Resumos

Introdução

A saúde das mulheres e a redução da mortalidade materna se mantêm como prioridades na agenda mundial ¹1. World Health Organization. Strategies towards ending preventable maternal mortality (EPMM). Geneva: World Health Organization; 2015.. O monitoramento dos óbitos maternos geralmente utiliza o indicador razão de mortalidade materna (RMM) ²2. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2ª Ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2008.. Elevados valores de RMM estão associados a uma inadequada prestação de serviços de saúde às mulheres, envolvendo desde o planejamento familiar e a assistência pré-natal até o parto e o puerpério ¹1. World Health Organization. Strategies towards ending preventable maternal mortality (EPMM). Geneva: World Health Organization; 2015.^,33. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Manual dos comitês de mortalidade materna. 3ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007..

O indicador é calculado com o número de óbitos maternos e o de nascidos vivos no mesmo período e está sujeito à disponibilidade, completude e correção dessas informações ²2. Rede Interagencial de Informação para a Saúde. Indicadores básicos para a saúde no Brasil: conceitos e aplicações. 2ª Ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2008.. Os óbitos maternos são de notificação e investigação obrigatórias pelos comitês de morte materna no Brasil, mas, ainda assim, estima-se que haja subnotificação e erros na atribuição de causas, sendo necessário usar fatores de correção ³3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Manual dos comitês de mortalidade materna. 3ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007..

Na perspectiva dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), a saúde foi contemplada no objetivo 3 - assegurar vidas saudáveis e bem estar para todos, em todas as idades -, em que a redução da mortalidade materna é a primeira meta ⁴4. United Nations. Transforming our world: the 2030 agenda for sustainable development. New York: United Nations; 2015.. Em paralelo, a Organização Mundial da Saúde (OMS) lançou a proposta Strategies Toward Ending Preventable Maternal Mortality (EPMM; Estratégias para Acabar com a Mortalidade Materna Evitável), recomendando para 2030 a redução em 2/3 dos níveis de RMM a partir de 2010 ¹1. World Health Organization. Strategies towards ending preventable maternal mortality (EPMM). Geneva: World Health Organization; 2015.. Como o título da estratégia ressalta, a maioria dos óbitos maternos é evitável, o que torna sua redução um compromisso urgente. Em 2017, a OMS estimou a RMM mundial em 211 por 100 mil nascidos vivos, o que representa redução de 38% desde 2000 ⁵5. World Health Organization. Trends in maternal mortality 2000 to 2017: estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division. Geneva: World Health Organization; 2019.. No mesmo documento, aponta desigualdades entre países desenvolvidos e aqueles em desenvolvimento, e as dificuldades em atingir as metas de redução para 2030 ⁵5. World Health Organization. Trends in maternal mortality 2000 to 2017: estimates by WHO, UNICEF, UNFPA, World Bank Group and the United Nations Population Division. Geneva: World Health Organization; 2019..

Políticas públicas para melhorar a saúde das mulheres foram implementadas no Brasil desde a década de 1980, mas, a despeito da ampliação do pré-natal e de outras conquistas, a RMM teve redução lenta na primeira década de 2000, inferior a 2% ao ano, passando de 73,3 para 59,7 por 100 mil nascidos vivos em 2015 ⁶6. Leal MC, Szwarcwald CL, Almeida PVB, Aquino EML, Barreto ML, Barros F, et al. Reproductive, maternal, neonatal and child health in the 30 years since the creation of the Unified Health System (SUS). Ciênc Saúde Colet 2018; 23:1915-28.. A estimativa mais recente da RMM é do ano de 2018 - 59,1 óbitos por 100 mil nascidos vivos ⁷7. Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico 2020; 51(20)..

Nessa velocidade, será difícil alcançar a redução recomendada pela OMS e pelos ODS, que previa queda de 2/3, o que no Brasil significaria cair para 20 mortes a cada 100 mil nascidos vivos em 2030 ⁸8. Souza JP. A mortalidade materna e os novos objetivos de desenvolvimento sustentável (2016-2030). Rev Bras Ginecol Obstet 2015; 37:549-51.; posteriormente a redução foi acordada para o valor de 30 para cada 100 mil nascidos vivos ⁹9. Machado DB, Pescarini JM, Ramos D, Teixeira R, Lozano R, Pereira VOM, et al. Monitoring the progress of health-related sustainable development goals (SDGs) in Brazilian states using the Global Burden of Disease indicators. Popul Health Metr 2020; 18 Suppl 1:7.. Uma avaliação de todas as metas dos ODS no Brasil e seus estados, usando um escore baseado em carga de doença, confirma que a mortalidade materna é um dos indicadores com menor possibilidade de atingir a meta ⁹9. Machado DB, Pescarini JM, Ramos D, Teixeira R, Lozano R, Pereira VOM, et al. Monitoring the progress of health-related sustainable development goals (SDGs) in Brazilian states using the Global Burden of Disease indicators. Popul Health Metr 2020; 18 Suppl 1:7.. Destacou-se o Rio de Janeiro como o estado com o pior desempenho no país ⁹9. Machado DB, Pescarini JM, Ramos D, Teixeira R, Lozano R, Pereira VOM, et al. Monitoring the progress of health-related sustainable development goals (SDGs) in Brazilian states using the Global Burden of Disease indicators. Popul Health Metr 2020; 18 Suppl 1:7.. O Rio de Janeiro tem apresentado a maior RMM da Região Sudeste nos últimos anos e, segundo o Ministério da Saúde, aumentou 26,2% entre 2015 e 2017 ¹⁰10. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. A mortalidade materna no Brasil: diferenças regionais e desafios para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2019 - uma análise da situação de saúde com enfoque nas doenças imunopreveníveis e na imunização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2019. p. 71-94..

Além da estimativa de magnitude e do monitoramento das tendências, é fundamental fazer a distinção entre as causas diretas de morte obstétrica - aquelas resultantes de complicações da gestação, parto e puerpério, geralmente relacionadas a intervenções obstétricas, falta ou inadequação do tratamento, ou à cadeia de eventos que podem decorrer destes -, e as causas indiretas de morte obstétrica - que resultam de doenças prévias ou desenvolvidas no decorrer da gestação e que podem ser agravadas por essa condição. A identificação dos pontos frágeis da assistência, no pré-natal ou durante a internação nas maternidades, é necessária para definir as melhores estratégias de redução das mortes maternas ¹¹11. Pacagnella RC, Nakamura-Pereira M, Gomes-Sponholz F, Aguiar RALP, Guerra GVQL, Diniz CSG, et al. Maternal mortality in Brazil: proposals and strategies for its reduction. Rev Bras Ginecol Obstet 2018; 40:501-6..

A OMS propôs uma classificação para as causas de morte materna ¹²12. World Health Organization. The WHO application of ICD-10 to deaths during pregnancy, childbirth, and puerperium: ICD MM. Geneva: World Health Organization; 2012., mantendo os códigos da 10ª revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-10) ¹³13. Organização Mundial da Saúde. CID-10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. São Paulo: EdUSP; 2000., mas com novos agrupamentos que direcionam de forma mais acurada para as reais necessidades de intervenções na área da saúde da mulher. Alguns estudos, tanto em países desenvolvidos como em desenvolvimento, já utilizaram a classificação CID-Mortalidade Materna (CID-MM) e a avaliação foi positiva ¹⁴14. Ameh CA, Adegoke A, Pattinson RC, van den Broek N. Using the new ICD-MM classification system for attribution of cause of maternal death: a pilot study. BJOG 2014; 121 Suppl 4:32-40.^,1515. Knight M, Nair M, Brocklehurst P, Kenyon S, Neilson J, Shakespeare J, et al. Examining the impact of introducing ICD-MM on observed trends in maternal mortality rates in the UK 2003-13. BMC Pregnancy Childbirth 2016; 16:178.^,1616. Barreix M, Barbour K, McCaw-Binns A, Chou D, Petzold M, Gichuhi GN, et al. Standardizing the measurement of maternal morbidity: pilot study results. Int J Gynaecol Obstet 2018; 141 Suppl 1:10-9..

O objetivo deste estudo é analisar a magnitude e a tendência da RMM, segundo tipo de óbito e causas, usando a CID-MM, no Estado do Rio de Janeiro, de 2006 a 2018.

Material e método

Foi realizado um estudo ecológico descritivo de tendência temporal da RMM no Estado do Rio de Janeiro, abrangendo o período de 2006 a 2018, utilizando informações secundárias do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), disponíveis na base de dados da Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro ¹⁷17. Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dados SUS. https://www.saude.rj.gov.br/informacao-sus/dados-sus (acessado em 20/Mai/2020).
https://www.saude.rj.gov.br/informacao-s... .

Para a construção das RMM anuais, o número de óbitos maternos para cada ano do período de 2006 a 2018 foi obtido pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e o número anual de nascidos vivos pelo Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC) ¹⁸18. Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro. Dados SUS. Estatísticas vitais - óbitos e nascimentos. https://www.saude.rj.gov.br/informacao-sus/dados-sus/2020/11/estatisticas-vitais-obitos-e-nascimentos (acessado em 21/Mai/2021).
https://www.saude.rj.gov.br/informacao-s... . Sabe-se que ainda existe subnotificação de óbitos maternos, e fatores de correção são propostos, de acordo com a qualidade da informação dos óbitos, por sua vez dependente do percentual de investigação e da estimativa correta de nascidos vivos, avaliada pela razão entre estimados e observados ¹⁹19. Szwarcwald CL, Escalante JJC, Rabello Neto DL, Souza Junior PRB, Victora CG. Estimação da razão de mortalidade materna no Brasil, 2008-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30 Suppl 1:S71-83.^,2020. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Mortalidade materna nas Unidades da Federação, regiões e no Brasil: uma análise de 2000 a 2015. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2017 - uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2018. p. 39-58.. Para os anos iniciais da série (2006 a 2008) utilizou-se o fator de correção proposto para o Estado do Rio de Janeiro por Szwarcwald et al. ¹⁹19. Szwarcwald CL, Escalante JJC, Rabello Neto DL, Souza Junior PRB, Victora CG. Estimação da razão de mortalidade materna no Brasil, 2008-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30 Suppl 1:S71-83., de 1,02; para os demais anos, manteve-se a RMM estimada, pois a avaliação mais recente do Ministério da Saúde é de que o Rio de Janeiro não necessitaria correção ²⁰20. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Mortalidade materna nas Unidades da Federação, regiões e no Brasil: uma análise de 2000 a 2015. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2017 - uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2018. p. 39-58.. Só aplicamos a correção para a RMM total para facilitar comparabilidade com outros estudos e para evitar superestimar a RMM de causas com pequeno número de óbitos. Também estimamos os intervalos de 95% de confiança (IC95%) das RMM para os valores totais no período, por tipo, grupos e causas mais frequentes.

A classificação das causas de morte materna seguiu a proposta da OMS (CID-MM), com base na CID-10 ¹³13. Organização Mundial da Saúde. CID-10: classificação estatística internacional de doenças e problemas relacionados à saúde. São Paulo: EdUSP; 2000.. O Quadro 1, apresentado segundo causas diretas, indiretas e não especificadas, traz os grupos de causas e seus códigos segundo essa nova classificação. Os óbitos do tipo direto incluem seis grupos: aborto, hipertensão, hemorragias, infecções, outras complicações obstétricas, e complicações não antecipadas (em geral, relacionadas a procedimentos anestésicos); as causas indiretas são compostas de apenas um grupo, que reúne todas as complicações não obstétricas e, por último, as causas desconhecidas, representadas pelo código O95. Há ainda causas do capítulo 15, consideradas pouco prováveis, como causa de morte e que não deveriam ser utilizadas como causa básica. Optamos por incluí-las no grupo 5 - outras complicações obstétricas, do tipo causas diretas.

A análise, tanto descritiva, em relação à magnitude dos óbitos, quanto de tendência temporal, foi feita utilizando as categorias desagregadas predominantes das causas de mortes maternas no período de estudo.

A série temporal das RMM segundo categorias de causas foi realizada pelo programa estatístico Joinpoint Regression Program, versão 4.7.0.0 (http://surveillance.cancer.gov/3joinpoint/). A técnica de joinpoint utiliza as RMM log-transformadas para identificar pontos de inflexão (joinpoints). Quando ocorrem alterações no ritmo de variação ao longo do tempo, uma análise de segmentos pode representar melhor o fenômeno observado. A variação percentual anual (VPA) ao longo do período e respectivos IC95% foram estimados pelo programa, descrevendo mudanças significativas em diferentes segmentos na série temporal. Os testes de significância para escolha do melhor modelo se basearam no método de permutação de Monte Carlo, considerando p < 0,05. Analisamos a RMM total, por tipo (direta/indireta) e grupos da CID-MM de 2006 a 2018. Com o objetivo de minimizar problemas na validade da tendência devido a números muito baixos, incluímos apenas as categorias com pelo menos 50 óbitos.

Este estudo é parte da pesquisa Razão de Mortalidade Materna no Estado do Rio de Janeiro de 2005-2017, aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (CAAE 19465419.4.0000.5243) pelo parecer nº 3.595.756.

Resultados

No período estudado, ocorreram 2.192 óbitos maternos no Estado do Rio de Janeiro. Dentre esses óbitos, 61% foram por causas diretas, 34% indiretas e um pequeno percentual (5%) por causas não especificadas. As causas diretas de óbito predominaram durante todos os anos analisados. Porém, a relação entre causas diretas e indiretas se modificou ao longo do período. Comparando a RMM de causas diretas e indiretas, observa-se que a razão entre elas foi de 2,7 no início do período (54,6 vs. 20,1), sendo gradativamente reduzida até alcançar 1,3 em 2014, terminando a série em 2,2 (Tabela 1). A RMM apresentou muitas oscilações ao longo dos anos, variando entre 94,6 por 100 mil nascidos vivos em 2009 e 61,7 em 2018. O valor atípico apresentado em 2009 refletiu o padrão de aumento evidenciado nas causas indiretas (Tabela 1).

Entre as causas diretas, o grupo de causas da CID-MM de maior magnitude foi o grupo 2 (causas hipertensivas) com um total de 358 óbitos e uma RMM total de 12,4 óbitos por 100 mil nascidos vivos no período. Em segundo lugar, o grupo 5 (outras complicações) apresentou um total de 327 óbitos, com RMM total de 11,3 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A maior parte dos óbitos desse grupo foi na categoria O90 (78 óbitos) e, dentro dessa categoria, na subcategoria O90.3 - cardiomiopatia no puerpério (Tabelas 1 e 2). O grupo 1 (gravidez que termina em aborto) ficou na terceira posição, seguido de perto pelas causas hemorrágicas e infecções (Tabela 1).

As causas indiretas, representadas pelo grupo 7 (complicações não obstétricas), compreenderam um total de 740 óbitos entre 2006 e 2018, dos quais 512 pertencem ao subgrupo “outras doenças da mãe, classificadas em outra parte, mas que complicam a gravidez, o parto e o puerpério” (O99), sendo o principal em todo o período, com RMM total de 18,1. As demais principais subcategorias de causas dentre as complicações não obstétricas foram as doenças infecto parasitárias maternas, em que se incluem as relacionadas ao HIV, recodificadas como O98.7, e a hipertensão pré-existente complicada na gravidez, parto e puerpério (Tabela 2).

Por fim, as causas não especificadas, representadas pelo código O95 - morte obstétrica de causa não especificada, contabilizaram 114 óbitos no período, com uma RMM inicial de 1,9 por 100 mil nascidos vivos em 2006, que passou para 5,1 em 2018.

A Tabela 3 resume os resultados da análise de tendências das RMM para o total de óbitos maternos, segundo tipo, grupo de causas ICD-MM e categorias mais frequentes. A tendência da RMM para o total de óbitos maternos foi de declínio constante, com VPA de -1,3%. A RMM por causas diretas apresentou uma tendência de declínio entre 2006 e 2015, se mantendo estável a partir de então. Dentre estas, os dois grupos de causas CID-MM de maior magnitude (causas hipertensivas e outras complicações obstétricas) apresentaram declínio. O grupo 2 (causas hipertensivas) e uma de suas categorias, eclâmpsia (O15), tiveram tendência de declínio anual de -3,9% e -4,5%, respectivamente. O grupo 5 (outras complicações obstétricas), bem como uma de suas principais categorias - anormalidades da contração uterina (O62) - tiveram declínios de -5,2% e -30,5%, respectivamente. O grupo 1 (gravidez que termina em aborto) contém a única categoria que apresentou tendência de aumento da RMM entre 2006 e 2018 - a gravidez ectópica (O00), com VPA de 3,1%. Ainda neste grupo, o aborto não especificado (O06), apresentou redução, com VPA de -6,4%.

No que tange às causas infecciosas relacionadas à gravidez (grupo 4), predominou estabilidade, e apenas a infecção urinária na gravidez apresentou, nos últimos dez anos da série estudada (2008-2018), uma redução de -9,5%. O grupo 6 (complicações não antecipadas) também teve uma VPA negativa de 15,8%, enquanto o grupo 3 (hemorragias obstétricas) se manteve estável durante todo o período, assim como todas as suas principais categorias.

Entre as causas indiretas, o grupo das complicações não obstétricas se manteve estável no período estudado. Entretanto, duas de suas categorias apresentaram tendência de declínio: hipertensão pré-existente complicada na gravidez, parto ou puerpério (O10), com VPA de -9,9 e doenças infecciosas e parasitárias maternas (O98+ grupo B20 a B24), com VPA de -7,9. Por outro lado, a categoria que contém o maior número de óbitos dessa causa (O99) se manteve estável durante o período.

As causas não especificadas de morte materna (O95) apresentaram uma tendência de aumento anual de 36,3% no início da série estudada (2006-2011), mas se mantiveram estáveis a partir de 2011.

Discussão

A RMM no Estado do Rio de Janeiro esteve sempre acima do valor estabelecido pela OMS para o Brasil, de 30 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos até o ano de 2030 ⁸8. Souza JP. A mortalidade materna e os novos objetivos de desenvolvimento sustentável (2016-2030). Rev Bras Ginecol Obstet 2015; 37:549-51.. Mesmo no ano de 2018, em que ocorreu o menor valor da série - 62,9 por 100 mil nascidos vivos - a RMM foi 2,1 vezes maior do que a meta estabelecida. Caso a tendência de declínio anual de 1,3% se mantenha, o Rio de Janeiro alcançará em 2030 uma RMM de 46,1 por 100 mil nascidos vivos, distante da meta de 30 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A RMM no Rio de Janeiro, no período de 2006 a 2018, se mostrou acima daquela de alguns estados do Norte e Nordeste. No Pará, a RMM foi 51,9 por 100 mil nascidos vivos no período entre 2006 e 2010 ²¹21. Botelho NM, Silva IFMM, Tavares JR, Lima LO. Causas de morte materna no Estado do Pará, Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet 2014; 36:290-5. e, em Alagoas, 51,9 por 100 mil nascidos vivos em 2016 ²²22. Duarte EMS, Alencar ETS, Fonseca LGA, Silva SM, Machado MF, Araújo DMP, et al. Mortalidade materna e vulnerabilidade social no Estado de Alagoas no Nordeste brasileiro: uma abordagem espaço-temporal. Rev Bras Saúde Mater Infant 2020; 20:575-86.. Mesmo corrigindo a RMM segundo os fatores propostos pelo Ministério da Saúde para ambos os estados (1,1), o valor seria 57,1, continuando menor que a do Rio de Janeiro.

Do total de 2.192 óbitos maternos no período estudado, 61% foram devidos a causas diretas, proporção menor que os 73% mundiais e os 81% da América Latina e Caribe, entre 2003 e 2009 ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33..

A principal causa de morte materna direta no Estado do Rio de Janeiro foi a hipertensão, que constituiu 16,3% do total de óbitos. Esse padrão é próximo do observado na América Latina e Caribe, em que a hipertensão rivaliza com a hemorragia no primeiro lugar entre as causas de mortes maternas ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.. Em outros países em desenvolvimento na Ásia e África, as causas hemorrágicas predominam, sendo duas a três vezes mais frequentes que as hipertensivas ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.. Mesmo nos países desenvolvidos, com valores menores de RMM, as hemorragias suplantam a hipertensão no bloco de causas diretas ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33..

Em relação ao grupo de causas hipertensivas, houve redução discreta, concentrada na forma mais grave, a eclâmpsia. Pode-se atribuir essa melhora ao manejo em serviços hospitalares e maternidades e ao maior acesso a unidades de terapia intensiva ²⁴24. Saintrain SV, Oliveira JGR, Saintrain MDL, Bruno ZV, Borges JLN, Daher EF, et al. Fatores associados à morte materna em unidade de terapia intensiva. Rev Bras Ter Intensiva 2016; 28:397-404.^,2525. Facca TA, Famá EAB, Mastroianni-Kirsztajn G, Sass N. Why is preeclampsia still an important cause of maternal mortality worldwide? Rev Bras Ginecol Obstet 2020; 42:586-7., mas seria necessário um estudo específico da rede de atendimento para verificar essa hipótese. No entanto, é preocupante a estagnação das demais apresentações da hipertensão como causa de morte. Depreende-se que o controle da hipertensão na gestação não esteja sendo efetivo no pré-natal ²⁵25. Facca TA, Famá EAB, Mastroianni-Kirsztajn G, Sass N. Why is preeclampsia still an important cause of maternal mortality worldwide? Rev Bras Ginecol Obstet 2020; 42:586-7.. De fato, uma avaliação do atendimento pré-natal na capital do Rio de Janeiro, em 2007 e 2008, detectou que apenas 27% das gestantes hipertensas da rede pública receberam o manejo adequado ²⁶26. Vettore MV, Dias M, Domingues RM, Vettore MV, Leal MC. Cuidados pré-natais e avaliação do manejo da hipertensão arterial em gestantes do SUS no Município do Rio de Janeiro, Brasil. Cad Saúde Pública 2011; 27:1021-34.. Os conceitos e protocolos de acompanhamento dessas patologias são constantemente atualizados ²⁷27. Poon LC, Shennan A, Hyett JA, Kapur A, Hadar E, Divakar H, et al. The International Federation of Gynecology and Obstetrics (FIGO) initiative on pre-eclampsia: a pragmatic guide for first-trimester screening and prevention. Int J Gynaecol Obstet 2019; 145 Suppl 1:1-33.^,2828. Lai J, Syngelaki A, Nicolaides KH, von Dadelszen P, Magee LA. Impact of new definitions of preeclampsia at term on identification of adverse maternal and perinatal outcomes. Am J Obstet Gynecol 2021; 224:518.e1-518.e11. e os profissionais envolvidos no cuidado pré-natal e nas maternidades devem ser capacitados e periodicamente treinados, uma vez que a demora no diagnóstico da hipertensão gera atraso no tratamento eficaz e no rastreio de complicações, assim como prejuízos no fluxo de referência e contrarreferência, essenciais para um manejo adequado em grande parte das gestantes hipertensas ¹⁰10. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. A mortalidade materna no Brasil: diferenças regionais e desafios para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2019 - uma análise da situação de saúde com enfoque nas doenças imunopreveníveis e na imunização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2019. p. 71-94.^,2525. Facca TA, Famá EAB, Mastroianni-Kirsztajn G, Sass N. Why is preeclampsia still an important cause of maternal mortality worldwide? Rev Bras Ginecol Obstet 2020; 42:586-7..

O grupo 5 (outras complicações) foi o segundo com maior número de óbitos. Esse grupo contém uma miscelânea de quadros obstétricos, dentre os quais se destacou a subcategoria cardiomiopatia no puerpério. Esse diagnóstico vem sendo mais valorizado recentemente e constitui uma causa relativamente comum em alguns países ²⁹29. Schaufelberger M. Cardiomyopathy and pregnancy. Heart 2019; 105:1543-51.. Pode-se explicar, em parte, o elevado número encontrado no Rio de Janeiro, pela igualmente elevada frequência dos fatores associados às cardiomiopatias em nosso meio: descendência africana, diabetes, hipertensão e pré-eclâmpsia, tabagismo ²⁹29. Schaufelberger M. Cardiomyopathy and pregnancy. Heart 2019; 105:1543-51.^,3030. Iorgoveanu C, Zaghloul A, Ashwath M. Peripartum cardiomyopathy: a review. Tex Heart Inst J 2012; 39:8-16.. Além disso, o diagnóstico da doença na gravidez pode ser dificultado pela sobreposição de sintomas frequentes no final da gestação com os do agravo, o que acarreta prejuízo no tratamento precoce e aumento de complicações ²⁹29. Schaufelberger M. Cardiomyopathy and pregnancy. Heart 2019; 105:1543-51.^,3030. Iorgoveanu C, Zaghloul A, Ashwath M. Peripartum cardiomyopathy: a review. Tex Heart Inst J 2012; 39:8-16.. Por outro lado, pode estar havendo certa supernotificação, pela dificuldade no diagnóstico diferencial entre cardiomiopatia no puerpério e outros quadros cardiovasculares. É importante disponibilizar atendimento cardiológico a gestantes que desenvolvam cardiomiopatia, dentro da organização de fluxos de atendimento regionalizados.

O grupo 1, que compreende o aborto, ocupa a terceira posição em causas de morte materna, correspondendo a 11,3% dos óbitos totais. Essa proporção é maior do que aquela reportada tanto em nível global (7,9%) como regional na América Latina e Caribe (9,9%) ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.. É importante destacar que a categoria aborto se manteve estável como causa de morte no período estudado, resultado semelhante ao descrito para o Brasil no período de 2006 a 2015 ³¹31. Cardoso BB, Vieira FMSB, Saraceni V. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? Cad Saúde Pública 2020; 36 Suppl 1:e00188718.. Contudo, o diagnóstico de aborto muitas vezes é notificado como causas distintas, tais como sepse, infecção e hemorragias, dificultando a contabilização dos óbitos por essa causa ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.^,3131. Cardoso BB, Vieira FMSB, Saraceni V. Aborto no Brasil: o que dizem os dados oficiais? Cad Saúde Pública 2020; 36 Suppl 1:e00188718.^,3232. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Avaliação da qualidade dos dados sobre mortalidade no Brasil de 2000 a 2016. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2018 - uma análise da situação de saúde e das doenças e agravos crônicos: desafios e perspectivas. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2018. p. 377-92..

Ainda com referência ao grupo 1, vale ressaltar a tendência de aumento dos óbitos relacionados à gravidez ectópica. Dentre os fatores de risco conhecidos para a gravidez ectópica, estão idade mais avançada na gestação, tabagismo, infecção pélvica, endometriose e técnicas de fertilização ³³33. Panelli DM, Phillips CH, Brady PC. Incidence, diagnosis, and management of tubal and nontubal ectopic pregnancies: a review. Fertil Res Pract 2015; 1:15.. Adicionalmente, mulheres de baixa renda têm mais complicações diante de uma gravidez ectópica do que as de melhor condição socioeconômica ³⁴34. Stulberg DB, Cain L, Dahlquist IH, Lauderdale DS. Ectopic pregnancy morbidity and mortality in low-income women, 2004-2008. Hum Reprod 2016; 31:666-71., o que corrobora o perfil de desigualdades da mortalidade materna no Brasil ³3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Manual dos comitês de mortalidade materna. 3ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.^,2222. Duarte EMS, Alencar ETS, Fonseca LGA, Silva SM, Machado MF, Araújo DMP, et al. Mortalidade materna e vulnerabilidade social no Estado de Alagoas no Nordeste brasileiro: uma abordagem espaço-temporal. Rev Bras Saúde Mater Infant 2020; 20:575-86..

As hemorragias contribuíram com cerca de 10% dos óbitos maternos no Rio de Janeiro, valor menor do que os 27,1% observados no contexto global e os 23,1% observados na América Latina e Caribe ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.. Como em outros países, a categoria mais frequente foi a hemorragia pós-parto ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.^,3535. Deneux-Tharaux C, Bonnet MP, Tort J. Epidemiology of post-partum haemorrhage. J Gynecol Obstet Biol Reprod (Paris) 2014; 43:936-50.. A hemorragia pós-parto pode ocorrer em 5 a 10% dos partos, desencadeada principalmente por atonia uterina, mas muitas vezes sem definição do processo subjacente ³⁵35. Deneux-Tharaux C, Bonnet MP, Tort J. Epidemiology of post-partum haemorrhage. J Gynecol Obstet Biol Reprod (Paris) 2014; 43:936-50.. Os protocolos se baseiam no manejo dos últimos estágios do parto, no uso de fármacos uterotônicos e hemotransfusão ³⁵35. Deneux-Tharaux C, Bonnet MP, Tort J. Epidemiology of post-partum haemorrhage. J Gynecol Obstet Biol Reprod (Paris) 2014; 43:936-50.^,3636. World Health Organization. Who recommendations for the prevention and treatment of postpartum haemorrhage. Geneva: World Health Organization; 2012.. É necessário o preparo da equipe no reconhecimento da hemorragia e sua magnitude ³⁷37. Giblin L, Vousden N, Nathan H, Gidiri F, Goudar S, Charantimath U, et al. Effect of the CRADLE vital signs alert device intervention on referrals for obstetric haemorrhage in low-middle income countries: a secondary analysis of a stepped- wedge cluster-randomised control trial. BMC Pregnancy Childbirth 2021; 21:317., na adoção de protocolos atualizados, seja em partos vaginais ³⁸38. Widmer M, Piaggio G, Hofmeyr GJ, Carroli G, Coomarasamy A, Gallos I, et al. Maternal characteristics, and causes associated with refractory postpartum haemorrhage after vaginal birth: a secondary analysis of the WHO CHAMPION trial data. BJOG 2020; 127:628-34.^,3939. Koch DM, Rattmann YD. Uso do misoprostol no tratamento da hemorragia pós-parto: uma abordagem farmacoepidemiológica. Einstein (São Paulo) 2020; 18:eAO5029. ou cesarianas ⁴⁰40. Torloni MR, Siaulys M, Riera R, Cabrera Martimbianco AL, Leite Pacheco R, Latorraca COC, et al. Timing of oxytocin administration to prevent post-partum hemorrhage in women delivered by cesarean section: a systematic review and metanalysis. PLoS One 2021; 16:e0252491. e na atenção à disponibilidade de insumos satisfatórios para o manejo integral das causas de sangramento ³⁶36. World Health Organization. Who recommendations for the prevention and treatment of postpartum haemorrhage. Geneva: World Health Organization; 2012.. A estabilidade da RMM encontrada para esse grupo de causas parece refletir possíveis falhas na qualidade desses pontos assistenciais ¹⁰10. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. A mortalidade materna no Brasil: diferenças regionais e desafios para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2019 - uma análise da situação de saúde com enfoque nas doenças imunopreveníveis e na imunização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2019. p. 71-94.. No entanto, deve ser lembrado que pode ter havido erro de codificação, referente à categoria O.62 - atonia uterina. Segundo o Protocolo de Codificações Especiais em Mortalidade⁴¹41. Coordenação Geral de Informação e Análise Epidemiológica, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Protocolo de codificações especiais em mortalidade. http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/Sistema_Informacao/Sim/Webconferencias/2014/AF_protocolos%20mortalidade_29nov13_montado_final4.pdf (acessado em 16/Set/2021).
http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/Sist... do Ministério da Saúde, atonia uterina como causa de morte deve ser codificada como O72.1, em vez de O62. Caso tenha havido esse erro, alguns óbitos estariam equivocadamente no grupo 5 e não no grupo 3. Se imputarmos todas as mortes por atonia uterina ao grupo 3, a RMM por hemorragia subiria para 9,6 óbitos por 100 mil nascidos vivos. Ainda assim, a hipertensão se manteria como principal causa de morte, mas a hemorragia ocuparia o segundo lugar, e não o grupo 5. Nesse caso, a análise da tendência temporal da RMM por hemorragias manteria o padrão de estabilidade, com VPA de -2,2 (IC95%: -6,5; 2,4).

O grupo 4, das infecções relacionadas à gravidez, representou 8,2% do total de óbitos e teve estabilidade ao longo do período estudado, com exceção da categoria de infecção urinária. As causas mais frequentes se localizaram no período puerperal, 47,2% do grupo, mas não é possível identificar a etiologia, por limitação das categorias da CID-10. Essa estabilidade é preocupante, uma vez que no contexto de assistência puerperal, o enfrentamento dessa causa está baseado na vigilância e tomada de decisão pautadas em protocolos já existentes nos serviços de saúde em que ocorre o parto e o puerpério ¹⁰10. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. A mortalidade materna no Brasil: diferenças regionais e desafios para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2019 - uma análise da situação de saúde com enfoque nas doenças imunopreveníveis e na imunização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2019. p. 71-94.. A percepção de fatores de risco associados com a possibilidade de infecção no puerpério é bastante útil, tendo destaque para mulheres com rotura prematura de membranas ovulares, diabetes mellitus gestacional, e índice de massa corporal maior que 25kg/m². O acompanhamento básico de vigilância clínica com a mensuração da temperatura corporal é também crucial, uma vez que a infecção puerperal é caracterizada pelo aparecimento de febre, entre outros sinais ¹⁰10. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. A mortalidade materna no Brasil: diferenças regionais e desafios para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2019 - uma análise da situação de saúde com enfoque nas doenças imunopreveníveis e na imunização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2019. p. 71-94.^,4242. Song H, Hu K, Du X, Zhang J, Zhao S. Risk factors, changes in serum inflammatory factors, and clinical prevention and control measures for puerperal infection. J Clin Lab Anal 2020; 34:e23047.. A não identificação de fatores de risco, sinais e sintomas, especialmente no contexto hospitalar, pode acarretar atraso no diagnóstico e na instituição de protocolos de antibioticoterapia ou outros medicamentos, possibilitando evolução para quadros de maior gravidade e pior prognóstico materno ¹⁰10. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. A mortalidade materna no Brasil: diferenças regionais e desafios para o alcance da meta do Objetivo do Desenvolvimento Sustentável (ODS) em 2030. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2019 - uma análise da situação de saúde com enfoque nas doenças imunopreveníveis e na imunização. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2019. p. 71-94.^,4242. Song H, Hu K, Du X, Zhang J, Zhao S. Risk factors, changes in serum inflammatory factors, and clinical prevention and control measures for puerperal infection. J Clin Lab Anal 2020; 34:e23047.^,4343. WHO Global Maternal Sepsis Study (GLOSS) Research Group. Frequency and management of maternal infection in health facilities in 52 countries (GLOSS): a 1-week inception cohort study. Lancet Glob Health 2020; 8:e661-71.. Adicionalmente, uma metanálise de 2017 apontou a cesariana sem indicação médica como um fator associado à infecção puerperal (OR = 2,83; IC95%: 1,58; 5,03), independentemente do sítio da infecção ⁴⁴44. Mascarello KC, Horta BL, Silveira MF. Maternal complications and cesarean section without indication: systematic review and meta-analysis. Rev Saúde Pública 2017; 51:105.. Portanto, reforça-se a recomendação de não realizar cesariana sem indicação obstétrica ou clínica. No caso de realização do procedimento, deve ser avaliada a antibioticoprofilaxia, segundo protocolos estabelecidos e atualizados ⁴⁵45. Committee on Practice Bulletins-Obstetrics. ACOG Practice Bulletin No. 199: use of prophylactic antibiotics in labor and delivery. Obstet Gynecol 2018; 132:e103-19..

As causas indiretas foram responsáveis por 34% do total de óbitos no Estado do Rio de Janeiro, montante mais alto do que o descrito globalmente, de 27,5%. Outras regiões do mundo também evidenciaram proporções relativamente elevadas, como o sul da Ásia (29,3%) e a África Subsaariana (28,6%) em contrapartida à América Latina e Caribe, em que as mortes indiretas corresponderam a 18,5% do total ²³23. Say L, Chou D, Gemmill A, Tunçalp Ö, Moller AB, Daniels J, et al. Global causes of maternal death: a WHO systematic analysis. Lancet Glob Health 2014; 2:e323-33.. Destaca-se que, no continente africano, a infecção pelo HIV foi a grande causa indireta, enquanto em países desenvolvidos, como os Estados Unidos, predominam doenças crônicas, notadamente as cardiovasculares ⁴⁶46. Singh GK, Lee H. Trends and racial/ethnic, socioeconomic, and geographic disparities in maternal mortality from indirect obstetric causes in the United States, 1999-2017. Int J MCH AIDS 2021; 10:43-54..

No Estado do Rio de Janeiro, foi observado padrão semelhante ao de países desenvolvidos. A categoria predominante das causas não obstétricas - grupo 7 da CID-MM - foi O99, e a subcategoria O99.4 (doenças do aparelho circulatório complicando gravidez, parto e puerpério). Ressalta-se a necessidade de cardiologista na equipe assistencial ou no matriciamento do atendimento a gestantes e puérperas. Em segundo lugar, ficou a subcategoria O99.5, relacionada às doenças do aparelho respiratório, em que a pandemia de influenza (H1N1) em 2009 causou uma RMM desproporcionalmente alta. Sabe-se que gestantes constituem grupo de risco para complicações graves dessa doença, podendo evoluir para o óbito ⁴⁷47. Figueiró-Filho EA, Oliveira ML, Pompilio MA, Uehara SN, Coelho LR, Souza BA, et al. Obstetric, clinical, and perinatal implications of H1N1 viral infection during pregnancy. Int J Gynaecol Obstet 2012; 116:214-8.. Na análise de Pfitscher et al. ⁴⁸48. Pfitscher LC, Cecatti JG, Pacagnella RC, Haddad SM, Parpinelli MA, Souza JP, et al. Severe maternal morbidity due to respiratory disease and impact of 2009 H1N1 influenza A pandemic in Brazil: results from a national multicenter cross-sectional study. BMC Infect Dis 2016; 16:220., os desfechos mais graves do quadro de influenza, como near miss e morte materna, ocorreram em mulheres que enfrentaram algum tipo de demora obstétrica. Esse cenário se repete na atualidade, com muitas mortes maternas pela COVID-19, em que um percentual elevado de gestantes sequer teve acesso a unidades de terapia intensiva e/ou ventilação mecânica ⁴⁹49. Francisco RPV, Lacerda L, Rodrigues AS. Obstetric Observatory BRAZIL - COVID-19: 1031 maternal deaths because of COVID-19 and the unequal access to health care services. Clinics (São Paulo) 2021; 76:e3120..

As doenças infecto-parasitárias maternas - categorias O98 e B20 a B24 - diminuíram durante o período do estudo, ainda lideradas pela infecção por HIV e tuberculose (TB). Alterações imunológicas somadas a condições socioeconômicas desfavoráveis interferem na mortalidade de gestantes HIV-positivo ⁵⁰50. Vargas L, Bastos F, Guimarães A, Amaral S, Fausto T, Arriaga M, et al. Seroprevalence and factors associated with human immunodeficiency virus, human T lymphotropic virus and hepatitis B/C infections in parturient women of Salvador - Bahia, Brazil. Braz J Infect Dis 2020; 24:279-87., mas muitas vezes é difícil definir a contribuição da infecção para o óbito da paciente ⁵¹51. Brayner MC, Alves SV. Classification of deaths in women with human immunodeficiency virus/acquired immunodeficiency syndrome in pregnancy and childbirth. Rev Bras Epidemiol 2017; 20:371-81.. TB na gestação está associada à maior morbimortalidade materna, especialmente naquelas mulheres com TB ativa durante a gestação ou com início do tratamento tardio ⁵²52. Miele K, Bamrah Morris S, Tepper NK. Tuberculosis in pregnancy. Obstet Gynecol 2020; 135:1444-53.^,5353. Sobhy S, Babiker Z, Zamora J, Khan KS, Kunst H. Maternal and perinatal mortality and morbidity associated with tuberculosis during pregnancy and the postpartum period: a systematic review and meta-analysis. BJOG 2017; 124:727-33..

Hipertensão pré-existente complicada na gravidez, parto e puerpério (O10) apresentou tendência de declínio no período. Sabe-se que mulheres com hipertensão crônica possuem maior risco de desfecho desfavorável, com gradiente de acordo com os níveis pressóricos ⁵⁴54. Akbar MIA, Adibrata MA, Aditiawarman, Aryananda RA, Angsar MD, Dekker G. Maternal and perinatal outcome related to severity of chronic hypertension in pregnancy. Pregnancy Hypertens 2019; 16:154-60..

Cabe comentar que algumas gestantes compartilham condições diretas e indiretas, como a ocorrência de pré-eclâmpsia sobreposta à hipertensão crônica e maior taxa de cesariana, que estão intimamente relacionadas com risco de infecção e hemorragias ⁵⁵55. Bramham K, Parnell B, Nelson-Piercy C, Seed PT, Poston L, Chappell LC. Chronic hypertension and pregnancy outcomes: systematic review and meta-analysis. BMJ 2014; 348:g2301..

Em relação às causas não especificadas, sua tendência de aumento entre 2006 e 2011 e seguinte estabilidade até 2018 levanta reflexões sobre as condições assistenciais das causalidades que levam ao óbito materno. Essas condições estão provavelmente relacionadas às dificuldades encontradas no estabelecimento de um diagnóstico final preciso, já que incluem falhas na assistência médica, desorganização e carência do apoio diagnóstico de exames laboratoriais e de imagem.

Nas situações em que ocorre diminuição das causas diretas de óbito materno concomitante ao aumento das causas indiretas, descreve-se a “transição obstétrica” ⁵⁶56. Souza JP. Mortalidade materna e desenvolvimento: a transição obstétrica no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet 2013; 35:533-5.^,5757. Souza JP, Tunçalp Ö, Vogel JP, Bohren M, Widmer M, Oladapo OT, et al. Obstetric transition: the pathway towards ending preventable maternal deaths. BJOG 2014; 121 Suppl 1:1-4.. Outras características descritas como parte desse modelo de transição incluem a passagem de um padrão de alta para baixa mortalidade materna, envelhecimento da população materna e modificação da história natural da gravidez e do parto para um padrão de institucionalização da assistência, aumento gradual das taxas de intervenção obstétrica e eventual excesso de medicalização ⁵⁶56. Souza JP. Mortalidade materna e desenvolvimento: a transição obstétrica no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet 2013; 35:533-5.^,5757. Souza JP, Tunçalp Ö, Vogel JP, Bohren M, Widmer M, Oladapo OT, et al. Obstetric transition: the pathway towards ending preventable maternal deaths. BJOG 2014; 121 Suppl 1:1-4.. De acordo com o modelo proposto, o Estado do Rio de Janeiro estaria situado no estágio III, em que a RMM se situa entre 299 e 50 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos, a fertilidade é variável e as causas diretas de mortalidade ainda predominam. Segundo Souza ⁵⁶56. Souza JP. Mortalidade materna e desenvolvimento: a transição obstétrica no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet 2013; 35:533-5., nesse estágio o acesso aos serviços continua a ser um problema para parte da população, mas como uma maior proporção de mulheres grávidas consegue chegar aos serviços de saúde, a qualidade de atendimento se torna um dos principais determinantes dos resultados de saúde. O modelo das três demoras (decisão de buscar atendimento, acesso e resolutividade) tem sido proposto para entender em que momento do atendimento obstétrico houve maior comprometimento da qualidade ⁵⁸58. Pacagnella RC, Cecatti JG, Osis MJ, Souza JP. The role of delays in severe maternal morbidity and mortality: expanding the conceptual framework. Reprod Health Matters 2012; 20:155-63.^,5959. Actis Danna V, Bedwell C, Wakasiaka S, Lavender T. Utility of the three-delays model and its potential for supporting a solution-based approach to accessing intrapartum care in low- and middle-income countries. A qualitative evidence synthesis. Glob Health Action 2020; 13:1819052..

O presente estudo possui algumas limitações. O recorte temporal de 13 anos foi escolhido para trabalharmos com dados recentes, de melhor qualidade e mais comparáveis. Entretanto, pode ter sido insuficiente para detectar algumas tendências. Outra limitação é aquela inerente à qualidade dos dados de sistemas de informação, que podem apresentar deficiências mesmo nos locais em que há boa cobertura dos registros vitais ³3. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, Secretaria de Atenção à Saúde, Ministério da Saúde. Manual dos comitês de mortalidade materna. 3ª Ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2007.. A notificação inadequada é um problema que perpassa desde o desconhecimento da equipe médica quanto à importância desse registro como fonte de informação para o sistema de saúde, até o preenchimento incorreto da Declaração de Óbito pelos profissionais ⁵⁶56. Souza JP. Mortalidade materna e desenvolvimento: a transição obstétrica no Brasil. Rev Bras Ginecol Obstet 2013; 35:533-5.. A fim de minimizar a subnotificação, foi aplicado um fator de correção ¹⁹19. Szwarcwald CL, Escalante JJC, Rabello Neto DL, Souza Junior PRB, Victora CG. Estimação da razão de mortalidade materna no Brasil, 2008-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30 Suppl 1:S71-83. nos anos iniciais da série, mas não a partir de 2009, segundo recomendação do Ministério da Saúde ²⁰20. Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde. Mortalidade materna nas Unidades da Federação, regiões e no Brasil: uma análise de 2000 a 2015. In: Departamento de Análise em Saúde e Vigilância de Doenças Não Transmissíveis, Secretaria de Vigilância em Saúde, Ministério da Saúde, organizador. Saúde Brasil 2017 - uma análise da situação de saúde e os desafios para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Editora do Ministério da Saúde; 2018. p. 39-58.. Quanto à confiabilidade das causas de óbito, só a avaliação dos comitês de mortalidade pode ajudar a esclarecer várias causas assinaladas com o quarto dígito 9, que descreve causas não totalmente especificadas, ou o quarto dígito 8, que descreve “outras”, também sem especificação. Por exemplo, para uma das causas mais frequentes, a eclâmpsia, metade dos casos foi codificada como O15.9, ou seja, não se sabe em que período - gestação, parto ou puerpério - o quadro ocorreu. Consequentemente, o correto direcionamento de recursos para o momento adequado da atenção à saúde fica comprometido.

A classificação adotada neste trabalho tem fortalezas e fragilidades. Sua proposta de agrupamentos, respeitando grandes grupos fisiopatológicos/clínicos - hipertensão, hemorragia, infecção, aborto - é bastante útil como embasamento para apontar os níveis de cuidados essenciais que devem ser aprimorados ¹²12. World Health Organization. The WHO application of ICD-10 to deaths during pregnancy, childbirth, and puerperium: ICD MM. Geneva: World Health Organization; 2012.^,1414. Ameh CA, Adegoke A, Pattinson RC, van den Broek N. Using the new ICD-MM classification system for attribution of cause of maternal death: a pilot study. BJOG 2014; 121 Suppl 4:32-40.^,1515. Knight M, Nair M, Brocklehurst P, Kenyon S, Neilson J, Shakespeare J, et al. Examining the impact of introducing ICD-MM on observed trends in maternal mortality rates in the UK 2003-13. BMC Pregnancy Childbirth 2016; 16:178.. No entanto, o grupo 5 - outras complicações obstétricas, reúne causas de fisiopatologias diversas e não contribui tanto, sendo necessária a análise detalhada por subcategorias. Futuros aperfeiçoamentos ou adaptações para o contexto brasileiro podem ser elaborados. Uma das possíveis mudanças seria incorporar o código O62.2 ao grupo 3, para evitar subestimativas de óbitos por hemorragia.

Os achados do estudo, considerando suas limitações, podem contribuir para definir ações mais efetivas no que diz respeito à melhoria e qualidade da atenção à saúde das gestantes de forma integral e, consequentemente, para reduzir as mortes maternas no Estado do Rio de Janeiro.

Referências

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