Resumo:

As investigações sobre os sistemas de classificação racial no Brasil evidenciam as influências de aspectos socioeconômicos na expressão das categorias de cor/raça, com destaque para brancos e negros. O objetivo deste trabalho foi analisar arranjos específicos formados entre pais, mães e filhos em que, pelo menos, um deles era indígena. Com base na amostra do Censo Demográfico de 2010, foram selecionados domicílios com pelo menos três moradores (pai, mãe e filhos), sendo, pelo menos, um indígena. Os filhos foram caracterizados segundo cor/raça (branca, parda e indígena), sexo, idade, renda domiciliar per capita, escolaridade das mães e número de moradores nos domicílios urbanos e rurais. Foram realizadas análises descritivas e regressão logística multinomial. Estimou-se um total de 290.247 filhos (77,1% indígenas, 13,8% pardos e 9,1% brancos), dos quais 74,3% residiam em domicílios rurais e 41,3% na Região Norte; filhos brancos e pardos estavam localizados majoritariamente em áreas urbanas. As chances de os filhos de pais ou mães indígenas terem sido classificados como brancos foram mais expressivas nas regiões Sudeste e Sul. Os filhos apresentaram maiores chances de serem classificados como brancos e pardos com o aumento do rendimento mensal e da escolaridade materna. Os achados demonstram como a posição socioeconômica está associada de forma significativa com os processos de classificação de cor/raça no Brasil, também nos segmentos indígenas da população.

Palavras-chave:
População Indígena; Distribuição por Etnia; Origem Étnica e Saúde; Censos

Abstract:

Studies on racial classification systems in Brazil reveal the influence of socioeconomic factors in the expression of color/race categories, especially for whites and blacks. The aim of this study was to analyze specific family arrangements between fathers, mothers, and children, at least one of whom was indigenous. Based on the sample from the 2010 Population Census, we selected households with at least three residents (father, mother, and children), at least one of whom was indigenous. Children were characterized according to color/race (white, brown, and indigenous), sex, age, per capita household income, maternal schooling, and number of urban and rural household residents. Descriptive and multinomial logistic regression analyses were performed. We estimated a total of 290.247 children (of whom 77.1% were classified as indigenous, 13.8% brown, and 9.1% white), 74.3% living in rural households and 41.3% in the North region of Brazil; children classified as white and brown were located mostly in urban areas. The odds of children of indigenous fathers or mothers being classified as white were higher in the Southeast and South. The odds of children being classified as white or brown increased proportionally with monthly income and maternal schooling. The findings show that socioeconomic status is significantly associated with color/race classification in Brazil, including in indigenous households.

Keywords:
Indigenous Population; Ethnic Distribution; Ethnicity and Health; Censuses

Resumen:

Las investigaciones sobre los sistemas de clasificación racial en Brasil evidencian las influencias de aspectos socioeconómicos en la expresión de las categorías de color/raza, destacando blancos y negros. El objetivo de este trabajo fue analizar núcleos específicos familiares formados por padres, madres e hijos donde, por lo menos, uno de ellos era indígena. A partir de la muestra del Censo Demográfico 2010, se seleccionaron domicilios con por lo menos tres residentes (padre, madre e hijos), siendo, por lo menos, uno indígena. Todos ellos fueron caracterizados según color/raza (blanca, mestiza e indígena), sexo, edad, renta domiciliaria per cápita, escolaridad de las madres y número de residentes en los domicilios urbanos y rurales. Se realizaron análisis descriptivos y una regresión logística multinomial. Se estimó un total de 290.247 hijos (77,1% indígenas, 13,8% mestizos y 9,1% blancos), de los cuales un 74,3% residían en domicilios rurales y 41,3% en la región norte; los hijos blancos y mestizos estaban localizados mayoritariamente en áreas urbanas. Las oportunidades de que los hijos de padres o madres indígenas hayan sido clasificados como blancos fueron más expresivas en las regiones del sudeste y sur. Los hijos presentaron mayores oportunidades de ser clasificados como blancos y mestizos con el aumento de la renta mensual, así como de la escolaridad materna. Los hallazgos demuestran como la posición socioeconómica se asocia de forma significativa con los procesos de clasificación de color/raza en Brasil, también en los segmentos indígenas de la población.

Palabras-clave:
Población Indígena; Distribución por Etnia; Origen Étnico y Salud; Censos

Introdução

Em âmbito global, análises sobre desigualdades socioeconômicas e também iniquidades em saúde entre diferentes grupos populacionais vêm sendo realizadas, dentre outras formas, por meio da identificação de atributos que definem pertencimentos étnicos e raciais específicos ¹1. Anderson I, Robson B, Connolly M, Al-Yaman F, Bjertness E, King A, et al. Indigenous and tribal peoples' health (The Lancet-Lowitja Institute Global Collaboration): a population study. Lancet 2016; 388:131-57.. No Brasil, tais atributos são historicamente definidos com base em categorias de “cor” ou “raça”, cuja alocação das pessoas se dá valendo-se de percepções de cor da pele (branca, preta e parda) e ascendência étnica (indígena e amarela). Essa classificação está presente nos censos demográficos, bem como em vários sistemas de informação, inclusive aqueles da área da saúde ²2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Metodologia do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013..

Fundando-se em análises de bases de dados nacionais, as iniquidades socioeconômicas e em saúde descritas para os grupos de cor/raça se expressam, de modo geral, a aspectos relacionados à presença dos grupos de cor/raça nas regiões do país, à periodicidade dos levantamentos, aos aspectos procedimentais (seleção amostral) e também às condições socioeconômicas, que se transformam ao longo do tempo ³3. Muniz JO, Bastos JL. Volatilidade classificatória e a (in)consistência da desigualdade racial. Cad Saúde Pública 2017; 33 Suppl 1:e00082816.^,44. Telles EE. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. New Jersey: Princeton University Press; 2002.. Ainda assim, níveis mais elevados de renda e escolaridade estão sistematicamente vinculados às categorias que indicam matizes mais “claras” de cor, a exemplo de “branca” e “parda” ⁴4. Telles EE. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. New Jersey: Princeton University Press; 2002.^,55. Bastos JL, Dumith SC, Santos RV, Barros AJD, Del Duca GF, Gonçalves H, et al. Does the way I see you affect the way I see myself? Associations between interviewers' and interviewees' "color/race" in southern Brazil. Cad Saúde Pública 2009; 25:2111-24.^,66. Loveman M, Muniz JO, Bailey SR. Brazil in black and white? Race categories, the census, and the study of inequality. Ethn Racial Stud 2012; 35:1466-83.^,77. Henriques R. Desigualdade racial no Brasil: evolução das condições de vida na década de 90. Rio de Janeiro: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2001.^,88. Muniz JO. Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial. Dados Rev Ciênc Sociais 2012; 55:251-82.^,99. Osório RG. A desigualdade racial de renda no Brasil: 1976-2006. Brasília: Universidade de Brasília; 2009.^,1010. Francis-Tan A. Light and shadows: an analysis of racial differences between siblings in Brazil. Soc Sci Res 2016; 58: 254-65., achado este que também se observa na classificação racial que os pais atribuem aos filhos em um mesmo domicílio ¹⁰10. Francis-Tan A. Light and shadows: an analysis of racial differences between siblings in Brazil. Soc Sci Res 2016; 58: 254-65.^,1111. Beltrão KI, Sugahara S, Teixeira MDP. Filho de peixe...: declaração de cor/raça dos filhos de casamentos mistos. In: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2008. p. 1-21.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63..

A dinâmica demográfica da população indígena identificada pelos recenseamentos é, por sua vez, pouco estudada, sobretudo por terem sido incluídos como categoria censitária específica somente a partir do Censo Demográfico de 1991 ¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2005.. Desde então, análises têm demonstrado que este é o segmento da população com as mais expressivas situações de iniquidades e maiores vulnerabilidades refletidas em indicadores de saúde, como taxas de mortalidade infantil e fecundidade ¹⁴14. Caldas ADR, Santos RV, Borges GM, Valente JG, Portela MC, Marinho GL. Mortalidade infantil segundo cor ou raça com base no Censo Demográfico de 2010 e nos sistemas nacionais de informação em saúde no Brasil. Cad Saúde Pública 2017; 33:e00046516.^,1515. Marinho GL, Borges GM, Paz EPA, Santos RV. Mortalidade infantil de indígenas e não indígenas nas microrregiões do Brasil. Rev Bras Enferm 2019; 71:57-63.^,1616. Ventura Santos R, Luiz Bastos J, Goncalves Cruz O, de Barros Longo LA, Flowers NM, de Oliveira Martins Pereira N. Parity of indigenous and non-indigenous women in Brazil: does the reported number of children born depend upon who answers national census questions? PLoS One 2015; 10:e0123826., e condições de moradia e saneamento básico ¹⁷17. Marinho GL, Santos RV, Martins Pereira NO. A classificação dos domicílios indígenas no censo demográfico 2000: subsídios para análise das condições de saúde. Rev Bras Estud Popul 2011; 28:449-66.^,1818. Marinho GL, Caldas ADR, Santos RV. Indigenous residents in "improvised" households according to the 2010 Brazilian national census. Physis (Rio J.) 2017; 27:79-102.^,1919. Raupp L, Fávaro TR, Cunha GM, Santos RV. Condições de saneamento e desigualdades de cor/raça no Brasil urbano: uma análise com foco na população indígena com base no Censo Demográfico de 2010. Rev Bras Epidemiol 2017; 20:1-15.. As diferenças apontadas se expressam tanto entre indígenas e não indígenas quanto entre os próprios indígenas segundo os mais diversos aspectos, tais como a situação dos domicílios (urbana e rural) e as regiões geográficas do Brasil ¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Tendências demográficas: uma análise dos indígenas com base nos resultados da amostra dos censos demográficos 1991 e 2000. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2005.^,2020. Campos MB, Estanislau BR. Demografia dos povos indígenas: os Censos Demográficos como ponto de vista. Rev Bras Estud Popul 2016; 33:441-9.^,2121. Santos RV, Teixeira P. The "indigenous" category in the 2010 Brazilian National Census. Cad Saúde Pública 2011; 27:1049..

Em termos metodológicos, a classificação de cor/raça modulada por características socioeconômicas (renda, escolaridade e locais de residência) tem sido objeto de investigações de natureza tanto qualitativas ⁴4. Telles EE. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. New Jersey: Princeton University Press; 2002.^,2222. Sheriff RE. Dreaming equality: color, race, and racism in urban Brazil. London: Rutgers; 2001.^,2323. Harris MD. Racial identity in Brazil. Luso-Braz Rev 1964; 1:21-8.^,2424. Telles EE. Racial ambiguity among the Brazilian population. Ethn Racial Stud 2002; 25:415-41. quanto quantitativas, especialmente com base em fontes de dados representativos da população, tais como os inquéritos nacionais ¹⁰10. Francis-Tan A. Light and shadows: an analysis of racial differences between siblings in Brazil. Soc Sci Res 2016; 58: 254-65.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63.^,2424. Telles EE. Racial ambiguity among the Brazilian population. Ethn Racial Stud 2002; 25:415-41.^,2525. Telles E. Demography of race in Brazil. In: Saénz R, Embrick DG, Rodríguez N, editors. The international handbook of the demography of race and ethnicity. New York: Springer; 2015. p. 151-67.. Entretanto, seguindo a dicotomia entre “brancos” e “negros” frequentemente adotada na literatura da área, a maior parte dessas análises não inclui segmentos minoritários da população brasileira, como os dos indígenas ⁵5. Bastos JL, Dumith SC, Santos RV, Barros AJD, Del Duca GF, Gonçalves H, et al. Does the way I see you affect the way I see myself? Associations between interviewers' and interviewees' "color/race" in southern Brazil. Cad Saúde Pública 2009; 25:2111-24.^,88. Muniz JO. Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial. Dados Rev Ciênc Sociais 2012; 55:251-82..

Com base na análise dessa literatura, observa-se que pouca atenção tem sido dada para a composição dos domicílios no que diz respeito aos indígenas, especialmente valendo-se dos dados representativos da população brasileira. Por meio de uma seleção específica de domicílios (com o mínimo de três moradores - casal e filho(s), sendo, pelo menos, um deles indígena), o objetivo deste trabalho foi analisar se a classificação de cor/raça dos filhos estava relacionada à cor/raça dos seus pais, da região de residência e da situação (urbana e rural), assim como da renda e da escolaridade dos pais.

Métodos

Os dados foram extraídos da amostra do Censo Demográfico de 2010, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), de acesso público (http://www.ibge.gov.br). Foram selecionados 15.410 domicílios onde residiam, no mínimo, três moradores (casal - pai e mãe - com um ou mais filho/s), sendo, pelo menos, um deles classificado como indígena. Nesses domicílios, residiam 39.855 filhos com idade inferior a 18 anos, de ambos os sexos, distribuídos entres as cores/raças indígena (77,1%), parda (13,8%) e branca (9,1%).

Os filhos foram caracterizados segundo sexo, faixa etária (0 a 4, 5 a 11 e 12 a 17 anos) e renda domiciliar per capita (estratificada em quartis de salários mínimos). O salário mínimo em 31 de julho de 2010, data de referência do Censo, era de R$ 510,00. Os domicílios, por sua vez, foram descritos quanto à localização nas regiões geográficas (Norte, Nordeste, Sudeste, Sul e Centro- oeste), situação (urbana e rural) e número de moradores (3 a 5, 6 a 8 e mais de 8 moradores). As categorias de cor/raça dos casais (pais e mães) foram descritas de acordo com a cor/raça dos filhos (indígena, parda e branca). Para as mães, foram descritas as frequências daquelas que não alcançaram nível elementar de escolaridade (categoria censitária que agrupa pessoas “sem instrução e Ensino Fundamental incompleto”).

Verificaram-se as associações brutas entre a variável dependente (cor/raça dos filhos) e as variáveis independentes, sendo consideradas as associações que apresentaram significância estatística (valor de p < 0,05). As características socioeconômicas relacionadas à presença de filhos de cor/raça branca e parda nos domicílios onde, pelo menos, um dos pais era indígena, foram verificadas usando-se a modelagem estatística (regressão logística multinomial ²⁶26. Long JS, Freese J. Regression models for categorical dependent variables using Stata. College Station: Stata Press; 2014.). Nessa etapa, a cor/raça do(s) filho(s) foi analisada como variável dependente (filhos indígenas como categoria de referência) e as variáveis independentes foram as regiões geográficas, sexo, idade, renda domiciliar per capita, escolaridade das mães e número de moradores nos domicílios urbanos e rurais.

As estimativas que remetem às chances de os filhos terem sido classificados como brancos ou pardos, comparados aos indígenas, foram ajustadas de acordo com combinações das categorias de cor/raça dos casais (pais e mães). Tais combinações derivaram uma variável composta por cinco categorias, a saber: (1) mãe branca/pai indígena; (2) mãe parda/pai indígena; (3) mãe indígena/pai branco; (4) mãe indígena/pai pardo; e (5) mãe indígena/pai indígena. As frequências dessas categorias estão apresentadas graficamente (Figura 1).

Filhos de cor/raça preta e amarela (488 pessoas) foram excluídos por não apresentarem convergência das estimativas geradas nos modelos estatísticos multivariados. As análises, realizadas no pacote estatístico Stata versão 13.0 (https://www.stata.com), consideraram os procedimentos recomendados para estimativas geradas com base na amostragem complexa empregada no Censo de 2010 (seleção de domicílios em múltiplos níveis e agrupamentos geográficos).

No tocante aos aspectos éticos, este estudo está inserido no conjunto daqueles oriundos de dados secundários de acesso público, tais como os microdados das amostras dos censos realizados no Brasil. Dessa forma, o protocolo de análises não foi submetido à apreciação por comitê de ética em pesquisa, seguindo recomendações da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Resultados

As estimativas representam um total de 290.247 pessoas menores de 18 anos, classificadas como filhos de casais residentes em domicílios onde, pelo menos, um dos pais era indígena. Desses, a maioria era de cor/raça indígena (77,1%), seguidos pelas categorias parda (13,8%) e branca (9,1%). A proporção de filhos residentes em domicílios na situação rural (65,2%) foi o dobro daquela em área urbana (34,8%).

Nos domicílios localizados em áreas rurais, a maioria quase absoluta dos filhos era indígena, o que se observou para todas as regiões (> 80%). Em contraste, na situação urbana, os indígenas representaram maioria dos filhos somente nas regiões Norte e Nordeste (63,5% e 50,2%, respectivamente) (Tabela 1). Nos domicílios urbanos das regiões Sudeste e Sul, foram observados contingentes populacionais de filhos de cor/raça parda e branca superiores aos indígenas (39,4% e 46,6%, respectivamente) (Tabela 1).

Em todo o país havia, em média, 3,5 filhos por domicílio (DP = 2,0), sendo que a média de filhos em domicílios rurais (média 4,1; DP = 2,0) foi quase o dobro daquela observada nos urbanos (média 2,5; DP = 1,5). Filhos de cor/raça parda tinham média de idade mais elevada (8,4 anos), já brancos e indígenas apresentaram idades médias próximas ao total registrado para todos os filhos em conjunto (7,7 anos).

Pouco mais da metade dos filhos era do sexo masculino (51,4%) e a distribuição segundo faixa etária foi semelhante entre as categorias de cor/raça, predominando o grupo de 5 a 11 anos (aproximadamente 40%). No grupo com idades mais elevadas (12 a 17 anos), a maior parte dos filhos era de cor ou raça parda (32,8%) e os indígenas eram proporcionalmente mais jovens, com cerca de – do total de menores de 12 anos (Tabela 2). Quanto à renda, 75,1% do total de filhos residiam em domicílios cujo rendimento mensal era de, no máximo, – do salário mínimo por morador (correspondente a R$ 380,00 à época do Censo de 2010). Nos grupos de filhos com rendimentos mais elevados (> ½ salário mínimo), aqueles de cor/raça parda e branca apresentaram as maiores proporções, já os indígenas foram o grupo com as maiores frequências das categorias com menor rendimento (Tabela 2).

A classificação de cor/raça dos pais e das mães foi semelhante entre os filhos brancos, pardos e indígenas, sendo que mais da metade do total de filhos (≥ 50%) tinham pais e mães de cor/raça indígena. A escolaridade das mães apresentou diferenças segundo a cor/raça dos filhos, com os mais elevados níveis de escolaridade observados para mães de filhos brancos e pardos (Tabela 2). Os domicílios descritos neste estudo tinham 7 moradores, em média. Na área urbana, a média foi de 5 moradores. Os domicílios com mais de 8 moradores foram mais frequentes para aqueles com filhos indígenas (24,8%), uma proporção aproximadamente 8 e 3 vezes maior do que as que foram observadas para os domicílios com filhos brancos e pardos com mais de 8 moradores, respectivamente (Tabela 2).

A análise descritiva apontou diferenças entre os volumes populacionais de filhos segundo cor/raça branca, parda e indígena de acordo com a cor atribuída aos pais e mães (Figura 1). A classificação de cor dos filhos seguiu a mesma tendência daquela atribuída às mães, ou seja, quando os filhos foram classificados como brancos e pardos, houve maiores frequências de mães que foram classificadas pelas mesmas categorias (Figura 1; Tabela 2).

As chances de os filhos terem sido classificados como brancos ou pardos, quando pai ou mãe era indígena, estão apresentadas na Tabela 3. Dentre as características investigadas, a cor/raça dos pais e mães foi o preditor mais fortemente associado à classificação étnico-racial dos filhos. Por esse motivo, as análises foram ajustadas pela combinação entre as cores/raças de pais e mães, tendo o casal “indígena-indígena” como categoria de referência.

Baseando-se nos valores estimados, observam-se chances significativas de os filhos terem sido classificados em matizes mais claras (branca e parda) quando residiam em domicílios urbanos e em regiões mais ao sul do Brasil. As chances de os domicílios urbanos terem filhos brancos e pardos foram três vezes mais elevadas em comparação aos rurais. Nas regiões Sudeste e Sul, as chances de os filhos terem sido classificados como brancos foram 3 e 4 vezes superiores às chances observadas na Região Norte do país (Tabela 3).

Características individuais dos filhos, como sexo e idade, apresentaram pouca associação com a classificação de cor ou raça atribuída a eles. A exceção pode ser observada na comparação entre brancos e indígenas, quando aqueles menores de 5 anos de idade tiveram chances mais elevadas de serem classificados como brancos. Já na comparação entre pardos e indígenas, a direção foi oposta, com chances mais elevadas daqueles com idades mais avançadas (12 a 17 anos) terem sido classificados como pardos (Tabela 3). Por outro lado, variáveis como renda domiciliar per capita e escolaridade da mãe demonstraram associação significativa com a cor/raça dos filhos, sendo possível observar que níveis mais altos de renda e escolaridade elevaram as probabilidades de classificação das crianças como brancas ou pardas.

Destaca-se que as magnitudes das associações foram mais expressivas para filhos de cor/raça branca, reiterando a hipótese de que quanto mais favoráveis são as condições socioeconômicas (renda e escolaridade), mais “claras” são as categorias de cor ou raça às quais são alocados os filhos dos domicílios indígenas.

Discussão

As considerações aqui desenvolvidas são limitadas pela natureza dos dados censitários e não se alinham àquelas oriundas de estudos etnográficos, sobretudo os que buscaram interpretar fenômenos acerca das distintas formas de organização social e domiciliar dos diversos povos indígenas existentes no Brasil ²⁷27. Melatti JC. Índios do Brasil. São Paulo: Edusp; 2007.. O próprio recenseamento nacional realizado em 2010 registrou mais de 300 etnias e cerca de 200 línguas indígenas diferentes ²¹21. Santos RV, Teixeira P. The "indigenous" category in the 2010 Brazilian National Census. Cad Saúde Pública 2011; 27:1049.. Entretanto, esses dados não estão disponíveis na amostra do Censo. Dentre as particularidades observadas para a população indígena residente no Brasil, destacam-se diferenças quanto à distribuição regional e a presença nas cidades, aspecto ainda pouco explorado com base em dados censitários.

Na direção das relações de consanguinidade ou de convivência entre os moradores de um mesmo domicílio, a identificação de padrões das características de pais e filhos também levou em conta os grupos de cor/raça investigados em inquéritos brasileiros, sobretudo brancos, pretos e pardos ¹¹11. Beltrão KI, Sugahara S, Teixeira MDP. Filho de peixe...: declaração de cor/raça dos filhos de casamentos mistos. In: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2008. p. 1-21.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63.. Os principais argumentos mencionam que condições socioeconômicas menos favoráveis tendem a ser mais expressivas nos domicílios cujos filhos eram pretos e pardos. Isso pode ser um reflexo de estratégias metodológicas particulares, tal como a exclusão de pessoas das categorias amarela e indígena das análises, inclusive no estudo dos arranjos domiciliares, uma vez que constituem baixas proporções quando comparadas às demais categorias ⁵5. Bastos JL, Dumith SC, Santos RV, Barros AJD, Del Duca GF, Gonçalves H, et al. Does the way I see you affect the way I see myself? Associations between interviewers' and interviewees' "color/race" in southern Brazil. Cad Saúde Pública 2009; 25:2111-24.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63..

Os recenseamentos nacionais são reconhecidos como uma das principais fontes para subsidiar as políticas públicas, pois além de caracterizar a população, produzem informações nacionalmente representativas de grupos minoritários, geralmente submetidos a expressivas vulnerabilidades sociais ²⁸28. Axelsson P, Skold P. Introduction. In: Axelsson P, Skold P, editors. Indigenous peoples and demography: the complex relation between identity and statistics. New York: Berghahn Book; 2011. p. 1-14.. Em termos operacionais, os dados permitem a determinação de arranjos entre os moradores de um mesmo domicílio por meio da identificação de “laços de parentesco”, “dependência doméstica” ou “normas de convivência” em relação ao responsável pelo domicílio, conforme a nomenclatura utilizada no Censo Demográfico de 2010 ²2. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Metodologia do Censo Demográfico 2010. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística; 2013..

A caracterização da população que reside no Brasil com base em categorias étnico-raciais é uma tradição nos recenseamentos nacionais e, com algumas exceções, vem sendo produzida decenalmente desde a primeira edição, em 1872 ²⁹29. Oliveira JP. Mensurando alteridades, estabelecendo direitos: práticas e saberes governamentais na criação de fronteiras étnicas. Dados Rev Ciênc Sociais 2012; 55:1055-88.^,3030. Loveman M. National colors: racial classification and the State in Latin America. Oxford: Oxford University Press; 2014.. Ao longo das décadas, diferenças entre os grupos étnico-raciais investigados foram marcadas por desigualdades socioeconômicas, enfatizadas, sobretudo, a partir da dicotomização entre brancos e “negros” (pretos e pardos, conjuntamente) ³3. Muniz JO, Bastos JL. Volatilidade classificatória e a (in)consistência da desigualdade racial. Cad Saúde Pública 2017; 33 Suppl 1:e00082816.^,2424. Telles EE. Racial ambiguity among the Brazilian population. Ethn Racial Stud 2002; 25:415-41.. Aspectos relativos à população que se identifica como “indígena” nos censos nacionais ainda são pouco conhecidos, uma vez que o termo foi incluído como quesito de investigação somente a partir do Censo de 1991, ou seja, 120 anos após a sua primeira edição ³¹31. Pagliaro H, Azevedo MM, Santos RV, organizadores. Demografia dos povos indígenas no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz/Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2005..

No entanto, além de refletirem aspectos da diversidade humana, a categorização de grupos humanos pelos recenseamentos também (re)produz fenômenos sociais que refletem desigualdades sociais e hierarquizam populações ²⁸28. Axelsson P, Skold P. Introduction. In: Axelsson P, Skold P, editors. Indigenous peoples and demography: the complex relation between identity and statistics. New York: Berghahn Book; 2011. p. 1-14.. No caso do pertencimento racial, investigado pela maioria dos países que realizam levantamentos nacionais, as categorias expressam fenômenos característicos de desigualdades sociais, marcadas principalmente por condições socioeconômicas menos vantajosas, mas também situações de racismo e discriminação experimentadas por grupos, geralmente, minoritários ¹⁰10. Francis-Tan A. Light and shadows: an analysis of racial differences between siblings in Brazil. Soc Sci Res 2016; 58: 254-65.^,3030. Loveman M. National colors: racial classification and the State in Latin America. Oxford: Oxford University Press; 2014..

No Brasil, a diversidade racial da população é expressada baseando-se no pertencimento a categorias de cor/raça (branca, preta, amarela, parda e indígena). A pergunta está presente não apenas nos censos decenais, mas também nos formulários que alimentam os sistemas nacionais de informações em saúde. Evidências que expressam desigualdades socioeconômicas entre grupos de cor/raça são amplamente conhecidas, restando poucas dúvidas de que, no Brasil, a classificação racial da população é um atributo proxy das condições de vida e saúde ⁴4. Telles EE. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. New Jersey: Princeton University Press; 2002.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63.^,2222. Sheriff RE. Dreaming equality: color, race, and racism in urban Brazil. London: Rutgers; 2001.^,3232. Nogueira O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social 2007; 19:287-308.^,3333. Kabad JF, Bastos JL, Santos RV. Raça, cor e etnia em estudos epidemiológicos sobre populações brasileiras: revisão sistemática na base PubMed. Physis (Rio J.) 2012; 22:895-918.. Dessa forma, no âmbito da Saúde Coletiva, a tendência de classificação de crianças indígenas em categorias não indígenas, como parda e branca, pode impactar no cálculo de indicadores de saúde.

Na literatura em ciências sociais, de modo geral, descrições sobre a preferência dos entrevistados ou dos entrevistadores por categorias que representam matizes mais claras de cor (branca e parda, por exemplo) são relacionadas às condições socioeconômicas mais favoráveis, o que caracteriza um fenômeno social denominado “branqueamento” ⁵5. Bastos JL, Dumith SC, Santos RV, Barros AJD, Del Duca GF, Gonçalves H, et al. Does the way I see you affect the way I see myself? Associations between interviewers' and interviewees' "color/race" in southern Brazil. Cad Saúde Pública 2009; 25:2111-24.^,88. Muniz JO. Preto no branco? Mensuração, relevância e concordância classificatória no país da incerteza racial. Dados Rev Ciênc Sociais 2012; 55:251-82.^,3232. Nogueira O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social 2007; 19:287-308.. Em termos analíticos, são comparadas situações nas quais moradores de um mesmo domicílio se relacionam entre si por meio de uniões conjugais e laços de consanguinidade (pais e filhos), por exemplo. Em relação à classificação segundo as categorias da variável “cor/raça”, estas relações podem ser “endogâmicas”, quando os moradores declararam a mesma categoria, ou “exogâmicas”, quando estão classificados em categorias diferentes ¹⁰10. Francis-Tan A. Light and shadows: an analysis of racial differences between siblings in Brazil. Soc Sci Res 2016; 58: 254-65.. Análises valendo-se de dados nacionalmente representativos demostraram que, quando em situação de exogamia em relação à cor/raça, fatores socioeconômicos (maiores renda e escolaridade) estavam diretamente relacionados ao “branqueamento” de filhos ¹¹11. Beltrão KI, Sugahara S, Teixeira MDP. Filho de peixe...: declaração de cor/raça dos filhos de casamentos mistos. In: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2008. p. 1-21.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63..

Mesmo diante das particularidades que envolveram a presente análise, chama atenção que os resultados se alinham com aqueles derivados de outros estudos acerca da categorização de cor/raça de filhos em relação à cor/raça de pais e mães. Nesse sentido, os trabalhos de Beltrão et al. ¹¹11. Beltrão KI, Sugahara S, Teixeira MDP. Filho de peixe...: declaração de cor/raça dos filhos de casamentos mistos. In: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2008. p. 1-21. e Schwartzman ¹²12. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63. se destacam pela centralidade dos achados frente às questões abordadas na presente investigação. Sobretudo em condições de exogamia dos casais do ponto de vista da cor/raça, ambos destacam a tendência de os filhos serem categorizados em matizes mais “claras” de cor (como branca e parda, em comparação à preta, por exemplo) à medida em que são melhores as condições socioeconômicas dos indivíduos.

Com base nos dados da Pesquisa Nacional de Amostra por Domicílios (PNAD 2005), Schwartzman ¹²12. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63. observou que a cor/raça dos filhos guarda estreita associação com aquela de seus pais e mães. Nesse âmbito, a autora indica que filhos de casais nos quais ambos são brancos, pretos e pardos tenderam a ser da mesma cor/raça em elevadas proporções (> 85%). Baseando-se no Censo Demográfico de 2000, Beltrão et al. ¹¹11. Beltrão KI, Sugahara S, Teixeira MDP. Filho de peixe...: declaração de cor/raça dos filhos de casamentos mistos. In: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2008. p. 1-21. demonstraram que, independentemente de quartis de renda domiciliar, casais com cor/raça concordantes tenderam a ter filhos da mesma categoria de cor/raça (em relação aos pais) em proporções acima de 75%.

Uma vez que o banco de dados utilizado no presente artigo se baseia em tríades compostas de pai, mãe e filho(s), na qual, pelo menos, um deles era indígena, somente é possível averiguar padrões de concordância para pais, mães e filhos indígenas (Figura 1). Sobre esse resultado, pode ser verificada uma importante influência da cor/raça declarada pelas mães, que se sobrepõe àquela na qual o(s) filho(s) foram alocados.

Seguindo as recomendações de Telles ⁴4. Telles EE. Race in another America: the significance of skin color in Brazil. New Jersey: Princeton University Press; 2002. quanto à necessária cautela na interpretação de indicadores demográficos para as regiões do Brasil, observou-se que os padrões de cor/raça dos filhos nas tríades analisadas foram díspares para as cinco macrorregiões do país. As chances de os filhos serem indígenas foram mais pronunciadas na Região Norte, sendo a área rural do Centro-oeste a única exceção. Os filhos tiveram maiores chances de serem brancos, comparados aos não brancos, em todas as regiões, principalmente em áreas urbanas, quando comparadas ao Norte. Os filhos tiveram maiores chances de serem classificados como pardos quando residiam na área urbana do Centro-oeste, também em relação ao Norte do país. Ou seja, observou-se uma tendência de distribuição espacial das probabilidades que guarda estreito paralelo com a composição de cor/raça da população brasileira de uma forma geral.

Duas variáveis selecionadas para análise estavam mais diretamente relacionadas às condições socioeconômicas dos domicílios, quais sejam: renda domiciliar e nível de instrução dos pais. Consistentemente, as chances de os filhos serem declarados como indígenas diminuíram significativamente com o aumento da renda. Tais conclusões apontam para tendências de “branqueamento” de filhos (ou irmãos) em situação de melhor status socioeconômico, o que já foi evidenciado em análises voltadas, sobretudo, para não indígenas ¹⁰10. Francis-Tan A. Light and shadows: an analysis of racial differences between siblings in Brazil. Soc Sci Res 2016; 58: 254-65.^,1212. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63.^,3232. Nogueira O. Preconceito racial de marca e preconceito racial de origem: sugestão de um quadro de referência para a interpretação do material sobre relações raciais no Brasil. Tempo Social 2007; 19:287-308..

Não obstante a influência do status socioeconômico do casal, representada pela escolaridade das mães, representaram altas probabilidades de os filhos de um casal com renda e escolaridade mais elevadas e de cor/raça indígena serem classificados em categorias que indicam matizes mais claras de cor/raça (destacadamente branca). Há, portanto, indícios de que as características que sintetizam os resultados encontrados neste estudo se alinham ao que foi sinalizado por Schwartzman ¹²12. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63., respondendo ao questionamento lançado no título de seu texto, e confirma que “o dinheiro embranquece”. No caso do conjunto de dados selecionado, ainda que derivado de um recenseamento, não pode ser tomado como representativo da população brasileira de uma forma geral, sobretudo no que diz respeito aos não indígenas (ou seja, brancos, pretos, amarelos e pardos).

Quanto à escolaridade materna, notou-se que a direção e magnitude das associações acompanham aquelas apresentadas pelas condições de renda. Ou seja, observou-se tendência de que, quanto mais elevado o nível de instrução das mães, tão mais elevadas foram as chances de os filhos terem sido classificados como brancos e pardos. Vale enfatizar que temas como educação e rendimento requerem interpretações cautelosas quando descritos para segmentos socioculturalmente diferenciados, como é o caso dos indígenas ²⁸28. Axelsson P, Skold P. Introduction. In: Axelsson P, Skold P, editors. Indigenous peoples and demography: the complex relation between identity and statistics. New York: Berghahn Book; 2011. p. 1-14..

Conclusão

Os achados deste estudo demonstraram como a posição socioeconômica está associada de forma significativa com os processos de classificação racial no Brasil. Com olhar específico para a população indígena identificada pelo Censo Demográfico realizado em 2010, a classificação racial dos arranjos domiciliares formados por pai, mãe e filhos pode ser influenciada por contextos geográficos e espaciais (regiões do país e situação dos domicílios).

Baseando-se na investigação dos arranjos formados por pais, mães e filhos(as), sendo pelo menos um deles indígena, ficou evidente a estreita associação entre a cor/raça dos filhos(as) e, sobretudo, das mães. Além disso, os padrões de associação se mostraram distintos segundo contextos urbano e rural, e houve chances maiores de os filhos serem indígenas quando estavam em domicílios com menores níveis de rendimento mensal e com maior número de pessoas.

O estudo traz para as discussões sobre indígenas um diálogo com importantes abordagens sociológicas, como aquelas de Beltrão et al. ¹¹11. Beltrão KI, Sugahara S, Teixeira MDP. Filho de peixe...: declaração de cor/raça dos filhos de casamentos mistos. In: XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais. Caxambu: Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2008. p. 1-21. e Schwartzman ¹²12. Schwartzman LF. Does money whiten? Intergenerational changes in racial classification in Brazil. Am Sociol Rev 2007; 72:940-63., cujas ênfases foram sobre brancos, pretos e pardos. Indubitavelmente, são problematizações igualmente relevantes para o segmento indígena, pois dizem respeito às interfaces entre relações raciais e reprodução de categorias de pertencimento no plano familiar/domiciliar. Os resultados do presente trabalho não somente chamam atenção para as diferenças nas situações rural e urbana para os indígenas, como também evidenciam o peso de dimensões socioeconômicas na atribuição de cor/raça de filhos, algo que vem sendo amplamente descrito pela literatura sociológica e antropológica sobre relações raciais no Brasil.

Agradecimentos

Os autores agradecem a Ricardo Ventura Santos, pela leitura crítica e inúmeras sugestões editoriais.

Referências

Datas de Publicação

Histórico