Resumo

Este escrito toma por objeto memórias de um percurso de trabalho que construiu processos de desinstitucionalização que visam não apenas o fim do manicômio, mas o desmonte da lógica manicomial. Para tanto, elegemos como método o compartilhamento de narrativas do vivido, acolhendo a convocação benjaminiana à responsabilização pela precariedade de uma posição discursiva, contra o tecnicismo e a generalização. Por um lado, as narrativas do cotidiano do fazer da desinstitucionalização evidenciam as cumplicidades entre os modelos jurídico-institucional e biopolítico do poder, apontados por Giorgio Agamben, na produção de vidas abandonáveis e matáveis, incluídas no ordenamento jurídico como exceção à lei, por referência à norma. Por outro lado, possibilitam recolhermos, como efeitos da experiência no narrar, alguns princípios que operaram na produção das condições de retorno à vida no território, de pessoas institucionalizadas sob os argumentos da incapacidade, da periculosidade e da doença mental. Trata-se do testemunho de tessituras do singular no coletivo, cuja matéria-prima foram histórias reconstruídas, de asilos e de vizinhanças, as quais nomeamos “narrativas do possível”.

Palavras-chave:
Desinstitucionalização; Saúde Mental; Narrativas

Do campo de proveniência da experiência

Este escrito toma por objeto memórias de um percurso de trabalho que construiu processos de desinstitucionalização junto a hospitais psiquiátricos, hospitais de custódia e asilos irregulares de idosos em diversas regiões do estado do Rio Grande do Sul na década de 2010. Insere-se num contexto de problematizações acerca da reforma psiquiátrica brasileira como movimento aberto e em curso, no qual a desinstitucionalização é pensada como um fazer que visa não apenas o fim do manicômio, mas da lógica manicomial (Rotelli, 2001ROTELLI, F. A instituição inventada. In: ROTELLI, F.; LEONARDIS, O.; MAURI, D. (Org.). Desinstitucionalização. São Paulo: Hucitec, 2001. p. 89-100.; Rotelli; Amarante, 1992ROTELLI, F.; AMARANTE, P. Reforma Psiquiátrica na Itália e no Brasil: aspectos históricos e metodológicos. In: BEZERRA, B; AMARANTE, P. (Org.). Psiquiatria sem hospício: contribuições ao estudo da Reforma Psiquiátrica. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1992. p. 41-55.), considerando os efeitos daquilo que Pelbart (1997PELBART, P. P. Manicômio mental: a outra face da clausura. In: LANCETTI, A. (Org.). Saúde loucura 2. São Paulo: Hucitec, 1997. p. 131-138.) nomeou como “manicômios mentais” e que, portanto, nos acompanham para além dos muros do asilo.

Nessa direção, partimos do compromisso ético e político com o compartilhamento de experiências, que não se propõem a serem modelos para a norma, mas uma abertura de possibilidades de reinvenção das formas de lidar com os impasses diversos envolvidos nesta intrincada tarefa da desinstitucionalização. Decidimos, então, pela produção de narrativas do vivido como escolha metodológica, seguindo o horizonte apontado por Walter Benjamin (1994BENJAMIN, W. O narrador. In: BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 197-221. (Obras escolhidas, v. I).) sobre a potência do narrar na produção de experiências transmissíveis, cada vez mais escassas na contemporaneidade.

Para o autor, à medida que o desenvolvimento da técnica trouxe para o primeiro plano da vida a dimensão instrumental da linguagem, cujo corolário é a informação, os fatos já nos chegam acompanhados de suas explicações. Uma vez que “metade da arte narrativa está em evitar explicações” (Benjamin, 1994BENJAMIN, W. O narrador. In: BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 197-221. (Obras escolhidas, v. I)., p. 203), a proliferação de informações, capturadas nas formas de opinião, faria dique à força da narrativa para passar a experiência adiante.

Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.), por sua vez, atenta para o fato de que o método científico também comparece nessa cena, ao empurrar a experiência para o mais fora possível do homem: os instrumentos e os números. Para ele, o ideal da experiência autêntica, que busca a verdade por um caminho objetivo, sistemático e controlado em direção ao conhecimento, ao excluir dele sensibilidade e fantasia, desconsidera a singularidade como dimensão da própria experiência.

Nesse sentido, nos propomos a dizer do vivido nos processos de desinstitucionalização, resgatando a potência de um método que emerge como efeito da posição singular do sujeito da experiência, a posição de um narrador. Aquele que “não está interessado em transmitir o ‘puro em-si’ da coisa narrada como uma informação ou um relatório” (Benjamin, 1994BENJAMIN, W. O narrador. In: BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 197-221. (Obras escolhidas, v. I)., p. 205), mas mergulha na sua vivência, da qual faz surgir essa “coisa narrada” como efeito da própria construção da experiência de narrar. Na narrativa, portanto, imprime-se “a marca do narrador, como a mão do oleiro na argila do vaso” (Benjamin, 1994BENJAMIN, W. O narrador. In: BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 197-221. (Obras escolhidas, v. I)., p. 205).

A partir dessa perspectiva buscamos, na primeira parte do escrito, transmitir o cotidiano do fazer da desinstitucionalização. Compartilhamos fragmentos de memórias dos encontros com locais de institucionalização, insalubres e violadores de direitos, que se sustentam da produção da incapacidade, da periculosidade e da doença mental. Tal caminho nos leva a dialogar com a elaboração de Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.) sobre a articulação entre os modelos jurídico-institucional e biopolítico do poder na legitimação e naturalização do horror do asilo psiquiátrico em pleno século XXI. Para isso, compomos elementos de diversas histórias que vivenciamos e escutamos nesses percursos, criando personagens e uma narrativa em três tempos: o asilo, a justiça, a vizinhança.

Ao narrarmos o asilo, a justiça e a vizinhança, recorremos às posições do narrador sucateiro (Gagnebin, 2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006.), do cronista do dia (Arrigucci Júnior, 1987ARRIGUCCI JÚNIOR, D. Fragmentos sobre a crônica. In: ARRIGUCCI JÚNIOR, D. Enigma e comentário. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 51-66.) e do testemunho do campo de concentração (Gagnebin, 2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006.) para realizar o que consideramos um trabalho ético e político da memória, que aposta na potência do compartilhamento de narrativas do vivido, apontado por Benjamin (1994BENJAMIN, W. O narrador. In: BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 197-221. (Obras escolhidas, v. I).) como método de produção do conhecimento na forma de um saber da experiência. Saber que convoca o sujeito a se responsabilizar pela precariedade de sua posição discursiva, ao resistir ao tecnicismo e à generalização.

Finalmente, com as narrativas, intentamos desentranhar dos viscerais processos vividos elementos que possam amparar os fazeres delicados, complexos e difíceis que ousam desmontar o asilo e construir o cuidado em saúde mental. Nesse momento do escrito, o foco recai sobre os aspectos do fazer que produziram as condições de retorno das pessoas institucionalizadas à vida no território, por meio de um trabalho incessante de tessituras do singular no coletivo, cuja substância foram histórias reconstruídas em narrativas do possível. Buscamos extrair da experiência alguns princípios operadores da desinstitucionalização, que funcionem menos como resposta aos diversos obstáculos que constituem o campo da saúde mental e mais como coordenadas possíveis para a composição de modos singulares e contextualizados de agir nele.

Tecer o singular ao/no coletivo como gesto possível para o desinstitucionalizar é um sim ao convite de Agamben (2007AGAMBEN, G. Profanações. São Paulo: Boitempo, 2007.) a profanarmos “os dispositivos do poder que procuram subjetivar, no direito, as ações humanas” (Assmann, 2007ASSMANN, S. Apresentação. In: AGAMBEN, G. Profanações. São Paulo: Boitempo, 2007. p. 7-14., p. 11), apostando na possibilidade de uma ação política que possa restituir ao uso comum dos homens o que, nesses dispositivos, foi sacralizado pelas instituições. Isso implicará renunciar ao eu do cogito cartesiano, que se quer soberano e uno, para buscar dar passagem ao pré-individual que compõe a vida de cada um de nós, que resiste ao fechamento em uma identidade substancial e, portanto, lança-nos, por meio do gesto mais banal e ínfimo do cotidiano, na experiência de um laço ao outro capaz de fazer trabalhar, continuamente, o tecido social.

O asilo

Sorrisos largos, olhares vívidos e corpos vibrantes, eles falavam com as mãos, com os olhos, os lábios, garganta e pescoço. Um deles dizia umas poucas palavras soltas. O outro contava histórias com os dedos, expressões do rosto, gestos e o balançar da cabeça. O terceiro emitia sons altos, agudos, tocava na gente, expressava intensamente a insatisfação. Sempre que chegávamos ao asilo, eles é que nos recebiam, sorridentes e decididos a conversar.

Em meio ao ambiente escuro, labiríntico e sujo, seus olhos brilhavam pelas frestas da porta da frente ao perceberem nossa chegada. A recepção vivaz contrastava com o gesto repetitivo da funcionária que nos dava entrada ao local. Balançando um molho de chaves, ela investigava quem éramos e destrancava lentamente a porta da frente. Uma a uma, as trancas iam se abrindo, dando a ver pequenas peças separadas por grades e corredores estreitos de cujas paredes brotavam umidade e mofo. Um discurso repleto de referências ao amor e à caridade acompanhava o percurso no interior do asilo para justificá-lo: maternidade, adoção, solidariedade, vocação, sacrifício pelo outro.

Aqui todos me tratam como mãe,¹1Nas narrativas aqui compartilhadas, optamos por destacar em itálico as falas dos personagens sobre a experiência de trabalho da desinstitucionalização. diz a proprietária do asilo, orgulhosa de sua prole de gentes expropriadas dos mais fundamentais direitos. Havia também os psicotrópicos. Entre uma prescrição e outra, mais semelhanças que diferenças. Antipsicóticos e indutores do sono eram como letras de carimbo em páginas de um arquivo homogêneo e fraudulento. A eficácia da homogeneização não era gratuita. Buscava aliança social com o medo, que se incrementava diante das diversas iniciativas de fechar o asilo. Não têm para onde ir. As famílias não querem. São perigosos. Incapazes. Podem morrer. Podem matar. Designações indiferenciadas e alarmantes que acusavam a dessubjetivação ali em curso.

Voltar para casa, dizia uma das moradoras do asilo, juntando as pontas dos dedos para fazer com as mãos um triângulo-casa e, com o braço na direção da estrada, o verbo ir. Outro morador, conterrâneo desta, parecia concordar, pela alegria com que, em resposta ao gesto, repetia o nome da cidade natal. Às nítidas expressões anunciadas da vontade seguia-se um discurso arrasador do sujeito. Impossível! São muito agressivos! Este não entende as coisas. Coitadinho!

Quando já não se esperava, uma abertura se instala e porosidades começam a constranger a viscosa lógica no interior do asilo. Uma interdição judicial é decretada e o gestor público é designado interventor para pôr fim àquele negócio de confinar gentes.

A decisão da interdição se arrastou por anos e fez-se possível pelo retorno, acompanhado por promotorias, equipes de saúde e assistência social, de um grupo de moradores do asilo para residências terapêuticas²2As residências terapêuticas são moradias para pessoas com histórico de internações de longa permanência em hospitais psiquiátricos, visando promover a reintegração dessas pessoas à comunidade. em sua cidade de origem, após documentadas as condições de saúde dos egressos. Tal documentação deu corpo a uma ação judicial, pela qual se designava um interventor, afastavam-se os proprietários e se determinava o retorno dos internos a seus municípios.

Uma dessas pessoas era uma senhora idosa que havia passado metade da vida em estabelecimentos asilares: primeiro em um hospital de custódia, depois nesse suposto lar de idosos. Sua história documentada e anexada ao processo aberto na Promotoria tornou possível a intervenção de desinstitucionalização.

Chapéu na cabeça a tapar o rosto, cigarro nos dedos, corpo franzino e pálido, a senhora passava horas a esmo pelos corredores da instituição. Lembra da sua cidade? Quer voltar lá? A cabeça erguida em reposta à nossa pergunta mostrava uma imensa ferida no lugar do nariz por onde saía a densa fumaça do tabaco, que o chapéu protegia dos olhos de espanto de quem se aproximava. Anteparo ao espelho de horror de um rosto que já não era mais. Tem câncer no nariz, adverte a funcionária. Não quer tratar. O discurso da instituição nauseava. As irmãs e a curadora não visitam. O médico disse câncer avançado. Ela fala muito pouco. Sai nunca. Só fuma esse “mata rato”.

Duas semanas após seu retorno para a cidade natal, essa senhora faleceu durante um procedimento de enfermagem no rosto. Na sala de espera, uma cuidadora do residencial terapêutico e uma profissional do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) ouviam o relato perplexo da enfermeira. Tinha o cérebro tomado de larvas de moscas. Convulsionou e se foi. Essa morte produziu uma incisão aguda e dolorosa no trabalho de desinstitucionalização em curso. Ponto de virada do processo, não apenas subsidiou os autos com laudos médicos e atestado de óbito, mas colocou os operadores do direito face a face com as pessoas institucionalizadas, por meio da história da senhora de chapéu.

O fim do asilo demandava que, enquanto as pessoas não retornassem às suas cidades, o cuidado no local contaria com equipes municipais. Tempo de mudança nas rotinas homogeneizantes: levantar tapetes, sacudir colchões, jogar fora escovas de dente coletivas, remeter medicações estocadas à vigilância sanitária, devolver pertences individuais. Época de ousar rodas de conversa e reuniões com os moradores, espaços coletivos abertos à escuta. Sustentar a possibilidade da organização desordenada das falas, abrir-se à singularidade, promover os encontros. Acompanhar cada um e cada uma e pescar possibilidades.

Da pescaria emergia: estão pedindo para ir para casa, diz o psicólogo da equipe de intervenção, ao comemorar os gestos falantes e as palavras soltas dos três conterrâneos. Querem casar. Querem levar os companheiros, ao que uma moradora assente com o gesto positivo da cabeça, enquanto a outra esfrega com a mão direita o dedo anelar da esquerda.

A comunicação pedia outras linguagens. Na tela de um telefone celular eram mostradas fotos da localidade em que viveram, alcançando o estatuto de frases a imagens de praças, rodoviária, igrejas e esquinas. Pontes narrativas de uma conversa que fabricava sorrisos e histórias contadas de formas próprias, que se decodificavam aos poucos por entre olhares, sons e gestos que tinham endereço.

Ele é mais dependente, precisa de cuidador, mas se comunica bastante e faz amigos fácil. Elas têm mais autonomia e conseguem se organizar bem nas atividades cotidianas, como já faziam quando viviam fora daqui. Do lado da equipe de cuidadores, afirmava-se o valor do laço ao outro para a sustentação das existências cotidianas, entre resquícios do hospício e aberturas embrionárias à cidade. Apostas de quem por ali trabalhava desde a interdição judicial do estabelecimento.

A justiça

Os três simpáticos moradores que nos recebiam na entrada do asilo tinham uma história semelhante à de muitos que ali viviam. Foram interditados judicialmente, considerados incapazes para falar e decidir em nome próprio. Já não podiam se responsabilizar pelos atos da vida civil: casar, votar, trabalhar, gerir patrimônio. A reboque, as interdições informais: não criar filhos, nem escolher parceiros amorosos e amizades ou decidir sobre as coisas simples do dia.

Por diversas vezes, enquanto gestores dos processos de desinstitucionalização, nos reunimos com sua curadora. A ideia que fazia dos seus curatelados e o futuro que decidia em nome deles não poderiam ser mais desoladores. A pintura do caos e o apelo ao risco truncavam um diálogo que avançava dois passos na direção da vida lá fora e retrocedia três rumo ao asilo. Nem os testemunhos do horror do local a convenciam de que uma vida de bairro daria certo para eles. São incapazes, internamos ou iam se matar. Quase incendiaram a casa. Nenhum dos vizinhos quer saber deles. Saíam de noite, se prostituíam. Esse é carente, ia toda hora na casa das pessoas incomodar. Negava-se, assim, a contratar cuidadores com os benefícios de prestação continuada, para viabilizar uma morada que ficaria há duas quadras do posto de saúde. Não encontro cuidador para contratar. Diante da nossa insistência, se refere a uma mulher da vizinhança que era cuidadora de idosos e talvez aceitasse o trabalho.

A suposta concordância da curadora coincidiu com o envio de uma petição, por ela assinada, ao fórum da cidade de origem dos três moradores. No documento, demandava audiência de troca de curador e recomendava a proprietária do asilo para a função. O gesto é violento e revelador. Como na história do feitor e do escravo, da mulher grávida extraditada ao campo, da santa igreja protetora de abusadores, aquele de quem se espera o cuidado é um violador.

Ocorre que o asilo que sustentara com suas grades “caridosas” a interdição de dezenas de vidas era agora o interditado. Nesse período de transição, da interdição judicial à efetiva saída dos moradores, as vidas ali confinadas também transitaram. Do quarto coletivo para quartos com seus pertences pessoais, espaços menores compartilhados segundo laços de amizade e conjugalidades.

Nas várias visitas da época ao asilo, éramos como velhos conhecidos dos moradores, que, assim como os exilados, aguardavam dos agentes públicos os trâmites necessários para retornarem a seu território. Muitas foram as reuniões e audiências - nas promotorias e fóruns das comarcas das cidades de origem e nos espaços de gestão municipal e regional da saúde e da assistência social.

Lá estávamos, então, na audiência solicitada pela curadora dos três simpáticos moradores, para ouvir mais uma vez sua opinião hostil à proposta de desinstitucionalização. Estava presente também a proprietária do asilo, repetindo o de sempre, agora em coro com o representante da lei. Essa lei não funciona. O poder público já mostrou que não teve capacidade de pôr em prática, diz o juiz no início da sessão.

Arguir pela liberdade das pessoas institucionalizadas diante de autoridades que desqualificavam a lei da reforma psiquiátrica, implicava pôr a lupa sobre letras minúsculas. Fazer-se escutar ali exigia afirmar uma vida de dormir na própria casa, escolher a comida do almoço, trocar o canal da TV, sentar-se na cadeira de praia na calçada, visitar o vizinho. Convocar o pensamento dos compêndios à concretude do cotidiano. Um cotidiano em que cabem perguntas: “fome de quê?”, “sede de quê?”.

Os lugares de exercício desproporcional do poder sobre a vida pedem contorno público e tessitura coletiva do discurso. Problemas intricados não são feitos para serem resolvidos entre poucos. Além do juiz, do promotor, da curadora, do representante do município e da proprietária do asilo, as equipes de saúde e assistência do estado e do município vieram em peso à referida audiência. Áreas técnicas corporificadas em profissionais que lá estavam para construir saídas, ainda que isso implicasse escutar que seus fazeres eram ineficazes.

A justiça sofre da fragilidade dos nascituros. É preciso desejá-la intensamente, cuidá-la de perto, acolher seu grito, apostar no seu futuro incerto. Se isso não se faz, a vida não emplaca. Esse caso não é sobre a reforma psiquiátrica, meritíssimo. É sobre o direito das pessoas com deficiência, arriscamos contradizer com polidez e sutileza para despistar a sentença pronta e profanar as certezas sacralizadas sem que se ferissem os brios dos que, não sem desconforto, arbitram sobre a vida dos outros. Pois bem, o Estatuto da Pessoa com Deficiência é novo, ainda não sabemos muito bem como operar o que ele estabelece, reage o juiz, deslocando-se da posição cristalizada da impossibilidade para o lugar de quem não sabe como fazer.

O plano que defendemos não arredava pé do retorno à vida de vizinhança, apostando na possibilidade de habitarem uma casa de propriedade de um dos moradores do asilo, alugada há anos pela sua curadora. Tal plano era efeito da escuta dos próprios moradores, que nos contavam em gestos, fragmentos de frases e fotos da cidade as suas histórias de vida. Também da escuta dos profissionais de saúde e assistência dos municípios de proveniência, que conheciam, aqui e ali, passagens da vida de seus antigos usuários.

As recomendações que fizemos na audiência citada se alinhavam às da promotora que solicitou a interdição judicial do insalubre estabelecimento e se manifestou no processo a favor da desinstitucionalização dos moradores. Os termos dessa manifestação oficial estavam encharcados dos horrores sentidos em um lugar desumano no qual ela não se furtava a entrar e ver com os próprios olhos. Banheiros sem porta, sanitários sem assento e sem material de higiene disponível. Refeições servidas em pratos de plástico no chão por meia dúzia de funcionários para uma centena e meia de internos. Precariedade da fiação elétrica, cigarros acesos sobre colchões rasgados em que os internos dormiam pelo excesso de medicação. Grades, quartos de isolamento, pessoas amarradas com lençóis, hipermedicalização.

Depois de tudo que se fez dito, naquela cena pública, a decisão possível: desalugar a casa, contratar cuidador, transferir a curatela, respeitar as conjugalidades, amizades e laços construídos entre as pessoas institucionalizadas e viabilizar o retorno à moradia de bairro, que para alguns era a possibilidade de reencontrar os amigos e conhecidos de toda a vida. Meio incrédulo, imaginando talvez como essas pessoas definidas judicialmente como incapazes morariam juntas e conviveriam em sociedade após décadas de asilo, o juiz bateu enfim o martelo.

A vizinhança

Após a tensa audiência desistimos do diálogo inerte com a curadora, deixando isso a cargo do Judiciário e do Ministério Público, e nos dedicamos à costura de um cotidiano possível fora do asilo. Fomos conhecer e conversar com antigos vizinhos das pessoas institucionalizadas no bairro em que se situava a casa de propriedade de um deles, incluindo a cuidadora de idosos antes mencionada. Foi surpreendente saber do carinho dos vizinhos pelos três simpáticos moradores que sempre nos recebiam ao chegarmos ao asilo. Que uma costumava fazer bolo e pão para compartilhar com as senhorinhas da rua. Que outro já havia trabalhado, limpando os banheiros da praça. Que um tinha amigos na casa da frente. A outra era brava e não dava papo para qualquer um.

Não incomodavam nada, se criaram aqui com a gente, foi o dizer marcante da imersão na vizinhança. As conversas com os vizinhos deram concretude ao horizonte do trabalho. O projeto terapêutico já não era mais um conjunto de ideias construídas em visitas à instituição, mas um plano de existência possível, com rostos, paisagens, janelas, porta, esquina e cordão de calçada, a desconstruir as narrativas do não.

Em seguida, visitamos a possível cuidadora. Por entre ruas pacatas, encontramos a casa de muro baixo e memórias vivas, contadas sobre álbuns de fotografias antigas. Emocionada, a moça decidiu ir ao asilo visitar os antigos vizinhos. Lá chegando, sorrisos, som alto, abraços, lágrimas. Horas de conversas, lembranças, histórias. A equipe de cuidado acolhia e compartilhava com os moradores a alegria do reencontro. Por entre as ruínas do asilo e as tentativas de reconstrução de um espaço provisório de vida, aqueles momentos nos traziam outras imagens das pessoas institucionalizadas.

Fotos de aniversários e casamentos, levadas pela vizinha, falavam de tempos de combinações excêntricas de cores, cabelos despenteados com laquê e casacos largos de longas ombreiras. Os simpáticos moradores que nos recebiam ao chegarmos no asilo iam aparecendo nas fotos amareladas, entre rostos e lugares conhecidos, dando a ver, simultaneamente, as possibilidades de sua saída dali e a distância que a vida tinha tomado deles. Imagens que testemunhavam tudo o que o asilo lhes negara.

A mulher tinha concordado em ser contratada como cuidadora e talvez assumisse a curatela. Era como se a vivência do asilo, as marcas que ela deixa na gente e o modo como se imprimem na carne não autorizassem outra posição ética. No dia seguinte: não consigo, queria conseguir, mas nesse momento da minha vida não posso, avisou por mensagem de texto. Era preciso, contudo, retirar da intensidade da experiência o que nela nascia de possível: seguir os rastros dos laços de afeto e de vizinhança. Contratar uma cuidadora, ainda que sem vínculos anteriores, poderia funcionar, já que a vizinhança tinha se disposto a ajudar no que fosse preciso. Faltava um curador para auxiliar na gestão dos benefícios.

De um encontro no fórum em torno de outra situação que envolvia o estado, o município e o Judiciário, surge uma conversa fortuita de calçada. A secretária de saúde da cidade de origem dos três moradores conterrâneos comenta que não pode mais imaginá-los morando naquele local de tantas histórias horríveis. Lembra-se da técnica de enfermagem presente na audiência de que acabáramos de sair e sugere que talvez ela pudesse assumir a curatela. Propõe a secretária:

Cuidar no território, promover autonomia, singularizar o viver apareceram no discurso da gestora como se sempre tivessem estado ali. Efeitos dos encontros e conversas da desinstitucionalização, que de diferentes formas agenciaram outras sensibilidades e discursividades em todos os envolvidos no processo.

Em um mês, os três simpáticos moradores do asilo estavam de volta à vizinhança. Dois deles levaram consigo seus companheiros. A casa, que tinha três quartos, acomodava bem os dois casais, mais um morador. Da calçada se ouviam ainda as brigas de um com a cuidadora, os sons das telenovelas do outro e as palavras repetidas do terceiro. Bonitinha, dizia a quem passasse. Os cheiros do pão pela manhã e do bolo à tarde se sentiam da rua, assim como se sentia o perfume amargo da fumaça do palheiro de um dos cônjuges. Era de se notar também o silêncio sisudo do outro, que só perdia para o sossego do pós-almoço recém-feito na cozinha da casa de toda a vida. Era a hora da sesta.

Das visibilidades indissociáveis da desinstitucionalização

Esta narrativa, em que tecemos uma série de elementos que compõem as histórias que vivemos e com as quais nos encontramos no trabalho da desinstitucionalização, produz, através dos seus cenários, duas visibilidades indissociáveis. Como tramado de vivências da micropolítica do trabalho em saúde, ela visibiliza a naturalização do horror ao dar a ver as entranhas apodrecidas do confinamento institucional de pessoas consideradas incapazes de gerir a vida e perigosas para habitar a cidade, sob o argumento da doença mental. Enquanto registro do trabalho intersetorial nas políticas públicas, ela abre as portas dos espaços institucionais e dispositivos de poder, lançando luz sobre mesas e processos em que agentes públicos decidem os destinos de pessoas cuja realidade muitas vezes desconhecem.

Através destas duas visibilidades indissociáveis - dar a ver os interstícios do hospício e levantar a cortina da cena pública responsável por ele - as histórias aqui contadas, se perscrutadas devagar, nos conduzem a olhar mais de perto o tecido da nossa existência, singular e coletiva, suas rupturas, suturas, rasgos e remendos. Também nos dirigem o olhar a um rosto, cujo chapéu fazia barreira àquilo que não queremos saber sobre os extermínios e matanças, lentos ou intempestivos, que também concernem a essa tessitura.

No que diz respeito à naturalização do horror e ao aparato de poder que a torna possível, nos remetemos ao diálogo de Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.) com Foucault, sobre a entrada da vida humana nos mecanismos e cálculos do poder estatal, quando a política se torna biopolítica e passa a trabalhar para produzir os corpos dóceis, sob o argumento da saúde da população. Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.) interroga a relação entre a capilaridade desse biopoder, que não reprime, mas incita modos de vida (Foucault, 1988FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.), e os totalitarismos de Estado do século XX. O acento de sua análise reside na proposição de que o poder soberano não foi substituído pelo poder disciplinar, mas nele reeditado, alcançando seu ápice na produção do campo de concentração.

Para Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.), os modelos jurídico-institucional e biopolítico do poder se conjugam na estrutura jurídico-política dos campos, nos quais o poder soberano não se limita mais a arbitrar sobre a excepcionalidade, mas a realiza normalmente. Em seu percurso teórico pelas figuras arcaicas e modernas do direito, o autor propõe que a vida biopolítica moderna reedita a vida nua do homo sacer, uma vida sujeita a um poder (soberano) de morte; exposta, de forma irreparável, à relação de abandono. É nessa condição que a vida nua entra no direito enquanto um excluído/incluído, o que caracteriza a própria estrutura da exceção; a mesma que comparece no fundamento do ordenamento jurídico-político e na razão do campo de concentração. Neste último, a vida nua é inscrita na esfera biopolítica, ao passo que exceção e norma se tornam indiscerníveis (Agamben, 2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.). É assim que o estado de exceção pelo qual se suspendem os direitos fundamentais dos cidadãos deixa de estar referido a uma situação provisória para se apresentar como zona permanente de indistinção entre exceção e regra, fato e direito.

As vidas encarceradas nos asilos psiquiátricos falam, justamente, do papel da exceção em sua cumplicidade com as técnicas disciplinares e biopolíticas. Com a anuência de agentes públicos, representantes da lei, e justificados pelas crenças da falibilidade ou inadequação das políticas públicas, os asilos se mantiveram à margem do ordenamento jurídico, em que pese os direitos legislados pela Constituição de 1988 e pelo arcabouço legal a que ela deu passagem - aí incluída a Lei da Reforma Psiquiátrica Brasileira de 2001. Nesses locais nos vimos, por um lado, diante do paradoxo de reivindicar judicialmente o pertencimento de pessoas (institucionalizadas) ao mundo humano por meio do direito à saúde. Por outro lado, adentrar as estruturas jurídico-institucionais nos fez interrogar o lugar dos operadores do direito ao decidirem sobre essa primária reivindicação. Na vivência de “dentro da Justiça”, a pergunta aguda que não quis calar: que leis para quais vidas?

Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002., p. 35) dirá que “a exceção é a estrutura da soberania” e “a estrutura originária na qual o direito se refere à vida e a inclui em si através da [sua] própria suspensão”. Nesse sentido, a relação da lei com a vida na sua origem não seria a aplicação, mas o abandono, o que o campo de concentração - como paradigma biopolítico da vida moderna do Ocidente -, viria a demonstrar, ao reeditar essa zona de indiferenciação entre homem e fera, natureza e cultura, na qual se aproximam o poder soberano e a vida nua. Limiar de indistinção entre vida natural e vida social, que cria o lugar da exceção e justifica a violência e a morte por meio da biopolítica (Agamben, 2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.). É assim que as vidas institucionalizadas no asilo são vidas de exceção, e o asilo psiquiátrico um dos modos de apresentação dessa estrutura que faz coincidir o corpo dócil e a vida nua, quando a decisão de matar se opera, não mais no gesto de tirar a vida, mas em abandoná-la à sua própria matabilidade.

Narrativas do possível

Há situações em que esquecer ou calar não é uma escolha possível. Perante o horror do asilo, a desinstitucionalização, seus sujeitos e suas histórias reivindicam deixar porões e sombras, demandam estatuto de existência, lugar na cena pública. Transmitir as experiências da desinstitucionalização, fazer passar ao registro compartilhado aquilo que marcou singularmente o corpo implica, a nosso ver, uma posição de testemunho. Falar/escrever as vivências com as pessoas institucionalizadas é, assim, um trabalho ético e político da memória. Diante de histórias de violências cotidianas que encarceram vidas no asilo, anulam singularidades no diagnóstico e legitimam juridicamente um lugar de abandono e morte, o testemunho surge como agir ético e político possível a tecer no laço social a expressão indizível da dor, contra o extermínio e sua naturalização.

Quando falamos “testemunho”, nos referimos ao que propõe Gagnebin (2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006.), em seu diálogo com Walter Benjamin sobre as condições da experiência nas sociedades pós-totalitárias, como injunção ética e política de não deixar o passado cair no esquecimento. Assim, mais do que acomodar vivências nos sentidos familiares, no testemunho se trata de dar passagem ao insuportável na narrativa, não para alimentar o ressentimento, mas para “ousar esboçar uma outra história, a inventar o presente” (Gagnebin, 2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006., p. 57).

É isso que está em jogo para nós, ao tomarmos as vivências da desinstitucionalização como objeto de estudo, fazendo de sua narrativa um método - um caminho. Gagnebin (2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006.), porém, nos diz que o narrador contemporâneo, esse que pode testemunhar os horrores dos campos de concentração, fundantes ou reeditados pela biopolítica moderna, não é mais épico e triunfante. Habita as ruínas da narrativa e se atreve a “uma transmissão entre os cacos de uma tradição em migalha” (Gagnebin, 2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006., p. 53). Sucateiro como o catador de lixo das cidades modernas, ele apanha os resquícios, os detritos, o que é posto de lado, sem serventia, sentido ou importância: aquilo “com que a história oficial não sabe o que fazer” (Gagnebin, 2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006., p. 53). A narrativa sucateira ousa assim a transmissão do inenarrável, como no sofrimento indizível das guerras do século XX e de seus campos de concentração.

Nessa mesma direção, Arrigucci Júnior (1987ARRIGUCCI JÚNIOR, D. Fragmentos sobre a crônica. In: ARRIGUCCI JÚNIOR, D. Enigma e comentário. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 51-66.) tematiza a crônica como gênero de literatura ligado ao jornal e define o cronista como um artesão da experiência, cujo relato se tece com o que fica do vivido, o comentário corriqueiro, o ritmo do cotidiano. Para o autor, a crônica escreve o coloquial da conversa e a tensão contingencial que fazem a escrita alcançar a substância íntima de seu tempo e, simultaneamente, esquivar-se da corrosão dos anos. Despretensiosa como a narração do narrador sucateiro, a crônica tece uma forma de memória e história que, ao testemunhar a vida, documenta uma época.

As narrativas do asilo, da justiça e da vizinhança, tecidas entre as posições do testemunho do campo, do narrador sucateiro e do cronista do dia são, em nossa perspectiva, efeitos de uma injunção a contar. Contar para não esquecer, para testemunhar o imponderável, invocar o pensamento, convocar o olhar, compartilhar a responsabilidade, fazer passar a história adiante e inventar saídas. Para tentar transmitir aquilo que decantou da experiência, depois da náusea, da insônia, da raiva. Juntar o que sobrou do vivido em narrativas do possível, como movimento imaginável, em coordenadas precárias de um andar e um fazer em territórios de exceção e violência biopolítica. Sustentar, num universo de interdições maiúsculas inflacionadas pelo medo da loucura e pelo descrédito nas políticas públicas, a potência das letras minúsculas - matéria-prima do trabalho em saúde mental. Profanar, como nos aponta Agamben (2007AGAMBEN, G. Profanações. São Paulo: Boitempo, 2007.), a sacralidade dos dispositivos do poder, colocando os seus agentes face a face com o ínfimo, o banal, o cotidiano, a precariedade da qual somos feitos, para restituir o mundo ao uso comum dos homens.

Nesses trajetos do narrar, algumas perguntas: pode uma história singular apontar caminhos para tramitar processos sociais? Há, nessa experiência, coordenadas possíveis de um método para pensar/operar processos de desinstitucionalização?

Colocando a lupa sobre os vestígios da experiência, surgem num primeiro plano os discursos que emergem nos processos do desinstitucionalizar. Na perspectiva dos diferentes atores - profissionais de saúde, operadores do direito, gestores, familiares - que relatam nos autos e audiências, as histórias das pessoas cujas vidas estão em pauta são objeto de diferentes interpretações que ambicionam o estatuto de realidade. A vida do outro é falada, é produzida como objeto. Só interessa como peça de um discurso que não diz dela, mas do que ela representa para alguma instância de saber-poder. É o reinado da informação, denunciado por Benjamin (1994BENJAMIN, W. O narrador. In: BENJAMIN, W. Magia e técnica, arte e política: ensaios sobre literatura e história da cultura. São Paulo: Brasiliense, 1994. p. 197-221. (Obras escolhidas, v. I).), a recobrir as intensidades da vida e homogeneizar as nervuras da experiência.

O Judiciário é chamado a arbitrar sobre essas vidas objetivadas nos discursos dos especialistas, que animam até mesmo o senso comum dos que não falam a partir do lugar do saber técnico. Esses discursos que decidem destinos na cena jurídico-política, amiúde, não querem saber das singularidades. Trata-se da violência de dizer sobre o sujeito nada que lhe diga respeito, ao discursivizar vidas excluídas do direito e incluídas no ordenamento jurídico, como exceção à lei, por referência à norma (Agamben, 2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.).

A construção da norma se sustenta no duplo movimento de individualização e generalização dos modos de vida, operado pelo efeito normatizador do biopoder (Foucault, 1988FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Graal, 1988.). Nesse processo, aquilo que é do tecido social vai se individualizando, ao passo que vamos esquecendo seu campo de proveniência. O especialista - convicto - não percebe que o que ele olha e busca compreender tem algo de seu, na medida em que ele próprio compõe e se compõe nesse tecido. Não se dá conta que o que ele objetiva com seu saber tem a forma que tomou a familiaridade do seu olhar na relação com o que ele olha. Aparta-se do tecido social ao arbitrar, como o soberano, sobre quais vidas são dignas de serem vividas (Agamben, 2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.). Assim, decisões judiciais selam destinos confinados, construindo um objeto de intervenção que já não é mais a vida sobre a qual se teria de decidir, mas uma vida generalizada nas estratégias e dispositivos biopolíticos e incluída no ordenamento jurídico como exceção, por referência à norma, na qual não há singularidade nem pertencimento: só abandono.

Na contramão disso, a desinstitucionalização vai se tecendo na reconexão do singular ao coletivo, costurando os resquícios do sujeito ao tecido do qual foi desapropriado. Temos aqui o solo de emergência do que supomos ser um princípio operador da desmontagem do asilo, na desinstitucionalização judicializada. Trata-se de um trabalho de narrar histórias esfaceladas no tempo e expropriadas de seu lugar de pertencimento social. Requer, portanto, transitar pelos lugares em que é possível falar da vida fora da técnica, para colher as palavras, as nomeações, as cenas, as imagens, as histórias narradas por quem coabitou um território, para fazer emergir do/no coletivo o singular e assim tecer reconexões.

Como incluir nos autos judiciais essas verdades menores? Somos capazes de narrar o vivido por fora das categorias da doença, da incapacidade, da periculosidade - capazes de, no contorno dos espaços e tempos jurídico-políticos, nos fazermos escutar? O que podemos nesses lugares em que dispositivos biopolíticos e arranjos jurídicos normativos se encontram em tiranos enredos pré-concebidos?

Podemos nos indignar - é fato - diante de discursos de proteção a serviço de mecanismos que, por referência à lei, violam o direito do cidadão e incrementam o desamparo. Podemos paralisar - é verdade - ali onde se desnuda, como refere Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.), o ponto em que a violência e o direito expressam relação moebiana.³3Lacan toma da topologia uma figura bastante conhecida, a fita de Moebius (1858). Trata-se de uma fita que após uma meia volta tem suas extremidades presas. O trânsito por essa fita, tão bem retratado por Escher em um trabalho de 1963 denominado Moebius Strip, revela que, embora possamos, visualmente, conceber um artefato possuidor de dois lados (o de dentro e o de fora), a experiência do seu manuseio nos coloca diante de uma fita que apresenta uma única face. Essa figura topológica nos serve para dar imagem a relações entre instâncias que, embora em uma primeira visada aparentam estar em descontinuidade, se apresentam em continuidade (Lacan, 2003). Ou podemos infiltrar nossas perguntas por entre os discursos da certeza e colher a dúvida, o erro de cálculo, o interrogante incômodo que brota da vida cotidiana.

Assim, nossa inserção nessas mesas de desinstitucionalização foi se produzindo como função de desmontagem. Desmontar a coesão do discurso da impossibilidade, edificado na lógica da normalização da vida. Fragilizar as certezas anacrônicas, conclusões precipitadas e descoladas da vivência. Introduzir uma ética da pergunta, que surge aqui como mais um princípio operador da desinstitucionalização e convida a desvendar o detalhe, acolher o aparentemente banal, o que não cabe nos compêndios, pois é a comunidade o tecido em que se gesta.

Diante da imposição de categorias gerais e aparentemente autoexplicativas da existência alheia, uma acuidade para o mínimo, o resto, o que escapa - como nos ensinam o narrador sucateiro de Gagnebin (2006GAGNEBIN, J. M. Lembrar, escrever, esquecer. São Paulo: Ed. 34, 2006.) e o cronista do dia de Arrigucci Júnior (1987ARRIGUCCI JÚNIOR, D. Fragmentos sobre a crônica. In: ARRIGUCCI JÚNIOR, D. Enigma e comentário. São Paulo: Companhia das Letras, 1987. p. 51-66.). Trazer o corriqueiro, o ordinário, o genuíno, o acontecimento despretensioso - aquilo que ficou em nós do encontro com o outro, antídoto contra o empuxo ao discurso genérico, categórico, feito de suspeitas e sentenças pré-concebidas. Nesse processo, é o comum⁴4Lembremos a dupla acepção que dicionariza a palavra “comum”: “adjetivo de dois gêneros: 1. relativo ou pertencente a dois ou mais seres ou coisas. 2. que é usual, habitual” (Houaiss, 2001). que pede passagem, seja na dimensão de profano - aquilo que, ao ser dessacralizado e retornar à vida mundana, tem seu uso reinventado -, seja enquanto vivência do pré-individual que compõe a vida de cada um de nós (Agamben, 2007AGAMBEN, G. Profanações. São Paulo: Boitempo, 2007.). Um comum que aparece na história das pessoas institucionalizadas, que convoca o comum em nós e faz cair insígnias para situar e sustentar o humano em cada um dos envolvidos nos processos decisórios de desinstitucionalização.

No ensaio “Elogio da profanação”, Agamben (2007AGAMBEN, G. Profanações. São Paulo: Boitempo, 2007., p. 65) nos lembra que “consagrar (sacrare) era o termo que designava a saída das coisas da esfera do direito humano”, ao passo que “profanar significava restituí-las ao livre uso dos homens”. Caminho possível da desinstitucionalização, que busca na singularização da vida sua restituição ao tecido social - outro princípio operador que decanta da experiência tecida nas histórias que aqui compartilhamos. Efeito de (re)conexão que se faz entre a vida dos gestores dos autos (operadores do direito e profissionais de saúde), a vida confinada e objetivada nestes e a vida das pessoas institucionalizadas, narrada pela vizinhança e pelos que ousaram adentrar o asilo e olhar a loucura com seus próprios olhos.

A produção de um comum emerge, então, como princípio operador da desinstitucionalização que decanta desta experiência tornada crônica. Ele diz respeito à própria possibilidade do olhar que localiza o singular na paradoxal posição de ser a um só tempo único e qualquer. A qualquer um de nós poderia acontecer de ir parar no asilo. A qualquer um de nós poderia ocorrer de ser judicialmente impedido de decidir sobre si. Em qualquer um de nós poderia incidir a injustiça legalizada. O sujeito singular é um sujeito qualquer (Agamben, 1993AGAMBEN, G. A comunidade que vem. Tradução António Guerreiro. Lisboa: Presença, 1993.).

A narrativa que o processo judicial produz isola o sujeito da sua existência comum, situando-o na zona de indistinção referida por Agamben (2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002.) como o lugar sacralizado do homo sacer, este que está excluído/incluído do/no ordenamento jurídico, em seu lugar de exceção. Assim, os autos fabricam uma imagem das pessoas institucionalizadas que, frequentemente, não é favorável à desinstitucionalização. E para olhar para além desta imagem congelada, será necessário entrar na cena. Nesse convite ao profano, também os representantes da lei e do saber se dessacralizam, caindo da posição do soberano para habitar o acontecer cotidiano do encontro encarnado com um outro, que tem voz e rosto - o que faz com que, dentro do asilo, um olhar diverso ganhe corpo.

Talvez aqui tenhamos mais um princípio operador, condição de possibilidade dos princípios anteriores. Esse olhar para além da imagem congelada do processo judicial implica colocar o próprio corpo onde a vida agoniza no asilo. A possibilidade de ver o que antes não era possível requer presença na cena confinada, para só depois recolocar o olhar na cena pública, reajustando o foco à vida que pulsa no território. Movimento de trânsito que pode produzir outras histórias para as vidas singulares das pessoas institucionalizadas, dentro e fora dos autos.

Retomemos um pequeno fragmento de um texto dos maiores cronistas brasileiros, Rubem Braga (1986BRAGA, R. Mar. In: BRAGA, R. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 1986. p. 23-24., p. 23). Desta forma ele inicia seu texto “Mar”:

Rubem Braga nos lembra que não vemos só com os próprios olhos, que olhar - como construção de sentido - é algo que não se faz sozinho. Narrando do lugar de um menino que nunca viu o mar, Braga (1986BRAGA, R. Mar. In: BRAGA, R. 200 crônicas escolhidas. Rio de Janeiro: Record, 1986. p. 23-24.) nos faz pensar sobre como compomos o olhar no viver. Há um primeiro tempo de ver - Lacan (1998LACAN, J. O tempo lógico e a asserção da certeza antecipada. In: LACAN, J. Escritos. Rio de Janeiro: Zahar, 1998. p. 197-213.) diria um instante de ver -, em que não se olha propriamente e sim se antecipa a imagem conhecida, como aquela registrada nos autos da desinstitucionalização. Mas, se mantemos o corpo na cena, nos demorando para recolher os elementos que se cifram para além desta imagem antecipada, registrando os movimentos daqueles que nos fazem companhia, somos apanhados nas surpresas do olhar, como o menino que vê o mar pela primeira vez.

Se é procedente que o outro pode se apresentar como um obstáculo para o olhar e não nos fazer ver mais do que as lagoas conhecidas, também é verdade que ver o nunca visto só se faz possível na companhia de um outro, semelhante capaz de validar a nova percepção como parte de uma realidade compartilhada e não efeito de um devaneio individual delirante. Freud (2004FREUD, S. El malestar en la cultura. In: FREUD, S. Obras completas. Buenos Aires: Amorrortu, 2004. v. XXI, p. 57-140.), em “O mal-estar na cultura”, reitera: o semelhante se presentifica, paradoxalmente, como fonte e possibilidade de atravessamento do mal-estar existencial. Por entre aquilo que ele nos mostra com sua narrativa do que viu, abrindo o espectro do já dito sobre o objeto que queremos contornar via percepção, infiltramos nossas próprias formas de inserção no mundo do visível, do dizível e, ao fazê-lo, podemos abrir um novo veio de significação.

Desinstitucionalizar se tece, assim, entre vários olhares, narrativas e fazeres entrelaçados no que chamamos de rede - último dos princípios operadores da constelação que estamos armando para pensar o processo de desinstitucionalização. Uma rede capaz de reinventar as formas de olhar, uma rede que conta com o outro enquanto aquele que valida o novo caminho aberto e que compartilha a responsabilidade por uma experiência forjada coletivamente. Pois se há alguma certeza sobre trabalho do narrador sucateiro, do cronista do dia ou do testemunho do campo é a de que, por suas narrativas do possível e por aquilo que elas produzem no mundo, eles são eticamente responsáveis.

Considerações finais

Solo de infindáveis tensões, a reforma psiquiátrica brasileira produziu imprescindíveis mudanças nos cenários de atenção à saúde mental na direção do cuidado singular, coletivo e territorial. Uma rede substitutiva de serviços de atenção psicossocial se instituiu a partir de experiências de desinstitucionalização da própria clínica (Palombini, 2006PALOMBINI, A. L. Acompanhamento terapêutico: dispositivo clínico-político. Psychê, São Paulo, v. 10, n. 18, p. 115-127, 2006. Disponível em: <Disponível em: https://bit.ly/2MxsOOU >. Acesso em: 4 nov. 2019.
https://bit.ly/2MxsOOU... ), sua tendência hospitalocêntrica, sua disposição tutelar. No entanto, a produção da institucionalização do viver, à revelia dos direitos das pessoas em sofrimento, permanece sorrateiramente em proliferação. Os asilos, estes locais de anteontem, seguem se perpetuando em nossos dias, fortalecendo a lógica manicomial, na espreita das fragilidades das redes de saúde e proteção social, dentro e fora dos serviços oficiais - estes agora sob franco ataque do poder instituído no governo central do país.

Em nome da proteção de uma vida circunscrita à dimensão biológica, as redes e práticas de saúde e proteção social se acham, não raro, capturadas em dispositivos que massacram a singularidade com a organização burocratizada do tempo, a reclusão ao espaço privado, a captura nosográfica, a interpretação patologizante e o olhar segregador. Acoplados ao poder soberano fundador da Justiça como instituição, tais dispositivos insistem em produzir a vida nua do homo sacer - uma vida “posta para fora da jurisdição humana” e mantida em relação a ela por meio da lógica da exceção (Agamben, 2002AGAMBEN, G. Homo sacer: o poder soberano e a vida nua. Belo Horizonte: Ed. UFMG, 2002., p. 90). Nesse contexto, o retorno das pessoas institucionalizadas à vida no território é apenas um primeiro movimento cuja continuidade dependerá das condições de sustentação da desinstitucionalização como processo cotidiano a fazer trabalhar o tecido social.

A experiência aqui relatada recolheu os fragmentos dos seus percursos nos interstícios desses arranjos biopolíticos e jurídico-normativos e com eles compôs narrativas para denunciar a lógica que sustenta sua reprodução. A reconstrução de histórias em narrativas, a inclusão do corpo na cena do asilo e da vizinhança, a ética da pergunta, a singularização da vida, a produção do comum como profano e pré-individual e a tessitura da rede de olhares, dizeres e fazeres decantaram então como princípios operadores da desinstitucionalização em saúde mental. São restos dos nossos percursos do narrar, quando a memória teimava em convocar ao testemunho dos campos de concentração manicomiais para desmontar os manicômios mentais. São coordenadas possíveis de um método que mergulhou na intensidade do vivido para restituir ao uso comum uma experiência de trabalho ininterrupto, instável, aberto e delicado, de tessituras do singular no coletivo, contra a matabilidade e o abandono legalizados.

Referências

Datas de Publicação

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