ARTIGO ARTICLE
Um estudo etno-epidemiológico da violência urbana na cidade de Salvador, Bahia, Brasil: os atos de extermínio como objeto de análise
An ethno-epidemiological study on urban violence in Salvador, Bahia State, Brazil: summary executions as an object of study
Mônica Nunes; Jairnilson Silva Paim
Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, Brasil
RESUMO
O presente estudo, reunindo uma vertente epidemiológica e uma vertente antropológica, permitiu evidenciar os significados sociais subjacentes a dados indicados pela comparação do monitoramento de diferenciais da distribuição das taxas de mortalidade por homicídios em um bairro de Salvador, realizados em dois períodos: o primeiro situado entre 1988 e 1994 e o segundo, entre 1994 e 2000. O estudo etnográfico indicou que, no primeiro período, ocorreu o extermínio de muitas pessoas consideradas delinqüentes e o assassinato de muitos moradores no bairro, o que, no estudo epidemiológico, corresponde a um aumento na taxa de mortalidade por causas externas. Já entre 91-94, observa-se um decréscimo na taxa de mortalidade, coincidindo, no trabalho de campo, com o período considerado de "acalmia". Na segunda metade da década de noventa, observa-se um novo aumento da taxa de homicídios na área de estudo, embora os moradores revelem uma imagem pacífica do bairro. O presente estudo realiza uma hermenêutica da violência nesse bairro, especialmente dos atos de extermínio, e das dinâmicas sociais que a envolviam nos seus diversos períodos.
Violência; Mortalidade; Antropologia; Etnologia
ABSTRACT
The present study, including an epidemiological and anthropological approach, highlighted the social meanings involved in the comparison of mortality rates from homicide in a neighborhood in Salvador, Bahia, Brazil, during two periods: 1988-1994 and 1994-2000. The ethnographic study showed that from 1988 to 1991, many neighborhood residents had been assassinated and numerous individuals labeled as delinquents had been "wiped out" (through summary executions), thus accounting for the proportional increase in mortality from external causes evidenced in the epidemiological study. The succeeding periods correspond to a decrease in mortality rates which (as evidenced by fieldwork) coincided with a "lull" immediately afterwards. However, in the latter half of the 1990s a new increase in mortality rates was observed in the area, even though residents described the neighborhood as peaceful. This study conducts a hermeneutic of violence in this neighborhood, especially focusing on summary executions, underlying the social dynamic present in each time period.
Violence; Mortality; Anthropology; Ethnology
Introdução
Na busca de explicação para o aumento da violência nas sociedades modernas, tem-se apontado o aprofundamento das desigualdades sociais 1,2, com repercussões sobre o modo de vida, e a crise de valores ou a crise "moral" dos nossos dias 3.
No caso do estudo das desigualdades sociais em saúde, as investigações epidemiológicas podem contribuir para análise da violência especialmente por meio de estudos de agregados (ecológicos). Assim, a epidemiologia pode, num primeiro momento, descrever um coletivo de eventos objetivamente definidos como mortes e colaborar na explicação do excesso de mortalidade, da sua distribuição desigual ou das tendências de crescimento ou de redução. Já os estudos etnográficos podem avançar em profundidade, individualizando certas análises com base em "pistas" proporcionadas pela epidemiologia. A possibilidade de constituição de uma "etnoepidemiologia" 4 e a experimentação de uma "triangulação metodológica" 5 colocam-se como desafios para uma aproximação ao tema da violência e saúde.
Estudos sobre a evolução das mortes violentas no Município de Salvador, Bahia, Brasil, em diferentes distritos sanitários e zonas de informação 1,6, permitiram identificar uma área da cidade com indícios de redução das respectivas taxas, após um período de cinco anos exibindo valores elevados. Nessa perspectiva, configurava-se uma oportunidade de desenvolvimento de um estudo etnográfico que auxiliasse a compreensão da dinâmica social subjacente à situação epidemiológica. Assim, o objetivo da presente investigação é analisar os significados sociais relacionados à variação da mortalidade por homicídios em um área da cidade do Salvador, a partir do monitoramento de diferenciais intra-urbanos nos períodos de 1988 a 1994 e de 1994 a 2000.
Metodologia
O desenho etno-epidemiológico do estudo buscou articular uma vertente epidemiológica, analisando os diferenciais intra-urbanos da mortalidade por homicídios, e uma vertente antropológica, mediante estudo qualitativo de profundidade em uma das áreas da cidade selecionada.
Vertente epidemiológica
O componente epidemiológico da pesquisa utilizou dados de mortalidade mediante levantamento das Declarações de Óbitos (DO) de residentes do Município de Salvador no Centro de Informações de Saúde, Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (CIS/SESAB), para os respectivos anos de estudo. Os dados foram processados e analisados utilizando-se os programas Epi Info e Epi Map. A distribuição geográfica desses óbitos recorreu ao mapeamento elaborado pela Companhia de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Salvador (CONDER), que divide a cidade em 75 zonas de informação, compatibilizadas com os setores censitários estabelecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), considerando critérios urbanísticos e sócio-econômicos 1,7.
Para o primeiro período tomado como referência para o estudo etnográfico, foram utilizados dados de mortalidade, de acordo com a CID-9, já publicados 6. Para o segundo período, foram calculadas taxas de mortalidade por homicídios, utilizando a CID-10 8, para os anos de 1997 e 2000. Os dados populacionais de 1997 foram obtidos com base na estimativa realizada pelo órgão de planejamento da Prefeitura Municipal de Salvador (CPM/GERIN), em função das taxas de crescimento geométrico diferenciadas, tomando como referência aquelas encontradas no período 1980-1991 para cada zona de informação, enquanto os do ano 2000 foram retirados do respectivo censo.
Vertente antropológica
O estudo antropológico desenvolveu-se em uma zona de informação selecionada pelo fato de situar-se entre os distritos sanitários apontados como tendo maiores taxas de mortalidade por causas externas entre 1991 e 1994 6, além de reunir condições favoráveis ao desenvolvimento de uma etnografia: receptividade por parte da população, área relativamente virgem de estudos, heterogeneidade social em um território bem delimitado, entre outros.
A produção dos dados qualitativos foi realizada em 18 meses de trabalho de campo. O presente artigo analisa narrativas que envolveram experiências pessoais ou coletivas de situações de violência, além de narrativas que permitiram reconstituir a história oral do bairro, investigando mudanças apontadas pelos moradores do mesmo nas práticas e nos valores ligados à convivência pacífica nos vários contextos de relação interpessoal. Perpassando essas entrevistas, houve o desenvolvimento de uma etnografia que produziu dados relevantes na leitura e compreensão das narrativas e práticas obtidas e observadas ao longo de toda a pesquisa.
Por questões éticas e de segurança, não foi mencionado o nome do bairro ou o número da zona de informação correspondente, sendo apenas identificado o distrito sanitário, enquanto os nomes assinalados ou citados nas narrativas são todos fictícios.
Resultados
O número total de óbitos de residentes em Salvador passou de 11.366 em 1997 para 13.505 no ano 2000. No entanto, o número de mortes violentas decresceu, em igual período, de 1.805 para 1.539. Isto significa que a mortalidade proporcional por causas externas desceu de 14,0%, em 1997, para 11,4% em 2000, enquanto os respectivos coeficientes reduziram no período de 80,7 para 64,5 óbitos por 100 mil habitantes (queda de 21,1%).
No que diz respeito aos homicídios, 760 óbitos do total de causas externas (1.805) em 1997 foram devido a este tipo de violência (42,1%), correspondendo a uma taxa de 33,9 por 100 mil habitantes. Já em 2000, de um total de 1.539 óbitos de residentes em Salvador, 521 foram por homicídios, ou seja, 33,8%, correspondendo a uma taxa de mortalidade de 22,4 por 100 mil habitantes.
Na Tabela 1 podem ser observados os diferenciais intra-urbanos dos homicídios em Salvador, cujas taxas foram calculadas para cada zona de informação da cidade. Desse modo, foi possível "microlocalizar" o risco de morrer por homicídios para populações que residem nas diferentes zonas de Salvador e assim circunscrever uma área de abordagem etnográfica.
Por esse enfoque, o diagnóstico epidemiológico da zona de informação selecionada evidenciou que a mesma apresentava uma configuração particularmente interessante, com redução das taxas de mortalidade no interior de um distrito sanitário no qual se observara um aumento das mesmas ao longo de cinco anos. Este diagnóstico corresponde ao que foi revelado pelo estudo etnográfico que indicou que, entre 1988 e 1991, teria ocorrido o extermínio de delinqüentes e o assassinato de moradores no bairro, correspondendo ao período de aumento na taxa de mortalidade por causas externas. Já nos períodos 1988-1994 e 1991-1994 6 constata-se um decréscimo na taxa de mortalidade, com variações percentuais negativas (83,9 e -87,8, respectivamente), o que, no trabalho de campo, coincide com o período considerado de "acalmia".
Na segunda metade da década de noventa, como dito anteriormente, observa-se um aumento da taxa de homicídios na área do estudo (Tabela 1) que tende a crescer até o ano de 2000. Esta informação epidemiológica parece não corresponder à imagem pacífica do bairro revelada pelos moradores com referência a esse mesmo período, no estudo etnográfico. Esse aparente paradoxo mereceu uma análise das representações sociais atribuídas ao fenômeno da violência, associada à descrição dos moradores acerca da "história de violência do bairro" e aos significados atribuídos às dinâmicas sociais que envolviam essa história nos seus diversos períodos.
A violência no passado e o ritual de extermínio
É unanimidade nos diversos relatos a referência ao passado no bairro como sendo marcado por uma grande violência praticada por delinqüentes que lá moravam. Os moradores descrevem esse período como caracterizado por uma grande anomia social. Os bandidos não respeitavam os moradores no bairro e os roubos e assaltos eram praticados de forma indiscriminada, a qualquer hora do dia e atingindo qualquer pessoa. A violência que acometeu o bairro nessa época é caracterizada pela inversão de códigos culturais de base, pela inexistência de leis e de um código de honra que vigorasse no interior do bairro ultrapassando qualquer capacidade de controle social. Essa situação teria justificado uma sucessão de práticas de extermínio.
A grande maioria dos relatos de pessoas entrevistadas refere-se à passagem de um período de extrema violência e periculosidade do bairro para outro em que "a paz começou a reinar". Quase todas são unânimes em dizer que essa mudança deveu-se ao assassinato dos "bandidos" perigosos, que instauravam a desordem e o terror. Há uma preponderância de relatos que afirmam que o extermínio desses "bandidos" foi uma iniciativa dos próprios moradores do bairro, cansados de serem desrespeitados, aviltados e violentados. Entre aqueles que admitem que foi uma determinação dos próprios moradores, são múltiplas as formas referidas: grupos de extermínio contratados e pagos, armadilhas ("botes") concebidas com a participação conjunta de moradores e da polícia, ou no formato de uma violência generalizada, onde os próprios moradores do bairro se empenharam em fazer justiça com as próprias mãos.
"Porque na época de 86 a 91, o crime aqui estava demais, demais, aí então, através da população, sobre o linchamento, aí excluiu mais esse negócio de vagabundagem, de roubo. Você não podia dormir com sua porta em paz, eles iam e arrombavam, e hoje não, graças a Deus, não acontece mais isso".
Esse período é compreendido pelos moradores como um "período de exceção", onde a "limpeza" se fez necessária. No entanto, embora muitos moradores defendam ainda hoje, e em qualquer ocasião, atitudes drásticas em relação a malfeitores, essa defesa deve ser contextualizada e compreendida a partir da situação pragmática na qual se insere, a qual inscreve distinções nas opiniões das pessoas, merecendo, portanto, análise cuidadosa.
Em uma primeira aproximação, os dados deste estudo corroboram a pesquisa de opinião realizada por Cárdia 9, que posiciona Salvador no segundo lugar de maior percentual de aprovação popular do linchamento entre dez capitais estudadas, bem como estudos acerca da mídia impressa que revelam números surpreendentes, além da legitimação ideológica desse tipo de violência 10,11.
O presente estudo revela, entretanto, que os discursos populares são nuançados por diferentes níveis de interpretação da realidade. Se nos debruçamos sobre as motivações das pessoas para desencadearem um tal processo de extermínio, fica evidente que a principal razão mencionada para tais ações era o reconhecimento, por parte dos moradores, da ultrapassagem de qualquer patamar suportável de convivência no bairro, do sentimento de que a vida cotidiana estava em uma espécie de "estado de sítio", onde as pessoas tinham sua rotina completamente controlada pela ação dos "bandidos".
"Era forçado, então teria que dar, não é? Fazer alguma coisa, porque conhecia, não é? Não porque eu conheço e tal, mas 'colabore com a gente aí com alguma coisa', 'a gente precisa comprar alguma droga e tal' e teria que colaborar, por que teria que colaborar? Porque o bairro era muito cheio de bandido e se sabe que medo vem, diante de tudo isso o medo vem, não é? Quem não tem medo de morrer? Então tem que colaborar (...)".
Numa segunda aproximação, o veredito de pena de morte não se aplicaria, na opinião das pessoas, a todos os "bandidos". Observa-se que os moradores distinguem comportamentos entre pessoas que transgridem a lei, hierarquizando-as e atribuindo atenuantes àqueles "bandidos" nos quais se identificam ações de lealdade com relação ao próprio bairro e que, de certo modo, atuam de modo a proteger ou a favorecer pessoas de uma mesma classe social, no exercício de uma espécie de "justiça social". Como exemplo, há referências a um tipo de bandido herói, no estilo Robin Hood, que rouba dos ricos para distribuir entre os pobres:
P: "Você chegou a conhecer esse pessoal, Érica?"
R: "Cheguei, tinha um bar aqui. Aí quando um rival se cruzasse um com o outro, não tinha quem ficasse, era tipo bangue-bangue".
P: "Eles eram envolvidos com o quê?"
R: "Era ladrão perigoso".
P: "E aconteceu o que com ele, Érica?"
R: "Agora era um ladrão perigoso, mas decente, legal mesmo, viu?"
P: "Como assim, com as pessoas?"
R: "Com as pessoas, respeitava todo mundo".
P: "Se acontecesse alguma coisa, alguém batesse, ele defendia".
R: "Se caso ladrãozinho ali, roubasse aquela casa e ele chegasse agora, ele ia entregar; se caso ele fosse assaltar um ônibus, você que está dentro é conhecida, ele vai te assaltar, chegasse aqui ele te devolvia".
P: "Então aqui no bairro ele protegia as pessoas e era mais fora que ele fazia as coisas?"
R: "Não merecia morrer não, viu? Uma pessoa ótima".
Uma outra referência elogiosa é o ladrão que "reconhece" as pessoas do seu bairro, tem consideração por elas e as protege: "não, não era assaltante, é bandido, né? Um negócio desse assim, tinha um bandido aqui que comandava a área toda aqui, e quando chegou essa forma, ele não permitia que os outros usassem esse tipo de coisa, se tivesse que bolir com alguém, fosse de outro lugar, ele não bolia com o pessoal do bairro. (...) quando esse cidadão se tornou muito perigoso, não é, a polícia andava atrás dele, fazia desordem. O comandante, muita gente apoiava, por que apoiava? Porque defendia as pessoas do bairro, mas eu, pra mim, essa pessoa não tinha certo apoio por quê? Não bolia comigo, não bolia com minha família, mas bolia com outras famílias. Afinal de contas, todo mundo é ser humano, então, quando a polícia conseguiu matar esse camarada foi praticamente um feriado no bairro, (...) porque esse cara foi morto em Valéria, não é? Chamado X. Era X e Y, Y era uma pessoa que era muito seco, desse tamanho, mas era muito violento, muito perigoso mesmo, não respeitava, matava por brincadeira, e quando ele foi morto, foi realmente um luto".
Percebe-se que a idéia de "limpeza" não se relaciona linearmente à idéia de transgressão, nem mesmo à idéia de práticas criminosas graves, como o homicídio. Esses julgamentos são interpretações culturalmente nuançadas e pragmaticamente definidas. DaMatta 12 propõe, por exemplo, que no Brasil, vigoraria o seguinte código: "para os amigos, tudo; para os inimigos, a lei". Outra forma de compreender essa idéia é a partir de uma herança coronelista que demanda relações paternalistas com indivíduos que representem a autoridade, ou o "pai" 13, caracterizados como tipos agressivos, destemidos, autoritários, severos e freqüentemente cruéis, mas ao mesmo tempo protetores (e mesmo afetuosos) daqueles que lhes são fiéis e aliados. A lei, nesse sentido, é uma construção autoritária, estando distante de critérios democráticos de participação, de construção e de realização. As pessoas vivem sob a égide da repressão, da censura e do medo, devendo principalmente submeter-se e obedecer.
Esse tipo de relação parece ser valorizado por pessoas que se sentem destituídas de meios próprios para sua autodefesa, pessoas que, no seu cotidiano, são tão profundamente desrespeitadas que não acreditam e não desenvolvem, pois não exercitam, atitudes e práticas de cidadania.
P: "Vocês acham que a gente antes podia estar entrando aqui para tá conversando com vocês?"
R: "Oxe, de jeito nenhum, ainda mais com gravador! E ainda tinha um bocado aqui para atacar a gente e perguntar o que a gente falou".
P: "E por que mudou tanto assim?"
R: "Porque os vagabundo perigoso morreu (...)".
Trata-se de um processo civilizador 14 que, no caso brasileiro, é desenvolvido de forma desigual; em alguns locais, de forma tosca e rudimentar. Na pesquisa, fica claro que, quanto mais as pessoas são submetidas a práticas antidemocráticas, ilegítimas e desrespeitosas por parte do Poder Público e das várias Instituições da sociedade, mais parecem aceitar recursos violentos, ilegais e paralelos de autodefesa 15.
Esta última perspectiva gera um terceiro nível interpretativo que está ligado ao fato de que muito das referências dos moradores se fazia no sentido de demonstrar o acesso árduo à Justiça e sua ação tortuosa e, na maioria das vezes, lenta, ineficaz ou duvidosa, ao mesmo tempo em que insistiam no reconhecimento da importância de se ter um policiamento cotidiano e preventivo no bairro. Nesse sentido, é fundamental mencionar alguns estudos que evidenciam que a melhor maneira de impedir que as pessoas atuem de forma violenta, a chamada "violência não-juridicizada" 16, que contratem justiceiros, ou que façam justiça com as próprias mãos, é garantir às mesmas acesso a uma justiça transparente, ágil e não corrupta. Grynszpan (p. 100) 17 ressalta o efeito pedagógico e democratizante de um maior acesso à justiça o que conduziria a população "a intensificar suas demandas, buscando resolver judicialmente seus conflitos e salvaguardar seus direitos".
Enquanto a Justiça mantém-se em um lugar de defesa de interesses das classes dominantes, ou ainda, quando segmentos dela pactuam com grupos delinqüentes e com mafiosos, ela não traduz os anseios de uma justiça popular. Nesse caso, pode-se ir mais longe, baseando-se na leitura de Foucault 18 para propor que certas manifestações violentas da população, inscritas em períodos bem circunscritos da sua história, podem, até um certo ponto, traduzir aspirações legítimas de resgatarem a sua capacidade de autodefesa, de autoproteção, e, indo mais longe, traduzem desejos de darem manifestações de autonomia e de força perante um Estado ausente, inoperante e comprometido apenas com outros grupos sociais.
Evidentemente não se trata de uma resposta politicamente refletida por parte dos que a assumem e, por isso mesmo, ela reproduz a mesma injustiça social já que está, na maior parte das vezes, punindo pessoas pobres e excluídas. Entretanto, a leitura de tantas vozes manifestando o alívio ou o orgulho de terem sido atores na erradicação de uma situação de opressão social e de marginalização do grupo como um todo pela ação criminosa de uns poucos que tentavam dominar o bairro, sugere o aparecimento de um gérmen de ação social de resistência, ainda que de forma contraditória. Nesse sentido, fortalece a idéia de que a ausência de um Estado democrático conduz à busca de poderes paralelos. A isso soma-se a falta de organização comunitária do bairro investigado, que produz ações desarticuladas e sem continuidade, alternando entre francas expressões de defesa dos direitos humanos e de construções de alternativas para garanti-los, até a conivência, mais passiva ou mais ativa, com práticas criminosas.
A violência no presente
Conforme já mencionamos, apenas quando referida ao momento presente de realização da pesquisa, a comparação dos dados epidemiológicos e antropológicos mostrou-se divergente. Desse modo, enquanto a série histórica revelava uma tendência a uma nova recrudescência das taxas de mortalidade por homicídio na área estudada, as narrativas tendiam a descrever uma situação de pouca violência no bairro nesse período. Essas narrativas, no entanto, eram permanentemente confrontadas por relatos de violência doméstica, de estupro, de violência policial, entre outros.
Esse aparente paradoxo nos levou a algumas hipóteses não excludentes: a primeira referia-se a uma perspectiva de relatividade, uma vez que, mesmo que o bairro ainda fosse palco de situações de violência, o número era bem menor quando comparado ao "período de exceção". A isto se somava a força simbólica atribuída aos atos de "limpeza" dos habitantes contrapostos aos atos de "barbárie" dos bandidos, assumindo função de "ação eficaz" no imaginário coletivo.
A segunda hipótese diz respeito à multiplicidade de significações atribuídas ao que se classifica como tipos distintos de violência. Dessa forma, a violência cometida de forma desregrada, contra vizinhos, sem observar qualquer código de honra ou de respeito, não seria igual aos tipos de violência culturalmente mais "aceitas", pelo fato de terem sofrido processos ideológicos de normalização e de banalização e julgamentos mais indulgentes, tais como a violência doméstica ou a violência policial e mesmo a violência perpetrada contra pessoas marginalizadas, como, por exemplo, contra crianças e adolescentes que integram o tráfico de drogas.
A terceira hipótese relaciona-se a um novo contexto de "controle" do bairro por um tráfico mais organizado e detentor de um grande poder sobre a população 19, o que, de um lado, desempenha ações sociais e, de outro, instaura o medo, inibindo a manifestação de insatisfações e as denúncias, num pacto de silêncio.
Uma quarta hipótese diz respeito à posição social do informante, ou ao seu sentimento de vulnerabilidade face à violência cometida, especialmente quanto aos atos de extermínio. Vários relatos, sobretudo de pessoas residentes nas áreas mais precárias do bairro, indicam que, no presente, esta é uma realidade vivida sob uma "atmosfera" de ilegalidade que envolve o mistério, a imprevisibilidade, o ato traiçoeiro e escamoteado, a ausência de regras explícitas e compreensíveis e que assumem um caráter de punição, vingança, "queima de arquivo", ou de "limpeza":
"Onze tiros, minha filha, e estava com umas duas armas, as duas armas não adiantou para nada (...)".
"Na verdade, a gente nem sabe quem mata assim".
"A gente nem sabe quem foi".
"Parece coisa de novela, a gente vive esperando a próxima vítima".
"Ao mesmo tempo que está aqui, ao mesmo tempo, ói, morre".
A expressão "coisa de novela" remete-nos ao componente de irrealidade, de incompreensibilidade, de ficção que envolve certos aspectos da vida das pessoas. A Próxima Vítima, novela da Rede Globo de grande popularidade, aparece como metáfora capaz de reproduzir o suspense que gera nas pessoas, manifestado sob a forma de "rumores". Esses rumores associam-se à idéia de que, sob o pretexto de "eliminar o mal", abre-se o precedente para o exercício de violência indiscriminada:
"É, por exemplo, eu passando, eu passando e eles abordando, o grupo de extermínio abordando já o cara, mas também não conhecia o cara nem nada, abordando o cara e botando dentro do carro e dizendo que ia levar pro matadouro. ' Você vai morrer! Você vai morrer!' E aquele desespero, e eu passando na hora, eu e meus amigos, a gente parou com medo e a gente ficou naquela coisa: 'Será que eles vão pegar a gente também?!', a gente aí passou em alta de bike e aí subimos pela invasão e aí viemos embora e aquela coisa ficou gravada na mente, aí eu digo: ' Rapaz!', eu nunca tinha visto, eu nunca tinha assistido assim, é feio mesmo, na hora os caras puxando o cara: ' Não! Pelo amor de Deus, não me mate não! Eu não fiz nada! Não sei o quê!' ' Entre no carro logo!' O cara não queria entrar no carro. ' Entra logo! Vambora!' Os pessoal começou a olhar, um aglomerado de gente começou a chegar e eles agem na cara de pau, não tão nem aí. Eu não sei se tão drogados também, se tão bêbados também, o meio que eles acham pra se divertir é tirar a vida de uma pessoa! Eu acho que ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém!".
Este relato aponta para reação de medo que, nesse caso, produz indignação e atitude de defesa da vida face a uma situação de perversão social que reforça o ciclo onde se alternam a banalização da morte, as atitudes paranóides, a vulnerabilidade social e a vitimização 20. Esse outro tipo de reação nos faz atentar para a complexidade e para a diversidade inerentes à hermenêutica dos discursos sobre o extermínio.
Comentários finais
A cidade de Salvador apresentava uma taxa de mortalidade por causas externas no ano 2000 inferior às de capitais como Recife, Vitória e Rio de Janeiro, com mais de 100 óbitos por 100 mil habitantes 21. Ainda assim, a distribuição desigual das taxas de homicídios no espaço urbano aponta áreas da cidade com valores duas a três vezes maiores aos observados no Sudeste 22. Esses processos de violência, identificados simultaneamente por meio de estratégias quantitativas e qualitativas, permitem, uma vez detectada a magnitude da expressão do fenômeno e da sua inscrição em uma realidade social de desigualdade, buscar as ancoragens e desdobramentos dos mesmos em práticas e significados coletivamente construídos.
No caso deste estudo, a despeito dos dados epidemiológicos apontarem para variações das taxas de mortalidade em áreas específicas, as fontes de dados não revelavam a natureza desses homicídios. Embora tais variações de uma zona de informação possam estar sujeitas a certa instabilidade dos pequenos números, o estudo qualitativo forneceu elementos adicionais que contribuíram para a compreensão da evolução dos indicadores epidemiológicos. O recurso ao trabalho etnográfico auxiliou, também, na identificação da natureza dos homicídios, por acessar pessoas envolvidas com a questão, estabelecendo uma relação de confiança que permitiu às mesmas revelarem problemas nem sempre fáceis de serem abordados.
O que se observa nas distintas interpretações acerca do extermínio é de grande relevância, especialmente se as contextualizamos na realidade brasileira. No período que chamamos de "ritual de extermínio", esses significados parecem aproximar-se mais do que Girard 23 chamou de sacrifício ritualizado com uma função específica de canalizar a violência de toda uma sociedade e de, separando o bem do mal, restaurar uma ordem social ameaçada. No entanto, os significados associados a uma realidade que convive cotidianamente com linchamentos e com atos de extermínio e que torna vulneráveis e sob ameaça pessoas de camadas populares, tanto mais quanto elas se encontrem em uma situação de exclusão social, são significados que apontam para a falência dessas práticas enquanto portadoras de valor simbólico de demarcação da fronteira entre a violência legítima da ilegítima 24.
Tendo em conta a banalização com a qual a violência estrutural 25 se inscreve em contextos políticos e institucionais, a lógica da violência sacrificial, que controlaria e restringiria esses atos, perde sentido e irrompe-se em uma dinâmica social perversa e igualmente anômica, reprodutora de mais um tipo de exclusão social, aí compreendido de forma extrema, pela morte social e extermínio físico. O sentimento da injustiça presente no extermínio parece apanágio daqueles que, na vulnerabilidade da experiência, tendem a apreender o malogro da reprodução da violência. Não sendo uma fatalidade, mas um fenômeno produzido socialmente, é possível formular políticas públicas em direção à violência estrutural 26, desde que envolvendo os segmentos sociais interessados por meio da participação democrática 21. Portanto, cabe ao setor saúde "liderar ações específicas, intersetoriais e de militância cidadã, buscando promover qualidade de vida, ambiente saudável, incorporação de direitos e superação de processos de dominação, de exclusão e de violência física, moral e emocional" 27 (p. 21).
Colaboradores
J. S. Paim coordenou o componente epidemiológico do estudo e M. Nunes a parte etnográfica. Ambos conceberam a metodologia do projeto e redigiram os resultados, discussão e conclusões.
Agradecimentos
Projeto apoiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico.
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Endereço para correspondência
M. Nunes
Instituto de Saúde Coletiva
Universidade Federal da Bahia
Rua Padre Feijó 29, 4º andar
Salvador, BA
40110-170, Brasil
nunesm@ufba.br
Recebido em 21/Mai/2004
Versão final reapresentada em 16/Ago/2004
Aprovado em 28/Out/2004