Resumo

Em 2014, na Baixada Santista, ocorreu o linchamento de uma jovem de 33 anos, episódio deflagrado por meio do compartilhamento em redes sociais do boato da existência no bairro de Morrinhos, em Guarujá (SP), de uma suposta bruxa sequestradora de crianças que realizava “rituais de magia negra”. Esse episódio ganhou importante atenção da imprensa nacional, sendo destacado - em parte relevante das reportagens - que a jovem espancada e morta era bastante conhecida na comunidade e fazia tratamento para uma doença psiquiátrica que desencadeava crises nas quais ela “perdia a noção de realidade”. Este artigo tem como objetivo apresentar uma análise do contexto sociocultural relacionado a esse acontecimento: o linchamento de uma mulher com transtorno mental. Foram utilizados os métodos e as técnicas de pesquisa tradicionais da antropologia; entre eles, observação etnográfica densa e entrevistas em profundidade com moradores de Morrinhos. A análise do material permitiu apontar que a violência é vivamente presente no local e está diretamente relacionada aos conflitos cotidianos e às disputas sociais existentes no bairro, destacando-se a violência contra o doente mental. A propagação de boatos é frequente nesse local e possui importante papel em manter certo equilíbrio nas relações sociais. Nesse contexto, pode-se considerar que a ocorrência do linchamento se configurou como um fato que, em grande medida, foi capaz de representar uma condensação desses elementos - os boatos, a estigmatização e a violência - e, assim, os expôs despidos em sua forma mais bruta.

Palavras-chave:
Estigma Social; Violência; Linchamento; Boato; Doença Mental; Redes Sociais

Abstract

In 2014, in Baixada Santista, a coast city of the state of São Paulo, Brazil, a young woman, aged 33, was lynched. The event received much attention due to the sharing on social networks of a rumor regarding a witch living in Morrinhos neighborhood, in the city of Guarujá, São Paulo, who kidnapped children and performed “black magic rituals”. This episode has gathered important attention of the national press, and a substantial amount of the related news reports announced that the victim, who was spanked and killed, was notorious among the neighborhood’s inhabitants and underwent treatment for a psychiatric illness that provoked crises in which she “lost control of reality”. This study aims to analyze the sociocultural context related to this event: the lynching of a mentally ill woman. Traditional anthropology research methods were utilized, among them ethnographic observation and in-depth interviews with Morrinhos’ inhabitants. The data analysis allowed us to point out that violence is vividly present there and is directly related to everyday conflicts and social disputes of all possible contexts in the neighborhood - especially those manifested through violence against the mentally ill. The spreading of those rumors is frequent in Morrinhos and has an important role in maintaining a certain balance in social relations. In this context, this lynching can be understood as a fact that, to a major extent, was able to represent a condensation of these elements - rumors, stigmatization and violence - and thus uncovered them in their rawest form.

Keywords:
Social Stigma; Violence; Lynching; Rumor; Mental Disorder; Social Networks

Introdução

Em 2014, foi vastamente noticiado pela imprensa nacional o episódio de linchamento de Fabiane de Jesus ocorrido no bairro de Morrinhos, no município de Guarujá (SP). Esse acontecimento adquiriu destaque acentuado na imprensa porque, além de ser mais um evento marcado por uma violência extremada - comum aos movimentos de “justiça popular” - e com ampla disseminação em vídeos nas redes sociais, a vítima foi rapidamente revelada como “inocente”. Mais que isso, outro colorido peculiar envolvendo esse linchamento foi o fato de que a vítima foi “condenada” em sua comunidade devido à sua semelhança com a imagem de uma suposta bruxa sequestradora de crianças que estaria realizando rituais de magia negra.

Reconstruindo os fatos: a página Guarujá Alerta publicou, em 25 de abril de 2014, o aviso de que havia em Guarujá uma bruxa sequestrando crianças e praticando magia negra com elas. Foi também veiculado, nessa mesma página, um retrato falado da suposta bruxa; posteriormente, tal retrato seria vinculado à suspeita de um caso de “subtração do bebê e lesão corporal da mãe da criança” no Rio de Janeiro em 2012 (Falcão; Dantas; Fernandes, 2014FALCÃO, J.; DANTAS, T.; FERNANDES, L. Responsável pela página ‘Guarujá Alerta’ é ouvido pela polícia: publicação na rede social recebe ataques virtuais. O Globo, Rio de Janeiro, 6 maio 2014. Caderno Brasil. Disponível em: <Disponível em: https://glo.bo/2lz3gqB >. Acesso em: 5 jun. 2018.
https://glo.bo/2lz3gqB... ). O Guarujá Alerta era um perfil noticioso do Facebook - à época com cerca de 54 mil seguidores -, que se descrevia como um espaço para “fatos, acontecimentos, notícias, reclamações e sugestões de moradores e turistas do Guarujá” (Onofre; Falcão, 2014ONOFRE, R.; FALCÃO, J. Página ‘Guarujá Alerta’ já publicou outros rumores: em fevereiro, site acusou unidade de saúde de reutilizar seringa em idosos. O Globo, Rio de Janeiro, 7 maio 2014. Caderno Brasil. Disponível em: <Disponível em: https://glo.bo/2lALx28 >. Acesso em: 5 jun. 2018.
https://glo.bo/2lALx28... ).

Na tarde de sábado, 3 de maio de 2014, de tal modo confundida com a imagem do mencionado retrato falado divulgado na rede social, Fabiane de Jesus foi abordada por alguns membros de sua comunidade enquanto ia para a igreja em Morrinhos II.¹1O bairro Morrinhos em Guarujá é dividido em loteamentos de I a IV. Por um lado, Morrinhos I e II são os de melhores condições estruturais (onde se encontram escola, unidade de saúde e tratamento de água/esgoto) e, por outro lado, em Morrinhos III e IV há um desfavorecimento estrutural mais acentuado, inclusive com invasão de áreas de preservação e esgoto a céu aberto. Ela estava carregando uma bíblia que, na ocasião, foi tida como uma “bíblia de magia negra”.

Após a acusação, um grupo de pessoas a amarrou e a arrastou até Morrinhos IV, onde foi espancada em uma passarela sobre uma vala. Segundo as informações noticiadas, esse processo durou aproximadamente duas horas, até que a polícia chegou ao local e, então, Fabiane foi hospitalizada. Ela não resistiu aos diversos ferimentos, sobretudo ao traumatismo craniano, e morreu dois dias depois em um hospital de Guarujá.

Também a partir das reportagens da época, a primeira evidência do equívoco foi a constatação, ainda durante o espancamento, de que o livro que carregava não se tratava de um manual de ritos satânicos ou magia negra.

Embora nunca tivesse ocorrido notificação de sequestro de bebês, segundo as reportagens, já há alguns anos assombrava Morrinhos o boato de que uma mulher raptava bebês para realizar rituais de magia negra. Essa história ganhara força no mês que antecedeu o do episódio de linchamento, principalmente pela publicação na página Guarujá Alerta (Montenegro, 2014MONTENEGRO, R. Barbárie sem limites. Isto É, São Paulo, n. 2320, 2014. Comportamento. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lWijuy >. Acesso em: 5 jun. 2018.
http://bit.ly/2lWijuy... ).

Há diversas falas transcritas nessas reportagens que sinalizam que Fabiane era bastante conhecida na comunidade, assim como era bem conhecido o fato de ela sofrer de um transtorno mental que desencadeava crises em que “perdia a noção de realidade” (Rodrigues; Campanha, 2014RODRIGUES, A.; CAMPANHA, D. Antes de linchamento, retrato causou pânico entre moradores. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 maio 2014. Caderno Cotidiano. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kmHeY2 >. Acesso em: 5 jun. 2018.
http://bit.ly/2kmHeY2... ).

No sábado em que foi espancada, Fabiane estava andando de bicicleta, “um exercício que funcionava como uma espécie de terapia quando ela era acometida pelas crises do transtorno bipolar que a afligiam desde quando ela havia dado à luz a primeira filha”, afirmou um conhecido (Montenegro, 2014MONTENEGRO, R. Barbárie sem limites. Isto É, São Paulo, n. 2320, 2014. Comportamento. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lWijuy >. Acesso em: 5 jun. 2018.
http://bit.ly/2lWijuy... ). Uma amiga de Fabiane disse que “ela saía pela rua abraçando as pessoas, falando que amava todo mundo, mas nunca fez mal a ninguém” (Montenegro, 2014). Outro amigo contou que “ela costumava sair de bicicleta, conversava com todos e dizia que era assessora da Maria Antonieta [de Brito, então prefeita de Guarujá]” (Rodrigues; Campanha, 2014RODRIGUES, A.; CAMPANHA, D. Antes de linchamento, retrato causou pânico entre moradores. Folha de S. Paulo, São Paulo, 7 maio 2014. Caderno Cotidiano. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kmHeY2 >. Acesso em: 5 jun. 2018.
http://bit.ly/2kmHeY2... ).

Assim, é possível inferir que Fabiane de Jesus - nos dias que antecederam sua morte - se encontrava adoecida mentalmente, ou seja, estava em evolução de novo “surto”. Muito possivelmente, tal apresentação clínica seja correspondente ao que para a psiquiatria, atualmente, está definido como episódio de mania com a manifestação de sintomas psicóticos no acometimento do transtorno afetivo bipolar (OMS, 1993).

Descrita essa sequência de fatos noticiados pela imprensa, observa-se que tal caso fez com que emergisse - de maneira peculiar - um precioso campo reflexivo, no qual ficou evidente o entrelaçamento de temas extremamente relevantes e atuais: o compartilhamento de boatos nas redes sociais, a estigmatização da doença mental e a violência estampada no ato do linchamento.

Considerando esses temas envolvidos, este artigo se propõe - a partir do caso brevemente apresentado - analisar o contexto sociocultural no qual ocorreu a propagação do boato e o linchamento de uma mulher com transtorno mental.

A violência é um complexo fenômeno que acompanha a humanidade nas diferentes relações sociais e, frequentemente, aparece facetada por aspectos controversos, sejam relacionados à sua constituição, sejam ao seu papel na própria sociedade. Nesse cenário, os linchamentos se aglutinam às expressões de violência consideradas mais extremadas. No Brasil, é crescente o interesse por esse assunto, de modo que os linchamentos vem sendo foco de estudo em diferentes áreas do conhecimento, sobretudo nos campos jurídico, criminológico e sociológico (Benevides; Ferreira, 1983BENEVIDES, M. V.; FERREIRA, R. M. F. Respostas populares e violência urbana: o caso de linchamento no Brasil (1979-1982). In: PINHEIRO, P. S. (Org.). Crime, violência e poder. São Paulo: Brasiliense, 1983. p. 227-243.; Menandro; Souza, 1991MENANDRO, P. R. M.; SOUZA, L. Linchamentos no Brasil: a justiça que não tarda mas falha. Vitória: Fundação Ceciliano Abel de Almeida, 1991.; Natal, 2012NATAL, A. L. 30 anos de linchamentos na região metropolitana de São Paulo (1980-2009). 2012. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.; Rios, 1988RIOS, J. A. Linchamentos: do arcaico ao moderno. Revista de Informação Legislativa, Brasília, DF, v. 25, n. 100, p. 207-238, 1988. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lYrtqp >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2lYrtqp... ).

O sociólogo José de Souza Martins (1996MARTINS, J. S. Linchamento: o lado sombrio da mente conservadora. Tempo Social, São Paulo, v. 8, n. 2, p. 11-26, 1996. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kmCUYO >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2kmCUYO... ) situa o linchamento em direta relação aos efeitos da modernização no país e sua incompatibilidade com modelos e valores tradicionais da sociedade brasileira. Faz destaque ao papel da violência e debate as diferenças entre os linchamentos urbanos de distintos contextos com aqueles ocorridos distante das grandes cidades.

Martins (1995MARTINS, J. S. As condições do estudo sociológico dos linchamentos no Brasil. Estudos Avançados, São Paulo, v. 9, n. 25, p. 295-310, 1995. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2k4ePpk >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2k4ePpk... , p. 308) apresenta os linchamentos como “expressões dramáticas de complicados processos de desagregação social”; além disso, assinala-os como forma de participação democrática de construção da sociedade em que há - ainda em certa perspectiva voltada aos apontamentos de Le Bon e sublinhados por Freud acerca dos movimentos das massas²2Em trabalhos primeiramente de Gustave Le Bon (2005), e depois de Sigmund Freud (2006), acerca dos movimentos das massas, está descrito que a peculiaridade mais notável apresentada por um grupo (grupo no sentido de massas) é a transformação da mente do indivíduo em uma mente coletiva. Essa, agora, com capacidades de ação que se tornam bem diferentes da mente enquanto do indivíduo, sendo essa concepção dos fenômenos das massas frequentemente assimilada junto com o delineamento das teorias a respeito dos linchamentos. - a formação de uma mente coletiva de surgimento súbito, então capaz de promover reações de caráter conservador contra atemorizantes processos sociais percebidos como sinais de desagregação social e de desordem: “o linchamento não é uma manifestação de desordem, mas de questionamento da desordem” (Martins, 1995, p. 299).

Em compilação de seus estudos acerca dos linchamentos, Martins (2015MARTINS, J. S. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015., p. 27) propõe o seguinte:

Ainda nessa obra, Martins destaca a existência de dois perfis da “ação de linchar”. Para ele, casos ocorridos nas periferias das capitais são diferentes daqueles de cidades do interior quanto à motivação predominante, à participação e ao número de participantes. Segundo os dados recolhidos pelo autor, os linchamentos das periferias urbanas são praticados predominantemente por pobres trabalhadores e a presença da classe média baixa é semioculta. São motivados por desejo de justiça diante da ocorrência de um crime grave. Ao passo que os casos de cidades pequenas são praticados diretamente pela classe média, em que se nota a contestação direta às instituições judiciárias e policiais, com motivação nitidamente conservadora e repressiva (Martins, 2015).

O senso comum trata os linchamentos como ações declinadas a uma irracionalidade ou mesmo à barbárie, e muitos estudos empenharam-se em assemelhá-los ao patológico, dessa forma os aproximando do instintivo e os afastando da cultura e da potência do discurso sociológico. Em diferente perspectiva, outros trabalhos - como os de Sinhoretto (2009SINHORETTO, J. Linchamentos: insegurança e revolta popular. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 72-92, 2009. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4Onh >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4Onh... ) e Rodrigues (2013RODRIGUES, D. O círculo da punição: o linchamento como cena de acusação e denúncia criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 625-643, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4N2H >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4N2H... ) - apresentam o delineamento de uma análise em que se atribui a tal ação coletiva um significativo componente cultural, o qual lhe impõe uma “racionalidade”; portanto, confere-lhe um sentido. Daí, nota-se uma possibilidade de que sejam por meio dele expostos os mais íntimos mecanismos de seu contexto sociocultural.

Sinhoretto (2009SINHORETTO, J. Linchamentos: insegurança e revolta popular. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 72-92, 2009. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4Onh >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4Onh... ) analisou quatro casos de linchamento ocorridos em bairros populares de grandes cidades do estado de São Paulo. Nesse estudo, foi possível observar conexões entre essas ações violentas e o contexto da insegurança urbana, situando os linchamentos como um modo de resolução de conflitos:

Conforme os dados dessa autora, atualmente os linchamentos vitimizam aqueles que praticaram algum delito que provoque repúdio e comoção social, por exemplo, roubos, estupros e sequestros (Sinhoretto, 2009SINHORETTO, J. Linchamentos: insegurança e revolta popular. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 72-92, 2009. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4Onh >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4Onh... ).

Rodrigues realizou um trabalho em que analisou a construção social dos linchamentos, trazendo a percepção desses eventos como “cena”, com dramaturgia e visualidade próprias. Nesse estudo, foram examinados 42 vídeos brasileiros de linchamento coletados do YouTube, sendo identificados inúmeros aspectos em comum: “os vídeos mostram uma série de repetições, tornando os encaminhamentos contra o acusado extremamente semelhantes uns aos outros”. Além disso, é destacado que há “uma série de técnicas cerimoniosas a encaminhar essas ações, que podem ser chamadas de práticas ritualísticas do linchamento” (Rodrigues, 2013, p. 640).

Ainda nesse trabalho, a autora descreve que as ações observadas nas “cenas” são propulsionadas, além do desejo indignado de punição, pela mobilização do estigma do acusado, isto em virtude de que “muitos indivíduos linchados são pegos por terem características que os colocam como rejeitados em sua comunidade” (Rodrigues, 2013RODRIGUES, D. O círculo da punição: o linchamento como cena de acusação e denúncia criminal. Dilemas: Revista de Estudos de Conflito e Controle Social, Rio de Janeiro, v. 6, n. 4, p. 625-643, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4N2H >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4N2H... , p. 632).

Contudo, muitas questões relacionadas ao tema seguem com grande potência para reflexão e motivam novos estudos em diferentes abordagens. A esse respeito é oportuno sublinhar que, até o momento, são inexistentes trabalhos em âmbito nacional que relacionem diretamente os linchamentos ao tema do estigma em saúde mental.

Em relação à estigmatização da doença mental, sabe-se que o estigma social está diretamente relacionado ao processo de adoecimento em saúde mental. É evidente a existência de um pensamento comum da associação entre doença mental e ações violentas, haja vista a revisão histórico-antropológica de Monahan (1992MONAHAN, J. “A terror to their neighbors”: beliefs about mental disorder and violence in historical and cultural perspective. Bulletin of the American Academy of Psychiatry and the Law, Bloomfield, v. 20, n. 2, p. 191-195, 1992. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lB3UUE >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2lB3UUE... ), na qual se conclui que a visão de que as doenças mentais estão relacionadas à violência é algo historicamente constante e culturalmente universal. Diante dessa relevante evidência, é possível contemplar a magnitude do estigma histórico que acompanha aqueles que apresentam uma doença mental.

Entretanto, deve-se acentuar que diversas pesquisas de caráter epidemiológico denunciam o equívoco dessa associação. Como exemplo, cabe destacar o estudo de revisão realizado por Gattaz (1999GATTAZ, W. F. Violência e doença mental: fato ou ficção? Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 21, n. 4, p. 196, 1999. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kzf24b >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2kzf24b... , p. 196), no qual é apontado que “a doença mental em senso estrito contribui muito pouco para a ocorrência de crimes de violência”.

Além dessa associação, o estigma social da doença mental pode também ser observado em outras equívocas convicções, como: os indivíduos com doença mental serem os responsáveis pelo acometimento da própria doença, de serem preguiçosos ou incapazes de cuidar si mesmo, de serem inaptos para o trabalho, de sofrerem de uma doença sem tratamento, e até mesmo de que a única solução para seu problema seja a internação (com o sentido de asilamento) em hospital psiquiátrico. Essas questões são veiculadas de forma pouco crítica pelos meios de comunicação, o que certamente assegura a manutenção desse estigma (Guarniero; Bellinghini; Gattaz, 2012GUARNIERO, F. B.; BELLINGHINI, R. H.; GATTAZ, W. F. O estigma da esquizofrenia na mídia: um levantamento de notícias publicadas em veículos brasileiros de grande circulação. Revista de Psiquiatria Clínica, São Paulo, v. 39, n 3, p. 80-84, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kmEN7S >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2kmEN7S... ; Hayward; Bright, 1997HAYWARD, P.; BRIGHT, J. A. Stigma and mental illness: a review and critique. Journal of Mental Health, Cardiff, v. 6, n. 4, p. 345-354, 1997.; Spadini; Souza, 2006SPADINI, L. S.; SOUZA, M. C. B. M. A doença mental sob o olhar de pacientes e familiares. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 123-127, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4PaP >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4PaP... ).

No atual cenário, em que se vê uma consolidação das redes sociais digitais promovendo profundas modificações nas formas de comunicação e das relações interpessoais, eis que surge claramente um terreno fértil para propagação dos boatos ou “pragas virtuais”.

Boatos, rumores de toda ordem e demais histórias nas quais se misturam realidade e ficção sempre existiram nas mais distintas culturas. No entanto, essa abrupta transformação da velocidade e da amplitude da veiculação de informações nas redes sociais vem alterando extraordinariamente seu impacto e suas mais diversas implicações (Miskolci, 2016MISKOLCI, R. Sociologia digital: notas sobre pesquisa na era da conectividade. Contemporânea, São Carlos, v. 6, n. 2, p. 275-297, 2016. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lX2cwP >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2lX2cwP... ).

Todavia, cabe ressaltar que, à medida que surgiram novos meios de comunicação, como o rádio, telefone e televisão, já foram necessárias várias adaptações perante o impacto produzido pela propagação de boatos. Haja vista que, há mais de um século, Gustave Le Bon (2005) já alertava, oportunamente, para a susceptibilidade do comportamento das massas ante a onipotência dos meios de comunicação emergentes na época.

Em relação ao pensamento leboniano, Legros et al. (2014LEGROS, P. et al. Sociologia do imaginário. Porto Alegre: Sulina, 2014., p. 45) afirmam que a massa “sucumbe facilmente às alucinações partilhadas porque a imaginação dos indivíduos […] deforma, frequentemente, um evento em proporções insólitas”, e acrescentam que “o contexto, propício aos boatos, não é o simples resultado de uma tola credulidade”.

Dessa maneira, caracterizando o contexto sociocultural de onde ocorreu o episódio de Morrinhos, este trabalho tem como objetivo contribuir com a discussão acerca dos linchamentos, ligando tal fenômeno ao tema do estigma da doença mental e à propagação de boatos em tempos de Facebook.

Metodologia

Para realização deste estudo, adotou-se a prática do trabalho de campo, no qual foram utilizados os métodos e as técnicas de pesquisa tradicionais da antropologia. Entre eles estão a observação etnográfica densa e as entrevistas em profundidade, o que permite ampliar a compreensão dos significados na pesquisa qualitativa (Martin et al., 2006MARTIN, D. et al. Noção de significado nas pesquisas qualitativas em saúde: a contribuição da antropologia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 178-180, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lWZ83N >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2lWZ83N... ).

Segundo Martin et al. (2006MARTIN, D. et al. Noção de significado nas pesquisas qualitativas em saúde: a contribuição da antropologia. Revista de Saúde Pública, São Paulo, v. 40, n. 1, p. 178-180, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lWZ83N >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2lWZ83N... ), o componente qualitativo presente na pesquisa antropológica não se refere à descrição pura e simples da realidade ou da interpretação que as pessoas elaboram acerca dela, mas consiste, essencialmente, em empregar atos, fatos, falas e interpretações para formar um modelo lógico que seja explicativo dessa realidade, na maioria das vezes inacessível aos indivíduos.

A observação etnográfica e as entrevistas foram realizadas no período de março a novembro de 2016 no bairro de Morrinhos, em Guarujá. Para registro do material colhido, foi utilizado um caderno de campo, no qual eram anotados - no momento da visita ou a posteriori - dados objetivos e impressões subjetivas do observado e vivenciado naquele período. Quanto às entrevistas, foram ao todo entrevistados sete moradores de Morrinhos. Todas as entrevistas foram gravadas (cada uma delas resultando em aproximadamente uma hora de material) e, posteriormente, transcritas na íntegra.

Os participantes entrevistados foram escolhidos de diferentes maneiras, sendo que como facilitador primordial houve o fato de o pesquisador também trabalhar como psiquiatra no Centro de Atenção Psicossocial de referência para o território de Morrinhos.

Entre os entrevistados, participaram uma psicóloga de 24 anos, um pedreiro de 61 anos, uma comerciante de 33 anos, uma dona de casa e cuidadora de irmão portador de esquizofrenia de 59 anos, uma catadora de latinhas de 32 anos, outra dona de casa, de 34 anos, e uma faxineira de 54 anos. Entre eles, 3 eram nascidos em Guarujá, 2 na Bahia e outros 2 em São Paulo; todos residiam em Morrinhos havia mais de 10 anos.

Antes de cada entrevista, todos os entrevistados receberam a devida instrução referente ao procedimento de pesquisa e ficaram com uma cópia de um termo de consentimento livre e esclarecido. Os procedimentos metodológicos adotados neste estudo foram aprovados pelo Comitê de Ética em Pesquisa.

O material obtido do caderno de campo e das entrevistas transcritas foi objeto de análise por meio de leitura exaustiva, sendo a etapa seguinte a elaboração de categorias que puderam ser interpretadas a partir do referencial teórico da antropologia (Geertz, 1989GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: Guanabara, 1989.; Oliveira, 1996).

Resultados e discussão

Morrinhos revelou, durante o trabalho de campo, muitas peculiaridades. Trata-se de um bairro no interior de uma ilha que é conhecida por suas belas praias, porém em Morrinhos praia não há; não é diretamente voltado para o porto, tampouco aproxima-se da pesca: o que se vê, de fato, são cavalos nas ruas e até algo que, na prática, funciona como um pasto. No entanto, estar distante do porto e da pesca não diminui em Morrinhos o odor do diesel portuário e a atmosfera marítima, que são acrescidos de uma mistura do cheiro desse “pasto” com o excesso de lixo acumulado pelas ruas e canais, formando assim um conjunto odorífico a princípio extremamente impactante e certamente inolvidável.

A ocupação em Morrinhos vem ocorrendo há cerca de 30 anos. Seu surgimento foi vinculado a um programa municipal de desfavelamento, através do qual se propunha realizar um loteamento para a construção de casas populares. No entanto, sua ocupação foi acontecendo antes da implantação de infraestrutura. Daí, pode-se ouvir que Morrinhos tornou-se a mais “nova favela” de Guarujá.

A presença da violência em Morrinhos, no conjunto das falas dos participantes, parece provocar, em alguma medida, um “equilíbrio” nas relações sociais locais, pois ela movimenta grande parte do dinheiro circulante no bairro através do tráfico de drogas e das implicadas propinas relativas ao comércio em geral. Para tanto, vê-se instaurada demasiada vigilância da comunidade e dos comportamentos ali manifestados (sobretudo visando manter a polícia e o Estado distantes de Morrinhos) e, em decorrência disso, fica implícita uma relativa proteção aos moradores. No entanto, para aqueles que vierem, porventura, a incorrer contra esse funcionamento, é estabelecida a “justiça com as próprias mãos”.

Esse movimento de manter o Estado distante acarreta a queixa da falta de estrutura, isto é, de não existir em Morrinhos uma unidade de saúde 24 horas, de não haver nenhuma agência bancária nem casa lotérica, tampouco correios, ou seja, tudo se configura de modo a não haver necessidade de polícia e, assim, do Estado em Morrinhos.

A seguir está destacado de uma das entrevistas um trecho no qual se expressou como é percebida a desigualdade econômica e estrutural - emblema histórico de Guarujá - entre os bairros periféricos (como é o caso de Morrinhos) e os bairros da orla do mesmo município:

Conforme dados do Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) referentes ao ano de 2015,³3Os dados do Seade são disponibilizados em: <http://bit.ly/2kvMqZz>. Acesso em: 6 set. 2019. a taxa de empregos formais em Guarujá estava significativamente abaixo da média do estado de São Paulo, com destaque para o ramo da indústria, no qual o estado possui uma taxa de 18,36% de participação de empregos formais, e Guarujá possui 5,28%.

Por meio das entrevistas, foi depreendido que o trabalhador com emprego formal - o que em Morrinhos, como visto, é raro - chega a adquirir a figura daquele trabalhador ligado à instituição do Estado, isto é, o servidor público, no caso, aqueles que trabalham nas escolas e unidades de saúde e assistência social, todas municipais.

Outro ponto observado nas entrevistas foi a descrição do trabalho de “cuidador de doente mental”, aquele que carrega o fardo (e o sofrimento) de cuidar do familiar (ou familiares) com transtorno mental. Além disso, esse familiar com uma doença mental é posto como aquele que não trabalha:

Ambas as conotações, de forma geral, caminham contrariamente às estratégias assistenciais voltadas para a doença mental, as quais estão firmemente pautadas em estimular a autonomia dos portadores de transtornos mentais crônicos, assim como em os incentivar a praticar atividades ocupacionais (Dickerson et al., 2008DICKERSON, F. B. et al. Predictors of occupational status six months after hospitalization in persons with a recent onset of psychosis. Psychiatry Research, San Diego, v. 160, n. 3, p. 278-284, 2008.; Marwaha; Johnson, 2004MARWAHA, S.; JOHNSON, S. Schizophrenia and employment: a review. Social Psychiatry and Psychiatry Epidemiology, Londres, v. 39, n. 5, p. 337-349, 2004.; Wagner; Borba; Silva, 2015WAGNER, L. C.; BORBA, E. C.; SILVA, M. S. Inclusão ocupacional: perspectiva de pessoas com esquizofrenia. Psicologia em Estudo, Maringá, v. 20, n. 1, p. 83-94, 2015. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2m4lPmQ >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2m4lPmQ... ).

Em relação ao tema da doença mental, este foi recorrentemente reportado pelos participantes entrevistados, sendo possível extrair um conteúdo que contempla, de um lado, uma naturalização ou passividade diante da doença, mas por outro lado, pôde-se observar que esta é maculada por um potente estigma social, o qual também aparece banalizado. Além disso, pode-se caracterizar que há uma marcante associação da doença mental com a violência, seja no imaginário de que o doente mental é violento, seja pela violência que lhe é cotidianamente direcionada.

Ele não era assim não, ele ficou assim. É que ele foi trabalhando e ele ficou doente debaixo do sol quente. Ele ficou doente no sol, aí ele ficou com esquizofrenia (E5). Esse trecho de uma das entrevistas realizadas em Morrinhos revela quão distinta pode ser a concepção da doença mental. Nesse horizonte, encontra-se uma vasta literatura em que são apresentados estudos analisando as diferentes concepções de doença mental. Observa-se nesses trabalhos que as noções de doença mental extrapolam os conceitos da biomedicina ocidental, sendo apontado que as distintas compreensões, em grande medida, são decorrentes de construções culturais, e a detecção destas é ponto fundamental no estabelecimento de estratégias terapêuticas tanto no âmbito individual como na implantação de políticas públicas (Budini; Cardoso, 2012BUDINI, C. R.; CARDOSO, C. Concepções de doença mental por familiares de pacientes com diagnóstico de esquizofrenia. Perspectiva, Erechim, v. 36, n. 136, p. 143-154, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kw19Uj >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2kw19Uj... ; Cândido et al., 2012CÂNDIDO, M. R. et al. Conceitos e preconceitos sobre transtornos mentais: um debate necessário. Smad: Revista Eletrônica Saúde Mental, Álcool e Drogas, Ribeirão Preto, v. 8, n. 3, p. 110-117, 2012. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2jZbNTc >. Acesso em: 5 jun. 2018.
http://bit.ly/2jZbNTc... ; Monteiro; Santos; Martin, 2006MONTEIRO, V. B. M.; SANTOS, J. Q.; MARTIN, D. Demora na procura por tratamento pelos familiares de pacientes após um primeiro episódio psicótico. Revista Brasileira de Psiquiatria, São Paulo, v. 28, n. 2, p. 104-110, 2006. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2m5fpE3 >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2m5fpE3... ; Rodrigues; Figueiredo, 2003RODRIGUES, C. R.; FIGUEIREDO, M. A. C. Concepções sobre a doença mental em profissionais, usuários e seus familiares. Estudos de Psicologia, Natal, v. 8, n. 1, p. 117-125, 2003. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2lYrDy1 >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2lYrDy1... ).

Outro ponto de destaque nas entrevistas foram os relatos de que a resolução do desconforto motivado pela doença mental ocorre por meio da violência. Como exemplo, no fragmento a seguir vê-se algo que seria a “solução na porrada” diante do incômodo que porventura possa ter sido causado por um doente mental.

Desse modo, observa-se em Morrinhos a existência de múltiplas concepções de doença mental, assim como de um pujante estigma vinculado ao doente mental. Em consequência disso, verifica-se a expressão da violência, seja por meio da agressão física seja por comportamentos discriminatórios e até mesmo expulsivos contra os doentes mentais, exposta através do desejo de que deveria existir “um lugar pra deixar esse povo”.

Um dos participantes entrevistados revelou claramente em sua fala a existência da prática de “justiça com as próprias mãos”. Assim, em um local em que não há polícia e não há Estado, as leis e sentenças são ali instituídas e executadas: O pessoal aqui resolve muito as coisas assim, até mesmo pelo fato que chamar a polícia aqui pro bairro acaba atrapalhando os negócios do pessoal, que fica visado o bairro, aí eles tudo levam lá pro fundão (E6).

Assim, é possível realizar uma associação desse contexto estrutural de Morrinhos à ideia de sofrimento social, neste caso definida como resultado de uma violência imposta pela própria estrutura social existente, ou seja, uma violência estrutural (Farmer, 2004FARMER, P. An anthropology of structural violence. Current Anthropology, Chicago, v. 45, n. 3, p. 305-325, 2004. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2m43czr >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2m43czr... ), com potencial de estabelecer restrições relacionadas à capacidade de ação dos indivíduos.

Observa-se que estes componentes da violência estrutural não são percebidos conscientemente como violência. A concepção desta fica concentrada nos comportamentos agressivos, para os quais há uma visão naturalizada. Cabe destacar que, de certa forma, os participantes entrevistados se colocam fora desse funcionamento, como se dissessem “aqui é assim, mas não faço parte disso”. O trecho seguinte exemplifica isso:

Considerando esse entendimento de violência, é possível realizar uma analogia com o episódio de 2014, haja vista que em uma situação de linchamento - como apontado por Sinhoretto (2009SINHORETTO, J. Linchamentos: insegurança e revolta popular. Revista Brasileira de Segurança Pública, São Paulo, v. 3, n. 4, p. 72-92, 2009. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2ko4Onh >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2ko4Onh... ) e Martins (2015MARTINS, J. S. Linchamentos: a justiça popular no Brasil. São Paulo: Contexto, 2015.) - observa-se explicitamente a manifestação de violência sob a forma de comportamento agressivo; todavia, há também, de maneira notória, a convivência e a conivência com tais manifestações.

Nas entrevistas deste estudo, o assunto “linchamento em Morrinhos” surgiu sem a necessidade de ativamente ser elencado; em geral, o episódio era despontado quando conversando sobre violência. Via de regra, na fala dos participantes entrevistados, houve uma tentativa de reconstruir a sequência dos fatos que levaram ao linchamento, mas cabe assinalar que isso, sem exceção, somente era possível à medida que o estado emocional de cada entrevistado permitisse. Falar sobre esse episódio foi, em todas entrevistas, muito difícil, fosse pela dor da tragédia, fosse também por um contido sentimento de vergonha.

Em relação à descrição da sequência dos fatos, observa-se, em parcela bastante significativa das falas, uma grande semelhança ao reportado pela imprensa na época. Assim, pode-se questionar se o conteúdo das falas não seria uma mera replicação das matérias publicadas, tendo em vista a grande exposição do evento pela mídia em geral. Entretanto, ainda assim, isto não invalida a consolidação local dessa narrativa.

Além da manifestação de um sentimento de vergonha, também pode ser observado que há um desconforto pela imediata associação que passou a existir entre o bairro de Morrinhos e o linchamento de 2014.

Neste próximo trecho, o participante entrevistado descreveu, em alguma medida, o papel do estigma social da doença mental como deflagrador do episódio do linchamento:

Em outras falas, foi assinalado que os agressores envolvidos no linchamento eram pessoas comuns, ou seja, não eram traficantes ou criminosos conhecidos no local. Essa impressão está de acordo com o verificado por Martins, que distingue quatro grupos de linchadores no Brasil: (1) parentes e amigos de alguém que tenha sido vítima do linchado; (2) vizinhos e moradores da localidade de moradia de alguém que tenha sido vítima do linchado; (3) grupos corporativos de trabalhadores dentro dos quais alguém tenha sido vítima do linchado; e (4) grupos ocasionais, especialmente multidões da rua, transeuntes, passageiros de trens e de ônibus, torcedores de futebol (Martins, 1996).

A presença dos boatos em Morrinhos (para além desse episódio) também teve seu destaque em algumas falas, revelando como é comum “correrem” as mais diferentes coscuvilhices. Assim, parece haver uma premência em manter um mistério que suscite medo, e tão logo se esvaeça, prontamente outro boato se institui em seu lugar, de tal maneira que permaneça um “ouvi dizer…”, um “você já está sabendo?”, um “disseram que…”, o que se propaga, causando medo e vigilância no local: “vira e mexe rola uma fofoca, um boatinho assim…”

No contexto de pós-guerras, Allport e Postman (1948 apud Hoyler, 1966HOYLER, S. O boato: comunicação patológica. Revista de Administração de Empresas, São Paulo, v. 6, n. 21, p. 59-73, 1966. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2m43YMR >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2m43YMR... , p. 59) já afirmavam que “grande parte da conversação da sociedade é constituída pelo intercâmbio de boatos” e, ainda em relação à sua propagação, afirmaram que tal fenômeno é permanente, mas as crises sociais os exacerbam.

Assim, diante da forma pela qual se observou em Morrinhos a presença desses boatos, pode-se inferir que a manifestação e propagação destes compõem um papel essencial na promoção de certa estabilidade nas relações sociais e que, inofensivamente, preenchem e conferem um sentido no cotidiano local.

Considerações finais

A análise do material permitiu verificar a presença e o impacto de diferentes formas de violência em Morrinhos, de modo que, considerando a quase ausência de instituições que representem o Estado no local, elas se entrelaçam constituindo um fenômeno diretamente relacionado aos conflitos cotidianos e às disputas sociais de toda espécie existentes no bairro.

Ainda em relação à violência, deve-se sublinhar a constatação da existência massiva e capilar de uma violência contra o doente mental, a qual se revela através das mais distintas facetas, entre as quais as agressões físicas (incluindo as formas mais graves), os comportamentos discriminatórios em diferentes cenários e o desejo manifesto de segregação - expulsão dos doentes mentais de Morrinhos - através de internamentos. Diante de tal constatação, cabe afirmar que o estigma social da doença mental revelado em Morrinhos aglutina os mesmos paradigmas observados em outros contextos, o que, em consequência, conduz o portador de uma doença mental a se tornar uma presa fácil nessas selvas da modernidade (Eisenberg, 2005EISENBERG, L. Violence and the mentally ill: victims, not perpetrators. Archives of General Psychiatry, Cambridge, v. 62, n. 8, p. 825-826, 2005.; Elbogen; Johnson, 2009ELBOGEN, E. B.; JOHNSON, S. C. The intricate link between violence and mental disorder. Archives of General Psychiatry, Cambridge, v. 66, n. 2, p. 152-161, 2009.; Friedman, 2006FRIEDMAN, R. A. Violence and mental illness: how strong is the link? The New England Journal of Medicine, Waltham, v. 355, n. 20, p. 2064-2066, 2006.; Xavier et al., 2013XAVIER, S. et al. O estigma da doença mental: que caminho percorremos? Psilogos, Lisboa, v. 11, n. 2, p. 10-21, 2013. Disponível em: <Disponível em: http://bit.ly/2kySYGG >. Acesso em: 6 set. 2019.
http://bit.ly/2kySYGG... ).

O episódio de linchamento ocorrido em Morrinhos corresponde ao perfil predominante nos fenômenos dessa espécie no Brasil, principalmente no que se refere às características do local e ao ideal de “justiça com as próprias mãos”, pois Morrinhos está localizado na periferia de um centro urbano e apresenta acentuada violência estrutural. Em contrapartida, o que nele destoa dos demais é o fato de a vítima ser mulher e de não haver qualquer evidência de que tenha cometido algum crime.

Morrinhos é nutrido por boatos. Destarte, a ameaça na comunidade pela bruxa sequestradora de crianças e praticante de magia negra integra uma compilação local das mais variadas coscuvilhices, as quais são continuadamente circuitadas na comunidade.

Esta propagação de boatos parece ser algo que, em Morrinhos, possui uma importante e eficaz função de proporcionar razoável estabilidade nas diferentes relações sociais, através do preenchimento de lacunas existentes no cotidiano local, o qual se apresenta, conforme assinalado, trançado por uma expressiva violência estrutural.

Em face dessas considerações, propõe-se um entendimento das configurações desse linchamento como um acontecimento que, em grande medida, foi capaz de representar uma condensação dos pilares elencados ao longo deste trabalho realizado em Morrinhos: o compartilhamento de boatos nas redes sociais, a estigmatização da doença mental e a violência estampada no ato do linchamento. Com tal proposição, esse linchamento os expôs ao mundo despidos e em sua forma mais bruta.

Com tais impressões, conclui-se este trabalho reconhecendo, evidentemente, a existência de hiatos de observação, compreensão e assimilação. E para finalizar, recomenda-se ampliar e renovar estudos que abordem o estigma social da doença mental, os boatos e o imaginário social, sobretudo ponderando sobre o atual papel das redes sociais.

Referências

Datas de Publicação

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