Resumo

Este estudo é parte de uma pesquisa maior que investigou os homicídios de jovens em dez cidades brasileiras. Neste artigo, analisam-se os impactos do homicídio de um jovem na família, através das narrativas de seus familiares. Foram entrevistados familiares de jovens assassinados em cada cidade estudada. Os resultados mostraram que o homicídio impacta profundamente a qualidade de vida das famílias ao desencadear doenças e problemas psicossomáticos e financeiros. Também gera transtornos psicológicos, traumas, medo, insegurança, isolamento, enfraquecimento dos laços familiares e comunitários, revolta e sofrimento. Independente das razões contextuais que levaram à morte violenta do jovem, sua perda é sempre intensamente dolorosa e sentida como uma ruptura, uma separação brusca e violenta que traz ausência, vazio e saudade. O conhecimento sobre os impactos do homicídio nas famílias contribui para a discussão teórica, e para a criação de intervenções dos profissionais de saúde, assistência social e justiça junto aos familiares e amigos de pessoas vítimas de homicídio.

Palavras-chave:
homicídio; adolescente; jovem adulto; família; sobreviventes

Abstract

This study is part of a larger research that investigated youth homicide in ten Brazilian cities. In this article we analyze the impacts of the homicide of a young person in the family, through the narratives of family members. Relatives of murdered young people were interviewed in each city studied. The results showed that murder deeply impacts families live quality through triggering diseases and psychosomatic and financial problems. It also provokes psychological disorders, trauma, fear, insecurity, isolation, weakening of family and community bonds, anger and suffering. Regardless of contextual reasons that led to the young man violent death, his loss is always intensely painful and felt like a disruption, a sudden and violent separation that brings absence, emptiness and longing. Knowledge about the impacts of murder on families contribute to theoretical discussion, and creation of health, social works and justice professionals interventions with homicide’s victims family and friends.

Keywords:
homicide; adolescent; young adult; family; survivors

Introdução

O homicídio, sobretudo o que acomete a juventude, tem sido considerado pelos estudiosos um evento marcador da violência social, embora, contraditoriamente, não seja tratado como tema prioritário pela sociedade nem pelo Estado brasileiro.

No Brasil, estudos mostram, invariavelmente, que são os jovens as principais vítimas dessa violência (RUOTTI et al., 2011RUOTTI, C.; MASSA, V.C.; PERES, M.F.T. Vulnerabilidade e violência: uma nova concepção de risco para o estudo dos homicídios de jovens. Interface - Comunic. Saúde Educ., v. 15, n. 37, p. 377-389, 2011.; SOUZA et al., 2012SOUZA, E.R. et al. Estudo multicêntrico da mortalidade por homicídios em países da América Latina. Cienc. Saúde Colet., v. 17, n. 12, p. 3183-3193, 2012.). Segundo dados do Diagnóstico dos Homicídios no Brasil (BRASIL, 2015), mais da metade dos homicídios concentram-se na faixa etária de 15 a 29 anos (52,9%).

Tais mortes preocupam pela sua magnitude, mas também pelo extenso impacto provocado no âmbito individual, social, econômico e político (CANO; RIBEIRO, 2007CANO, I.; RIBEIRO, E. Homicídios no Rio de Janeiro e no Brasil: dados, políticas públicas e perspectivas. In: CRUZ, M.V.G.; BATITUCCI, E.C. (Orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2007, p. 51-78.). Há um considerável número de pesquisas, principalmente epidemiológicas, acerca da vitimização juvenil por homicídio, porém, o Brasil ainda carece de estudos sobre como as famílias das vítimas vivenciam essa perda. Embora seja difícil avaliar a extensão do impacto do homicídio na vida das pessoas próximas às vítimas, um estudo norte-americano estima que cada homicídio afete de 7 a 10 familiares, além de amigos, colegas de trabalho e vizinhos (REDMOND, 1989REDMOND, L.M. Surviving: When someone you know was murdered. Clearwater: Psychological Consultations and education Services Ltd, 1989.).

Os familiares das vítimas de homicídio são reconhecidos pela literatura como sobreviventes do homicídio (HERTZ; PROTHROW-STITH; CHERY, 2005HERTZ, M.F.; PROTHROW-STITH, D.; CHERY, C. Homicide Survivors. Research and practice implication. Am J Prev Med, v. 29, n. 5, p. 288-295, 2005.), mas também são chamados de covítimas, vítimas secundárias e vítimas ocultas. Essas nomenclaturas preservam a ideia de que mesmo não tendo sofrido o homicídio diretamente, essas pessoas são também vítimas indiretas dessa violência (STRETESKY et al., 2010STRETESKY, P.B. et al. Sense-making and secondary victimization among unsolved homicide co-victims. J Crim Justice, v. 38, n. 5, p. 880-888, 2010.).

Estudos internacionais, e em menor número nacionais, mostram que a perda por homicídio costuma gerar consequências significativas de curto e longo prazo para os familiares e amigos das vítimas. É capaz de desencadear problemas graves de saúde, como quadros de transtorno de estresse pós-traumático e depressão (SOARES; MIRANDA; BORGES, 2006SOARES, G.A.D.; MIRANDA, D.; BORGES, D. As vítimas ocultas da violência na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.; ZINZOW et al., 2011ZINZOW H. M. et al. Examining posttraumatic stress symptoms in a national sample of homicide survivors: prevalence and comparison to other violence victims. J Trauma Stress, v. 24, n. 6, p. 743-746, 2011.; MASTROCINQUE, 2014MASTROCINQUE, J.M. et al. I'm Still Left Here With the Pain: Exploring the Health Consequences of Homicide on Families and Friends. Homicide Studies, p. 1-24, 2014.; CONNOLLY; GORDON, 2015CONNOLLY, J.; GORDON, R. Co-victims of homicide: a systematic review of the literature. Trauma Violence Abuse, v. 16, n. 4, p.494-505, 2015.). Também é correlacionada a um maior risco para o tabagismo e o uso abusivo de álcool e outras drogas (VIEIRA et al., 2009VIEIRA, L.J.E.S et al. Impacto da violência na saúde de familiares em Fortaleza, Ceará. Cienc. Saúde Colet., v. 14, n. 5, p. 1773-1779, 2009; RHEINGOLD et al., 2012). Altera a dinâmica familiar e a relação com a comunidade (ARMOUR, 2002ARMOUR, M.P. Journey of family members of homicide victims: A qualitative study of their posthomicide experience. Am J Orthopsychiatry, v. 72, n. 3, p. 372-382, 2002.; BUSSINGER; NOVO, 2008BUSSINGER, R., NOVO, H. Trajetória de vítimas de violência: dor e solidariedade entre mães de uma associação do Espírito Santos. Rev. Psicol. Polít., v. 8, n. 15, p. 107-120, 2008.; DALBOSCO, 2006DALBOSCO, C. Ressonâncias da morte violenta de adolescentes e Jovens: Estudo teórico clínico de famílias em sofrimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, UNB, Brasília, 2006.; DOMINGUES, 2010DOMINGUES, D.F. Homicídio Juvenil por arma de fogo: Luto, Enfrentamento e Reorganização na Família Vitimada, 2010. Dissertação (Mestrado em Processo de Desenvolvimento Humano e Saúde) - Instituto de Psicologia, UNB, Brasília, 2010.). Pode, inclusive, gerar problemas financeiros (SOARES; MIRANDA; BORGES, 2006) e mudanças profundas no âmbito espiritual e de visão de mundo (MASTROCINQUE et al., 2014). Por sua prevalência em algumas sociedades e pela complexidade dos seus efeitos nas pessoas próximas às vítimas, o homicídio tem sido considerado um grave problema de saúde pública (TUCK et al., 2012TUCK, I. et al. A pilot study of a weekend retreat intervention for family survivors of homicide. West J Nurs Res, v. 34, n. 6, p. 766-94, 2012.).

Diante da complexidade da morte de um jovem por homicídio, a família emerge como uma questão que precisa ser mais bem compreendida, principalmente no que se refere aos impactos dessa violência nos seus membros, amigos da vítima e na sociedade em geral (MINAYO, 1994MINAYO, M.C.S. Ciência, tecnologia e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M.C.S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, 1994, p. 9-29.). A família é o principal lugar de enfrentamento das crises, de formação, crescimento, desenvolvimento e individuação de seus membros (SCHENKER, CAVALCANTE, 2013SCHENKER, M.; CAVALCANTE, F.G. Violência, família e Sociedade. In: NJAINE, K.; ASSIS, G.S.; COSTANTINO, P. (Org.). Impactos da Violência na Saúde. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2013, p. 57-77.), e onde os impactos do homicídio ressoam de modo mais contundente.

A morte por homicídio engloba alguns aspectos específicos que a difere das mortes de outras naturezas: a violência com a qual é perpetrada, a perda repentina e brusca de uma vida e, no caso de jovens, a sua prematuridade. Essa combinação trágica de fatores influencia as respostas da família à perda. Segundo Walsh e McGoldrick (1998WALSH, F.; MCGOLDRICK, M. A perda e a família: uma perspectiva sistêmica. In: WALSH, F.; MCGOLDRICK, M. (Org.). Morte na Família: Sobrevivendo às Perdas. Porto Alegre: ArtMed, 1998, p. 27-55.), uma morte inesperada não permite que os membros da família se preparem para lidar com assuntos inconclusos ou mesmo para dizer adeus.

Colocar em cena a família que perdeu um jovem por homicídio significa empreender um necessário e urgente convite à reflexão acerca da situação de muitos jovens que acabam tendo suas vidas interrompidas ao se depararem com a violência. Significa, também, entender o homicídio enquanto um evento violento, inscrito numa problemática social e, por fim, lançar um olhar compreensivo sobre as famílias que precisam conviver com tal perda. Algumas indagações iniciais guiaram a elaboração deste trabalho: Quais os significados da perda de um jovem por homicídio na família? Quais as marcas que esse evento deixa na família? Quais as estratégias utilizadas pela família para lidar com a perda? Existem diferenças na vivência da perda pela família em cidades com altas taxas e baixas taxas de homicídio?

Metodologia

Os dados deste estudo advêm da pesquisa intitulada “Mortes Violentas de Jovens: um olhar compreensivo para uma tragédia humana e social”, realizada no Departamento de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli/CLAVES, da Fundação Oswaldo Cruz/FIOCRUZ, que efetuou uma análise epidemiológica da mortalidade de jovens de 15 a 29 anos, por homicídio, no Brasil e alguns países da América Latina; e aprofundou o olhar sobre dez municípios brasileiros, dois em cada região do Brasil, com comportamento oposto em relação às taxas de homicídios: um com tendência de aumento e o outro com tendência de diminuição. As cidades selecionadas foram visitadas e as entrevistas foram aplicadas a indivíduos e grupos representantes de diferentes segmentos da sociedade. Um desses segmentos foi a família, de cujo recorte o presente artigo se apropria e aprofunda.

Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, que busca responder a questões que não podem ser reduzidas à operacionalização de variáveis, ou seja, preocupa-se com um nível de realidade que não pode ser quantificado (MINAYO, 1994MINAYO, M.C.S. Ciência, tecnologia e arte: o desafio da pesquisa social. In: MINAYO, M.C.S. (Org.). Pesquisa Social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Editora Vozes, 1994, p. 9-29.). Encontra-se ancorado no pensamento sistêmico, que compreende o mundo e seus fenômenos a partir do olhar da complexidade, evitando explicações lineares e simplistas. Assume-se que não existe uma realidade independente do observador/ pesquisador, pois o modo de ver o mundo é sempre influenciado pela estrutura biológica e pelas vivências pessoais e culturais construídas ao longo da vida daquele que vê (MATURANA, VARELA, 1995MATURANA, H.; VARELA, F. A árvore do conhecimento: as bases biológicas do entendimento humano. São Paulo: Editorial Psy II, 1995.). Assim, a produção do conhecimento é sempre uma construção social atravessada por questões históricas, culturais, valores, crenças e a subjetividade (ESTEVES DE VASCONCELOS, 2013ESTEVES DE VASCONCELOS, J.M. Pensamento Sistêmico: O novo paradigma da ciência. Campinas: Papirus, 2013.). Por isso, o mundo e o conhecimento sobre ele estão em constante transformação. Em diálogo com a teoria sistêmica, foram resgatados elementos da metodologia de História de Vida, especificamente da História de Vida Temática (ALBERTI, 2000ALBERTI, V. Indivíduo e biografia na história oral. Rio de Janeiro: CPDOC, 2000.), que embasou a construção do roteiro da entrevista com os familiares.

Participaram do estudo um ou mais parentes adultos de dez famílias de jovens assassinados em cada cidade brasileira selecionada. As regiões do país, o município, o grau de parentesco dos participantes em relação às vítimas e o número de histórias de perda de jovens por homicídio relatado são apresentados na tabela 1.

Os familiares moradores de áreas da cidade reconhecidas pela maior incidência de violência e frequência de casos de homicídio foram contatados por Agentes Comunitários de Saúde (ACS). O familiar entrevistado foi aquele que possuía vínculo próximo ao jovem vítima de homicídio. Foi obedecido um período médio de dois anos entre o homicídio e a realização da entrevista com o objetivo de preservar os aspectos emocionais do familiar, considerando que o resgate da memória acarreta sofrimento e faz aflorar emoções fortes. Vale destacar que todos os familiares entrevistados eram provenientes de classes populares e usuários de unidade de atenção básica à saúde, serviço através do qual foram localizados. A maioria das entrevistas foi realizada na própria unidade de saúde ao qual o entrevistado estava referenciado, com exceção de duas, que ocorreram no Centro de Referência da Juventude do município e na residência da família.

Pela delicadeza do tema abordado, foi fornecido aos participantes o contato de um serviço de saúde ou de um profissional ao qual pudesse recorrer caso necessário. As entrevistas duraram em média 1 hora e 30 minutos. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP) com número do parecer 361.672.

Os dados foram submetidos à análise de conteúdo, na modalidade temática (BARDIN, 1979BARDIN, L. Análise de conteúdo. Lisboa: Edições 70, 1979.). Foram realizadas leituras e releituras até a total codificação das entrevistas, que levou em consideração os significados de cada depoimento e as recorrências das falas. Ao final, foram eleitos quatro temas relevantes aos objetivos do estudo: A vivência da perda; efeitos da morte por homicídio na saúde dos familiares e na dinâmica familiar; justiça x impunidade; redes de apoio e enfrentamento da perda.

Resultados e discussão

A vivência da perda

As histórias contadas pelas famílias revelam múltiplos contextos e diferentes situações ligadas ao homicídio: dívidas de drogas, dinâmica perversa do tráfico de drogas, conflitos com a polícia, rixas/acerto de contas e questões passionais. Esse achado reforça o argumento de Cano e Ribeiro (2007CANO, I.; RIBEIRO, E. Homicídios no Rio de Janeiro e no Brasil: dados, políticas públicas e perspectivas. In: CRUZ, M.V.G.; BATITUCCI, E.C. (Orgs.). Homicídios no Brasil. Rio de Janeiro: FGV, 2007, p. 51-78.) de que o fenômeno do homicídio no Brasil não é unívoco, mas fruto de conflitos diversos. No entanto, apesar da diversidade e peculiaridade de cada morte, todas as histórias partilham um aspecto em comum: a trágica e dolorosa perda de um ente querido por homicídio.

Características relativas à vida pregressa dos jovens, como comportamentos transgressores, parecem não influenciar a vivência da perda pela família que, de uma forma ou de outra, experimenta essa dor da morte com sofrimento intenso. Mesmo nas famílias que referiram ter vivido certo alívio após o homicídio, devido ao desgaste gerado pelo estilo de vida do jovem, observa-se que esse sentimento desencadeia um conflito interno: “é duro falar, mas eu queria mesmo era salvar ele dessa droga. Mudou, tipo assim, que nós não podíamos sair [de casa] pra ele não roubar [os objetos]” (irmã - Várzea Grande-MT).

O relato abaixo de uma jovem de Lauro de Freitas-BA (Nordeste) sobre o pai do seu ex-companheiro assassinado indica o temor de uma morte anunciada:

Os primeiros momentos logo após a notícia do homicídio são marcados pelo caos e confusão que dificulta a compreensão clara das circunstâncias da morte pela família. Sentir-se desnorteado, sem chão, profundamente abalado e desesperado são reações e sensações comuns que inauguram um longo processo de vivência da perda. A partir desse momento, mudanças bruscas são impostas à vida dos familiares das vítimas. O período imediato à notícia da morte é caracterizado por choque intenso e descrença no ocorrido pela família da vítima (CLEMENTS; BURGESS, 2002CLEMENTS, P.T.; BURGESS, A.W. Children’s responses to family member homicide. Fam Community Health, v. 25, n. 1, p. 32-42, 2002.).

Após esse choque inicial, as famílias relatam diversos sentimentos nos quais o homicídio é percebido como uma ruptura brusca e violenta, deixando a sensação de ausência, vazio e muita saudade:

Também desencadeia sentimentos intensos, que vão desde a tristeza mais profunda à culpa, raiva, inconformismo e revolta:

Embora a figura da mãe tenha estado mais presente no estudo, toda a família sofreu os impactos da perda de maneira singular. Nenhum pai participou das entrevistas, mas chama a atenção o modo como ele aparece no discurso dos familiares: “contido”, “não demonstra os sentimentos”, “prefere não falar do ocorrido”. Essas falas dão sinais de um sofrimento silenciado e vivido de forma isolado:

A vivência da perda pela figura paterna aponta para a influência de questões culturais de gênero. No âmbito familiar, os pais tendem a ser mais inibidos na expressão de sua dor, uma vez que, historicamente, os homens são criados e educados sob a égide das noções de força e de impassibilidade (ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE APOIO À VÍTIMA, 2012). Por outro lado, as mães encontram socialmente maior espaço e apoio para a manifestação da dor diante da perda, o que pode explicar, pelo menos em parte, a maior participação delas em pesquisas dessa natureza. Outro ponto que convém destacar refere-se ao modo como os familiares foram identificados e convidados a participar do presente estudo: através de serviços de saúde, onde, de modo geral, as mulheres costumam frequentar mais que os homens. A crença em uma fortaleza inata dos homens acaba por torná-los mais moderados em relação à forma como demonstram suas emoções, o que, em geral, acaba até mesmo por furtar muitos pais do direito de vivenciar de maneira plena a morte dos seus filhos. Miller (2009MILLER, L. Family survivor of homicide: I. Symptoms, syndromes, and reactions patterns. Am J Fam Ther, v. 37, n. 1, p. 67-79, 2009.) adverte que homens enlutados estão mais propensos a sofrerem de problemas do coração e mortes prematuras, enquanto as mulheres, na mesma situação, costumam desenvolver quadros de ansiedade e depressão.

Também as crianças e os adolescentes da família, principalmente os irmãos dos jovens vitimados, apresentam reações particulares à perda. As falas sugerem que eles têm dificuldade de colocar em palavras o que sentem, mas os efeitos da perda são facilmente observados, por exemplo, no desempenho escolar, que, em muitos casos, fica prejudicado:

Clements e Burgess (2002CLEMENTS, P.T.; BURGESS, A.W. Children’s responses to family member homicide. Fam Community Health, v. 25, n. 1, p. 32-42, 2002.) assinalam que para os jovens a tarefa de permanecerem várias horas na escola é particularmente difícil. Durante esse período, é comum serem tomados por lembranças tristes e devastadoras do ocorrido, podendo afetar a concentração e a capacidade de completar tarefas escolares. Além disso, o medo também pode afastá-los da escola, como revelou uma mãe de Petrolina/PE na entrevista: “o outro [irmão] saiu da escola, porque a família do outro [agressor] morava lá perto. Aí, ele tinha medo de ir para a escola. Passou o ano todo sem estudar.”

O medo e a insegurança gerados pelas circunstâncias violentas do homicídio adicionam mais sofrimento a já dolorida vivência da perda. O temor de represálias leva as famílias a evitarem lugares e a ficarem mais isoladas:

Estudos apontam que muitos familiares nessa situação acabam trocando de moradia (SOARES; MIRANDA; BORGES, 2006SOARES, G.A.D.; MIRANDA, D.; BORGES, D. As vítimas ocultas da violência na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.; VIEIRA et al., 2009VIEIRA, L.J.E.S et al. Impacto da violência na saúde de familiares em Fortaleza, Ceará. Cienc. Saúde Colet., v. 14, n. 5, p. 1773-1779, 2009), no entanto, nas entrevistas analisadas somente a irmã de um jovem vitimado deixou a residência por medo de represálias. Mudar-se nem sempre é uma opção quando se trata de famílias de classes populares. Devido às restrições financeiras, não raro, famílias são forçadas a permanecerem vivendo próximas aos responsáveis pelo homicídio. A permanência dos agressores na vizinhança é associada por Soares, Miranda e Borges (2006SOARES, G.A.D.; MIRANDA, D.; BORGES, D. As vítimas ocultas da violência na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.) à questão da impunidade, capaz de fomentar o medo nos familiares das vítimas.

Todas as entrevistas foram realizadas com famílias residentes em localidades onde conviver com situações de violência próximas as suas moradias é uma questão imperativa e cujas mazelas tornam-se parte constituinte de suas vidas. Mas surpreende o fato de somente uma família ter mencionado a violência na comunidade:

Diante disso, é possível questionar em que medida essas pessoas não estariam banalizando a violência que as cercam e enxergando a morte violenta do seu ente querido enquanto uma tragédia particular e não como um problema que diz respeito à sociedade como um todo. Como sugere Lolis (2008LOLIS, D. Um jeito jovem de morrer: homicídio de jovens por arma de fogo em Londrina, 2000-2003. 2008. Tese (Doutorado em Sociologia) - Faculdade de Ciências e Letras, UNESP, Araquara, 2008.), são nesses contextos que “trajetórias de vida surgem e, ao mesmo tempo, se apagam sob o silêncio de toda uma comunidade” (p. 75).

Efeitos da morte por homicídio na saúde dos familiares e na dinâmica familiar

Pelo seu teor traumático, a perda de um ente jovem por homicídio pode gerar danos importantes à saúde física e mental dos familiares. São inúmeros os problemas de saúde desencadeados ou agravados pela perda violenta e relatados pelos entrevistados: insônia, ansiedade, depressão, tentativa de suicídio, dor no peito, hipertensão, aumento do colesterol, problemas gástricos, problemas cardíacos, distúrbios na tireoide, perda/ aumento de peso e desenvolvimento de câncer.

Os trechos abaixo revelam a gravidade dessa situação:

O impacto na saúde pode ser tão devastador que já há alguns estudos que apontam um número significante de familiares de vítimas de homicídio que morreu nos primeiros anos após o crime (MILLER, 2009MILLER, L. Family survivor of homicide: I. Symptoms, syndromes, and reactions patterns. Am J Fam Ther, v. 37, n. 1, p. 67-79, 2009.).

Além dos impactos à saúde, a perda violenta também transforma a dinâmica familiar. Essas mudanças mostraram-se potenciais para o empobrecimento da vida em família, com consequências na manutenção dos vínculos e na organização do sistema familiar. O relato de uma ex-companheira de um jovem assassinado mostra o afastamento entre uma avó e seu neto:

Muitas das famílias passaram a se sentir estranhas dentro do próprio lar. A moradia, antes local de acolhimento e conforto, tornou-se fonte de sofrimento:

A tristeza pela perda do jovem assombra a casa. Ocasiões como a realização de refeições em família ou a comemoração de datas especiais tornam-se especialmente dolorosas, pois evidenciam a falta daquele ausente. Esse resultado é compatível com o encontrado em outros estudos (DALBOSCO, 2006DALBOSCO, C. Ressonâncias da morte violenta de adolescentes e Jovens: Estudo teórico clínico de famílias em sofrimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, UNB, Brasília, 2006.; DOMINGUES, 2010DOMINGUES, D.F. Homicídio Juvenil por arma de fogo: Luto, Enfrentamento e Reorganização na Família Vitimada, 2010. Dissertação (Mestrado em Processo de Desenvolvimento Humano e Saúde) - Instituto de Psicologia, UNB, Brasília, 2010.), nos quais é destacada a inabilidade dos familiares em lidar com as lembranças do jovem, tanto em virtude das imagens da cena do homicídio quanto em relação às recordações do falecido.

Em algumas famílias, o homicídio também gerou um impacto financeiro. Apesar de a maioria dos jovens não trabalhar com carteira assinada, a realização de bicos lhes provia condições de auxiliar no sustento do lar: “E ele ajudava dentro de casa a comprar uns negócios. Às vezes, minha mãe estava sem dinheiro. Dava um dinheiro para minha mãe” (irmão - Guarulhos/SP).

Gastos com a burocracia, remoção, enterro e rituais afetam o orçamento de famílias pobres, podendo causar rixas internas (SOARES; MIRANDA; BORGES, 2006SOARES, G.A.D.; MIRANDA, D.; BORGES, D. As vítimas ocultas da violência na cidade do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.). Problemas financeiros podem forçar a família a se reestruturar, levando a uma nova ordem nos papéis familiares. O excesso de despesas com uma morte inesperada pode desestabilizar a família, gerando ainda mais tensão e um declínio do status econômico e do estilo de vida da família (ASARO, 2001ASARO, M.R. Working with adult homicide survivors, Part I: Impact and sequelae of murder. Perspect Psychiatr Care, v. 37, n. 3, p. 95-101, 2001.). Essa questão é particularmente relevante para famílias pobres que já se organizam a partir de um orçamento restrito.

Justiça x Impunidade

O desejo e a busca por justiça apresentam-se como dimensões elementares da vivência das famílias em relação à perda do jovem. A vontade de que o infortúnio da morte possa ser, de alguma forma, reparado por meio da justiça (do homem ou de Deus) é recorrente: “Deus faça ela pagar também. Ser preso, ser julgado aqui na terra e por Deus também” (mãe - Guarulhos-SP).

No entanto, nos casos estudados, a resolução do crime mostrou-se uma realidade distante, denunciando um grave cenário de impunidade: “O cara no dia que matou ele, foi preso. Na hora que ligaram, ele estava preso quando chegamos lá, ele já tinha sido solto. Tinha botado advogado... E até hoje...” (mãe - Petrolina-PE).

A maioria dos homicídios relatados nas entrevistas não foi esclarecida, e mesmo nas situações em que ocorreram investigações, raramente chegou-se a uma sentença. Somente em uma das histórias o responsável foi identificado e preso pelo crime, embora tenha fugido da penitenciária pouco tempo depois e se encontrasse foragido na época da pesquisa. Percebe-se um claro distanciamento dessas famílias em relação à polícia e à justiça, pois não conseguem obter dessas instituições as respostas que necessitam. Domingues (2010DOMINGUES, D.F. Homicídio Juvenil por arma de fogo: Luto, Enfrentamento e Reorganização na Família Vitimada, 2010. Dissertação (Mestrado em Processo de Desenvolvimento Humano e Saúde) - Instituto de Psicologia, UNB, Brasília, 2010.), citando Walsh (2006), afirma que, ao se negar à família o direito de esclarecer dúvidas, confrontar informações e formular perguntas, também lhe é negado um componente importante do processo de elaboração da perda, que se refere à compreensão das circunstâncias da morte e, portanto, da história de vida do jovem.

Há grande descrédito da população em relação às instituições públicas, cujos serviços prestados, principalmente à população de menor renda, carecem de qualidade. Essa situação é perceptível não somente na área da justiça, mas se estende à saúde e à educação, revelando o modo como o Estado vem historicamente atuando no país (SOUZA et al., 2013SOUZA, E.R. et al. Jovens em risco social: avaliação. Brasília: Ministério da Saúde; Rio de Janeiro: FIOCRUZ/ENSP/CLAVES; São Paulo: Hucitec, 2013.). A morosidade na resolução dos processos e a dificuldade de uma grande parcela da população em acessar a justiça reforçam a desconfiança no sistema judiciário. O luto pode ser sem fim se, por exemplo, as famílias das vítimas de homicídio acreditam que não foi feita justiça (WALSH, MCGOLDRICK, 1998WALSH, F.; MCGOLDRICK, M. A perda e a família: uma perspectiva sistêmica. In: WALSH, F.; MCGOLDRICK, M. (Org.). Morte na Família: Sobrevivendo às Perdas. Porto Alegre: ArtMed, 1998, p. 27-55.).

No Brasil, a taxa de resolução de homicídios gira em torno de 5%, contra 85% no Reino Unido e 65% nos Estados Unidos (VOITCH, 2013VOITCH, G. No Brasil, só 5% dos homicídios são elucidados. O Globo on-line, 12 jan. 2013. Disponível em: <http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil-so-5-dos-homicidios-sao-elucidados-7279090>. Acesso em: 15 jun. 2016.
http://oglobo.globo.com/brasil/no-brasil... ). Esse contexto endossa os discursos de ódio e de revolta dos familiares de vítimas de homicídio, ao mesmo tempo que incita práticas de justiça privada e perpetuação de um ciclo constituído pela tríade violência-vingança-violência.

O sistema judicial pode ser uma importante fonte de revitimização para os familiares de vítimas de homicídio ao exibir “condutas ou comentários discriminatórios, demoras excessivas na finalização do processo, ausência de orientação sobre providências necessárias” (KAMIMURA, 2007KAMIMURA, A. Linguagem e efetivação dos direitos humanos: o desafio do Direito no atendimento às vítimas de violência. Rev. Urutágua, v. 7, 2007., p. 4). Essas famílias são, portanto, constantemente violadas em seus direitos mesmo após a morte do ente querido.

Dois movimentos distintos são observados nas falas das famílias em relação ao sistema criminal. Enquanto alguns familiares apresentam comportamento proativo, buscando por conta própria desvendar os pontos não esclarecidos do homicídio, outros assumem uma postura conformada com pouco ou nenhum protagonismo em relação à resolução do caso na justiça:

Muitas famílias acabam ficando em um lugar passivo, sem esperança e perspectivas, o que se deve ao fato de se sentirem impotentes e com medo (CARITÁ, 2010CARITÁ, K. P. Do luto à luta: notícias do serviço social sobre uma guerra particular. 2010. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - PUC-SP, São Paulo, 2010.). Os dois movimentos concorrem para a noção de um sistema criminal que não faz valer sua função e revela a prevalência da impunidade. De acordo com Caritá (2010CARITÁ, K. P. Do luto à luta: notícias do serviço social sobre uma guerra particular. 2010. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - PUC-SP, São Paulo, 2010.), o isolamento e o silêncio têm sido as respostas individuais mais frequentes como forma de resistência e enfrentamento da violência. Essa postura, no entanto, parece criar e reforçar barreiras na busca pela legitimação dos direitos das famílias que se encontram nessa situação.

Rede de apoio e modos de enfrentamento da perda

Algumas famílias puderam contar com algum tipo de suporte proveniente de sua rede de apoio social, principalmente, informal. Esse suporte oriundo de pessoas próximas, como a família extensa, amigos, vizinhos e membros da igreja, mostrou-se valioso para as famílias em diferentes aspectos: por serem bons ouvintes, por estarem presentes em momentos críticos e por ajudarem nas questões burocráticas e financeiras pós-homicídio.

De um modo geral, as famílias demonstraram estar abertas ao apoio proveniente das suas redes sociais. Entretanto, nem todas puderam contar com esse suporte, tanto pela inadequação do apoio ofertado quanto pela sua inexistência:

Poucos familiares puderam contar com a ajuda de profissionais e instituições, revelando a carência de apoio formal nas situações de perda por homicídio. Essa situação fica ainda mais evidente ao se observar que, apesar de a perda violenta ter desencadeado impactos emocionais graves nos familiares das vítimas, como evidenciados neste estudo, apenas dois entrevistados referiram ter recebido apoio psicológico em um serviço de saúde. Em ambos os casos, os participantes foram acompanhados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) de suas cidades: “Eu tenho ajuda lá no CAPS [...]. Porque lá tem um negócio: “Voltando para a cidadania”. Agora estou às quintas-feiras só com a psicóloga. Daí, eu já melhorei bastante” (mãe - Toledo/PR).

Esse dado mostra que a ajuda especializada chegou somente quando uma situação crítica já estava estabelecida, nesse caso, o transtorno mental. Também é necessário assinalar que as demandas de uma família que perdeu um ente querido por homicídio não se restringem ao âmbito da saúde, embora o desenvolvimento de distintos quadros psicopatológicos seja uma questão recorrente e grave.

Observou-se que nas cidades com baixas taxas de homicídio, as famílias puderam contar mais efetivamente com pessoas próximas e com recursos da própria comunidade, como os serviços de saúde e a igreja. O mesmo não foi observado nas cidades com altas taxas de homicídio, onde mais frequentemente as famílias relataram não ter recebido nenhum tipo de apoio, nem formal nem informal. Isso indica que nessas últimas, a comunidade encontra-se mais fragilizada e incapacitada de oferecer às famílias das vítimas o suporte que elas tanto necessitam.

A dinâmica da comunidade é um fator importante, pois a morte é um evento que está inserido em um contexto sociocultural, portanto, a perda é avaliada pelo entorno social e validada tanto no que diz respeito às suas circunstâncias quanto à vivência da perda pela família. É dessa validação que decorre a extensão do apoio social, sua qualidade e as contribuições de cada um sobre os modos de enfrentar a dor baseados em experiências similares (RANGEL, 2005RANGEL, A.P.F.N. Do que foi vivido ao que foi perdido: o doloroso luto parental. 2005. Tese (Doutorado em Psicologia) - Instituto de Psicologia, USP, São Paulo, 2005.). Assim, comunidades que sofrem regularmente com mortes violentas podem acabar naturalizando esse tipo de situação e negligenciando o sofrimento experimentado pelas famílias das vítimas.

Em relação às estratégias de enfretamento utilizadas pelos sobreviventes do homicídio na tentativa de seguir com as suas vidas, destacam-se a retomada da rotina e reinvestimento em novos projetos de vida e o apego à espiritualidade.

Retomar a rotina, as responsabilidades familiares e se inserir em novas atividades ajudam os familiares a se distanciarem mentalmente, mesmo que por um breve instante, dos pensamentos relativos à perda. Já o apego à espiritualidade reflete o esforço dos familiares em dar algum sentido àquilo que, em um primeiro momento, não faz sentido algum. Desse modo, somente um propósito maior que vem da fé para explicar o ocorrido. A religião mostra-se, portanto, como uma fonte transcendente de busca do sentido da vida e, sobretudo, da morte, de crença na ideia de que a morte do ente querido não foi totalmente em vão e que, mesmo que seja somente no plano divino, a justiça será feita. Também funciona como uma fonte de conforto e apaziguamento da dor. Domingues (2010DOMINGUES, D.F. Homicídio Juvenil por arma de fogo: Luto, Enfrentamento e Reorganização na Família Vitimada, 2010. Dissertação (Mestrado em Processo de Desenvolvimento Humano e Saúde) - Instituto de Psicologia, UNB, Brasília, 2010.) destaca que as crenças religiosas, o apoio na fé e a participação em cultos e missas são aspectos protetivos que servem de base para o enfrentamento da situação e para a reorganização familiar.

A análise dos aspectos protetores e revitimizadores presentes na rede social das famílias das vítimas é uma questão que precisa ser mais bem aprofundada no âmbito brasileiro, objetivando, assim, o fortalecimento dessa rede e, consequentemente, a viabilização do cuidado integral das famílias.

Considerações finais

Embora no Brasil a violência dos homicídios faça centenas de vítimas e gere impactos múltiplos e severos na vida das pessoas próximas às vítimas, ainda são poucas as iniciativas voltadas para esse público, demonstrando a invisibilidade e a negligência ao qual está submetido. As histórias de perda e dor, mas também de amor e luta, que compõem este estudo sinalizam as implicações de uma morte por homicídio na família.

Recolher essas narrativas permitiu uma importante reflexão acerca da constante culpabilização das famílias pobres em contextos de perda violenta, sobretudo, nos casos em que a vítima apresentava comportamento transgressor ou socialmente condenável. A fragilidade e o isolamento vivenciado por essas famílias precisam ser destacados, pois não se trata de famílias que abandonaram os seus filhos, mas sim de pessoas que precisam lidar cotidianamente com situações limite impostas pela pobreza, pela desigualdade social e pelo preconceito, que acabam por impor barreiras à criação dos filhos. Por trás das estatísticas de homicídio, existem mães, pais, tios, avós e irmãos que lutaram, na maioria das vezes, sozinhos, para reverterem o destino de seus jovens.

Há nessas famílias uma dimensão vivencial fortemente marcada pela dor da perda e que muitas vezes é obscurecida por noções e valores instituídos que resumem o homicídio de um jovem a sua condição de delinquente, drogadito, e outros tantos adjetivos negativos, como se por isso a família (e a sociedade) pudesse se isentar de sofrer pela perda. Essa questão ficou particularmente evidente entre as famílias das cidades com altas taxas de homicídio, que relataram com mais frequência não ter contado com nenhum tipo de suporte social.

Faz-se preciso a construção de estratégias governamentais de acolhimento e acompanhamento dessas famílias para que, pelos menos em parte, os efeitos da perda violenta possam ser atenuados, evitando-se assim a revitimização. O homicídio, expressão emblemática da violência na sociedade, impacta a saúde mental e física dos indivíduos e ameaça a qualidade de vida dos familiares da vítima e da comunidade como um todo. Os quadros de adoecimento levam muitos familiares a procurarem serviços de saúde sem que, muitas vezes, o profissional atente-se para as circunstâncias por trás daquele acometimento. No campo da saúde e mesmo em outras áreas ainda perpetuam-se práticas fragmentadas e descontextualizadas. Tal situação aponta para a necessidade de um olhar sistêmico sobre essas famílias, considerando a multiplicidade de elementos que as atravessam e os diversos desafios impostos pela perda violenta. Entende-se que a rede de apoio formal deva ser capaz de oferecer não somente assistência psicológica e clínica, mas, também, social, jurídica e financeira.

Um exemplo interessante de intervenção voltada às famílias e demais pessoas afetadas por essa forma de violência é a publicação do Manual Caronte, desenvolvido em Portugal pela Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (2010). O documento objetiva capacitar os profissionais que estão em contato com pessoas próximas as vítimas de homicídio, levando-os a desenvolver estratégias específicas que incluem tanto a intervenção na crise quanto a intervenção continuada no âmbito individual, familiar, social e jurídico.

Salvo as diferenças contextuais, esse manual pode servir como fonte de inspiração para a elaboração de instrumentos semelhantes no âmbito brasileiro, onde, com certeza, muitos profissionais, principalmente nas áreas que mais sofrem com este tipo de violência, enfrentam dificuldades em oferecer um atendimento de qualidade a esse público.

De todo modo, a melhor maneira de prevenir que as pessoas passem por essa dolorosa experiência de perda é criando-se estratégias de redução dos homicídios, o que implica, necessariamente, uma profunda mudança de consciência pública. A morte por homicídio, tão banalizada mormente quando acomete determinados grupos sociais, como jovens negros que habitam as áreas periféricas empobrecidas das grandes cidades, ainda não sensibiliza a população e os governantes a ponto de levar a cabo medidas eficazes de redução desse tipo de violência.

Recentemente, a Comissão Parlamentar de Inquérito sobre assassinatos de jovens no país (LINDBERGH, 2016LINDBERGH, F. (Relator). Relatório Final da Comissão Parlamentar de Inquérito do Assassinato de Jovens. Brasília, DF, Senado Federal, 2016. Disponível em: <http://www12.senado.leg.br/noticias/arquivos/2016/06/08/veja-a-integra-do-relatorio-da-cpi-do-assassinato-de-jovens>. Acesso em: 19 dez. 2016.
http://www12.senado.leg.br/noticias/arqu... ) colocou em cena as trágicas mortes de jovens, sobretudo, os homicídios em razão da ação policial. A investigação concluiu que essas mortes revelam uma problemática social de origem profunda e multidimensional, que precisa ser modificada com urgência, sob o rico de termos, no futuro, um Brasil privado de toda uma geração de crianças e adolescentes.

Espera-se que este estudo possa contribuir para a intensificação do debate sobre o homicídio de jovens no Brasil e que possa fomentar políticas públicas voltadas à reparação e à garantia de acompanhamento às vítimas indiretas do homicídio, bem como à criação de lugares especializados no atendimento desse público e à capacitação dos profissionais que atuam junto a ele.³3 D.H. da Costa participou da concepção e delineamento do estudo, análise, interpretação dos resultados, redação e revisão crítica do conteúdo intelectual. M. Schenker participou da concepção e delineamento do estudo, alinhamento teórico, redação e revisão crítica do conteúdo intelectual. K. Njaine e E.R. de Souza participaram da concepção e delineamento do estudo, redação e revisão crítica do conteúdo intelectual.

Referências

Notas

Datas de Publicação

Histórico