Dinâmica, utopia e distopia: breves reflexões

O livro ora resenhado se insere na tradição contemporânea brasileira de pensar a inovação no âmbito de sistemas e serviços de saúde, que inicia, na década de 1980, com obras de corte neomarxista (1)1  Cordeiro H. A indústria da saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Graal; 1980., e prossegue, nas duas últimas décadas, com um leque amplo de livros e artigos (2)2  Gadelha CAG, Maldonado J, Barbosa PR, Costa LS. A dinâmica do sistema produtivo da saúde. Inovação e complexo econômico-industrial. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2012. de inspiração vária, mas marcadamente influenciadas pela obra do economista austríaco Joseph Schumpeter (1883-1950). Nesse sentido, a tradição brasileira é bastante original em relação à matriz anglo-saxônica, de inspiração funcionalista, ainda que, mais recentemente, também neoschumpeteriana.

Marx e Schumpeter dialogam de forma fecunda com a história e as ciências sociais, ainda que movidos por horizontes de realização opostos: Marx visa à superação do capitalismo, enquanto Schumpeter aposta na sua perfectibilidade por meio de uma compreensão aprofundada da sua dinâmica (seus ciclos curtos e longos) e seu motor, que atribui ao poder da inovação, não apenas construtora, mas especial e originalmente, destruidora. O conceito de "destruição criadora" é um dos paradigmas mais caros a Schumpeter. Trata-se da ideia de que a inovação renova o sistema econômico (no caso particular do livro sob análise, os sistemas e serviços de saúde) ao custo, intrínseco (e não conjuntural ou fortuito), de deitar por terra estruturas, processos e modos de pensar até então vigentes.

Via de regra, as análises neomarxistas e neoschumpeterianas têm sido aplicadas aos elementos "duros" do complexo econômico-industrial (CEI), quais sejam medicamentos, vacinas, maquinário e ferramental com funções diagnósticas, de monitoramento e equipamento de unidades de saúde (especialmente de média e alta complexidades), portanto, é bem-vinda a sua aplicação ao campo da comunicação e da gestão da informação. Não por acaso, o prefaciador da obra sob análise é o economista Carlos Gadelha, líder das análises neoschumpeterianas referentes ao CEI, que sublinha a necessidade de incorporar as questões referentes à gestão e acesso à informação e à comunicação de modo a complementar as análises referentes ao CEI (que, como foi dito, habitualmente enfatizam os componentes "duros" da produção e da política industrial), e tematizar a dimensão da demanda e do acesso.

O Sistema Único de Saúde (SUS) brasileiro (cujo marco regulatório é de natureza dupla, constitucional e infraconstitucional) tem uma dimensão que o distingue dos demais sistemas públicos de saúde, como o sistema nacional de saúde inglês ou os sistemas de saúde escandinavos, pois incorpora não apenas questões referentes ao atendimento das necessidades da clientela, como a definição mesma de prerrogativas da cidadania, conforme a definição constitucional ("saúde como direito do cidadão"). Essa última dimensão retorna, sob variadas roupagens, em diversas passagens do livro, na vertente do direito à informação.

Não subscrevo a visão contratualista de que a lei da transparência (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011) tenha a potência e a capacidade de harmonizar as relações entre cidadão e sistema de saúde, uma vez que o Estado brasileiro abriga em seu interior contradições estruturais, que conferem à ideia de transparência uma dimensão tanto utópica como distópica. Subscrevo, entretanto, a formulação de Décio de Almeida Prado, quando diz: "A simples liberdade jurídica, tão insuficiente quando a temos, faz terrível falta quando desaparece. Lembremos 1964" (3)3  Prado DA. Em torno de Julio de Mesquita Filho. In: Bernstein A, organizador. A crítica cúmplice: Décio de Almeida Prado e a formação do teatro brasileiro moderno. São Paulo: Instituto Moreira Salles; 2005. p. 339-55. (p. 346). Compreendo, portanto, o destaque conferido no livro à legislação de acesso à informação do México (de 2002), mencionada como uma "referência não só para os países da América Latina" como a contraface utópica à realidade distópica de informações deliberadamente compartilhadas, de fato (ainda que não de direito), entre forças policiais e facções criminosas, distopia esta tragicamente atualizada no massacre de 43 estudantes secundaristas, em novembro de 2014 (algo que nós, brasileiros, conhecemos, infelizmente, de perto). Àqueles que veem nessa tragédia um episódio circunstancial, cabe lembrar que massacres dessa natureza se repetem cotidianamente há décadas e entranham as obras dos dois maiores escritores mexicanos contemporâneos, Juan Rulfo (como ficção e documento) e Octavio Paz (na sua ensaística), como no Brasil de Rubem Fonseca e tantos outros. Talvez uma legislação modelar acabe por instar as forças de segurança mexicanas e brasileiras a adotarem procedimentos republicanos e democráticos. O tempo dirá!

Numa outra clave, cabe ressaltar a incorporação dos conceitos e métodos de análise de redes e dos processos de difusão à questão da informação e comunicação no âmbito dos sistemas e serviços de saúde. Ainda que diferentes autores brasileiros estejam na vanguarda dos desenvolvimentos computacionais e matemáticos em redes complexas (a título de exemplo, ver Costa et al. (4)4  Costa LF, Evsukoff A, Mangioni G, Menezes R. Complex networks. Heidelberg: Springer; 2011.), não conheço nenhum outro livro que aplique tais conceitos e métodos à análise de sistemas e serviços de saúde com foco no público leitor do campo da saúde coletiva. Nesse sentido, o livro resgata dívidas históricas, como na apresentação e crítica dos modelos de difusão de Everett Rogers (1931-2004), cujo Diffusion of Innovations foi originalmente publicado em 1962. O fato dos autores de diferentes capítulos fazerem referência à 5ª edição do livro de Rogers (de 2003) testemunha a vitalidade das formulações de Rogers, transcorridas cinco décadas.

Dos diversos autores revisados criticamente e aplicados à análise dos sistemas e serviços de saúde sobressai, para mim, a ausência de qualquer referência à obra seminal de Norbert Wiener (1894-1964), tanto na tematização do que é Invenção, tema ao qual dedica um livro inteiro (5)5  Wiener N. Invention: the care and feeding of ideas. Cambridge: MIT Press; 1996., numa perspectiva distinta, mas complementar, à de Schumpeter com relação à inovação, como no diálogo com a teoria da informação do seu contemporâneo e colaborador Claude Shannon (1916-2001) (um testemunho vivo da complementaridade dos conceitos de Wiener e Shannon pode ser evidenciado no "índice de diversidade Shannon-Wiener" familiar aos estudiosos da ecologia) (6)6  Mariland Sea Grant Marine Education. How to calculate biodiversity? In: Mariland Sea Grant Marine Education, editor. Biofilms and biodiversity. http://ww2.mdsg.umd.edu/interactive_lessons/biofilm/diverse.htm (acessado em 24/Dez/2014).
http://ww2.mdsg.umd.edu/interactive_less... .

Diferentemente de Shannon, Wiener (7)7  Wiener N. God & Golem, Inc. Cambridge: MIT Press; 1966. mergulhou, para além das contribuições de ambos à matemática, às ciências da computação, à robótica e às neurociências, nos desdobramentos propriamente filosóficos e mesmo teológicos da teoria da informação e da cibernética. Concorde-se ou não com suas ideias acerca de Deus e da teologia (que resgata a partir da lenda medieval judaica do Golem, protótipo do autômato que antecede em séculos a cunhagem da palavra robot (robô) por parte do escritor tcheco Karel Tchápek (1890-1938) e, obviamente, da robótica como campo científico), me parece difícil conciliar a ideia de que existiria uma formulação clássica e uma segunda, não (ou pós) clássica, da teoria da informação, denominada pela autora "Modelo Todos-Todos" (7)7  Wiener N. God & Golem, Inc. Cambridge: MIT Press; 1966. (p. 70). Não resta dúvida de que conceitos de justiça social, como aqueles formulados pelo economista Amartya Sen (1933-), são estranhos à obra de Wiener, que precede Sen, cronologicamente, em décadas, e cuja teoria social é embrionária e vagamente funcionalista. Por outro lado, se nos remetermos à epistemologia é difícil imaginar que um modelo, o quão abrangente seja ele, possa lidar com categorias mais amplas do que aquelas que dizem respeito à "causa primeira" (na formulação de Aristóteles), acreditemos ou não na sua existência ou pertinência conceitual. Portanto, frente à Wiener, o que é e o que não é "clássico"?

Um livro da área da saúde coletiva que suscita questões tão complexas como aquelas relativas à fundação e ao marco legal do estado moderno, ao conceito de Inovação e seus desdobramentos em economia e saúde, além dos marcos da teoria da informação é inegavelmente instigante. Provavelmente, ele despertará em outros leitores reflexões bastante distintas das minhas, o que constitui um trunfo de uma obra aberta e plural, pronta a instigar o debate dos leitores interessados nos mais diferentes aspectos da interface entre informação, comunicação e saúde. Bem-vindo!

Datas de Publicação