Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se analisar as notificações de violência contra a população LGBTQIA+ na perspectiva dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF) e do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica em duas clínicas da Área Planejamento (AP 5.1), no município do Rio de Janeiro. Foram coletados dados sobre violência contra a população LGBTQIA+ no sistema de informação do município, no período de 2013 a 2022. Foram caracterizadas as percepções dos profissionais sobre o que entendem como notificação de violência e descritos os fatores facilitadores e dificultadores na identificação da violência contra a população LGBTQIA+. Dentre os facilitadores, destacam-se: escuta qualificada e utilização de planilha de violência da Coordenadora da Área Programática. Dentre dificultadores, evidenciam-se: não identificação da violência LGBTIfóbica como demanda, dificuldade na abordagem do acolhimento, preconceito (profissionais) com a população LGBTQIA+, não utilização dos quesitos de identidade, orientação sexual e nome social. As estratégias identificadas para enfrentar as dificuldades envolvem ações de Educação Permanente em Saúde sobre a população LGBTQIA+ com as seguintes temáticas: abordagem no acolhimento, elucidação de conceitos de identidade de gênero, orientação sexual e políticas públicas e violência. O estudo sugere a qualificação dos profissionais da ESF, a assistência transversal interdisciplinar e a criação de grupo temático intersetorial.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective of the study was to analyze reports of violence against the LGBTQIA+ population from the perspective of professionals from the Family Health Strategy (ESF) and the Expanded Family Health and Primary Care Center in two clinics in the Planning Area (AP 5.1) in the municipality of Rio de Janeiro. Data on violence against the LGBTQIA+ population was collected from the municipality’s information system from 2013 to 2022. The study characterized professionals’ perceptions of what constitutes violence reporting and described facilitators and difficulties in identifying violence against the LGBTQIA+ population. Key factors among the facilitators include qualified listening and the use of a violence spreadsheet by the Programmatic Area Coordinator. Difficulties include failure to identify LGBTI-phobic violence as a significant demand, difficulty in the reception approach, professional prejudice against the LGBTQIA+ population, and failure to use the identity, sexual orientation, and social name requirements. The strategies identified to face the difficulties involve Permanent Health Education actions for the LGBTQIA+ population with the following themes: an approach to receptions, elucidation of concepts of gender identity, sexual orientation, and public policies and violence. The study suggests the need for the qualification of ESF professionals, interdisciplinary transversal assistance, and the creation of intersectoral thematic groups.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo discute como os trabalhadores da Rede de Atenção Psicossocial (Raps) e militantes da luta antimanicomial compreendem as questões relativas às hierarquizações de gênero e suas possíveis implicações no cuidado integral em saúde mental direcionado a mulheres cisgêneras. Considerando que o manicômio serviu para o isolamento e o controle de corpos femininos e as transformações propostas pela reforma psiquiátrica permitiram o cuidado em liberdade com base no respeito aos direitos humanos e na promoção da cidadania, buscou-se analisar como os estereótipos acerca do papel da mulher na sociedade atravessam as práticas de cuidado na abordagem da maternidade e das situações de violências experimentadas pelas mulheres na Raps. Embora se observe o reconhecimento das hierarquizações de gênero e da necessidade de transformação das práticas nos serviços de saúde mental, emergiu, das entrevistas, um discurso hegemônico vinculado aos estereótipos relativos às mulheres.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article discusses how workers in the psychosocial care network and activists in the anti-asylum struggle understand issues related to gender hierarchies and their possible implications for comprehensive mental health care aimed at cisgender women. Considering that the asylum served to isolate and control female bodies, and the transformations proposed by the psychiatric reform, which allowed free care based on respect for human rights and the promotion of citizenship, we sought to analyse how stereotypes about the role of women in society permeate care practices in the approach to motherhood and situations of violence experienced by women in the psychosocial care network. In despite of the recognition of gender hierarchies and the need to transform practices in the mental health services, from the interviews emerge a hegemonic discourse about women stereotypes.

Resumo em Português:

RESUMO Quais motivações levam uma mulher em situação de violência física a realizar o registro de ocorrência em uma delegacia policial rompendo o ciclo de violência em que estava envolvida? O fenômeno da violência contra a mulher é complexo, envolvendo atravessamentos históricos, religiosos, culturais, sociais, políticos e econômicos que influenciam nas relações íntimas e sociais. Visando responder à pergunta-problema, foi realizada uma pesquisa qualitativa, a partir de entrevista com 15 mulheres adultas, agredidas fisicamente, acolhidas pelo Projeto Sala Lilás IML Centro RJ. A pesquisa ocorreu em julho de 2022, ainda em período pandêmico, quando o confinamento domiciliar determinou um aumento da violência doméstica. A estratégia de pesquisa consistiu em traçar um perfil sociodemográfico das mulheres agredidas e dos contextos da agressão a partir do qual foram analisados os depoimentos levantados após o atendimento à mulher na Sala Lilás. Concluiu-se que a motivação da mulher agredida para realizar o registro de ocorrência policial não é uma reação ao último episódio de violência sofrido, mas como desfecho de experiências vivenciadas ao longo de sua vida, que acabam impactando no seu processo de decisão.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT What motivates a woman in a situation of physical violence to file a police report and break the cycle of violence in which she was involved? The phenomenon of violence against women is complex and entails historical, religious, cultural, social, political, and economic factors that influence intimate and social relationships. To answer this problem question, a qualitative study was conducted based on interviews with fifteen adult women who had been physically assaulted and had been taken in by the Lilac Room Project at the Forensic Medicine Institute, Center RJ (Projeto Sala Lilás IML Centro RJ). The research took place in July 2022, while the pandemic was still underway and home confinement led to an increase in domestic violence. The findings show that the motivation for battered women to file a police report is not a reaction to the last episode of violence they suffered but a result of experiences throughout their lives that end up having an impact on their decision-making process.

Resumo em Português:

RESUMO A população LGBTQIA+ tem demandas de saúde específicas, implicando ações diferenciadas. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT) reafirma o compromisso do Sistema Único de Saúde com a universalidade, a integralidade e a equidade. Objetivou-se avaliar o acesso ao acolhimento à população LGBTQIA+ por parte dos profissionais de saúde de um Centro Municipal de Saúde na cidade do Rio de Janeiro. Foi realizado um estudo descritivo, de forma participativa, empregando o método qualitativo. Para tanto, 60 profissionais participaram de rodas de conversa presenciais e responderam a um questionário on-line. A maioria (85%) dos participantes considera a população LGBTQIA+ vulnerável. Apesar de a maior parte não relatar dificuldades no acolhimento dessa população, mais da metade considera que não há treinamento e/ou capacitação apropriados. Foi identificado pelos profissionais que as maiores barreiras de acesso não foram as geográficas, e sim as dos próprios profissionais e usuários, indicando a fragilidade do vínculo. Para a melhoria do acesso ao acolhimento, processos de treinamento/capacitação dos trabalhadores são necessários. A discussão sobre o processo de saúde e doença da população LGBTQIA+ também requer a compreensão dos conceitos de orientação sexual e identidade de gênero, de modo que facilite as ações de aceitabilidade e acessibilidade por parte dos profissionais de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The LGBTQIA+ population has different health demands, implying different actions. The National Policy for Comprehensive Health of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites and Transgender ((PNSI-LGBT) reaffirms SUS commitment to universality, integrality and equity. The objective of this research was to evaluate the access to reception for the LGBTQIA+ population, by health professionals from a Municipal Health Center. A descriptive study with a qualitative method was carried out, in a participatory manner. To this end, 60 subjects participated in the research through face-to-face conversation circles and through online questionnaires. The majority (85%) of the participants consider the LGBTQIA+ population to be vulnerable. Although most do not report difficulties in welcoming this population, more than half consider that they do not have appropriate training. It was identified by the subjects that the greatest barriers to accessibility were not the geographic ones, but the professionals and users themselves, indicating the fragility of the bond. In order to improve access to reception, training processes are necessary for workers. The discussion about the health and disease process of the LGBTQIA+ population also requires an understanding of the concepts of sexual orientation and gender identity, in order to facilitate actions of acceptability and accessibility by health professionals.

Resumo em Português:

RESUMO Mesmo diante de conquistas recentes, o acesso à saúde pela população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Queer, Intersexo, Assexuais e outras (LGBTQIA+) ainda é marcado por diversas barreiras, especialmente nos contextos interioranos, em que a oferta de serviços especializados é menor. O objetivo deste artigo, portanto, é trazer à luz aspectos relacionados com a saúde desses sujeitos fundamentado nos seus itinerários terapêuticos e, assim, contribuir para a reorientação das práticas de cuidado com enfoque nas potencialidades da Atenção Primária à Saúde (APS) como dispositivo do sistema de saúde. Baseado na análise de respostas a um questionário e de narrativas obtidas com entrevistas semiestruturadas, constitui-se então este trabalho exploratório e descritivo que busca compreender aspectos relativos à saúde e seus significados para a população LGBTQIA+. A análise vai ao encontro dos apontamentos de outros autores com os quais o estudo dialogou e destaca a APS como equipamento fundamental na rede pública para a garantia do direito à saúde dessa população, considerando os princípios norteadores do Sistema Único de Saúde e os atributos da rede de cuidados primários.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT Even in the face of recent achievements, access to healthcare for the Lesbian, Gay, Bisexual, Transvestite, Transsexual and Transgender, Queer, Intersex, Asexual, and other (LGBTQIA+) population. Therefore, this article’s objective is to shed light on aspects related to the health of these individuals based on their therapeutic itineraries and thereby contribute to the reorientation of care practices with a focus on the potential of Primary Health Care (PHC) as a health system device. This exploratory and descriptive study seeks to understand aspects of health and its meanings for the LGBTQIA+ population based on analyzing answers to a questionnaire and narratives obtained through semi-structured interviews. The analysis is in line with the findings of other authors with whom the study dialogued and highlighted primary care as fundamental equipment in the public network to guarantee the right to health for this population, considering the guiding principles of the SUS and the attributes of the primary care network.

Resumo em Português:

RESUMO O presente artigo apresenta barreiras no acesso à justiça enfrentadas pelas mulheres em situação de violência doméstica e familiar durante a pandemia de Covid-19. A metodologia da Grounded Theory, associada à Análise Situacional, possibilitou o mapeamento dos entraves mediante revisão das atas dos encontros periódicos de representantes de instituições que compõem a Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher do Estado do Rio de Janeiro. A codificação permitiu o mapeamento de entraves no acesso à justiça que não são visíveis nas pesquisas quantitativas que utilizam como fonte as bases de dados de órgãos oficiais, já que os casos expostos nas reuniões e sistematizados na pesquisa se referem a mulheres que não conseguiram acesso à justiça por diversos motivos. Como resultado, observou-se que a articulação de marcadores de gênero, raça, idade, existência de deficiência física ou exclusão digital foi determinante para mitigar o acesso à justiça em um período de emergência sanitária, isolamento social, insegurança alimentar, desemprego e consequente aumento da tensão nos lares. Verificou-se a ausência de perspectiva de gênero nas políticas públicas durante a emergência sanitária. Respostas institucionais aos obstáculos decorrentes da emergência sanitária podem ser úteis para ampliar o acesso à justiça em períodos ordinários.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article presents barriers faced by the victims of domestic violence on accessing justice during the COVID-19 Pandemic. Periodic meetings of representatives from the institutions that make up the justice system were coded by the grounded theory and the situational analysis methodology. Coding made possible mapping the barriers to access to justice that are not visible in quantitative research that uses the databases of official bodies as a source, since the cases exposed in the meetings and systematized in the research refer to women who did not obtain access to justice for several reasons. As a result, it was observed that the articulation of two or more markers of gender, race, age, existence of physical disability or digital exclusion were crucial to mitigate access to justice in a period of health emergency, social isolation, food insecurity, unemployment and the resulting increase in tension in homes. There was a lack of a gender perspective in public policies during the health emergency. Institutional responses to obstacles proposed by them on the health emergency can be useful to expand access to justice in ordinary periods.

Resumo em Português:

RESUMO O trabalho visa conhecer a percepção das profissionais de saúde no cuidado de mulheres lésbicas e bissexuais. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, com 12 profissionais de diferentes áreas e unidades de saúde da cidade de Belford Roxo (RJ). Em relação aos resultados, destacam-se duas temáticas com seus respectivos núcleos de sentidos: 1) o atendimento prestado a mulheres lésbicas e bissexuais na unidade de saúde; 2) facilitadores e dificultadores do acesso de mulheres lésbicas e bissexuais aos serviços. Apesar do reconhecimento de que a diversidade no cuidado à saúde da mulher faz parte do cotidiano das profissionais entrevistadas, as demandas e as especificidades de saúde de mulheres lésbicas e bissexuais ainda são pouco valorizadas nas práticas de cuidados, mantendo protocolos heteronormativos. O diálogo sobre a diversidade feminina, acerca do conhecimento e da materialização da Política LGBT é essencial para os profissionais e gestores, propiciando mudanças nesse cenário e minimizando as dificuldades de acesso. Por fim, é preciso discutir em que medida a política de saúde da população LGBTQIA+ vem sendo abordada nos currículos e está na agenda de compromissos da gestão municipal de modo a garantir os direitos dessa população nos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to understand the perception of healthcare professionals regarding the care of lesbian and bisexual women. This qualitative research project involves 12 professionals from several fields and Belford Roxo, Rio de Janeiro, healthcare facilities. Regarding the results, we underscore two main themes with their respective core meanings: 1) Care provided to Lesbians and Bisexuals in Healthcare Facilities; 2) Facilitators and barriers for Lesbians and Bisexuals to accessing services. Despite the recognition that diversity in women’s healthcare is part of the daily routine of the interviewed professionals, the health needs and specificities of lesbian and bisexual women are still undervalued in care practices, preserving heteronormative protocols. Dialogue on female diversity, knowledge, and the materialized LGBT policy is essential for professionals and managers, enabling changes in this setting and minimizing access difficulties. Finally, we should discuss how LGBTQIA+ health policy is being addressed in curricula and is on municipal management commitments’ agenda to guarantee this population’s rights in health services.

Resumo em Português:

RESUMO Esta pesquisa, resultado de dissertação de mestrado apresentada em 2022, buscou desvendar as representações sociais que acompanham a população de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgêneros, Queers, Intersexuais ou Intersexos, Assexuais e outros (LGBTQIA+) no ambiente hospitalar. O objetivo geral foi compreender a relação que se estabelece no atendimento à população LGBTQIA+ no ambiente hospitalar pelos profissionais do Sistema Único de Saúde. Para alcançar o objetivo geral, foram categorizados dois objetivos específicos: analisar a percepção dos profissionais de saúde sobre a diversidade sexual e de gênero e identificar possíveis ações discriminatórias que geram violações de direitos de assistência à saúde da população LGBTQIA+ no ambiente hospitalar. Os procedimentos metodológicos incluíram entrevistas semiestruturadas e observação de campo em um hospital do subúrbio na cidade do Rio de Janeiro; e na análise metodológica, partiu-se da perspectiva sociointeracionista de Erving Goffman e do debate teórico-conceitual a partir do conceito de estigma do mesmo autor. Concluiu-se que a população LGBTQIA+ sofre preconceito no ambiente hospitalar devido à falta de capacitação dos profissionais da área da saúde e ao preconceito social desses mesmos profissionais.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This research, the result of a master’s thesis presented in 2022, sought to unravel the social representations that accompany the population of Lesbians, Gays, Bisexuals, Transvestites, Transsexuals and Transgenders, Queers, Intersex, Asexuals and others (LGBTQIA+) in the hospital environment. The general objective was to understand the relationship that is established in the care of the LGBTQIA+ population in the hospital environment by SUS professionals. To achieve the general objective, two specific objectives were categorized: to analyze the perception of health professionals about sexual and gender diversity, and to identify possible discriminatory actions that generate violations of healthcare rights of the LGBTQIA+ population in the hospital environment. The methodological procedures included semistructured interviews and field observation in a suburban hospital in the city of Rio de Janeiro, RJ and, in the methodological analysis, departed from the sociointeractionist perspective of Erving Goffman and the theoretical-conceptual debate based on the concept of stigma by the same author. It was concluded that the LGBTQIA+ population suffers prejudice in the hospital environment, given the lack of training of health professionals and social prejudice of those same professionals.

Resumo em Português:

RESUMO O Consultório LGBT na cidade de Macaé, estado do Rio de Janeiro, funciona diariamente para o cuidado em saúde de pessoas LGBTQIA+. Esse serviço integra uma rede que conta com o Hospital Universitário Pedro Ernesto e a clínica da Casa de Convivência. O atendimento tem contemplado, predominantemente, as pessoas travestis e transexuais. O objetivo do estudo foi investigar como se dá o acesso ao Consultório LGBT por pessoas transexuais e travestis no município de Macaé. Buscou-se a discussão de questões de gênero, uma vez que pessoas LGBTQIA+ têm chegado cada vez mais às clínicas de saúde com demandas específicas, o que causa a necessidade de aperfeiçoamento para atenção a esse público específico. A presente pesquisa foi realizada por meio de abordagem qualitativa. Participaram 13 usuários do Consultório LGBT que se declararam transexuais. Como resultado, foram confirmados vários casos em que as populações estudadas não encontraram a ajuda adequada em outros serviços de saúde. Além disso, o Consultório LGBT se mostrou um espaço de acolhimento e de cuidado em saúde para as pessoas transexuais e travestis da região.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The LGBT Clinic in Macaé (RJ) operates daily to provide health care for LGBTQIA+ people. This service is part of a network, including the Pedro Ernesto University Hospital and the Casa de Convivência clinic. The service has predominantly served transvestites and transgender people. This study aimed to investigate how trans people access the LGBT Clinic in Macaé. We sought to discuss gender issues, as LGBTQIA+ people have increasingly arrived at health clinics with specific demands, which creates the need for improvement for such a public. This qualitative research was conducted with thirteen users of the LGBT Clinic who self-declared transgender. As a result, several cases were confirmed in which the populations studied did not find adequate help in other health services. Furthermore, the LGBT Clinic was provenly a receptive healthcare space for trans and transvestite people in the region.

Resumo em Português:

RESUMO Este estudo teve como objetivo comparar as características das notificações de violência na população LGBT com as demais populações, ocorridas no estado do Rio de Janeiro no período de 2015 a 2021. Trata-se de uma pesquisa epidemiológica observacional do tipo painéis repetidos, com base em dados de notificação de violências ocorridas na faixa etária de 18 a 59 anos, disponibilizados pelo estado do Rio de Janeiro. Foram elegíveis 114.093 notificações, sendo apenas 2,8% referentes à população LGBT. Houve, entretanto, um aumento da proporção das notificações nessa população (β = 0,46; p < 0,001), atingindo 4,5% em 2021. A maioria das notificações de violência autoprovocada e interpessoal ocorreu nos mais jovens, de 18 a 39 anos, e nos(as) negros(as), sendo proporcionalmente maior entre a população LGBT (p < 0,001). A violência física foi a mais notificada (90,5%). A notificação de tortura (2%) e a violência sexual (8%) foram proporcionalmente maiores nessa população (p < 0,001), mas a tortura apresentou leve declínio no período (β = -0,19; p = 0,039). A ampliação do preenchimento da notificação, para além das instituições de saúde, poderia contribuir para redução da subnotificação e, consequentemente, dar maior visibilidade à violência vivenciada, em particular, pela população LGBT.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study aims to compare the characteristics of violence notifications between the LGBT and other populations, which occurred in the state of Rio de Janeiro from 2015 to 2021. This is an observational epidemiological study of the repeated panels type, based on data of notification of violence, occurred in the age group of 18 to 59 years, made available by the state of Rio de Janeiro. 114,093 notifications were eligible, with only 2.8% referring to the LGBT population. However, there was an increase in the proportion of notifications in this population (β = 0.46; p < 0.001), reaching 4.5% in 2021. Most notifications of self-inflicted and interpersonal violence occurred among the youngest from 18 to 39 years and blacks, being proportionally higher among the LGBT population (p < 0.001). Physical violence was the most reported (90.5%). Notification of torture (2%) and sexual violence (8%) were proportionally higher in this population (p < 0.001), but torture showed a slight decline in the period (β = -0.19; p = 0.039). The expansion of notification filling, beyond the health institutions, could contribute to the reduction of underreporting and, consequently, give greater visibility to the violence experienced, in particular by the LGBT population.

Resumo em Português:

RESUMO A população LGBTQIA+, ao buscar assistência à saúde, é constantemente exposta a vulnerabilidades evidenciadas por práticas preconceituosas decorrentes de atendimentos que reproduzem discriminação. Considerando a importância do debate relativo à diversidade sexual e de gênero, e em contraposição ao atendimento baseado em uma cis-heteronormatividade presumida, discriminatória e desconectada das necessidades das pessoas usuárias, este trabalho partiu de inquietações advindas do campo de atuação da enfermagem. Como a enfermeira percebe o corpo sob seus cuidados? Como se relaciona com esse indivíduo no contexto do processo de enfermagem? A enfermeira está preparada para assistir à população LGBTQIA+? Quais as melhores práticas que podem ser adotadas? Essa profissional tem conhecimento sobre os riscos de uma assistência ineficaz para as pessoas LGBTQIA+? Este estudo qualitativo foi desenvolvido mediante questionário semiestruturado aplicado a 17 enfermeiras atuantes no Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura/Hospital da Mulher, no município de Barra Mansa, interior do Rio de Janeiro. No processo de pesquisa científica, foi adotada a técnica de análise de discurso a partir das falas compiladas que apontaram despreparo em relação às especificidades da comunidade LGBTQIA+, resultando na reprodução de violências e, consequentemente, tornando-se uma barreira ao acesso dos serviços de saúde.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT When seeking health care, the LGBTQIA+ population is constantly exposed to vulnerabilities evidenced by prejudiced practices resulting from assistance that reproduces discrimination. Considering the importance of the debate on sexual and gender diversity, and in opposition to care based on presumed cisheteronormativity, which is discriminatory and disconnected from the needs of the people who use the service, this work was based on concerns arising from the field of nursing. How does the nurse perceive the body under her care? How do they relate to this individual in the context of the nursing process? Are nurses prepared to assist the LGBTQIA+ population? What best practices can be adopted? Are they aware of the risks of ineffective care for LGBTQIA+ people? This qualitative study was carried out using a semi-structured questionnaire applied to 17 nurses working at the Hospital Maternidade Theresa Sacchi de Moura/Hospital da Mulher, in Barra Mansa, countryside of Rio de Janeiro, in the municipality of Barra Mansa, in the interior of Rio de Janeiro. In the process of scientific research, the technique of discourse analysis was adopted based on the statements compiled, which pointed to a lack of preparation in relation to the specificities of the LGBTQIA+ community, resulting in the reproduction of violence and, consequently, becoming a barrier to access to health services.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se analisar a assistência à saúde bucal da população LGBTQIA+ sob a perspectiva do usuário, considerando a ausência de informação sobre a saúde bucal nessa população e as recentes mudanças na Política Nacional de Saúde Bucal (PNSB), que fragilizaram avanços nessa área e possibilitaram retrocessos. Realizou-se estudo transversal descritivo, utilizando questionário semiestruturado autoaplicado on-line. Responderam ao questionário 359 pessoas, sendo elegíveis 329 (91,9%). Dessas, 38% eram gays, 23,4%, lésbicas, e 13,4%, transgêneros(as). A maioria tinha entre 18 e 39 anos (73,3%) e era negro(a) (51,4%). A prevalência de assistência foi alta nos cinco anos anteriores à pesquisa (92,9%), bem como nos últimos seis meses (44,7%); sendo mais baixa na população transgênera (88,7% e 18,2% respectivamente). Apenas 18,8% dessa população foi atendida na rede pública, sendo maior entre transgêneros(as) (45,5%) e negros(as) (25,4%). A autopercepção da saúde bucal para a maioria foi boa ou muito boa (53,2%); mas ruim ou muito ruim (45,5%) para os(as) transgêneros(as). A maioria informou preferir ser atendida por profissional LGBTQIA+ (69%). A população transgênera e negra foi a mais vulnerável à assistência, sinalizando que raça, gênero e sexualidade influenciam diretamente no acesso ao cuidado em saúde, portanto, o enfoque interseccional é imprescindível para organização do serviço.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This study analyzes oral health care for the LGBTQIA+ population in view of the lack of information on oral health in this population and the recent changes in the National Oral Health Policy (PNSB), that have weakened progress and enabled setbacks in this area. A descriptive cross-sectional study was carried out, using a semi-structured questionnaire that was self-applied online. A total of 359 people answered, 329 (91.9%) were eligible. Of these, 38% gays, 23.4% lesbians, and 13.4% transgenders. Most were between 18 and 39 years old (73.3%) and Black (51.4%). The percentage of people receiving care was high in the five years prior to the survey (92.9%), as well as in the last six months (44.7%); it was lower in the transgender population (88.7% and 18.2% respectively). Only 18.8% of this population had been treated in the public health system, and this was higher among transgender people (45.5%) and Black people (25.4%). The self-perception of oral health for the majority was good or very good (53.2%); but bad or very bad (45.5%) for transgender. Most reported preferring to be assisted by an LGBT professional (69.0%). The transgender and Black population were the most vulnerable to assistance, indicating that race, gender, and sexuality directly influence access to health care, so an intersectional approach is essential for the organization of the service.

Resumo em Português:

RESUMO Este artigo investiga qual foi a principal ideologia norteadora das políticas públicas do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos (MMFDH) no governo Jair Bolsonaro (2019-2022). Em seu discurso de posse, Bolsonaro afirmou que um dos objetivos de seu governo seria combater a ‘ideologia de gênero’ e defender ‘os verdadeiros direitos humanos’. Assim, esta pesquisa parte da perspectiva de que, no Brasil, existe uma disputa em torno da noção de direitos humanos, e a utilização do sintagma ‘ideologia de gênero’ é um elemento-chave para compreender de que modo essa disputa ocorre no cenário político, especialmente no que diz respeito à criação de pânico moral a respeito das pessoas LGBTQA+. Com o objetivo de compreender qual é a ideologia norteadora das políticas públicas desenvolvidas pelo MMFDH, setor estatal no qual essa disputa parecia ser um elemento central, foi utilizada a Análise do Discurso Crítica como metodologia analítica. Para compor o corpus da pesquisa, foram analisados os discursos das principais representantes do MMFDH, Damares Alves e Angela Gandra, no período de 2 de janeiro de 2019 a 31 de março de 2022. Concluiu-se que, no período analisado, o MMFDH foi promotor de ‘ideologia de gênero’.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article investigates what was the main ideology guiding the public policies of the Ministry of Women, Family and Human Rights (MMFDH) in the Jair Bolsonaro administration (2019-2022). In his inauguration speech, Bolsonaro stated that one of his government’s objectives would be to combat ‘gender ideology’ and defend ‘true human rights’. Thus, this research starts from the perspective that there is a dispute in Brazil around the notion of human rights, and the use of the phrase ‘gender ideology’ is a key element to understand how this dispute occurs in the political scenario, especially with regard to creating moral panic regarding LGBTIQIA+ people. With the aim of understanding the guiding ideology of public policies developed by the MMFDH, a state sector where this dispute seemed to be a central element, Critical Discourse Analysis was used as an analytical methodology. To compose the research corpus, the speeches of the main representatives of the MMFDH, Damares Alves and Angela Gandra, were analyzed from January 2, 2019 to March 31, 2022. We concluded that, in the period analyzed, the MMFDH was a promoter of ‘gender ideology’.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo objetivou levantar o perfil das pessoas transexuais e travestis atendidas no Ambulatório Multidisciplinar de Identidade de Gênero (Amig) do estado do Rio de Janeiro, bem como compreender como se deu o acesso ao tratamento hormonal nessa unidade de saúde. Quanto à metodologia, para atender ao primeiro objetivo, foram estudados 458 prontuários. Em relação ao segundo objetivo, foram realizadas entrevistas com 16 pessoas, sendo 6 mulheres transexuais, 2 travestis e 8 homens transexuais; o método utilizado foi o de Narrativas de Vida de Bertaux. Os resultados da pesquisa nos prontuários apontam que 61% são mulheres trans; a maioria dos usuários atendidos são negros (pretos e pardos) e não possuem doenças crônicas. Os resultados obtidos pela análise das entrevistas revelam que a dificuldade no acesso esteve associada à percepção de falta de qualificação dos profissionais de saúde, à inexistência de um protocolo padronizado para regulação e à centralização do atendimento na unidade de referência. Conclui-se que é necessário elaborar um protocolo para que seja praticada a equidade no encaminhamento e na regulação, a educação permanente dos profissionais da atenção primária visando ao esclarecimento em torno do processo de transição e suas necessidades, bem como a descentralização do processo transexualizador.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT This article aimed to obtain a profile of and understand how transsexual and transvestite people gained access to the health system up until referral to the reference unit for hormonal monitoring at the Multidisciplinary Gender Identity Outpatient Clinic in Rio de Janeiro state (AMIG). Data were collected from 458 medical records to characterize the clinic’s patients. Bertaux Life Narrative method was employed for the interviews, with the participation of 16 people, namely, six transsexual women, two transvestites, and eight transsexual men. The results indicate that most medical records (61%) are from trans women; most clients served are Black (Black and brown) and do not have chronic diseases. The analyzed interviews revealed that the problematic access was associated with the perceived lack of health professionals’ qualifications, the lack of a standardized protocol for regulation, and centralized care in the reference unit. It is necessary to develop a protocol for equity in regulation, the continuing education of PHC professionals to clarify the transition process and its needs, and the decentralization of the transsexualization process in order to promote equitable access.

Resumo em Português:

RESUMO Objetivou-se identificar inconsistências no preenchimento da ficha de notificação de violência no estado do Rio de Janeiro e descrever sua tendência no período de 2015 a 2021. Trata-se de um estudo do tipo painéis repetidos, sendo utilizado o banco de dados do Sistema Nacional de Agravos de Notificação (Sinan) disponibilizado pelo estado do Rio de Janeiro, mas restrito à faixa etária de 18 a 59 anos. Foram elegíveis para o estudo 147.210 notificações. Destas, em 33.117 (22,5%), o tipo de violência não foi registrado, mas o percentual tem decrescido no período (β = -5,67; p < 0,001). Dentre as inconsistências, destaca-se a incompatibilidade no registro de sexo biológico e identidade de gênero (19,8%), com estabilidade no período (p = 0,497). Também foram identificados registros de tipos de violência interpessoal e características do agressor nas notificações de violência autoprovocada, bem como registros de meios de agressão relacionados com violência física nas notificações de violência psicológica. O alto percentual de inconsistências identificadas sinaliza a necessidade de aprimoramento do sistema de informação e capacitação continuada dos profissionais de saúde, tendo em vista que a notificação é fundamental para elaborar diagnóstico local e subsidiar estratégias de intervenção para enfrentamento da violência.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The objective was to identify inconsistencies in the completion of the notification form for violence in the State of Rio de Janeiro and to describe its trend from 2015 to 2021. This is a repeated panels study, using the database of the National System of Notifiable Diseases (SINAN) available by the State of Rio de Janeiro, but with age restricted from 18 to 59 years. A total of 147,210 notifications were eligible for the study. Of these, in 33,117 (22.5%), the type of violence was not registered, but the percentage has decreased in the period (β =-5.67; p < 0.001). Among the inconsistencies is the incompatibility in the record of biological sex and gender identity (19.8%), with stability in the period (p = 0.497). Records of types of interpersonal violence and characteristics of the aggressor were also identified in notifications of self-inflicted violence, as well as records of means of aggression related to physical violence in reports of psychological violence. The high percentage of inconsistencies indicates the need to improve the information system and provide continued training for health professionals, given that notification is fundamental for drawing up local diagnoses and supporting intervention strategies to tackle violence.

Resumo em Português:

RESUMO O artigo apresenta resultados da pesquisa qualitativa realizada em Resende, cidade localizada no interior do estado do Rio de Janeiro, sobre a implementação da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Travestis e Transexuais (PNSI-LGBT). A fim de contribuir para a compreensão do processo de desenvolvimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+, com ênfase na área de saúde mental, foram realizados levantamento documental e entrevistas com a equipe gestora do programa de saúde mental do município. Os resultados evidenciaram que a PNSI-LGBT não se encontra implementada na rede de atenção à saúde e que a maioria dos gestores entrevistados pouco conhecia da política. Em relação as ações concretas voltadas à população LGBTQIA+, elas hoje estão limitadas à implantação de um serviço ambulatorial voltado para a hormonioterapia e transgenitalização das pessoas transgêneras na cidade. A pesquisa possibilitou suscitar a discussão sobre a PNSI-LGBT e a incipiência de sua implementação no município, evidenciando os desafios a serem enfrentados pela gestão pública.

Resumo em Inglês:

ABSTRACT The article presents results of qualitative research carried out in Resende, a city located in the countryside of the state of Rio de Janeiro, on the implementation of the National Policy for Comprehensive Health for Lesbians, Gays, Bisexuals, and Transvestites and Transsexuals (PNSI-LGBT). It was carried out in order to contribute to the understanding of the process of developing public policies aimed at the LGBTQIA+ population, with an emphasis on the area of mental health, document analysis, and interviews with the management team of the municipality’s mental health program. The results showed that the PNSI-LGBT was not implemented in the health care network and that the majority of managers interviewed had little knowledge of the policy. Regarding concrete actions aimed at the LGBTQIA+ population, they are currently limited to the implementation in the city of an outpatient service focused on hormone therapy and transgenitalization of transgender people. The research made it possible to spark a discussion about the PNSI-LGBT and the incipience of its implementation in the municipality, highlighting the challenges to be faced by public management.