Resumo em Português:

RESUMO A partir da descentralização da gestão Sistema Único de Saúde (SUS), surge a necessidade de se discutir a capacidade de governo, ou de gestão, no âmbito municipal, para a implementação dessa política. Este estudo objetiva analisar a capacidade de governo de Secretarias Municipais de Saúde em municípios baianos, tendo por base a experiência dos gestores. Foi aplicado questionário on-line, subdividido em 03 dimensões, a 15 gestores representantes de Secretarias de municípios de pequeno (porte I) e grande porte (porte II), nas 09 macrorregiões de saúde do estado. Foi utilizada uma matriz de pontuação, que permitiu a quantificação e a classificação dos municípios em cada uma das dimensões e quanto à sua capacidade de governo. Obteve-se que 12 dos municípios apresentaram capacidade moderada, e 03 apresentaram baixa capacidade de governo. A dimensão relacionada ao desenho organizativo das Secretarias foi aquela em que os municípios apresentaram melhor desempenho, seguida por sistemas de trabalho nessas organizações e trajetória profissional dos gestores. Ainda, municípios de porte I e os situados em regiões mais desenvolvidas obtiveram melhores resultados globais. Para a qualificação das gestões, considera-se essencial o investimento em iniciativas de formação e de apoio institucional, priorizando municípios de pequeno porte e situados em regiões de maior vulnerabilidade socioeconômica.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT From the decentralization of Unified Health System (SUS) management, there is a need to discuss the capacity of government, or management, at the municipal level, to implement this policy. This study aims to analyze the capacity of government of Municipal Health Departments in municipalities of Bahia, based on the experience of managers. An online questionnaire, subdivided into 03 dimensions, was applied to 15 managers representing municipal departments of small size (size I) and large size (size II) in the 09 macro regions of health of the state. A punctuation matrix was used, which allowed the quantification and classification of municipalities in each of the dimensions and their capacity to govern. It was obtained that 12 of the municipalities presented moderate, and 03 presented low capacity of government. The dimension related to the organizational design of the Secretariats was the one in which the municipalities presented better performance, followed by work systems in these organizations and professional trajectory of managers. Still, municipalities of size I and those located in more developed regions obtained better overall results. To qualify the managements, it is considered essential to invest in training initiatives and institutional support, prioritizing small size municipalities and located in regions of greater socio-economic vulnerability.

Resumo em Português:

RESUMO O presente estudo teve como objetivo analisar as práticas de atenção à saúde desenvolvidas por Agentes Comunitários de Saúde (ACS), no âmbito da visita domiciliar, com famílias atendidas pela Estratégia Saúde da Família (ESF), no município de Montes Claros (MG). Estudos no campo da promoção da saúde vêm indicando que tais práticas podem assumir, por vezes, posturas mais prescritivas, disciplinares, culpabilizantes, normativas, voltadas mais diretamente para a mudança comportamental do indivíduo, ou, de forma distinta, podem ser mais dialógicas e interativas na relação com as famílias atendidas, pautadas em uma concepção de atenção integral em saúde. O presente estudo analisou as práticas dos ACS com o objetivo de compreender como eles vêm abordando aspectos da vida privada e da dimensão pública do processo em saúde e quais as distintas posturas que adotam nas interações com as famílias. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com usuários da ESF e ACS de três equipes, e observadas 20 visitas domiciliares realizadas pelos ACS no ano de 2013. Concluiu-se que as práticas dos ACS assumem, por vezes, características que apontam para a imposição de um saber-poder biomédico e, por outras, que consideram aspectos da subjetividade do indivíduo/comunidade.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The present study aimed at analyzing the health care practices developed by Community Health Workers, within the scope of the home visit, with families assisted by the Family Health Strategy (FHS), in the municipality of Montes Claros (MG). Studies in the field of health promotion have indicated that such practices may, sometimes, assume more prescriptive, disciplinary, guilty-apportioning, normative attitudes, aimed more directly at the behavioral change of the individual, or, in a different way, may be more dialogic and interactive in relation with families assisted, based on a concept of integral health care. The study analyzed the practices of the CHW in order to understand how they have been addressing aspects of private life and the public dimension of the health process and what different postures they adopt in interactions with families. Semi-structured interviews were carried out with users of FHS and CHW from three teams, and 20 home visits conducted by CHW were observed in the year 2013. It was concluded that the practices of CHW, sometimes, assume characteristics that point to the imposition of a biomedical know-power and, on the other hand, that they consider aspects of the subjectivity of the individual/community.

Resumo em Português:

RESUMO A presente pesquisa objetivou apresentar perspectivas de conselheiros tutelares sobre a atuação nos casos de violência contra a criança. Para tanto, foram entrevistados 16 profissionais atuantes no município de Palmas (TO), Brasil. Os dados foram submetidos à análise de conteúdo. Identificou-se que interferem no enfrentamento da violência infantil, por esses atores, a falta de conhecimento e habilidades para identificar crianças em risco ou situação de violência, o envolvimento das famílias nos casos, a precariedade de recursos materiais, o quantitativo insuficiente de profissionais, falhas na rede de proteção à criança, estereótipos culturais, a desvalorização profissional e a impunidade do agressor. Sendo assim, para que o Conselho Tutelar consiga exercer plenamente suas funções e contribuir para a interrupção do ciclo de violência infantil, são necessários investimentos em diversas áreas, tais como a qualificação dos conselheiros tutelares, por meio da oferta de cursos periódicos, e a implantação de ambientes de trabalho com recursos material e humano suficientes, de modo a contribuir para que se exerçam ações integradas, intersetoriais e resolutivas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This research aimed to present perspectives of guardianship counselors on the action in cases of violence against children. To that end, 16 professionals were interviewed acting in the city of Palmas (TO), Brazil. The data was submitted to content analysis. It was identified that they interfere with the confrontation of child violence, by these actors, the lack of knowledge and skills to identify children at risk or situation of violence, the involvement of families in cases, precarious material resources, insufficient number of professionals, failures in the network of child protection, cultural stereotypes, professional devaluation and impunity of the aggressor. Thus, in order for the Guardianship Council to be able to fully exercise its functions and contribute to the interruption of the cycle of child violence, investments in various areas are required, such as qualification of guardianship counselors, through the provision of periodic courses, and the implementation of work environments with sufficient material and human resources, in order to contribute to the implementation of integrated, intersectoral and resolute actions.

Resumo em Português:

RESUMO O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado com a finalidade de alterar a situação de desigualdade na assistência à saúde da população. O hospital, sendo uma instituição de elevada complexidade, surge como um dos mais importantes componentes desse sistema, principalmente por nele estar empregado grande investimento, assim, o SUS precisa enfatizar o seu controle de custos. O objetivo deste estudo foi avaliar a eficiência de hospitais regionais das principais regiões do estado do Rio Grande do Norte, à luz de indicadores hospitalares. Trata-se de um estudo avaliativo de metodologia quantitativa, no qual foram selecionadas seis unidades hospitalares integrantes da rede estadual do estado brasileiro, sendo duas de cada porte, no ano de 2014. Todos os dados são secundários provenientes dos sistemas oficiais de informação e das secretarias de saúde. Os melhores desempenhos, diagnosticados a partir dos indicadores, foram encontrados nas unidades de grande porte, enquanto os de pequeno apresentaram baixa resolubilidade e eficiência. Considerando-se o papel das unidades de referência regionais, o qual é ofertar assistência médica de maior complexidade à população, observa-se que o excesso de hospitais regionais de pequeno porte, com baixa resolubilidade e eficiência, mais onera o estado do que propicia melhoria da qualidade de vida da população.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The Unified Health System (SUS) was created with the purpose of changing the situation of inequality in the health care of the population. The hospital, being a highly complex institution, emerges as one of the most important components of such system, mainly because there is a large investment employed in it, thus, it needs to emphasize its control of costs. The objective of this study is to evaluate the efficiency of regional hospitals in the main regions of the state of Rio Grande do Norte, in the light of hospital indicators. This is an evaluative study of quantitative methodology, in which six hospital units were selected from the state network of the referred Brazilian state, two of each in the year 2014. All data are secondary from the official information systems and the health secretariats. The best performances, diagnosed from the indicators, were found in the large units, while the small ones presented low solubility and efficiency. Considering the role of regional reference units, which is to offer more complex medical care to the population, it is observed that the excess of small regional hospitals, with low resoluteness and efficiency, generate more expenses to the state than improvement on the quality of life of the population.

Resumo em Português:

RESUMO A supervisão no Programa Mais Médicos (PMM) contempla ações clínico-pedagógicas, com o objetivo de qualificar o cuidado, e se articula a relevante estratégia para fixação de médicos na atenção básica. Este artigo analisa a perspectiva dos supervisores sobre os médicos cubanos do PMM no município do Rio de Janeiro quanto à integralidade das práticas, explorada em suas dimensões da abordagem biopsicossocial do cuidado com orientação comunitária e do elenco ampliado de ações de promoção, prevenção e assistência. Foram realizados análise temática dos relatórios mensais de supervisão, entre 2013 e 2015, e grupo focal com supervisores. Os resultados apontam que os médicos cubanos no PMM desenvolvem leque amplo de ações, com inserção comunitária, enfoque preventivo, planejamento de atividades e bom relacionamento interpessoal. Desafios que não se restringiam ao PMM, em muitos casos, foram relacionados à abordagem centrada na pessoa, à saúde mental e à insuficiente realização de alguns procedimentos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Supervision in the Mais Médicos Program (PMM) contemplates clinical-pedagogical actions, with the aim to qualify care, and articulates with the relevant strategy of doctors’ fixation in primary care. This article analyzes the supervisors’ perspective about Cuban doctors of the PMM in the city of Rio de Janeiro regarding the comprehensiveness of practices, explored in its dimensions of the biopsychosocial approach of care with community orientation and the expanded range of promotion, prevention and care actions. Thematic analysis of the monthly reports of supervision were carried out, between 2013 and 2015, and focus group with supervisors. Results show that Cuban doctors in PMM develop a wide range of actions, with community insertion, preventive approach, planning of activities and good interpersonal relationship. Challenges that were not restricted to the PMM, in many cases, were related to an approach focused on the person, on the mental health and in the insufficient performance of certain procedures.

Resumo em Português:

RESUMO A provisão dos cuidados de saúde implica o princípio dos direitos fundamentais do homem, enfatizado por Moçambique, uma nação emergente, ao considerar a saúde como um bem para o desenvolvimento sustentável previsto na Constituição da República, e garantida de forma equânime. Contudo, observa-se o ingresso preocupante no sistema prisional de mulheres com crianças pequenas que carecem de garantia do acesso a cuidados de saúde especiais. O estudo teve como objetivo fundamental analisar e descrever de que maneira a política de atenção integral à saúde da criança dos 0-5 anos, estabelecida pelo Serviço Nacional de Saúde em Moçambique, está incorporada no Serviço de Cuidados Sanitários Penitenciários. A abordagem qualitativa incidiu sobre as mães de crianças pequenas que vivem no presídio de Ndlavela, tendo em conta as variáveis que descreveram as condições socioeconômicas, demográficas e as relativas às condições biológicas da mulher com crianças. Participaram do estudo, por meio de entrevistas, duas gestantes e cinco mães em coabitação com crianças. Os dados coletados foram tratados por meio da análise de conteúdo segundo Bardin. Essas mulheres são jovens, solteiras, com baixa escolaridade, sem suporte nutricional e de saúde adequados e foram abandonadas pelas suas famílias de origem ou de formação, as quais realizavam atividades domésticas e de comércio informal. Observou-se que esse grupo é duplamente vulnerável e socialmente marginalizado, por ser pouco favorecido pelas políticas públicas de saúde. Conclui-se que a política de saúde necessita ser desdobrada, voltar-se para a necessidade e a importância de uma atenção à saúde mais igualitária, adequada e resolutiva, independentemente da situação legal, razão por que sublinha-se que essa realidade ainda está distante do preconizado sobre a assistência sanitária nos estabelecimentos penitenciários.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The provision of health care implies the principle of fundamental human rights, emphasized by Mozambique, an emerging nation, when considering health as a good for the sustainable development provided for the Constitution of the Republic, and assured in an equitable manner. However, there is a worrying entrance into the prison system of women with young children who lack access guarantee and special health care. The main objective of this study was to analyze and describe how the comprehensive health care policy for children aged 0-5 years, established by the National Health Service in Mozambique, is incorporated into the Prison Health Care Service. The qualitative approach focused on mothers with small children residing in the Ndlavela prison, taking into account the variables that only described the socioeconomic, demographic conditions and the ones related to biological conditions of women with children. Two pregnant women and five mothers in cohabitation with children participated in the study, through interviews. The data collected were treated by the Bardin content analysis. These women are young, single, low schooling, without adequate nutritional and health support and were abandoned by their families of origin or formed, and who were engaged in domestic activities and informal trade activities. It was observed that this group is doubly vulnerable and socially marginalized, because it is not favored by public health policies. It is concluded that the health policy needs to be unfolded, turning to the need and importance of a more egalitarian, adequate and resolutive health care, regardless of the legal situation, which is why it is emphasized that this reality is still far from the one recommended for health care in prisons.

Resumo em Português:

RESUMO Esta pesquisa teve por objetivo descrever os atributos funcionais e organizacionais dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica (CIATox) inseridos na Rede de Atenção as Urgências e Emergências do Sistema Único de Saúde (SUS). Realizou-se um estudo descritivo conduzido por meio de um questionário on-line, disponibilizado em sítio eletrônico e aplicado aos profissionais representantes dos CIATox. Dos 31 CIATox convidados, 19 (61%) aceitaram e foram incluídos no estudo. Os CIATox participantes oferecem atendimento em tempo integral de forma telefônica e/ou presencial, e 39 tipos de atividades, com destaque para a assessoria clínica para profissionais de saúde. Estão vinculados a instituições gestoras nos três níveis de governo, contudo, possuem recursos limitados, sobretudo pelo financiamento inadequado ou insuficiente. Os CIATox podem contribuir com sua expertise para a visibilidade das intoxicações no Brasil e para o desenvolvimento de práticas de atenção à saúde da pessoa exposta ou intoxicada, integradas e operacionalizadas por meio de redes de atenção à saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aimed to describe the functional and organizational attributes of Brazilian Poison Control Centers (PCC) inserted in the Urgency e Emergency Care Network of the Unified Health System (SUS). A descriptive study was conducted through an online questionnaire, made available on an electronic website and applied to professionals representing the PCC. Out of the 31 CIATox invited, 19 (61%) accepted and were included in the study. PCC offer full-time telephone and/or face-to-face care and 39 types of activities, with emphasis on clinical advice for health professionals. They are linked to management institutions at all three levels of government, however, they have limited resources, mainly due to inadequate or insufficient funding. PCC can contribute with its expertise to the visibility of intoxications in Brazil and to the development of health care practices of the exposed or intoxicated person, integrated and operationalized through health care networks.

Resumo em Português:

RESUMO O objetivo deste estudo foi identificar o uso de dispositivos metodológicos para mudanças de comportamento e a prática de educação em saúde aos indivíduos com Diabetes Mellitus (DM). Estudo descritivo, exploratório, de abordagem transversal, desenvolvido no município de Aracaju, Sergipe, com 138 profissionais, médicos e enfermeiros da Estratégia Saúde da Família, utilizando entrevista estruturada, tendo como referencial teórico-metodológico o Modelo de Atenção à Condição Crônica. Os resultados mostraram que a maioria dos profissionais referiu desenvolver atividades de educação em saúde, sendo os temas mais referidos: alimentação saudável e exercício físico. Com relação ao uso de abordagens para mudança de comportamento dos usuários, a mais utilizada foi a entrevista motivacional, seguida do Modelo Transteórico de Mudança (MTT). Todos os profissionais que utilizam o MTT concordam com sua aplicabilidade. Conclui-se que a prática de educação em saúde para pessoas com DM é desenvolvida, enquanto o uso de dispositivos metodológicos para mudanças de comportamento ainda é subutilizado, sobretudo o Grupo Operativo.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of this study was to identify the use of methodological devices for behavioral changes and practice of health education for individuals with Diabetes Mellitus (DM). A descriptive, exploratory, cross-sectional study developed in the city of Aracaju, Sergipe, Brazil, with 138 professionals, doctors and nurses of the Family Health Strategy, using a structured interview, having as a theoretical-methodological reference the Model of Care to Chronic Conditions. The results showed that most of the professionals referred to developing health education activities, with the most mentioned themes being: healthy eating and physical exercise. Regarding the use of approaches to change the behavior of users, the most used was the motivational interview, followed by the Transtheoretical Model of Change (MTT). All professionals who use MTT agree with its applicability. It is concluded that the practice of health education for people with DM is developed, while the use of methodological devices for behavior changes is still underutilized, especially the Operative Group.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo investigar influências do Programa Mais Médicos sobre os atributos de longitudinalidade e integralidade na atenção básica, por meio de estudo de caso em dois municípios, utilizando etnografia, entrevistas e grupos focais. Os resultados indicam efeitos positivos em relação à longitudinalidade, proveniente da relação dos médicos com usuários de saúde, acolhimento humanizado, criação de vínculo terapêutico, disponibilidade para realizar visitas domiciliares e apoiar a equipe de saúde. A despeito de os médicos do programa reconhecerem a importância do princípio da integralidade do cuidado na relação com os usuários, é restrita a efetiva consideração desse atributo, explicado pelo excesso de atendimentos diários, conflitos de perspectivas com outros trabalhadores e limites da estrutura e modo de funcionamento da rede de saúde. Conclui-se que características dos agentes médicos associadas ao formato de sua contratação para o provimento de médicos nas unidades de saúde contribuem para o alcance da longitudinalidade. Por outro lado, o alcance da integralidade, que exige mudanças estruturais, como a formação contínua das equipes e reorganização do trabalho, permanece pouco influenciada pelo programa abordado.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to investigate influences of the More Doctors Program regarding the attributes of longitudinality and comprehensiveness in primary care, by means of a case study in two cities using ethnography, interviews, and focal groups. The results indicate positive effects regarding the longitudinality, coming from the relation of the doctors with the health users, humanized reception, therapeutic bond creation, availability to make home visits, and supporting the healthcare team. Despite the doctors of the program recognize the importance of the principle of comprehensiveness of care in the relation with the users, the effective consideration of such attribute is restrict, which is explained by the excess of daily attendance, perspective conflicts with other workers, and limits in the structure and working method of the healthcare network. In conclusion, the characteristics of the doctors associated with the format of their contracting for the provision of doctors in the health units contribute to reach of longitudinality. On the other hand, to reach comprehensiveness, structural changes are required, such as the continuous training of the teams and a rearrangement of the work, and it remains barely influenced by the addressed program.

Resumo em Português:

RESUMO Quais seriam os tipos de discursos eleitorais para o setor de saúde registrados por candidaturas para governos municipais? Para investigar essa questão, realizou-se estudo qualitativo com análise hermenêutica de documentos programáticos eleitorais, registrados por candidaturas majoritárias no primeiro turno das eleições municipais de 2016, nas metrópoles brasileiras de São Paulo (SP) e do Rio de Janeiro (RJ). Na maioria dos discursos, não havia a descrição de estratégias institucionais específicas para a saúde, muito menos os seus termos de viabilidade e factibilidade. Evidenciaram-se quatro pretensões discursivas distintas, nas quais as proposições para políticas de saúde ou estavam reduzidas ao aspecto gerencial ou subsumidas a lugares-comuns discursivos. Contextualmente, evidenciou-se a ênfase em discursos normativos e apelos performáticos, sem consubstanciação em discursos práticos.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT What would the types of electoral speeches be for the health sector registered by applications to municipal governments? To investigate this issue, a qualitative study was carried out with a hermeneutical analysis of electoral program documents, registered by majority candidates in the first round of the municipal elections of 2016 in the Brazilian metropolises of São Paulo (SP) and Rio de Janeiro (RJ). In most of the speeches there was no description of specific institutional strategies for health, much less its terms of viability and feasibility. Four distinct discursive profiles were emphasized, in which the propositions for health policies were either reduced to the managerial aspect or subsumed by discursive commonplaces. Contextually, there was an emphasis on normative discourses and performative appeals, without consubstantiation in practical discourses.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se avaliar os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do Brasil credenciados até o ano de 2014. Trata-se de avaliação do tipo normativa, quantitativa, baseada em indicadores e parâmetros orientados pela construção de um modelo avaliativo. Os CEO do Brasil foram julgados como bom, regular ou ruim. A maioria dos CEO do Brasil (68,1%) foi classificada como regular. Na dimensão estrutural, 78,1% dos CEO foram classificados como bom; na organizacional, 64,6% como regular; e na de produtividade, 48,2% como ruim. Houve associação significativa entre o julgamento final dos CEO e a localização geográfica e o porte populacional dos municípios. A avaliação evidenciou o não cumprimento de diversos indicadores normativos, demonstrando que não estão atendendo plenamente às normas preconizadas.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT It is the objective of this study to perform a normative evaluation of the Dental Specialties Centers (CEO) in Brazil accredited until the year 2014. It is a normative evaluation, with a quantitative approach, based on indicators and parameters guided by the construction of an evaluation model. CEO in Brazil were rated as bad, average or good. The majority of CEO in Brazil (68.1%) were classified as average. In the structural dimension, 78.1% of CEOs were classified as good; in the organizational dimension, 64.6% as average; and in productivity, 48.2% as bad. There was a significant association between the CEO’s final judgment and the geographical location and population size of the municipalities. The evaluation evidenced non-compliance with several normative indicators, showing that they are not fully complying with the recommended norms.

Resumo em Português:

RESUMO A incorporação dos diferentes interessados ao processo avaliativo é estratégica para facilitar a compreensão da avaliação e a apropriação de seus resultados. Este artigo se propõe a descrever e analisar criticamente a participação dos atores (stakeholders) no processo de avaliação, utilizando a pesquisa avaliativa do Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (Projeto QualiSUS-Rede). Para isto, foram tomadas como base as memórias das reuniões de trabalho, das oficinas de alinhamento conceitual e de validação dos Modelos Lógicos dos seminários realizados, assim como dos relatórios elaborados no período de agosto de 2012 a dezembro de 2015. A abordagem colaborativa envolveu inúmeros desafios, englobando 15 projetos, com distintos níveis de abrangência e complexidade, e com diversos stakeholders, com diferentes tipos e níveis de colaboração, o que condicionou os limites e as possibilidades de participação. Esta experiência gerou a adaptação do Modelo de Avaliação Colaborativa de Rodriguez-Campos e Rincones-Gomez (2013). A abordagem colaborativa exige por parte dos avaliadores um exercício de flexibilização e de ajuste às distintas particularidades e aos contextos locais, sem perder de vista o alinhamento às teorias da intervenção e ao modelo teórico da avaliação.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Stakeholder approaches to evaluation imply the incorporation of different stakeholders in the evaluation process as to facilitate its comprehension and the appropriation of its results. This article aims to describe and critically analyze the participation of the stakeholders in the evaluation process taking into account the evaluation study Projeto de Formação e Melhoria da Qualidade de Rede de Atenção à Saúde (Projeto QualiSUS-Rede). For this purpose, we analyzed the reports regarding work meetings, workshops for conceptual alignment and validation of the projects Logical Models, seminars, as well as partial and final reports, during the period of August 2012 to December 2015. The collaborative approach involved numerous challenges encompassing 15 projects, with different levels of complexity, and with a diverse number and variety of stakeholders, which brought us to the limits and possibilities of participation of the different actors. We adapted the Collaborative Evaluation Model, from Rodriguez-Campos and Rincones-Gomez (2013). This type of approach requires the evaluators to exercise flexibility and adjustment to different local contexts and particularities, without losing sight of conformity to the theory of intervention and to the evaluation theoretical model.