RESENHAS BOOK REVIEWS
Everardo Duarte Nunes
Faculdade de Ciências Médicas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas, Brasil. evernunes@uol.com.br
EPIDEMIOLOGIA CRÍTICA: CIÊNCIA EMANCIPADORA E INTERCULTURALIDADE. Breilh J. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2006. 317 pp.
ISBN: 85-7541-095-4
Escrever esta resenha é retomar um diálogo que estabeleci com este trabalho por duas vezes: na defesa de tese de doutorado e na elaboração do prólogo da edição em espanhol, reproduzido nesta edição em português. Em todos esses momentos e agora, a percepção foi a de um trabalho complexo e muito bem elaborado sob diversas perspectivas a temática, a metodologia e a exposição. Nele, o autor procura trazer para a discussão a longa experiência acumulada como epidemiólogo e militante da medicina social latino-americana.
Um ponto de partida importante para se entender este livro é que, embora traga em seu título a palavra epidemiologia, ele ultrapassa este campo e reflete o posicionamento do autor frente à compreensão da complexidade do processo saúde-doença em suas múltiplas interfaces: sociais, econômicas e políticas. Acertadamente, aparece em seu título, acompanhando a palavra epidemiologia três noções: crítica, ciência e interculturalidade. Para Breilh, a construção de "uma nova ciência, crítica e multicultural" não se limita a "um novo arranjo de velhas idéias e fórmulas funcionalistas, vestidas com a roupagem sedutora de uma tecnologia de ponta", trata-se da elaboração de um projeto complexo e desafiador de inovação teórica e prática. Devo dizer que o livro trabalha um projeto audacioso, que alcança plenos resultados, como fruto de um trabalho metódico de investigação, associado a uma perspectiva analítica que se volta para a epistemologia da saúde, num espaço no qual a principal vertente é derivada da teoria crítica.
Retomo algumas considerações que fazem parte do prólogo da edição original. Nele, anoto: "O livro encadeia oito capítulos densos". Uma Introdução detalhada oferece ao leitor uma orientação para acompanhar a análise epistemológica do autor, apresentando uma multiplicidade de idéias que evidenciam a estreita relação que o autor estabelece entre a construção epidemiológica dessa "epidemiologia crítica" e uma concepção emancipadora da práxis, que tem por base o "espaço e o tempo do saber". O trabalho está extremamente bem concatenado e nele os pólos epistemológico, teórico, morfológico e técnico necessários a uma investigação interagem dialeticamente, e o projeto teórico e os exemplos empíricos completam-se harmoniosamente. Ressalto do arcabouço teórico as definições-chave utilizadas pelo autor: teoria da necessidade, as concepções sobre os direitos humanos, as categorias e formas de interpretar a qualidade de vida e seus determinantes, os preceitos e mecanismos da segurança humana e a elasticidade das operações preventivas e das ações em prol da saúde. Assim, fica claro que às questões científicas e políticas somam-se as questões éticas que Breilh denomina com uma expressão muito feliz: "a ética do modo de vida". Nessa interface da ciência, da política e da ética está o cerne da construção de uma epidemiologia crítica reflexiva e processual.
As três dimensões científica, política e ética constituem as bases de uma epistemologia como reflexão e de uma ciência como processo. Para o autor, é claríssimo que a construção da nova epidemiologia requer um trabalho que se ocupe dos aspectos ontológicos, epistemológicos e praxiológicos. Ao longo da Introdução, o autor vai expondo e adensando o seu projeto, trazendo para o interior da discussão as questões que, tanto no campo geral do conhecimento, como no específico da saúde, vêm desafiando os estudiosos. Ao recorrer a uma extensa bibliografia, submete-a a um juízo crítico, revelando, ao lado disso, a originalidade de suas posições. Retoma o problema do objetivismo e do subjetivismo; das relações macro-micro na determinação dos fenômenos de saúde, analisando de forma bastante clara os limites reducionistas da polarização destas dimensões, quando vistas isoladamente. De outro lado, ao tratar do objeto saúde, expõe de forma didática, como este complexo objeto se dimensiona nos aspectos acima citados. Destaco, que, ao se opor a uma visão reducionista da saúde, o autor volta-se para um ponto que me parece fundamental em sua elaborada construção deste objeto: que a sua complexidade e multidimensionalidade exigem dos epidemiólogos (e por extensão, dos outros estudiosos, incluindo, obviamente os da área das ciências humanas) uma perspectiva que o analise como construção intercultural e interdisciplinar.
Não se trata de analisar ponto a ponto questões que o autor apresenta nos oito capítulos deste livro, mas não se pode deixar de salientar a relevância de algumas colocações que são fundamentais para a compreensão da saúde. Lembraria, por exemplo, a distinção entre "uma teoria totalizadora sobre a saúde" e a "construção de uma narrativa meta-crítica ou meta-discurso, que compreenda a realidade como totalidade". Para o autor, a saúde coletiva deveria integrar conhecimentos de base científica e aqueles formulados pelas próprias culturas, o que redundaria em um saber ampliado em suas elaborações e aplicações. Para chegar a esse ponto, o autor recupera a sua trajetória na construção teórica de compreensão da saúde como processo multidimensional, tomando, inicialmente, como categoria central a reprodução social e como proposta interpretativa a de perfil epidemiológico, enfatizando o conceito de classe social. Como relata, posteriormente, iria incorporar os processos de gênero e éticos para a compreensão da "ineqüidade" e seu resultado: a desigualdade.
No primeiro capítulo, as relações episteme e práxis social são abordadas, a fim de evidenciar como os conceitos científicos avançam ou retrocedem. Destaco a posição do autor quando assinala que "as metanarrativas são necessárias para trabalhar a construção intercultural do saber e a negociação entre expressões emancipadoras de culturas distintas, em direção a uma práxis transformadora" (p. 98).
No segundo capítulo, a ênfase será sobre o sujeito histórico e sujeito da ciência, ressaltando que a epidemiologia deve estabelecer um diálogo com a subjetividade, consciência que social e identidade e, "principalmente, sobre o sentido que deve ter a articulação de sujeitos no conhecimento ou problema da intersubjetividade" (p. 100).
No terceiro capítulo, complexidade e realismo dialético, inicia uma discussão que encaminha o leitor para o que o autor considera um ponto central do debate epidemiológico: a questão de determinismo, determinação e interdeterminação.
O quarto capítulo é dedicado a um debate que atravessa a epidemiologia e que se refere aos seus modelos de conhecimento, englobados na ampla denominação de paradigmas. Nesse sentido, o autor apresenta o contraste dos paradigmas positivista, formalista e praxiológico, completando-o com uma evolução das abordagens metodológicas e do debate qualitativo-quantitativo.
No capitulo cinco, o autor chama a atenção para os novos encaminhamentos dados à epidemiologia, mas acentua que é fundamental que "se invista em novas ferramentas, como a biologia molecular, a geometria fractal ou os sistemas de modelagem matemática, mas não para substituir, desintegrar ou desvirtuar a epidemiologia de sua essência social nem de sua projeção histórica coletiva, e sim para fortalecer o acervo de suas técnicas de apoio" (p. 164).
No capítulo seis, são lançadas as "bases de uma epidemiologia contra-hegemônica", assentadas nos conceitos de necessidade, desenvolvimento humano e práxis, com vistas a uma perspectiva social emancipadora.
A extensa trajetória de análise teórico-conceitual empreendida até o momento atinge, no capítulo sete, um momento extremamente importante, quando acentua a teoria dos fatores de risco como obstáculo da epidemiologia. Para tal, toma como exemplo o processo produtivo da agroindústria de flores cultivadas para exportação. Importante nesse capítulo são as idéias desenvolvidas em torno do conceito de desigualdade como expressão observável, típica e grupal da "ineqüidade" (grafado dessa maneira, no sentido de falta de eqüidade).
No capítulo oito, o autor retoma a linha de pensamento que orientou o seu trabalho, acentuando que "a epidemiologia crítica implica uma renovação integral de conceitos, métodos e técnicas. É uma reconstrução do paradigma (...) resgata a riqueza do conhecimento produzido pela própria epidemiologia tradicional, assim como pela ciência e pelo saber popular" (p. 265).
Livro denso, carregado de idéias, evidencia as preocupações teóricas do autor associadas à sua rica experiência como pesquisador junto ao CEAS (Centro de Estudos e Assessoria em Saúde), do Equador, contribui de forma fundamental para a Saúde Coletiva e para melhor entender os problemas de saúde dos povos da América Latina.