Resumo

Busca-se examinar as possibilidades de diálogo interdisciplinar entre a psicanálise e a teoria de gênero, tal como tem sido usada em estudos acerca da violência na Saúde Coletiva, para abordar ocorrências de agressão e abuso na vida familiar e seus possíveis impactos na saúde, com especial atenção às repercussões psíquicas nas crianças e mulheres, bem como no grupo familiar como um todo. Com base em autores clássicos para ambos os aportes disciplinares, examina-se um caso concreto extraído de situação de atendimento à família. Esse exame é composto de três dimensões interpretativas: primeiro, considerações sobre o caso individual em seu contexto familiar; segundo, o caso visto da perspectiva das questões culturais; por fim, a relação entre a cultura e sua expressão individualizada no caso. Aponta-se para a possibilidade de se realizar uma abordagem que integre a dimensão intrapsíquica, que diz respeito ao funcionamento do mundo interno dos sujeitos envolvidos, à realidade sociocultural e histórica que constitui o seu contexto de vida. E com vistas a uma atenção mais integral dos casos, aponta-se a importância prática de combinar a reflexão e intervenção de natureza psicodinâmica, fruto do exame dos impactos intrapsíquicos da violência a partir de conceitos como trauma e terror, com reconhecimentos das expressões culturais no plano individual e familiar, que reforçam aceitações normativas de agressões, vitimizações, silenciamentos e banalizações das violências. O diálogo interdisciplinar permite compreender o desenvolvimento de sentimentos e comportamentos, reforçados culturalmente, tais como medos e vergonhas nas vítimas e reiteração das violências nos agressores.

Palavras-chave:
Violência; Família; Psicanálise; Gênero; Saúde

Introdução

Este artigo pretende ser uma contribuição para leituras interdisciplinares sobre a violência doméstica e seus impactos na família. A motivação deste estudo parte da construção de um diálogo entre a psicanálise e a teoria de gênero em estudos voltados para a Saúde Coletiva, como campo de integração entre disciplinas das ciências humanas e sociais ou da filosofia e saberes voltados para os processos saúde-doença e seus determinantes sociais. Somos levadas pela indagação: é possível articular referenciais diversos na abordagem da dinâmica da violência na família?

De imediato já seriam necessárias especificações desses referenciais, posto que da perspectiva do olhar de gênero, toma-se aqui (Scott, 1986SCOTT, J. Gender: a useful category of historical analysis. The American Historical Review, New York, v. 19, n. 5, p. 1053-75, 1986.) e o que é produzido na Saúde Coletiva a partir dessa referência (Araújo; Schraiber; Cohen, 2011ARAÚJO, M. F.; SCHRAIBER, L. B.; COHEN, D. D. Penetração da perspectiva de gênero e análise crítica do desenvolvimento do conceito na produção científica da Saúde Coletiva. Interface - Comunicação, Saúde, Educação, Botucatu, v. 15, n. 38, p. 805-818, 2011.). A articulação com Scott, neste artigo, dá-se por sua abordagem também historicista, o que nos permitirá duas elaborações adicionais: aquela em que se circunstanciam as mudanças históricas da família como agrupamento de sujeitos diversos, e aquela em que as construções histórico-culturais em torno do masculino e do feminino, para além de posições na estrutura social, são tomadas aqui como identidades socioculturais, como masculinidades e feminilidades em exercício nas relações sociais de gênero. A articulação com as questões da saúde e seus agravos será buscada no interior dessas formulações (Schraiber et al., 2005SCHRAIBER, L. B. et al. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Unesp, 2005. (Saúde e Cidadania).).

Da mesma forma, da perspectiva psicanalítica, toma-se aqui (Freud, 1976aFREUD, S. Além do princípio do prazer, psicologia de grupo e outros trabalhos. In: FREUD, S. Edição standard das obras psicológicas completas de S. Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976a. v. XVIII, p. 13-85., ^1976bFREUD, S. Estudos sobre a histeria. In: FREUD, S. Edição standard das obras psicológicas completas de S. Freud, Rio de Janeiro: Imago, 1976b. v. II. p. 184-231.) e (Klein, 1991KLEIN, M. Notas sobre alguns mecanismos esquizoides. In: KLEIN, M. Obras Completas de Melanie Klein, v. III. Rio de Janeiro: Imago, 1991. p. 17-43.), já em franco diálogo com uma perspectiva psicossocial (Mandelbaum, 2010MANDELBAUM, B. Psicanálise da família. 2a. ed. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2010., ²⁰¹⁴MANDELBAUM, B. Trabalhos com famílias em Psicologia Social. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2014.), buscando-se problematizar a dinâmica das relações familiares entre os afetos e as angústias associadas às relações com a autoridade paterna, sendo esta já também problematizada como construção histórica desigual dos sujeitos masculinos e femininos na vida privada, expondo a permissão da cultura na instauração do "terror" no interior da casa.

A elaboração deste diálogo interdisciplinar está a serviço da construção de um conjunto mais complexo e abrangente de ferramentas que nos possibilite uma aproximação com a experiência vivida pelas pessoas - em sua grande maioria mulheres e crianças - que são vítimas de violência dentro de casa. A experiência pode e deve ser pensada em suas dimensões psíquicas, relacionais e sociais, indissociavelmente articuladas de formas singulares em cada caso, se estamos preocupados com as intervenções possíveis no campo da violência.

Uma família e um caso

O fragmento de relato apresentado foi extraído do registro de atendimento a famílias que experimentam situações diversas de violência. Ele nos evidencia uma atmosfera de terror, expondo uma das expressões concretas da violência doméstica - entendendo aqui violência como a ação de alguém que pode invadir o limite de outro e, por meio da força, impor-se (Berenstein, 2000BERENSTEIN, I. Notas sobre la violencia. Psicoanalisis - Revista de la Asociación Psicoanalítica de Buenos Aires, Buenos Aires, v. XXII, n. 2, p. 257-272, 2000.). Essa violência doméstica é crônica e cotidianamente se repete, gerando uma experiência na qual corpo e mente se fundem em vivências de desintegração, desamparo e medo. São vivências na relação de intimidade com o outro que tornam este emocionalmente inacessível e "todo-poderoso" em relação à vida e ao corpo da vítima.

"Terror" é uma palavra que bem nomeia essa experiência, aproximando o que ocorre na vida privada e no âmbito familiar a outras situações - tais como a guerra e a tortura, nas quais vivências extremas (sejam elas físicas ou psicológicas) são mobilizadas (Herman, 1997HERMAN, J. Trauma and recovery. The aftermath of violence: from domestic abuse to political terror. New York: Basic Books, 1997.).

(Arendt, 1994ARENDT, H. Sobre a violência. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1994.) indica um caráter "extremo" da violência que, anteriormente, Freud (desde seus primeiros trabalhos de terapia com pacientes histéricas) assinalara como um caráter "excessivo" das situações violentas de natureza sexual vividas na infância e perpetradas pelos adultos da própria casa. A Psicanálise encontra aí suas origens; nessas ocorrências funda-se o primeiro modelo de aparelho psíquico proposto por Freud: o inconsciente como repositório de experiências infantis suprimidas da consciência por seu caráter excessivo em face da capacidade de compreensão por parte da criança. Freud pôde observar com suas pacientes que essas experiências caem no silêncio, mas não no esquecimento. Elas permanecem atuantes e repetem-se em diversas modalidades expressivas, como sintomas, inibições, angústias carentes de representação. São experiências que pedem elaboração; não para serem propriamente esquecidas - para Freud nunca há completo esquecimento -, mas para ganharem compreensão em formas acessíveis à consciência e não mais como sintomas psíquicos ou somáticos incapacitantes e enigmáticos. São acontecimentos "traumáticos", como Freud nomeou. Fazem parte de nossa identidade psíquica e demandam continuamente a busca de construção de sentidos para as experiências vividas. Se Freud soube imprimir à Psicanálise um caráter etiológico, isto é, uma vinculação com uma origem para a compreensão do fenômeno psíquico, ele outorgou ao trauma o estatuto de origem do sintoma psíquico. O trauma, nesse caso, é uma comoção psíquica, significando ruína, destruição ou perda da própria forma (Ferenczi, 1981FERENCZI, S. Reflexiones sobre el traumatismo. In: ______. Obras completas. Madrid: Espasa Calpe, 1981, v. 4, p.153-163.).

Em um dos primeiros escritos psicanalíticos de Freud, Estudos sobre a histeria (¹⁹⁷⁶FREUD, S. Além do princípio do prazer, psicologia de grupo e outros trabalhos. In: FREUD, S. Edição standard das obras psicológicas completas de S. Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976a. v. XVIII, p. 13-85.),o trauma é assumido como a origem do conflito psíquico gerador do sintoma. Trata-se de um choque na experiência real que atinge, como um estremecimento, as defesas do eu. (Freud, 1976bFREUD, S. Estudos sobre a histeria. In: FREUD, S. Edição standard das obras psicológicas completas de S. Freud, Rio de Janeiro: Imago, 1976b. v. II. p. 184-231.) o descreve em termos de "vergonha e silêncio". Segundo ele, naquele momento de sua produção, seria a vergonha uma das responsáveis pela impossibilidade de falar ou mesmo pensar sobre o acontecimento, que tende a expressar-se, como dissemos, sintomaticamente, em formas diversas de sofrimento psíquico e físico. Por isso, terapeuticamente, Freud buscou romper o silêncio e ultrapassar a vergonha, por meio da hipnose ou da escuta das pacientes, para que a experiência traumática pudesse ser relatada e elaborada. Assinala-se, ainda, que a importância da vergonha para o silenciamento da experiência traumática e o consequente adoecimento tem sido recuperada por psicanalistas contemporâneos, em especial aqueles que se debruçam sobre os impactos psíquicos de catástrofes sociais como guerras, genocídios, estupros em massa e torturas (Benghozi, 2010BENGHOZI, P. Malhagem, filiação e afiliação. São Paulo: Vetor, 2010.).

Os casos e a cultura

Para (Freud, 1976aFREUD, S. Além do princípio do prazer, psicologia de grupo e outros trabalhos. In: FREUD, S. Edição standard das obras psicológicas completas de S. Freud. Rio de Janeiro: Imago, 1976a. v. XVIII, p. 13-85.), a realidade psíquica é constituída em resposta ao real: a angústia consequente ao trauma, que compõe o sofrimento da vítima da violência é, ao mesmo tempo, um sinal disparador de suas defesas psíquicas, organizando sua forma de estar no mundo. A Psicanálise, no entanto, ao longo de sua construção de mais de um século, relativizou os acontecimentos do real em prol da pulsionalidade de cada um de nós e dos outros em nós e para nós, na produção dos transtornos. Os psicanalistas, de forma geral, abriram mão de buscar descobrir os acontecimentos históricos produtores do trauma para debruçarem-se sobre a realidade interna de seus pacientes. O próprio Freud relata em carta a Fliess (Freud; Fliess, 1986FREUD, S.; FLIESS, W. A correspondência completa de S. Freud para W. Fliess. Rio de Janeiro: Imago, 1986.) a descoberta da importância da fantasia na configuração da realidade, borrando os limites entre as realidades interna e externa, com complexos e importantes impactos para a Psicanálise. Esse é um dos motivos pelos quais consideramos fundamental o diálogo interdisciplinar, ainda que difícil, uma vez que as diferentes disciplinas operam a partir de referências teóricas e metodológicas diversas. No caso específico dos estudos e intervenções no campo da violência doméstica, a Psicanálise nutre-se do diálogo com a Sociologia, a História, os estudos culturais e de gênero para lembrar que não é possível reduzir a compreensão do fenômeno, se queremos nele operar alguma transformação, apenas a uma dimensão intrapsíquica. A "criança abusada" e a "mulher que apanha" não são somente fantasias sexuais, mas padrões relacionais que ocorrem de formas diversificadas em diferentes contextos socioculturais, estreitamente vinculados a concepções hegemônicas de masculinidade e feminilidade. Quando a Psicanálise põe esses elementos da realidade social entre parênteses e trata da violência contra a mulher ou contra a criança apenas em suas dimensões intrapsíquicas - ainda que esta seja uma dimensão presente e que demanda compreensão -, no melhor dos casos essa ciência realiza uma terapêutica parcial e fragilizada, uma vez que silencia aspectos do real que tendem a se perpetuar. Quando o(a) psicanalista não reconhece a violência de fato sofrida e que urge ser abolida, pondo tudo na conta do psiquismo, da fantasia, ele(a) pode também estar sendo violento(a). (Ferenczi, 1981FERENCZI, S. Reflexiones sobre el traumatismo. In: ______. Obras completas. Madrid: Espasa Calpe, 1981, v. 4, p.153-163.) diz que o trauma ocorre em dois tempos: o primeiro é o do acontecimento traumático e o segundo é o do não reconhecimento por um terceiro, a quem a vítima pede auxílio, de que o trauma de fato ocorreu e não poderia ter ocorrido. Daí a sua recomendação de que o(a) psicanalista leve em consideração e explicite o reconhecimento da dor produzida pelo acontecimento real, para que sua elaboração, dentro de certos limites, possa vir a ocorrer.

Por sua vez, a Psicanálise traz uma contribuição singular e fundamental ao diálogo interdisciplinar ao aprofundar-se nas dimensões subjetivas implicadas na violência. Porque a violência, como todo fenômeno humano, vai ser atuada, experimentada e compreendida a partir dos modos singulares com que cada um de nós percebe a realidade e interage com ela - modos estes que também se originam na história pessoal e familiar de cada um. Melanie (Klein, 1991KLEIN, M. Notas sobre alguns mecanismos esquizoides. In: KLEIN, M. Obras Completas de Melanie Klein, v. III. Rio de Janeiro: Imago, 1991. p. 17-43.) trouxe uma importante contribuição ao trabalho psicanalítico ao mostrar de forma detalhada o interjogo de afetos e ansiedades que colorem as nossas relações e constituem nossa realidade interna e externa. Para Klein, a realidade externa é difícil de ser percebida em sua objetividade, separada do sujeito, sendo só alcançável de modo instável, quando conseguimos enxergar algo que nos ultrapassa, que não é nosso, mas do outro. Porque projetamos nosso mundo interno sobre o mundo exterior, lançando sombras sobre ele. A possibilidade de reconhecer o outro depende, para Klein, da aquisição de uma confiança, relacionada às experiências infantis e desde as vividas pelo bebê com sua mãe, na existência de um real bom, estável e cuidador. Tal confiança é que, frente à falta, à frustração e à espera, fará emergir a tolerância e a capacidade de esperar, preservando o objeto externo dos ataques de ódio do bebê.

É profícuo utilizar essas elaborações de Klein para compreender os funcionamentos psíquicos acionados diante de acontecimentos traumáticos, quando o real confronta a criança com situações violentas e aterrorizantes, pois, tal como Klein trata dos mecanismos acionados pelo psiquismo do bebê diante de angústias de aniquilação, as experiências de violência advindas do real favorecem certos modos de funcionamento emocional que são desorganizadores do ser no mundo. Esses modos de funcionamento tendem a cristalizar-se, uma vez que a própria situação de violência é recorrente, produzindo nas vítimas o temor angustiante de sua repetição e tornando-as presas a permanentes vigilâncias e apreensões. O trauma também produz a necessidade de buscar segurança e proteção, como vemos no caso acima relatado em que mãe e filhas estão recolhidas juntas num cômodo, enquanto os demais espaços da casa são de perigo, uma vez que, nestes, podem encontrar com o agressor, que as ameaça. O pai nem sempre é violento, mas esse modo de reagir a sua presença pode permanecer e impedir outras formas mais amorosas de interagir, consolidando, ao revés, a figura do pai agressor e reafirmando o seu lugar de mau.

Manter o agressor apenas nessa posição, assim como manter-se sempre enquanto vítima, é também cristalizar ou essencializar lugares, que não são necessariamente fixos. Essa cristalização é forma de reagir ao trauma da violência (tal como consideramos até aqui), e representa uma configuração psíquica e subjetiva de cisão do mundo interior e também do mundo exterior, gerando uma incapacidade de compreensão mais global e dinâmica das relações entre esses mundos. Por isso, com (Klein, 1991KLEIN, M. Notas sobre alguns mecanismos esquizoides. In: KLEIN, M. Obras Completas de Melanie Klein, v. III. Rio de Janeiro: Imago, 1991. p. 17-43.), afirmamos que a experiência de violência nos leva a aderir a uma visão parcial e estanque do outro, impossibilitando o funcionamento psíquico pelo qual um movimento contrário - de integração dinâmica dos vários aspectos do outro - também possa ser experimentado e constituir um aprendizado para a criança, em frente a contradições e ambivalências que todos nós possuímos.

Experimentar violências frustra, assim, nossa possibilidade de passarmos das cisões para integrações como aprendizado para a vida, para lidar com as diversas relações que ao longo de nossa vida vamos construindo. E esse processo é particularmente danoso na violência doméstica, pois, de um lado, a criança se vê vítima de violência por parte de quem a deveria proteger, e, de outro, sendo a família seu aprendizado primário de socialização, sua experiência de mundo exterior será exposta a essa difícil marca com a qual terá que lidar para ser e estar nesse mundo. Como mostra a extensa revisão acerca da violência por parceiro íntimo e violência sexual da perspectiva dos estudos com mulheres e com homens, realizada pela Organização Mundial da Saúde, há forte associação entre ter vivido ou testemunhado violência na infância e experimentar na vida adulta situações de violência, como vítimas ou agressores (WHO/LSHTM, 2010WORLD HEALTH ORGANIZATION; LONDON SCHOOL OF HYGIENE AND TROPICAL MEDICINE. Preventing intimate partner and sexual violence against women: taking action and generating evidence. Geneva: World Health Organization, 2010.), sendo as questões culturais de gênero um elemento diferenciador entre essas duas últimas condições - ser vítima ou agressor -, como iremos considerar mais adiante.

Do que dissemos até aqui, esperamos ter evidenciado que, se é relevante abordar e conhecer o caso singular em sua dimensão intrapsíquica, é também relevante considerá-lo nos contextos familiar e social. Dessa última perspectiva, são muitas e conhecidas as contribuições dos estudos que abordam a questão da perspectiva sociocultural, sendo particularmente enriquecedores nessa direção os aportes dos estudos de gênero (Heise, 1998HEISE, L. Violence against women: an integrated, ecological framework. Violence Against Women, Lexington, v. 4, n. 3, p. 262-290, 1998.; Heise; Ellsberg; Gottemoeller, 1999HEISE, L.; ELLSBERG, M.; GOTTEMOELLER, M. Ending violence against women. Population Reports, Baltimore, v. 27, n. 4, p.1-43, 1999.; Schraiber et al., 2005SCHRAIBER, L. B. et al. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Unesp, 2005. (Saúde e Cidadania).), aos quais voltaremos a seguir.

Adicionalmente aqui destacamos os aportes da Psicanálise da família, pois permitem compreender a violência também da perspectiva da dinâmica psíquica entre os familiares, na aproximação de uma estrutura inconsciente grupal cujas regras de organização e funcionamento relacionam-se a um lugar sócio-histórico e cultural, tanto às experiências de vida nesse agrupamento familiar (que não se limitam apenas ao núcleo parental atual), quanto às famílias de origem de cada um de seus membros. Isso implica a necessidade de conhecimento da história cultural e da história familiar pregressa do núcleo atual, em diálogo com os padrões recorrentes de interação e comunicação entre os membros. Se, como já dito, a violência fixa lugares, recusando diferentes possibilidades na dinâmica grupal, e se, como reação, instauram-se regras de silêncio e buscas de isolamento (o que será culturalmente reforçado, como veremos), o reconhecimento da família como esse local não apenas possível, mas até usual da violência, em suas diversas manifestações, é um importante ponto de partida para um trabalho terapêutico do próprio caso e para além dele.

A contribuição da Psicanálise no diálogo com os estudos culturais, sociais e históricos não é a de reconhecer a família ou sujeitos individuais como violentos, mas é a sua possibilidade de compreender que a violência não é produto do mundo interno ou do mundo externo de modo isolado, e sim resulta da particular apropriação que cada sujeito ou família realiza a partir da interação entre esses mundos. Em Freud, e a partir dele, no campo da Psicanálise as fronteiras entre o interno e o externo são, senão abolidas, mais fusionadas. E a violência emerge sempre no "entre": entre pessoas, entre situações, entre relações. A Psicanálise dará visibilidade às rupturas nessas relações, pelo trabalho de elaboração da experiência de violência. Isto é fundamental para que o ciclo de violência não se prolifere no suceder das gerações. A violência é traumática e, portanto, tende à repetição. Daí a necessidade dos filhos compreenderem os pais, o que envolve o reconhecimento de peculiaridades subjetivas, mas também de suas histórias familiares e culturais. Elaborar criticamente é compreender, tornando a convivência outra forma possível de situação relacional.

O medo, as angústias e a vergonha das vítimas transformam-se em silêncios e fatalidades no caso das meninas, reiterando nas mulheres de modo geral, à medida que se tornam adultas, o lugar da vítima; para os meninos, transformados os atos de violência em ocorrências comuns, reiteram, no mais das vezes, quando adultos, o lugar de agressor (Schraiber et al., 2005SCHRAIBER, L. B. et al. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Unesp, 2005. (Saúde e Cidadania).; Couto; Schraiber, 2005COUTO, M. T.; SCHRAIBER, L. B. Homens, saúde e violência: novas questões de gênero no campo da saúde coletiva. In: MINAYO, M. C. S.; COIMBRA JUNIOR, C. E. A. (Org). Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 687-706.). Essas duas estranhas e opostas situações são produtos e reproduzem os elementos culturais da banalização da violência, criando na família diferenciais importantes relativos aos silêncios e à aceitação da violência como forma de tratar as diferenças de gênero.

A cultura e os casos

Embora os casos expressem a situação que experimenta cada sujeito na sociedade e permitam uma aproximação das manifestações singulares, no interior da pluralidade da vida social, cada caso exterioriza o produto de uma síntese: o mundo exterior que é internalizado pelo sujeito, lido e representado (ou re-apresentado) em sua própria interioridade, exteriorizando-se nos comportamentos individuais (Sartre, 1987SARTRE, J. P. Questão do Método. In: PESSANHA, J. A. M. (seleção de textos) Sartre. Vida e Obra, 3a. ed. São Paulo: Nova Cultural, 1987. (Coleção Os Pensadores).). Há, assim, uma substância comum aos diferentes sujeitos, que nos fala do cultural, revela-nos as normas da vida em sociedade. Mas, igualmente, revela- nos a apropriação individual, com valorizações diferenciadas da materialidade da vida social, das desigualdades das situações vividas e das diferentes oportunidades de mudança. Essa dupla revelação permite-nos, de um lado, alcançar os significados quanto à aceitação, ou não, da violência enquanto norma de lidar com os conflitos em família ou em sociedade, e de outro, também alcançar as vulnerabilidades quanto aos apoios sociais e às possibilidades materiais de enfrentamento das situações de violência. Podemos dizer, então, que a cultura opera em dois sentidos na relação com o individual: internalizada, de certo modo, a cada individuo, compondo com sua interioridade diante do mundo que está já aí para cada sujeito; e exteriorizada em discursos e atos. Pode, pois, ser resgatada, em estudos e pesquisas, como elemento de ligação sócio-histórica de indivíduos territorializados em certos espaços (sociais) e tempos (históricos), e no modo como cada qual a introjeta e a exterioriza, dando ao mesmo tempo conta do sócio-histórico comum - o que se compartilha na vida social - e da pluralidade, o que nos diferencia na vida social. Em ambas as dimensões, nas quais as normas culturais se situam, com e por elas, inscrevem-se valores e possibilidades objetivas para as relações do indivíduo com a sociedade. Tais valores e seus exercícios concretos nas relações intersubjetivas são afirmados ou rejeitados. As normas culturais, então, facultam ou obstaculizam realizações de sujeitos.

Seguindo (Scott, 1986SCOTT, J. Gender: a useful category of historical analysis. The American Historical Review, New York, v. 19, n. 5, p. 1053-75, 1986.), quando considera a construção histórica do masculino e do feminino enquanto norma sociocultural na conceituação de gênero, diremos que essa construção opera socialmente como referencial para a configuração tanto simbólica como material da vida social e por isso contribui para definir a percepção e os comportamentos dos indivíduos. Homens e mulheres, assim, se diferenciarão como sujeitos sociais, em termos do que deles se espera e do que eles próprios irão considerar como suas ações e responsabilidades na vida social, para serem reconhecidos como homens e mulheres.

Coube historicamente aos homens maior presença e desempenho na vida pública, sendo estatuído como o sujeito (único) da política. Tal competência traduziu-se em igual importância como trabalhador social e como agente desse mesmo social na vida privada. Estabelece-se, nisso, uma identidade masculina de provedor da família, construindo-se socialmente a imagem desta, e a cada um de seus membros, como "propriedade" do ser masculino, o homem, tanto pelo suporte material que esse homem trará, como por socialmente se construir, fazendo-o se crer, o guardião ético e moral dessa mesma família, educando, vigiando e controlando seus membros para a vida pública. Aos olhos da sociedade e de todos em sua família - especialmente em estruturas familiares patriarcais como as que ainda hoje definem modos de relação e configuram uma certa normatividade em nosso país -, é o homem quem define e monitora os comportamentos de seus membros, ao mesmo tempo que é o representante da família na sociedade.

Enquanto sujeito que tem sido o preferencial para a vida pública, também se estabelece como indivíduo dotado de maior liberdade que as mulheres, de ser e circular nas esferas pública e privada, articulando-as. Os homens serão, assim, em seu conjunto, sujeitos de maior poder: político, econômico, cultural, moral e sexual, como indivíduos trabalhadores, pais, cônjuges, líderes, mandatários políticos, educadores etc., ainda que possam ter exercícios diversos dessa referência, que é a hegemônica como norma social, nas relações que experimentam no cotidiano de suas vidas (Couto; Schraiber, 2005SCHRAIBER, L. B. et al. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Unesp, 2005. (Saúde e Cidadania).). Daí, como antes considerado, serem plurais as expressões individualizadas do masculino, o que também se processará em termos das expressões de sujeito de menor poder por parte das mulheres, nas relações familiares e afetivo-sexuais que esses sujeitos constroem entre si, na hetero ou homoconjugalidade.

Não obstante, em tal pluralidade nas relações de gênero, a marca da desigualdade é sua substância comum e são as diversas rupturas que se inscrevem historicamente nesses referenciais, configurando crises nas identidades tradicionais de masculino e de feminino, que radicalizam a própria relação entre os indivíduos de identidade masculina e feminina em direção às violências, situando os homens como os sujeitos perpetradores e as mulheres como sujeitos violados.

Assim, com as mudanças econômicas e culturais que atualmente atravessam as famílias e nas quais as atribuições contemporâneas de homens e mulheres já não mais aderem plenamente às identidades historicamente construídas, as relações tradicionais de gênero são palco de progressivos conflitos, decorrentes dos novos desempenhos dos sujeitos na vida pública e privada. Quando esses conflitos são "resolvidos" na forma de violências, definimos essa violência das relações da vida íntima e familiar como "violência de gênero" (Schraiber et al., 2005SCHRAIBER, L. B. et al. Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos. São Paulo: Unesp, 2005. (Saúde e Cidadania).). Esse caráter de gênero é bastante pesquisado no caso das violências contra as mulheres (Heise; Ellsberg; Gottemoeller, 1999HEISE, L.; ELLSBERG, M.; GOTTEMOELLER, M. Ending violence against women. Population Reports, Baltimore, v. 27, n. 4, p.1-43, 1999.), ainda que para os homens, mesmo como uma violência entre eles, podemos reconhecer elementos de gênero, em que o homem vitimizado é posto pelo perpetrador em situação de sujeito inferior, "mais feminino" (Couto; Schraiber, 2005COUTO, M. T.; SCHRAIBER, L. B. Homens, saúde e violência: novas questões de gênero no campo da saúde coletiva. In: MINAYO, M. C. S.; COIMBRA JUNIOR, C. E. A. (Org). Críticas e atuantes: Ciências Sociais e Humanas em Saúde na América Latina. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2005. p. 687-706.).

Por isso podemos afirmar que é em torno dessa normatividade de gênero, comum aos distintos casos, que encontraremos as bases de reflexão para o entendimento das diferenças entre homens e mulheres, que, originários, ambos, de famílias que experimentam situações de violência ou de vivências pessoais anteriores de violência, deslocam-se, na vida adulta, para posições opostas nas relações violentas: um tornando-se agressor, e o outro, vítima. Também será nesse referencial de gênero que encontraremos a compreensão relativa às frequências sempre muito altas de violência contra mulheres, assim como a distinção na violência sexual que as marca, mesmo em diferentes contextos culturais e de vida social. Como aponta (Heise, 1998HEISE, L. Violence against women: an integrated, ecological framework. Violence Against Women, Lexington, v. 4, n. 3, p. 262-290, 1998.), há quatro tópicos consistentemente encontrados em sociedades com altas magnitudes de violência contra a mulher, indicando a subordinação de gênero nessas situações. São eles: normas culturais ou legais dando direito de propriedade masculina sobre as mulheres; controle masculino sobre a riqueza da família; controle masculino das decisões, em geral; e noções de masculinidade associadas à dominação e soberania, cabendo aos homens maior liberdade e poder de delimitar comportamentos femininos em nome da honra masculina.

Por fim, queremos lembrar que se a normatividade cultural e social está nos casos, são estes, a cada vez, em suas singularidades, que se apresentam nos serviços e se colocam aos profissionais, seja no campo da saúde, seja no da assistência psicológica, seja na atenção às pessoas em situações de violência. É nesse plano dos cuidados aos casos que essa dupla leitura de suas constituições será vital para o desenvolvimento de uma atenção mais integral e mais potente como enfrentamento da violência, tanto quanto, porém, a mais difícil de empreender.

Referências

Datas de Publicação

Histórico