RESENHAS BOOK REVIEWS
Jose Fernando Verani
Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Rio de Janeiro, Brasil. fverani@ensp.fiocruz.br
VACINA ANTIVARIÓLICA: CIÊNCIA, TÉCNICA E O PODER DOS HOMENS, 1808-1920. Fernandes TM. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2010. 144 p. (Coleção História e Saúde).
ISBN: 978-85-7541-199-5
No ano em que se comemoram os 30 anos da erradicação global da varíola, reconhecida como um dos marcos fundamentais na história moderna da saúde pública e particularmente da epidemiologia, setores da comunidade científica mundial, epidemiologistas, virologistas e especialistas da saúde pública renovam a oportunidade de refletir e analisar o conjunto de conhecimento científico, métodos e técnicas que possibilitaram, pela primeira vez na história da humanidade, erradicar uma doença e seu agente etiológico. Para isso, organizam seminários, colóquios, conferências e publicações em várias partes do mundo.
Nesse contexto, a Coleção História e Saúde da Editora Fiocruz nos presenteia com a reedição do livro de Tânia Maria Fernandes.
A varíola foi declarada erradicada mundialmente em 1980, após um longo processo para certificar a interrupção da transmissão humana do variola virus de pessoa a pessoa. A certificação da erradicação foi o epílogo de um trabalho árduo que resultou não apenas na própria erradicação, mas também no desenvolvimento do conhecimento científico da virologia, da epidemiologia, da logística e da gestão de programas de saúde pública. Os progressos alcançados nesses campos, aplicados de forma articulada no programa mundial de erradicação da varíola, particularmente a partir do início da década de 1970, imprimiram marcas indeléveis no desenvolvimento de programas de saúde pública, particularmente daqueles que buscam o controle de doenças transmissíveis nos dias de hoje.
A autora, apropriando-se de vasto material histórico de variadas fontes, organiza o trabalho em torno de três questões: o conhecimento científico da medicina a partir do final do século XVIII até as duas primeiras décadas do XX, a técnica utilizada na produção de vacina antivariólica e a articulação do poder, no período que se estende da chegada da corte portuguesa ao Brasil aos primórdios da república.
Ao longo de três capítulos, Fernandes identifica, revela e analisa as inter-relações desses três campos, dando significado à nascente produção científica brasileira e de como o poder constituído demarcou as primeiras políticas de saúde no Brasil. Neste percurso, as análises da autora, sempre com base em ampla documentação histórica, trazem ao leitor a atualidade do debate entre descentralização versus centralização, que permeiam, nos dias de hoje, as políticas de saúde pública que culminaram com a criação do SUS. Acompanhando a atuação científica de Pedro Affonso, suas relações com os governantes e os conflitos com a nova geração de higienistas liderados por Oswaldo Cruz, a autora revela a relação entre o setor público e o privado, sempre presente no desenvolvimento científico e das políticas públicas.
O processo de erradicação da doença deu-se a partir de 1796 com a "invenção" da primeira vacina por Edward Jenner e foi construído durante percurso que se estendeu por quase 200 anos, ao longo dos quais a vacinação teve papel preponderante. O que caracterizou, nesse período, os primeiros esforços para controlar a varíola foi a introdução da vacina, primeiro na sua forma jennneriana, caracterizada pela passagem de pessoa a pessoa do vírus vaccinia, agente etiológico da Cowpox; depois em sua forma animal, pela cultura do mesmo vírus em bovinos.
Ao eleger o estudo de duas das vacinas antivariólicas _ a jenneriana e a animal _ e o modo de institucionalização destas no Brasil, o trabalho revela alguns traços da iniciativa para controlar a varíola no Brasil desde a mudança da corte portuguesa para o Rio de Janeiro no início do século XIX.
A autora descreve, no capítulo inicial, como se deu a passagem de uma para outra forma da vacina, além das repercussões e debates na academia médica, no Brasil ainda incipiente, valendo-se de arquivos da época e da literatura histórica produzida atualmente. Para isso, refere-se ao debate então corrente na academia mundial sobre as mudanças de paradigma da ciência médica, com o estabelecimento da microbiologia com Pasteur, da fisiologia com Claude Bernard e das investigações de Virchow em citologia. Nas primeiras décadas da República, esse novo paradigma irá institucionalizar-se no Brasil, após a criação do Instituto Vacínico Municipal no final do império e, posteriormente, do Instituto Vacinogênico Federal.
No capítulo seguinte, Fernandes descreve o processo de introdução da vacina por meio do estabelecimento da Junta Vacínica da Corte, que demarca o início da estruturação dos serviços de saúde no Brasil. Introduz também o debate sobre a centralização e descentralização, assunto sobre o qual discorrerá no terceiro capítulo. Neste, ao focalizar o papel de Pedro Affonso, a autora descreve o cenário político e as negociações que levaram à criação do Instituto Vacínico Municipal e à sua caracterização como uma experiência público-privada, em que o Estado é o financiador da iniciativa privada. No contexto dessa parceria, a introdução da vacina antivariólica no Brasil apresenta-se como fundadora desse processo, que permanece nos dias atuais, sendo o Estado o fomentador do desenvolvimento técnico-científico.
Tecnicamente, a erradicação da varíola foi o resultado de três fatores: a existência de uma vacina efetiva; a vigilância epidemiológica ativa e a contenção de surtos; e, finalmente, a utilização da agulha bifurcada na inoculação. Politicamente, a erradicação decorreu de compromisso político e cooperação internacional, inéditos em relação à questão de saúde pública.
Ao privilegiar um daqueles fatores, a vacina, Fernandes recorta, de modo eficiente, os primeiros passos para introduzir a vacinação antivariólica como um dos primeiros "programas" de saúde pública e o início da produção da vacina, que significou a introdução da ciência moderna no Brasil.
No prefácio a esta segunda edição, a autora apresenta ainda uma atualização do estado da arte em relação a questões levantadas atualmente após os atentados de setembro de 2001 às Torres Gêmeas. A partir de então, reinicia-se a produção da vacina antivariólica em alguns países e se recoloca a doença, agora, como possível instrumento de bioterrorismo.
Diante do acúmulo de suscetíveis ao variola virus a partir da erradicação e da interrupção da vacinação, torna-se real a possibilidade de que vírus mantidos em laboratórios estratégicos possam servir de ameaças terroristas, trazendo "...à tona o debate em torno da segurança bélica".