Resumos

Introdução

A Educação Permanente em Saúde é estratégia potente para o desenvolvimento das competências profissionais necessárias para a atenção primária à saúde ¹1 . Scherer MDA, Pires D, Jean R. A construção da interdisciplinaridade no trabalho da equipe de saúde da família. Ciênc Saúde Coletiva 2013; 18: 3203-12._, mas difícil de desencadear em áreas remotas, ainda mais em contextos interculturais e interétnicos, como o da atenção à saúde indígena. A formação dos profissionais deve contemplar aspectos socioantropológicos, linguísticos e epidemiológicos, tendo em vista os diversos contextos étnicos, mas na prática as capacitações dos profissionais da saúde indígena têm sido caracterizadas por descontinuidade e desconsideração às especificidades socioculturais ²2 . Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2a Ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2002.^,33 . Fundação Nacional de Saúde. Relatório final da 4a Conferência Nacional de Saúde Indígena. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2007.^,44 . Diehl EE, Langdon EJ, Dias-Scopel RP. Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. Cad Saúde Pública 2012; 28:819-31.^,55 . Pontes AL, Stauffer A, Garnelo L. Profissionalização indígena no campo da saúde: desafios para a formação técnica de Agentes Indígenas de Saúde. In: Garnelo L, Pontes AL, organizadores. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ministério da Educação; 2012. p. 265-88. (Coleção Educação para Todos)..

As Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) podem potencializar a Educação Permanente em Saúde ⁶6 . Campos FC, Haddad AE, Wen CL, Alkmim MBM. Telessaúde em apoio à atenção primária à saúde no Brasil. In: Santos AF, Souza C, Alves HJ, Santos SF, organizadores. Telessaúde: um instrumento de suporte assistencial e educação permanente. Belo Horizonte: Universidade Federal de Minas Gerais; 2006. p. 59-74.^,77 . Santos AF, Souza C, Melo MCB, Santos SF. Structuring of the Brazilian Public Health System and the development of telehealth activities in Brazil. Latin American Journal of Telehealth 2009; 1:5-38.. No Brasil, em 2009, o Programa Telessaúde Brasil Redes na atenção à saúde indígena foi implantado como uma das estratégias para enfrentar a rotatividade e a falta de preparação dos profissionais para atuação em contextos interculturais, bem como a dificuldade de efetivar a Educação Permanente em Saúde nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) ⁸8 . Fundação Nacional de Saúde. Diagnóstico situacional do Subsistema de Saúde Indígena; relatório inicial (revisado). http://www.funasa.gov.br/internet/arquivos/vigisus/vigModSsi_DiagnosticoSSI.pdf (acessado em 06/Jun/2011).
http://www.funasa.gov.br/internet/arquiv... . O programa favoreceria a assistência à população indígena pela tele-educação, teleconsultoria e telediagnóstico ²2 . Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2a Ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2002.^,99 . Elliott G, Smith AC, Bensink ME, Brown C, Stewart C, Perry C, et al. The feasibility of a community-based mobile telehealth screening service for Aboriginal and Torres Strait Islander children in Australia. Telemed J E Health 2010; 16:950-6.^,1010 . Mahapatra AK1, Mishra SK, Kapoor L, Singh IP. Critical issues in medical education and the implications for telemedicine technology. Telemed J E Health 2009; 15:592-6..

A rede de serviços dos DSEI tem como porta de entrada as unidades básicas integradas aos serviços de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). As Casas de Saúde do Índio (CASAI) abrigam pacientes durante o tratamento fora das aldeias.

O presente trabalho analisou o processo de implantação do Programa Telessaúde na atenção à saúde indígena, com base na visão dos gestores.

Método

O estudo descritivo exploratório qualitativo ¹¹11 . Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12a Ed. São Paulo: Editora Hucitec; 2010. foi realizado em 2012 nos DSEI Alto Rio Negro (Pólo Base Yauaretê) e Parintins (Pólo Base Umirituba), Amazonas, Brasil, onde se localizavam os dois únicos pontos do Programa Telessaúde para a atenção à saúde indígena.

Os dados foram obtidos por pesquisa documental e entrevistas não estruturadas, e submetidos à análise temática ¹¹11 . Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 12a Ed. São Paulo: Editora Hucitec; 2010.. Participaram dez gestores, sendo dois de cada DSEI e seis do Núcleo de Telessaúde do Amazonas, responsáveis pela condução da implantação dos pontos.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (n^o 97/2012).

Resultados e discussão

Os projetos de implantação de pontos de telessaúde (únicos documentos encontrados: Programa Nacional de Telessaúde em Apoio à Atenção Primária, Ministério da Saúde. Projeto Telessaúde no apoio à saúde das populações indígenas e de fronteira no Estado do Amazonas. Projeto estadual de telessaúde voltado ao Subsistema de Saúde Indígena e das populações de fronteira no Estado do Amazonas. Brasília: Ministério da Saúde; s.d. Programa Nacional de Telessaúde em Apoio à Atenção Primária, Ministério da Saúde. Projeto Telessaúde no apoio à saúde das populações indígenas no Estado do Amazonas. Projeto estadual de telessaúde voltado ao Subsistema de Saúde Indígena. Brasília: Ministério da Saúde; 2010) objetivavam melhorar a qualidade da atenção primária à saúde para populações localizadas em áreas remotas e culturalmente diversas, considerando o diferenciado processo saúde/doença e a medicina tradicional das populações indígenas. Os serviços abrangiam teleassistência, tele-educação e segunda opinião formativa.

Em Yauaretê, os equipamentos foram instalados no Pelotão Especial de Fronteira, escolha justificada pela ausência de espaço na unidade de saúde do Pólo Base, de fornecimento constante de energia elétrica e da presença diária de profissional de saúde no Pelotão. A escolha foi considerada problemática por causa do histórico de confrontos entre os povos indígenas e o exército.

Durante a pesquisa, os pontos estavam inativos e os entrevistados indicaram pouco tempo de funcionamento, dificultado principalmente pela rotatividade dos profissionais, infraestrutura inadequada e dificuldades no uso da tecnologia.

A contratação dos profissionais era realizada mediante parcerias com organizações indígenas e prefeituras municipais ¹²12 . Garnelo L. Política de saúde indígena no Brasil: notas sobre as tendências atuais do processo de implantação do subsistema de atenção à saúde. In: Garnelo L, Pontes AL, organizadores. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ministério da Educação; 2012. p. 18-59. (Coleção Educação para Todos).. Havia rotatividade dos profissionais relacionada ao intervalo das contratações, resultando em irregularidade na oferta dos serviços e na perda daqueles com experiência em saúde indígena e já capacitados no uso das ferramentas do programa. A precarização dos vínculos de trabalho guarda relação com a descontinuidade nos processos educativos ¹³13 . Faria MGA. Telessaúde Brasil – Núcleo Rio de Janeiro: a educação permanente no trabalho de enfermeiros da atenção básica [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2010., e gera a necessidade de capacitar novos profissionais, o que tem um custo elevado para o sistema de saúde ¹⁴14 . Andrade CSGC. Agentes comunitários de saúde e os desafios da educação permanente: reflexões sobre a experiência do Programa Telessaúde Brasil – Núcleo Rio de Janeiro [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2011.. Além disso, dificulta a manutenção dos equipamentos e o planejamento da Educação Permanente em Saúde.

A infraestrutura inadequada caracterizava-se pela existência de equipamentos danificados e falta de uso (devido à ausência dos profissionais em área por um período prolongado), além da falta de energia elétrica. As dificuldades de funcionamento também foram associadas à localização geográfica, como observado em comunidades indígenas do Canadá ¹⁵15 . Muttitt S, Vigneault R, Loewen L. Integrating telehealth into aboriginal. Healthcare: the Canadian experience. Int J Circumpolar Health 2004; 63:401-14.. No Pólo Base de Umirituba, o transporte de equipamentos é aéreo e fluvial, sendo uma das preocupações frequentes entre os países pesquisados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), por elevar o custo da telessaúde ¹⁶16 . World Health Organization. Telemedicine: opportunities and developments in Member States: report on the second global survey on eHealth. Geneva: World Health Organization; 2009. (Global Observatory for eHealth Series, 2)..

O treinamento inadequado ou inexistente é um fator negativamente associado à implantação das TICs ¹⁷17 . Gagnon MP, Desmartis M, Labrecque M, Car J, Pagliari C, Pluye P, et al. Systematic review of factors influencing the adoption of information and communication technologies by healthcare professionals. J Med Syst 2012; 36:241-77.. A falta de habilidade com os equipamentos foi relacionada ao não uso da ferramenta e à danificação dos mesmos (qualificados como sensíveis).

Os gestores enfatizaram a necessidade de articulação interinstitucional na gestão do programa, evidenciando o peso da dimensão política no processo de implantação ¹⁶16 . World Health Organization. Telemedicine: opportunities and developments in Member States: report on the second global survey on eHealth. Geneva: World Health Organization; 2009. (Global Observatory for eHealth Series, 2).. Houve articulação entre algumas instituições no planejamento para a implantação dos pontos, mas faltou clareza na definição dos papéis institucionais fora e dentro do programa, especialmente no que se referia à resolução dos entraves existentes no seu funcionamento e ampliação. Em momento algum foi mencionada a participação dos profissionais da saúde indígena, da Fundação Nacional do Índio e dos Conselhos de Saúde Indígena no planejamento da implantação do programa.

A preparação para atuação em contexto intercultural deveria ser premissa para o ingresso dos profissionais no subsistema ²2 . Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2a Ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2002., porém isto nunca ocorreu sistematicamente ⁴4 . Diehl EE, Langdon EJ, Dias-Scopel RP. Contribuição dos agentes indígenas de saúde na atenção diferenciada à saúde dos povos indígenas brasileiros. Cad Saúde Pública 2012; 28:819-31.^,55 . Pontes AL, Stauffer A, Garnelo L. Profissionalização indígena no campo da saúde: desafios para a formação técnica de Agentes Indígenas de Saúde. In: Garnelo L, Pontes AL, organizadores. Saúde indígena: uma introdução ao tema. Brasília: Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, Ministério da Educação; 2012. p. 265-88. (Coleção Educação para Todos).^,1818 . Langdon EJ, Diehl EE, Wiik FB, Dias-Scopel R. A participação dos agentes indígenas de saúde nos serviços de atenção à saúde: a experiência em Santa Catarina, Brasil. Cad Saúde Pública 2006; 22:2637-46.. O Programa Telessaúde poderia ser uma ferramenta para melhorar essa situação. Os gestores, provavelmente em função do pouco tempo de funcionamento do programa, discorreram mais sobre as potencialidades e benefícios do que a telessaúde traria para ações de tele-educação. Afirmaram que a equipe poderia receber capacitação para doenças prevalentes na localidade, diminuindo os índices de mortalidade e morbidade, evitando o deslocamento dos indígenas para fora das comunidades. O agente indígena de saúde foi o grupo mais citado para as ações de tele-educação, cuja formação é estratégia estruturante do subsistema ²2 . Fundação Nacional de Saúde. Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas. 2a Ed. Brasília: Fundação Nacional de Saúde; 2002..

A redução dos encaminhamentos dos indígenas para serviços de referência contribuiria para a diminuição dos problemas sociais (na medida em que o indígena não precisaria se deslocar para a CASAI) e para a racionalização dos gastos ¹⁹19 . Costa CA, Souza PE, Wen CL, Böhm GM, Mota MEC. Telehealth in the Amazon: development, results and perspectives. Latin American Journal of Telehealth 2009; 1:170-83., uma vez que o transporte aéreo era o mais indicado e, também, pelo elevado custo de permanência na CASAI (em função da deficiência do sistema regulador da média e alta complexidades). A superlotação e as condições precárias da CASAI, associadas à presença de diferentes etnias, exacerbam desavenças históricas existentes, apontadas como geradoras de dificuldades à permanência dos indígenas.

Considerações finais

Os gestores indicaram a retomada da implantação do programa, mas os resultados permitem questionar se de fato houve implantação e se a telessaúde é estratégia promissora na saúde indígena para a expansão da Educação Permanente em Saúde e a qualificação da atenção, já que as dificuldades resultaram no não funcionamento do programa.

Recomenda-se o diálogo entre as instituições envolvidas e a construção de um espaço democrático, com a participação dos indígenas e dos profissionais de saúde, visando à avaliação desse processo e à tomada de decisão sobre o caminho a seguir. A retomada da implantação da telessaúde, a melhoria de dispositivos já disponíveis (como a radiocomunicação) e/ou a busca de outras estratégias viáveis para o contexto da saúde indígena são algumas possibilidades. Sugere-se que o tema seja objeto de amplo debate nas instâncias indígenas de controle social.

Agradecimentos

À Capes pela Bolsas de Estágio Pós-doutoral no Exterior de M. D. A. Scherer e de Estágio Sênior no Exterior de E. E. Dihel.

Referências

Datas de Publicação

Histórico