Resumo:

Objetivo:

Determinar a prevalência de insegurança alimentar e identificar fatores socioeconômicos associados à sua ocorrência em famílias com crianças menores de cinco anos do município de Campina Grande, Paraíba.

Métodos:

Estudo transversal que envolveu 793 famílias com crianças assistidas em creches públicas municipais de Campina Grande, Paraíba. Foram contempladas variáveis socioeconômicas domiciliares analisadas como possíveis preditores da insegurança alimentar leve e da insegurança alimentar moderada/grave. Para a avaliação da segurança alimentar e nutricional das famílias foi utilizada a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar.

Resultados:

A insegurança alimentar leve foi caracterizada em 37,6% das famílias e a insegurança alimentar moderada/grave atingiu 31,6% dos domicílios. Com relação às variáveis socioeconômicas domiciliares, nenhuma delas apresentou associação com a insegurança alimentar leve. Enquanto isso, maiores prevalências de insegurança alimentar moderada/grave, em relação às categorias de referência, estiveram presentes nos domicílios sem tratamento da água para beber, com outro tipo de sanitário que não individual com descarga, em famílias mais numerosas e sem geladeira. Ser beneficiário ou não do Programa Bolsa Família não representou um fator associado à insegurança alimentar.

Conclusões:

Os resultados mostram taxas elevadas de insegurança alimentar cujos graus mais graves relacionam-se a fatores dependentes do poder aquisitivo das famílias, indicando um grande desafio para as mesmas.

Palavras-chave:
Creches; Criança; Programas e políticas de nutrição e alimentação; Segurança alimentar e nutricional; Fatores socioeconômicos; Programas governamentais.

INTRODUÇÃO

A insegurança alimentar, determinada, principalmente, pela pobreza e pelas desigualdades sociais, tem sido tema recorrente na literatura nacional e na internacional das áreas de saúde, nutrição e das ciências sociais, em geral, enfocando a sua ocorrência nos diferentes grupos da população, suas repercussões e seus determinantes¹1. Pereira RA, Santos LMP. A dimensão da insegurança alimentar. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 7-13.. Conhecer a prevalência da insegurança alimentar e os fatores associados a ela é de grande importância para a avaliação das condições de vida e, consequentemente, para o planejamento de programas e políticas públicas de caráter preventivo, de promoção da saúde e de combate à fome²2. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins VMR, Jardim BC, et al. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 99-109. ³3. Vianna RPT, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 111-22. . Com isso, tornou-se imperiosa a busca de indicadores da situação de segurança/insegurança alimentar que possibilitem o acompanhamento da sua evolução, a comparabilidade tempo-espacial e a avaliação de intervenções¹1. Pereira RA, Santos LMP. A dimensão da insegurança alimentar. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 7-13..

Existem cinco métodos comumente utilizados para mensurar a insegurança alimentar. Quatro são indiretos, baseados nas repercussões sobre o consumo de alimentos ou do estado nutricional:

O único método para a medida direta da insegurança alimentar constitui uma escala fundamentada na experiência/percepção da insegurança alimentar¹1. Pereira RA, Santos LMP. A dimensão da insegurança alimentar. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 7-13. ⁴4. Pérez-Escamilla R, Segall-Corrêa AM. Food insecurity measurement and indicators. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 15-26.. A escala proposta por Radimer e colaboradores⁵5. Radimer KL, Olson CM, Greene JC, Campbel CC, Habitch J-P. Understanding hunger and developing indicators to assess it in women and children. J Nutr Educ 1992; 24 (1 Supl): 36-45. vem sendo aplicada em diversos países para dimensionar a magnitude da insegurança alimentar²2. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins VMR, Jardim BC, et al. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 99-109.. Embasados neste instrumento, pesquisadores de várias instituições brasileiras validaram um método para a avaliação da insegurança alimentar no país (Escala Brasileira de Insegurança Alimentar - EBIA)⁶6. Favaro T, Ribas DLB, Zorzatio JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Térena, Mato grosso do Sul, Brasil. Cad Saúde Pública 2007; 23(4): 785-93.. Essa escala tem sido reconhecida como indicador sensível para detectar famílias em risco de insegurança alimentar⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004: Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: IBCED; 2006.. Por intermédio dessa escala é possível verificar se a insegurança alimentar atinge de maneira diferenciada os diversos integrantes, adultos e crianças, de uma mesma família, ou se as crianças, por exemplo, seriam privilegiadas na oferta dos alimentos em detrimento dos adultos, refletindo a gravidade da situação de insegurança alimentar quando o alimento está escasso entre os mais jovens da família⁶6. Favaro T, Ribas DLB, Zorzatio JR, Segall-Corrêa AM, Panigassi G. Segurança alimentar em famílias indígenas Térena, Mato grosso do Sul, Brasil. Cad Saúde Pública 2007; 23(4): 785-93..

No Brasil, a EBIA foi aplicada, inicialmente, em um estudo de base populacional de representatividade nacional - a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004: Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: IBCED; 2006., em 2004. Esse trabalho identificou 34,8% da população brasileira com algum grau de insegurança alimentar, apresentando variações regionais, com destaque para o Norte e o Nordeste do país que apresentaram as piores condições. Enquanto no Brasil a prevalência de insegurança alimentar grave foi constatada em 6,5% das famílias, as taxas nas regiões Norte e Nordeste foram de 10,9 e 12,4%, respectivamente. Posteriormente, os resultados da Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher (PNDS) de 2006⁸8. Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa nacional sobre demografia e saúde da criança e da mulher. Brasília: MS; 2008. e da PNAD de 2009⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. revelaram prevalências de insegurança alimentar de 37,5 e 30,3%, respectivamente, entre as famílias brasileiras. Considerando a insegurança alimentar grave, o panorama de desigualdade regional permanece nas Regiões Norte e Nordeste⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010..

Segundo os resultados da PNAD de 2004 e 2009, a Paraíba encontra-se entre as unidades federativas mais vulneráveis: 52,3% das famílias estavam com insegurança alimentar em 2004 e 41,0% em 2009; sendo 17,4% leve em 2004 e 23,5% em 2009, 20,8% moderada em 2004 e 10,5% em 2009, e 15,1% grave em 2004 e 7,0% em 2009⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.. Outro estudo que foi realizado em 14 municípios do interior da Paraíba, sem a inclusão do município de Campina Grande, apontou que 52,5% das famílias tinham insegurança alimentar, sendo 23,6% leve, 17,6% moderada, e 11,3% grave³3. Vianna RPT, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar das famílias residentes em municípios do interior do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 111-22. .

Quando discriminadas as frequências de insegurança alimentar segundo a composição familiar considerando a presença de crianças e adolescentes, observa-se que domicílios com indivíduos de 0 - 4 anos e de 5 - 17 anos são os que apresentam maiores taxas de insegurança alimentar grave. Essa situação é característica considerando tanto os dados do país (prevalência de insegurança alimentar grave de 17,3% nos domicílios com crianças de 0 - 4 anos) quanto os da Paraíba (prevalência de insegurança alimentar grave de 22,9% nos domicílios com crianças de 0 - 4 anos)⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.. Esses dados são compatíveis com a condição de maior vulnerabilidade à insegurança alimentar e aos riscos nutricionais sofridos pelas crianças¹⁰10. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nut 2013; 26(5): 517-27.; entretanto, poucos estudos têm sido desenvolvidos especificamente com esse grupo populacional¹⁰10. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nut 2013; 26(5): 517-27. ¹¹11. Bezerra TA. (In)segurança alimentar familiar com enfoque na iniquidade social [Dissertação de mestrado]. Campina Grande (PB): Universidade Estadual da Paraíba; 2014..

Resultados de pesquisas com famílias em cujo núcleo há crianças menores de cinco anos têm indicado, além de condições sociais, menor consumo de alimentos reguladores, construtores e ferro, e maior consumo de carboidratos, como fatores associados à insegurança alimentar¹²12. Morais DC, Dutra LV, Franceschini SCC, Priore SE. Insegurança alimentar e indicadores antropométricos, dietéticos e sociais em estudos brasileiros: uma revisão sistemática. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1475-88.. Esses resultados são de grande interesse ao se considerar as dificuldades da avaliação do consumo de alimentos em crianças¹³13. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Gama JSFA. Avaliação do consumo alimentar de crianças brasileiras assistidas em creches: uma revisão sistemática. Rev Bras Saude Matern Infant 2015; 15(1): 17-31. e as modificações do padrão alimentar atual que indicam um perfil que favorece o desenvolvimento de obesidade e repercussões na saúde das crianças¹⁴14. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008-2009: análise do consumo alimentar pessoal no Brasil.; Rio de Janeiro: IBGE 2011..

Dessa forma, o presente estudo tem como objetivo determinar a prevalência de insegurança alimentar e identificar fatores socioeconômicos associados à sua ocorrência em famílias com crianças menores de cinco anos do município de Campina Grande, Paraíba.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo transversal com coleta de dados entre outubro e novembro de 2011, em creches públicas do município de Campina Grande, Paraíba, pertencentes à Secretaria de Educação. Ao todo, funcionavam, na época da coleta de dados, 25 creches em bairros distintos do município, situadas, geralmente, em áreas carentes. Segundo a localização, 23 creches estavam na zona urbana e duas na zona rural.

O universo do estudo foi de 2.649 famílias cadastradas, assim distribuídas: 2.417 na zona urbana e 232 na zona rural. A população elegível incluiu todas as famílias, exceto aquelas com crianças gêmeas, adotadas ou com problemas físicos que dificultassem a avaliação antropométrica e aquelas em que as mães tinham idade inferior a 18 anos. No caso de famílias com irmãos beneficiados, uma criança foi considerada como unidade de análise.

O cálculo para estimar o tamanho da amostra baseou-se no procedimento para descrição da proporção¹⁰10. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nut 2013; 26(5): 517-27.. Considerou-se uma prevalência estimada (p) de insegurança alimentar de 52,3% segundo os resultados para o Estado da Paraíba da PNAD de 2004⁷7. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2004: Segurança Alimentar. Rio de Janeiro: IBCED; 2006., um erro amostral (d) de 3% e um nível de 95% de confiança (IC95%) (Z = 1,96²⁾. Assim, utilizando a fórmula

estimou-se a necessidade de estudar 760 famílias. Considerando que cinco creches estavam em reforma e que uma creche foi incluída no estudo piloto, totalizando 772 famílias não disponíveis e 1.877 disponíveis, bem como considerando as exclusões e as eventuais perdas e recusas, decidiu-se estudar até 40 famílias em cada uma das 19 creches disponíveis para o estudo, quando as mães dessem o consentimento e as crianças estivessem na creche no dia da coleta de dados.

A coleta de dados contou com a participação de uma equipe treinada, composta por professores e alunos de graduação da área de saúde ou áreas correlatas. No que se refere a este estudo, além da avaliação da situação de segurança alimentar e nutricional, foram contempladas informações socioeconômicas das famílias, as quais foram obtidas através de um questionário estruturado aplicado às mães das crianças. Consideraram-se, para este estudo, características socioeconômicas domiciliares como variáveis independentes: destino do lixo (coletado, não coletado), abastecimento de água (rede pública regular, outros), tipo de água para beber (tratada ou mineral, não tratada), presença de sanitário (individual com descarga, outros), tipo de construção (tijolo, outros), número de pessoas (< 6; ≥ 6), posse de geladeira (sim, não), benefício do Programa Bolsa Família (sim, não).

Para a avaliação da segurança alimentar e nutricional (SAN) foi utilizada a EBIA. As famílias foram classificadas em quatro categorias de segurança alimentar considerando a quantificação do total de respostas afirmativas na escala:

Com o objetivo de assegurar a validação da digitação, os dados foram digitados com dupla entrada, com a utilização do programa Excel (Microsoft Inc., Estados Unidos). Após o término da digitação, os dois bancos de dados foram cruzados com a utilização do aplicativo Validate do programa Epi Info v. 6.04b (WHO/CDC, Atlanta, Estados Unidos), possibilitando, assim, verificar a consistência dos dados e gerando o banco final que foi usado para análise estatística.

Para as análises, as prevalências dos desfechos insegurança alimentar leve e insegurança alimentar moderada/grave foram comparadas com as prevalências de segurança alimentar (situação de referência). A associação foi investigada com base na razão de prevalência (RP) e seu intervalo de confiança foi de 95% (IC95%). Tanto na análise bruta quanto na ajustada (controladas umas pelas outras) utilizou-se regressão de Poisson com ajuste robusto da variância.

O projeto foi aprovado pelo Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) sob o nº 0167.0.133.000-11. Todas as mães cujas crianças foram avaliadas e as diretoras das creches assinaram o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Os resultados foram divulgados nas instâncias pertinentes, por meio de encontros com a Secretaria de Educação do Município e de contatos pessoais com os pais ou responsáveis pelas crianças. A divulgação compreendeu o diagnóstico do município, por instituição e por família.

RESULTADOS

Das 1.877 famílias disponíveis para o estudo, 1.728 foram consideradas elegíveis; foram excluídas 74 famílias com crianças gêmeas, 47 com crianças adotadas, 14 com crianças com problemas físicos que comprometeriam a avaliação antropométrica e 14 com mães menores de 18 anos. Em 23 casos, as mães se recusaram a participar da pesquisa, 64 crianças não compareceram à creche ou não estavam acompanhadas de suas mães no dia da coleta de dados e em 19 crianças foi impossível realizar a avaliação antropométrica. Devido ao porte de algumas creches, deparamo-nos, em algumas delas, com a incompletude da amostra proposta, de 40 famílias em cada uma. Contudo, esta incompletude foi recompensada com o estudo de uma maior quantidade de famílias nas creches de grande porte, totalizando as 760 famílias do tamanho amostral. Além disso, ao final da coleta dos dados, uma das creches que estavam em reforma tinha recomeçado suas atividades, incluindo-se na coleta de dados com a obtenção de informações de 33 famílias. Assim, foram analisados os dados correspondentes a 793 famílias com crianças assistidas em creches.

De acordo com a EBIA, 69,2% das famílias apresentavam algum grau de insegurança alimentar. A situação de insegurança leve foi a mais frequente uma vez que acometeu 37,6% das famílias, enquanto a insegurança alimentar moderada/grave atingiu 31,6% das famílias, das quais 11,2% encontravam-se em situação grave, conforme se verifica na Figura 1.

A Tabela 1 mostra que as características socioeconômicas domiciliares mais marcantes de vulnerabilidade das famílias foram o abastecimento da água sem ser da rede pública regular, o não tratamento da água para beber, a ausência de sanitário ou de sanitário não individual com descarga por família, a presença de seis pessoas ou mais no lar e a indisponibilidade de geladeira, situações nas quais encontravam-se, pelo menos, 100 (12,6%) famílias. Famílias numerosas (25,1%), sem água tratada para beber (20,7%) e em condições inadequadas relacionadas ao sanitário (20,1%) foram as condições de vulnerabilidade mais frequentes. Em relação ao Programa Bolsa Família observa-se que a maioria das famílias (73,1%) tem o benefício.

A Tabela 1 também mostra a distribuição da insegurança alimentar leve e da insegurança alimentar moderada/grave segundo as diferentes categorias das variáveis independentes estudadas. Verifica-se que nenhuma das variáveis apresentou associação com a insegurança alimentar leve. Para a insegurança alimentar moderada/grave, a água não tratada para beber, outro tipo de sanitário que não individual por família com descarga, famílias mais numerosas e a falta de geladeira apresentaram frequências maiores do que as respectivas categorias de referência, com RPs que variaram de 1,21 (1,09 - 1,63) para o tipo de sanitário, a 1,65 (1,26 - 2,17) para o tipo de água para beber. Ser beneficiário ou não do Programa Bolsa Família não representou um fator associado à insegurança alimentar.

DISCUSSÃO

A prevalência de insegurança alimentar (69,2%) na população estudada foi maior do que a encontrada para as famílias brasileiras na PNDS de 2006 (37,5%)⁸8. Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa nacional sobre demografia e saúde da criança e da mulher. Brasília: MS; 2008. e na PNAD de 2009 (30,2%)⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010.. Ainda com base na PNAD, a prevalência das famílias de Campina Grande supera as prevalências divulgadas para a Região Nordeste (46,1%) e mesmo para o estado da Paraíba (41,0%). Entretanto, prevalências mais próximas foram encontradas em famílias que tinham como membros crianças assistidas em creches públicas da Paraíba, de 62,0¹⁰10. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nut 2013; 26(5): 517-27. e 59,6%¹⁶16. Souza MM, Figueroa Pedraza D, Menezes TN. Estado Nutricional de crianças assistidas em creches e situação de (in)segurança alimentar de suas famílias. Ciênc Saúde Coletiva 2012; 17(12): 3425-36.. Prevalências similares, de 72,0¹⁷17. Dias MM, Machado HM, Ferreira CS, Oliveira VL, Gomes AP, Cantaluppi ETC. Situação de insegurança alimentar de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda na Unidade de Saúde da Família Comunidade São João Baptista, Petropólis, Rio de Janeiro. Rev APS 2012; 15(2): 199-205. e 74,6%¹⁸18. Anschau FR, Matshuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2): 177-89., também foram detectadas em famílias de vulnerabilidade socioeconômica beneficiárias do Programa Bolsa Família. As maiores prevalências de insegurança alimentar, tanto nas famílias com crianças, quanto naquelas de maior vulnerabilidade, podem ser consequência do acesso inadequado e insuficiente aos alimentos que prevalece nas condições de desigualdades socioeconômicas existentes na sociedade brasileira¹¹11. Bezerra TA. (In)segurança alimentar familiar com enfoque na iniquidade social [Dissertação de mestrado]. Campina Grande (PB): Universidade Estadual da Paraíba; 2014.. Famílias com membros menores de idade apresentam maior possibilidade de menor renda per capita¹⁹19. Hoffmann R. Determinantes da insegurança alimentar no Brasil Análise dos Dados da PNAD de 2004. Segurança Alimentar e Nutricional2008; 15(1): 49-61. e, nas famílias beneficiárias de programas de transferência de renda, apenas esse benefício não é suficiente para mudar significativamente os problemas de acesso a uma alimentação adequada²⁰20. Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e Segurança Alimentar e Nutricionalno Brasil: revisão crítica da literatura. Rev Panam Salud Pública 2013; 33(1): 54-60..

Com base nos resultados dos estudos anteriores⁸8. Brasil. Ministério da Saúde. Pesquisa nacional sobre demografia e saúde da criança e da mulher. Brasília: MS; 2008. ⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. ¹⁰10. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nut 2013; 26(5): 517-27. ¹⁶16. Souza MM, Figueroa Pedraza D, Menezes TN. Estado Nutricional de crianças assistidas em creches e situação de (in)segurança alimentar de suas famílias. Ciênc Saúde Coletiva 2012; 17(12): 3425-36. ¹⁷17. Dias MM, Machado HM, Ferreira CS, Oliveira VL, Gomes AP, Cantaluppi ETC. Situação de insegurança alimentar de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda na Unidade de Saúde da Família Comunidade São João Baptista, Petropólis, Rio de Janeiro. Rev APS 2012; 15(2): 199-205. ¹⁸18. Anschau FR, Matshuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2): 177-89., destaca-se, também, similarmente aos resultados deste estudo, que as prevalências mais altas de insegurança alimentar apresentam-se no grau leve e as mais baixas na situação grave. Em sintonia com tais considerações, em estudo de coorte realizado em municípios do interior da Paraíba, pesquisadores verificaram o aumento dos níveis de segurança alimentar/insegurança alimentar leve em detrimento dos níveis moderado/grave entre os anos 2005 e 2011²¹21. Cabral CS, Lopes AG, Lopes JM, Vianna RPT. Segurança alimentar, renda e Programa Bolsa Família: estudo de coorte em municípios do interior da Paraíba, Brasil, 2005-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30(2): 393-402..

Considerando que o conceito de insegurança alimentar, baseado na EBIA, envolve três dimensões: a percepção de preocupação e angústia ante a incerteza de dispor regularmente de alimentos (insegurança alimentar leve), a utilização de estratégias visando à economia relacionada à alimentação (insegurança alimentar moderada) e a experiência concreta de passar fome por um dia inteiro em virtude de não ter o que comer (insegurança alimentar grave)²²22. Ferreira HS, Souza MECA, Moura FA, Horta BL. Prevalência e fatores associados à Insegurança Alimentar e Nutricional em famílias dos municípios do norte de Alagoas, Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1533-42.. Assim, depreende-se que, apesar de ser a preocupação com a disponibilidade regular de alimentos o principal motivo de insegurança alimentar, ainda há uma parcela expressiva de famílias que tem necessidade de adotar medidas que prejudicam a satisfação das necessidades nutricionais (20,4% das famílias deste estudo) ou em condição de fome (11,2% das famílias deste estudo). É nessa conjuntura que o estudo de famílias com crianças adquire relevância, pois a possibilidade de ocorrência de redução quanti-qualitativa da alimentação e, mais especificamente, o fato de não ter o que comer, predominam entre as famílias com crianças e adolescentes no seu núcleo familiar⁹9. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios. Segurança Alimentar 2004/2009. Rio de Janeiro: IBGE; 2010. ¹⁹19. Hoffmann R. Determinantes da insegurança alimentar no Brasil Análise dos Dados da PNAD de 2004. Segurança Alimentar e Nutricional2008; 15(1): 49-61. ²³23. Fraga DS, Camargo M, Vitolo MR, Santos RPM. Relação entre insegurança alimentar e perfil socioeconômico das famílias residentes em uma área de risco de Porto Alegre/RS. Boletim da Saúde2007: 21(1): 67-76..

Apesar de ter sido consolidada na literatura a determinação da insegurança alimentar nas famílias brasileiras por fatores socioeconômicos, a situação não tem sido especificada para os graus de insegurança alimentar mais graves nem para as famílias com crianças que frequentam creches¹¹11. Bezerra TA. (In)segurança alimentar familiar com enfoque na iniquidade social [Dissertação de mestrado]. Campina Grande (PB): Universidade Estadual da Paraíba; 2014.. Nesse sentido, os resultados do presente estudo destacam diferenciais claros de determinação da insegurança alimentar moderada/grave em comparação à insegurança alimentar leve, conduzindo ao entendimento dessas categorias como entidades dissimiles e de maiores semelhanças entre a segurança alimentar e a insegurança alimentar leve. Ainda, os resultados das associações para a insegurança alimentar moderada/grave sugerem uma maior contribuição das variáveis de maior dependência dos arranjos familiares (tipo de água para beber, presença de sanitário, número de pessoas no domicílio e posse de geladeira) do que daquelas mais inseridas no contexto das políticas públicas (destino do lixo e forma de abastecimento de água).

Em estudo recente desenvolvido com famílias dos municípios do norte de Alagoas²²22. Ferreira HS, Souza MECA, Moura FA, Horta BL. Prevalência e fatores associados à Insegurança Alimentar e Nutricional em famílias dos municípios do norte de Alagoas, Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1533-42., pesquisadores encontraram resultados similares aos deste trabalho, ao constatar maiores frequências de insegurança alimentar moderada/grave nos casos das famílias que bebiam água diferente de mineral e naquelas com maior número de indivíduos. Os achados também foram semelhantes na ausência de associação referida ao material de construção da vivenda, mas diferiram em relação à caracterização do vaso sanitário do domicílio, uma vez que em Alagoas este não representou um fator associado. Em outros estudos²⁴24. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marín-Léon L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LKA. Insegurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad Saúde Pública 2008; 24(10): 2376-84. ²⁵25. Anschau FR, Matshuo T, Segall-Corrêa AM. Insegurança alimentar entre beneficiários de programas de transferência de renda. Rev Nutr 2012; 25(2): 177-89., que também consideraram como desfecho a insegurança alimentar moderada/grave, os resultados foram igualmente significativos em relação ao número de pessoas (número total de pessoas ou número de pessoas por cômodo), porém, em um deles²⁴24. Panigassi G, Segall-Corrêa AM, Marín-Léon L, Pérez-Escamilla R, Sampaio MFA, Maranha LKA. Insegurança alimentar como indicador de iniquidade: análise de inquérito populacional. Cad Saúde Pública 2008; 24(10): 2376-84., a significância também foi verificada para o tipo de construção da moradia. Há, ainda, estudos de base populacional: um, na região Metropolitana do Rio de Janeiro, considerando apenas a insegurança alimentar grave²2. Salles-Costa R, Pereira RA, Vasconcellos MTL, Veiga GV, Marins VMR, Jardim BC, et al. Associação entre fatores socioeconômicos e insegurança alimentar: estudo de base populacional na região metropolitana do Rio de Janeiro, Brasil. Rev Nutr 2008; 21 Supl: 99-109.; outro, na Colômbia, considerando a insegurança alimentar²⁶26. Hackett M, Melgar-Quiñonez H, Taylor CA, Uribe MCA. Factors associated with household food security of participants of the MANA food supplement program in Colombia. Arch Latinoamericanos Nut 2010; 60(1): 42-7.. Ambos reportaram que o número de pessoas é um forte preditor dessas situações.

Pressupõe-se que algumas variáveis que não foram consideradas no presente trabalho também poderiam apresentar associação com a insegurança alimentar moderada/grave. Nesse sentido, merece ser destacado um estudo no qual os autores analisaram a insegurança alimentar em domicílios urbanos com crianças menores de sete anos de idade, representando as regiões Sul e Nordeste. Em ambas as regiões, a maior probabilidade de insegurança alimentar moderada/grave foi identificada em domicílios chefiados por mulheres mães, com cores da pele preta e parda/mestiça, com menor escolari­dade materna, com menor renda familiar per capita e beneficiários do Programa Bolsa Família. Ainda, na região Nordeste, residir em domicílios com maior número de moradores menores de sete anos também representou um fator associado ao desfecho²⁷27. Facchini LA, Nunes BP, Motta JVS, Tomasi E, Silva SM, Thumé E, et al. Insegurança alimentar no Nordeste e Sul do Brasil: magnitude, fatores associados e padrões de renda per capita para redução das iniquidades. Cad Saúde Pública 2014; 30(1): 161-74.. Outros estudos que, nesse debate, merecem atenção, são aqueles nos quais pesquisadores tentaram sistematizar os fatores associados à insegurança alimentar das famílias brasileiras. Os mesmos identificaram como fatores mais frequentes, além dos anteriormente especificados, o tipo de moradia e a escolaridade materna ou do chefe da família¹¹11. Bezerra TA. (In)segurança alimentar familiar com enfoque na iniquidade social [Dissertação de mestrado]. Campina Grande (PB): Universidade Estadual da Paraíba; 2014. ¹²12. Morais DC, Dutra LV, Franceschini SCC, Priore SE. Insegurança alimentar e indicadores antropométricos, dietéticos e sociais em estudos brasileiros: uma revisão sistemática. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1475-88.. Assim, sugerem-se análises futuras centradas nesse conjunto de variáveis.

É possível consolidar por meio dos estudos descritos que o número de moradores no domicílio constitui um dos principais fatores na determinação dos mais altos graus de insegurança alimentar. A quantidade de indivíduos no domicílio como fator associado à insegurança alimentar tem sido explicada considerando que famílias mais numerosas apresentam maior probabilidade de ter menor renda per capita ou pela necessidade de mais recursos para a compra de alimentos²²22. Ferreira HS, Souza MECA, Moura FA, Horta BL. Prevalência e fatores associados à Insegurança Alimentar e Nutricional em famílias dos municípios do norte de Alagoas, Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1533-42. ²⁸28. M-Sobrinho F, Silva YC, Abreu MNS, Pereira SCL, Dias Júnior CS. Fatores determinantes da insegurança Alimentar e Nutricional: estudo realizado em Restaurantes Populares de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. Ciênc Saúde Coletiva 2012; 19(5): 1601-11.. A associação encontrada no presente estudo para a insegurança alimentar moderada/grave foi sistematizada para a insegurança alimentar em geral¹¹11. Bezerra TA. (In)segurança alimentar familiar com enfoque na iniquidade social [Dissertação de mestrado]. Campina Grande (PB): Universidade Estadual da Paraíba; 2014..

Neste estudo, famílias beneficiadas e não beneficiadas pelo Programa Bolsa Família apresentaram frequências de insegurança alimentar moderada/grave que não atingiram significância estatística. Resultados diferentes foram encontrados por outros pesquisadores²²22. Ferreira HS, Souza MECA, Moura FA, Horta BL. Prevalência e fatores associados à Insegurança Alimentar e Nutricional em famílias dos municípios do norte de Alagoas, Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1533-42. ²⁷27. Facchini LA, Nunes BP, Motta JVS, Tomasi E, Silva SM, Thumé E, et al. Insegurança alimentar no Nordeste e Sul do Brasil: magnitude, fatores associados e padrões de renda per capita para redução das iniquidades. Cad Saúde Pública 2014; 30(1): 161-74.. Porém, alguns trabalhos apontaram conclusões diferentes²¹21. Cabral CS, Lopes AG, Lopes JM, Vianna RPT. Segurança alimentar, renda e Programa Bolsa Família: estudo de coorte em municípios do interior da Paraíba, Brasil, 2005-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30(2): 393-402. ²⁹29. Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L, Helito H, Pérez-Escamilla R, Santos LMP, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev Nutr 2008; 21(Supl): 39-51.. Uma das pesquisas baseadas em dados nacionais indicou que a transferência de renda reduz a insegurança alimentar das famílias e aumenta em 8% a chance de segurança alimentar para cada R$ 10,00 de acréscimo nos valores transferidos²⁹29. Segall-Corrêa AM, Marin-Leon L, Helito H, Pérez-Escamilla R, Santos LMP, Paes-Sousa R. Transferência de renda e segurança alimentar no Brasil: análise dos dados nacionais. Rev Nutr 2008; 21(Supl): 39-51.. Na outra pesquisa, por meio de um estudo de coorte, indicou-se que o benefício impacta positivamente no aumento da renda e, com isso, nos níveis de segurança alimentar/insegurança alimentar leve²¹21. Cabral CS, Lopes AG, Lopes JM, Vianna RPT. Segurança alimentar, renda e Programa Bolsa Família: estudo de coorte em municípios do interior da Paraíba, Brasil, 2005-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30(2): 393-402..

Essas duas condições, que parecem contraditórias, na realidade, são plausíveis. Maiores prevalências de insegurança alimentar nos casos das famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família sugere o adequado direcionamento dos recursos do Programa; porém, sem conseguir atingir a segurança alimentar. Por outro lado, assume-se que a correta focalização do Programa estaria atingindo as famílias que, de fato, encontram-se em maior vulnerabilidade social, e impactando positivamente a segurança alimentar das mesmas¹⁰10. Figueroa Pedraza D, Queiroz D, Menezes TN. Segurança alimentar em famílias com crianças matriculadas em creches públicas do estado da Paraíba, Brasil. Rev Nut 2013; 26(5): 517-27. ²²22. Ferreira HS, Souza MECA, Moura FA, Horta BL. Prevalência e fatores associados à Insegurança Alimentar e Nutricional em famílias dos municípios do norte de Alagoas, Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1533-42.. Essas considerações remetem, necessariamente, à teoria que indica a renda per capita comomaior determinante da inse­gurança alimentar, o que se traduz no efeito positivo da transferência ou na necessidade de aumento dos valores repassados para que o efeito desejado seja atingido²¹21. Cabral CS, Lopes AG, Lopes JM, Vianna RPT. Segurança alimentar, renda e Programa Bolsa Família: estudo de coorte em municípios do interior da Paraíba, Brasil, 2005-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30(2): 393-402. ²²22. Ferreira HS, Souza MECA, Moura FA, Horta BL. Prevalência e fatores associados à Insegurança Alimentar e Nutricional em famílias dos municípios do norte de Alagoas, Brasil, 2010. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(5): 1533-42. ²⁷27. Facchini LA, Nunes BP, Motta JVS, Tomasi E, Silva SM, Thumé E, et al. Insegurança alimentar no Nordeste e Sul do Brasil: magnitude, fatores associados e padrões de renda per capita para redução das iniquidades. Cad Saúde Pública 2014; 30(1): 161-74..

Ainda, nessa perspectiva, é necessário ponderar que a transferência condicionada de renda apresenta aspectos positivos relacionados, entre outros, ao fortalecimen­to da economia local, à autonomia dos beneficiários na utilização dos recursos e ao au­mento da demanda por serviços de saúde; bem como, aspectos negativos como a desvalorização do benefício com a inflação e o aumento dos preços por aumento da procura não correspondida²¹21. Cabral CS, Lopes AG, Lopes JM, Vianna RPT. Segurança alimentar, renda e Programa Bolsa Família: estudo de coorte em municípios do interior da Paraíba, Brasil, 2005-2011. Cad Saúde Pública 2014; 30(2): 393-402.. Em uma pesquisa de revisão que objetivou analisar os estudos que avaliaram os impactos do Programa Bolsa Família na promoção da SAN no Brasil, os autores concluíram que o Programa pode auxiliar nesse bem-estar²⁰20. Cotta RMM, Machado JC. Programa Bolsa Família e Segurança Alimentar e Nutricionalno Brasil: revisão crítica da literatura. Rev Panam Salud Pública 2013; 33(1): 54-60.; porém, sem considerar a avaliação do risco de viés nos estudos revisados.

Recomendam-se, assim, estudos específicos para um melhor entendimento de tal questão, analisando-se possíveis limites explicativos à convergência de ambas as situações e a influência de outras variáveis. Interpretações semelhantes podem ser postuladas para ausência de associação do destino do lixo e da forma de abastecimento de água com a insegurança alimentar, sugerindo o impacto positivo das políticas públicas na SAN, uma vez que, além da alimentação, outras necessidades básicas relacionam-se com a segurança alimentar, as quais quando satisfeitas oportunizam a satisfação das necessidades básicas de alimentos.

Os autores declaram não possuir conflitos de interesse em relação às posições aqui apresentadas. Os autores também não mantêm nenhum vínculo com instituições de execução ou regulação relacionadas às creches.

CONCLUSÃO

Os resultados do presente estudo mostram que, entre cada dez famílias com crianças menores assistidas em creches da cidade de Campina Grande, na Paraíba, sete vivem em estado de insegurança alimentar, quatro em insegurança alimentar moderada/grave e uma em insegurança alimentar grave ou fome; taxas que podem ser consideradas elevadas. Entre essas famílias, a insegurança alimentar moderada/grave relaciona-se de forma mais relevante com fatores socioeconômicos das próprias famílias, do que com aqueles coligados a políticas públicas, sugerindo que as intervenções sociais e de saúde estão atingindo resultados positivos. Os fato­res associados à insegurança alimentar moderada/grave relacionam-se com o poder aquisitivo das famílias, indicando que a redução quanti-qualitativa da alimentação representa um grande desafio não somente para os formuladores de políticas públicas, mas também para as famílias.

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