ARTIGO ARTICLE

Homicídios entre adolescentes no Sul do Brasil: situações de vulnerabilidade segundo seus familiares

Adolescent homicide victims in Southern Brazil: situations of vulnerability as reported by families

Ana Sant'Anna^I; Denise Aerts^{I, II}; Marta Júlia Lopes^III

^ICoordenadoria Geral de Vigilância da Saúde, Secretaria Municipal de Porto Alegre, Porto Alegre, Brasil
^IIPrograma de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, Universidade Luterana do Brasil, Canoas, Brasil
^IIIEscola de Enfermagem, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, Brasil

Endereço para correspondência

RESUMO

Os autores apresentam um estudo sobre homicídios de jovens, entre 10 e 19 anos, ocorridos no ano de 1997, em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil. A fonte de dados foi o Sistema de Informação sobre Mortalidade, da Secretaria Municipal da Saúde. A partir do endereço registrado na Declaração de Óbito, as famílias desses jovens foram visitadas e entrevistadas. Dos 68 casos selecionados, foi possível entrevistar 57 famílias, tendo ocorrido oito recusas e três endereços não localizados. Os resultados mostraram que os jovens encontravam-se em situação de vulnerabilidade social, indicada pelo alto abandono (78,9%) escolar e a baixa renda per capita e escolaridade dos pais. Apresentavam também situações de vulnerabilidade relacionadas ao gênero, com predomínio de mortes entre o sexo masculino (91,2%), e ao comportamento, sendo que 40,4% consumiam bebidas alcoólicas, 45,6% drogas ilícitas e 58,6% apresentavam história de antecedentes criminais, passagem na Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor ou polícia. O estudo aponta para a importância de ações intersetoriais dirigidas ao jovem dentro de sua família, escola e comunidade, como uma resposta às vulnerabilidades programáticas, sociais e individuais as quais o jovem encontra-se exposto.

Homicídio; Adolescente; Vulnerabilidade

ABSTRACT

This study focused on homicide deaths of adolescents (ages 10 to 19 years) in Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brazil, in 1997. Data were obtained from the Mortality Information System (SIM) of the Municipal Health Department. Families were visited at the addresses found on death certificates and were interviewed by two researchers. Of the 68 cases selected, 57 families were visited; eight families refused to be interviewed, and three addresses were not found. Most of the adolescents were socially vulnerable, as indicated by low per capita income and parental educational level; 78.9% had dropped out of school. Males were the predominant victims of adolescent homicide deaths (91.2%). Behavioral vulnerability was demonstrated as follows: 40.4% of the adolescents consumed alcoholic beverages and 45.6% illicit drugs, and 58.6% had criminal records or a history of custody at FEBEM (the State Juvenile Custody Facilities) or police arrests. The study highlights the importance of coordinating actions among different sectors to reach adolescents both at home and in the schools and communities.

Homicide; Adolescent; Vulnerability

Introdução

Os homicídios em adolescentes inscrevem-se em uma problemática abrangente, que diz respeito ao crescimento da violência e sua expressão em diversos contextos e sociedades. Violência que se manifesta de várias maneiras, das formas mais explícitas, tais como os acidentes, homicídios e suicídios, até os modos mais subjetivos, como a discriminação, a exclusão social e, inclusive, a violência psíquica ¹.

Muitas vezes, os homicídios são conseqüências dessas formas menos visíveis de violência, resultantes das transformações estruturais e das relações sociais, econômicas e culturais que ocorrem nas cidades, principalmente nos grandes centros urbanos. A sociedade vitimada pela tensão social e pela violência também é responsável por reproduzi-la. Essas transformações sociais têm influenciado o perfil epidemiológico brasileiro que vem sofrendo, nas últimas décadas, mudanças significativas em sua morbimortalidade.

As causas externas representaram a segunda causa de óbito no Brasil na década de 90. O Brasil é o vice-campeão de assassinatos na América Latina, somente perdendo para a Colômbia ². O coeficiente de mortalidade por homicídios no Brasil foi de 26,20 por 100 mil habitantes no ano de 1999, sendo de 19,77 entre os jovens 10 a 19 anos. O Rio Grande do Sul apresentou 12,07 óbitos/100 mil habitantes nessa faixa etária, com o maior coeficiente da Região Sul (http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/tabchi.exe? idb2001/c09.def, acessado em 25/Abr/2001).

Para os jovens entre 10 e 19 anos, as causas externas são as principais causas de morte, responsáveis por cerca de 60,7% do total ocorrido nessa faixa etária em Porto Alegre no ano 2000 ³.

A mortalidade por homicídios em adolescentes reflete um dos sintomas do quadro social brasileiro, que vulnerabiliza esse grupo populacional, expondo-os a situações que determinam sua morte de forma precoce e violenta.

O conceito de vulnerabilidade é empregado neste trabalho buscando-se avaliar as suscetibilidades desses jovens ao homicídio, sendo analisado em três componentes interligados: o individual, referente aos comportamentos e às práticas adotadas pelo adolescente; o social, relacionado à estrutura da sociedade; e o programático ou institucional, associado à capacidade de resposta das instituições públicas às necessidades desses sujeitos ⁴. Esse termo pode ser entendido como o oposto de empowerment, ainda sem tradução para o português, mas que vem sendo utilizado como empoderamento. Assim, vulnerabilidade pretende expressar a síntese de situações que suscetibilizam as pessoas aos agravos, os potenciais de adoecimento e não-adoecimento relacionados a indivíduos e a grupos que vivem determinado conjunto de situações ⁵.

Os adolescentes, por suas características biológicas e psíquicas, necessitam identificar-se com um mundo que lhes ofereça suporte emocional para enfrentarem e desfrutarem essa fase da vida, repleta de inseguranças e conflitos internos. Essas características, aliadas à falta de perspectivas originadas pelas discrepâncias sócio-econômicas e culturais, são fatores precipitantes da exacerbação de comportamentos violentos, desencadeantes dos homicídios ⁶, inscritos na vulnerabilidade individual.

A violência, além de constituir-se em um mecanismo de dominação das classes dominantes, passa a ser, cada vez mais, uma estratégia de sobrevivência por parte das classes dominadas ⁷. As famílias desprivilegiadas, responsabilizadas pela miséria, pela vida precária e deplorável e, sobretudo, pelo abandono de crianças, apresentam maior dificuldade em proporcionar a seus filhos situações de vida que possam protegê-los da violência ⁸, configurando a vulnerabilidade social.

O poder público também é responsável por essas iniqüidades geradoras de violência, pela sua inoperância em atender às necessidades básicas de uma população cada vez mais pobre ⁹. Além disso, acaba também falhando em seu papel de oferecer segurança a toda população. Esse conjunto de situações constitui a vulnerabilidade institucional.

O objetivo deste trabalho foi caracterizar os jovens assassinados, descrevendo as situações que os tornaram mais vulneráveis ao homicídio, a partir dos relatos fornecidos por seus familiares.

Material e métodos

Os sujeitos que fizeram parte deste estudo foram adolescentes vítimas de homicídios no ano de 1997 e suas famílias. Os dados sobre os homicídios em Porto Alegre foram buscados no Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) que tem como documento fonte a Declaração de Óbito (DO).

Foi adotada a definição de adolescência proposta pelo Ministério da Saúde, situando-a entre 10 a 19 anos ¹⁰ e o delineamento utilizado foi o de série de casos, possibilitando a realização deste estudo descritivo sobre os adolescentes, segundo o relato de seus familiares.

A partir do endereço registrado na DO, foram realizadas visitas domiciliares a todas as 68 famílias que sofreram a perda de um adolescente por homicídio. Não foram localizados três endereços e oito famílias recusaram-se a participar do estudo, totalizando 16,2% de perdas, tendo sido realizadas 57 entrevistas. Nessas entrevistas, foi utilizado um instrumento de coleta de dados semi-estruturado. As perguntas fechadas referiam-se aos dados demográficos e epidemiológicos e as abertas, à trajetória de vida e às situações que vulnerabilizaram os adolescentes ao homicídio.

As perguntas abertas deram origem a variáveis que foram categorizadas e codificadas, possibilitando a análise de sua freqüência. Com objetivo de enriquecer os resultados, foram transcritas algumas falas que permitiram o conhecimento da percepção das famílias sobre as situações relacionadas aos homicídios e indicam com clareza sua inserção sócio-cultural.

Os princípios éticos foram obedecidos em relação ao acesso e análise dos dados, respeitando as normas de pesquisa em saúde referidas pela Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde ¹¹. A pesquisa foi aprovada pelo Comitê de Ética da Secretaria Municipal da Saúde de Porto Alegre.

Apresentação e discussão dos resultados

A situação dos adolescentes apresentada nesse estudo foi caracterizada a partir dos acontecimentos e do conjunto de circunstâncias que permearam suas histórias de vida e morte.

Algumas variáveis foram utilizadas como indicadores de situações de vulnerabilidade às quais os adolescentes estavam submetidos, tanto em sua dimensão individual, social quanto programática.

Foi possível descrever os 68 jovens que foram assassinados em relação a suas características demográficas, utilizando-se os dados disponíveis na DO (Tabela 1). A comparação desses dados com os achados referentes aos jovens cujas famílias foram entrevistadas (57 casos) mostrou uma importante concordância, indicando que essa amostra representa o universo de óbitos de adolescentes ocorridos em 1997, conforme relatado em outro local ¹².

Houve a predominância do sexo masculino, com uma razão de 10:1 em relação ao sexo feminino. Cerca da metade (51,5%) dos jovens tinha a cor da pele branca. Quando comparado esse percentual com os 84,2% de jovens brancos existentes na população de Porto Alegre, no ano de 1996 ¹³, encontrou-se uma diferença estatisticamente significativa (p < 0,0001), indicando a existência de uma proporção de indivíduos negros e pardos entre os assassinados maior do que a esperada. Esse fato é corroborado por achados de Noronha et al. ¹⁴ que referem que a violência estrutural atinge mais os negros, por apresentarem condições de vida mais precárias. Zaluar ¹⁵ também enfatiza o excesso de óbitos entre os jovens do sexo masculino negros, pardos e brancos pobres, em uma clara referência a situações de vulnerabilidade social.

Quanto às idades, encontra-se um gradiente no número de mortes à medida que aumenta a idade, com 60,0% dos óbitos ocorrendo acima dos 17 anos. Esse dado indica que a maioridade expõe os jovens a situações de risco, possivelmente em função da menor tutela da família sobre o adolescente.

Mais da metade das famílias entrevistadas (55,6%) apresentava renda per capita menor que um salário mínimo (Tabela 2). Essa baixa renda revela-se na qualidade das moradias, pois apesar da maioria (71,4%) residir em locais com infra-estrutura urbana (presença de água, luz e esgoto), 12,5% dos domicílios não tinham água dentro de casa, sanitário com descarga (16,1%), forro no teto (32,1%) ou vidro nas janelas (48,2%). Em relação aos equipamentos domésticos, a maior parte das famílias tinha os essenciais, ainda que 19,6% não possuíssem geladeira e 10,7% não tinham televisão. O grande diferencial no poder aquisitivo foi a posse de automóvel, pois somente 16,1% (nove famílias) possuíam esse bem.

A maior parte dos jovens pertencia a famílias cujos pais exerciam alguma atividade profissional (Tabela 2), ainda que muitos deles estivessem no mercado informal. Pais e mães apresentavam baixa escolaridade, sendo que mais da metade das mães tinha cursado até a 4ª série do ensino fundamental. Mesmo apresentando níveis de escolaridade mais baixos do que os pais, a proporção de mães que cursou o 2º grau foi maior.

Apesar das precárias condições de vida, a maioria dos entrevistados não relacionou sua situação sócio-econômica ao homicídio. Os pais revelaram seus esforços em oferecer a seus filhos bens de consumo que os mantivessem dentro do ambiente doméstico e protegidos do meio externo em que viviam. Identifica-se isso na fala deste pai: "(...) é que gente não tem uma vida, né? Pô, um video game na época, eles queriam o "matar" e este tava 900 reais. A gente lutô bastante prá comprá. Demo uma entrada, pagamo parcelado. A gente já fazia isso prá eles tê com que se ocupá com alguma coisa dentro de casa: jogá video game, olhá televisão, escutá um som, bola, prá eles não se envolvê em outras coisas, assim na rua. Então a gente fazia isso, entende?".

O estudo da distribuição espacial dos óbitos mostrou que a maioria dos adolescentes morreu próxima a sua residência, indicando uma sobreposição entre os locais de óbito e moradia, em bairros como Santa Tereza, Sarandi, Bom Jesus, Cascata, Partenon e Farrapos, que concentram maior número de domicílios em aglomerados subnormais e famílias de baixa renda e escolaridade ². Esses bairros, apesar de apresentarem condições de saneamento básico, dispunham de pouca segurança pelo frágil aparato policial e, algumas vezes, conivência da polícia com a criminalidade. Resultados semelhantes foram encontrados por Assis & Souza ¹⁶, em estudo sobre delinqüência, no qual a maioria dos sujeitos também pertencia a classes populares, vivendo em situações de pobreza e exclusão social.

A segregação urbana determina o uso do espaço de forma diferenciada em relação à localização das moradias, de serviços e equipamentos urbanos, produzindo, segundo Diógenes (p. 166) ¹⁷, formas de distribuir os "lugares da riqueza e da pobreza, do caos e da ordem".

Situação familiar e relação com os pais

Cerca de 58,0% dos jovens assassinados moravam com sua família de origem, 14,1% com companheiro(a), 12,3% com outros familiares, 5,3% com amigos e um morava sozinho. Encontrou-se quatro jovens que não tinham residência fixa, moravam em casas de diferentes familiares ou amigos, e um adolescente era morador de rua (Tabela 3).

O papel de pais sociais, definidos pelos entrevistados como os adultos responsáveis pelos adolescentes, quer seja como educadores ou provedores, era, na maioria dos casos, exercido por ambos os pais biológicos ou somente pela mãe biológica (Tabela 3).

A relação dos jovens com seus pais sociais não determinou uma dinâmica rígida de organização familiar. Muitos dos entrevistados colocaram-se como responsáveis mesmo não morando com seus filhos. Dos 19 casos em que ambos os pais foram referidos como os responsáveis, 63,2% ainda moravam juntos com seus filhos. Considerando somente os pais biológicos (sem as mães biológicas), somente 28,6% dos jovens permaneciam morando com eles. A mãe biológica foi a pessoa responsável com quem os adolescentes moraram por mais tempo (77,3%), indicando uma forte relação de apego entre mães e filhos.

No que diz respeito à qualidade do relacionamento entre os adolescentes e seus pais, os entrevistados referiram um alto percentual de relações satisfatórias entre esses jovens e suas mães (86,0%). Apesar de 31,6% não manterem relacionamento com seus pais, em função desses estarem ausentes ou haverem falecido, entre os que mantinham, 66,7% consideraram a relação satisfatória, 15,4% regular e 17,9% insatisfatória. Observa-se assim mais relacionamentos insatisfatórios com os pais do que com as mães.

A qualidade da relação entre os jovens e seus pais foi, na maioria das vezes, avaliada pelos pais, em especial, pelas mães, podendo não corresponder à percepção dos próprios jovens. Essa diferença explica, de certa forma, o desconhecimento da família sobre as situações de vulnerabilidade individual dos adolescentes, pois alguns estavam envolvidos com drogas e roubos, enquanto que outros já sofriam ameaças de morte, sem o conhecimento das famílias. Por outro lado, um número considerável (43,9%) já esperava esse desfecho. As falas de duas mães retratam essa situação: "eu imaginava, porque ele tava envolvido em dois assassinatos e com a droga". "Olha, desde o dia que a gente soube que ele matou esse rapaz a gente não descansou mais, e acho que nem ele também, né. Ele foi seguido, todos os passos que ele deu nesses 21 dias eles sempre cuidaram ele, né. A gente até nem sabe se não foi alguém que puxou ele até o rio prá eles matarem, né. De repente até foram porque hoje em dia a coisa tá tão, né".

A escola e o trabalho

Apenas 21,0% (12/57) dos adolescentes freqüentavam a escola na época do óbito. Entre esses, a defasagem escolar foi, em média, de 3 anos, sendo que somente um adolescente cursava a série esperada para sua idade. Entre os que não estavam estudando, a média de defasagem foi de 6,9 anos, sendo que 53,3% (24/45) tinham até a 4ª série, 44,4% (21/45) entre a 5ª e 8ª série e somente um havia chegado ao ensino médio.

A evasão escolar estava associada a diversas razões, sendo a influência que o meio exercia na vida desses adolescentes uma das questões mais apontadas pelas famílias. Segundo uma das mães, enquanto o seu filho tinha amizade com os filhos e amigos de sua patroa, ele freqüentava a escola. No entanto, havia uma forte pressão dos amigos do local onde eles residiam que o chamavam de "filhinho de papai". Isso fez com que abandonasse a escola.

Outro argumento bastante comum entre os entrevistados foi que os filhos perderam o interesse em estudar no momento em que começaram a envolver-se com o grupo de amigos. Dizem os pais: "começou a faltar aulas em função dos amigos do morro"; e "parou com 14 anos, quando começou a se juntar com as amizades e parou de estudar".

A pressão exercida pelo meio influencia os adolescentes e reforça o desinteresse pela escola, pois as "compensações" resultantes da pertença a determinado grupo são mais valorizadas do que o investimento no futuro. Essa fase da vida caracteriza-se pela busca de compensações imediatas, sendo o futuro algo não palpável.

A dificuldade do adolescente na adaptação à escola também repercutiu na continuidade dos estudos. Suas famílias relataram o desinteresse dos adolescentes pelo estudo por não conseguirem se adaptar às normas da escola. Muitos apresentavam problemas de relacionamento com colegas ou professores.

O trabalho foi identificado como outro impedimento para a permanência na escola, pois não era possível conciliar o horário das duas atividades. A maioria dos jovens já participava do mercado de trabalho (64,9%, 37/57), grande parte desses em ocupações assalariadas (43,2%) ou em biscates (40,5%), sendo que 16,2% eram autônomos. Entre esses que trabalhavam, somente 16,2% freqüentavam a escola.

Em algumas situações, o trabalho foi colocado pelos pais como alternativa aos jovens que tinham abandonado a escola, mesmo que também não se interessassem por essa atividade. Outros optaram pela forma ilícita de adquirir bens de consumo, muitas vezes influenciados pelos amigos, apesar dos esforços dos pais em incentivá-los para o trabalho.

Alguns adolescentes do sexo masculino estavam em idade de cumprir com as obrigações militares, estando impedidos de assumir, naquele momento de vida, alguma atividade profissional. Entre os que não trabalhavam, verificou-se que os pais se sentiam responsáveis pela manutenção econômica dos filhos, acreditando que eles eram muito jovens para exercer uma atividade profissional.

A maioria dos pais entrevistados desejava que os filhos permanecessem estudando. Os poucos adolescentes que não trabalhavam pertenciam a famílias que incentivavam os estudos porque almejavam para seus filhos um futuro melhor, reconhecendo que uma atividade profissional naquele momento seria menos qualificada e com menor remuneração. Essas pessoas esforçavam-se para que os filhos se dedicassem somente aos estudos, como mostra o relato de uma mãe: "eu botei filho no mundo pra ter alguém pra mim e que eu pudesse me orgulhar dele".

O cotidiano, a vida afetiva e os amigos

A maioria dos jovens ocupava o seu dia com o trabalho, e alguns procuravam conciliá-lo com os estudos, os momentos de lazer ocorriam aos fins-de-semana ou à noite. A conduta desses adolescentes foi caracterizada pelos pais como responsável, pois se dedicavam ao trabalho em detrimento do lazer: "ele ia pro colégio, porque ele estudava de manhã, vinha pra casa, almoçava e ficava com nós o dia todo. Ficava no armazém. Depois ele pegou o fliperama, ficava trabalhando no fliperama. Porque ele tinha hora pra abri, né. Ficava... abria às 2 horas e ficava até às 7 horas, 7h30' no fliperama. Cedo ele tava aqui. Quando saía ficava sempre aqui na frente, não saia daqui" (mãe).

Entre os poucos adolescentes que não trabalhavam (20/57), seis deles ocupavam o seu dia com atividades dentro do ambiente doméstico. Segundo o relato dos familiares, eles se satisfaziam com essas atividades por terem um comportamento exemplar e por não serem influenciados pelo meio onde residiam.

Para outros, as atividades de lazer eram realizadas com grupos de amigos que os mantinham afastados do ambiente familiar. "Olha, é que nem eu te disse, ele trabalhava e passava a maioria do tempo, quando ele chegava em casa, na rua, né. Sempre nas esquinas com os guris" (mãe).

O esporte também fazia parte do dia-a-dia dos adolescentes, principalmente o futebol, que permitia que os rapazes estabelecessem relações de amizade e formassem grupos.

A maioria (80,7%) dos adolescentes tinha namorada(o) na época do óbito, sendo que desses, 37,0% já moravam junto com a(o) companheira(o). Um dado relevante, é que dos 57 jovens cujas famílias foram entrevistadas, 38,6% (22/57) já tinham filhos, sendo que 22,7% tinham menos de 18 anos de idade. Essa situação, além de indicar a precocidade com que alguns jovens vinham constituindo família, significa também que os filhos desses adolescentes sofreram a perda prematura de seus pais.

Segundo os entrevistados, 47,3% dos jovens assassinados participavam de grupos cujas famílias classificavam como boas companhias, referindo que conheciam e aprovavam o convívio com esses amigos. Os pais acreditavam que, pela formação que seus filhos tinham, eles saberiam optar adequadamente pelas amizades. "Eram os guris daqui, os mesmos que eram amigos do meu outro filho, que tá casado, aqui perto. Tudo trabalhava, tudo menino filho de família, e os colegas dele de serviço, também, né" (mãe).

Apesar disso, 45,6% dos adolescentes tinham história de convivência com amigos envolvidos com drogas e assaltos, revelando sua situação de vulnerabilidade individual, havendo casos em que o adolescente assassinado também participava nessas atividades ilícitas. "De dia ele ficava mais em casa, né? Ele saía mais era de noite, de dia ele ficava com nós. Às vezes, dormia. Passava quase todo o dia dormindo. Aí de tarde acordava, comia alguma coisa e saía. Saía e voltava de madrugada, às vezes voltava de manhã" (mãe).

"Ele tava sempre fazendo biscate, 'vendendo'...ele começou a vendê (...) pra sobrevivê, como ele disse. Vendia drogas, mas também trabalhava" (cunhada).

Em três casos, os entrevistados consideraram os amigos dos adolescentes como desonestos ou violentos, não ficando explícito seu envolvimento com atividades ilícitas e, em um caso, desconheciam quem eram os amigos do jovem assassinado.

Assis & Souza ¹⁶, em uma pesquisa com adolescentes infratores, realizada no Rio de Janeiro e Recife, constataram que o tipo de amigos é o principal fator responsável pela gênese da delinqüência, estando relacionado ao uso de drogas e ao lazer. Isso mostra que as relações que os adolescentes mantinham influenciaram nas situações de homicídio, sendo que aqueles que não tiveram participação ativa na sua morte foram vítimas da violência do meio.

A trajetória de vida dos adolescentes repercutiu de alguma forma nas razões que provocaram o óbito. A classificação dos motivos dos homicídios é resultante das respostas das famílias sobre essa questão.

Entre os casos estudados, os homicídios estavam relacionados a comportamentos socialmente aceitos, vinculados à disputa de poder, característica incorporada à cultura masculina. As vítimas eram, em sua maioria, homens que foram assassinados por outros homens, e os assassinos das mulheres também eram homens.

Apesar da totalidade dos agressores conhecidos ser do sexo masculino, as situações relacionadas aos assassinatos diferiram entre homens e mulheres, estando associadas às representações históricas e culturalmente construídas das relações sociais entre os sexos. Em uma situação não ficou definido o sexo do agressor.

As principais razões atribuídas (Tabela 4) pelas famílias para homicídios de jovens do sexo masculino foram: motivos fúteis, causa ignorada, vingança, envolvimento com drogas, participação em assaltos e queima de arquivo. Diferente dessas, a principal razão do assassinato no sexo feminino foi ciúmes do companheiro, que foi quem cometeu o crime. Os companheiros das três adolescentes que faleceram por essa causa tinham características em comum: todos apresentavam história de antecedentes criminais e envolvimento com assaltos, homicídios e tráfico de drogas.

Entre as outras duas adolescentes, as situações de morte foram: uma delas estava com um grupo que fazia roleta russa e, por discordar dessa prática, foi assassinada por um dos seus componentes; e a outra sofreu violência sexual sucedida de morte. Nesse segundo caso, evidencia-se a força física como determinante na imposição do poder masculino sobre o corpo feminino.

É inegável, no entanto, que as mortes desses adolescentes estavam também relacionadas com suas práticas de risco. Entre os homens, comportamentos relacionados à delinqüência (rixa de gangs, vingança e participação em assalto) estiveram presentes em quase um terço dos assassinatos.

Os entrevistados referiram que 40,4% (23/57) dos adolescentes consumiam bebida alcoólica, sendo que desses 65,2% (15/23) a ingeriam ocasionalmente e 34,8% (8/23) semanalmente. Em três casos não foi possível obter essa informação, ocorrendo o mesmo para 11 casos de consumo de drogas ilícitas. Entre os 46 casos conhecidos, 45,6% (21/46) consumiam alguma substância ilícita, sendo que as de maior consumo foram: loló e maconha (26,1%), cocaína (23,9%) e, em menor proporção, cola de sapateiro (4,3%) e crack (2,2%).

Outro dado relevante é que 42,1% (24/57) desses jovens já tinham tido passagem pela FEBEM (Fundação Estadual de Bem-Estar do Menor), 31,6% (18/57) pela polícia e 33,4% (19/57) possuíam antecedentes criminais, principalmente por assalto e tráfico de drogas. Somente 23 (40,4%) jovens não haviam passado por nenhuma dessas situações de risco e não utilizavam drogas ilícitas. No entanto, 34 apresentavam história de terem tido, pelo menos, a experiência em uma dessas situações, sendo que desses dez passaram por todas elas. Outra informação importante é que 21,1% dos adolescentes assassinados tinham o hábito de utilizar armas de fogo, indicando outra situação de vulnerabilidade.

Essas situações, em parte, explicam a predominância de homicídios no sexo masculino, pois esses jovens adotavam atitudes desencadeadoras de violência, tornando-se mais expostos a esse desfecho. Já a vulnerabilidade feminina esteve relacionada à atitude de passividade frente ao agressor, o que é culturalmente esperado das mulheres e ocorre de forma mais evidente nesses estratos sociais. No entanto, é importante destacar que o número de jovens que vivenciaram as situações acima referidas era inferior ao dos demais, indicando que a suscetibilidade à morte ocorre por outras situações além de suas práticas e os comportamentos, indicadores da vulnerabilidade individual.

A população de baixa renda acaba sendo vítima de vários tipos de violência, ao mesmo tempo se evidencia a participação dos jovens pobres na delinqüência, motivados pela idéia de que os riscos são compensados por gratificações sociais, em franca rejeição ao tipo de vida dos pais, marcada por dificuldades e pobreza. Para muitos jovens do sexo masculino, a carreira de bandido coloca-se como alternativa de ascensão social ⁹, evidenciando-se o componente da vulnerabilidade social. Por outro lado, acredita-se que parte desses jovens estava suscetível por residir em regiões violentas, pouco protegidas pelos equipamentos e recursos públicos destinados à segurança, configurando uma situação de vulnerabilidade institucional.

Considerações finais

Este estudo mostra que a violência sofrida pelos adolescentes está além dos conflitos pessoais, mas principalmente está associada à violência estrutural, explicitando um quadro de iniqüidade social. Isso pode ser claramente constatado na precária inserção sócio-econômica das famílias, no fenômeno da segregação urbana vivida e na predominância de negros e pardos entre os assassinados.

A deterioração da situação social acentua a vulnerabilidade social, fazendo crescer o fenômeno da violência. A fragilidade das relações familiares e a tênue autoridade dos pais geram situações de desamparo, predispondo a comportamentos e atitudes inseguras por parte dos adolescentes.

A vida criminal ou a delinqüência, como pequenos roubos, torna-se às vezes o único benefício ou fonte de retribuição social, especialmente material, mais forte do que uma vida longe do crime. Existem também situações familiares ou de bairros onde, por exemplo, a droga se constitui em uma economia paralela, com lugar importante na geração de renda.

É importante entender a violência dentro do crime organizado internacionalmente e globalizado, sem perder de vista as questões do capitalismo e da busca desenfreada do lucro. O entendimento da inserção dos jovens no mundo do crime exige desdobramentos que vão além da questão da pobreza, pois essa explicação reforça a falsa idéia de que os pobres são responsáveis pela violência. As atividades ilegais trazem lucros vantajosos a uma pequena parcela dos envolvidos e expõem a vida dos jovens que estão a serviço desses grupos ¹⁵.

A adolescência é a segunda e grande chance de se oferecer aos sujeitos condições para a estruturação da personalidade, que pode ser construtiva ou destrutiva ⁶. Assim, entende-se que essa fase da vida é o momento em que os profissionais e as instituições podem intervir e proteger esses jovens das injunções do meio.

É preciso também visualizar a violência como um problema de saúde coletiva e criar mecanismos de integração intersetorial e interinstitucional, desenvolvendo programas capazes de proteger os segmentos populacionais vulneráveis. Nessa integração, o setor saúde pode contribuir com ações de atenção primária, secundária e terciária, de acordo com a área de atuação de cada serviço, priorizando esse grupo populacional freqüentemente esquecido.

Os jovens podem se beneficiar com ações dentro da comunidade direcionadas à educação em saúde, à identificação e ao apoio às famílias de adolescentes com envolvimento com drogas e criminalidade e ao incentivo à freqüência à escola. Para isso, é importante uma atuação intersetorial envolvendo outras instâncias, como a polícia, promotoria da infância e adolescência, serviço social e escola.

É importante, também, que se tenha clareza que agir pelo sucesso escolar de um grande número de adolescentes pode ter efeito positivo sobre o risco de passagem à delinqüência. A escola pode ser um importante fator de proteção. Da mesma forma, proporcionar emprego aos jovens pode auxiliar a tornar o meio criminal menos atrativo a esse grupo.

Mesmo reconhecendo a complexidade do fenômeno violência, acredita-se em soluções conjuntas e solidárias entre profissionais e sociedade na busca de uma vida com qualidade, possibilitando que músicas, como a transcrita parcialmente abaixo, deixem de retratar a realidade.

"(...) Fora da lei, chamado de elemento/agora o crime que me dá sustento./Já pedi esmola, já me humilhei./Fui pisoteado, só eu sei o que passei (...)./(...) Arruma um emprego, tenho um filho pequeno, seu doutor./Fila grande, eu e mais trezentos,/Depois de muito tempo, sem vaga no momento./A mesma história todo dia é .../Isso gerou a minha revolta,/me deixou desnorteado, mais um maluco armado./Tô ligado, bolado, quem é o culpado?/Que fabrica a guerra e nunca morre por ela./Distribui a droga que destrói a favela,/Fazendo dinheiro com a nossa realidade./Me deixaram entre o crime e a necessidade./Feio e esperto com cara de mau./A sociedade me criou mais um marginal" (MV Bill, "Soldado do morro").

Colaboradores

A. Sant'Anna colaborou no planejamento e execução da pesquisa, revisão da literatura, análise dos dados e redação do artigo. D. Aerts e M. J. Lopes contribuíram no planejamento da pesquisa, revisão da literatura, análise dos dados e redação do artigo.

Referências

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Endereço para correspondência
D. Aerts
Coordenadoria Geral de Vigilância da Saúde, Secretaria Municipal de Porto Alegre
Av. Ganzo 238
Porto Alegre, RS 90150-070, Brasil
daerts@via-rs.net

Recebido em 12/Dez/2003
Versão final reapresentada em 14/Jul/2004
Aprovado em 19/Jul/2004