Resumos

Introdução

O Sistema Único de Saúde (SUS) representa uma importante conquista social para o Brasil, efetivada por seus princípios: o acesso universal e igualitário, a integralidade, a equidade, a descentralização, a hierarquização e a participação popular. Esses preceitos buscam construir um novo modelo de organização do Sistema de Saúde e uma nova forma de produzir o cuidado e de formar os profissionais da área de saúde.

A partir da década de 1990, surgiram movimentos que visavam ao processo de reorientação da formação de profissionais para a saúde. É inquestionável que o modelo biomédico limita a compreensão do processo saúde-doença. Logo, nos currículos e nas práticas formativas elaborados e/ou executados nessa lógica, há ausência ou insuficiência de conteúdos que possibilitem a (re)configuração da saúde em seu conceito ampliado¹1 .González AD, Almeida MJ. Movimentos de mudança na formação em saúde: da medicina comunitária às diretrizes curriculares. Physis. 2010;20(2):551-70. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312010000200012
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312010...

2 .Almeida MJ, Campos JJB, Turini B, Nicoletto SCS, Pereira LA, Rezende LR et al. Implantação das Diretrizes Curriculares Nacionais na Graduação em Medicina no Paraná. Rev Bras Educ Med. 2007;31(2):156-65. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022007000200006
http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022007... -³3 .Amâncio Filho A. Dilemas e desafios da formação profissional em saúde. Interface (Botucatu). 2004;8(15):375-80. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832004000200019
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832004... .

Vários dispositivos trouxeram respaldo e orientações nesse contexto, tais como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB de1996) e o Plano Nacional de Educação de 2001. Para a Educação Superior, foram propostas as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN), que, para a área da saúde, foram publicadas entre os anos de 2001 e 2004. As DCN representaram um avanço na formação de profissionais da saúde, com o desenvolvimento de habilidades e competências que garantam um perfil generalista, humanista, crítico e reflexivo, utilizando-se de metodologias de ensino-aprendizagem centradas nos estudantes e nas necessidades de saúde da população e do SUS⁴4 .Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 4/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Medicina. Diário Oficial União. 9 nov 2001;Seção 1:38.

5 .Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 3/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Enfermagem. Diário Oficial União. 9 nov 2001;Seção 1:37.

6 .Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 5/2001. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Nutrição. Diário Oficial da União. 7 nov 2001;Seção 1:39.

7 .Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior.Resolução CNE/CES nº 4/2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Fisioterapia. Diário Oficial União. 2 mar 2002;Seção 1:11-2.

8 .Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE-CES nº 3/2002. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Odontologia. Diário Oficial União. 4 mar 2002;Seção 1:10.-⁹9 .Ministério da Educação (BR), Conselho Nacional de Educação, Câmara de Educação Superior. Resolução CNE/CES nº 7/2004. Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Educação Física. Diário Oficial União. 31 mar 2004;Seção 1:1-18..

Um dos desafios enfrentados pelas Instituições de Ensino Superior (IES) para alcançarem este perfil de formação é a construção e operacionalização de currículos que possibilitem o desenvolvimento de atividades de caráter interprofissional. Essas são entendidas como aquelas em que dois ou mais profissionais desenvolvem competências juntos, ou seja, conhecimentos, habilidades e atitudes baseadas no trabalho colaborativo – valorizam o trabalho em equipe, a integralidade das ações de cuidado e respeitam as especificidades de cada profissão¹⁰10 .Centre for the Advancement of Interprofessional Education - CAIPE. Defining IPE [Internet]. 2002 [acesso 30 maio 2012]. Disponível em: http://www.caipe.org.uk/resources/defining-ipe/
http://www.caipe.org.uk/resources/defini... .

Ultrapassar a lógica disciplinar na formação em saúde é uma necessidade, uma vez que gera espaços formadores desconectados da vida e do contexto social e, na maioria das vezes, separa o ciclo básico do profissionalizante e atribui mais valor às especialidades em detrimento das humanidades. Assim, urge apostar em desenhos curriculares para a área da saúde alicerçados na inter/transdisciplinaridade e no pensamento complexo¹¹11 .Albuquerque VS, Batista RS, Tanji S, Moço E. Discipline curricula in the health area: an essay on knowledge and power. Interface (Botucatu). 2009;13(31):261-72. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009000400003
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009... .

Segundo Ceccim¹²12 .Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface (Botucatu). 2004/2005;9(16):161-77. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005000100013
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005... , a Educação Permanente em Saúde (EPS) também pode corresponder à educação formal de profissionais, quando esta consegue incorporar a múltipla complexidade da realidade das vivências profissionais e integra o mundo do trabalho ao mundo do ensino. Defende que a introdução da EPS é estratégia fundamental na recomposição das práticas de formação, de gestão, atenção, formulação de políticas e controle social, pois estabelece relações regulares com o setor educação, submetendo, dentre outros, os processos de mudança na graduação às necessidades e aos direitos da população à saúde.

Visando impulsionar e fortalecer o processo de reorientação da formação, os Ministérios da Saúde e da Educação vêm formulando políticas indutoras dessa mudança. Entre elas, destacou-se o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde da Família, regulamentado pela Portaria Interministerial nº 1.802, de 26 de agosto de 2008¹³13 .Ministério da Saúde (BR). Portaria Interministerial n° 1.802, de 26 de agosto de 2008. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde – PET-Saúde. Diário Oficial União. 26 ago 2008;Seção 1:27..

O PET-Saúde da Família se configurou como uma proposta de favorecer as mudanças na formação em saúde, por meio da interdisciplinaridade e da integração ensino-serviço-comunidade, desenvolvidas no contexto da Saúde da Família. Teve como pressuposto a educação pelo trabalho, e seu objetivo foi o de fomentar a formação de grupos de aprendizagem tutorial em áreas estratégicas para o SUS. Configurou-se como instrumento para qualificação em serviço dos profissionais de saúde, bem como de iniciação ao trabalho e vivências dirigidas aos estudantes das graduações em saúde, de acordo com as necessidades do Sistema de Saúde¹⁴14 .Ministério da Saúde (BR). PET-Saúde [Internet]. Portal da Saúde, 2011 [acesso 3 mar 2012]. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/saude/profissional/visualizar_texto.cfm?idtxt=35306
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/... .

Os processos avaliativos são fundamentais para o acompanhamento da implantação/implementação de programas, além de fornecer subsídios para o seu aperfeiçoamento¹⁵15 .Cunha CGS. Avaliação de políticas públicas e programas governamentais: tendências recentes e experiências no Brasil. 2006 [acesso 3 mar 2012]. Disponível em: http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/paper29.pdf
http://www.ufpa.br/epdir/images/docs/pap... . O objetivo do estudo foi o de identificar as contribuições do PET-Saúde da Família à formação dos profissionais de saúde na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), a partir da percepção dos estudantes participantes do programa.

Percurso metodológico

Elegeu-se a abordagem qualitativa para o estudo, tendo em vista a necessidade de interpretação e reflexão que os fenômenos sociais exigem¹⁶16 .Pope C, Mays N, organizadores. Pesquisa qualitativa na atenção à saúde. 3a ed. Porto Alegre: Artmed; 2009.. O estudo foi desenvolvido na UFPB nos anos de 2011 e 2012.

O PET-Saúde da Família foi implantado na UFPB, em parceria com a Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa (SMS/JP), no ano de 2009. Envolveu, na vigência de 2011/2012, os cursos de Educação Física, Enfermagem, Fisioterapia, Medicina, Nutrição e Odontologia, com, aproximadamente, duzentos e quarenta estudantes, entre bolsistas e voluntários, inseridos em 24 Unidades de Saúde da Família (USF) da área urbana de João Pessoa, sob a orientação de 42 preceptores, profissionais de nível Superior, vinculados às USF. Contou com oito tutores docentes atrelados ao programa, que facilitava as atividades de um grupo tutorial, intermediava as reuniões e desempenhava função organizativa e na condução das pesquisas.

Na prática, os estudantes foram divididos em grupos interprofissionais e foram introduzidos em uma das 24 USF, sob a supervisão/orientação de um preceptor e um tutor. Durante quatro horas por semana, articulados com o preceptor e as Equipes Saúde da Família (ESF), desenvolviam atividades individuais e coletivas no território. Essas atividades eram discutidas em um ambiente virtual de aprendizagem, criado especificamente para o projeto, numa concepção pedagógica de metodologia da problematização e de sistematização das experiências. Além disso, os estudantes e os preceptores desenvolviam atividades de pesquisa no território.

Foram utilizados dados secundários do instrumento de avaliação do programa, respondido por 67 estudantes dos cursos de: Medicina, Enfermagem, Odontologia, Nutrição, Fisioterapia e Educação Física. O instrumento foi construído e disponibilizado online na plataforma Google docs. Todos os estudantes participantes do programa foram convidados, por meio de e-mail, para realizarem a avaliação. Quando os estudantes acessavam a página com o instrumento, a página de rosto lhes esclarecia que as informações fornecidas por eles poderiam ser utilizadas para pesquisas e que o anonimato das respostas seria garantido. Aqueles que aceitaram esses termos, depois de clicarem no comando “aceito participar da avaliação”, acessaram e responderam ao instrumento.

O instrumento foi composto por treze questões, sendo 12 objetivas e uma subjetiva. O presente estudo analisou apenas a questão subjetiva referente à contribuição do PET-Saúde da Família para a formação dos estudantes, a saber: “Como o PET-Saúde da Família contribuiu para a sua formação”?

O material foi sistematizado e categorizado para compor um banco de dados. As categorias de análise foram o trabalho interprofissional e a integração ensino-serviço. O método de análise foi o de conteúdo de Bardin¹⁷17 .Bardin L. Análise de conteúdo. São Paulo: Edições 70; 2011.. Buscou-se compreender os aspectos que compõem as categorias de análise considerando as opiniões mantidas (recorrentes) e, frequentemente, expressas, bem como os dissensos e consensos presentes nas discussões.

O estudo foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa do Centro de Ciências da Saúde da UFPB, na observância da resolução 196/96, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), e o Certificado de Apresentação para Apreciação Ética (CAAE).

Resultados e discussão

Participaram do estudo 67 estudantes: 15 do Curso de Nutrição (23,4%), 13, do de Enfermagem (19,4%), 13, do de Odontologia (19,4%), 12, do de Medicina (17,9%), nove, do de Fisioterapia (13,4%), e cinco, do de Educação Física (7,5%). Nesse grupo, predominou o sexo feminino (73,3%), com média de idade de 22 e 23 anos (DP = 2,66); 55,2% estavam entre o segundo e o quinto períodos, e os demais, entre o sexto e o oitavo períodos do curso. A seguir, serão apresentados os resultados considerando-se as seguintes categorias de análise: Trabalho interprofissional e Integração ensino-serviço.

Trabalho interprofissional

Trabalhar em equipe interprofissional significa atuar com profissionais de diversas áreas. Assim, entende-se por Educação Interprofissional (EI) aquela em que duas ou mais profissões aprendem com, a partir e sobre o outro, agindo de maneira colaborativa para melhorar o cuidado com a população¹⁰10 .Centre for the Advancement of Interprofessional Education - CAIPE. Defining IPE [Internet]. 2002 [acesso 30 maio 2012]. Disponível em: http://www.caipe.org.uk/resources/defining-ipe/
http://www.caipe.org.uk/resources/defini... . Portanto, para que o trabalho interprofissional se concretize, não basta que os profissionais diversos estejam juntos, é preciso que tenham disponibilidade para interagir e participar de encontros para planejar suas ações e refletir sobre suas práticas.

Alguns elementos são fundamentais para se implantar a atenção integral à saúde. A abordagem biopsicossocial é imprescindível para atender a todas as necessidades de saúde dos indivíduos e para que se efetive a interação entre diferentes núcleos profissionais. O trabalho interprofissional surge como ferramenta para tal implementação. Esta forma de agir foi citada frequentemente pelos estudantes como uma grande contribuição do programa para a formação, uma vez que possibilitou a troca de saberes entre estudantes e profissionais:

A educação tradicional e as práticas profissionais não favorecem a operacionalização dos princípios do SUS¹⁸18 .Morais FRR, Leite IDR, Oliveira LL, Verás RM. A reorientação do ensino e da prática de enfermagem: implantação do Pró-Saúde em Mossoró, Brasil. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):442-9. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010000300006
http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010... . Barr¹⁹19 .Barr H. Competent to collaborate; towards a competency-based model for interprofessional education. J Interprof Care. 1998;12(2):181-7. assinala que a Educação Interprofissional inverte a lógica da educação verticalizada, conteudista e tradicionalmente estabelecida, na proporção em que promove o aprendizado em grupo sobre o trabalho conjunto e sobre o trabalho específico de cada profissão, aperfeiçoando o cuidado em saúde.

Os estudantes ressaltaram, ainda, a importância da vivência entre estudante-estudante e estudante-trabalhador de outras profissões, promovida pelo PET-aúde da Família, tendo em vista que a matriz curricular dos cursos não oferece o elemento interprofissional no processo formativo ou oferta deficitariamente²⁰20 .Ministério da Saúde (BR), Ministério da Educação (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Relatório do II Seminário Nacional do Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2008., como pode ser observado a seguir:

Analisando o trabalho em equipe, Peduzzi²¹21 .Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev Saude Publica. 2001;35(1):103-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001000100016
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001... expõe que o conceito de trabalho, na perspectiva habermasiana, é constituído de dois componentes – o trabalho como ação racional dirigida a fins e a interação – e que esses componentes se relacionam reciprocamente. A interação refere-se ao agir comunicativo, com vistas a um entendimento mútuo. É um elemento importante para a integração no trabalho em equipe. A interação mencionada na fala apresentada aponta nessa direção, uma vez que destaca a “troca de saberes” como um traço valioso da experiência.

Alguns autores defendem a formação como nó crítico para a transformação da assistência à saúde. Para que ocorra tal mudança, o elemento interprofissional é fundamental no processo formativo, pois se opõe ao reducionismo da visão especializada¹⁸18 .Morais FRR, Leite IDR, Oliveira LL, Verás RM. A reorientação do ensino e da prática de enfermagem: implantação do Pró-Saúde em Mossoró, Brasil. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):442-9. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010000300006
http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010... ,²²22 .Aguilar-da-Silva RH, Scapin LT, Batista NA. Avaliação da formação interprofissional no ensino superior em saúde: aspectos da colaboração e do trabalho em equipe. Avaliação (Campinas). 2011;16(1):167-84. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000100009
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011... . Assim, o PET-Saúde da Família apostou no trabalho interprofissional como promotor de transformações na forma de pensar/agir a prática profissional, tendo em vista os benefícios gerados tanto para a população quanto para os estudantes:

Reeves²³23 .Reeves S. Community-based interprofessional education for medical, nursing and dental students. Health Soc Care Community. 2000;8(4):269-76. http://dx.doi.org/10.1046/j.1365-2524.2000.00251.x
http://dx.doi.org/10.1046/j.1365-2524.20... sugere que o trabalho interprofissional gera entusiasmo entre os estudantes, pois eles valorizam a oportunidade de se relacionarem com um grupo diversificado de profissionais. Porém, os estudantes apontaram que a existência de equipes “uniprofissionais” representa uma fragilidade do programa, o que interfere na motivação, consoante a seguinte afirmação:

A dificuldade de conciliar os horários dos estudantes, diante da extensa carga horária curricular, aliada à reduzida disponibilidade dos preceptores para recebê-los, é uma barreira que se apresenta para o projeto, especialmente durante o segundo período do ano, quando os horários dos estudantes mudam devido à mudança de semestre. Isso acaba se refletindo na composição das equipes e prejudicando a vivência interprofissional.

O excesso de conteúdo teórico dos currículos da graduação em saúde foi apontado por Silva²⁴24 .Silva RHA. Educação interprofissional na graduação em saúde: aspectos avaliativos da implantação na Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA). Educ Rev. 2011;(39):159-75. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40602011000100011
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40602011... como um empecilho para a implantação de modificações curriculares, incluindo nesse grupo as estratégias de Educação Interprofissional, o que reforça o conteúdo do relatório do II Seminário Nacional do Pró-Saúde a respeito da inflexibilidade curricular²⁰20 .Ministério da Saúde (BR), Ministério da Educação (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Relatório do II Seminário Nacional do Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2008.. É evidente que essa situação representa um obstáculo para operacionalizar as iniciativas interprofissionais como o PET-Saúde da Família, pois ainda se perpetua a ênfase nas práticas isoladas das profissões²⁵25 .Batista NA. Educação interprofissional em saúde: concepções e práticas. Cad FNEPAS. 2012;2:25-8.. Nesse contexto, os participantes do programa exaltaram a importância de interagir com a ESF para suprir a necessidade de se inserir em uma equipe interprofissional durante a graduação, como se verifica no relato a seguir:

Estar inserido em uma equipe, interagindo com profissionais e estudantes de diversas áreas, possibilitou, aos estudantes, reconhecerem a importância do trabalho interprofissional e o papel de cada um, preparando-os previamente para uma tendência do futuro profissional, tendo em vista a crescente complexidade da organização e da prestação do cuidado em saúde²⁶26 .Zwarenstein M, Reeves S, Barr H, Hammick M, Koppel I, Atkins J. Interprofessional education: effects on professional practice and health care outcomes. Cochrane Database Syst Rev. 2008(1):CD002213..

Segundo estudo feito por Silva et al.²²22 .Aguilar-da-Silva RH, Scapin LT, Batista NA. Avaliação da formação interprofissional no ensino superior em saúde: aspectos da colaboração e do trabalho em equipe. Avaliação (Campinas). 2011;16(1):167-84. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000100009
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011... , o preconceito de formar juntos profissionais que trabalharão juntos foi desfeito entre os estudantes. O trecho apresentado abaixo também reflete a valorização da atuação intercursos pelos estudantes:

De acordo com Peduzzi²¹21 .Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev Saude Publica. 2001;35(1):103-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001000100016
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001... , a ‘equipe integração’ se contrapõe à concepção de ‘equipe agrupamento’. Enquanto esta última se caracteriza pela fragmentação das ações, a equipe de integração é caracterizada pela articulação das ações e pela interação dos agentes que compõem a equipe. É possível identificar, nos relatos dos participantes, o reconhecimento da interdependência das profissões e, ao mesmo tempo, a valorização da autonomia de cada uma, características que caminham em direção à equipe de integração.

Autores como Silva²⁴24 .Silva RHA. Educação interprofissional na graduação em saúde: aspectos avaliativos da implantação na Faculdade de Medicina de Marília (FAMEMA). Educ Rev. 2011;(39):159-75. http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40602011000100011
http://dx.doi.org/10.1590/S0104-40602011... , Silva et al.²²22 .Aguilar-da-Silva RH, Scapin LT, Batista NA. Avaliação da formação interprofissional no ensino superior em saúde: aspectos da colaboração e do trabalho em equipe. Avaliação (Campinas). 2011;16(1):167-84. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011000100009
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-40772011... e Hafner et al.²⁷27 .Hafner MLMB, Moraes MAA, Marvulo MML, Braccialli LAD, Carvalho MHR, Gomes R. A formação médica e a clínica ampliada: resultados de uma experiência brasileira. Ciênc Saúde Colet. 2010;15 supl. 1:1715-24. http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010000700083
http://dx.doi.org/10.1590/S1413-81232010... encontraram resultados positivos em experiências interprofissionais, no sentido de lograr mudanças na maneira de pensar dos estudantes, na perspectiva de valorizar o trabalho em equipe, de construir o respeito e de reconhecer o papel de cada um na produção do cuidado integral.

Atualmente, as políticas de educação em saúde buscam incentivar a formação com base na integralidade, com o intuito de vencer o paradigma tradicional da organização do cuidado em saúde¹⁸18 .Morais FRR, Leite IDR, Oliveira LL, Verás RM. A reorientação do ensino e da prática de enfermagem: implantação do Pró-Saúde em Mossoró, Brasil. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):442-9. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010000300006
http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010... . A reconfiguração sociopolítica que vem ocorrendo mundialmente não comporta mais o modelo assistencial de saúde que predominou no último século; por isso, o campo educacional deve acompanhar essa mudança, e o isolamento dos profissionais deve ser desestimulado em detrimento do desenvolvimento de competências e habilidades voltadas para o trabalho colaborativo²⁸28 .Sargeant J. Theories to aid understanding and implementation of interprofessional education. J Contin Educ Health Prof. 2009;29(3):178-84. http://dx.doi.org/10.1002/chp.20033
http://dx.doi.org/10.1002/chp.20033... .

A Educação Interprofissional e o trabalho em equipe almejado pelo PET-Saúde da Família contribuíram com a expansão da visão de cuidado. Nesse sentido, termos relacionados com o princípio do SUS – como integralidade, por exemplo, palavra polissêmica que traduz um olhar ampliado sobre a produção do cuidado²⁹29 .Mattos RA. Os sentidos da integralidade: algumas reflexões acerca de valores que merecem ser defendidos. In: Pinheiro R, Mattos RA, organizadores. Os sentidos da integralidade na atenção e no cuidado à saúde. Rio de Janeiro: UERJ; 2001. p. 39-64. – emergiram nos relatos:

Uma das características que sinalizam para a integração de uma equipe profissional é a elaboração de um projeto assistencial comum. Este projeto é construído com base nas necessidades de saúde identificadas pelos usuários e pelos profissionais, em um contexto de diálogo²¹21 .Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev Saude Publica. 2001;35(1):103-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001000100016
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001... . O registro seguinte ilustra essa perspectiva:

Conforme assinala Peduzzi²¹21 .Peduzzi M. Equipe multiprofissional de saúde: conceito e tipologia. Rev Saude Publica. 2001;35(1):103-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001000100016
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-89102001... , “o trabalho em equipe ocorre no contexto das situações objetivas de trabalho” (p. 105), e é nesse mesmo espaço onde as mudanças no processo de trabalho podem acontecer. Destaca-se, então, a relevância da vivência interprofissional para impulsionar essas mudanças. Em meio a iniciativas pontuais de treinamento conjunto e aprendizagens compartilhadas, Batista²⁵25 .Batista NA. Educação interprofissional em saúde: concepções e práticas. Cad FNEPAS. 2012;2:25-8. considera o PET-Saúde da Família como um potencial espaço de Educação Interprofissional. A integração do interprofissionalismo na formação de profissionais de saúde se apresenta como uma estratégia para consolidar habilidades profissionais voltadas para o cuidado integral e, consequentemente, para a execução de práticas transformadoras, na perspectiva de mudar a realidade social e a saúde da população.

Integração ensino-serviço

A Constituição Federal de 1988 dispõe sobre a responsabilidade do Sistema Único de Saúde de ordenar a formação dos profissionais para a área da saúde³⁰30 .Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado; 1988.. Mais recentemente (entre os anos de 2005 e 2007), foi instituída uma parceria estratégica entre os Ministérios da Saúde e da Educação, na perspectiva de aperfeiçoar a formação inicial e os processos de educação permanente. O PET-Saúde da Família é fruto dessa ação intersetorial, com pretensões de potencializar a formação e a qualificação de trabalhadores do setor saúde.

A inserção dos estudantes nas USF pressupõe o estabelecimento da articulação ensino-serviço, compreendida pela integração da universidade com os serviços de saúde, favorecendo os conhecimentos, as expectativas e as experiências dos estudantes no processo ensino-aprendizagem³¹31 .Souza AL, Carcereri DL. Estudo qualitativo da integração ensino-serviço em um curso de graduação em Odontologia. Interface (Botucatu). 2011;15(39):1071-84. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011005000025
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011... . Nesse sentido, essa integração, oficialmente instituída, requer os esforços da Academia e dos serviços para obter sucesso, haja vista que a corresponsabilização dos pares favorece a ambos, no que concerne à transformação do processo formativo em saúde e ao aperfeiçoamento dos serviços públicos de saúde.

Por suas características, a Atenção Primária à Saúde (APS) é considerada um cenário privilegiado para promover mudanças na formação²⁰20 .Ministério da Saúde (BR), Ministério da Educação (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Relatório do II Seminário Nacional do Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2008.,³²32 .Fagundes NC, Burnham TF. Discutindo a relação entre espaço e aprendizagem na formação de profissionais de saúde. Interface (Botucatu). 2005;9(16):105-14. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005000100009
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005... . Tendo em vista que, para se adequar aos novos padrões de produção do cuidado, a educação dos profissionais da saúde deve ser pautada em uma formação generalista, humanizada, inteirada com a realidade sociocultural da população e corresponsável pelo processo de saúde-doença do indivíduo e da coletividade. Assim, a parceria ensino-serviço é imprescindível para reorientar as práticas na formação em saúde, sobretudo quando a integração se processa nos centros de APS, devido à posição estratégica que ela ocupa na rede de atenção à saúde.

Nessa perspectiva, não basta apenas transformar as práticas profissionais, é preciso estruturar o processo de trabalho a partir de sua problematização e estimular o desenvolvimento da autonomia das pessoas, consolidando uma concepção de que a produção de conhecimento deve estar intimamente ligada à realidade locorregional³³33 .Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004000100004
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004... .

Ceccim et al.³³33 .Ceccim RB, Feuerwerker LCM. O quadrilátero da formação para a área da Saúde: ensino, gestão, atenção e controle social. Physis. 2004;14(1):41-65. http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004000100004
http://dx.doi.org/10.1590/S0103-73312004... introduzem a ideia do quadrilátero da formação em saúde, afirmando que, para que o setor educação acompanhe as mudanças que vêm ocorrendo no setor saúde, é imprescindível não só uma integração entre os atores intrincados nesse processo, mas, também, o comprometimento de cada um deles com a formação de profissionais aptos a trabalharem no SUS. As estruturas de gestão da saúde, as instituições de ensino, os órgãos de controle social e os serviços de atenção são os vetores que compõem o quadrilátero e que devem trabalhar em um modelo de gestão colegiada onde todos são protagonistas.

A interação com os profissionais das equipes de saúde, a inserção no processo de trabalho e o contato com a comunidade preparam os estudantes para o futuro profissional. As vivências nos períodos iniciais do curso nas USF são uma realidade para a maioria dos participantes desse programa. Segundo Morais et al.¹⁸18 .Morais FRR, Leite IDR, Oliveira LL, Verás RM. A reorientação do ensino e da prática de enfermagem: implantação do Pró-Saúde em Mossoró, Brasil. Rev Gaucha Enferm. 2010;31(3):442-9. http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010000300006
http://dx.doi.org/10.1590/S1983-14472010... , oferecer precocemente a inclusão do estudante no mundo do trabalho é dever da universidade e fundamental para uma formação generalista. O trecho apresentado a seguir ilustra essa questão:

Um dos desafios destacados por Gil et al.³⁴34 .Gil CRR, Turini B, Cabrera MAS, Kohatsu M, Orquiza SMC. Interação ensino, serviços e comunidade: desafios e perspectivas de uma experiência de ensino-aprendizagem na atenção básica. Rev Bras Educ Med. 2008;32(2):230-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008000200011
http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008... , no âmbito da integração ensino-serviço, é o aprofundamento das questões relativas à função dos trabalhadores da rede na formação em saúde e a importância da corresponsabilização dos serviços pela formação de profissionais da saúde. Em vários momentos, os estudantes citaram os profissionais de saúde como personagens importantes na interface ensino-serviço-comunidade, pois as experiências obtidas por meio do contato com os profissionais geraram aprendizado, reflexão e, até, frustrações, como se percebe nos seguintes relatos:

O último relato revela que ainda há certo despreparo por parte dos profissionais em relação à prática profissional, e, por consequência, também para intermediar as vivências dos estudantes nos cenários de atuação. Não obstante, tal trecho demonstra a capacidade crítica dos estudantes de distinguirem as atitudes mais adequadas frente ao usuário. Essa é uma das habilidades e das competências gerais expressas pelo artigo 4º das DCN.

De outro lado, como a integração ensino-serviço é uma via de mão dupla, há que se evidenciar a contribuição dessa interface para a formação pedagógica dos profissionais, sobretudo dos preceptores, viabilizando o aperfeiçoamento e especialização em serviço destes³⁵35 .Finkler M, Caetano JC, Ramos FRS. Integração “ensino-serviço” no processo de mudança na formação profissional em Odontologia. Interface (Botucatu). 2011;15(39):1053-70. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011005000023
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011... . Com efeito, alguns dilemas estão presentes na articulação ensino-serviço, especialmente no que tange à competência da ESF em estabelecer uma relação mútua de troca com os estudantes, em virtude: da execução de práticas reducionistas, da não-valorização do trabalho em equipe, resistência dos profissionais em relação à interação ensino-serviço, entre outros motivos. Isso se reflete na visão e nas experiências vivenciadas pelos estudantes, como se observa no seguinte trecho:

É possível perceber que ainda há certa resistência, por parte dos profissionais dos serviços, em inserir os estudantes no processo de trabalho das equipes. Essa atitude, provavelmente, é fruto da visão, ainda influenciada pelo modelo biomédico, da passividade dos profissionais em relação às atividades integradas com a universidade, e da percepção distorcida do papel dos discentes e dos docentes nos serviços vistos como fiscalizadores²⁰20 .Ministério da Saúde (BR), Ministério da Educação (BR), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Relatório do II Seminário Nacional do Programa de Reorientação da Formação Profissional em Saúde – Pró-Saúde. Brasília, DF: Ministério da Saúde; 2008..

Quando o estudante é inserido no processo de trabalho, passa a compreender a dinâmica dos serviços e visualiza o funcionamento de uma ESF. No PET-Saúde da Família, as atividades desenvolvidas nas unidades foram iniciadas pela cartografia para o reconhecimento do território, porém os estudantes e os preceptores ficavam livres para construir outras ações durante o período de vigência do programa. Logo, puderam ser desenvolvidas atividades preventivas, educativas, de promoção ou recuperação da saúde, com predomínio das primeiras. O trecho abaixo ilustra a vivência dos participantes na dinâmica de trabalho das ESF:

Estar inserido nas USF possibilita, aos participantes do projeto, a aproximação com a realidade sanitária e social do país, em virtude do contato com a comunidade, onde pode ser visualizado o cerne de muitos problemas de saúde, mas, também, pode ser percebida uma riqueza cultural e de saberes imensurável. Portanto, a vivência nos territórios das ESF pode ofertar, aos futuros profissionais, a obtenção de experiências para além de um saber eminentemente técnico³²32 .Fagundes NC, Burnham TF. Discutindo a relação entre espaço e aprendizagem na formação de profissionais de saúde. Interface (Botucatu). 2005;9(16):105-14. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005000100009
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832005... . É o que revela o seguinte relato:

Saber identificar as necessidades de saúde da população e ter uma visão ampliada do processo de saúde-doença para traçar estratégias de cuidado adequadas são algumas das competências estipuladas pelas novas DCN dos cursos da área de saúde. Nessa perspectiva, os participantes do programa assinalaram a relevância da inserção na comunidade, ao contrário dos resultados encontrados por Moretti-Pires³⁶36 .Moretti-Pires RO. Complexidade em saúde da família e formação do futuro profissional de saúde. Interface (Botucatu). 2009;13(30):153-66. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009000300013
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832009... , que analisou o discurso de estudantes de três cursos da área da saúde, para identificar o perfil da formação profissional, e verificou uma visão ainda reducionista dos entrevistados, com foco no trabalho individual.

Nesse contexto, os estudantes do PET-Saúde da Família destacaram a importância do estreitamento em sua relação com a realidade das periferias de João Pessoa, no sentido de conhecer de perto os condicionantes e determinantes sociais de saúde, como relata o estudante 42:

Corroborando os resultados de Gil et al.³⁴34 .Gil CRR, Turini B, Cabrera MAS, Kohatsu M, Orquiza SMC. Interação ensino, serviços e comunidade: desafios e perspectivas de uma experiência de ensino-aprendizagem na atenção básica. Rev Bras Educ Med. 2008;32(2):230-9. http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008000200011
http://dx.doi.org/10.1590/S0100-55022008... , que evidenciaram, em seu estudo, que a parceria ensino-serviço-comunidade favoreceu o desenvolvimento de habilidades voltadas para a humanização do atendimento e o cuidado centrado no paciente, o presente estudo sugere a adoção de uma postura dos participantes do programa adequada aos princípios e às diretrizes do SUS diante do processo de saúde-doença, por meio do contato com a comunidade. O trecho abaixo ratifica a influência positiva da relação mais próxima dos estudantes com a população, proporcionada pelo PET-Saúde da Família:

São vantagens da articulação ensino-serviço a possibilidade de aplicar os conhecimentos teóricos nas experiências práticas e aprender com o que está além da teoria. Portanto, a valorização da oportunidade de produção/construção de conhecimentos nos cenários de prática foi ressaltada em vários relatos, o que se coaduna com os achados de Souza et al.(1)³¹31 .Souza AL, Carcereri DL. Estudo qualitativo da integração ensino-serviço em um curso de graduação em Odontologia. Interface (Botucatu). 2011;15(39):1071-84. http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011005000025
http://dx.doi.org/10.1590/S1414-32832011... , em que os sujeitos da pesquisa consideraram a prática a parte mais importante, ao proporcionar um olhar crítico sobre Sistema Único de Saúde, baseado no aprendizado contextualizado. O relato citado abaixo pontua essa questão:

O contato com a realidade oportuniza a vinculação da teoria às circunstâncias do cotidiano profissional³⁷37 .Silva RPG, Rodrigues RM. Sistema Único de Saúde e a graduação em Enfermagem no Paraná. Rev Bras Enferm. 2010;63(1):66-72. http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672010000100011
http://dx.doi.org/10.1590/S0034-71672010... . O Programa de Educação pelo Trabalho investe na associação da teoria à prática para construir um conhecimento sólido, porquanto a dissociação delas limita o aprendizado, pois a prática possibilita a aplicação do conhecimento teórico-científico, além da construção e da troca de saberes e de experiências que ultrapassam o que está nos livros. Já a teoria dá suporte à prática para que ela se efetive.

Considerações finais

Mudanças no modelo de atenção à saúde obrigam transformações, também, na prática profissional, que, por sua vez, requer mudanças no modo de pensar e de agir dos profissionais da área de saúde. Sendo assim, modificações nos processos formativos são iminentes.

Os resultados apontaram para a importância do trabalho interprofissional e da integração ensino-serviço-comunidade, o que contribui para aproximar o estudante da realidade social e sanitária da população e do processo de trabalho dos serviços de atenção primária à saúde, extrapolando os limites da teoria por meio do contato com o cotidiano das USF. Tais ações têm o potencial de expandir a visão do processo de saúde-doença e a assistência integral na produção do cuidado. Pode-se, então, depreender que o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde caminhou em direção às novas DCN, a fim de auxiliar o processo de reestruturação da formação em saúde e o aperfeiçoamento do SUS.

Algumas fragilidades foram evidenciadas pelos integrantes do programa, por exemplo, a dificuldade de estabelecer grupos interprofissionais e a resistência dos profissionais dos serviços de saúde em receber os estudantes. Essas são dificuldades decorrentes de problemas estruturados, como: formação incipiente para o atual Sistema de Saúde, deficiência no processo de educação permanente e matrizes curriculares com alta carga horária.

A reconfiguração do Ensino Superior em saúde depende, em grande parte, de ações macropolíticas. Porém, para que mudanças estruturais ocorram, é necessário que os sujeitos envolvidos desejem realizá-las. Os estudantes do PET–Saúde da Família da UFPB se mostraram motivados a participar ativamente desse processo.

Agradecimentos

À Secretaria Municipal de Saúde de João Pessoa, aos preceptores e aos demais profissionais das Equipes de Saúde da Família que receberam os estudantes do PET nas unidades de saúde.

Referências

Datas de Publicação

Histórico