposta biológica do processo da fome - a desnutrição; e com os seus aspectos ideológicos, uma vez que este conceito geralmente é construído e aplicado dentro de uma ótica capitalista, a qual apresenta uma lógica e valores distintos daqueles percebidos pelos povos indígenas.
Como a lógica social e cultural dos indígenas difere da sociedade nacional, a fome pode ter diversas dimensões para estes povos, tais como: sazonal, ritual e/ou situacional. No primeiro caso, a fome é algo cíclico e afeta a família inteira, estando diretamente relacionada com a sazonalidade da produção agrícola; o outro tipo está vinculado aos rituais e proibições alimentares de cada etnia; a terceira dimensão caracteriza-se pela inadequada manutenção da auto-sustentação do grupo devido à situação sócio-econômica e ambiental degradada. Além disso, não podemos esquecer da especificidade cultural e histórica de cada grupo indígena, o que não permite generalizações mesmo dentro de um grupo étnico que vive em diferentes áreas.
O documento suscita questionamentos em relação às informações sobre o percentual da população atingida pela fome e sobre a morbidade e mortalidade infantil das áreas estudadas. É de conhecimento geral a inexistência de um sistema periódico e sistemático de coleta de dados sobre morbi-mortalidade para grupos indígenas, resultado da falta de recursos e de apoio institucional. Tal fato gera graves problemas na avaliação da situação epidemiológica e demográfica destes grupos e no planejamento de ações de saúde efetivas nestas áreas.
A maior preocupação evidenciada no texto é quanto ao território indígena. O documento esclarece a importância da disponibilidade de terras para assegurar a existência e a continuidade étnica dos indígenas. Mas, será que assegurar o acesso às terras garantirá a sua sobrevivência? Até que ponto eles conseguirão manter suas próprias formas de vida, sem o desgaste dos recursos naturais? Qual é a maneira, então, de garantir a auto-suficiência indígena utilizando o território disponível? Com as novas condições impostas pelo processo de contato e pelo envolvimento com a sociedade nacional as comunidades indígenas encontram-se em um impasse, pois a transformação de sua forma de viver não lhes serve, porém a vida "tradicional" já não satisfaz as necessidades básicas.
Portanto, há a necessidade de procurar novas alternativas para a sustentabilidade econômica e ambiental das sociedades indígenas, cuja lógica seja elaborada a partir da especificidade cultural de cada grupo. Os autores sugerem alguns ítens a serem considerados no momento de propor soluções para os problemas encontrados, como: coesão interna do grupo, respeito à autonomia e à iniciativa do grupo, financiamento para técnicos capacitados e recursos materiais (relacionado-se à educação e à saúde), mudança da mentalidade do órgão indigenista e da ação governamental, e competência dos líderes na busca de conquistas. É difícil pensar em soluções únicas para os problemas, pois existe uma enorme especificidade cultural. Cada grupo tem sua própria história de contato e ocupação do território. É preciso compreender a situação atual a partir do resgate do processo de contato e de envolvimento com a sociedade nacional, ou seja, qualquer proposta de trabalho deverá incorporar uma visão diacrônica e histórica, respeitando a especificidade cultural de cada grupo.
A relevância deste documento está no esclarecimento sobre as reais condições de vida dos grupos indígenas brasileiros, desmistificando a concepção de que eles vivem num "paraíso" com disponibilidade variada de recursos de subsistência e bom estado de saúde. Esta é uma visão distorcida e muito simplificada de uma realidade extremamente complexa e multifacetada, em que muitas vezes as condições de vida são de extrema pobreza e a situação de saúde bastante precária. Os autores denunciam as freqüentes invasões das terras indígenas pela sociedade nacional, os desmatamentos e a degradação do meio ambiente, além das dificuldades de auto-sustentação biológica e étnica. O "Mapa da fome entre os povos indígenas no Brasil" é uma iniciativa inovadora quanto à discussão da fome entre os indígenas das diversas regiões brasileiras, e ao mesmo tempo, amplia o conhecimento sobre a situação sócio-econômica, ambiental e de saúde das sociedades indígenas. No conjunto, é um documento com um enfoque político que fornece subsídios para a discussão da sobrevivência étnica e biológica das diversas etnias brasileiras e para a formulação de políticas indigenistas mais voltadas à realidade das comunidades indígenas do Brasil.
Silvia Angela Gugelmin
Programa de Doutorado em Saúde Pública
Escola Nacional de Saúde Pública
Fiocruz, Rio de Janeiro
OS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL, 95. Universidade de São Paulo, Núcleo de Estudos da Violência e Comissão Teotônio Vilela. São Paulo: Nev/CTV, 1995. 152p.
Os Direitos Humanos no Brasil é uma publicação do Núcleo de Estudos da Violência (NEV), da Universidade de São Paulo e da Comissão Teotônio Vilela de Direitos Humanos (CTV). Antes de resumir o conjunto de temas de que trata a coletânea é importante introduzir o leitor às instituições que a geraram. Criado em 1987, o Núcleo de Estudos da Violência é uma entidade acadêmica nascida a partir dos departamentos de Sociologia e de Ciências Políticas da USP, tendo como principal objetivo estudar os obstáculos para a efetiva implementação das leis e a persistência das violações dos direitos humanos no Brasil. Além das atividades acadêmicas, o Núcleo intervém em favor das vítimas de graves violacões de direitos humanos. Atua mormente em articulação com a Comissão Teotônio Vilela, fundada em 1986, inclusive por alguns membros do Núcleo da Violência junto com outras personalidades, para se dedicar à promoção e defesa dos direitos da pessoa civil. Essa instituição é parte de uma rede nacional e internacional de organizações voltadas para a defesa dos direitos humanos. A coletânea que aqui se apresenta inclui-se no escopo de ambas entidades, tratando de divulgar pesquisas, debates e reflexões sobre o campo do direito enquanto apropriação da sociedade para a realização da cidadania.O trabalho vem apresentado pelo Prof. Dr. Paulo Sérgio Pinheiro, Coordenador Científico do NEV.
A obra divide-se em quatro partes. A primeira delas se detém nas questões dos direitos humanos e da cidadania; a segunda, analisa a problemática da criminalidade no País; a terceira parte traz dados e reflexões sobre a violência contra crianças e adolescentes no Brasil; e, por fim, a quarta parte aprofunda a situação do sistema policial e carcerário.
O trabalho fundamenta-se em alguns pressupostos e defende, a partir de investigações, algumas teses básicas que serão aqui resumidas.
a) Apesar dos avanços da Constituição de l988, que se apresenta como uma verdadeira "carta de direitos", - o que pode ser interpretado como formidável progresso em termos de constitucionalismo - estes não foram suficientes para modificar o padrão das graves violações dos direitos civis.
b) Em uma sociedade tão hierarquizada como no Brasil, o autoritarismo sobrevive além do arbítrio do regime militar, porque está enraizado nas práticas sociais e na cultura política, em que o ritmo das mudanças é mais lento.
c) A violência sistêmica e o crime organizado (como o narcotráfico, o contrabando de armas e a lavagem de dinheiro) não foram, ainda, alvos de políticas de enfrentamento coordenado por parte do governo. Por violência sistêmica os autores entendem o arbítrio dos agentes legais da violência do Estado: as chacinas nos bairros populares; os grupos de extermínio nas periferias das grandes regiões metropolitanas: as execuções extra-judiciais de suspeitos e criminosos comuns nos distritos policiais; os maus-tratos aos presos; os linchamentos que continuam a ocorrer em quase todas as grandes aglomerações urbanas; o aumento dos assassinatos de crianças e adolescentes nas grandes cidades; o tráfico de meninas e jovens para a prostituição; os conflitos de terra; o trabalho escravo e os grupos de extermínio em zonas rurais. A isso acrescentam-se a corrupção política, crimes contra a economia popular, e a impunidade da qual se beneficiam os criminosos (sobretudo os ricos), e que alimenta a idéia de que "o crime compensa".
d) Há uma crença generalizada da impotência do Estado brasileiro, para proteger de maneira igualitária os cidadãos. A maioria da população está convencida de que o sistema judiciário e o sistema policial existem para proteger os poderosos. Da mesma forma constatam um progressivo esvaziamento e deterioração dos aparatos que deveriam oferecer segurança à população: há uma precariedade dos inquéritos policiais civis, militares e judiciários, assim como insuficiência e inadequação dos recursos humanos aí empregados; há uma concepção militarizada da segurança pública, ao mesmo tempo que se constata ineficiência na prática do policiamento ostensivo; há uma polícia federal esvaziada, quantitativa e qualitativamente; portanto, insuficiente para cumprir suas funções e presencia-se uma crise estrutural de toda a instituição judiciária do país, incluindo-se aí insuficiência de quadros e equipamentos.
e) Os autores ressaltam também, como sendo um sério problema para o desenvolvimento da cidadania no País, a dificuldade das populações mais pobres de reconhecerem os direitos humanos como sendo seus próprios direitos. Essa dificuldade, combinada com a cultura de aceitação das práticas ilegais dos agentes do Estado, tem como conseqüência uma convivência generalizada com o desrespeito aos cidadãos, como forma de submissão dos pobres trabalhadores e honestos se diferenciarem dos chamados marginais ou criminosos, sem incorporarem a noção de direitos.
Do ponto de vista positivo, os autores reconhecem que, apesar da violência sistêmica e do aumento da privação econômica da última década, a volta à organização democrática abriu condições para uma luta mais efetiva da sociedade para a construção de um Estado de Direito. Um dos benefícios concretos e práticos da Constituição de 88 foi o aumento de autonomia do Ministério Público que tem tido uma atuação em favor da sociedade, agindo pedagogicamente nas questões de defesa da cidadania, contra a violação dos direitos humanos, nas denúncias de violência contra crianças e adolescentes, dos crimes da área rural, em favor da previdência pública e dos aposentados, e frente a outras causas importantes. Embora o índice de participação social no Brasil, referido pelos autores, seja de 18% apenas, é importante reconhecer o papel das ONGs na expansão da consciência social da população. Já, em 1988, eram mais de 1.200, sendo que mais de 100 delas atuando no campo dos direitos civis das mulheres, crianças, negros, trabalhadores rurais, homossexuais e outros grupos.
A presente coletânea, além do mérito de tornar públicas as reflexões de um dos grupos mais atuantes e vigilantes no campo da construção da cidadania no país, promove também o crescimento de jovens estudantes e pesquisadores que farão a continuidade intelectual e militante das entidades. Por isso mesmo os trabalhos publicados têm pesos diferenciados. Uns mais fundamentados e demonstrando a larga experiência dos pesquisadores, outros ainda iniciantes, mas todos trazendo uma contribuição séria e necessária à compreensão e ao avanço dos Direitos Humanos no Brasil.
No final, caberia aos leitores se perguntarem por que trazer para uma revista de Saúde Coletiva o tema dos direitos e da cidadania. Em primeiro lugar, porque é de conhecimento geral que os padrões de saúde de uma determinada população avançam e se tornam melhores quando a população toma para si a defesa dos padrões de qualidade de vida que escolhe e reivindica. Em segundo lugar, porque esse tema tem intrínseca relação com o impacto da violência social sobre a saúde. Hoje, mais que nunca, este se tornou um problema candente da saúde coletiva, por estar a violência afetando os perfis de morbi-mortalidade do País, sendo a segunda causa de mortalidade geral da população. E também, por inflacionar o atendimento das emergências hospitalares, gerando seqüelas, traumas físicos e psicológicos, exigindo atenção e atuação dos que formulam políticas, planejam e militam no setor saúde.
Maria Cecília de Souza Minayo
Centro Latino Americano de
Estudos sobre Violência e Saúde
Escola Nacional de Saúde Pública
Fiocruz, Rio de Janeiro
ECOLOGIA: PRINCÍPIOS & MÉTODOS. Sebastião Laroca. Petrópolis: Vozes. 1995
ISBN 85-326-1524-4
Muito acertada a idéia de começar o livro mencionando o conhecimento dos índios. Na verdade eles são os grandes conhecedores da ecologia brasileira.
O Brasil está presente na história da ecologia, na obra pioneira de Eugen Warming, geografia vegetal ecológica, uma vez que ele trabalhou em Lagoa Santa, Minas Gerais.
Fritz Müller, o grande naturalista teuto-catarinense, considerado por Darwin "o príncipe dos observadores" é tratado com muito carinho.
Estão muito bem apresentadas as ligações entre o conhecimento científico e o popular, com destaque para alguns grandes observadores da natureza, como "Taituba" (Raimundo Aselino de Castro), que trabalhou com a expedição da Royal Society no norte de Mato Grosso e Joaquim Venancio de Manguinhos, ambos praticamente sem nenhuma escolaridade.
A parte de meteorologia está ótima, o que denuncia um curso de meteorologia feito por Laroca, antes de ingressar na Universidade.
Na discussão dos assuntos relativos às populações, nota-se que o autor é servido por uma ampla cultura geral.
O autor não esquece de lembrar as contribuições inovadoras de alguns brasileiros e considera a teoria da seleção "r" e "K", como a lei Oliveira Castro ampliada.
Assuntos complexos como ecologia das comunidades e nicho ecológico estão apresentados de forma bem simples.
Encerra o livro alguns exemplos importantes de ecologia das invasões, como a do Anopheles gambiae, no nordeste brasileiro, a de um cacto e dos coelhos na Austrália.
Há no livro muita computação, com diversos programas, um dos quais desenvolvido por um dos filhos do autor. Como não entendo nada do assunto, limito-me a dar apenas esta notícia.
Com a publicação desse livro está de parabéns a Universidade Federal do Paraná e seu Departamento de Zoologia, desenvolvido pelo incansável Padre Jesus Santiago Moure.
Diz o saber popular que todos caminhos levam a Roma. Isso faz lembrar o caso dos dois ecólogos aqui em jogo. Laroca virou ecólogo estudando abelhas e Aragão, trabalhando com mosquitos. Donde se conclui que o importante é trabalhar. Como dizia Oswaldo Cruz: "não há nada que resista ao trabalho".
Mário B. Aragão
Departamento de Ciências Biológicas
Escola Nacional de Saúde Pública
Fiocruz, Rio de Janeiro