Resumos

Introdução

Os processos de formação com caráter de Residências Multiprofissionais em Saúde (RMS)¹1. Ministério da Saúde (BR). Residência multiprofissional em saúde: experiências, avanços e desafios. Brasília: Ministério da Saúde; 2006. têm se expandido, fortalecendo a estratégia de Educação Permanente em Saúde no Brasil. Entre 2010 e 2015, as bolsas ofertadas pelo Ministério da Saúde para Residências Multiprofissionais ou em Área Profissional passaram de 599 para 5.502²2. Silva PC. Ministério da Saúde oferta 5.505 bolsas para profissionais de saúde [Internet]. Brasília: Portal da Saúde; 2015 [citado 14 Mar 2017]. Disponível em: http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/cidadao/principal/agencia-saude/16368-ministerio-da-saude-oferta-5-505-bolsas-para-profissionais-de-saude.
http://portalsaude.saude.gov.br/index.ph... .

Em 2013, foi implantada a Residência Integrada em Saúde da Escola de Saúde Pública (RIS-ESP) do Ceará, constituindo modalidade de pós-graduação lato sensu³3. Escola de Saúde Pública do Ceará. Edital nº 63/2014. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2014.. Com a implantação do programa, houve considerável aumento nas vagas de RMS no Estado, com uma oferta total de 222 vagas, sendo 119 na ênfase de Saúde da Família e Comunidade. Atualmente, este programa está encerrando sua 3ª turma, em trinta municípios e em sete hospitais de referência do Estado³3. Escola de Saúde Pública do Ceará. Edital nº 63/2014. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2014..

As diretrizes nacionais relativas à RMS preconizam que o Ministério da Saúde (MS) e o Ministério da Educação (MEC) financiem bolsas para residentes durante dois anos e, em contrapartida, as instituições formadoras e executoras viabilizem a formação em serviço³3. Escola de Saúde Pública do Ceará. Edital nº 63/2014. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2014.. Assim sendo, as bolsas dos residentes da RIS-ESP são financiadas pelo MS; a instituição formadora é a ESP, autarquia ligada à Secretaria de Saúde do Estado e Instituição de Ensino Superior credenciada pelo Conselho Estadual de Educação⁴4. Ceará. Conselho Estadual de Educação. Câmara de Educação Superior e Profissional. Parecer CEC Nº 1340/2013, de 2 de julho de 2013 [internet]. Fortaleza: Conselho Estadual de Educação; 2013. [citado 17 Mar 2017] Disponível em: http://www.cee.ce.gov.br/phocadownload/pareceres-2013/par1340.2013%20-%20espce%20.pdf.
http://www.cee.ce.gov.br/phocadownload/p... , sendo responsável pelo direcionamento pedagógico da residência e pelo corpo docente; e acompanhando o processo formativo de residentes e preceptores. As instituições executoras são municípios e hospitais em que a RIS-ESP se desenvolve, responsáveis por viabilizar os contextos de prática para a atuação dos residentes, selecionando preceptores do seu quadro de profissionais³3. Escola de Saúde Pública do Ceará. Edital nº 63/2014. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2014..

O diferencial da RIS-ESP é a interiorização da residência, uma vez que, no caso das ênfases comunitárias, a maioria dos contextos de prática é no interior. Como objetivos do programa, estão definidas a descentralização da formação em saúde para diversos contextos do Estado e a melhoria da qualidade dos serviços em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), contribuindo para o atendimento das necessidades de saúde da população.

Fazem parte do corpo docente da residência: coordenação geral, coordenação das ênfases, tutores de campo e núcleo, orientadores de serviço (articuladores) e preceptores de campo e núcleo⁵5. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Portfólio RIS-ESP/CE. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2015.,⁶6. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2013..

O regime didático da residência visa ao desenvolvimento do saber (conhecimentos), do fazer (habilidades) e do ser (atitudes) dos profissionais residentes. Para tanto, o currículo compreende as seguintes vivências de aprendizagem: prática (pelo trabalho), teórico-prática e teórico-conceitual⁶6. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2013..

Dentro da proposta da RIS-ESP, a ênfase de Saúde da Família e Comunidade (RISSFC-ESP) possui o objetivo de formar profissionais com papel técnico-científico-político para qualificar a função de coordenação do cuidado da Estratégia Saúde da Família (ESF) junto com as redes de apoio, com vistas à promoção, proteção e recuperação da saúde, por meio da colaboração interprofissional⁶6. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2013..

Os contextos de atuação da RISSFC-ESP são os serviços da rede de saúde de cada município, tendo como base os Centros de Saúde da Família (CSF) e todas as atividades correlatas, envolvendo equipamentos públicos e comunitários⁶6. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2013..

As equipes de residentes são compostas por profissionais de referência (enfermeiro e dentista) que atuam na perspectiva das equipes de referência de ESF; e profissionais de apoio (assistente social, fisioterapeuta, nutricionista e psicólogo), que atuam no Nasf⁶6. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Regimento RIS-ESP/CE. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2013..

A ESF, cenário de educação pelo trabalho dos residentes e preceptores, é um modelo de organização da atenção primária à saúde (APS). Na maioria dos países, a APS passou a configurar um conjunto de práticas integrais centradas nas pessoas de forma individual e coletiva que levam em consideração os contextos de vida das pessoas, visando ao acesso mais democrático aos serviços de saúde e à promoção de formas mais saudáveis de viver⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.

8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.-⁹9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21..

Partindo das perspectivas de autores⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.,⁹9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21.

10. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde; 2012.-¹¹11. Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2 Set 17]; 66 Spe:158-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... que adotaram Starfield⁸8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002. como referência, este estudo trabalha com os atributos essenciais da ESF: serviço de primeiro contato; longitudinalidade; integralidade do sujeito e das ações; e coordenação.

Os serviços de primeiro contato são a porta de entrada do sistema de saúde, procurado cada vez que o paciente precisa de atenção ou para acompanhamento rotineiro de saúde o mais próximo possível do seu local de moradia, garantindo o acesso da população. A longitudinalidade, princípio relacionado ao anterior, trata do cuidado que a equipe desenvolve com as famílias ao longo dos anos, acompanhando os ciclos de vida dos usuários, garantindo vínculo. A integralidade busca viabilizar os serviços adequados às necessidades de saúde da população, reconhecendo o sujeito como um ser inteiro. A coordenação implica na articulação das diversas ações e serviços essenciais na medida das necessidades de cada usuário e sua família, de forma a resolver situações mais complexas⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.,⁸8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.,¹⁰10. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde; 2012..

Outra característica importante na RISSFC-ESP e da própria ESF, a multiprofissionalidade, tem repercussões positivas na APS, sobretudo quando a colaboração interprofissional (CI) é efetiva¹²12. Green BN, Johnson CD. Interprofessional collaboration in research, education, and clinical practice: working together for a better future. J Chiropr Educ [Internet]. 2015 [citado 2 Set 17]; 29(1):1-10. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4360764/pdf/i1042-5055-29-1-1.pdf.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ,¹³13. Furtado JP. Equipes de referência: arranjo institucional para potencializar a colaboração entre disciplinas e profissões. Interface (Botucatu). 2007; 11(22):239-55.. A CI ocorre quando dois ou mais profissionais de diferentes categorias trabalham em equipe, tendo os usuários e a comunidade como centro de suas atenções. Vários autores¹⁴14. Ellery AEL. Interprofissionalidade na Estratégia Saúde da Família: condições de possibilidade para a integração de saberes e a colaboração interprofissional. Interface (Botucatu). 2014; 18(48):213-4.,¹⁵15. Araújo EMD, Galimbertti PA. A colaboração interprofissional na estratégia saúde da família. Psicol Soc. 2013; 25(2):461-8. têm destacado a importância da CI nos serviços de saúde em geral¹²12. Green BN, Johnson CD. Interprofessional collaboration in research, education, and clinical practice: working together for a better future. J Chiropr Educ [Internet]. 2015 [citado 2 Set 17]; 29(1):1-10. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4360764/pdf/i1042-5055-29-1-1.pdf.
https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/article... ,¹³13. Furtado JP. Equipes de referência: arranjo institucional para potencializar a colaboração entre disciplinas e profissões. Interface (Botucatu). 2007; 11(22):239-55. e na ESF¹⁴14. Ellery AEL. Interprofissionalidade na Estratégia Saúde da Família: condições de possibilidade para a integração de saberes e a colaboração interprofissional. Interface (Botucatu). 2014; 18(48):213-4.,¹⁵15. Araújo EMD, Galimbertti PA. A colaboração interprofissional na estratégia saúde da família. Psicol Soc. 2013; 25(2):461-8..

Percebendo a complexidade e o elevado grau de dificuldade para alcance das metas traçadas pela equipe da RIS-ESP e considerando a variabilidade qualitativa na organização da rede de atenção básica à saúde nos diversos municípios onde o programa desenvolveu suas atividades, foi estabelecido como objetivo principal do estudo analisar a percepção dos atores envolvidos sobre a contribuição da RISSFC-ESP para o fortalecimento da ESF nas equipes de saúde nas quais se desenvolvia.

Método

Elegeu-se como modalidade de abordagem compreensiva o estudo de caso¹⁶16. Yin RK. Estudo de caso: planejamento e métodos. 3a ed. Porto Alegre: Bookman; 2015., que, em se tratando da RISSFC-ESP, classifica-se como caso único revelador, dado constituir-se em um programa de RMS que, apesar de encontrar similares em vários estados do país, possui um desenho específico e ousado de descentralização para vários municípios do interior e de gestão efetuada em parceria por órgãos vinculados às três esferas de governo responsáveis pela implementação do SUS.

Foram selecionados inicialmente como contexto do estudo os nove primeiros municípios a implantar turmas da RISSFC-ESP. Posteriormente, um município foi excluído por ter havido transferência das equipes de residentes para outros municípios, em virtude de problemas na gestão municipal. Outro município não foi incluído pelo limite de tempo e recursos para execução da pesquisa. No fim, portanto, foram investigados sete municípios, aqui denominados de Município 1 a 7. Todos os municípios foram contatados por meio de ofício solicitando a anuência do gestor municipal para realização do estudo.

Entre as semelhanças destes municípios, estão: localizar-se no semiárido nordestino; e terem a maioria da população em extratos de baixa renda e uma rede com equipes de saúde da família. Entre as características específicas, estão o contexto social e histórico singular de cada um, diferentes portes populacionais e localização geográfica, a organização das políticas públicas adotadas por cada governo municipal e, em especial, a estrutura e o processo de gerência das unidades de saúde onde os residentes em Saúde da Família atuam. A Tabela 1 apresenta informações gerais sobre os municípios contextos do estudo.

Os instrumentos de coleta de informações utilizados foram a entrevista semiestruturada presencial e a análise documental, sendo que neste artigo foram analisados os resultados das entrevistas.

A seleção dos participantes do estudo teve como critério a representação de todos os grupos de atores envolvidos na RISSF-ESP, gestores, trabalhadores da ESF, preceptores e residentes (Tabela 2). Foram realizadas 42 entrevistas nos sete municípios investigados, no período de julho de 2015 a agosto de 2016. A coleta de dados cessou quando houve saturação do corpus de dados. Utilizaram-se abreviaturas seguidas do número correspondente ao município para representar cada pessoa entrevistada, de forma a guardar sigilo.

Os participantes do estudo foram identificados por meio de registros administrativos da ESP, sendo que o contato e o agendamento das entrevistas foi feito por telefone. Nos municípios onde havia mais de uma equipe de saúde da família com residência, foi selecionada a que recebia residentes há mais tempo. As entrevistas foram realizadas nos locais de trabalho, tendo duração média de 40 minutos.

As entrevistas com preceptores e residentes exploraram o fortalecimento dos atributos essenciais da APS e o processo de educação permanente desencadeado pela RISSFC-ESP. As entrevistas com os gestores e trabalhadores da ESF exploraram os resultados positivos, bem como os desafios da implantação das Residências em Saúde da Família nos serviços (Quadro 1).

Para compreensão dos sentidos e significados do corpus de dados coletado, foi utilizada a análise temática¹⁸18. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70; 2014.. Trabalhou-se a noção de temas principais apreendidos por meio dos dados coletados, buscando formular sentidos a partir dessa categorização¹⁸18. Bardin L. Análise de conteúdo. Lisboa: Ed. 70; 2014..

Para a categorização das entrevistas, foi realizada, inicialmente, uma leitura geral dos textos, em que se identificou um conjunto de núcleos de sentidos. Posteriormente, os núcleos de sentido foram agrupados por semelhança em tópicos. Em seguida, após leitura exaustiva de todas as transcrições, o conjunto de códigos produzidos foi revisado e reordenado, com elaboração de matrizes de categorização em planilhas de Excel. Após a classificação final, realizou-se a discussão dos resultados, dialogando com a literatura que aborda o objeto de estudo.

O estudo é um recorte da pesquisa intitulada “Residência Integrada em Saúde com Ênfase em Saúde da Família e Comunidade e Saúde Mental Coletiva da Escola de Saúde Pública do Ceará: estudo de casos múltiplos”. O projeto guarda-chuva foi submetido ao Comitê de Ética em Pesquisa e recebeu aprovação por meio do parecer de no 1.121.574, de 28 de maio de 2015.

Resultados e discussão

Ao todo, emergiram quatro categorias de análise, entre as quais três apareceram na percepção de todos os grupos de entrevistados, a saber: “Fortalecimento dos princípios da ESF e práticas inovadoras”, “A espiral da educação permanente movimentando a ESF” e “Desafios para a interiorização da residência”. A quarta categoria – “Ser preceptor: a delícia e a dor” – foi observada nas falas de gestores, preceptores e residentes.

Fortalecimento dos princípios da ESF e práticas inovadoras

A inserção da residência nos cenários de prática, por meio da territorialização, das visitas domiciliares e das ações comunitárias, foi fundamental na construção e fortalecimento de vínculos da comunidade com os serviços, bem como na aceitação dos residentes por parte dos trabalhadores e usuários. A fala de um secretário municipal de saúde ilustra esses resultados:

O vínculo tratado aqui diz respeito ao encontro que produz afetos e prediz compromisso ético, no qual as partes envolvidas possuem (co)responsabilidade sobre os desdobramentos desse encontro ao longo do tempo, favorecendo um dos atributos essenciais da ESF: a longitudinalidade⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.

8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.

9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21.

10. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde; 2012.-¹¹11. Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2 Set 17]; 66 Spe:158-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... . A relação de confiança estabelecida entre profissionais e usuários facilita o desenvolvimento do cuidado de forma longitudinal, independentemente da presença ou ausência de doença⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.,¹¹11. Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2 Set 17]; 66 Spe:158-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... .

A inserção de um maior quantitativo de trabalhadores de diferentes profissões proporcionou às famílias uma atenção à saúde mais abrangente⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.

8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.

9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21.

10. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde; 2012.-¹¹11. Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2 Set 17]; 66 Spe:158-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... , solucionando muitos problemas no território e fortalecendo a integralidade, conforme a fala seguinte:

A compreensão de vários participantes da pesquisa acerca do acesso trata da disponibilidade de um serviço ao usuário, de forma a garantir sua utilização, considerando a menor distância do seu local de moradia e a resolução tempestiva das suas necessidades de saúde, o que encontra ressonância na literatura sobre APS e ESF⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.

8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.

9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21.

10. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde; 2012.-¹¹11. Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2 Set 17]; 66 Spe:158-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... .

As ações coletivas e de prevenção e promoção de saúde também foram impulsionadas, já que os profissionais residentes de apoio passaram a colaborar com as equipes de referência na atenção à demanda e trouxeram novas ferramentas de trabalho para os serviços. Desta forma, residentes desempenharam apoio clínico-assistencial e apoio técnico-pedagógico, efetivando a estratégia de apoio matricial¹⁹19. Campos GWS, Domitti AC. Apoio matricial e equipe de referência: uma metodologia para gestão do trabalho interdisciplinar em saúde. Cad Saude Publica. 2007; 23(2):399-407. na APS, o que, por sua vez, também fortalece o Nasf.

A colaboração interprofissional¹³13. Furtado JP. Equipes de referência: arranjo institucional para potencializar a colaboração entre disciplinas e profissões. Interface (Botucatu). 2007; 11(22):239-55.,¹⁴14. Ellery AEL. Interprofissionalidade na Estratégia Saúde da Família: condições de possibilidade para a integração de saberes e a colaboração interprofissional. Interface (Botucatu). 2014; 18(48):213-4. colocada em prática pela RIS, na percepção dos participantes, contribuiu para efetivar o princípio da integralidade. Este define que a atenção aos sujeitos deve ocorrer de forma holística; respondendo necessidades individuais e coletivas; gerando condições e estilos de vida saudáveis; e promovendo autonomia e participação das pessoas²⁰20. Campos CEA. O desafio da integralidade segundo as perspectivas da vigilância da saúde e da saúde da família. Cienc Saude Colet. 2003; 8(2):569-84..

A análise do corpus de dados evidenciou que a RISSFC-ESP materializou nos municípios uma experiência interprofissional colaborativa, desenvolvendo soluções em equipe para os problemas de saúde⁹9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21.. Os estágios dos residentes nas outras redes de atenção à saúde, concomitante à manutenção do vínculo com a equipe de saúde da família, contribuiu para coordenação dos cuidados⁷7. Giovanella L, Mendonça MHM. Atenção primária à saúde. In: Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI, organizadores. Políticas e sistema de saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2008. p.575-625.

8. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre as necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002.

9. Andrade LOM, Barreto ICHC, Coelho LCA. A Estratégia Saúde da Família e o SUS. In: Rouquayrol MZ, Silva MGC. Epidemiologia e saúde. Rio de Janeiro: MedBook; 2013. p. 601-21.

10. Mendes EV. O cuidado das condições crônicas na atenção primária à saúde: o imperativo da consolidação da estratégia da saúde da família. Brasília: Organização Pan-americana de Saúde; 2012.-¹¹11. Oliveira MAC, Pereira IC. Atributos essenciais da atenção primária e a estratégia saúde da família. Rev Bras Enferm [Internet]. 2013 [citado 2 Set 17]; 66 Spe:158-64. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0034-71672013000700020&lng=en.
http://www.scielo.br/scielo.php?script=s... às pessoas provenientes das comunidades as quais os residentes estavam vinculados, conforme extrato da fala recém-citada.

Os participantes pontuaram práticas inovadoras implementadas pelos residentes nos municípios, como a introdução de práticas integrativas e complementares no contexto da ESF. Contudo, o que mais chamou atenção foi a criação/efetivação de serviços já previstos na operacionalização da ESF, como a puericultura; as diversas campanhas educativas preexistentes no SUS (tais como Outubro rosa e Novembro azul); os grupos terapêuticos; o matriciamento em saúde mental; a atenção à saúde do adolescente; o Programa Saúde na Escola; e as ações educativas em geral, conforme ilustram as falas a seguir:

Por meio dessa característica inovadora e mobilizadora, a residência dissemina uma prática renovada, com potencial de promover mudanças em curto prazo, por meio da solução de problemas de saúde no próprio território; em médio prazo, com a implementação de atividades de promoção de saúde e qualidade de vida; e em longo prazo, na medida em que promove o conhecimento da comunidade sobre seu processo de saúde-doença.

A espiral da educação permanente movimentando a ESF

Os entrevistados apresentaram percepções de como a residência potencializou o aprendizado e transformações no trabalho. Os profissionais envolvidos na residência trocaram saberes, inovaram práticas, levaram em conta as necessidades locais de saúde e, ao percorrerem as redes de serviços, tiveram uma visão mais sistêmica do SUS e tomaram consciência de sua importância e fragilidades:

Merhy²¹21. Merhy EE. O desafio que a educação permanente tem em si: a pedagogia da implicação. Interface (Botucatu). 2005; (9)16:161-77. enfatiza que os profissionais precisam estar implicados com o processo de trabalho-ensino-aprendizagem, bem como com o contexto histórico-cultural que os cercam, o que denomina de “pedagogia da implicação”.

Historicamente, existe uma desvinculação entre os processos educacionais e laborais que caracteriza uma dicotomia entre teoria e prática. Essa apartação permeia a humanidade, em especial após o fim da idade média, com a criação das universidades, acentuando a divisão de classes e segregando aqueles que trabalham dos que pensam²²22. Ribeiro F. Aprendizagem social no interior da residência multiprofissional em saúde da família e comunidade de Fortaleza-CE sob a perspectiva da teoria de comunidades de prática [dissertação]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará; 2013.. Entretanto, os seres humanos constituem seu aprendizado ao longo da vida a partir da interação com o meio e reflexão da experiência vivida, em uma relação dialética em que teoria e prática se fundem em práxis²²22. Ribeiro F. Aprendizagem social no interior da residência multiprofissional em saúde da família e comunidade de Fortaleza-CE sob a perspectiva da teoria de comunidades de prática [dissertação]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará; 2013.,²³23. Wenger E. Communities of practices: learning, meaning and identity. Cambridge: Cambridge University Press; 1998.. Essa premissa alicerça a estratégia de educação permanente em saúde (EPS)²⁴24. Haddad JQ, Davini MC, Roschke MAC. Educación permanente del personal de salud. Washington, D.C.: Organización Panamericana de la Salud/ Organización Mundial de la Salud; 1994.,²⁵25. Peduzzi M, Guerra DAD, Braga CP, Lucena FS, Silva JAM. Atividades educativas de trabalhadores na atenção primária: concepções de educação permanente e de educação continuada em saúde presentes no cotidiano de Unidades Básicas de Saúde em São Paulo. Interface (Botucatu). 2009; 13(30):121-34. e, portanto, as residências integradas e multiprofissionais em saúde¹1. Ministério da Saúde (BR). Residência multiprofissional em saúde: experiências, avanços e desafios. Brasília: Ministério da Saúde; 2006..

Outro achado desta pesquisa foi a troca de papéis entre atores do processo ao longo da residência: residentes tornaram-se preceptores, profissionais dos serviços tornaram-se residentes ou preceptores e gestores tornaram-se preceptores, em uma espiral que produziu movimento e sentido à EPS. A residência, portanto, funcionou como um processo de desenvolvimento profissional para residentes, preceptores, trabalhadores e gestores:

A inserção de novos profissionais nos serviços provoca por si só alguma mudança no cotidiano dos trabalhadores. A aceitação do novo ocorre de forma processual, havendo estranhamentos, tensões, sensibilização e motivação, além de demandar uma reorganização do processo de trabalho que contemple residentes e preceptores. Um dos articuladores da residência entrevistado ponderou:

A inserção da residência contribuiu, por meio do provimento de profissionais, para a redistribuição da demanda e a reorientação das práticas, fortalecendo a ESF. Porém, o mínimo que deve ser garantido nos municípios para qualidade do programa é uma equipe de preceptores bem-formada e satisfeita com seu trabalho. É complexo garantir essa estrutura diante da instabilidade da política de saúde nos municípios, que a cada quatro anos estão sujeitos a uma mudança completa de sua gestão²⁶26. Melo ALA. Força de trabalho médica e regionalização da atenção no estado do Ceará [dissertação]. Fortaleza (CE): Universidade Federal do Ceará; 2016..

Desafios para a interiorização da residência

A legislação sanitária brasileira²⁷27. Ministério da Saúde (BR). Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União. 19 Set 1990.,²⁸28. Ministério da Saúde (BR). Lei nº 8142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências. Diário Oficial da União. 28 Dez 1990. estabelece atribuições, competências, alocação e repasse dos recursos financeiros referentes a cada esfera de gestão no SUS. Ainda assim, há diferenças entre gestões municipais, uma vez que cada gestor executa uma administração com planos, metas e ações, conforme a necessidade local, isso sem considerar as diferenças econômicas e histórico-organizacionais de cada um. A Política Nacional de Atenção Básica²⁹29. Ministério da Saúde (BR). Política Nacional de Atenção Básica. Brasília: Ministério da Saúde; 2012. apresenta recomendações acerca da infraestrutura e funcionamento da rede, no entanto, conforme relato dos entrevistados, muitos CSF possuem estrutura insuficiente para o número de profissionais.

A implementação da RIS-ESP implica no aporte de mais profissionais, que demandam também mais espaço para assistência e maior suporte logístico. O principal desafio para a interiorização da residência apontado pelos entrevistados diz respeito à infraestrutura de saúde disponível nos municípios.

Diante dessas limitações estruturais, os residentes, em muitas situações, reformularam seu processo de trabalho de forma a se adaptar à realidade local, como atestam os depoimentos transcritos a seguir:

Apesar dos pactos firmados previamente entre instituições executoras e formadora, os municípios possuem limitações orçamentárias e estruturais. Ainda assim, os relatos mostram o reconhecimento das dificuldades e a superação criativa e proativa por parte dos residentes, proporcionando maior resolutividade e qualidade da atenção no contexto da ESF.

Ser preceptor: a delícia e a dor

Um dos atores fundamentais na condução dos processos de ensino e aprendizagem na área da saúde é o preceptor. Entende-se por preceptor aquele profissional que desenvolve suas atividades em um serviço no âmbito do SUS e que recebe estudantes de graduação ou pós-graduação com o objetivo de orientar as práticas no seu lócus de atuação. Ser preceptor está para além de ser um professor tradicional, como os que atuam apenas em aulas teóricas ou atividades práticas esparsas, pois envolve aprendizado e domínio sobre o processo de trabalho, compromisso e disponibilidade cotidianos³⁰30. Rodrigues CDS. Competências para a preceptoria: construção no Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde [dissertação]. Porto Alegre (RS): Universidade Federal do Rio Grande do Sul; 2012.,³¹31. Botti SHO, Rego S. Preceptor, supervisor, tutor e mentor: quais são seus papéis? Rev Bras Educ Medica. 2008; 32(3):363-73..

Por meio da análise das informações obtidas no trabalho de campo, foram identificadas “dores” (incômodos e dificuldades) e “delícias” (benefícios sentidos) relacionadas ao “Ser preceptor”. Os entrevistados apontaram que não existia um formato pedagógico rígido, pois a relação de aprendizagem entre residentes e preceptores era horizontal.

No início das atividades da residência, grande parte dos preceptores não possuía formação docente. Para diminuir as lacunas de formação dos preceptores, a RIS-ESP, por meio do seu Programa de Desenvolvimento Docente³²32. Escola de Saúde Pública do Ceará. Residência Integrada em Saúde. Projeto pedagógico programa de residência multiprofissional em saúde da família e comunidade. Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará; 2012., realizou uma atualização para preceptores, paralela à formação dos residentes. Dessa forma, a formação e compreensão do fazer da preceptoria foram ocorrendo à medida que o programa foi se desenvolvendo, conforme relato:

Com a chegada da residência, os gestores precisaram olhar para a equipe e rever os perfis de atuação, o que gerou mudanças e movimentos no sistema de saúde. A maioria dessas mudanças desencadeou resultados positivos, ao passo em que proporcionaram a qualificação e flexibilização das relações de trabalho. A horizontalidade dos processos de aprendizagem e trabalho contribuíram para construção de um conhecimento contextualizado às demandas de saúde que surgiram para os atores envolvidos.

O reconhecimento social e financeiro esteve fortemente ligado à dor de ser preceptor. O preceptor assumia dupla função, aumentando o seu volume de trabalho. Na perspectiva dos residentes, mesmo o preceptor que recebia incentivo financeiro não conseguia realizar o acompanhamento do residente de forma satisfatória, em consequência de ter que assumir diversas funções no município. Aqui se destaca a reflexão que os residentes já são formados e estão em pleno exercício de sua profissão; portanto, pergunta-se até onde essa sensação de insuficiência de preceptoria está relacionada às deficiências da graduação, cujo formato no Brasil é predominantemente tradicional, e até onde está relacionada realmente às deficiências na preceptoria. Estas são perguntas para novos estudos.

Vale ressaltar ainda que cada município possui formas de organização de trabalho diferentes e que, possivelmente, o município que possuía uma rede de saúde mais bem estruturada conseguiu garantir ao preceptor melhor apoio.

Considerações finais

O objetivo principal deste estudo foi analisar a percepção dos atores envolvidos na RISSFC-ESP – a saber: gestores municipais, trabalhadores da ESF, preceptores e residentes – sobre o fortalecimento da ESF nas equipes de saúde nas quais esta se desenvolvia.

Da análise compreensiva emergiram as percepções de que a residência contribuiu para o fortalecimento dos princípios da ESF nos contextos municipais em razão de sua opção político-pedagógica de provocar a indignação e mobilização de residentes e preceptores para superar a pobreza do cuidado prestado à população na ESF. O residente se depara com um problema e aplica seus conhecimentos, sua criatividade e capacidade de articulação, mobilizando não exclusivamente sua equipe de saúde, mas extrapolando os muros, formando redes com atores de outras politicas públicas. Os residentes foram capazes também de superar deficiências da infraestrutura em saúde adaptando suas práticas aos recursos disponíveis.

Segundo a percepção dos participantes deste estudo, a RISSFC-ESP provocou mudanças, como a integração de novos profissionais às equipes de saúde da família e Nasf, a capacitação de profissionais do serviço – que se tornaram preceptores – e desencadeou ações que contribuíram para aumentar a acessibilidade, a integralidade, a longitudinalidade e a coordenação do cuidado nas equipes em que se desenvolveu.

Essas afirmações apontam que em nenhum momento houve homogeneidade no processo ou que a RISSFC-ESP é um elixir universal para os problemas do SUS, pois, apesar da formação em serviço ter contribuído para o fortalecimento da ESF na maioria territórios em que ocorreu, superando os limites impostos pelos contextos locais, houve muita variabilidade no processo. Esta variabilidade é um risco contido no desenho do programa, que se implanta em um Estado da República Federativa do Brasil e, assim sendo, não pode escapar aos seus limites históricos, políticos e estruturais. Outros problemas, como os existentes na estrutura organizacional da RIS-ESP, entre eles as restrições orçamentárias, possivelmente reduzem o potencial do projeto pedagógico.

Os depoimentos coletados demonstraram impactos positivos relacionados à formação e atenção à saúde, como inserção de práticas inovadoras no âmbito da ESF, a interiorização da formação na saúde e a ressignificação da educação permanente nos contextos municipais, que passou a envolver um maior número e diversidade de profissionais, contribuindo para a organização dos serviços.

Os impactos diretos nos indicadores de saúde ainda não foram possíveis de mensurar. Ainda assim, as percepções dos participantes da pesquisa indicaram melhoria na saúde dos sujeitos e coletividades nos quais a RISSFC-ESP atuou.

Os achados também geraram reflexões sobre o mundo do trabalho para profissionais de saúde e as relações entre a formação da força de trabalho pelo sistema de educação, sua absorção no sistema de saúde e o alinhamento desses processos com as necessidades da população. Verificou-se que a RISSFC-ESP, para além de formar especialistas, contribui para a transformação de práticas historicamente fragmentadas. Porém, ficou evidente a necessidade de investir na constituição de um corpo de preceptoria com um mínimo de estabilidade nos municípios, para garantir a qualidade do programa.

A representatividade dos participantes entrevistados, bem como a profundidade de seus depoimentos, tornam os resultados do presente estudo robustos. Por outro lado, a atualidade do tema reforça o interesse para saúde pública.

Novos estudos quantitativos e qualitativos serão necessários, para que se avalie o quanto e o como cada componente do desenho da RISSFC-ESF contribui para o fortalecimento da ESF e qual o impacto deste programa na formação dos profissionais residentes e nos indicadores de saúde da população atendida.

Referências

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