RESUMO:

Objetivo:

Comparar a prevalência de fumantes atuais de tabaco na população brasileira e nas unidades federativas, em adultos (≥ 18 anos), considerando dois inquéritos populacionais realizados em 2008 e 2013.

Métodos:

São comparadas as prevalências de fumantes atuais de tabaco no Brasil e nas unidades federativas analisando dados da Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios, de 2008, e da Pesquisa Nacional de Saúde, de 2013. Foram calculados a variação percentual no período e o valor de p.

Resultados:

A prevalência de fumantes atual de tabaco reduziu -19% no período, saindo de 18,2% (2008) para 14,7% (2013). O declínio ocorreu em todas as regiões, área urbana e rural e na maioria dos estados. A redução foi de -17,5% para os homens e -20,7% para as mulheres, reduziu em todas as faixas de idade, sendo a maior redução entre 25 e 39 anos; também reduziu para todas as categorias de raça/cor, sendo as prevalências mais altas entre pretos e pardos. Declinou também em todas as faixas de escolaridade, sendo maior a redução nas faixas de menor escolaridade. Em 2013, as prevalências para população com menor escolaridade foram de 19,7% e de 8,7% para quem tem nível superior completo.

Conclusão:

Ocorreu uma redução média de cerca de 19% no consumo do tabaco no Brasil e nos estados brasileiros, em ambos o sexos, todas faixas de idade e raça/cor. O consumo do tabaco no país é um dos mais baixos do mundo e declinou de forma significativa, o que pode ser atribuído a políticas de controle, regulação e prevenção.

Palavras-chave:
Hábito de fumar; Tabaco; Doença crônica; Inquéritos epidemiológicos; Promoção da saúde; Regulamentação governamental.

INTRODUÇÃO

O fumo é um dos fatores de risco mais importantes na ocorrência das doenças crônicas não transmissíveis, em especial para as doenças circulatórias (hipertensão, acidente vascular cerebral, infarto do miocárdio), câncer (pulmão, cavidade oral, esôfago, estômago, cólon, bexiga, rins, colo do útero), doenças respiratórias crônicas (doença pulmonar obstrutiva crônica)¹1. World Health Organization (WHO). Global status report on noncommunicable diseases 2010 [Internet]. Geneva: WHO; 2011.. Também predispõe ao crescimento uterino retardado e constitui um importante fator de risco para as doenças transmissíveis, como a tuberculose²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... ³3. Zamboni M. Epidemiologia do câncer do pulmão. J Pneumol 2002; 28(1): 41-7.. Estima-se que o fumo cause cerca de 71% das mortes por câncer de pulmão, 42% das doenças respiratórias crônicas e quase 10% das doenças cardiovasculares¹1. World Health Organization (WHO). Global status report on noncommunicable diseases 2010 [Internet]. Geneva: WHO; 2011..

A Organização Mundial de Saúde (OMS) estima cerca de 1 bilhão de fumantes no mundo e cerca de 6 milhões de mortes anuais em função do uso do tabaco⁴4. Doll R, Hill AB. Smoking and carcinoma of the lung. Br Med J 1950; 2(4682): 739-58.. O fumo pode elevar a mortalidade em 20 a 30 vezes, e também inúmeras pesquisas apontam os malefícios do fumo passivo aumentando o risco de morte em 30 a 50%¹1. World Health Organization (WHO). Global status report on noncommunicable diseases 2010 [Internet]. Geneva: WHO; 2011. ²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... ³3. Zamboni M. Epidemiologia do câncer do pulmão. J Pneumol 2002; 28(1): 41-7. ⁴4. Doll R, Hill AB. Smoking and carcinoma of the lung. Br Med J 1950; 2(4682): 739-58. ⁵5. Malta DC, Moura L, Souza MFM, Curado MP, Alencar AP, Alencar GP. Tendência da mortalidade por câncer de pulmão, traquéia e brônquios no Brasil, 1980-2003. J Bras Pneumol 2007; 33(5): 536-43..

Em função disto, a OMS incluiu a meta de reduzir a prevalência do tabagismo em 30% entre 2015 e 2025, o que gerará um compromisso dos governos e da sociedade em termos de reduzir a exposição e avançar nas medidas de proteção⁶6. World Health Organization (WHO). Global Action Plan for the Prevention and Control of NCDs 2013-2020 [Internet].; Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/nmh/events/ncd_action_plan/en/. (Acessado em 27 de janeiro de 2014).
http://www.who.int/nmh/events/ncd_action... .

No Brasil, a primeira pesquisa que monitorou o tabaco foi em 1989, e apontou prevalência de tabagismo em adultos no país de 34,8%⁷7. Monteiro CA, Cavalcante TM, Moura EC, Claro RM, Szwarcwald CL. Population-based evidence of a strong decline in the prevalence of smokers in Brazil (1989-2003). Bull World Health Organ 2007; 85(7): 527-34.. Pesquisas subsequentes mostraram a redução nos anos subsequentes, com destaque para a Pesquisa Mundial de Saúde, em 2003, que apontou prevalência de 22,4%⁷7. Monteiro CA, Cavalcante TM, Moura EC, Claro RM, Szwarcwald CL. Population-based evidence of a strong decline in the prevalence of smokers in Brazil (1989-2003). Bull World Health Organ 2007; 85(7): 527-34. ⁸8. Szwarcwald CL, Malta DC, Pereira CA, Vieira MLFP, Conde WL, Souza Júnior PRB, et al. Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil: concepção e metodologia de aplicação. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(2): 333-42..

Em 2005, o Brasil assinou o Tratado da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco, que estabeleceu o compromisso do monitoramento contínuo do consumo do tabaco no país⁹9. Almeida L, Szklo A, Sampaio M, Souza M, Martins LF, Szklo M, et al. Global Adult Tobacco Survey data as a tool to monitor the WHO Framework Convention on Tobacco Control (WHO FCTC) implementation: the Brazilian case. Int J Environ Res Public Health2012; 9(7): 2520-36.. Em 2006 o Ministério da Saúde implantou a Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico, o Vigitel, que tem realizado monitoramento anual da prevalência do tabaco em capitais, apontando declínio nas capitais brasileiras¹⁰10. Malta DC, Iser BPM, Sá NNB de, Yokota RT de C, Moura L de, Claro RM, et al. Trends in tobacco consumption from 2006 to 2011 in Brazilian capitals according to the VIGITEL survey. Cad Saúde Pública 2013; 29(4): 812-22. ¹¹11. Malta DC, Oliveira TP, Luz M, Stopa SR, Silva Junior JB, Reis AAC. Tendências de indicadores de tabagismo nas capitais brasileiras, 2006 a 2013. Ciênc Saúde Coletiva 2015; 20(3): 631-40..

Monitorar dados nacionais de fatores de risco de doenças crônicas constitui ação de grande relevância, ainda mais considerando os compromissos globais assumidos pelo Brasil, junto à OMS e Organização das Nações Unidas (ONU), na redução da prevalência do tabagismo até 2025⁶6. World Health Organization (WHO). Global Action Plan for the Prevention and Control of NCDs 2013-2020 [Internet].; Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/nmh/events/ncd_action_plan/en/. (Acessado em 27 de janeiro de 2014).
http://www.who.int/nmh/events/ncd_action... .

Este trabalho busca comparar a prevalência de fumantes atuais de tabaco na população brasileira e nas unidades federativas, em adultos (≥ 18 anos), considerando dois inquéritos populacionais: a Pesquisa Nacional de Amostra de Domicílios (PNAD), realizado em 2008, e a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada em 2013.

MÉTODOS

O estudo atual compara os resultados de duas pesquisas domiciliares realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A primeira realizada em 2008 no suplemento saúde da PNAD, que consiste em módulo específico sobre o tabagismo, o Global Tobacco Adult Survey (GATS)¹²12. Instituto nacional de Câncer. Oganização Pan-Americana de Saúde. Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab: relatório Brasil. Rio de Janeiro: INCA; 2011. ¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf. (Acessado em 15 de dezembro de 2014).. O questionário aplicado em 2008 contém diversas perguntas sobre o tabaco, permitindo comparação internacional. A aplicação do GATS envolveu ampla parceria nacional e internacional, incluindo IBGE, Ministério da Saúde (MS), OMS, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Institute for Global Tobacco Control , Johns Hopkins Bloomberg School of Public Health , Bloomberg Filantropie e Centers for Disease Control and Prevention (CDC)¹⁴14. Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N, et al. Tobacco use in 3 billion individuals from 16 countries: an analysis of nationally representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380:(9842): 668-79. ¹⁵15. Levy D, Almeida LM, Szklo A. The Brazil SimSmoke policy simulation model: the effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking-attributable deaths in a middle income nation. PLoS Med 2012; 9(11): e1001336.. Em 2013, essa parceria se repetiu na realização da Pesquisa Nacional de Saúde, possibilitando a continuidade do monitoramento dos produtos do tabaco em todo o país. Foi incluído um questionário padronizado, em formato reduzido, o Tobacco Questionary Survey (TQS), que possibilitou a comparação de um conjunto de indicadores considerados centrais no monitoramento e na comparação internacional. Pela sua simplificação, este pode ser introduzido em pesquisas de saúde, como módulo adicional.

Os questionários do GATS e TQS abrangem perguntas sobre o uso de produtos de tabaco fumado (cigarros industrializados, cigarros de palha ou enrolados à mão, cigarros indianos ou bidis, cigarros de cravo ou Bali, cachimbos, charutos ou cigarrilhas, narguillé) e não fumado (tabaco mascado como fumo de mascar, ou tabaco aspirado, como rapé). Outros blocos temáticos do questionário se referem à cessação do uso do tabaco, exposição à fumaça emitida por produtos de tabaco, exposição à mídia pró e contra o tabaco e gastos com cigarros industrializados.

O GATS no Brasil foi realizado em 2008 no suplemento saúde da PNAD em uma amostra nacional de pessoas com 15 anos e acima. A amostra foi estratificada em diversos estágios, e foram entrevistados 51.011 domicílios, em subamostra de cerca de um terço de domicílios incluídos na PNAD. Um indivíduo foi escolhido aleatoriamente a partir de cada família selecionada¹²12. Instituto nacional de Câncer. Oganização Pan-Americana de Saúde. Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab: relatório Brasil. Rio de Janeiro: INCA; 2011.. Foram realizadas 39.425 entrevistas completas com uma taxa de resposta de 94,0%. No Brasil, essa pesquisa foi chamada de Pesquisa Especial do Tabagismo (PETAB)¹²12. Instituto nacional de Câncer. Oganização Pan-Americana de Saúde. Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab: relatório Brasil. Rio de Janeiro: INCA; 2011..

A PNS 2013 faz parte do Sistema Integrado de Pesquisas Domiciliares. A PNS produz estimativas nacionais representativas das condições de saúde e estilos de vida entre a população adulta brasileira com 18 anos e acima. Da mesma forma foi incluído um questionário padronizado sobre o tabaco, o TQS¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf. (Acessado em 15 de dezembro de 2014)..

O plano amostral empregado na PNS foi amostragem conglomerada em três estágios, com estratificação das unidades primárias. Os setores censitários ou conjunto de setores formaram as unidades primárias de amostragem (UPAs), os domicílios foram as unidades de segundo estágio e os moradores com 18 anos ou mais de idade definiram as unidades de terceiro estágio. A PNS sorteou um total de 81.187 domicilios, e foram entrevistados indivíduos com idades de 18 anos e acima, sendo selecionado um indivíduo por domicilio. Após o encerramento da coleta, foram realizadas entrevistas em 64.348 domicílios, o que resultou em uma taxa de não resposta de 8,1%¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf. (Acessado em 15 de dezembro de 2014)..

Coleta de dados

As duas pesquisas, em 2008 e 2013, foram feitas com a utilização de computadores de mão (personal digital assistance - PDA), programados para processos de crítica das variáveis. Inicialmente, foi feito contato com a pessoa responsável ou com algum dos moradores do domicílio selecionado. O agente de coleta descreveu o estudo ao morador, seus objetivos, procedimentos e a importância de participação na pesquisa, e elaborou uma lista de todos os moradores adultos do domicílio, sendo sorteado de forma aleatória o respondente da entrevista individual. As entrevistas foram agendadas nas datas e horários mais convenientes para os informantes, prevendo-se duas ou mais visitas em cada domicílio¹²12. Instituto nacional de Câncer. Oganização Pan-Americana de Saúde. Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab: relatório Brasil. Rio de Janeiro: INCA; 2011. ,1313. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf. (Acessado em 15 de dezembro de 2014)..

O estudo atual compara os resultados do indicador "proporção de fumantes atuais de tabaco", (%) de indivíduos fumantes correntes de tabaco sobre o número de indivíduos entrevistados, segundo duas pesquisas, GATS (PNAD 2008) e PNS 2013. Visando a comparação das pesquisas, os dados referem-se aos adultos com 18 anos e mais.

A análise estatística foi realizada com o Stata versão 11.0. Foram calculadas as prevalências e respectivos intervalos de confiança de 95% (IC95%) segundo sexo, para Brasil, regiões, unidades federativas, urbano e rural. Foram calculadas as diferenças entre as prevalências entre 2008 e 2013, e calculado o valor de p.

Foram ainda calculadas para Brasil as prevalências segundo idade, escolaridade e raça/cor, comparando-se os aspectos sociodemográficos entre as duas pesquisas.

A Pesquisa Nacional de Saúde foi aprovada pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa em Seres Humanos (CONEP), parecer nº 328.159, de 26 de junho de 2013.

RESULTADOS

A prevalência dos fumantes atuais do tabaco em 2008 foi de 18,2% (IC95% 17,7 - 18,7), sendo para o sexo masculino e feminino, respectivamente, 22,9% (IC95% 22,1 - 23,7) e 13,9% (IC95% 13,3 - 14,5), conforme as Tabelas 1, 2 e 3.

Em 2013, na PNS, a prevalência dos fumantes atuais do tabaco foi de 14,7% (IC95% 14,2 - 15,2), sendo para o sexo masculino e feminino, respectivamente, 18,9% (IC95% 18,0 - 19,7) e 11% (IC95% 10,5 - 11,6). Assim, ocorreu uma redução total de -19% (p < 0,001), sendo -17,5% entre homens (p < 0,001) e -20,7% entre mulheres (p < 0,001), conforme as Tabelas 1, 2 e 3.

Essa redução ocorreu também na região urbana, -17,8% (p < 0,001) e rural -23,8% (p < 0,001), conforme a Tabela 1. Ocorreu em todas as regiões, e entre as unidades federativas a maior queda foi na Paraíba, de -42,2%, e a redução ocorreu na maioria das unidades federativas, exceto em Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Amazonas, Amapá e Acre, nas quais a redução não foi estatisticamente significante (Tabela 1). Entre homens não houve redução nos estados de Rondônia, Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal (Tabela 2). Entre mulheres só não ocorreu redução nos estados do Amazonas, Acre, Alagoas, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Mato Grosso do Sul.

Na análise dos dados por faixa etária para o Brasil, ocorreu redução para todas as faixas, sendo os maiores declínios na população de 25 a 39 anos (-24,3%) e 18 a 24 anos (-22,4%). Ocorreu declínio em todos os níveis de escolaridade, sendo maior entre a população menos escolarizada (-19,9%), mas que ainda mantém prevalências mais elevadas, cerca do dobro da população com nível superior completo. Ocorreu também declínio para população de todas as raças/cores e pessoas de raça cor branca fumaram menos (Tabela 4).

DISCUSSÃO

Os dados das duas pesquisas apontam uma redução da prevalência do tabaco em 19% entre 2008 e 2013, o que se caracteriza em um declínio expressivo ocorrido em todo o Brasil, em todas as regiões, tanto na zona urbana quanto na rural, na maioria dos Estados, em todas as faixas de idade, escolaridade e raça/cor.

Estudos anteriores já haviam apontado a tendência de redução, tanto em pesquisas domiciliares⁷7. Monteiro CA, Cavalcante TM, Moura EC, Claro RM, Szwarcwald CL. Population-based evidence of a strong decline in the prevalence of smokers in Brazil (1989-2003). Bull World Health Organ 2007; 85(7): 527-34. ⁸8. Szwarcwald CL, Malta DC, Pereira CA, Vieira MLFP, Conde WL, Souza Júnior PRB, et al. Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil: concepção e metodologia de aplicação. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(2): 333-42. quanto por telefone¹⁰10. Malta DC, Iser BPM, Sá NNB de, Yokota RT de C, Moura L de, Claro RM, et al. Trends in tobacco consumption from 2006 to 2011 in Brazilian capitals according to the VIGITEL survey. Cad Saúde Pública 2013; 29(4): 812-22.. Dados das capitais brasileiras (Vigitel) apontam que os fumantes eram 15,7% em 2006 e reduziram para 11,3% em 2013¹⁰10. Malta DC, Iser BPM, Sá NNB de, Yokota RT de C, Moura L de, Claro RM, et al. Trends in tobacco consumption from 2006 to 2011 in Brazilian capitals according to the VIGITEL survey. Cad Saúde Pública 2013; 29(4): 812-22. ¹¹11. Malta DC, Oliveira TP, Luz M, Stopa SR, Silva Junior JB, Reis AAC. Tendências de indicadores de tabagismo nas capitais brasileiras, 2006 a 2013. Ciênc Saúde Coletiva 2015; 20(3): 631-40.. O Brasil é um exemplo para o mundo no enfrentamento do tabagismo e apresenta uma das menores prevalências de tabagismo no mundo, conforme apontado pelo estudo comparativo do GATS, entre 16 países¹⁴14. Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N, et al. Tobacco use in 3 billion individuals from 16 countries: an analysis of nationally representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380:(9842): 668-79. (China, Rússia, Tailândia, Bangladesh, Egito, Índia, México, Filipinas, Polônia, Turquia, Ucrânia, Vietnã, entre outros), que somavam cerca de 3 bilhões de habitantes. A comparação entre esses países foi possível pelo uso do mesmo questionário e metodologia, possibilitando a comparação dos resultados entre os países que realizaram a pesquisa do Global Tobacco Surveillance System (GTSS)¹⁴14. Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N, et al. Tobacco use in 3 billion individuals from 16 countries: an analysis of nationally representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380:(9842): 668-79..

No mundo, os países europeus têm prevalências mais elevadas, seguidos das Américas²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... . Em países asiáticos, como Índia e Bangladesh, e outros países do Pacífico Ocidental e Sudeste da Ásia, as prevalências entre mulheres são muito baixas, o que pode ser explicado pela influência religiosa e cultural²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... . O Brasil segue a tendência dos países europeus, com prevalências entre mulheres de cerca de metade em relação aos homens. O estudo atual apontou importante redução tanto entre homens quanto em mulheres. Em estudos anteriores essa tendência de declínio entre mulheres ainda não havia sido observada¹⁰10. Malta DC, Iser BPM, Sá NNB de, Yokota RT de C, Moura L de, Claro RM, et al. Trends in tobacco consumption from 2006 to 2011 in Brazilian capitals according to the VIGITEL survey. Cad Saúde Pública 2013; 29(4): 812-22..

Diversos estudos no Brasil e no mundo também apontam que os homens fumam mais do que as mulheres²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... ⁸8. Szwarcwald CL, Malta DC, Pereira CA, Vieira MLFP, Conde WL, Souza Júnior PRB, et al. Pesquisa Nacional de Saúde no Brasil: concepção e metodologia de aplicação. Ciênc Saúde Coletiva 2014; 19(2): 333-42. ¹⁰10. Malta DC, Iser BPM, Sá NNB de, Yokota RT de C, Moura L de, Claro RM, et al. Trends in tobacco consumption from 2006 to 2011 in Brazilian capitals according to the VIGITEL survey. Cad Saúde Pública 2013; 29(4): 812-22. ¹⁴14. Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N, et al. Tobacco use in 3 billion individuals from 16 countries: an analysis of nationally representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380:(9842): 668-79. ¹⁵15. Levy D, Almeida LM, Szklo A. The Brazil SimSmoke policy simulation model: the effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking-attributable deaths in a middle income nation. PLoS Med 2012; 9(11): e1001336.. As diferenças segundo sexo podem ser explicadas por aspectos culturais e religiosos. O tabaco foi introduzido primeiro entre homens, associado ao símbolo de masculinidade e poder¹⁶16. Apelberg B, Aghi M, Asma S, Donaldson E, Yeong CC, Vaithinathan R. Prevalence of tobacco use and factors influencing initiation and maintenance among women. In: Samet JM, Soon-Young Y, editors. Gender, women, and the tobacco epidemic. Geneva: WHO 2010. p. 29-50. . Posteriormente também foi estimulada pela indústria do tabaco a introdução do vício entre mulheres, o que ocorreu no Brasil em meados do século XX. Uma das formas de estimular o consumo entre as mulheres foi associar a ideias de igualdade de gênero, independência e glamour¹⁶16. Apelberg B, Aghi M, Asma S, Donaldson E, Yeong CC, Vaithinathan R. Prevalence of tobacco use and factors influencing initiation and maintenance among women. In: Samet JM, Soon-Young Y, editors. Gender, women, and the tobacco epidemic. Geneva: WHO 2010. p. 29-50. ¹⁷17. Amos A, Haglund M. From social taboo to "torch of freedom": the marketing of cigarettes to women. Tob Control 2000; 9(1): 3-8..

Existem diferenças no percentual de indivíduos que consomem produtos de tabaco nas áreas urbana e rural, com maior prevalência na região rural do país¹²12. Instituto nacional de Câncer. Oganização Pan-Americana de Saúde. Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab: relatório Brasil. Rio de Janeiro: INCA; 2011.. Fatores culturais e regiões produtoras de fumo, como no caso do sul e nordeste do país podem justificar em parte o hábito mais frequente na zona rural¹⁵15. Levy D, Almeida LM, Szklo A. The Brazil SimSmoke policy simulation model: the effect of strong tobacco control policies on smoking prevalence and smoking-attributable deaths in a middle income nation. PLoS Med 2012; 9(11): e1001336.. O declínio ocorreu tanto nas cidades quanto no campo, mostrando que as políticas de controle do tabaco no país têm sido efetivas, também na zona rural⁹9. Almeida L, Szklo A, Sampaio M, Souza M, Martins LF, Szklo M, et al. Global Adult Tobacco Survey data as a tool to monitor the WHO Framework Convention on Tobacco Control (WHO FCTC) implementation: the Brazilian case. Int J Environ Res Public Health2012; 9(7): 2520-36..

Embora a prevalência de fumo da população mais escolarizada seja menor nos dois estudos, a queda se deu em todos os níveis de escolaridade, sendo até mais acentuada entre a população com menos anos de estudo. Outros inquéritos também apontam que a escolaridade constitui um fator de proteção, tanto no Brasil⁹9. Almeida L, Szklo A, Sampaio M, Souza M, Martins LF, Szklo M, et al. Global Adult Tobacco Survey data as a tool to monitor the WHO Framework Convention on Tobacco Control (WHO FCTC) implementation: the Brazilian case. Int J Environ Res Public Health2012; 9(7): 2520-36. ¹¹11. Malta DC, Oliveira TP, Luz M, Stopa SR, Silva Junior JB, Reis AAC. Tendências de indicadores de tabagismo nas capitais brasileiras, 2006 a 2013. Ciênc Saúde Coletiva 2015; 20(3): 631-40. ¹²12. Instituto nacional de Câncer. Oganização Pan-Americana de Saúde. Pesquisa Especial de Tabagismo - PETab: relatório Brasil. Rio de Janeiro: INCA; 2011. ¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf. (Acessado em 15 de dezembro de 2014). quanto em outros países²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... ¹⁴14. Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N, et al. Tobacco use in 3 billion individuals from 16 countries: an analysis of nationally representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380:(9842): 668-79..

Todas as regiões apontaram tendência de queda, embora ocorram diferenças de magnitude nas prevalências entre elas, sendo as maiores frequências nas regiões sul, seguida da região sudeste. As prevalências mais elevadas na região sul podem ser atribuídas a aspectos culturais, como a forte influência de populações europeias migrantes, bem como de países próximos como Argentina e Uruguai, que atingem prevalências próximas de 30%²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... . Destacam-se ainda fatores econômicos, por ser a região mais importante do país na produção do fumo. O Brasil é o segundo maior produtor e maior exportador de fumo do mundo, e grande parte da lavoura do fumo está situada no sul do país¹⁸18. Vargas MA, Oliveira BF. Estratégias de diversificação em áreas de cultivo de tabaco no Vale do Rio Pardo: uma análise comparativa. Rev Econ Sociol Rural 2012; 50(1): 157-74. ¹⁹19. Bartholomay P, Iser BP, de Oliveira PP, dos Santos TE, Malta DC, Sobel J, et al. Epidemiologic investigation of an occupational illness of tobacco harvesters in southern Brazil, a worldwide leader in tobacco production. Occup Environ Med 2012; 69(7): 514-518.

Os estados com prevalência mais elevada em 2008 foram: Acre, Rio Grande do Sul, Paraíba, Piauí. Em 2013 foram: Acre, Paraná, Minas Gerais e Mato Grosso do Sul. A lei nacional anti-fumo foi aprovada em 2011 e regulamentada por meio de decreto presidencial em 2014²⁰20. Brasil. Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014. Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 2014.. Antes, apenas os estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso, Rondônia, Amazonas, Roraima e Paraíba possuíam leis estaduais específicas²¹21. Aguiar I. Lei Antifumo: em apenas 8 dos 26 Estados brasileiros e no DF os fumódromos já eram proibidos. Agora a proibição é nacional. Brasil Post. Publicado em 03/12/2014. Disponível em: Disponível em: http://www.brasilpost.com.br/2014/12/03/lei-antifumo-o-que-muda_n_6257904.html . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://www.brasilpost.com.br/2014/12/03/... . Esse fato pode explicar a redução importante ocorrida na Paraíba no período estudado. Entretanto, as leis estaduais nem sempre foram acompanhadas de mobilização e medidas fiscalizatórias, mostrando desempenho desigual entre os estados, como no Paraná, no qual não se observou mudanças nas prevalências no período. O estado do Acre aparece com prevalências elevadas nas duas edições da pesquisa. Deve-se estar atento a possibilidades de mercado ilegal de cigarros nas fronteiras, já que o estado do Acre faz fronteira com países como Peru e Bolívia.

Em relação à raca/cor, todos apresentaram redução no período. Destacamos que negros e pardos mostraram prevalências maior de uso do fumo. Estudos nos Estados Unidos apontam resultados diferentes, mostrando que negros fumam menos²²22. Centers for Disease Control and Prevention (CDC). PCD Collection: Behavioral Risk Factor Surveillance System - BRFSS. About the BRFSS, 2008. Disponível em: Disponível em: http://www.cdc.gov/brfss/ . (Acessado em 20 de fevereiro de 2013).
http://www.cdc.gov/brfss/... .

Os bons resultados do país têm sido atribuídos a diversas políticas e ações implementadas, como ações regulatórias, educativas, preventivas e medidas de ampliação do acesso ao tratamento entre os fumantes⁹9. Almeida L, Szklo A, Sampaio M, Souza M, Martins LF, Szklo M, et al. Global Adult Tobacco Survey data as a tool to monitor the WHO Framework Convention on Tobacco Control (WHO FCTC) implementation: the Brazilian case. Int J Environ Res Public Health2012; 9(7): 2520-36. ¹¹11. Malta DC, Oliveira TP, Luz M, Stopa SR, Silva Junior JB, Reis AAC. Tendências de indicadores de tabagismo nas capitais brasileiras, 2006 a 2013. Ciênc Saúde Coletiva 2015; 20(3): 631-40.. A proibição da propaganda parcial de produtos de tabaco data de 1996, e em seguida diversas medidas foram implementadas, como a ratificação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco em 2005, a lei federal em 2011 e o decreto presidencial em 2014²⁰20. Brasil. Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014. Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 2014.. Esses marcos legais proibiram o uso do tabaco em ambientes coletivos fechados, estabeleceram normas de proteção para os trabalhadores, ampliaram para 85% a taxação sobre os produtos do tabaco e definiram o preço mínimo do cigarro, além de proibirem qualquer propaganda dos produtos e a ampliarem o espaço ocupado pelas advertências sanitárias.²⁰20. Brasil. Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014. Altera o Decreto nº 2.018, de 1º de outubro de 1996, que regulamenta a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Brasília: Diário Oficial da República Federativa do Brasil; 2014.

CONCLUSÃO

A redução do tabagismo em 19% em 5 anos pode ser compreendida em função do Brasil ter adotado o conjunto das melhores evidências divulgadas pela OMS¹1. World Health Organization (WHO). Global status report on noncommunicable diseases 2010 [Internet]. Geneva: WHO; 2011. ²2. World Health Organization (WHO). WHO report on the global tobacco epidemic, 2013. Enforcing bans on tobacco advertising, promotion and sponsorship. Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/85380/1/9789241505871_eng.pdf?ua=1 . (Acessado em 15 de maio de 2015).
http://apps.who.int/iris/bitstream/10665... como protetoras do tabaco:

Outro êxito do país reconhecido internacionalmente consiste no monitoramento contínuo do tabagismo. O Brasil foi o primeiro país nas Américas a realizar a pesquisa GATS¹⁴14. Giovino GA, Mirza SA, Samet JM, Gupta PC, Jarvis MJ, Bhala N, et al. Tobacco use in 3 billion individuals from 16 countries: an analysis of nationally representative cross-sectional household surveys. Lancet 2012; 380:(9842): 668-79. e o segundo país do mundo a realizar o segundo inquérito do tabaco, usando o questionário padronizado (TQS)¹³13. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Pesquisa Nacional de Saúde 2013: percepção do estado de saúde, estilos de vida e doenças crônicas. Rio de Janeiro: IBGE; 2014. Disponível em: ftp://ftp.ibge.gov.br/PNS/2013/pns2013.pdf. (Acessado em 15 de dezembro de 2014)., além do monitoramento anual pelo Vigitel¹⁰10. Malta DC, Iser BPM, Sá NNB de, Yokota RT de C, Moura L de, Claro RM, et al. Trends in tobacco consumption from 2006 to 2011 in Brazilian capitals according to the VIGITEL survey. Cad Saúde Pública 2013; 29(4): 812-22. ¹¹11. Malta DC, Oliveira TP, Luz M, Stopa SR, Silva Junior JB, Reis AAC. Tendências de indicadores de tabagismo nas capitais brasileiras, 2006 a 2013. Ciênc Saúde Coletiva 2015; 20(3): 631-40.. Esse esforço foi reconhecido internacionalmente e o Brasil recebeu, em março de 2015, o prêmio da Fundação Bloomberg pela liderança do país no monitoramento do tabaco.

Assim, pela redução já alcançada na prevalência do tabaco, estima-se que o país deverá alcançar, ou superar, a meta de redução de 30% na prevalência do tabagismo, conforme estipulado no Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis 2011-2022²³23. Malta DC, Silva Júnior JB. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão. Epidemiol Serv Saúde 2013; 22(1): 151-64. e no Plano Global de Doenças Crônicas Não Transmissíveis da OMS⁶6. World Health Organization (WHO). Global Action Plan for the Prevention and Control of NCDs 2013-2020 [Internet].; Geneva: WHO 2013. Disponível em: Disponível em: http://www.who.int/nmh/events/ncd_action_plan/en/. (Acessado em 27 de janeiro de 2014).
http://www.who.int/nmh/events/ncd_action... ²³23. Malta DC, Silva Júnior JB. O Plano de Ações Estratégicas para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis no Brasil e a definição das metas globais para o enfrentamento dessas doenças até 2025: uma revisão. Epidemiol Serv Saúde 2013; 22(1): 151-64..

AGRADECIMENTOS

Os autores agradecem aos técnicos do Centers For Disease Control and Prevention , CDC Global Tobacco Control Branch (Atlanta, EUA): Lazarous Mbulo, Krishna M. Palipudi e Linda Andes, pelo apoio nas análises, em especial no Global Tobacco Adult Survey (GATS)/2008.

REFERÊNCIAS

Datas de Publicação

Histórico