Resumo

Fruto de pesquisa histórica sobre a criação e desenvolvimento da saúde coletiva em São Paulo, este estudo analisa um texto inédito, escrito em 1976, por Cecília Donnangelo, considerada uma das construtoras desse campo no Brasil e pioneira do pensamento social em saúde. Nele a autora examina a “educação sanitária”, permitindo que se busquem nesse exame as raízes históricas da institucionalização de tal prática. Metodologicamente, tomam-se as palavras da própria autora, situando-as no contexto em que foram elaboradas, dando-se à peça discursiva o caráter de documento histórico e, assim, apontando para questões que envolvem a relação entre passado e presente na interface educação-saúde. Mostra-se como, valendo-se do conceito de medicalização, também por ela desenvolvido em outros de seus estudos, a educação sanitária se faz uma política pública que, no campo da saúde, expande-se da saúde pública para institucionalizar-se também na assistência médica individual, e que, ultrapassando os domínios de seu campo de origem - a Saúde - torna-se intervenção vinculada às ações da educação escolar. Assim, conformada como importante recurso da política de saúde, configura-se, também, como dispositivo de ação direta sobre o social, atuando como mais um recurso para reforçar a medicalização e o biopoder correlatos.

Palavras-chave:
Saúde Coletiva; História; Educação Sanitária; Medicalização

Abstract

The article is the product of historical research about the emergence and up growth of São Paulo’s Collective Health, through the analysis of an unpublished text, authored in 1976, by Cecília Donnangelo, one of the main contributors to the construction of this field in Brazil and a pioneer in social thinking in health. In the text, she examines “Health Education”, shedding light upon the historical roots of how this practice was institutionalized. The words of the author are used in the methodology as pieces related to the context that had when crafted, giving to the discourse the nature of a historical document, thus evidencing issues that are involved in past-present relationships in the interface between health and education. Through this process, the author demonstrates how, through the use of the medicalization concept that she developed in another of her works, health education becomes a public policy in the health domain that extends itself beyond the area of public health to acquire institutionalized formats in the individual medical care. It also enlarges its reach farther on its initial health realm becoming a school-related intervention. In this fashion, health education is molded as an important health policy tool, as well as a device that have direct impact on the social domain, collaborating as an additional instrument strengthening medicalization and its accompanying biopower.

Keywords:
Collective Health; History; Health Education; Medicalization

Introdução

Buscamos neste texto uma aproximação à relação entre educação e saúde que recupera as raízes da “educação sanitária”. Trata-se de reflexões suscitadas pelo texto “Educação sanitária e políticas de saúde”, escrito por Maria Cecília Ferro Donnangelo em outubro de 1976 e apenas disponível em forma mimeografada¹1DONNANGELO, M. C. F. Educação sanitária e políticas em saúde. São Paulo: Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, Departamento de Medicina Preventiva, 1976. (Mimeografada).. Tendo sido apenas mencionado por ocasião da elaboração de documento monográfico acerca das contribuições dessa autora para o campo da saúde coletiva (Mota; Silva; Schraiber, 2004MOTA, A.; SILVA, J. A.; SCHRAIBER, L. B. Maria Cecília Donnangelo: contribuições pragmáticas para a organização dos recursos humanos em saúde e para a história da profissão médica no Brasil. Brasília, DF: OPS/MS, 2004. Disponível em: <Disponível em: https://goo.gl/7gzsfL >. Acesso em: 30 dez. 2013.
https://goo.gl/7gzsfL... ), esse texto não foi alvo de outras considerações, permanecendo assim inédito. Cabe, pois, sua leitura e interpretação pela contribuição histórica que constitui, como indício e memória da institucionalização da educação sanitária no país.

Pedagoga de formação, graduando-se em 1962 pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Araraquara, hoje constituindo a Universidade Estadual Paulista (Unesp), Cecília Donnangelo desde logo manifestou seu interesse pela sociologia, atuando sob a orientação do destacado sociólogo brasileiro Luiz Pereira. Ainda como educadora, Cecília Donnangelo iniciou-se em questões de saúde, desenvolvendo estudos sobre a nutrição e o rendimento escolar, de que resultou suas primeiras aproximações com a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, que terminou por contratá-la como docente, primeiro da Cadeira de Medicina Legal e Social, em 1964, e a partir de 1969 no recém-criado Departamento de Medicina Preventiva. Neste permaneceu até 1983 (Mota; Silva; Schraiber, 2004MOTA, A.; SILVA, J. A.; SCHRAIBER, L. B. Maria Cecília Donnangelo: contribuições pragmáticas para a organização dos recursos humanos em saúde e para a história da profissão médica no Brasil. Brasília, DF: OPS/MS, 2004. Disponível em: <Disponível em: https://goo.gl/7gzsfL >. Acesso em: 30 dez. 2013.
https://goo.gl/7gzsfL... ).

Embora de curta carreira acadêmica, desenvolveu um trabalho de grande importância histórica, como partícipe dos construtores da saúde coletiva no país (Nunes, 2008NUNES, E. D. Cecília Donnangelo: pioneira na construção teórica de um pensamento social em saúde. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 13, n. 3, p. 909-916, 2008.; Schraiber; Mota, 2015SCHRAIBER, L. B.; MOTA, A. O social na saúde: trajetória e contribuições de Maria Cecília Ferro Donnangelo. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 5, p. 1467-1473, 2015.). É bem conhecida como pesquisadora e estudiosa da medicina, criando a relação medicina-sociedade como objeto de conhecimento privilegiado para uma sociologia da saúde. Nessa construção mostrou a participação da medicina na economia de mercado e nas políticas do Estado moderno, e, examinando-a na dimensão de prática técnica e social, mostrou que a medicina, ao dar primazia ao corpo físico, em detrimento da consubstancialidade deste com as dimensões humanas do emocional, do subjetivo e das interações sociais reduziu a complexidade do adoecimento a elementos biomédicos, formulando a medicalização do social como a melhor leitura desses adoecimentos e de suas reparações. Cecília Donnangelo mostrou, ainda, como, pela interpenetração desse processo com a própria política pública em saúde, se lançará mão da educação como prática de intervir sobre as dimensões subjetivas e intersubjetivas a serviço da mencionada redução medicalizadora do estar no mundo, uma domesticação do social às disciplinas da medicina.

Nesta última direção é que veremos sua construção acerca da educação como prática social a serviço da normatividade biomédica, inscrevendo-se como educação sanitária no âmbito da saúde pública, assim como no bojo da assistência médica individual, tanto quanto, ainda, no interior da formação escolar básica das crianças e jovens.

Educação sanitária e políticas de saúde: o texto e o contexto

Neste tópico, apresentamos o que antes foi sinteticamente abordado, nas palavras da própria autora, situando-as no contexto em que foram elaboradas, dando-se à peça discursiva seu caráter de documento. Tratar de um documento em seu “texto e contexto” é, antes de tudo, ter em mente que a sua historicidade não deixa de tomar questões que envolvem a relação entre passado e presente. Como nos ensina Jacques Le Goff, “toda a história é bem contemporânea, na medida em que o passado é apreendido no presente e responde, portanto, aos seus interesses, o que não é só inevitável, como legítimo” (Le Goff, 1990LE GOFF, J. História e memória. Campinas: Unicamp, 1990., p. 40). Nesse sentido, tratar de ideias construídas num certo “presente que passou” será sempre um desafio de capturar sua pertinência atual, mesmo que certas linhas perdidas no tempo deixem suas marcas, entre as rupturas e permanências de sua existência.

Sobre ele, estaremos traçando fios que nos conduzem à sua autora, pensadora do social em saúde, mas, sobretudo, uma pedagoga preocupada em indicar o espaço escolarizado como lugar ainda a ser descoberto para o campo da saúde coletiva. Em seu documento “Educação sanitária e políticas de saúde”, a autora procurou articular uma nova significação para o conceito de educação sanitária, em face das novas tendências de organização de assistência à saúde no Brasil, elencando elementos capazes de proporcionar as bases para a articulação entre educação e saúde. Tais elementos, em sua avaliação, diriam respeito à dimensão social da saúde e das práticas que lhe correspondem, bem como aos momentos de redefinição histórica do significado desse social em sua incorporação aos modelos de assistência.

E apresentar tais dimensões sociais da saúde implicaria reconhecê-las no estabelecimento de relações concretas entre os meios físico e social, admitindo o corpo como “objeto por excelência das práticas de saúde”, qualificado em sua estrutura anatômica e fisiológica a partir de determinações que adquire no plano de sua existência material e social.

O texto foi escrito em delicado momento do país, seja em termos da configuração governamental do Estado brasileiro nos anos 1970, seja em termos da própria política de saúde. É nessa década do século XX que se gesta o campo da saúde coletiva (Vieira-da-Silva; Paim; Schraiber, 2014VIEIRA-DA-SILVA, L. M.; PAIM, J. S.; SCHRAIBER, L. B. O que é saúde coletiva? In: PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. (Org.). Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 3-12.), oficialmente constituído, primeiro, por sua representação como área de pós-graduação. O campo consolidou-se como produção de conhecimento e formação de profissionais em pós-graduação e lato sensu, e pesquisadores em pós-graduação, stricto sensu, nas áreas de epidemiologia, política/planejamento e gestão em saúde (acrescida posteriormente do ramo de avaliação em saúde) e ciências sociais em saúde (desdobrada em ciências sociais e humanas em saúde, também posteriormente). Seu marco institucional seria a criação, em 1979, da associação que representaria o campo: a Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva (Abrasco)²2Atualmente denominada Associação Brasileira de Saúde Coletiva..

A proposição de um campo como esse representou bem o próprio contexto sócio-político do período, uma vez que, em pleno regime ditatorial, o país atravessava uma época de grandes manifestações por reformas sociais e na saúde, bem como do próprio Estado brasileiro. A saúde coletiva emerge com um caráter duplamente reformador: voltada à conquista da democracia e da equidade social e focada na crítica científica e em sua correlata prática assistencial, tanto quanto aos serviços médicos quanto àqueles de saúde pública.

Estruturou-se, assim, como campo propositor de alternativas ao modo de definir e atender às necessidades em saúde, na assistência médica ou na sanitária, e contrário à alienação social e política dos conhecimentos e práticas desenvolvidos na medicina e na saúde pública. Constituiu-se como um novo projeto científico e político para a saúde, formulado por intelectuais da medicina preventiva e da saúde pública (Vieira-da-Silva; Paim; Schraiber, 2014VIEIRA-DA-SILVA, L. M.; PAIM, J. S.; SCHRAIBER, L. B. O que é saúde coletiva? In: PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. (Org.). Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 3-12.).

Por isso, o engajamento da saúde coletiva vem desde sua origem na arguição direta do biopoder de base corporativo-profissional. Igualmente arguiu as conexões da saúde com as empresas de produção de equipamentos e fármacos a que (Cordeiro, 1984CORDEIRO, H. As empresas médicas: as transformações capitalistas da prática médica. Rio de Janeiro: Graal, 1984.) chamou de complexo médico-industrial. Por outro lado, a saúde coletiva colocou-se em relação direta com as políticas públicas de saúde (Donnangelo, 1975DONNANGELO, M. C. F. Medicina e sociedade. São Paulo: Livraria Pioneira, 1975.) e com o compromisso de publicizar o saber técnico-científico, marcado pela biomedicina, enquanto também dotado de projeto ético-político e social, isto é, de construção do Estado e da vida social (Donnangelo; Pereira, 1976DONNANGELO, M. C. F.; PEREIRA, L. Saúde e sociedade. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1976.; Mendes-Gonçalves, 1979MENDES-GONÇALVES, R. B. Medicina e história: raízes sociais do trabalho médico. 1979. Dissertação (Mestrado em Medicina Preventiva) - Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo, São Paulo, 1979., ¹⁹⁹⁴MENDES-GONÇALVES, R. B. Tecnologia e organização social das práticas de saúde: características tecnológicas do processo de trabalho na rede estadual de centros de saúde de São Paulo. São Paulo: Hucitec: Abrasco, 1994.; Arouca, 2003AROUCA, S. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da Medicina Preventiva. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.; Paim, 2008PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EdUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008.).

Inspirada na medicina social (Nunes, 1985NUNES, E. D. (Org.). As ciências sociais em saúde na América Latina: tendências e perspectivas. Brasília, DF: Opas, 1985.), a saúde coletiva uniu a reforma médica à reforma sanitária (Vieira-da-Silva; Paim; Schraiber, 2014VIEIRA-DA-SILVA, L. M.; PAIM, J. S.; SCHRAIBER, L. B. O que é saúde coletiva? In: PAIM, J. S.; ALMEIDA-FILHO, N. (Org.). Saúde coletiva: teoria e prática. Rio de Janeiro: MedBook, 2014. p. 3-12.), respondendo esta última pelas propostas de medicina integral, de que derivou a própria medicina preventiva como disciplina do currículo médico e da medicina comunitária. Assim, no Brasil, os programas de medicina comunitária já nascem sob o signo de uma articulação médico-sanitária: atenção “integral” a uma população referida a um território, articulado a preocupações de escopo sanitário, seja da população ou de seus subgrupos, com aquelas relativas à assistência de cada indivíduo-usuário. No Brasil, com a saúde coletiva, não temos a saúde pública sem a medicina preventiva, assim como não temos uma medicina preventiva independente das questões de saúde pública (Schraiber, 2008SCHRAIBER, L. B. Prefácio. Saúde coletiva: um campo vivo. In: PAIM, J. S. Reforma sanitária brasileira: contribuição para a compreensão e crítica. Salvador: EdUFBA; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2008. p. 9-19.).

Foi exatamente neste momento de criação de tão peculiar articulação entre essas duas vertentes da saúde que Cecília Donnangelo elaborou seu texto, explorando a passagem da educação como prática da saúde pública para o interior da assistência médico-individual. Como resultado, tal qual abordaremos a seguir, a própria educação sanitária converter-se-ia em uma política pública, e não apenas para o setor da saúde, mas para outros setores sociais igualmente a reforçar o biopoder.

Líder e partícipe do referido compromisso dos intelectuais dessa época de denunciar as implicações ético-políticas desse biopoder, Cecília Donnangelo voltou-se, em toda sua produção, para a tese de que há caráter inexoravelmente social nas intervenções técnicas em saúde, ou seja, quer na aproximação dos adoecimentos para a produção científica, quer na abordagem de seu objeto de intervenção como prática assistencial, a medicina deve ser vista como prática técnica e prática social.

A medicina, que em uma primeira aproximação pode ser encarada como prática técnica, isto é, como manipulação de um conjunto de instrumentos técnicos e científicos para produzir uma ação transformadora sobre determinados objetos - o corpo, o meio físico -, responde enquanto tal a exigências que se definem à margem da própria técnica, no todo organizado das práticas sociais determinadas, econômicas, políticas e ideológicas entre as quais se inclui. Tais exigências regulam não apenas a presença da própria prática, mas participam também do dimensionamento do objeto ao qual se aplica, dos meios de trabalho que ela opera, da forma e destinação de seus produtos. (Donnangelo; Pereira, 1976DONNANGELO, M. C. F.; PEREIRA, L. Saúde e sociedade. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1976.).

Mas, para além desse caráter social da intervenção médico-sanitária, Cecília Donnangelo apontaria, levada pelo próprio estudo dessa alienação social e política da técnica, outro movimento relativamente ao social no interior da medicina e que se estenderia, em sequência, ao campo da saúde de modo geral: a medicalização do social, em que o próprio social passaria a ser compreendido nos referenciais da biomedicina. Desse modo, a dimensão social da saúde não fica inteiramente fora do âmbito da intervenção promovida por esse campo, como é usual que seja tomada pelos profissionais e cientistas da própria medicina. Estes admitem o impacto do social nos adoecimentos e na assistência, mas tomando-os sempre pelo olhar redutor aos aspectos biomédicos do corpo orgânico, desse modo colocando as diversas dimensões da vida social, inclusive a subjetividade e intersubjetividade das relações humanas, como aspectos externos à área científica e técnica nas quais circunscrevem suas competências.

Nos domínios específicos de intervenção da saúde, tais reduções se expressam no caráter individualizante com que o saber médico e o sanitário se aproximam e intervêm sobre os adoecimentos ou seus riscos. Mas, tal qual abordou neste seu texto sobre educação sanitária e política de saúde, ao assumir a determinação social como parte das questões de saúde, este campo da saúde buscaria também uma intervenção diretamente no social e com base em técnicas desse mesmo social, tal como tomará a própria educação, para constituir um recurso de manipulação do social, na saúde e fora dela. Isso se realizou no âmbito da medicina e da saúde pública, dando origem à educação sanitária, bem como no âmbito da própria educação, com o aproveitamento da rede escolar na socialização das crianças e jovens nesta mesma educação sanitária.

Para Cecília Donnangelo, haveria uma nova significação para a educação na ideia de educação sanitária face às novas tendências de organização de assistência a saúde, particularmente no Brasil. Para isso, em seu texto foram elencados elementos capazes de proporcionar as “bases para a articulação entre educação e saúde e, portanto, para a própria constituição da análise (da educação sanitária)”. Esses elementos dizem respeito “à dimensão social da saúde e das práticas que lhe correspondem, bem como aos momentos de redefinição histórica do significado desse social em sua incorporação aos modelos de assistência” (Donnangelo; Pereira, 1976DONNANGELO, M. C. F.; PEREIRA, L. Saúde e sociedade. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1976., p. 1).

E apresentar tais dimensões sociais da saúde implicaria reconhecê-las no estabelecimento de relações concretas entre os meios físico e social, admitindo o corpo como “objeto por excelência das práticas de saúde”, qualificado mesmo em sua estrutura anatômica e fisiológica a partir de determinações que adquirem no plano da existência material e social:

Se a saúde é a vida em silêncio dos órgãos e, por conseguinte, o normal biológico só é revelado pelas infrações à norma, e só há consciência concreta ou científica da vida por obra da enfermidade (Canguilhem, 1971CANGUILHEM, G. Lo normal y lo patológico. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 1971., p. 86), o corpo doente será o símbolo do desequilíbrio dos “modos de andar a vida” e a disfunção de um regramento preestabelecido entre o dentro e o fora, o antes e o depois.

Para Cecília Donnangelo, a ênfase dada à dimensão social da saúde e às técnicas de interferência nesse social foi marcada pelas transformações históricas de grande impacto para a vida social, como na era das revoluções do século XVIII e no surgimento da medicina social, ou em tempos mais recentes, como o final da Segunda Guerra Mundial, consubstanciando todo o programa da Organização Mundial de Saúde e a criação de uma secção de educação para a saúde. No entanto, a preocupação com os determinantes e as técnicas sociais em questão não afetaram de forma homogênea todo o campo de práticas científicas estruturadas com vistas à interferência sobre a saúde:

Com esse registro, vai apontar para aquele momento preciso, dos anos 1970, quando um conjunto de pressões de natureza econômica e política reafirmaram o papel da educação sanitária na estrutura dos serviços médicos e de saúde, devendo ser mais bem delimitado seu lugar naquilo que seriam os limites da saúde pública e da atenção médica.

Como apontaram Braga e Paula, “a pouca importância das medidas de atenção coletiva à saúde da população fica patente ao se verificar a participação decrescente do orçamento do Ministério da Saúde no orçamento global da União: em 1968 correspondia a 2,21% deste; em 1972, a 1,40%” (Braga; Paula, 2006BRAGA, J. C. S.; PAULA, S. G. Saúde e previdência: estudos de política social. São Paulo: Hucitec, 2006., p. 91).

Sobre a organização da assistência, considera a dificuldade de conciliar elementos conflitantes, tais como as inovações científicas e tecnológicas experimentadas pela prática médica e as demandas por extensão da assistência à saúde para setores mais amplos da população. Consubstanciados na questão dos custos crescentes e nas exigências histórico-estruturais de extensão da atenção, os conflitos decorrentes teriam redundado na desagregação da forma liberal de prestação de serviços, com o surgimento de modalidades de organização da prática privada sob interferência estatal no setor, originando complexos sistemas de assistência, com variadas combinações entre a iniciativa privada e o Estado.

Redundando, porém, tanto no sufocamento das empresas privadas quanto do Estado:

Diante desse quadro, quais seriam as formas pelas quais se tentariam superar tais impasses no setor da saúde? Uma primeira forma, considerada mais radical, buscaria a interferência do Estado como principal responsável pela produção dos serviços:

E será o conceito de “medicina integral” que colocará em confronto o caráter fragmentário do trabalho médico correspondente ao desenvolvimento das especialidades e uma concepção globalizada do paciente, visto como totalidade biopsicossocial irredutível a um conjunto de estruturas e funções. A partir dessa perspectiva, a recomposição do sentido totalizador da prática de saúde exigiria:

A operacionalização desses princípios com vistas à solução dos problemas na área da saúde envolve, porém, uma limitação, ou seja, o centramento de tais projetos na expectativa de que o médico, munido de novas informações e novas técnicas referentes ao social, se transforme no agente, por excelência, de uma mudança capaz de transcender os limites do ato médico individual para atingir o social. E seria nesse sentido que as concepções da medicina integral e da medicina preventiva proporcionariam a necessária base doutrinária para a penetração no campo da atenção médica por recursos elaborados em diferentes campos do conhecimento e apropriados por diferentes grupos profissionais:

Tal argumentação visa a abertura de um novo campo de possibilidades para a prática educativa, entendida como uma nova tecnologia educacional, capaz de atender ao papel redefinido dos técnicos não médicos nos programas de atenção à saúde e de contribuir para os objetivos amplos de todo o processo: a elaboração de novas tecnologias de saúde, a correção de aspectos da organização assistencial que tendem a encarecê-la e torná-la excludente e a maior aproximação com as necessidades de saúde das populações atendidas.

Pensando a política de saúde e tomando por referência as orientações gerais subjacentes às formas históricas de assistência à saúde no país, Cecília Donnangelo fará uma digressão temporal, examinando desde a chegada das caixas de pensão, em 1923, e sua incorporação a uma política populista nacional de previdência em 1930. Segundo a autora, esta política, ao submeter as categorias trabalhistas a um modelo desigual de assistência médica, desaguou, em décadas seguintes, em uma forte crise “pela situação de desigualdade dos assalariados no gozo de direitos sociais legitimados na estrutura previdenciária” (Donnangelo; Pereira, 1976DONNANGELO, M. C. F.; PEREIRA, L. Saúde e sociedade. São Paulo: Livraria Duas Cidades, 1976., p. 18). Já naquilo que representaria a organização da assistência médica, haveria um padrão constante até aquele momento, ou seja, a compra de serviços pelo Estado junto ao setor privado, através da Previdência Social:

Cecília Donnangelo observa, então, que as áreas do social - saúde, educação, habitação e previdência - sempre estiveram subordinadas às políticas econômicas, o que redundaria em áreas de caráter “residual”. Tal enquadramento, porém, começaria a sofrer mudanças com o II Plano Nacional de Desenvolvimento, conferindo certa autonomia aos objetivos da área social. Naquilo que se refere ao campo da saúde, teria havido certo disciplinamento através da Lei do Sistema Nacional de Saúde,

Tal tendência também foi apresentada nos debates e conclusões da V Conferência Nacional de Saúde, realizada em Brasília no ano de 1975, quando, entre as recomendações referentes ao programa materno-infantil, também se destacava a necessidade de adequação às realidades locais ou regionais, bem como o reconhecimento da participação da comunidade como eixo central na implantação e sucesso das ações. Sobre tais tendências, observou-se que elas já estariam em fase de implantação em projetos, como no Sistema Integrado de Prestação de Serviços de Saúde de Minas e no Programa de Interiorização das Ações de Saúde no Nordeste:

Essas experiências seriam, sem dúvida, capazes de apontar para a “inovação tecnológica” no campo da saúde, que tem na prática educacional figuração central e por isso tendendo a ser impressas no setor da saúde como componente da política social:

Considerações finais

Após o exame realizado, podemos afirmar duas marcas em sua elaboração. A primeira reside no fato de que, ao apontar para as relações entre a emergência de uma educação em saúde com as políticas públicas do período, a autora mostra a própria educação sanitária como uma política de saúde. Esta incidirá tanto no sistema de saúde quanto no sistema escolar. A outra marca é a que nos permite, sem dúvida, identificar sua tese central e que, conforme antes mencionado, a autora perseguiu em termos científicos e em termos político-sociais. Rejeitando a separação entre medicina e sociedade cunhada pela própria medicina, Cecília Donnangelo buscou como objeto de estudo a formação de profissionais da saúde e a contribuição às práticas profissionais e às políticas públicas, uma medicina sempre “reinserida” no campo do social, ou seja, como prática da sociedade enquanto se realiza técnico-cientificamente. Essa crítica ao olhar segmentador de um domínio “intra” e outro “extra” técnico, dirigida à medicina, seria estendida à saúde pública em seus escritos ao participar da formulação do novo campo da saúde coletiva que, então, se anunciava.

Ao retomar, em tempos mais recentes, tais pressupostos, Paim considera que essa seria uma bandeira da reforma sanitária, desdobramento daquilo que havia sido identificado em décadas anteriores, mas que precisaria ser ainda viabilizado historicamente, ou seja, marcas indiscutíveis de que a história se constrói pelos contextos vividos, pelo cotidiano de homens e mulheres num certo tempo e não por ações do pensar e agir consideradas evolutivas:

De fato, o prenúncio ali esboçado por Cecília Donnangelo, ao qual a proposição de (Paim, 2002PAIM, J. S. Educação médica na década de noventa: o otimismo não basta. In: ______. Saúde: política e reforma sanitária. Salvador: Instituto de Saúde Coletiva, 2002. p. 139-148.) nos remete, encontrou em anos subsequentes uma fértil apropriação. Em seu texto a autora aponta a polaridade coletivo-individual no que diz respeito à passagem da educação como prática do período campanhista e higienista do começo do século XX, para a atenção médica individual, que marcaria os anos 1970-80. Este prenúncio se completa quando, a partir dos anos 1990, será questionado o aspecto disciplinar voltado à normatividade biomédica de que a prática educacional foi portadora. Passa, então, a educação em saúde a se revestir de sentido polar, como prática emancipatória, em busca de reinserir os indivíduos no coletivo-social. Passa também, então, a vincular-se às noções de participação popular em saúde ou participação comunitária e à noção de promoção da saúde (Valla; Stotz, 1993VALLA, V.; STOTZ, E. N. (Org.) Participação popular, educação e saúde: teoria e prática. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1993.; Morosini; Fonseca; Pereira, 2009MOROSINI, M. V.; FONSECA, A. F.; PEREIRA, I. B. Educação em saúde. In: PEREIRA, I. B.; LIMA, J. C. F. (Org.). Dicionário da educação profissional em saúde. Rio de Janeiro: EPSJV, 2009. p. 155-162.; Araújo; Almeida; Nóbrega-Therrien, 2013ARAÚJO, M. F. M.; ALMEIDA, M. I.; NÓBREGA-THERRIEN, S. M. (Org.). Educação em saúde: reflexões para a promoção da vigilância à saúde. 7. ed. Rio de janeiro: Medbook, 2013. v. 1, p. 633-651.).

Esta revisita ao texto de Cecília Donnangelo visou chamar atenção para a historicidade da educação sanitária, lembrando que, por isso mesmo, não pode ser compreendida fora da dinâmica social na qual suas contradições dialéticas ensejam apropriações diversas, levando à convivência atual entre usos conservadores e disciplinares e propostas emancipatórias e renovadoras, exemplificados pelas práticas da educação popular em saúde, e que a reflexão crítica de Cecília Donnangelo, reconhecendo a consubstancialidade tecno-social das práticas de saúde, ainda nos convida a termos maior consciência crítica acerca dos alcances e limites do que podemos fazer na interface entre saúde e educação.

Referências

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