Resumo:

A partir de uma abordagem interseccional construtivista e levando em consideração os agenciamentos e negociações possíveis dentro de relações violentas, a pesquisa visou a compreender como mulheres negras ressignificam a violência de gênero a partir de seus relacionamentos afetivo-sexuais. Utilizaram-se como procedimentos a observação participante em grupos de reflexão e entrevistas individuais junto a mulheres assistidas por um Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência na Baixada Fluminense, Rio de Janeiro, Brasil. Os resultados apontam que a violência de gênero está presente ao longo da trajetória de vida das interlocutoras. Nas narrativas é perceptível um sentimento de solidão afetivo-sexual provocada pela preterição dos parceiros ou potenciais parceiros, bem como experiências racistas e sexistas engendradas nos próprios relacionamentos ou no âmbito escolar e de trabalho. A violência, aparentemente restrita à relação entre parceiros íntimos, se desdobrou para outras relações familiares. A compreensão da violência como “falta de respeito” produziu uma espécie de “central de vigilância” entre as mulheres, evidenciando a construção de uma rede de solidariedade. Ao narrarem suas trajetórias de vida, essas mulheres rememoram o passado, o presente e o futuro e também a expectativa de se reinventarem como mulheres, negras, pobres e trabalhadoras. É preciso um esforço conjunto e contínuo da sociedade civil, das instituições de ensino e da esfera política para desconstruir modelos culturalmente instituídos que persistem em colocar as mulheres negras no lugar de submissão, de inferioridade e de marginalização.

Palavras-chave:
Violência de Gênero; Raça; Interseccionalidade

Abstract:

Based on a constructivist inter-sector approach and considering the possible agency and negotiations within violent relationships, the study aimed to understand how black women redefined gender violence according to their affective-sexual relationships. The procedures included participant observation in discussion groups and individual interviews with women seen at a Specialized Center for Women’s Care in the Baixada Fluminense, Rio de Janeiro State, Brazil. According to the results, gender violence is present throughout the women’s lives. The narratives reveal a feeling of affective-sexual loneliness caused by neglect by their partners or potential partners, as well as experiences with racist and sexist treatment in their own relationships at school and work. Violence, apparently limited to intimate partner relations, spills over into other family relations. Understanding violence as “lack of respect” produced a kind of “collective surveillance” among the women, evidencing the building of a solidarity network. By retelling their life stories, these women remember the past, present, and future with expectations by poor black working women of reinventing themselves. A joint on-going effort is needed by civil society, teaching institutions, and the political sphere to deconstruct culturally instituted models that persistently keep black women in a place of submission, inferiority, and marginalization.

Keywords:
Gender-Based Violence; Race; Intersectionality

Resumen:

A partir de un abordaje interseccional constructivista, y considerando las gestiones y negociaciones posibles en el seno de relaciones violentas, la investigación tuvo como objetivo comprender cómo las mujeres negras resignifican la violencia de género a partir de sus relaciones afectivo-sexuales. Se utilizaron como procedimientos la observación participante en grupos de reflexión y entrevistas individuales junto a mujeres asistidas por un Centro Especializado de Atención a la Mujer en la Baixada Fluminense, Río de Janeiro, Brasil. Los resultados apuntan que la violencia de género está presente a lo largo de la trayectoria de vida de las interlocutoras. En las narrativas es perceptible un sentimiento de soledad afectivo-sexual, provocada por el rechazo de las parejas o potenciales parejas, así como experiencias racistas y sexistas engendradas en las propias relaciones o en el ámbito escolar y de trabajo. La violencia, aparentemente restringida a la relación entre miembros de la pareja, se desdobló en otras relaciones familiares. La comprensión de la violencia como “falta de respeto” produjo una especie de “central de vigilancia” entre las mujeres, poniendo en evidencia la construcción de una red de solidaridad. Al narrar sus trayectorias de vida, esas mujeres rememoran el pasado, el presente y el futuro y la expectativa de que se reinventen como mujeres, negras, pobres y trabajadoras. Es necesario un esfuerzo conjunto y continuo de la sociedad civil, de las instituciones de enseñanza y de la esfera política para deconstruir modelos culturalmente instituidos que persisten en situar a las mujeres en un lugar de sumisión, inferioridad y marginalización.

Palabras-clave:
Violencia de Género; Raza; Interseccionalidad

Introdução

Discutir violência de gênero significa refletir sobre sua dimensão e seu impacto em determinados sujeitos, considerando contextos de vida e a articulação entre as categorias de diferenciação (gênero, classe, raça etc.). É preciso compreender que a correlação dessas categorias incidirá desproporcionalmente sobre alguns sujeitos, a exemplo das mulheres negras, no que tange à vulnerabilidade e incidência ¹1. Marcondes MM, Pinheiro L, Queiroz C, Querino AC, Valverde D. Dossiê Mulheres Negras: retrato das condições de vida das mulheres negras no Brasil. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada; 2013..

Crenshaw ²2. Crenshaw K. Documento para o encontro com especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas 2002; 10:171-88. elegeu o termo interseccionalidade para compreender como o racismo, o patriarcado, a opressão de classes e outros mecanismos de discriminação criam desigualdades que determinam a posição de grupos marginalizados, especificamente mulheres não brancas. A autora considera que a confluência desses elementos, denominados de eixos de subordinação, gera o desempoderamento desses grupos.

Para Piscitelli ³3. Piscitelli A. Interseccionalidade, categorias de articulação e experiências de migrantes brasileiras. Sociedade e Cultura 2008; 11:263-74., a abordagem interseccional proposta por Crenshaw ²2. Crenshaw K. Documento para o encontro com especialistas em aspectos da discriminação racial relativos ao gênero. Estudos Feministas 2002; 10:171-88. possui uma séria fragilidade, na medida em que funde a ideia de diferença com a de desigualdade, ao considerar que as estruturas (eixos de subordinação) determinam identidades. Além disso, não compreende que as relações de poder são marcadas por conflitos e pontos de resistência, logo seriam passíveis de transformação.

Já autoras como Brah ⁴4. Brah A. Diferença, diversidade e diferenciação. Cadernos Pagu 2006; (26):329-76. adotam uma abordagem mais construtivista. Sendo assim, assimilam que a articulação entre gênero, raça, cor, etnia e classe ocorre de forma dinâmica e relacional, permitindo a elaboração de agências e a construção de identidades sociais. Esses elementos não só se relacionam entre si como oferecem possibilidades de ação e estratégias de mudança.

Para tanto, as análises acerca da violência de gênero atentam para o entrelaçamento das categorias de diferenciação e são relevantes por permitem identificar a produção de desigualdades sociais, bem como a criação de táticas de resistência, questionamento e desconstrução da desigualdade ⁵5. Henning CE. Interseccionalidade e pensamento feminista: as contribuições históricas e os debates contemporâneos do entrelaçamento de marcadores sociais da diferença. Mediações 2015; 20:97-128..

A escolha do termo violência de gênero se alinha à compreensão do contexto relacional dos agentes envolvidos. Ou seja, as relações violentas são estruturadas por assimetrias e dinâmicas de poder, e se exprimem no âmbito público e privado. Assim, propende-se à interpretação dos agenciamentos e reconfigurações dessas relações em detrimento de leituras balizadas pela oposição entre vítima e agressor.

A escassez do recorte racial na temática da violência dificulta a identificação das desigualdades a que estão expostas as mulheres negras. Meneghel et al. ⁶6. Meneghel SN, Farina O, Ramão SR. História de resistência de mulheres negras. Estudos Feministas 2005; 13:567-83. (p. 569) avaliam que a “invisibilidade da experiência das mulheres negras na produção do conhecimento no Brasil tem acarretado repercussões negativas no campo da saúde”. Para Silveira & Nardi ⁷7. Silveira RS, Nardi HC. Interseccionalidade, gênero e etnia e a lei Maria da Penha. Psicol Soc (Online) 2014; 26(n.spe.):14-24. (p. 19), atentar às intersecções de gênero, raça e classe, no âmbito da violência, coloca em relevo as disparidades sociais e põe à luz contrastes capazes de “produzir desassossegos no olhar hegemônico da branquitude científica”.

No âmbito das pesquisas sobre o atravessamento gênero/raça, Carneiro ⁸8. Carneiro S. Diálogos sobre a violência doméstica e de gênero: construindo políticas para as mulheres. In: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, organizador. Mulheres negras, violência e pobreza. Brasília: Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres; 2003. p. 11-3. pontua que o desprezo à dimensão racial na temática do gênero conduz a uma superficialidade na compreensão de fatores culturais racistas e preconceituosos determinantes nas violações dos direitos humanos das mulheres no Brasil, fazendo parecer que há seres humanos menos humanos que outros.

Assim sendo, a partir de uma abordagem interseccional construtivista e da noção de violência de gênero ⁹9. Gregori MF. Cenas e queixas: um estudo sobre mulheres, relações violentas e a prática feminista. Rio de Janeiro: Paz & Terra/São Paulo: Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Ciências Sociais; 1993.^,1010. Saffioti HIB. Contribuições feministas para o estudo da violência de gênero. Cadernos Pagu 2001; (16):115-36., o estudo teve como objetivo compreender como mulheres negras ressignificam a violência de gênero em seus relacionamentos afetivo-sexuais, rompendo o ciclo de violência, se desvinculando de relações violentas, restabelecendo relacionamentos antes violentos ou reavaliando seu lugar em sua trajetória de vida.

A partir da atuação da primeira autora do artigo como enfermeira de uma unidade básica de saúde da família localizada em um município da Baixada Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, Brasil, deriva a percepção de que esses territórios são ocupados por indivíduos cuja voz quase sempre é silenciada. Essa invisibilidade se traduz nos precários serviços de saúde, saneamento básico, no deficiente sistema educacional, dada a ineficiente atuação do poder público nesses territórios.

A questão territorial tem um ônus considerável quando pensamos em políticas públicas e representação social. Há um estigma atribuído ao “ser um morador da Baixada Fluminense do Rio”, uma impressão de deslocamento que desconecta a Baixada do Estado do Rio de Janeiro. A representação do periférico aponta não só para o espaço geográfico em si, como também para o contingente populacional que dele faz parte. Persiste a imagem da Baixada Fluminense como um lugar pobre, sujo e violento. Para Enne ¹¹11. Enne ALS. "Lugar, meu amigo, é a minha Baixada": memórias, representações sociais e identidades [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2002., a ideia de lugar precisa ser compreendida não como uma categoria estática, mas como resultado de fluxos e interpretações diversas. A autora reforça que “...lugares são carregados de interpretação, sendo, portanto construídos socialmente, e não somente espaços geograficamente dados” ¹¹11. Enne ALS. "Lugar, meu amigo, é a minha Baixada": memórias, representações sociais e identidades [Tese de Doutorado]. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2002. (p. 52). Logo, os discursos reproduzidos acabam influenciando as relações sociais e o modo de comunicação dos grupos. As distorções do senso comum acerca da Baixada cooperam para invisibilizar os sujeitos e negar direitos.

O último levantamento do Dossiê Mulher¹²12. Manso FV, Campagnac V. Dossiê mulher 2019. Rio de Janeiro. Instituto de Segurança Pública; 2019., que avalia os índices de violência contra a mulher no Estado do Rio de Janeiro de forma categorizada (violência física, psicológica, moral, patrimonial e sexual), apontou que os municípios da Baixada Fluminense lideram o ranking de violência quando comparados aos demais territórios estaduais. Essa avaliação é viabilizada pelas chamadas Áreas Integradas de Segurança Pública (AISP), que representam divisões territoriais criadas pela Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro para atuação compartilhada entre as unidades das polícias civil e militar junto às comunidades abrangidas pelas AISP ¹³13. Secretaria de Estado de Segurança Pública do Rio de Janeiro. Resolução SSP nº 263, de 27 de julho de 1999. Define os coordenadores das áreas integradas de Segurança Pública, e dá outras providências. Diátrio Oficial do Estado do Rio de Janeiro 1999; 28 jul.. Das 39 AISP disponíveis, seis AISP correspondem aos 13 municípios integrantes da Baixada Fluminense do Rio (Duque de Caxias, Nova Iguaçu, Mesquita, Nilópolis, São João de Meriti, Queimados, Seropédica, Itaguaí, Paracambi, Japeri, Magé, Guapirimim e Belford Roxo). Nesses territórios, a violência de gênero em geral se camufla. As relações violentas se naturalizaram no ambiente comunitário, imperando ainda a ideia da “briga de marido e mulher ninguém mete a colher” e do sigilo inerente ao medo, à vergonha e à culpa sentidos pelas mulheres em situação de violência. Esse panorama torna-se um obstáculo e um desafio para o enfrentamento da violência no território. Soma-se ao exposto o significativo número de mulheres negras com demandas e questões de saúde, sexualidade, educação, trabalho e a própria situação de violência, demandas cotidianamente periféricas e invisíveis na agenda pública, conquanto o componente racial não seja devidamente considerado no âmbito dos determinantes sociais de saúde.

Considera-se que mulheres inseridas nesse contexto sociogeográfico estão mais propensas a certas vulnerabilidades, tais como a violência de gênero, reforçando como as intersecções de gênero, raça, classe e território são atributos importantes no contexto das mobilidades sociais e na determinação do seu lugar de pertença na sociedade.

Metodologia

Trata-se de um estudo qualitativo baseado na interpretação de trajetórias de vida. As trajetórias de vida representam um conjunto de eventos que fundamentam a vida de uma pessoa e que normalmente podem ser determinadas pela frequência dos acontecimentos, duração e localização das experiências vividas ¹⁴14. Born C. Gênero, trajetória de vida e biografia: desafios metodológicos e resultados empíricos. Sociologias 2001; 3:240-65.. Tal recurso permite captar fatos marcantes em diferentes momentos, infância, adolescência, juventude e fase adulta.

O estudo se alinha à abordagem etnográfica, dada sua pertinência quanto ao objetivo. Mattos ¹⁵15. Mattos CLG. A abordagem etnográfica na investigação científica. In. Mattos CLG, Castro PA, organizadores. Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande: EdUEPB; 2001. p. 49-83. refere que holisticamente a etnografia observa os modos como grupos sociais ou pessoas conduzem suas vidas com o objetivo de revelar o significado cotidiano no qual as pessoas agem. O objetivo é documentar, monitorar e encontrar o significado da ação, na medida em que a “etnografia é a escrita do visível” ¹⁵15. Mattos CLG. A abordagem etnográfica na investigação científica. In. Mattos CLG, Castro PA, organizadores. Etnografia e educação: conceitos e usos. Campina Grande: EdUEPB; 2001. p. 49-83. (p. 54).

Foi realizado um mapeamento inicial no campo de pesquisa, a fim de localizar as redes de apoio institucionais especializadas no atendimento à mulher. Essa rede abarca órgãos judiciais (Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Defensoria Pública e Criminal e Ministério Público), Delegacia de Atendimento à Mulher, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (destinado a garantir igualdade e oportunidade de direitos entre homens e mulheres), Núcleo de Prevenção de Acidentes e Violência (realiza atendimento às vítimas de violência sexual e doméstica), Centro de Defesa da Vida, Centro de Referência do Homem (destinado a promover atividades educativas, pedagógicas e grupos reflexivos para homens em situação de violência doméstica ou não) e o Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM), que oferece atendimento psicológico, social, jurídico, de orientação e informação à mulher em situação de violência.

O CEAM foi o local escolhido para a realização do estudo. Esses centros desenvolvem formulações políticas para o enfrentamento da violência contra a mulher, destacando-se dentro da rede de atendimento como articuladores dos diversos serviços público e privado de referência ao atendimento à mulher em situação de violência. O CEAM apresenta-se como um espaço de atendimento e acolhimento à mulher em situação de violência, visando a romper o ciclo da violência, o resgate da autoestima e a promoção da cidadania ¹⁶16. Câmara Muncipal de Duque de Caxias. Lei Municipal nº 2.828, de 13 de março de 2017. Cria no âmbito do Município de Duque de Caxias, o Centro Especializado de Atendimento à mulher - CEAM Vera Lúcia Pereira e dá outras providências. http://www.cmdc.rj.gov.br/?p=17261 (acessado em 05/Set/2019).
http://www.cmdc.rj.gov.br/?p=17261... .

Utilizaram-se como procedimentos a observação participante em grupos de reflexão (de março a dezembro de 2017) e entrevistas individuais. Partimos do princípio de que “observar é aplicar os sentidos a fim de obter uma determinada informação sobre algum aspecto da realidade” ¹⁷17. Rudio FV. Introdução ao projeto de pesquisa científica. Petrópolis: Editora Vozes; 1986. (p. 40). A observação dos discursos, do gestual, dos comportamentos, dos silêncios e dos sentimentos (choros, risos, tristeza), contou com o auxílio de um diário de campo para efetuar os registros.

Para a execução das atividades dos grupos, as profissionais do CEAM lançavam mão de alguns recursos, presentes em grande parte dos encontros, tais como vídeos da Internet, impressos e dinâmicas. As atividades quase sempre eram iniciadas com a apresentação de vídeos extraídos da internet ligados ao tema abordado no dia e eram finalizadas com textos de reflexão, que subsidiavam os temas discutidos. Ao final de cada leitura, fazia-se uma breve discussão ou, em outras circunstâncias, pairava apenas o silêncio e as participantes saíam do encontro como que ruminando o que haviam escutado.

Em relação às entrevistas individuais, realizou-se o recorte de quatro histórias de vida distintas. O critério de escolha das interlocutoras era ser mulher negra, tendo como referência o sistema classificatório de cor/raça do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para o qual as cores preta e parda englobam o grupo racial negro. Além da heteroatribuição, foi considerada a autoatribuição das interlocutoras, verificando características fenotípicas tipicamente afrodescendentes, a exemplo dos traços físicos (formato de boca e nariz) e textura dos cabelos (ondulados ou crespos).

Ao perguntar às interlocutoras qual era sua cor, sem a priori fazer menção aos cinco grupos classificatórios do IBGE (branco, preto, pardo, amarelo e indígena), três espontaneamente se autodeclararam de acordo com tal classificação, uma declarou-se preta e outras duas pardas. Apenas uma se autodeclarou morena, mas quando solicitada a se autodeclarar em conformidade com a classificação do IBGE, optou pela cor parda. De acordo com a heteroatribuição, duas interlocutoras foram consideradas pretas e duas pardas.

O processo de captação das potenciais interlocutoras contou também com a conveniência de vê-las frequentemente nos grupos de reflexão. O segundo critério adotado para realizar as entrevistas foi considerar a assiduidade das mulheres nos grupos. Portanto, fortalecer o vínculo com as participantes com quem a observadora (primeira autora do artigo) manteve mais contato, por conta da regularidade, gerou confiança e acessibilidade.

As entrevistas foram gravadas, com duração média de duas horas cada uma, sendo posteriormente transcritas. O roteiro de entrevista contemplou temas que envolviam trajetórias estudantil e profissional, afetivo-sexuais e situações de violência.

Quanto ao perfil das interlocutoras, três residiam em bairros próximos ao CEAM e à região central do município em questão, fator que provavelmente contribuiu para a participação mais ativa nos grupos de reflexão, já que as frequentes ausências eram justificadas pela falta de dinheiro para condução. Todas possuíam filhos e afirmaram não estarem em relacionamentos afetivo-sexuais fixos, três se diziam solteiras e uma viúva. As idades compreendiam entre 41 e 60 anos. Concernente à escolaridade, uma possuía o Ensino Superior completo; outra, o Ensino Fundamental completo; e duas, o Ensino Fundamental incompleto. Em relação ao trabalho, apenas uma declarou atividade remunerada, uma estava desempregada (vivia de biscates) e as outras duas referiram viver de renda (aluguel de imóveis e/ou ajuda de custo de ex-companheiro). Quanto à prática religiosa, uma referiu-se evangélica, outra católica e as outras duas não adotavam nenhuma prática religiosa, mas alegaram serem simpáticas ao kardecismo e ao protestantismo respectivamente.

Com o intuito de preservar a identidade das interlocutoras, foram adotados nomes fictícios de heroínas negras contemporâneas, tais como: Dandara, Teresa, Luisa e Aqualtune. Historicamente Dandara dos Palmares, Teresa de Benguela, Luisa de Mahin e Aqualtune representam a luta e a resistência feminina no Brasil pré-abolicionista contra a escravidão e o preconceito.

Buscamos corporificar os relatos das quatro mulheres por meio de histórias de vida marcadas por lutas, dores, preconceitos, e também buscamos destacar o seu desejo de superação.

Este estudo foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade do Esatdo do Ro de Janeiro, sob o parecer nº 087122/2017. Os resultados da pesquisa derivam da Dissertação de Mestrado intitulada Trajetória de Vida de Mulheres Negras Assistidas por um Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência: (Res)Significados, (Re)Descobertas e (Re)Construções, de autoria da primeira autora, sob orientação da segunda autora ¹⁸18. Conceição CS. Trajetória de vida de mulheres negras assistidas por um centro especializado de atendimento à mulher em situação de violência: (res)significados, (re)descobertas e (re)construções [Dissertação de Mestrado]. Rio de Janeiro: Instituto de Medicina Social, Universidade do Estado do Rio de Janeiro; 2018..

Resultados

A partir da interpretação do material empírico, emergiram eixos de análise que foram agrupados de acordo com informações presentes nos registros das entrevistas e dos grupos de reflexão. Os eixos dizem respeito à solidão e ao preconceito, a desdobramentos da violência, à relação com a rede de apoio institucional, à ressignificação da violência e à ocupação dos espaços sociais.

Os disfarces da violência: a solidão e a cor

O preconceito e a solidão afetivo-sexual aparecem como marcas cotidianas e fazem parte de uma violência velada na vida das interlocutoras. Tal fato é expresso na desqualificação por parte dos seus parceiros ou potenciais parceiros afetivo-sexuais por meio de xingamentos (como “cabelo duro”, “prostituta”, “puta”, “feia”, “velha”, “gorda”) e no tipo de relacionamento construído ao longo da adolescência, juventude e fase adulta, posto que as relações com parceiros íntimos em geral eram esporádicas, de curta ou média duração ou no regime amasiado, quando faziam menção ao termo “morar junto”.

As experiências afetivo-sexuais são descritas de forma negativa pelas interlocutoras ao vivenciarem situações de violência ou pelo fato de essas experiências serem construídas fora do modelo tradicional caracterizado pelo casamento religioso e pela manutenção da virgindade durante o namoro ou noivado. Nos relatos, está presente a idealização de manter esse padrão tradicional e o fracasso pela sua ruptura.

Aqualtune, 56 anos, autodeclarada preta, de corpo franzino, com experiencias afetivo-sexuais deflagradas por abusos, descreveu o episódio do estupro sofrido na adolescência em sua primeira experiência sexual com o primeiro namorado (com o qual compartilhava aparentemente atributos semelhantes em termos geracionais e raciais), deixando transparecer a decepção e frustração com a quebra da castidade: “Eu prometi à minha mãe que eu vou casar de véu e grinalda na igreja”. Aí ele: “não, eu não vou deixar você casar virgem”.

Aqualtune compreende que o ato cometido pelo namorado foi abusivo, porém, o fato agravante não reside na falta de consentimento para a relação sexual, mas na impossibilidade de ter relações afetivo-sexuais consistentes ao perder o “rótulo” de virgindade.

Discurso semelhante ao de Luisa, 60 anos, autodeclarada parda, corpulenta, de baixa estatura e voz serena, aparentava tristeza e saudades. Em geral, a submissão marca suas relações afetivo-sexuais. Sua primeira experiência sexual com um parceiro 12 anos mais velho evidenciou o caráter hierárquico dessa relação ao destacar a diferença entre as idades e o questionamento quanto à sua candidez: “A minha primeira relação com ele não foi muito boa porque ele achou que eu não era mais virgem porque não havia sangrado, tinha certeza que eu era virgem, mas aquilo ficou na minha cabeça”.

Dandara, 59 anos, autodeclarada preta, de estatura mediana, conservava certa altivez ao falar e andar, e dizia preservar fortemente os valores familiares apreendidos. Em sua trajetória afetivo-sexual, todos os seus parceiros eram brancos e, especificamente, na fase adulta, passou a se relacionar com estrangeiros (europeus): “Me casei virgem. Nós fomos para Bariloche na lua de mel, no hotel ele não queria sexo vaginal, queria sexo anal, nesse momento veio papai falando [relembrando advertências do pai, branco casado com sua mãe negra]: branco, português, só quer fazer maldades com a mulher”.

Os relatos de Aqualtune, Luisa e Dandara denotam a representação social da mulher negra no contexto brasileiro. Quando se trata do “mercado afetivo”, Pacheco ¹⁹19. Pacheco ACL. "Branca pra casar, mulata pra f..., e negra pra trabalhar": escolhas afetivas e significados de solidão entre mulheres negras em Salvador, Bahia [Tese de Doutorado]. Campinas: Universidade Estadual de Campinas; 2008. aponta que a regulação das escolhas afetivas das mulheres negras é orientada pela representação social baseada na raça e no gênero, ou seja, a mulher negra e mestiça encontra-se fora desse mercado, restando-lhe o “mercado do sexo”, da erotização, do trabalho doméstico. Em contrapartida, as mulheres brancas pertencem à “cultura do afetivo”, do casamento, da união estável.

A narrativa de Aqualtune exemplifica esse desejo de adequação. O relato de preconceito sofrido em um relacionamento de três meses com um homem branco deixou cicatrizes, como ela mesmo mencionou: “Tive um homem que me deixou com uma cicatriz. Ele disse que eu tinha cabelo cortado igual de homem. Botei cabelo black. Tô pensando seriamente em fazer um bom implante”.

Ao desejarem substancialmente viver relações afetivo-sexuais em conformidade com a “cultura do afetivo”, as interlocutoras distanciam-se da imagem historicizada que hipersexualiza e erotiza a mulher negra ²⁰20. Giacomini SM. Mulher e escrava: uma introdução história ao estudo da mulher negra no Brasil. Petrópolis: Editora Vozes; 1988.. A idealização do casamento, da virgindade como sinônimo de pureza, de “moça de família” se frustra por comportamentos violentos como desrespeito, traição e agressões físicas e sexuais dos parceiros.

Nos discursos, é perceptível o esforço dessas interlocutoras para se enquadrarem em padrões impostos por familiares ou parceiros íntimos almejando se sentirem aceitas ou desejadas dentro desse mercado afetivo. Os relatos anteriores expressam práticas tanto sexistas (os abusos sexuais e a valorização da castidade como sinônimo de bom comportamento moral), quanto racistas (objetificação da mulher negra e incorporação estética de branqueamento).

Os desdobramentos da violência

Os dados apontam que algumas mulheres se encontravam no CEAM por motivações que aparentemente não correspondiam a questões de ordem conjugal. As situações de violência eram reproduzidas por filhos, por parentes do (ex)parceiro, por amantes do parceiro ou pelas próprias interlocutoras. Todavia, a análise das trajetórias sugere que essas violências foram instituídas a partir de relações conturbadas e violentas com parceiros íntimos.

As práticas de violência dos (ex)parceiros íntimos, por exemplo, se ramificam para outros agentes do seu ciclo social, familiares ou amantes, tornando inteligíveis os símbolos de poder que modelam as relações violentas. Esses símbolos aparecem nos relatos das interlocutoras de modo verbal ou físico, como no caso de Luisa, em que é exprimida a vontade de “demarcar” um território entre parceiras de um mesmo homem: “porque ela [amante do marido] queria fazer um S no meu rosto”.

Outro aspecto verificado diz respeito à violência reproduzida pelas próprias mulheres, que condiz com a premissa foucaultiana ²¹21. Foucault M. Microfísica do poder. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra; 2017. (p. 284) de que “o poder funciona e se exerce em rede” e os indivíduos são continuamente centros de transmissão de poder. A possibilidade de experimentar uma nova posição no jogo das relações violentas pode levar ao acréscimo de outros agentes com “poder de voz” menor que dos demais envolvidos. Algumas mulheres em constante sensação de desvantagem em relação a seus parceiros em contextos violentos passam a desejar se descolarem dessa posição para também subjugarem e exercerem o poder por meio de práticas violentas, tendo por alvo seus filhos.

Esse é o exemplo de Teresa, 41 anos, autodeclarada parda, mulher do tipo que não passa despercebido por conta de sua altura. Suas relações afetivo-sexuais, embora longevas, revelaram sua constante sensação de solidão e opressão: “eu pego ela [refere-se à filha adolescente], eu fico com tanta raiva que eu acabo batendo e foram várias vezes, na rua, na casa, uma vez eu quase enforquei. A gente já tava vivendo como duas inimigas, eu acabei vindo pra cá”.

O apoio institucional

O apoio institucional foi fundamental para o enfrentamento da violência. Na visão das interlocutoras, as atividades grupais e individuais possibilitaram novas formas de lidar e agenciar com as situações de violência em seu cotidiano.

A abordagem corrente de temas envolvendo autoestima, autocuidado, machismo produziu novas conotações a partir da compreensão de que tais temas se conectavam às situações de violência.

Os relatos davam conta da falta de apoio de familiares e amigos na realização de denúncias e das deficiências do sistema jurídico-legal. Uma das participantes narrou as dificuldades para registrar uma ocorrência de violência psicológica contra o parceiro na delegacia. A narrativa das mulheres quanto às suas experiências de violência é secundarizada no âmbito socioinstitucional, em decorrência de crenças equivocadas relativas à sua situação no contexto de violência. Paira a noção de que a formalização da queixa é perda de tempo, há a certeza da reconciliação do casal. Essa noção se articula à reflexão de Cardoso ²²22. Cardoso NMB. Psicologia e relações de gênero: a socialização do gênero feminino e suas implicações na violência conjugal em relação às mulheres. In: Zanella AV, Siqueira MJT, Lhullier LA, Molon SI, organizadores. Psicologia e práticas sociais. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais; 2008. p. 260-72. (p. 268): “Quando o referencial masculino representa a norma, o que é produzido pelas mulheres pode ser desvalorizado, inferiorizado ou, simplesmente tornado invisível”.

Os relatos de violência psicológica e moral destacaram-se no tema “machismo”. Falas como “você tá dando pro vizinho”, histórias de cárcere privado e excessos de ciúmes reiteram o viés dominante na conduta dos (ex)parceiros. O ataque à “moralidade” das (ex)parceiras atua no sentido de julgá-las com base em uma quebra de “decoro” e põe em relevo a polarização “mulher de casa” versus “mulher de rua”, isto porque, a ameaça ao possível deslocamento das companheiras do espaço privado para o espaço público as torna mais semelhantes às “mulheres de rua”, consideradas desviantes, promíscuas, distantes de qualquer forma de controle.

Uma vez inseridas no CEAM, as mulheres passam, por meio do compartilhamento de suas histórias de vida e da assistência individual, a elaborar o processo de ressignificação dos seus relacionamentos e tendem a (re)criar comportamentos autônomos e de autovalorização: “os relatos aqui no grupo me ajudaram muito, tô vendo as coisas mais claras, o que me dominava era a raiva, hoje eu paro, penso, vamos refletir, não é assim que eu vou fazer, mas me ajudou bastante” (Teresa).

Ressignificando a violência

Os questionamentos e a tomada de consciência das mulheres a despeito de práticas antes consideradas irrelevantes na constituição dos cenários de violência eram graduais e nem sempre apontavam para essa direção, tendo em vista a diversidade de mulheres presentes nos grupos de reflexão e em diferentes escalas de vivência da violência.

Qual é o significado de violência para você? Ao fazer esse questionamento, as quatro interlocutoras foram categóricas ao mencionar condutas ligadas à “falta de respeito”. As manifestações “sutis” da violência podem torná-la imperceptível, portanto a percepção das mulheres como sujeitos de direitos decorre da reflexão e da ação sobre sua posição nas relações sociais. Seguindo a proposição de Bourdieu ²³23. Bourdieu P. A dominação masculina. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2012. acerca da violência simbólica, a apropriação e a naturalização de uma doxa androcêntrica atravessa diversos agentes (tanto dominantes como dominados). Assim, nas relações de poder, a reprodução dessa violência ocorre de modo “doce e quase sempre invisível” ²³23. Bourdieu P. A dominação masculina. 11ª Ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil; 2012. (p. 49).

O uso de termos ofensivos como “feia”, “velha”, “gorda”, tiveram ônus considerável no desenrolar das relações sociais. A evolução da compreensão de violência para além da agressão física e do espaço doméstico pode ser percebida no seguinte relato: “Violência é eu chegar pra você e te chamar de feia, dizer: eu não gosto desse seu cabelo, por sinal eu adoro cabelo assim, eu acho bonito [apontou para o cabelo primeira autora, negra de cabelo crespo]” (Teresa).

Já termos como “ódio”, “vingança”, “mágoa” e “medo” são tidos como sentimentos produzidos pela violência. Enquanto o ódio e a vingança são entendidos como sentimentos “disparadores” da violência, a mágoa e o medo constituem sentimentos produzidos a partir da violência: “Na violência tem o ódio, vingança e se deixar a pessoa mata (...) eu tenho o maior medo, me isolo” (Aqualtune).

Ainda dentro desse universo, expressões e gestos também foram elaborados como violência: “A violência é todo tipo de desrespeito, verbal, o olhar que mata, que te joga no chão, desrespeito é a violência pra mim” (Dandara).

A partir da ampliação das noções de violência, as mulheres passaram a construir uma rede de solidariedade feminina. A compreensão da falta de respeito como um modo de violência, e inclusive como o gerador de atos violentos, gerou uma espécie de “central de vigilância”, em que atitudes, comportamentos e práticas que culminem em violência eram interditados por elas próprias: “quando ele [refere-se a um potencial parceiro afetivo-sexual] começou a falar mal de mulheres: ‘a minha bolsa é igual bolsa de mulher’, falei: desculpa só se for da sua e veja como você fala das mulheres. Eu tomei a bandeira da mulher, eu não admito que homem fale mal de mulher” (Dandara).

O processo de empoderamento das mulheres assistidas pelo CEAM se corporifica a partir do momento em que passam a exercitar a autonomia, o autocuidado e a sororidade, estando, portanto, seguras e aptas a declararem: “respeito é bom e eu gosto”.

Ocupando os espaços sociais: das interdições às possibilidades

A análise acerca das trajetórias de educação e trabalho das interlocutoras foi essencial para compreender suas condições socioeconômicas dentro dos contextos de violência, assimilando desde as interdições a um projeto de melhoria de vida até o encorajamento para romper com estruturas de aniquilamento do referido projeto.

Dentro do observado, as interdições abrangiam baixa autoestima e bullying no período escolar, dificuldades de acesso ao mercado de trabalho por conta de comportamentos machistas dos parceiros e práticas discriminatórias nos ambientes institucionais.

Ao solicitar que falassem a respeito do seu período de estudante (relação com professores e colegas, desempenho escolar), todas referiram a relação com colegas de turma e problemas de autoestima. Dandara, por exemplo, pontuou a discriminação por classe social: “Naquela época eu usava Kichute, eles usavam já tênis e eu sempre fui discriminada porque usava Kichute, mas eu não ligava porque eu era a melhor aluna da escola, então contrabalanceava” (Dandara).

Ao reforçar as características físicas do colega de turma que a discriminou, “branco, alto, metido”, que morava na “first class”, a interlocutora coloca em xeque o abismo social que havia entre eles e traz o componente racial como fator preponderante para os insultos sofridos.

Os aspectos ligados ao mercado de trabalho deflagraram também as dificuldades encontradas, seja pela objeção dos parceiros para atividade laboral remunerada, seja pela discriminação de setores contratantes: “Ele [refere-se ao parceiro] falava que mulher não tinha que trabalhar, principalmente se tivesse marido” (Teresa).

Dandara, a única interlocutora com educação de nível superior, destacou o episódio de racismo vivenciado durante um processo de seleção: “Fui fazer um part time numa empresa de seguros, só que quando eu estava para fazer a entrevista com a RH a menina falou: ‘olha é tido que aqui eles não aceitam negros’”.

No trecho destacado acima, foi possível perscrutar que a qualificação profissional muitas vezes é asfixiada por práticas discriminatórias “sutis” presentes no mundo do trabalho, como o critério comumente utilizado da “boa aparência”. Quanto a isso, Carneiro ⁷7. Silveira RS, Nardi HC. Interseccionalidade, gênero e etnia e a lei Maria da Penha. Psicol Soc (Online) 2014; 26(n.spe.):14-24. aponta que rejeitar mecanismos de discriminação racial como a “boa aparência” - eufemismo que garante o acesso privilegiado de mulheres brancas ao mercado de trabalho - ajuda a viabilizar a plena cidadania para as mulheres negras.

O enfrentamento ante a realidade apresentada constrói-se a partir do reposicionamento das mulheres pesquisadas nos espaços sociais, considerando o modo como passam a se ver no mundo.

Com exceção de Dandara, as demais interlocutoras já exerceram, em algum momento, atividades como empregada doméstica (Luisa e Aqualtune) ou como cuidadora de crianças e idosos (Teresa). Até o momento da entrevista, Luisa alegou ser proprietária de um estabelecimento comercial, Aqualtune estava desempregada, Dandara exercia trabalho voluntário como missionária e Teresa permanecia como cuidadora de crianças e idosos.

A possibilidade de ocupar novos espaços passa pelo rompimento com as estruturas de poder. No caso de Teresa, isso só foi possível após a separação conjugal: “Vou trabalhar, terminar meu primeiro grau, quem sabe até o segundo (...) sempre tive vontade de aprender a falar espanhol, tem outras coisas que eu tô querendo fazer, porque nunca é tarde”.

Para Aqualtune, o desejo de melhorar de vida implicava ultrapassar o racismo e a baixa autoestima, de modo que a realização profissional reverberasse no bem estar pessoal e coletivo: “Meu sonho é ser assistente social. Ajudar outras mulheres, de ouvir essas mulheres”.

O elenco de interdições compõe categorias de diferenciação que se manifestam em expressões de violência nos ambientes socioinstitucionais que cooperam para a produção da baixa autoestima e dificultam o acesso e a ascensão das mulheres negras. No entanto, ao se reconhecerem nesses espaços, as interlocutoras percebem-se como sujeitos de direitos capazes de romper com esses obstáculos.

Conclusão

Percorrer a trajetória de vida de mulheres negras em situação de violência assistidas por um CEAM permitiu reconhecer que não há obviedades quando se trata de violência de gênero, já que essa violência nem sempre deixa marcas visíveis e transcende a esfera do que os equipamentos jurídicos classificam como crime ²⁴24. Debert G, Gregori MF. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Rev Bras Ciênc Soc 2008; 23:165-221..

Observamos que a violência de gênero presente no cotidiano das interlocutoras não era localizada ou pontual, mas atravessava toda uma trajetória de vida. Essas mulheres vivenciaram as mais diferentes formas de violência, muitas vezes travestidas de “sutilezas” que, na verdade, deflagravam o racismo, o sexismo, a solidão afetivo-sexual e o desrespeito.

A intenção de compreender o processo de ressignificação das relações violentas com parceiros íntimos desvendou uma pluralidade de atores envolvidos nos contextos de violência para além da conjugalidade, o que possibilitou reiterar a lógica relacional da violência de gênero sob a perspectiva de um poder assimétrico que circula e se constrói em rede ²¹21. Foucault M. Microfísica do poder. 5ª Ed. Rio de Janeiro: Paz & Terra; 2017..

A análise permitiu apreender que a violência, como prática e comportamento entre parceiros íntimos, não está restrita ao universo dos pares envolvidos, sendo estendida e partilhada ao seu grupo social, e sua dinâmica abrange diferentes padrões de interação. Apesar desse emaranhado de relações, é preciso não perder de vista que seu enfrentamento deve partir do reconhecimento das desigualdades de poder em detrimento de abordagens que advogam pela preservação de valores familiares, como apontado por Debert & Gregori ²⁴24. Debert G, Gregori MF. Violência e gênero: novas propostas, velhos dilemas. Rev Bras Ciênc Soc 2008; 23:165-221..

A rota crítica das mulheres envolve descompassos que se traduzem em uma rede socioinstitucional nem sempre facilitadora e capacitada para dar suporte às mulheres em situação de violência. Embora as delegacias e os Conselhos Tutelares sejam em geral a porta de entrada dessas mulheres na rede de enfretamento à violência, o vínculo efetivo é estabelecido no CEAM. O apoio institucional foi fundamental como espaço de escuta e troca de experiências, embora as práticas e as abordagens nos grupos de reflexão, por vezes, insinuassem um caráter terapêutico e tutelar sobre as mulheres ao enfatizar aspectos ligados à autoestima ou às escolhas pessoais. Outros temas como sexualidade, racismo, trabalho e geração de renda ficaram à margem nas discussões dos grupos, ameaçando a capacidade de politizar e redefinir as posições dessas mulheres. Ainda assim, era inteligível o processo de ressignificação da violência para as interlocutoras pela incorporação de valores que lhes permitiram compreender sua condição anterior ou situacional e, por fim, romper com o ciclo da violência.

Nesse ponto, ficou evidente a interpretação da violência como “falta de respeito” no mérito das relações interpessoais de modo geral e a construção de uma rede de solidariedade entre elas. Além disso, o desejo das interlocutoras de “furar o bloqueio” das interdições estabelecidas nos espaços sociais abrangeu desde a ruptura com relacionamentos opressivos ao reconhecimento de estruturas sexistas e racistas no mercado de trabalho.

Ao narrarem suas trajetórias de vida, essas mulheres trouxeram à memória o passado, o presente e o futuro, além da expectativa de se reinventarem como mulheres, negras, pobres e moradoras da Baixada Fluminense do Rio de Janeiro.

É urgente ampliar o debate que cerca a violência de gênero e a interseccionalidade, visto que esses pontos são essenciais para a construção de políticas públicas e para a capacitação de profissionais no enfretamento da violência. Sendo assim, é preciso fomentar mais pesquisas no âmbito da saúde que levem em consideração especificidades e subjetividades das mulheres negras, dentre as quais situações de violência, e que permitam dar voz a essas mulheres.

Na área na saúde, é de fundamental importância capacitar os profissionais para além dos modelos padronizados de cuidado já existentes ²⁵25. Sarti CA. Corpo, violência e saúde: a produção da vítima. Sex Salud Soc 2009; 1:89-103.. É preciso ampliar esse cuidado de modo e estruturá-lo e considerá-lo a partir das esferas sociais (família, histórias de vida e práticas singulares de cuidado).

O estudo trouxe à tona um universo limitado de mulheres em situação de violência de gênero que conseguem apoio institucional para romper com o ciclo da violência, tendo como perspectiva o distanciamento da dicotomia vítima-agressor e reconstruindo relacionamentos fora da lógica de aceitação e controle. Entretanto, onde estão aquelas que ainda não tiveram a oportunidade de refletir sobre como as violências, ora públicas ora privadas, atravessam suas trajetórias? Como criar um contexto (pessoal, institucional, comunitário) suficientemente consistente para romper com relações violentas em territórios marcados pela obliteração dos seus habitantes? É preciso um esforço conjunto e contínuo da sociedade civil, das instituições de ensino e da esfera política para desconstruir modelos culturalmente instituídos que persistem em colocar as mulheres negras no lugar de submissão, de inferioridade e de marginalização.

Agradecimentos

Nosso agradecimento à equipe de profissionais do Centro Especializado de Atendimento à Mulher em Situação de Violência (CEAM) pela receptividade e a todas as mulheres assistidas pelo CEAM por compartilhar suas histórias de vida.

Referências

Datas de Publicação

Histórico