Resumos

Introdução

A Saúde do Trabalhador refere-se a um campo do saber que visa compreender as relações entre o trabalho e o processo saúde/doença. Nesta acepção, considera a saúde e a doença como processos dinâmicos, estreitamente articulados com os modos de desenvolvimento produtivo da humanidade em determinado momento histórico¹1 Ministério da Saúde (BR). Saúde do trabalhador. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2001. (Cadernos de atenção básica, n° 5).. Portanto, compreende um corpo de práticas teóricas interdisciplinares – técnicas, sociais, humanas – e interinstitucionais desenvolvidas por diversos atores situados em lugares sociais distintos e focados numa perspectiva comum²2 Minayo-Gomez C, Thedim-Costa SMF. A construção do campo da saúde do trabalhador: percurso e dilemas. Cad. Saúde Públ. 1997;13(supl 2):21-32. http://dx.doi.org/10.1590/S0102-311X1997000600003
https://doi.org/10.1590/S0102-311X199700... .

No contexto das possibilidades e caminhos para se efetivar a Saúde do Trabalho, na amplitude que exige esta perspectiva conceitual, diferentes iniciativas de Educação Popular em Saúde se articulam com demandas do Controle Social em Saúde, o que vem permitindo a constituição de novas abordagens, metodologias e possibilidades de configurar a formação de trabalhadores de saúde e movimentos sociais no sentido da participação popular crítica e ativa no mosaico das políticas de atenção à saúde do trabalhador.

Vasconcelos³3 Vasconcelos EM. Formar bons lutadores pela saúde. Bol. Rede Educ Popul Saúde. 2004(7). define ainda Educação Popular como:

A Educação Popular (EP) já se constitui vinculada à vida universitária, como inspiração de muitas práticas sociais que estudantes, professores e intelectuais mais inquietos têm tentado implementar em seus espaços de trabalho, a partir de rodas de conversas e interações no âmbito familiar ou social. Além disso, a renovação das políticas sociais passa a exigir um novo tipo de profissional mais habilitado para a relação aos interesses e à lógica popular⁴4 Vasconcelos EM, Cruz PJSC. Educação popular na formação universitária: reflexões com base em uma experiência. São Paulo: Hucitec; 2013..

Nesse sentido, participar dos projetos de extensão orientados pela EP passa a ser visto não apenas como militância política, mas também como maneira de preparar melhor os profissionais em formação para o mercado de trabalho⁵5 Melo Neto JF. Extensão universitária: uma análise crítica. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB; 2001.^,66 Melo Neto JF. Extensão universitária: auto-gestão e educação popular. João Pessoa: Ed. Universitária/UFPB; 2004..

Como ressalta a Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa (PARTICIPASUS), é imprescindível apoiar um conjunto de atividades voltadas ao aprimoramento da participação social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitiria maior eficácia, eficiência e efetividade por meio de ações que incluem o apoio ao controle social, a educação popular, a mobilização social, a busca da equidade, o monitoramento e avaliação, a ouvidoria, a auditoria e a gestão da ética nos serviços públicos de saúde⁷7 Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Política Nacional de Gestão Estratégica e Participativa no SUS – ParticipaSUS. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2009..

Visando desenvolver dispositivos pedagógicos direcionados à qualificação do protagonismo dos próprios trabalhadores neste campo do saber, o Projeto de Extensão “Vidas Paralelas” (PVP) constitui uma proposta de ação nacional para a qualificação do controle social em saúde do trabalhador. Originou-se como uma estratégia compartilhada dos Ministérios da Cultura e Saúde, Universidade de Brasília e Rede Escola Continental em Saúde do Trabalhador (REC-ST), entre as áreas de saúde e cultura do trabalhador brasileiro, tendo apoio das centrais sindicais do Brasil.

A criação de Redes de Apoio em cada estado promove esta interação, a qual viabiliza o processo de implementação do projeto a partir do apoio às atividades desenvolvidas pelos trabalhadores e trabalhadoras em todo o Brasil.

No Estado da Paraíba, é desenvolvido desde 2008, como ação de extensão universitária do Departamento de Fisioterapia da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), com apoio do Programa de Educação Popular em Saúde (PROGEPS) e da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PRAC).

Atualmente, o Programa de Educação Popular e Saúde do Trabalhador (PEPST) abrange todos os projetos de extensão universitária que tem como foco a Saúde do Trabalhador. Entre eles, destacam-se o Projeto de Educação Popular e Atenção a Saúde do Trabalhador (PEPAST) e o Projeto Vidas Paralelas – Paraíba (PVP-PB) que se identificam como proposta de fortalecimento dessa rede, articulando estudantes, trabalhadores e entidades sociais na construção e ampliação de espaços de discussão acerca da cultura, participação e controle social, no campo da saúde do trabalhador.

Como Projeto, o PVP procura facilitar um encontro transformador entre os sujeitos sociais do mundo do trabalho, seus movimentos, sindicatos e organizações populares/comunitárias, a partir de uma análise crítica desta realidade considerando seu próprio olhar, para que assim se construa uma rede qualificada de sujeitos conscientes dos seus direitos e pró-ativos na busca pela efetivação dos mesmos.

Procurando abordar e difundir a prática e vivência cotidiana de trabalhadores, o projeto reúne sujeitos representantes dos setores formal e informal, no seu ambiente laboral e na sua inserção social e cultural, com enfoque na saúde em suas diferentes dimensões: individual, coletiva, do ambiente e condições de trabalho de diferentes categorias de trabalhadores. Sendo sua ênfase marcada nas estratégias de diálogo, organização político-social e troca de experiências de vida entre os diversos trabalhadores participantes.

A inserção de estudantes universitários de diversas áreas(^h(h) Saúde, educação, assistência e seguridade social, emprego, direito do trabalho, comportamento humano, cultura, comunicação social, dentre outras.) desenha a intersetorialidade do campo da saúde do trabalhador no processo. A interação destes com os trabalhadores envolvidos no PVP cumpre o papel de inserir na formação estudantil vivências com foco no mundo do trabalho segundo o olhar do próprio trabalhador, contribuindo para qualificar não apenas tecnicamente, mas na perspectiva política do compromisso social, os futuros profissionais que atuarão nesse campo.

Desenvolvimento

Percurso metodológico

Este estudo resultou de pesquisa qualitativa Minayo⁸8 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8a ed. São Paulo: Hucitec; 2004.. Para seu desenvolvimento, utilizou da sistematização de experiência como principal estratégia metodológica para chegar aos objetivos almejados. A metodologia da sistematização de experiência foi empregada conforme os fundamentos estabelecidos por Holliday⁹9 Holliday OJ. Para sistematizar experiências. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB; 1996., e serviu para verificar as condições do contexto em que se desenvolveu a experiência, bem como as percepções, interpretações e intenções dos diferentes sujeitos que intervieram no processo e nos resultados esperados e inesperados que foram surgindo.

A estratégia central para apreensão de fontes de informações e dados para subsidiar a sistematização desta experiência e sua análise crítica consistiu da identificação dos significados dos sujeitos envolvidos na experiência, por meio de grupo focal, o qual foi realizado de acordo com a fundamentação de Minayo⁸8 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8a ed. São Paulo: Hucitec; 2004.. Esta técnica foi empreendida e registrada por meio de filmagem em câmera digital e de gravador de voz em MP4.

Participaram do grupo focal dez pessoas, cuja seleção foi intencional, de acordo com aqueles sujeitos presentes de modo mais ativo e participativo no processo de constituição da experiência. Na medida do possível, dentre o conjunto de atores com disponibilidade de comparecerem a reunião presencial,foi procedida amostragem de maneira a compor um grupo com diversidade de funções (estudantes, técnicos, professores e militantes de movimento social). Para o grupo focal, o roteiro teve temáticas previamente organizadas de acordo com as hipóteses dos pesquisadores.

Como questão geradora, o grupo focal sugeriu uma reflexão geral a partir de dois eixos. O primeiro tratou dos caminhos, possibilidades e aprendizados significativos acumulados durante a experiência. Por sua vez, no segundo eixo, priorizaram-se os desafios percebidos, especialmente no que tange ao Controle Social em Saúde do Trabalhador.

Para efeito de análise, procedeu-se com a escuta da gravação e posterior transcrição textual. Em seguida, empreendeu-se análise de conteúdo, na perspectiva da Minayo⁸8 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 8a ed. São Paulo: Hucitec; 2004., a partir da qual foram desveladas reflexões centrais para responder aos objetivos da pesquisa, os quais deverão ser levantados no decorrer no desenvolvimento deste ensaio.

A participação dos sujeitos da pesquisa foi assegurada com privacidade e preservação de suas identidades. Antes de proceder com a coleta das informações cedidas pelos sujeitos do estudo, o pesquisador explicou claramente os objetivos do estudo, expondo os instrumentos, entregando cópia do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, o qual foi lido e, de acordo com a posição dos sujeitos, assinado. Esta pesquisa encontra-se em consonância com os preceitos que regem a Portaria n^o 196/96¹⁰10 Ministério da Saúde (BR). Conselho Nacional de Saúde. Comissão Nacional de Ética em Pesquisa. Resolução nº 196 /96. Versão 2012. Aprova as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos. Brasília, DF: Comissão Nacional de Ética em Pesquisa; 2012..

Descrição metodológica do Projeto de Extensão

A Educação Popular, na perspectiva de uma Educação Permanente em Saúde, apresenta-se como alternativa metodológica e fio condutor do PVP-PB nesse processo. A proposta do Projeto, ao longo dos anos, vem apresentando uma forma de cumprir o desafio que envolve a Educação Permanente em Saúde e a participação social no campo da saúde do trabalhador.

As ações desenvolvidas junto aos sujeitos envolvidos na Educação Popular em Saúde (EPS) no estado da Paraíba são diversificadas. Entre essas atividades, destacam-se as concentrações no campo mais teórico para dar o suporte necessário aos estudantes e trabalhadores e as práticas que possibilitam aos atores a concomitância da teoria e prática dialogada constantemente em nossos encontros e conhecimento da realidade dos trabalhadores, tanto no seu ambiente de trabalho, quanto nas ações que estes realizam em sua comunidade, problematizando e refletindo acerca de cada ação.

Participam do Projeto 24 trabalhadores, sendo 12 trabalhadores do setor formal e 12 do setor informal. A rede de apoio estadual do PVP envolve, em primeiro lugar, a UFPB, que ancora e coordena as ações de extensão do projeto com a participação de um professor e estudantes-tutores. A rede inclui ainda: representantes sindicais, que indicam e participam dos fóruns promovidos; pontos de cultura, que contribuem com as atividades dessa área; outras entidades que participam e se envolvem nas ações: Centros de Referências em Saúde do Trabalhador (CERESTs) e as Comissões Intersetoriais de Saúde do Trabalhador (CISTs).

No projeto encontram-se inseridas várias categorias profissionais dos mais diversos setores produtivos. No segmento dos trabalhadores formais há profissionais como: agente comunitário de saúde (ACS), torneiro mecânico, secretária de setor administrativo universitário, assistente social, professora, guarda municipal, torneiro industrial, pedreiro, enquanto no setor dos trabalhadores informais há: contínuo, vigilante, dona de casa, artesão, apicultor, catadora de resíduos, fitoterapeuta, lavador de carros, dentre outros.

Atualmente, a condução do projeto se dá em cinco eixos: 1) oficinas de inclusão digital com os trabalhadores e participantes parceiros do projeto; 2) tutorias através de visitas domiciliares ou ao local laboral dos trabalhadores promovida pelos estudantes-tutores; 3) reuniões organizativas, teóricas e de avaliação do grupo com o objetivo de planejar ações e aprofundar a fundamentação teórica para o embasamento e sistematizado com vistas a melhoria dos resultados das ações; 4) vivências realizadas nos territórios de trabalho dos integrantes do projeto; e 5) fóruns, que são espaços ampliados para discussão e problematização das situações, tendo como fio condutor a EPS.

Inicialmente, nas oficinas de inclusão digital, cada trabalhador recebe (em comodato) um aparelho digital fotográfico onde passa a produzir e socializar diversos registros da sua vivência pessoal e do seu cotidiano, socializados nas reuniões do Projeto e em um espaço pessoal no blog (atualmente site nacional) do projeto(ⁱ(i) Acesso através do endereço: http://www.cultura.gov.br/vidasparalelas/). Assim, a base da participação dos trabalhadores se dá através do uso de mídias digitais audiovisuais. A temática principal é a saúde do trabalhador. Uma situação concreta ilustrada no dia a dia de cada trabalhador é escolhida para o debate. Posteriormente, após ser compartilhado com o grupo local no encontro, o material produzido por todos é postado no site nacional para ser compartilhado em rede por todo o país.

As oficinas, além de toda dinâmica já relatada anteriormente, acontecem de forma itinerante, tanto na UFPB, quanto em espaços de protagonismo social e de trabalho dos participantes. A universidade empresta seus laboratórios de mídias digitais, usados pelos trabalhadores apoiados pelos estudantes-tutores, para o acesso ao site nacional e a postagem do material produzido.

O trabalho dos estudantes-tutores se processa, além do apoio nos encontros das oficinas, em visitas de acompanhamento e assessoramento aos trabalhadores, realizadas tanto em suas comunidades quanto em seus locais de trabalho. As visitas são feitas em duplas. Esta foi uma iniciativa pioneira do estado da Paraíba, que propôs ao PVP nacional o envolvimento de estudantes-tutores no projeto e a sua qualificação para formação estudantil universitária na perspectiva do Controle Social em Saúde do Trabalhador, sob a orientação pedagógica da Educação Popular.

As reuniões organizativas são realizadas semanalmente e acontecem em “rodas de conversas”, onde são seguidos os seguintes passos: 1) Informes (avisos); 2) Pautas (temas a serem discutidos); 3) Repasse das visitas; e 4) Encaminhamentos (a resolver).

As reuniões teóricas são mais direcionadas aos estudantes extensionistas do projeto. Este espaço é destinado à discussão de assuntos teóricos pertinentes a EPS que, sobretudo, venha dar um aprofundamento e uma orientação aos estudantes nas atividades realizadas no âmbito da extensão, ou seja, um embasamento teórico sobre suas práticas e os resultados esperados através do seguimento discutido.

As vivências são espaços que possibilitam compartilhar de saberes e visões de mundo entre trabalhador e estudante. São realizadas no próprio espaço de trabalho dos atores sociais, que integram PVP-PB, tendo como objetivo proporcionar e conhecer o processo de trabalho, como também vivenciar as relações sociais que surgem no mesmo, contribuindo para o conhecimento de todos os participantes (estudantes e trabalhadores), sobre diversas realidades, sejam elas zona urbana, litoral ou rural.

O Fórum Permanente de Educação Popular em Saúde oferece um espaço de debate para qualificação do controle social, pretendendo dar maior visibilidade às problemáticas enfrentadas e promover diálogos de saberes e práticas em torno da saúde. Surge de uma cooperação do PVP-PB com o PROGEPS, sendo este uma proposta de ação participativa, de construção política com foco na promoção da cidadania plena. Seus principais objetivos são articular uma rede de experiências inovadoras que possibilite o aprimoramento e o compartilhamento de experiências no campo da EPS.

Neste espaço, é debatida a atual realidade dos movimentos sociais, que defendem a saúde como um bem essencialmente social. O evento conta com a presença de sujeitos sociais como, organizações populares, representantes da gestão pública estadual e municipal, estudantes e professores universitários envolvidos na defesa de uma qualidade saúde mais integral e universal. Também participam trabalhadores do setor saúde, representantes dos projetos que compõem o PROGEPS da UFPB e outros parceiros, como outros movimentos sociais (religião afrodescendente, agentes culturais, etc.).

Durante as reuniões pedagógicas, vivências, fóruns e outras atividades do projeto, a câmera digital sempre foi uma ferramenta utilizada para registrar as ações produzidas pelos trabalhadores participantes e pela equipe do projeto. As produções digitais ajudaram a enaltecer e divulgar as histórias de vida dos trabalhadores seja em fotografias, filmes, entrevistas ou depoimentos que fizeram parte de produções em eventos.

Desafios do Controle Social em Saúde do Trabalhador

Ao analisar as falas sobre os aprendizados e percepções acerca dos desafios mais prementes no contexto do Controle Social em Saúde do Trabalhador, algumas categorias se revelaram centrais.

Como primeira delas, foi significativa a menção à formação da população e dos profissionais de saúde. Em primeiro lugar, identificou-se que os profissionais de saúde das unidades de saúde da família nem sempre se apresentam capacitados ou têm sensibilidade para detectar as questões de saúde do trabalhador trazidas pelos usuários na ocasião do atendimento. Muitos trabalhadores de saúde não possuem formação, preparação ou sensibilidade para cuidar integralmente da Saúde do Trabalhador nos serviços, especialmente no Saúde da Família.

Nesse sentido, referiu-se que ainda é tímida a participação ativa e propositiva da população na gestão dos serviços de saúde e na qualificação da assistência. Dentre os motivos, acredita-se que o trabalhador ainda conhece pouco da organização dos serviços de saúde e das formas de participação na gestão do SUS.

Como alguns dos caminhos que julgaram importantes como enfrentamento destas situações-limite, destacaram de modo central a qualificação das iniciativas de formação da comunidade para sua participação ativa na saúde, de modo a conhecer seus direitos e saber o modo de exercê-los e cobrá-los, evitando as situações onde, muitas vezes, a mesma é subornada para calar sobre suas necessidades. Ademais, referiram ser fundamental reforçar a humanização na formação dos profissionais de saúde e demonstrar, desde a formação do profissional de saúde, o compromisso social que devem ter aqueles que se formaram em instituições públicas, com financiamento público. Ainda, sensibilizar e formar os trabalhadores de saúde para saber identificar e cuidar integralmente dos problemas de saúde relacionados ao trabalho.

Outra categoria fundamental foi a participação e o controle social em saúde do trabalhador. Neste sentido, destacou-se a reflexão que os espaços de controle social em saúde do trabalhador estão atrofiados, com muita teoria e pouca prática. São liderados por poucas e pelas mesmas pessoas. Ainda avaliaram que o povo, através de suas organizações, movimentos e práticas populares não participa ou “controla” a Saúde do Trabalhador por falta de compromisso dos gestores e de alguns conselheiros em criar espaços para sua participação efetiva.

Como um dos pontos limitantes que delineiam esta situação, compreendeu-se que a população está pouco organizada para impor uma cobrança geral sobre os principais problemas e situações em saúde. Ademais, avaliou-se que as Conferências estão sendo feitas para legitimar o que já existe no SUS. Deveriam existir para criar soluções efetivas e fazer funcionar o que é direito do cidadão.

Como alguns dos caminhos que julgaram importantes para superação destas questões, destacaram que é preciso investir em mais ações para disponibilizar informações à população sobre seus direitos, priorizando a sensibilização e a formação do cidadão para reivindicar seus direitos e cobrar o bom funcionamento dos serviços, com uma participação popular ativa, criativa e propositiva nos serviços de saúde. Para os sujeitos da pesquisa, é preciso revitalizar a mobilização em defesa da saúde com dignidade para as camadas populares, pois assim, independente de quem for o gestor, eles devem dar continuidade ao trabalho, pois vão ver que as pessoas sabem dos seus direitos.

Neste sentido, Crevelim e Peduzzi¹¹11 Crevelim MA, Peduzzi M. Participação da comunidade na equipe de saúde da família: é possível estabelecer um projeto comum entre trabalhadores e usuários? Ciênc Saúde Coletiva. 2005;10(2):323-31; 2005. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232005000200010
https://doi.org/10.1590/S1413-8123200500... afirmam algo expressivo quanto aos serviços de saúde, nos quais se reproduz o modelo de “pensar por”, “planejar por”, “decidir por”, ao invés de “pensar com”, “planejar com”, “decidir com” o usuário e a população. Nisto parece residir o grande conflito entre trabalhadores e Conselhos, pois a população é convidada a participar, sobretudo para legitimar decisões técnicas já tomadas pela equipe.

Ainda julgou-se premente apoiar e reforçar as iniciativas de luta, mobilização e reivindicação da sociedade, especialmente dos trabalhadores e seus movimentos organizados. Como outra estratégia, reforçar o caráter de luta das Conferências, para que sejam espaços de criação de mecanismos e caminhos de qualificação da vida e saúde da população. Finalmente, apoiar os movimentos comunitários de formação de conselhos locais e instituir conselhos locais nos territórios onde há movimento e vocação para isso.

Jacobi¹²12 Jacobi P. Descentralização municipal e participação dos cidadãos: apontamentos para o debate. Lua Nova. 1990;20:121-44. afirma que a participação efetiva baseia-se na cidadania e, principalmente, em uma vontade política dos governantes de abrir espaços onde se possa questionar a ordem estabelecida. Dessa forma, a concretização de instrumentos que viabilizem a prática da democracia participativa através de organizações representativas da sociedade civil se faz de extrema importância para a participação dos cidadãos nas decisões do Estado que afetam suas vidas nas questões de saúde.

Perspectivas e reflexões da Educação Popular para o Controle Social em Saúde do Trabalhador

Para além dos elementos emergidos nas reflexões acerca do Controle Social em Saúde do Trabalhador, destacaram-se elementos sobre os aprendizados que esta experiência de extensão gerou. De modo particular, elencaram-se metodologias através das quais a Educação Popular expressa caminhos para a constituição de tecnologias para formar cidadãos na perspectiva do Controle Social e na elaboração de enfrentamentos e lutas para uma efetiva conquista de uma Saúde do Trabalhador integral.

Nessa direção, cada vez mais o Projeto PVP procura estabelecer em suas ações extensionistas não apenas aquelas atividades que foram características do período de formação do projeto, ou seja, apenas envolver sujeitos da classe trabalhadora em processo de inclusão digital, formação de redes sociais e criação artística com o objetivo de desenvolver uma consciência crítica na referida classe sobre as questões de saúde, cultura e trabalho ligadas as suas próprias realidades, mas também estabelecer, uma relação com a realidade do trabalhador, enfocando as vivências em seus locais de trabalhos, em suas cidades, em todo o território paraibano que abarca o PVP.

Neste sentindo, fortaleceu-se a união de todos os participantes, trazendo o protagonismo dos trabalhadores como ponto alvo, estimulando a superação do comodismo presente na participação política de muitos deles, o que se realizou processualmente através do envolvimento prático em ações concretas de participação social.

Considerando a análise do contexto que cercou esta experiência, bem como das metodologias e formas de organização nela aplicadas, pode-se certamente ponderar o sucesso de sua empreitada, na medida em que os espaços pedagógicos criados conseguiram fortalecer a discussão em torno da participação popular em saúde do trabalho, além de qualificar as possibilidades de formação dos atores sociais que a empreendem, sobretudo aqueles que são parceiros dos movimentos e práticas populares de saúde.

Tal afirmação possui sustentação contundente ao se observar o nível crescente da participação quantitativa de sujeitos e organizações sociais populares nos espaços educativos proporcionados pelo Projeto, bem como o crescimento substancial no nível de participação dos mesmos, o que pode ser demonstrado por sua atuação incisiva na construção dos espaços, na definição organizacional e metodológica da condução dos encontros, na formulação de cartas e documentos oficiais revelando posicionamentos políticos, reivindicativos e estratégicos, e, sobretudo, na capacidade de intervenção de seus atores no contexto da saúde municipal, regional e estadual.

Assim, o conjunto de atividades promovidas pelo Projeto, tanto em seu eixo transversal como no vertical, oportunizou o crescimento e estabelecimento de um espaço estadual de interação, articulação e mobilização de atores, práticas e experiências populares de saúde e de Educação Popular em Saúde.

Outro espaço que tem sido potente na qualificação da rede comunicativa da experiência é o das oficinas de inclusão digital. Tem se revelado um espaço destinado aos trabalhadores na construção de sua rede social ampliada; a utilização do computador pelos sujeitos é também considerada uma importante ferramenta na atualidade. Tem sido útil tanto na maneira operacional de necessidade de fazer algum texto, como na de sistematizar suas experiências e levar para diversos espaços a difusão dos relatos que acontecem com suas vidas, registrados do seu dia-a-dia.

A realização dessas oficinas ajuda na conexão dos trabalhadores e em sua troca de conhecimentos. Buscando também trazer a sua participação ao site nacional do PVP, levando assim suas opiniões acerca de problemas que ocorrem no país e proporcionando maior acesso a informações e na comunicação com outros trabalhadores, aumentando ainda mais a interação dentro dessa rede.

É de extrema importância o resgate das suas opiniões, indagações e protestos que são feitos através do site, o qual se configura em algo mais do que uma ferramenta de comunicação em nível nacional: um amplo fórum de debate. Assim sendo, cabe um destaque à importância dessas oficinas, para realização social e profissional do trabalhador, o qual passa a observar o sentido da autonomia. Poder fazer uma ação e compartilhá-la com outras pessoas seus sentimentos, influencia a percepção quanto as possibilidades e caminhos concretos que surgem mediante seu protagonismo na efetivação política do controle social. Nessa direção, foi significativo o envolvimento de tecnologias de comunicação social, através de câmeras, o site nacional, o blog do PVP estadual, o processo para se fazer login, o modo de usar o site, a formação sobre como usar as imagens de modo político, educativo, propositivo, e transformador, através de diálogo e da articulação manual das próprias ferramentas disponíveis.

As visitas domiciliares, também conhecidas como tutorias, servem para a capacitação dos trabalhadores. As visitas são feitas no decorrer da semana pelos estudantes-tutores. Uma visita a cada 15 dias é realizada tanto em seu em sua residência como no local de trabalho. Outro objetivo que merece destaque nas visitas é o fato de colocar os estudantes-tutores em contato da realidade objetiva do trabalhador brasileiro. Outras experiências vão se apresentando no processo, como observações em outros espaços do cotidiano do trabalhador. Caso ilustrado pela visita a uma Unidade de Saúde da Família na área de abrangência onde o trabalhador reside, que desencadeou desdobramentos em outros níveis de atenção, como ida ao Centro de Atenção Integral à Saúde (CAIS) e o Distrito Sanitário da região circunscrita.

As visitas eram sistematizadas e acompanhadas por meio de: 1) registro escrito das atividades de tutoria aos trabalhadores, no qual são detalhados todos os acontecimentos da visita, público alvo, ações desenvolvidas, reflexões e impressões e os encaminhamentos; 2) repasse nas reuniões organizativas e de avaliação do projeto.

Nas reuniões organizativas, as atividades desenvolvidas ao longo da semana são avaliadas e planejadas. Nas reuniões avaliativas, as situações vivenciadas são problematizadas, refletidas e debatidas. Esse espaço aberto serve para que os estudantes exponham suas opiniões, reivindicações e contrapontos sobre aquilo que eles vivenciaram. É uma oportunidade para a troca de experiências, tanto preconizada no campo da educação popular.

A reunião teórica é o espaço para aprofundamento dos conceitos e temas que envolvem o campo da saúde do trabalhador e educação popular e saúde. Também são convidados debatedores com experiência nos temas para contribuírem nas discussões.

Outro ponto que cabe destacar foi a maior articulação do projeto com outras experiências e iniciativas através de vivências, as quais permitem conhecer outras realidades sociais e experiências concretas de participação social e educação popular em saúde. As vivências são realizadas em diversas comunidades ou municípios da Paraíba.

No município de Itaporanga-PB, onde reside o trabalhador/apicultor Francisco Carneiro (Tico), durante dois dias os trabalhadores e estudantes puderam conhecer a realidade daquela região do sertão da Paraíba e como é o processo de trabalho em apicultura daquela trabalhador em condições extremamente adversas. A partir dos locais visitados, buscou-se a reflexão sobre o trabalho no semiárido o estilo de vida dos agricultores e como conduzem seu trabalho. As visitas a sítios de agricultura familiar e os locais onde se cultivam a produção de mel (apicultura) e seus derivados gerou reflexões sobre os produtos naturais e o problema dos agrotóxicos, o que se observou ser uma questão também de controle social. Aprendeu-se que este conceito se refere não apenas à fiscalização das leis e políticas públicas, mas também a toda prática social que incida sobre malefícios à saúde pública.

Nesta interação entre trabalhadores de vários setores, há troca experiências enriquecendo mais ainda o debate sobre a saúde do trabalhador e EPS naquela realidade. Aspectos relacionados à vida do sertanejo e às dificuldades, como a seca, o preconceito, a desvalorização dessa população, foram destaques nos debates. As questões agrárias e suas contradições também foram debatidas.

Algumas vivências ocorrem nos espaços de inserção laboral de cada trabalhador, como forma de valorizar as lutas de cada categoria, bem como ampliar a integração do grupo e as possibilidades de debate e reflexão, a partir da observação, em maiores detalhes, das peculiaridades de cada contexto de trabalho. Como exemplo disto, destacou-se a vivência na Casa do Artesão de João Pessoa. Lá foi apresentada para os estudantes e trabalhadores a realidade do trabalho dos artesãos no Estado da Paraíba. Foram mostradas suas formas de trabalho e como eles refletem os problemas deste setor. Nesse contexto a vivência foi conduzida pelo artesão Dimas, que trouxe efetivamente tudo o que estava acontecendo no seu local de trabalho.

A visita se colocou em uma roda de diálogos entre alguns artesãos da casa, onde eles apresentaram as suas indignações e tristezas em relação a todo descaso e desmerecimento dessa rede de trabalhadores.

No que se refere ao Fórum Permanente de Educação Popular em Saúde, observou-se um grande crescimento do debate acerca da Educação Popular, visto a ampliação dos debates e do número de participantes progredindo a cada fórum. Proporcionado aos participantes do Projeto um espaço público e aberto para a manifestação de seus pensamentos, críticas e propostas acerca da Saúde do Trabalhador, em interface com a Educação Popular.

A forma de organização aberta a todo o público conferiu ao Fórum a modalidade de um espaço de diálogos disponível a toda a sociedade paraibana, o que oportunizou aos integrantes do Projeto a interação com outras experiências e movimentos sociais na área de saúde, ao tempo em que também estimulou os sujeitos envolvidos a extrapolar os assuntos cotidianamente debatidos no Projeto Vidas Paralelas. Com o debate, problematizam práticas e saberes. Apontam estratégias para atingir os objetivos, e discutem assuntos que interesse de toda a sociedade, como política de saúde, entre outros.

O Fórum cumpriu o papel de socializar, com outros movimentos e setores sociais, os debates mantidos no Projeto. E, para além disso, esta abertura proporcionou a própria ampliação do debate interno do Projeto e a interação entre os sujeitos do projeto e outros importantes militantes sociais atuantes na Paraíba. Nesse processo, diferentes caminhadas, lutas e reinvindicações mantiveram encontros e foram descobrindo que, por mais diferentes que possam ser suas estradas na Educação Popular em Saúde, tinham pontos de encontro bastante significativos e que a união de suas forças, saberes e propostas poderia resultar em conquistas amplas.

Seguindo nesta perspectiva, este Projeto não se limitou a realização de seus empreendimentos no campo educativo, na medida em que promoveu ações de registro, sistematização e socialização dos conhecimentos nele apreendidos. Contribuindo com o debate teórico da Saúde do Trabalhador no SUS, com ênfase na participação social e na educação popular. Acreditando que as rodas de conversa, os fóruns ampliados, visitas e Vivências propiciarão interações e partilhas de sentimentos, os quais revelam outras perspectivas para a saúde do trabalhador.

Dentre os produtos deste trabalho, destaca-se um catálogo de fotos, vídeos e textos dos trabalhadores disposto em site eletrônico de repercussão nacional, servindo de matéria-prima para um acervo virtual disponível na internet. Além disto, pequenos vídeos e documentários têm sido construídos a partir de filmagens promovidas pelos próprios trabalhadores envolvidos no Projeto, cumprindo tanto fins didáticos, como de difusão de suas experiências e de instrumento de reivindicação social e popular.

Frequentemente, filmes envolvendo temas sobre o trabalho, saúde, cultura e sociedade têm sido sugeridos pela coordenação nacional e escolhidos pelos trabalhadores para serem coletivamente assistidos e, assim, poder nortear debates de questões atuais, enriquecendo ainda mais as rodas de conversa.

No contexto deste Projeto, a metodologia da Educação Popular também oportuniza a integração de atores sociais de diferentes grupos populares, sindicatos e experiências comunitárias, o que tem cumprido o papel significativo de constituir espaços sistemáticos de encontro transformador para problematização, debate e reflexão sobre a Saúde do Trabalhador no Estado da Paraíba, contribuindo na construção das políticas públicas.

Neste processo, as metodologias desenvolvidas lograram êxito em constituir bases para o fomento da participação ativa e crítica dos trabalhadores, configurando um Controle Social que se identifica menos com a formalidade dos conselhos e mais com a compreensão de Calado¹³13 Calado AJF. Educação popular como processo humanizador: quais protagonistas? In: Lins LT, Oliveira VLB, organizadores. Educação popular e movimentos sociais: aspectos multidimensionais na construção do saber. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB; 2008., segundo a qual implicam a opção de ousar construir uma saída alternativa à encruzilhada com que hoje se depara a Humanidade − entre os sinais cada vez mais graves de barbárie, característicos do Capitalismo em sua face/fase atual, reforçando ações e experiências, ainda que moleculares, de compromisso com a vida dos Humanos e do Planeta. Nessa perspectiva, os movimentos sociais assumem uma dimensão de luta. Na acepção de Lins¹⁴14 Lins LT. A formação política das educadoras e educadores do MST. [Dissertação]. João Pessoa: Universidade Federal da Paraíba; 2006., a luta do movimento é uma luta política, a qual contempla as etapas do movimento, seu fluxo e refluxo diante de um processo dinâmico e conflituoso. Assim, a luta está configurada na construção de ações de ordem política, educativa, cultural e científica orientadas por uma “Utopia em permanente construção de uma sociedade economicamente justa, socialmente solidária, politicamente igualitária, culturalmente diversa”¹³13 Calado AJF. Educação popular como processo humanizador: quais protagonistas? In: Lins LT, Oliveira VLB, organizadores. Educação popular e movimentos sociais: aspectos multidimensionais na construção do saber. João Pessoa: Editora Universitária/UFPB; 2008..

Apesar das significativas limitações e insuficiências que se apresentam no decorrer desta experiência, acredita-se firmemente que a Educação Popular permite empreender o processo de Controle Social em Saúde na perspectiva de um processo vivo e dinâmico capaz de permitir às pessoas se encontrarem com diferentes pensamentos, significados e vivências, através de sua relação com outras pessoas e com o mundo, a partir do que poderão ser mais, aprender mais, redirecionar posições e tomar atitudes.

A experiência do PVP esteve encharcada de encontros fecundos em produção de conhecimentos, através da participação de seus atores no próprio processo de criação, desenvolvimento e irradiação desta experiência, nutrindo-se de seus momentos de luta, mística e roda de conversa, através dos quais puderam interagir radicalmente com um movimento social popular em sua dimensão mais profunda e ontológica. Nesse sentido, concebemos o PVP como sujeito pedagógico, o que implica considerá-lo “como uma coletividade em movimento, que é educativa e que atua intencionalmente no processo de formação das pessoas que a constituem”¹⁵15 Caldart RS. Por uma educação do campo: traços de uma identidade em construção. Petrópolis: Vozes; 2004..

Considerações Finais

O projeto PVP Paraíba vem buscando qualificar a formação estudantil por sua aproximação crítica e intensa com a realidade do trabalhador, aproximando os estudantes em espaços com uma realidade diferente da sua, com base na problematização e na construção de vínculos com os trabalhadores. Por outro lado, viabiliza a problematização das reflexões cotidianas dos trabalhadores sobre seu cotidiano de trabalho, por meio de processo de inclusão digital, incrementando, assim, sua capacidade de produzir o acervo áudio-visual com qualidade e capacidade ótima de comunicação com outros trabalhadores.

O PVP-PB contribui para ampliar uma visão dos participantes (trabalhadores e estudantes) e possibilita a estes tornarem-se sujeitos de sua própria representação. Estimula o empoderamento como condição necessária para uma visão crítica e participativa sobre a política de saúde do trabalhador, onde ele possa identificar e refletir os problemas relativos à sua saúde. Este considera desde a perspectiva do seu ambiente de trabalho até as ocorrências individuais que o levaram ao quadro de adoecimento. Qualifica também os sujeitos do controle social apresentando oportunidades para o empoderamento da sociedade civil em articulação com os diversos setores público, a fim de pactuar seus interesses no setor de saúde.

Desta forma, constituíram potencialidades do projeto suas tecnologias, principalmente as leves, traduzidas pelas oficinas pedagógicas, o Fórum Permanente de Educação Popular e Saúde do Trabalhador e as vivências nos locais de atuação dos trabalhadores.

Os encontros e compartilhamento de diferentes histórias de vida e experiências proporcionadas pelo PVP se apresentam como cenário privilegiado de compartilhar vínculos e saberes onde o mundo do trabalho e o cotidiano dos trabalhadores, apesar de distintos, se reconhecem nas dificuldades, nas superações e nos prazeres.

Deste modo, considera-se que a Educação Popular desvela tecnologias sociais e estratégias pedagógicas coerentes com a valorização da cultura, das experiências e dos saberes construídos em diferentes territórios na práxis dos trabalhadores e trabalhadoras, proporcionando reflexões compromissadas com as perspectivas da autonomia e da criticidade. Nessa direção, avalia-se que é necessário observar os obstáculos presentes nesta iniciativas, mas principalmente manter suas bases fundamentais, posto permitirem a criação de um espaço onde há liberdade para discussão, construção de conhecimento e pactuação de ações dentro do campo da Saúde do Trabalhador.

Referências

Datas de Publicação

Histórico