RESENHAS BOOK REVIEWS
Laura L. Rodríguez Wong
Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, Brasil. lwong@cedeplar.ufmg.br
DEMOGRAFIA DOS POVOS INDÍGENAS NO BRASIL. Pagliaro H, Azevedo MM, Santos RV, organizadores. Rio de Janeiro. Editora Fiocruz/Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2005. 192 pp.
ISBN: 85-7541-056-3
Trata-se de uma seleção de artigos produzidos para diversos fins e platéias, fruto louvável de esforços institucionais e individuais para despertar a demografia brasileira para o mundo indígena que é quase exclusividade da antropologia. O livro também persegue esse objetivo, pois o título é Demografia dos Povos Indígenas Brasileiros e nada menos que sete dos nove artigos incluem autoria de profissionais da área da demografia.
Com a responsabilidade de elaborar uma resenha, tomei a publicação, que, por sinal, tem um visual primoroso com uma capa sóbria e elegante, esperando preconceituosamente e apesar do título um conteúdo essencialmente antropológico. Disciplinadamente iniciei a leitura pelo primeiro artigo assinado pelos organizadores que, disciplinadamente, também, fazem um inventário bastante exaustivo e documentado de pesquisas. São estudos que, no sentir dos organizadores do livro, "contemplaram análises demográficas de sociedades indígenas no Brasil ou que relacionaram aspectos demográficos a dimensões de suas culturas" (p. 16).
O anúncio de incluir uma entrevista no final de uma publicação de artigos científicos chamou minha atenção e pulei a ordem da leitura indo diretamente a ela. A entrevista é de John Early, um antropólogo-demógrafo respeitado pelas pesquisas feitas com os Yanomámi do Brasil. Esperava encontrar, nela, um conteúdo bastante antropológico, visto que o artigo introdutório, embora se esforce em acentuar o tom demográfico das pesquisas inventariadas, e dado o meu pré-conceito, não conseguiu me convencer totalmente de que encontraria "demografia" nos artigos que compõem a coletânea. Eles são comentados logo adiante. Neste momento quero comentar a entrevista de Early.
Em primeiro lugar, "abre o apetite" ao mencionar afetuosamente a base de dados que construiu: "são eventos demográficos dos últimos sessenta e seis anos". Em se tratando de dados longitudinais, é uma riqueza que a demografia brasileira não tem, a não ser que se queiram considerar os censos demográficos como tais. Em segundo lugar, Early mostra de forma inteligente e estimulante o equilíbrio que a antropologia e a demografia podem ter no mundo indígena. Técnicas de medição indireta que costumam, no geral, ser áridas e pouco bem-vindas entre os antropólogos são explicadas singela e claramente. Dois exemplos: reconstrói a vida reprodutiva da mulher Yanomámi por intermédio do que o demógrafo conhece como "história de gravidezes", utilizando medidas indiretas com instrumental tipicamente demográfico. Para reconstituir o número de filhos, por exemplo, identifica variáveis intermediárias de fecundidade definidas por demógrafos como Louis Henry e John Bongaarts.
Ele reconstrói a população que vai estudar se valendo da teoria da formação da família, um arcabouço matemático complexo, idealizado para entender o comportamento de populações teóricas1, mas cuja aplicação, uma vez que se trata de Early, é facilmente entendível. "Havia histórias reprodutivas em que todos os nascimentos ocorreram antes de 1959, sem que conhecêssemos. Contudo, algumas dessas histórias apresentavam uma criança de sexo feminino que, posteriormente, tornou-se ela própria, mãe em uma história reprodutiva mais recente. Se a data de nascimento do primeiro filho dessa mulher for conhecida, podemos estimar a idade dela com base na média de idade das mulheres no primeiro parto. Desse modo, a idade dessa mulher vai constar, por estimativa, na história de vida reprodutiva em que ela aparece como criança, junto com seus siblings (sic)" (p. 174).
Em síntese, a entrevista demonstra, muito didaticamente, o potencial investigativo que se tem ao juntar a antropologia e a demografia, que, penso, é um dos objetivos desta publicação.
Em linha similar de pesquisa que se utiliza de marcos conceptuais demográficos, está o artigo assinado pelo saudoso Cândido Procópio F. de Camargo e por Carmen Junqueira e Heloisa Pagliaro (Reflexões Acerca do Mundo Cultural e do Comportamento Reprodutivo dos Kamayurá Ontem e Hoje). A parte substantiva foi feita nos anos setenta, época de auge do marco conceptual das variáveis intermediárias de Davis & Blake2, que, por sinal, não está citado nas referencias bibliográficas do artigo e que os autores utilizam bem para explicar o processo reprodutivo dos Kamayurá. O artigo utiliza também como marco de referência a Transição Demográfica, e é aqui, onde se sente falta de uma atualização das idéias de Cândido Procópio F. de Camargo. Na ausência de melhoras econômicas, às quais esta teoria atribui a origem da racionalidade para controlar a fecundidade e que surpreende os autores (pp. 128-9) , valeria a pena uma reflexão maior. Que papel teria, por exemplo, a "difusão"? O termo é uma variável que surge como fator explicativo nas revisões dos anos 903,4. Se a idéia é introduzir a "modernidade" no comportamento reprodutivo, algo que Cândido Procópio F. de Camargo intuía, a própria pesquisa, na Parte 2, que revisita os Kamayurá em 2003, deu os elementos: "quando a noite chega... pode ter início, numa das casas uma sessão de vídeo de uma festa Kuarup... O som se propaga pelas casas vizinhas e se mistura com as melodias de Kelly Key, Rouge e conjuntos americanos modernos... Tudo parece indicar que novidades modernas chegam e se acomodam ao lado dos costumes antigos, como se sempre tivesse sido assim" (p. 132).
Continuando na linha de técnicas demográficas, está o artigo de Paulo Campanário (Estimativas de Fecundidade e de Mortalidade de Populações de Pequena Escala Através de um Modelo Demográfico) que ilustra como estimar e projetar populações de pequenas áreas, com uma aplicação aos Kayabí do Parque Indígena Xingu. Este artigo contrasta com a linha de Early; ainda que Campanário enfatize a simplicidade do método, sua aplicação implica um misto de conhecimentos demográficos avançados e subjetividades "por intermédio de tentativa de erros e acertos" com os quais, qualquer resultado é um resultado. O artigo busca validar o método reconstituindo uma população real e a simulação, de fato, é muito semelhante à população Kayabí, mas algumas inconsistências passaram despercebidas. A simulação, por exemplo, é obtida às custas de taxas migratórias que a população real não tem.
No campo da Antropologia mais pura, encontramos o artigo de M. Azevedo (Povos Indígenas no Alto do Rio Negro: Um Estudo de Caso de Nupcialidade). Trata-se de um trabalho precioso, sem dúvida, já que analisa de forma bastante didática e gráfica as possibilidades de exogamia lingüística e a proximidade geográfica no complexo processo de escolhas matrimoniais dos povos indígenas no Alto Rio Negro. O trabalho é bastante exaustivo e ele próprio é valioso; porém, ficou devendo uma reflexão final de conjunto, e sobretudo, faltou a elaboração demográfica.
A mensagem que o conjunto da obra transmite é de boas novas. A fase de "redução progressiva de sua população [dos povos indígenas] á medida que passem de condição de isolamento à de integração" [a hipótese de Darci Ribeiro] parece superada. São três os estudos que melhor documentam a superação dessa fase obscura: (1) Ventura et al., (Demografia, Epidemias e Organização: os Xavánte de Pimentel Barbosa (Etéñitepa), Mato Grosso) no único artigo que trata em detalhe aspectos da mortalidade e sem descuidar do rigor metodológico, afirmam taxativamente: "apesar de todas as adversidades, os povos indígenas estão em franco crescimento no Brasil, com taxas que superam as médias nacionais" (p. 75); (2) Pagliaro (A Revolução Demográfica dos Povos Indígenas: A Experiência dos Kayabí do Parque Indígena do Xingu, Mato Grosso) sustenta que "...a conjugação de fatores favoráveis ao cumprimento da fase de recuperação dos Kayabí com sucesso está colocada..." (p. 99); (3) Teixeira & Brasil, finalmente, ao relatarem a experiência do censo participativo com os Sateré-Mawé, deixam implícito que a necessidade do recenseamento surgiu para medir o ritmo de crescimento deste povo e a expansão de suas aldeias.
Todavia, tanto Pagliaro como Teixeira & Brasil avançam no campo das prospecções e lançam a hipótese de um avanço na transição demográfica entre os povos indígenas: eles, como o resto da população brasileira, também estariam entrando na última fase desta transição ao mostrar tendências, leves, mas sustentadas de declínio da mortalidade e da fecundidade.
Na linha de artigos, a coletânea termina com o Perfil Demográfico e Socioeconômico das Pessoas que se Autodeclararam 'Indígenas' nos Censos Demográficos de 1991 e 2000. É um artigo tipicamente demográfico, de Pereira et al. O fato instigante, aqui, é que se exploram dados levantados com instrumental desenvolvido para populações "moderno-ocidentais" (na falta de um adjetivo melhor). O desafio é encarado como uma resposta à carência de dados demográficos sobre os povos indígenas brasileiros. A tentativa é bem sucedida em termos. Por um lado, consegue-se, sim, observar e avaliar, pela primeira vez, a evolução da composição por sexo, idade, urbanização e até escolaridade da população autodeclarada indígena para todo o território nacional e ao longo do tempo (1991 a 2000). Para quem não tinha nada, isso é bastante. Pergunte ao demógrafo. Por outro lado, inevitavelmente surgem grandes dúvidas. Como aceitar o crescimento urbano da população autodeclarada indígena em ritmo superior a 20% ao ano, quando as cidades brasileiras no mesmo período cresceram 2,2% ao ano? Isto é, quase dez vezes menos! Como discernir desse aumento o que é migração e o que é um "auto-reconhecimento" que no existia em 1991? Como aceitar que a cobertura escolar seja de mais de 80% entre crianças indígenas de 10 a 14 anos se a imprensa nos informa, rotineiramente, das precárias condições sociais nas quais o povo indígena vive? Que escola é essa que está informada nos Censos Demográficos? Peça ao demógrafo que pergunte ao antropólogo...
Peçamos a ambos que nos expliquem: quem é esse "autodeclarado indígena" que os censos demográficos captam?
Para finalizar, voltando aos objetivos da publicação, a coletânea de artigos apresentados oferece, sim, no conjunto, o olhar demográfico procurado. E o que é importante, cumpre com mostrar que a união das duas disciplinas traz benefícios a todos: aos antropólogos, aos demógrafos e acima de tudo, ao fortalecimento do conhecimento sobre o Povo Indígena, que tanta falta faz. Termino recomendando este livro e reproduzindo a frase de Early na entrevista mencionada no início da resenha: "os problemas intelectuais [sobre os povos indígenas] exigem os conhecimentos das duas disciplinas [demografia e antropologia] e o melhor trabalho é realizado quando a mesma pessoa, ou um grupo trabalhando em estreita proximidade, detém os conhecimentos de ambas" (p. 169).
1. Naciones Unidas. El concepto de población estable aplicación al estudio de la población de países que no tienen buenas estadísticas demográficas. Nova York: Departamento de Asuntos Económicos y Sociales, Estudios sobre Población, Naciones Unidas; 1970.
2. Davis K, Blake J. Social structure and fertility: an analytic framework. Economic Development and Cultural Change 1956; 4:211-35.
3. Casterline JB. Diffusion processes and fertility transition: selected perspectives. Nova York: National Academies Press; 2001.
4. Rosero-Bixby L, Casterline JB. Modeling diffusion effects in fertility transition. Popul Stud 1993; 47:147-67.