Resumo

Estudos sobre as juventudes na interface das vulnerabilidades e violências já se constituem um corpus de conhecimento considerável no Brasil e na América Latina. Este levantamento objetiva identificar e descrever as publicações produzidas sobre juventude, vulnerabilidade e violência nas áreas da saúde e das ciências humanas e sociais. Trata-se de uma revisão bibliográfica de artigos produzidos no período de 2006 a 2018. O levantamento bibliográfico focalizou artigos indexados nas bases de dados: Directory of Open Access Journals, Cengage, Dialnet, Scopus e Web of Science, todas inseridas no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Foram incluídos 191 artigos, sendo 128 da área de ciências da saúde e 63 da área de ciências humanas e sociais. Para a análise dos dados, os artigos foram agrupados em dois campos temáticos: territórios das vulnerabilidades e violências juvenis, e fatores de risco e proteção às violências. As evidências deste levantamento nos permitem apontar que a temática juventude-adolescência abordada por essas áreas de conhecimento ainda expressa uma perspectiva problematizadora. Tais estudos, ao abordarem a juventude na interface com as vulnerabilidades e violências, o fazem quase sempre pelos problemas que ela apresenta, como objeto de falha ou anomia nos modos de ser e viver esta etapa da vida.

Palavras-chave:
Juventude; Vulnerabilidade; Violência; Estado da Arte

Introdução

A literatura sobre as juventudes, vulnerabilidades e violências já conta com uma produção considerável no Brasil e na América Latina, sobretudo os estudos que focam nas experiências e vivências juvenis que se dão no contexto das periferias e favelas das metrópoles brasileiras (Takeiti; Vicentin, 2015TAKEITI, B. A.; VICENTIN, M. C. G. A produção de conhecimento sobre juventude(s), vulnerabilidades e violências: uma análise da pós-graduação brasileira nas áreas de Psicologia e Saúde (1998-2008). Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 945-963, 2015.). Esta temática tem sido objeto de estudo e análise, em grande parte, a partir de revisões mais sistematizadas ou na forma de estados da arte (Alvarado; Vommaro, 2010ALVARADO, S. V.; VOMMARO, P. A. (Comp.). Jóvenes, cultura y política en América Latina: algunos trayectos de sus relaciones, experiencias y lecturas. Rosario: Homo Sapiens, 2010.; Minayo; Souza, 2003MINAYO, M. C. S., SOUZA, E. R. (Org.). Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.; Spósito, 2009SPÓSITO, M. P. (Coord.). O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argumentum, 2009.), porque problematizam como a juventude urbana e pobre tem sido tratada e pensada academicamente. Takeiti e Vicentin (2015TAKEITI, B. A.; VICENTIN, M. C. G. A produção de conhecimento sobre juventude(s), vulnerabilidades e violências: uma análise da pós-graduação brasileira nas áreas de Psicologia e Saúde (1998-2008). Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 945-963, 2015.) discutem como as pesquisas têm tratado as juventudes a partir de aspectos sempre problemáticos ou resolutivos, traduzindo-as como um campo que necessita ser aprofundado sob diferentes olhares e perspectivas.

Neste sentido, os estudos do tipo “estados da arte” apoiam pesquisadores na identificação do que se conhece sobre as juventudes e suas lacunas e, assim, direcionam para a realização de novas pesquisas. Para Dayrell e Carrano (2009DAYRELL, J.; CARRANO, P. O Estado da Arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). In: SPÓSITO, M. P. (Coord.). Estado da Arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argvmentvm, 2009. v. 1, p. 7-10.), os estados da arte têm sido um esforço sistemático de inventariar e descrever para conhecer e, ainda, “fazer um balanço” daquilo que foi produzido em um determinado tempo e lugar. A confiabilidade deste tipo de pesquisa necessita, desta forma, de um claro recorte do universo a ser investigado, de fontes disponíveis e da análise dos dados obtidos (Davies, 2007DAVIES, P. Revisões sistemáticas e a Campbell Collaboration, In: THOMAS, G.; PRING, R. (cols.). Educação baseada em evidências: a utilização dos achados científicos para a qualificação da prática pedagógica. Porto Alegre: ArtMed, 2007. p. 31-43.) e, sobretudo, da pergunta do que se pretende conhecer.

Por se tratar de uma temática complexa e ampla, em que os estudos sobre a juventude tendem a tratar os jovens a partir de distintas perspectivas, este levantamento contribui para problematizar os modos como temos olhado e direcionado as percepções em relação a ela na atualidade e nos apoia no sentido de favorecer políticas públicas que atendam as reais necessidades desta população.

Pressupostos metodológicos

Trata-se de uma revisão bibliográfica do tipo estado da arte da produção de conhecimento na literatura nacional e internacional sobre o tema no período de 2006 a 2018. O levantamento bibliográfico focalizou artigos indexados nas bases de dados Directory of Open Access Journals, Cengage, Dialnet, Scopus e Web of Science, do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Além disto, tal escolha buscou acompanhar as consistentes revisões do tipo estado da arte já publicadas sobre juventudes, vulnerabilidades e violências (Alvarado; Vommaro, 2010ALVARADO, S. V.; VOMMARO, P. A. (Comp.). Jóvenes, cultura y política en América Latina: algunos trayectos de sus relaciones, experiencias y lecturas. Rosario: Homo Sapiens, 2010.; Minayo; Souza, 2003MINAYO, M. C. S., SOUZA, E. R. (Org.). Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.; Spósito, 2009SPÓSITO, M. P. (Coord.). O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argumentum, 2009.), podendo com estes trabalhos dialogar, adotando padrões similares e/ou complementares para a definição do nosso corpus.

Fixamos como recorte temporal o período de 2006 a 2018, que nos possibilitou dialogar com a produção realizada anteriormente (1998-2008) e com outros estudos de revisão, como os de Spósito (2009SPÓSITO, M. P. (Coord.). O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argumentum, 2009.), Minayo e Souza (2003MINAYO, M. C. S., SOUZA, E. R. (Org.). Violência sob o olhar da saúde: a infrapolítica da contemporaneidade brasileira. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2003.), Takeiti e Vicentin (2015TAKEITI, B. A.; VICENTIN, M. C. G. A produção de conhecimento sobre juventude(s), vulnerabilidades e violências: uma análise da pós-graduação brasileira nas áreas de Psicologia e Saúde (1998-2008). Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 945-963, 2015.).

A pesquisa levantou artigos das áreas das ciências da saúde e das ciências humanas e sociais. Elegemos, para a busca dos artigos no Portal de Periódicos da Capes, sete descritores controlados (DeCS): adolescência, adolescente, juventude, jovem, violência, vulnerabilidade e risco, e realizamos a seguinte busca booleana: [adolescência OR adolescente OR juventude OR jovem] AND [vulnerabilidade OR risco] AND violência.

Foi criado um protocolo de registro das obras identificadas composto pelas seguintes informações: título do estudo, ano de publicação, base de dados pesquisada, autor, tipo de estudo, palavras-chave, abordagem da pesquisa (quantitativa, qualitativa ou mista), objetivo(s), temática, resumo.

Como critério de inclusão, definimos: artigos publicados que abordassem o tema juventude, vulnerabilidade e violência no título, resumo ou palavra-chave, inseridos nos dois campos de conhecimento selecionados (área da saúde e ciências humanas e sociais) no período compreendido entre 2006 a 2018; em inglês e português. Foram excluídos do levantamento artigos escritos em outra língua que não as definidas por este estudo; que não tratassem do tema juventude, vulnerabilidade e violência; e que estivessem fora do período compreendido.

Para a análise do material levantado, passamos a categorizar os artigos conforme a temática abordada (Bardin, 2016BARDIN, L. Análise de conteúdo. Tradução Luís Antero Reto, Augusto Pinheiro. São Paulo: Edições 70, 2016.). Esta categorização se deu após a leitura dos títulos, palavras-chave e resumo, selecionando 12 categorias, a saber: violência doméstica ou intrafamiliar; bullying/discriminação; mortalidade/homicídio juvenil; violência urbana e determinantes sociais; gravidez na adolescência e juventude; uso de álcool e outras drogas; prevenção à violência; metodologia de intervenção; políticas públicas para a juventude; saúde mental na adolescência; vulnerabilidades sociais; sexualidade/gênero. Quando os resumos não eram claros, lia-se o artigo na íntegra.

Resultados

A pesquisa se dividiu em duas partes, na primeira foram levantados 1.184 trabalhos científicos e excluídos 992 em virtude da duplicidade e por estes estarem fora do escopo do levantamento. Foram incluídos para esta análise 191 artigos, sendo 128 da área de ciências da saúde e 63 da área de ciências humanas e sociais, conforme fluxograma da Figura 1.

Para facilitar a análise dos dados, os artigos foram agrupados em dois campos temáticos - territórios das vulnerabilidades e violências juvenis, e fatores de risco e proteção às violências -, conforme o Quadro 1.

Em relação aos anos de publicação dos artigos, percebe-se um aumento significativo de produção no ano de 2011, tanto na área das ciências da saúde quanto nas ciências humanas e sociais. Nesta última, verifica-se um aumento no número de publicações no ano de 2009 e 2011. Já nas ciências da saúde, este aumento ocorreu a partir de 2011 e se manteve até 2015. Em termos quantitativos, percebe-se um número considerável de publicações sobre o tema na área da saúde.

Destaca-se que os dados a respeito do ano de 2018 referem-se apenas ao período entre janeiro e setembro, quando a busca foi finalizada.

Na Figura 2, percebe-se que na área da saúde, há uma prevalência de estudos no período de 2011 a 2015, e na área das ciências humanas e sociais o pico ocorre no ano de 2012 e, posteriormente, em 2017. Em 2010 é o único ano que em há mais estudos das ciências humanas e sociais do que da saúde.

Em relação às temáticas abordadas nos artigos das ciências da saúde, conforme a Figura 3, prevaleceu a categoria “sexualidade/gênero”, seguida por “violência doméstica/intrafamiliar” e “uso de álcool e outras drogas”. Em menor frequência, os temas sobre “bullying/discriminação” e “gravidez na adolescência”.

Já nas ciências humanas e sociais, os temas mais abordados foram “violência doméstica/intrafamiliar”, seguida por “vulnerabilidades” e “metodologias de intervenção”. Em menor número, aparece a categoria “violência urbana/determinantes sociais”, “álcool e outras drogas” e “sexualidade/gênero”, conforme a Figura 4.

Ambas as áreas apresentam o tema da “violência doméstica e intrafamiliar” como problemática da área da adolescência e juventude, com um total de 29 publicações, seguido de “vulnerabilidade” com 24 publicações, “sexualidade/gênero” com 21 e “violência urbana/determinantes sociais”, com 14 estudos.

Ao comparar as áreas de conhecimento, percebe-se uma semelhança no trato de algumas temáticas, como “violência doméstica/intrafamiliar”, “vulnerabilidades”, “prevenção às violências” e “políticas públicas”. Em contraponto, as categorias “sexualidade/gênero”, “violência urbana/determinantes sociais”, “álcool/outras drogas” foram temáticas abordadas com frequência pelo campo da saúde, apresentando uma discrepância em relação aos artigos das ciências humanas e sociais. A única categoria que teve mais artigos encontrados na ciências humanas e sociais foi “metodologia de intervenção”, com 10 pesquisas publicadas. Esses dados podem ser observados na Figura 5.

Discussão

Historicamente, a trajetória percorrida por crianças e adolescentes tem sido marcada por inúmeras situações de violência, referendada pelo próprio ordenamento jurídico. É somente a partir da Constituição Federal de 1988 que crianças e adolescentes passam a ser considerados sujeitos de direitos, abrindo-se um novo cenário jurídico-institucional em que se reconhece os direitos de toda e qualquer criança e adolescente brasileiros e sua condição peculiar de desenvolvimento, devendo ter prioridade absoluta nos quesitos que lhes dizem respeito. Embora o ordenamento jurídico, com a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Brasil, 1990BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. p. 13563.), priorize a primazia e garantia dos direitos desta população, na prática, ainda crianças e adolescentes sofrem inúmeras formas de violência.

Para a discussão, privilegiou-se analisar os estudos a partir dos subgrupos temáticos, independente da área de conhecimento em que a pesquisa estava vinculada. Esta organização por eixos e não por áreas favoreceu o conhecimento e aprofundamento de como determinadas temáticas têm sido tratada pelas pesquisas desenvolvidas.

Territórios das vulnerabilidades e violências juvenis

Violência doméstica ou intrafamiliar

Dentre as violências que atravessam a vida de adolescentes e jovens, destacamos neste estudo aquelas ocorridas no seio intrafamiliar. Considera-se a violência doméstica ou intrafamiliar aquela que ocorre no ambiente doméstico e tem como agressor o responsável pela criança e pelo adolescente. As pesquisas que tratam do tema quase sempre qualificam as agressões, tipificando-as em violência física, violência psicológica, violência sexual e negligência. Além disso, torna-se preocupação dos estudiosos no campo da saúde estimar a prevalência da ocorrência da violência, seus efeitos na saúde mental e os fatores protetores que favorecem a prevenção da violência.

No campo das ciências humanas e sociais, tais estudos se direcionam para os aspectos psicológicas enfrentados no contexto da violência intrafamiliar e de que forma os fatores de risco, tais como as vulnerabilidades sociais dadas as condições de falta de acesso às políticas públicas de saúde, educação, cultura, favorecem a ocorrência do fenômeno da violência. Parece consenso entre os autores que discutem tal temática que, ao abordar o fenômeno da violência doméstica e intrafamiliar, há que se pensar nas possibilidades de uma intervenção calcada na interprofissionalidade e intersetorialidade, com políticas públicas de enfrentamento e na garantia de direitos de crianças e adolescentes.

Bulliyng/discriminação

O bullying praticado por crianças e jovens tem sido uma das formas de violência enfrentada no contexto escolar. Amplamente discutido entre profissionais da educação e da saúde, evidencia uma problemática que vem aumentando gradativamente, levando, muitas vezes, ao adoecimento de adolescentes e jovens. O bullying ou a discriminação compreende diferentes formas de agressão, proposital e repetida, adotada por um ou mais sujeitos, em relação desigual de poder (Fonseca et al., 2012FONSECA, M. H. et al. Bullying: forma de violência e exclusão escolar. Motricidade, Santa Cruz do Sul, v. 8, p. 797-802, 2012. Suplemento 2.). Poucos estudos abordam tal temática em ambas as áreas. As pesquisas apontaram associações entre bullying e o transtorno de estresse pós-traumático, principalmente no contexto escolar.

Estes estudos indicam a necessidade de priorizar estratégias de prevenção do bullying nas instituições de ensino. Assim, conhecer a prevalência, investigar fatores de risco e proteção associados a comportamentos agressivos nas vítimas favorece aos profissionais definirem estratégias que contribuam para minimizar sofrimentos e maximizar seu controle.

Mortalidade/homicídio juvenil

Os dados apresentados no último Atlas da Violência, publicado em 2018 (Cerqueira et al. 2018CERQUEIRA, D. et al. (Coord.). Atlas da Violência. Rio de Janeiro: Ipea/FBSP, 2018.) reafirmam os levantamentos anteriores: a vitimização por homicídios no Brasil ainda recai, prioritariamente, entre jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos, do sexo masculino, negros e residentes em áreas de risco e vulnerabilidade. Estes jovens, segundo Barros e Benício (2017BARROS, J. P. P.; BENÍCIO, L. F. S. “Eles nascem para morrer”: uma análise psicossocial da problemática dos homicídios de jovens em Fortaleza. Revista de Psicologia, Lima, v. 8, n. 2, p. 34-43, 2017.), são considerados os “indignos de vida”, a quem se atribui a pecha de “envolvidos”. Em 2016, no Brasil, foram assassinados 33.590 jovens, sendo 94,6% do sexo masculino. Este crescimento dos dados já foi apontado em vários estudos, cujas regiões Sudeste e Nordeste do país apresentam as maiores incidências e prevalências. Isto está atrelado tanto aos estratos sociais mais desfavorecidos destes jovens, indicando uma clara relação entre desenvolvimento socioeconômico, violência policial e encarceramento; ou seja, o controle da taxa de desemprego e sua redução para a população jovem são fatores que explicam melhor a redução dos níveis de homicídios do que as ações de segurança pública. Batista et al. (2016BATISTA, A. S. et al. Metropolização, homicídios e segurança pública na área metropolitana de Brasília: o município de Águas Lindas de Goiás. Sociedade & Estado, Brasília, DF, v. 31, n. 2, p. 433-457, 2016.) ainda afirmam que a estrutura e organização da segurança pública associada à fragilidade das ações socioassistenciais, especialmente na região metropolitana de Brasília, influenciam a dinâmica dos homicídios juvenis. Estudos comparativos entre países da América do Sul, como os realizados por Minayo e Constantino (2012MINAYO, M. C. S.; CONSTANTINO, P. Visão ecossistêmica do homicídio. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 12, p. 3269-3278, 2012.) e Rojas Cabrera (2015ROJAS CABRERA, E. S. Mortalidad por causas violentas en adolescentes y jóvenes de dos ciudades del Cono Sur: Córdoba (Argentina) y Porto Alegre (Brasil), 1990-2010. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 1, p. 29-37, 2015.), também apontam similaridades na questão da mortalidade juvenil, e que as mudanças nos sistemas sociais ocorrem a partir de ações coordenadas e persistentes que articulam investimentos econômicos, sociais e educacionais com medidas para prevenir e coibir os homicídios que historicamente apresentam impacto negativo.

Violência urbana e determinantes sociais

Refletir e debater sobre a violência, particularmente a urbana e seus determinantes sociais, pode dar apoio à tomada de medidas preventivas e promocionais, para coibi-la ou agir quando ela ocorre. É preciso desconstruir a ideia de uma cultura do medo e da figura estigmatizada da juventude pobre urbana como aquela responsável pelas altas taxas de violência urbana, como aponta Oliveira et al. (2006OLIVEIRA, C. S. et al. Criminalidade juvenil e estratégias de (des)confinamento na cidade. Katálysis, Florianópolis, v. 9, n. 1, p. 53-62, 2006.), e marcar que a violência urbana não está atrelada apenas às questões de ordem física. É preciso debater os determinantes que concorrem para que ela apareça, como as situações de vulnerabilidade, as carências socioeconômicas, a ausência de uma rede de suporte, de cuidado e solidariedade, e a ineficiência das políticas públicas. No entanto, sabemos que a falta de oportunidades associada a baixa escolaridade e perspectivas de futuro de pouco alcance podem levar alguns jovens a entrarem no crime. Alguns estudos, como de Lopes et al. (2008LOPES, R. E. et al. Juventude pobre, violência e cidadania. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 17, n. 3, p. 63-76, 2008.), propõem como estratégia de enfrentamento a situações de vulnerabilidades e violências, intervenções calcadas na educação e na defesa dos direitos decorrentes da cidadania, através de oficinas de atividades em que os jovens possam se expressar, reelaborar conceitos e atuar como agentes promotores de vida em sua própria coletividade; além disso, devemos nos ater às políticas públicas previstas pelo Estatuto da Juventude (Brasil, 2013BRASIL. Estatuto da juventude: atos internacionais e normas correlatas. Brasília, DF, 2013.) como parâmetro legal, como afirma Melo e Garcia (2017MELO, A. C. M.; GARCIA, L. P. Atendimentos de jovens vítimas de agressões em serviços públicos de urgência e emergência, 2011: diferenças entre sexos. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 22, n. 4, p. 1333-1341, 2017.).

Fatores de risco e de proteção às violências

Gravidez na adolescência

Com relação a gravidez na adolescência, os estudos investigaram a temática a partir de jovens que viviam em situação de vulnerabilidade. Algumas hipóteses atestam para a correlação entre gravidez na adolescência e baixa renda: primeiro, o fato de as pesquisas serem realizadas em serviços públicos de saúde e, segundo, que o acesso ao público participante da pesquisa torna-se mais facilitado. Outros autores apontam dentre os fatores protetores para a gravidez na adolescência: a maior responsabilidade em suas vidas reprodutivas; reformulação dos projetos de vida; busca de alternativas e ajudas à situação de vulnerabilidade vivida; maior valorização dos estudos, apesar da dificuldade em dar continuidade a eles; a manutenção de um relacionamento com o pai da criança, que confere maior estabilidade à mãe. Importante ressaltar que, em muitos casos, a gravidez na adolescência não é consequência de uma ação equivocada, mas sim resultado de um planejamento consciente.

Uso de álcool e outras drogas

O uso de álcool e outras drogas por adolescentes e jovens é um problema social e de saúde pública mundial. Devido à sua grande visibilidade e consequências econômicas e sociais, tal temática tem tido grande destaque tanto pelos meios de comunicação em massa quanto pelas investigações de cunho científico.

Percebe-se que a abordagem em relação ao uso de álcool e drogas por jovens tem sido um objeto de estudo prioritário nas ciências da saúde, sendo que apenas uma publicação da área de ciências humanas e sociais abordou essa temática.

Nesta revisão, encontra-se um grande número de artigos que abordam a temática do uso específico de álcool por adolescentes. As publicações destacam o álcool como uma droga amplamente utilizada pelos jovens e que acarreta diversos efeitos prejudiciais, especialmente nessa fase da vida. Por ser uma substância cultural e socialmente aceita, o acesso a bebidas alcoólicas por adolescentes, apesar de sua proibição, é facilitado, sendo inclusive realizado junto a seus familiares. Os meios de comunicação em massa têm relevante participação no uso, o que acarreta uma lacuna no que se refere às políticas públicas preventivas ao uso de álcool, sendo estas mais comumente voltadas à questão das substâncias ilícitas. Facilidade de acesso, influência dos amigos, local de moradia, relação com a violência, socialização e alívio de sentimentos negativos são alguns dos motivos apontados pelas pesquisas como desencadeadores de dependência química e associadas ao uso constante de álcool.

Apesar de não haver um consenso nas publicações acerca dos fatores pré-dispositores ao uso de álcool e outras drogas, em comum, as publicações indicam a necessidade de ações preventivas em diferentes âmbitos: escola, estratégia de saúde da família, serviços de atenção básica e outros equipamentos territoriais, assim como o uso de metodologias ativas e participativas, que considerem relações de vínculos com os adolescentes, construídas em parceria com os diferentes atores, e voltem-se também para a família como um todo e não apenas para os jovens.

Prevenção da violência

A prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência na adolescência e juventude são um processo complexo, no qual diversos fatores influem, tanto no âmbito individual quanto coletivo, devendo ser considerados, portanto, os contextos comunitários e sociais do adolescente.

O enfrentamento dessas situações deve ser articulado entre diferentes atores, instituições e serviços que perpassam a vida dos adolescentes, ou seja, é preciso a articulação de um trabalho em rede. Entende-se rede de proteção o conjunto de agentes e serviços, governamentais ou não, que funcionam em conjunto, através de ações articuladas com um mesmo objetivo: garantir os direitos de uma determinada população (Faleiros, 2001FALEIROS, V. P. Estratégias em serviço social. 3. ed. São Paulo: Cortez. 2001.). Para Deslandes e Campos (2015DESLANDES, S. F.; CAMPOS, D. S. A ótica dos conselheiros tutelares sobre a ação da rede para a garantia da proteção integral a crianças e adolescentes em situação de violência sexual. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 20, n. 7, p. 2173-2182, 2015., p. 2175), essa rede de enfrentamento que inclui ações e serviços de diferentes setores, como assistência social, segurança, justiça e saúde, tem como objetivo o “desenvolvimento de estratégias efetivas de prevenção; de políticas que garantam o empoderamento das pessoas em situação de violência e seus direitos humanos; a responsabilização dos agressores; e, a assistência qualificada”.

O trabalho em rede, para a sua efetivação, requer algumas estratégias, como a identificação dos serviços e atores que a compõem, a criação de vínculos entre esses agentes, o compartilhamento dos procedimentos e criação coletiva de estratégias de ação, a continuidade de ações, o envolvimento da família enquanto uma rede social de apoio. A articulação entre serviços de proteção social, educação e saúde também é essencial nesse processo, assim como o investimento na formação e atualização dos profissionais que atuarão nesses serviços.

Metodologias de intervenção

Com relação às metodologias de intervenção para a adolescência e juventude, encontram-se publicações que se utilizam dos mais diferentes referenciais: desde os pressupostos da educação dialógica de Paulo Freire, passando pela fenomenologia até a psicanálise. Diversidades de saberes, acadêmicos ou não, também são bem-vindos na composição e reflexão de práticas com a juventude, sendo necessário os diálogos inter e transdisciplinares.

Ressalta-se que atividades dialógicas que propiciem uma relação de igualdade entre jovens e profissionais, utilizando recursos que aproximem e favoreçam as relações de vínculos, como as oficinas de atividades e as rodas de conversa tem apresentado resultados positivos para a abordagem de diferentes temáticas relacionadas ao universo juvenil (sexualidade, violência, saúde, uso de álcool e drogas, relações com a escola, com a família etc.) e em diferentes espaços (de educação, de saúde, de convivência, entre outros).

Abordagens individuais também aparecem enquanto possibilidades, tanto em espaços institucionais como em dispositivos territoriais, sendo propostas de trabalho com as subjetividades individuais dos adolescentes, para ressignificar suas vidas, suas relações com os outros e seus desejos.

A articulação da rede enquanto uma metodologia de intervenção também merece destaque, pois torna-se essencial para a efetividade de qualquer ação proposta, embora, muitas vezes, estas ainda apresentem falhas e necessitem de maior investimento.

Políticas públicas para a juventude

As publicações brasileiras que tratam das políticas públicas para a juventude destacam a importância da Constituição Federal de 1988 e da implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Brasil, 1990BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 16 jul. 1990. p. 13563.) como marcos legais importantes. Ressalta-se a mudança do paradigma das crianças enquanto sujeitos de tutela para o entendimento das crianças e adolescentes enquanto sujeito de direitos, assim como a doutrina da proteção integral.

Aparecem como destaque as políticas protetivas específicas, como o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária em publicações que se debruçam sobre a institucionalização de crianças e adolescentes; o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento da Violência Sexual no território nacional, nas investigações relacionadas à questão da violência sexual e exploração sexual comercial; a Política Nacional de Redução da Morbidade e Mortalidade por Acidentes e Violência, em estudos sobre as relações entre políticas de saúde e violência; e a Política Nacional de Atendimento Integral à Saúde do Adolescente e do Jovem, em um estudo em que ela mesma foi objeto de análise, tomando como base uma leitura de gênero. Destaca-se a “Declaração sobre os Direitos da Criança (1923), a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), a Segunda Declaração Universal dos Direitos da Criança (1959), a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989), a Declaração de Viena (1993)” (Alberto et al., 2012ALBERTO, M. F. P. et al. Os agentes sociais da rede de proteção e atendimento no enfrentamento da exploração sexual. Psicologia: Reflexão e Crítica, Porto Alegre, v. 25, n. 1, p. 130-138, 2012., p. 134) como documentos da agenda internacional que estabelecem parâmetros para a proteção e garantia dos direitos das crianças e adolescentes. Importante ressaltar que, apesar do uso do descritor juventude na busca, apenas uma publicação (Barreiro; Malfitano, 2017BARREIRO, R. G.; MALFITANO, A. P. S. Política brasileira para a juventude: a proposta dos Centros da Juventude. Revista latinoamericana de ciencias sociales niñez y juventud, Manizales, v. 15, n. 2, p. 1111-1122, 2017.) faz referência ao Estatuto da Juventude (Brasil, 2013BRASIL. Estatuto da juventude: atos internacionais e normas correlatas. Brasília, DF, 2013.).

Saúde mental

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde, transtornos mentais e comportamentais são comuns durante a infância e adolescência, atingindo cerca de 20% da população nessa faixa etária (WHO, 2003WHO - WORLD HEALTH ORGANIZATION. Caring for children and adolescents with mental disorders. Setting WHO directions. Genebra, 2003.). Transtornos de saúde mental na infância e na adolescência podem trazer consequências negativas a curto e longo prazo nas trajetórias de desenvolvimento dos indivíduos, considerando que são fases de desenvolvimento social, cognitivo e psicológico.

A preocupação com a saúde mental infanto-juvenil no cenário nacional destaca a necessidade de ações voltadas para a prevenção e reversão da institucionalização dessas crianças e adolescentes. Com isso, não são raros os estudos a respeito dessa temática, com objetivo de subsidiar as discussões para implementação de diretrizes de políticas públicas, programas preventivos e de atendimento.

Percebe-se o interesse dos estudos em investigações a respeito de fatores de proteção e risco à saúde mental no âmbito escolar ou de forma geral em determinado município ou região. A preocupação com a identificação de fatores de risco e proteção também foi encontrada em revisões de literatura que buscaram relacionar violência e saúde mental de crianças e adolescentes. Dentre esses fatores, há uma preocupação a respeito da relação com os pais, e relacionados à situação econômica coletiva e de exposição à violência comunitária.

Percebe-se que as pesquisas de campo encontradas neste tema são, na maioria das vezes, de abordagem quantitativa, com utilização de instrumentos padronizados de avaliação, sendo indicado, portanto, que se busque fazer essas avaliações por outra ótica, com abordagens qualitativas que possam complementar os dados encontrados.

Apenas duas publicações fazem estudos que relacionam as políticas de saúde mental brasileiras nascidas do movimento de reforma psiquiátrica e suas articulações no caso da saúde mental infanto-juvenil.

Nota-se que a preocupação com a saúde mental de crianças e adolescentes tem sido foco de estudiosos prioritariamente no âmbito da saúde, de forma geral, e nas ciências humanas, da psicologia. Não foram identificados estudos de abordagens sociológicas ou do serviço social sobre esse tema. Essas abordagens seriam importantes para possibilitar um outro olhar a respeito da saúde mental, desestigmatizando o sofrimento que ainda é considerado uma questão individual, mas entendendo-o como um aspecto da vida social e coletiva contemporânea.

Vulnerabilidades

A vulnerabilidade, enquanto noção conceitual, aparece, junto ao conceito de exclusão, como categoria quase que autoexplicativa, conforme aponta Spósito (2009SPÓSITO, M. P. (Coord.). O estado da arte sobre juventude na pós-graduação brasileira: educação, ciências sociais e serviço social (1999-2006). Belo Horizonte: Argumentum, 2009.), pois estas, ao serem identificadas enquanto determinantes sociais para as condições de vida, acabam por desconsiderarem a compreensão dos singulares modos de vida e das experiências cotidianas da juventude (Takeiti; Vicentin, 2015TAKEITI, B. A.; VICENTIN, M. C. G. A produção de conhecimento sobre juventude(s), vulnerabilidades e violências: uma análise da pós-graduação brasileira nas áreas de Psicologia e Saúde (1998-2008). Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 24, n. 3, p. 945-963, 2015.). Vulnerabilidade e risco são ora tidos como sinônimos, ora determinando situações diversas, tais como situações de mendicância, pobreza, trabalho e prostituição infantil, maternidade e paternidade na adolescência, sobrecarga de papéis da progenitora, consumo de álcool/drogas, conflitos familiares e mortes por causa externa. As abordagens nos estudos da saúde tematizam a questão das vulnerabilidades e risco para os eventos estressores motivados pelos próprios jovens/adolescentes e para os determinantes sociais e culturais que concorrem para as situações de risco.

Estudos de ambas as áreas apontam para necessidades de participação de todos os segmentos sociais, instâncias executivas e legislativas na formulação, acompanhamento e avaliação de políticas públicas como um desafio para o enfrentamento das situações de vulnerabilidades e risco para adolescentes e jovens brasileiros.

Sexualidade e gênero

A sexualidade e as identidades de gênero tornam-se questões sociais a serem debatidas e refletidas não apenas pelo campo da saúde, mas, sobretudo, por todos aqueles que se debruçam na construção de saberes sobre as adolescências e juventudes. Neste levantamento, fica evidente nas pesquisas a preocupação de como os adolescentes e jovens lidam com a sexualidade, restringindo o debate para as questões que envolvem a iniciação sexual e os sentidos atribuídos a este por determinado segmento populacional.

Os estudos no campo da saúde, ao tematizar a sexualidade e as questões de gênero entre adolescentes, problematizam a partir dos problemas enfrentados pelos jovens no que se refere à gravidez precoce, às vulnerabilidades a doenças sexualmente transmissíveis e à Aids e os riscos da transgenerecidade para a ocorrência de tais doenças. Nenhum estudo aponta a sexualidade como modo de se viver, de se conhecer ou de se relacionar socialmente. Ainda, há uma maior preocupação dos pesquisadores em estabelecer uma relação entre a sexualidade e o recorte de classe social. A maioria dos estudos levantados é feita com adolescentes pobres, como se os problemas apontados denotassem apenas a determinados segmentos sociais. Apenas o estudo de Bautista Rojas (2018BAUTISTA ROJAS, E. Reflexiones acerca de la diversidad sexual entre jóvenes indígenas en México. Revista de Estudios Sociales, Bogotá, DC, n. 63, p. 100-109, 2018.) procurou analisar a diversidade sexual entre adolescentes do sexo masculino em uma comunidade indígena do México. Neste estudo, o pesquisador conclui a necessidade de construção de identidades diversas para lidar com as vulnerabilidades de jovens que vivem cotidianos marcados por opressões culturais e sociais.

Considerações finais

As evidências deste levantamento nos permitem apontar que a temática juventude-adolescência pelas áreas de conhecimento - saúde e ciências humanas e sociais - ainda expressam uma perspectiva problematizadora. Tais estudos, ao abordarem a juventude na interface com as vulnerabilidades e violências, o fazem quase sempre pelos problemas que ela apresenta, como objeto de falha ou anomia nos modos de ser e viver esta etapa da vida.

Embora a temática seja relevante para todo e qualquer campo de conhecimento, neste estudo, a área da saúde apresentou, numericamente, uma expressiva quantidade de artigos em relação ao campo das ciências humanas e sociais. Isto evidencia que pesquisadores de diferentes áreas estão produzindo conhecimento sobre as juventudes, em diferentes perspectivas teóricas e diversos modos de compreender o universo jovem. Tais estudos, ao conceberem certas particularidades da vivência juvenil, contribuem para identificar como as áreas de conhecimento aqui selecionadas dialogam com as experiências e singularidades juvenis na contemporaneidade.

Referências

Datas de Publicação

Histórico