FÓRUM FORUM

Geografia da Fome: clínica de paisagens ou epidemiologia crítica?

The Geography of Hunger: clinical interpretation of landscapes or critical epidemiology?

Djalma Agripino de Melo Filho

Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social, Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Brasil

Correspondência

RESUMO

Procede-se a uma releitura da Geografia da Fome, de Josué de Castro, na perspectiva da convergência de três saberes: geografia, clínica e epidemiologia. Embora haja uma fixidez nos procedimentos metodológicos, observam-se múltiplas configurações de objetos e um arcabouço teórico transdisciplinar para explicar o fenômeno da fome.

Fome; Semiótica; Conhecimento

ABSTRACT

This article provides a new interpretation of Geografia da Fome [The Geography of Hunger], by Josué de Castro, focusing on the convergence of three fields of knowledge: geography, clinical science, and epidemiology. Although there is a certain commonality in the methodological procedures, the book offers multiple configurations of objects and a cross-disciplinary theoretical framework for explaining the phenomenon of hunger.

Hunger; Semiotics; Knowledge

O centenário de nascimento de Josué de Castro (1908-1973) constitui uma oportunidade para perscrutar nas principais obras a tecibilidade de objetos e meios de trabalho transdisciplinares e sua ressonância nos tempos atuais. Particularmente no âmbito da produção intelectual da nova saúde pública brasileira, não se percebe registro importante da contribuição do pensamento josuelino ao desenvolvimento desta área, mesmo quando se fixa o olhar numa especificidade epidemiológica como a das relações entre espaço e processo de adoecimento. Alguns artigos ^1,2,3,4 com esse propósito não fazem referência, por exemplo, à Geografia da Fome cujo objeto, fome e ocupação do espaço no Brasil, foi deslindado de modo inovador, no recorte espacial e na perspectiva da tipologia e causalidade do fenômeno. O olvidamento dessa e de outras obras clássicas que pensaram o Brasil expressa, segundo o geógrafo Milton Santos (1926-2001), o atual momento das universidades cuja vocação para o instantâneo dificulta o regresso às fontes ⁵. Publicada pela primeira vez em 1946, durante o pós-guerra, e traduzida para mais de 20 idiomas, a Geografia da Fome constitui um epígono da geração que concebeu o Brasil como um concreto-pensado cujo pioneirismo coube à Casa Grande & Senzala (1933), de Gilberto Freyre (1900-1987); Raízes do Brasil (1936), de Sérgio Buarque de Holanda (1902-1982), e Formação do Brasil Contemporâneo (1942), de Caio Prado Jr. (1907-1990).

Embora seja necessário perquirir as razões que possibilitem explicar esse esquecimento, o propósito desta reflexão fixa-se fundamentalmente no signo original. Na enquadração semiótica, a Geografia da Fome é um legissigno pela própria natureza, um argumento conforme seu interpretante e um símbolo pela relação estabelecida com seu objeto. Vínculo este instituído de forma mentada, por isso, segundo Peirce ⁶ (p. 74), o símbolo "é um signo que perderia o caráter que o torna um signo se não houvesse um interpretante. Tal é o caso de qualquer elocução de discurso que significa aquilo que significa apenas por força de compreender-se que possui essa significação". Por outro lado, também se pode conceber o livro como um valor cuja racionalidade, como diz Agnes Heller ⁷, leitora de Max Weber, depende de seu reconhecimento social e da constante firmeza da ação daqueles que o escolhem e o defendem. Assim sendo, reinterpretações da Geografia da Fome restauram sua dimensão simbólica no campo científico e revigoram seu valor enquanto conjunto de subsídios para a ação política.

Procedendo à perscrutação, parte-se do pressuposto de que a concepção que trata a Geografia da Fome apenas como um estudo geográfico é reducionista e diverge do eixo transdisciplinar que caracteriza o conjunto das obras de Josué de Castro. É evidente que o autor a concebeu no âmbito da ciência geográfica, pois não só a inclusão do termo geografia, no seu título, mas, e sobretudo, os argumentos que se encontram no Prefácio da primeira edição ratificam este liame ⁸. Mesmo aí, a demarcação dos saberes não é tão nítida, nem irretorquível. Por um lado adere ao método geográfico, considerando-o o único que "permite estudar o problema em sua realidade total" ⁸ (p. 20), mesmo fazendo a ressalva: não o descritivo da antiga geografia, mas sim o interpretativo da moderna ciência geográfica. Por outro, afirma que não se trata estritamente de uma monografia geográfica sobre a fome, pois há outros aspectos abordados do problema, como os biológicos, médicos e higiênicos. Embora sob a orientação dos princípios geográficos, a soleira demarcatória entre os campos disciplinares se desvanece ao longo da obra, passando a ser concebida como "ensaio de natureza ecológica", além de exibir trechos de natureza tipicamente econômica, sociológica, antropológica ou histórica. Esse transbordamento do objeto geográfico permite que emerja outra questão: a Geografia da Fome pode ser compreendida também como uma clínica de paisagem ou uma epidemiologia crítica?

Examine-se, inicialmente, o objeto do estudo cuja formulação vem precedida de uma advertência: "Não constitui objeto deste ensaio o estudo da fome individual" ⁸ (p. 22), expulsando-o da circunscrição da clínica. O objetivo é analisar "o fenômeno da fome coletiva - da fome atingindo endêmica ou epidemicamente as grandes massas humanas" ⁸ (p. 23). Amparado numa metáfora cinematográfica, o autor justifica sua preferência por um plano mais distante, donde se possa obter uma visão panorâmica de conjunto, visão onde alguns pequenos detalhes certamente se apagarão, mas na qual se destacarão de maneira compreensiva, as ligações, as influências, as conexões dos múltiplos fatores que interferem nas manifestações do fenômeno ⁸.

Talvez um consenso pudesse ser construído se esse objeto fosse classificado como epidemiológico, pois "aborda o coletivo, busca a generalidade, o grupo de casos, o todos" ⁸ (p. 64), enquanto a perspectiva clínica "trata do sujeito considerado em suas particularidades, o caso, o um" ⁹ (p. 65). Todavia, segundo José Ricardo Ayres ¹⁰ (p. 110), "a particularidade que permite identificar as relações de necessidade próprias dos enunciados epidemiológicos pode ser sinteticamente descrita pelo conjunto indissociável de três características discursivas da epidemiologia do risco e seus antecessores: uma pragmática do controle técnico; uma sintaxe do comportamento coletivo e uma semântica da variação quantitativa". Os dois últimos sinais locucionários podem ser encontrados, o segundo mais do que o terceiro, na Geografia da Fome, especialmente quando, de forma pioneira, a partir das reconceituações efetivadas pela epidemiologia norte-americana, em especial a de Frost, destacada pelo próprio Josué de Castro, os termos endemia e epidemia, antes restritos ao comportamento das doenças infecciosas, passaram a tipificar as duas fomes: a permanente, característica das paisagens Amazônica e do Nordeste Açucareiro, e a transitória, assoladora do Sertão Nordestino. Mas o controle técnico, em sua expressão mais restrita, parece estar ausente. Em seu lugar aparecem reforma e transformação, tal como em Villermé, quando estudou as condições de saúde-doença dos trabalhadores franceses no século XIX ¹⁰. E isso seria suficiente para afastar a Geografia da Fome da tradição epidemiológica, pelo menos, daquela que desembocou no paradigma do risco.

Mas o vínculo com a epidemiologia estaria definitivamente descartado ou haveria possibilidade de uma aproximação parcial ou incompleta? Ao deslindar o enredo epidemiológico em três períodos: constituição (1872-1929), exposição (1930-1945) e risco (após 1946), José Ricardo Ayres assere que na epidemiologia moderna "o conteúdo conceitual do meio vai gradativamente se rarefazendo. De uma referência teórica passa a um suporte lógico da argumentação para depois ser completamente superado no núcleo significativo do discurso epidemiológico, permanecendo na maior parte das vezes como uma referência quase residual. O elemento discursivo que mais centralmente responde por essa superação conceitual é muitíssimo conhecido de todos nós e razão deste estudo: o risco" ¹⁰ (p. 152).

Como a referência ao meio (paisagem) constitui a essência da Geografia da Fome, isto limita ou mesmo impede seu enquadramento na epidemiologia da exposição, que eleva o risco à condição de conceito, ou na epidemiologia do risco na qual "o risco não é mais um qualificador do caráter coletivo e quase-atual de um mau-destino, ele é, imediatamente, expressão formal e probabilística do comportamento de freqüências de determinados eventos de saúde quando inquiridos a respeito de associações particulares" ¹⁰ (p. 282).

Sendo o risco uma criação da década de 1920 e reconhecendo-se a atualização das fontes bibliográficas que embasaram a Geografia da Fome, percebe-se de modo bastante explícito, ou até mesmo contundente, que Josué de Castro rejeitou aderir a qualquer vertente quantificadora para analisar o fenômeno da fome coletiva: "Não vamos, para completar o quadro do conjunto brasileiro, enfileirar aqui dados estatísticos comprovantes dessa miséria alimentar. (...) Este ensaio não visa propriamente uma análise do problema em seu aspecto quantitativo mas, principalmente, em seus aspectos qualitativos. O método estatístico, com sua tendência substancial para os grandes agrupamentos e para a homogeneização dos fatos, não nos poderia dar em seus painéis genéricos uma noção exata de certas nuances, das infinitas gradações de cores de que se reveste o fenômeno, nos dois sentidos, no vertical e no horizontal, na ampla superfície de sua área territorial e nas diferentes capas sociais que estruturam a nacionalidade. Esta a razão pela qual os dados estatísticos apenas participam deste ensaio como matéria-prima, a ser sempre que possível manipulada e transformada em argumentos explicativos, visando penetrar um tanto mais fundo a essência de fenômeno, tão cambiante e polimorfo, como o da fome em sua expressão social" ⁸ (p. 291).

Talvez essa recusa não esmaeça uma aproximação que ainda se pretende fazer entre a Geografia da Fome e a epidemiologia da constituição, pois nela o meio aparece como uma referência mais avultante do que nos períodos seguintes. É, pois, nessa brecha, ao delimitar as constituições epidemiológicas específicas, como, por exemplo, as epidemias de beribéri durante o Ciclo da Borracha na Região Amazônica, ou de cegueira por avitaminose A, após as secas no Sertão Nordestino, que se poderia, parcialmente, inseri-la.

Mas mesmo assim, não deixa de ser um estorvo a inclusão da Geografia da Fome na tradição epidemiológica da qual brotou o discurso do risco, pois à proporção que a referência ao meio se esvai, o risco se adensa e ocupa a centralidade da argumentação ¹⁰. Ora, se o autor não desejou se filiar a essa vertente e se um ou dois elementos da tríade identificadora dessa epidemiologia, o controle técnico e a variação quantitativa, estão ausentes ou esmaecidos na Geografia da Fome, não seria o momento de abandonar o afã de classificá-la como um estudo epidemiológico?

Considerando o rigor e a qualidade alcançados na teoria e no método empregados, seria impróprio tratá-la como uma pré-epidemiologia. Mesmo abordando um fenômeno coletivo, seria, talvez, uma clínica, uma vez que os casos não aparecem sob a forma de um somatório, mas sim, condensados no caso único, singular, típico e complexo? Eis as tipologias da fome: xeroftalmia, pelagra, beribéri, anemia ferropriva, geofagia, raquitismo, bócio endêmico, marasmo, kwaskiorkor. Descrevendo os corpos abatidos pela fome no Sertão Nordestino, o registro clínico constitui um Portinari em texto: "A fome quantitativa se traduz de logo pela magreza aterradora, exibindo todos, fácies chupados, secos, mirrados, com os olhos embutidos dentro de órbitas fundas, as bochechas sumidas e as ossaturas desenhadas em alto-relevo por baixo da pele adelgaçada e enegrecida. Indivíduos que mesmo no tempo de abundância - nas épocas do verde - nunca foram de muita gordura, apresentando-se sempre com sua carne um tanto enxuta, chegam a perder, nas épocas secas, até 50% de seu peso" ⁸ (pp. 243-4).

Se a inflexão do olhar no corpo doente constitui a principal tecnologia da clínica, este mesmo procedimento servirá para delimitar as paisagens: Amazônica, Mata e Sertão Nordestinos, Centro-Oeste e Extremo Sul. Ao caracterizá-las, Josué de Castro afirma que: "não se pode classificar senão a base da verificação de seus traços predominantes que lhe dão expressão típica e não de seus traços excepcionais por mais gritantes que eles se apresentem, em sua categoria de exceção. Para que uma determinada região possa ser considerada uma área de fome, dentro de nosso conceito geográfico é necessário que as deficiências alimentares que aí se manifestem, incidam sobre a maioria dos indivíduos que compõem seu efetivo demográfico" ⁸ (p. 50).

Se o processo de argumentação da epidemiologia se inicia na observação de um número suficiente de casos e busca estabelecer regras ou princípios gerais para explicá-los, na seqüência: caso-resultado-regra, não foi este o percurso adotado na Geografia da Fome. Em vez de uma abordagem indutivista, uma outra seqüência, regra-caso-resultado, característica da argumentação dedutiva, foi empregada. Da paisagem sobrevinham as regras, quase todas de natureza histórico-social, tendo o latifúndio na raiz. Os casos eram descritos com o reforço de exemplos extraídos de pesquisas atualizadas e, finalmente, a ligação do caso com a regra era estabelecida. Se fossem considerados apenas o objeto (casos condensados em um único caso), o processo de argumentação (dedução) e a tecnologia (o olhar), a Geografia da Fome poderia ser considerada uma clínica de paisagens, todavia a abordagem panorâmica do fenômeno, como pretendia o próprio autor, e também a solução proposta para o problema excedem os limites da própria clínica. Não se recomendou apenas medidas paliativas, emergenciais ou focalizadas: "O tipo de reforma que julgamos um imperativo da hora presente não é um simples expediente de desapropriação e redistribuição da terra para atender às aspirações dos sem-terra. Processo simplista que não traz solução real aos problemas da economia agrária. Concebemos a reforma agrária como um processo de revisão das relações jurídicas e econômicas, entre os que detêm a propriedade agrícola e os que trabalham nas atividades rurais. Traduz, pois, a reforma agrária uma aspiração de que se realizem, através de um estatuto legal, as necessárias limitações à exploração da propriedade agrária, de forma a tornar o seu rendimento mais elevado e principalmente melhor distribuído em benefício de toda a coletividade rural" [trecho ausente na edição de 1946] ¹¹ (p. 300).

Foi esse engajamento que a tornou uma obra clássica, juntamente com a Geografia do Subdesenvolvimento, de Yves Lacoste. Segundo Antonio Carlos Robert Moraes ¹² (p. 119), esses livros "não iam além da proposta regional, porém apresentavam realidades tão contraditórias, que sua simples descrição adquiria uma força considerável de denúncia, fazendo da Geografia um instrumento de ação política. Estes estudos tiveram papel significativo, pois abriram novos horizontes para os geógrafos, ao apontarem uma perspectiva de engajamento social, de atuação crítica".

Mas se essa solução para o fenômeno da fome afastou a Geografia da Fome da clínica, ela não é estranha a uma outra epidemiologia, também denominada de crítica, movimento renovador que buscou a partir de meados da década de 1970, principalmente na América Latina, romper com os fundamentos positivistas da epidemiologia do risco. Verifica-se, entretanto, que a Geografia da Fome não constituiu uma referência para a produção intelectual desse movimento. Por desconhecimento? Por recusa? Embora pareça exalar marxismo (quando analisa as estruturas socioeconômicas), efetivamente o materialismo histórico não aparece nem na teoria, nem no método empregados na Geografia da Fome. Será essa uma das razões para a sua ausência? As propostas de solução das antinomias, "biológico versus social" e "individual versus coletivo", e o modelo de determinação/causalidade adotados na Geografia da Fome poderiam ter enriquecido o debate em torno dessas reflexões candentes para a superação da epidemiologia do risco.

Pela primeira vez, a questão da causalidade da fome no Brasil foi abordada de forma rigorosa e genuinamente científica, uma vez que procurou hierarquizar e integrar as causas formal (estrutural), final e eficiente do fenômeno. Não se percebe a menor vacilação de Josué de Castro em afirmar que a principal causa da fome tem origem estrutural. No Nordeste açucareiro, as raízes da fome estavam fincadas na monocultura latifundiária da cana-de-açúçar.

Agnes Heller ¹³, nos passos da classificação aristotélica, afirma que a causa formal (estrutural) explica o fenômeno não pelos eventos, mas pelas "macroestruturas", pela lógica interna dos sistemas: "x pôde ocorrer porque a era verdade". Embora não seja a única, esse tipo de causa constitui o "único tipo genuinamente científico", pois as causas eficiente e final guardam consigo uma "ingenuidade", uma vez que estão muito enraizadas na opinião (dóxa) ¹³. Todavia assevera que todas as teorias são incompletas se falham na conjugação das causas.

A Geografia da Fome foi exemplar na tecibilidade das redes causais. Em relação à causa eficiente, a responsável (imediata) pelo efeito e que desperta o sentimento de "entendi" (explicação da ocorrência do fenômeno), encontra-se referenciada durante a ocorrência de fome epidêmica, após as secas, no Sertão nordestino, ou de fome endêmica na área Amazônica pela ausência de carne, leite, frutas e verduras, ou seja, "x pôde ocorrer por causa do acontecimento de a, b e c". Embora não se deixe de perceber em alguns fragmentos uma subordinação da causa eficiente à causa formal (estrutural): "Há tempos que nos batemos para demonstrar, para incutir na consciência nacional o fato de que a seca não é o principal fator da pobreza ou da fome nordestinas. Que é apenas um fator de agravamento agudo desta situação cujas causas são outras. São causas mais ligadas ao arcabouço social do que aos acidentes naturais, às condições ou bases físicas da região. Muito mais do que a seca, o que acarreta a fome no Nordeste é o pauperismo generalizado, a proletarização progressiva de suas populações..." ¹¹ (pp. 259-60).

Mas Josué de Castro ainda foi além, quando também apelou para a causa final a fim de explicar as mudanças não só pelas estruturas ou pelos acontecimentos, mas pelas volições, intenções, desejos, motivações e idéias. Nesse sentido, fixa a atenção na ação humana, antes obscurecida pela estrutura. Aqui é pertinente sublinhar que: "As alternativas históricas são sempre reais: sempre é possível decidir, em face delas, de um modo diverso daquele em que realmente se decide. Não era obrigatório que o desenvolvimento social tomasse a forma que tomou; simplesmente foi possível que surgisse essa configuração (ou outra)" ¹⁴ (p. 15).

Em dois fragmentos, a causa final do fenômeno se sobressai. Um e outro caso ratifica o argumento de que "x pôde ocorrer porque a, b e c queriam que x acontecesse e porque a', b' e c' aconteceram".

No primeiro, Josué de Castro defende a tese de que a monocultura da cana-de-açúcar foi uma decisão dos colonizadores portugueses: "Descobrindo cedo que as terras do Nordeste se prestavam maravilhosamente ao cultivo da cana-de-açúcar, os colonizadores sacrificaram todas as outras possibilidades ao plantio exclusivo da cana. Aos interesses da sua monocultura intempestiva, destruíram quase que inteiramente o revestimento vivo, vegetal e animal da região, subvertendo por completo o equilíbrio ecológico da paisagem e entravando todas as tentativas de cultivo de outras plantas alimentares no lugar, degradando ao máximo, deste modo, os recursos alimentares da região" ¹¹ (p. 115).

E no segundo, numa direção oposta à dos colonizadores portugueses, os negros reagiram à monocultura, plantando mandioca, batata-doce, feijão e milho nos quilombos, redutos de sua libertação: "Sujando aqui, acolá, o verde monótono dos canaviais com manchas salvadoras da monotonia alimentar da região. (...) Palmares, o mais significativo dos núcleos de libertação negra da tirania monocultora, se apresenta como uma demonstração decisiva da absoluta integração do negro à natureza regional, aproveitando integralmente seus recursos e desenvolvendo, a favor de suas possibilidades, recursos novos" ¹¹ (p. 133).

Finalmente, percebe-se, na perspectiva desenvolvida, que não é fácil a tarefa de enquadrar, fixar, aprisionar a Geografia da Fome em um determinado campo disciplinar. Aproxima-se da geografia pelo método, mas extrapola seus limites por investigar objeto reivindicado pela epidemiologia. Daí se afasta quando esta assume o discurso do risco. Avizinha-se da clínica quando condensa os múltiplos casos em um só, o caso típico de fome, posto em alto-relevo com uma paisagem ao fundo. Mas se distancia quando constrói o modelo causal para o fenômeno, retornando novamente para a epidemiologia, com e sem risco, que ainda parece desconhecer o fascínio proporcionado pelo polimorfismo objetal da obra.

Referências

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12. Moraes ACR. Geografia: pequena história crítica. 9ª Ed. São Paulo: Editora Hucitec; 1990.         

13. Heller A. Uma teoria da história. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira; 1993.         

14. Heller A. O cotidiano e a história. 3ª Ed. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra; 1989.         

Correspondência:
D. A. Melo Filho
Núcleo de Saúde Pública e Desenvolvimento Social, Universidade Federal de Pernambuco
Rua Nunes Machado 119, apto. 603, Recife, PE
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djalmaf@truenet.com.br

Recebido em 04/Jul/2008
Aprovado em 04/Set/2008