Resumo em Português:

O Programa Bolsa Família foi criado em 2003 com o objetivo de unificar os Programas de Transferência de Renda iniciados em nível municipal, estadual e federal desde 1995. É concebido como uma expressão do processo de desenvolvimento desses programas no Brasil. Transferência de renda é entendida enquanto uma transferência monetária direta efetuada a indivíduos ou a famílias. O pressuposto central é de que articular uma transferência de renda com políticas e programas estruturantes, principalmente no campo da educação, saúde e trabalho, direcionados a famílias pobres, pode interromper o ciclo vicioso da pobreza do presente e sua reprodução no futuro. Portanto, uma articulação entre uma transferência monetária com políticas e programas estruturantes, direcionados a famílias pobres, pode possibilitar a construção de uma política de enfrentamento à pobreza e à desigualdade social. Nesse artigo, é apresentado o desenvolvimento histórico dos Programas de Transferência de Renda, no Brasil, orientado por um esforço problematizador do significado e do alcance desses programas no âmbito das políticas sociais brasileiras, considerando suas potencialidades e limites enquanto política de inclusão social.

Resumo em Inglês:

Introduced in 2003, Brazil's Family Allowance Program was intended to unite several Income Transfer Programs run at the Municipal, State and Federal levels since 1995. Designed as an expression of the development of direct monetary transfers to families or individuals, its key assumption is that linking income transfers to poor families with structural policies and programs (mainly in the fields of education, healthcare and jobs) could break through the vicious cycle of poverty in the present and halt its future replication. Linking cash transfers to structuring policies and programs for poor families might well underpin a policy combating poverty and social inequality. This paper presents a retrospective of these Income Transfer Programs, examining their significance and scope in terms of Brazil's Social Security Policies, assessing their potentials and constraints as tools for fostering social inclusion.

Resumo em Português:

Este artigo analisa as interações entre programas de transferência condicionada de renda (TCR) e a segurança alimentar e nutricional (SAN), a partir de uma revisão da literatura. Considera que a TCR impacta os gastos com alimentação, especialmente quando há dinamismo de mercado e os investimentos com outros bens que afetam o bem- estar nutricional das famílias, incluindo a demanda por educação e cuidados com a saúde. No entanto, o impacto no estado nutricional, especialmente no crescimento infantil, não é inequívoco, pois depende de outras ações que afetam este processo, tais como a disponibilidade de serviços de saúde; educação; saneamento; os custos das famílias para acessá-los; o tempo de implementação dos programas; o valor transferido; o tamanho das famílias, além das regras intrafamiliares de alocação de recursos. De igual modo, cabe analisar o processo de implementação dos programas uma vez que podem afetar (positiva ou negativamente) os valores, relações e práticas sociais que contribuem para a conformação da pobreza e da SAN. A integração da TCR com outros programas é essencial para garantir seu impacto na SAN e o atual Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional constitui espaço estratégico para o planejamento integrado de políticas neste campo.

Resumo em Inglês:

This paper analyses the relationship between Conditional Cash Transfer (CCT) programs and Food and Nutrition Security (FNS), based on a review of the literature. CCT programs spur outlays on food, particularly in dynamic markets, as well as investments in other goods affecting the nutritional wellbeing of families, including demands for healthcare and education. However, the impact on children's nutritional status and early childhood growth is not clear, as other factors also affect this process, such as: the availability of public services (healthcare; education; sanitation) and the costs of accessing them; duration of the programs; transfer amounts; family sizes and intra-family rules for allocating resources. The program implementation process also warrants analysis, as this may have positive or negative effects on values, social relationships and practices that may deepen poverty and undermine food and nutrition security. As it is vital to integrate CCT programs with other projects in order to ensure their impact on FNS, Brazil's National Food and Nutrition Security Council plays a strategic role through integrated policy planning in this field.

Resumo em Português:

Este artigo analisa a concepção e desafios em torno da exigência de contrapartidas do Programa Bolsa Família (PBF). A obrigatoriedade de inserção de crianças e adolescentes na escola e de crianças, gestantes e nutrizes nos serviços de saúde é central no desenho do PBF e, à semelhança do que ocorre em outros países, tem sido alvo de intensa polêmica. Busca-se, assim, mapear a discussão teórica que embasa os argumentos favoráveis e contrários aos programas de transferência monetária condicionada, utilizando como estratégia metodológica a sistematização bibliográfica e estudo da legislação do PBF. A análise demonstra que, se de um lado, estão aqueles que rejeitam as contrapartidas sob alegação de que estas feririam o direito incondicional de cidadania, de outro, situam-se os que defendem as condicionalidades sob argumentos distintos. Aqui estão tanto concepções que entendem que é preciso dar algo em troca do recebimento do benefício quanto aquelas que vêem tais exigências como estratégia para favorecer o acesso aos serviços sociais e romper o ciclo da pobreza. Esta última visão está presente nos documentos oficiais do programa. Porém, na legislação complementar, a operacionalização das condicionalidades é definida de forma coercitiva, distanciando-se da concepção de inserção social.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes the concepts and challenges of the counterpart contributions demanded by Brazil's Family Allowance Program, which requires mandatory school attendance for children and adolescents, and healthcare for children, pregnant women and breast-feeding mothers. These issues are prompting much discussion in Brazil and elsewhere in the world. This study charts theoretical aspects that underpin arguments for and against conditional cash transfer programs, through a review and systematization of the literature and a study of the related legislation. This analysis demonstrates that the opponents of counterpart obligations claim they breach unconditional rights to citizenship. Some supporters of these conditional transfers believe that a return is required for these benefits, while others see such requirements as a strategy for ensuring easier access to social welfare services, thereby breaking away from the cycle of poverty. Although latter view is present in Brazil's original Family Allowance Program, the manner in which supplementary legislation defines the application of the conditions is coercive and remote from the concept of social insertion.

Resumo em Português:

Este artigo contrapõe a evolução recente do gasto no Brasil: redução do gasto com infra-estrutura social e aumento das transferências monetárias sujeitas à comprovação de renda. Evidencia-se que o modelo de combate à pobreza vigente no Brasil concentrado em programas focalizados de transferência de renda sem promover em simultâneo o aumento do gasto per capita em educação, saneamento básico, habitação não equaciona a questão da desigualdade. Neste artigo, trabalhamos com dados secundários da PNAD e do orçamento da União, estados e municípios.

Resumo em Inglês:

This paper compares the dynamics of social spending in Brazil, with lower outlays on basic services and more direct monetary transfers through means-test programs, highlighting the fact that as Brazil's social safety net concentrates on cash transfer programs without simultaneously increasing per capita outlays on education, basic sanitation and housing, it is not resolving the issue of inequality. This paper works with secondary data from the National Household Sampling Survey, together with Federal, State and Municipal budgets.

Resumo em Português:

Por ser um país situado na periferia do capitalismo mundial, uma vez que não dispõe de moeda de curso internacional e apresenta-se com débil capacidade de produção e difusão tecnológica, o Brasil desenvolve, com muita especificidade, a sua política social. Em grande medida, as últimas duas décadas, por força da Constituição de 1988, foram de reconhecidos avanços na política social, apesar dos constrangimentos considerados no comportamento mais geral da economia frente ao seu baixo dinamismo e as conseqüências do aumento do desemprego e da precarização dos postos de trabalho. Simultaneamente, a condição de semi-estagnação da renda per capita dos brasileiros tem sido acompanhada de medidas de constantes ajustes fiscais, que constrangem a evolução mais recente do gasto social. Tudo esse esforço fiscal termina, muitas vezes, sustentando o ciclo da financeirização de riqueza, especialmente para a diminuta parcela da sociedade que se coloca na condição de detentores dos títulos da dívida pública. A análise dessa especificidade nacional pode permitir compreender a perda atual da oportunidade de superação de grande parte das mazelas sociais do país. Isso porque a política social possui uma importante ação sobre a população de menor renda.

Resumo em Inglês:

Located on the fringe of global capitalism, lacking an international currency and endowed with weak technology production and dissemination capacities, Brazil is developing its own very specific approach to social welfare policies. Its 1988 Constitution ushered in acknowledged progress in these policies during the past two decades, despite constraints due to the general behavior of its lackluster economy, with rising unemployment and a shrinking job pool. In parallel, the semi-stagnation of its per capita income has been paced by a steady stream of tax adjustments, hobbling more recent developments in social spending. All these efforts often achieve little more than upholding the wealth financialization cycle, mainly for the tiny portion of society holding public debt papers. An analysis of this specifically Brazilian situation leads to a better understanding of missed opportunities for cutting away many of Brazil's social shackles, as welfare policies have significant impacts on lower-income segments of the population.

Resumo em Português:

Este artigo aborda a questão do avanço internacional do regime neoliberal, contexto da formulação de políticas que focalizam a pobreza, inclusive em países centrais. Em debates recentes, termos como 'cidadania' e 'democracia' têm sido sujeitos à interrogação crítica, revelando mudanças na relação cidadão/Estado que acompanham a hegemonia de critérios econômicos e a financeirização dos Estados nacionais. Argumentamos que tais processos globais requerem uma abordagem ampla, de uma perspectiva de economia política, capaz de iluminar como a substância da democracia e a legitimidade da autoridade estatal têm sido condicionadas pelo avanço de novos atores globais que representam os interesses do capital, favorecendo a concentração da riqueza e o aumento da pobreza, da desigualdade e da exclusão, e instaurando uma insegurança vital que atinge a maioria da população em nível mundial.

Resumo em Inglês:

This article analyses the advance of the neo-liberal regime, in order to contextualise the international formulation of policies focussed on poverty reduction. In recent debates, terms such as 'citizenship' and 'democracy' have been subject to critical scrutiny, revealing changes in the relations between citizens and the State which accompany the hegemony of economic criteria that put financial considerations at the centre of national states. We argue that analyses of such global processes require an ample political economy perspective, capable of illuminating how the substance of democracy and the legitimacy of state authority have been conditioned by the advance of new global entities that represent the interests of capital, favouring the concentration of wealth and the increase of poverty, inequality and exclusion, and installing a state of vital insecurity that affects the majority of the world's population.

Resumo em Português:

Os programas de transferência de renda na América Latina foram acompanhados de condicionalidades - responsabilidades com o objetivo de melhorar os níveis educacionais, impedir a evasão escolar e o trabalho infantil e também para melhorar os indicadores de saúde e nutrição. Apesar da relativa uniformidade encontrada na condicionalidade vinculada à saúde, as estratégias utilizadas pelos governos para cumprir com as metas e os objetivos estabelecidos são diversas e configuram dificuldades adicionais para a melhoria das condições de vida das populações mais vulneráveis. Longe de essa iniciativa incentivar o direito à saúde, talvez o que promova seja expansão de um novo ciclo de programas de atenção básica focalizados e de natureza provisória.

Resumo em Inglês:

Conditional cash transfer programs in Latin America impose specific requirements and responsibilities on beneficiary households, in order to upgrade education levels, improve drop-out rates and eliminate child labor, while enhancing health and nutrition indicators. Although counterpart healthcare conditions are common to all these programs, government strategies differ in terms of reaching their goals, at times even undermining improvements in the living conditions of more vulnerable segments of the population. Instead of upholding rights to healthcare, such initiatives may well trigger a new cycle of tightly-focused basic care through provisional programs.

Resumo em Português:

O artigo discute os resultados da pesquisa "Implementação do Programa Bolsa Família no Estado do Rio de Janeiro: as experiências de São Francisco de Itabapoana e Duque de Caxias" realizada durante os anos de 2004 e 2005 com o apoio do CNPQ e que envolveu pesquisadores e alunos da ENSP/FIOCRUZ, UFF e UERJ. O objetivo do estudo foi analisar a implementação e a gestão local do programa Bolsa Família, identificando os principais contornos desta intervenção pública nos municípios selecionados. A aproximação com a dinâmica política e institucional local e com os mecanismos de responsabilização dos gestores, conformação de coordenações integradas e intersetoriais, oferta e acompanhamento das ações de saúde e educação e definição dos papéis dos diferentes entes federativos na operacionalização do programa contribuiu para identificar as principais tensões e os desafios ligados ao alcance de maior eqüidade e justiça social no campo das políticas de transferência condicionada de renda no país.

Resumo em Inglês:

This paper discuss the findings of a study examining the Implementation of Brazil's Family Allowance Program in Rio de Janeiro at São Francisco de Itabapoana and Duque de Caxias, conducted in 2004 - 2005 with the support of the Brazilian Science and Technology Research and Development Council (CNPq) and collaboration among ENSP-FIOCRUZ, UFF and UERJ. Its purpose is to analyze this implementation process and local management practices, identifying the main contours of this program. An examination of its political and institutional dynamics, accountability mechanisms, intersectoral arenas, investments in healthcare and education, and intergovernmental arrangements helps outline some of the conflicts, tensions and challenges associated with conditional cash transfers as a core policy in the battle against poverty and social inequalities.

Resumo em Português:

Este ensaio apresenta algumas questões e desafios para a efetivação do direito universal à saúde no Brasil. Toma como referência resultados de projeto governamental, realizado em 2003, para a ampliação da visão dos problemas relativos ao cuidado à saúde no território nacional, que se baseou em interlocução entre governo e sociedade, complementar às formas já institucionalizadas de participação social no âmbito da gestão setorial. Partindo de uma síntese do complexo cenário internacional em que se desenvolvem as tarefas governamentais para a operacionalização de direitos sociais, destaca, no inventário de problemas identificados, três questões consideradas essenciais para a produção de políticas públicas: a integridade e a dignidade como fundamentos para a organização e regulação das intervenções públicas; o reconhecimento e o respeito à diferença como condição para a realização do direito à saúde; e a territorialização dos problemas e das políticas na produção de respostas às novas realidades. Por fim, elenca algumas indagações que desafiam o governo e a sociedade em suas ações na garantia do direito à saúde, afirmando a oportunidade da gestão governamental avançar na universalização efetiva deste direito pela valorização das temáticas dos direitos humanos e da cidadania.

Resumo em Inglês:

Examining some issues and challenges for ensuring the universal right to healthcare in Brazil, this paper explores the findings of a government project conducted in 2003 to broaden the approach to healthcare problems in Brazil, based on dialogs between government and society that supplement institutionalized approaches to social participation in healthcare management. Starting with an overview of the complex international backdrop against which government actions take place for implementing social rights, this paper highlights three issues among the problems listed that are rated as crucial for drawing up public policies: integrity and dignity as pillars for the organization and regulation of public interventions; recognition and respect for difference as a condition for achieving the right to healthcare; and territorialization of problems and policies for the production of responses to new realities. Finally, it lists some aspects that challenge Brazilian government and society in their efforts to guarantee the right to healthcare, affirming the timeliness of the steps taken by the government administration, moving steadily ahead towards effective universal access to this right through an appreciation of aspects related to human rights and citizenship.

Resumo em Português:

As mães pobres e suas famílias constituem um dilema central a um sistema de bem-estar social que visa principalmente encorajar e manter os trabalhadores na força de trabalho. As transferências de renda pelo poder público para este e outros grupos marginalizados podem ser vistas como um desestímulo ao trabalho assalariado e têm sido, desde o início do século XX no Canadá, marcadas por enormes mesquinhez e contradições. Esse artigo discute transformações recentes nesses programas e seus efeitos nas famílias e indivíduos, enfocando o caso específico das mulheres pobres mantendo suas famílias sozinhas. Ele argumenta que o corte e re-definição gradual dos programas mudaram a natureza do estado de bem-estar social no Canadá e reduzem os caminhos para sair da pobreza disponíveis a grupos marginalizados.

Resumo em Inglês:

Poor mothers and their families constitute a core dilemma for a social welfare system that aims primarily to encourage and keep workers in the labor force. Public income transfers to these and other marginalized groups may be viewed as disincentives to seek paid work and have been characterized in Canada by stinginess and contradictions since the beginning of the XX century. This paper discusses recent transformations in these programs and their effects on families and individuals. Focusing specifically on poor mothers raising children alone, it argues that many gradual cuts and reshaping these programs have changed the character of the social welfare state in Canada, blocking escape routes from poverty for marginalized groups.

Resumo em Português:

Este estudo analisou a estratégia de combate à pobreza da Comunidade Solidária (Governo Federal Brasileiro -1995-2003), examinando os mecanismos institucionais utilizados para aprimorar a focalização do Programa de Distribuição de Alimentos (PRODEA) e do Programa de Combate à Desnutrição Materno Infantil (PCDMI). Foram realizadas 97 entrevistas com atores governamentais e societários integrantes da CS nos níveis federal (9), estadual (6) e municipal (82 entrevistas em oito municípios do Estado do Rio de Janeiro), no ano de 2000. Concluiu-se que a CS avançou em identificar e convergir os programas para os municípios mais pobres e torná-los mais visíveis aos gestores. A inserção dos diferentes atores na rede da CS variou de acordo com o poder político e a capacidade institucional de cada setor. As estratégias utilizadas foram: a negociação com cada ministério para alocação prioritária de recursos a partir de um critério técnico (indigência); maior apoio técnico e acesso à informação para os municípios mais pobres, fortalecendo sua habilidade em captar recursos. O papel da CS no nível local foi limitado devido a deficiências na articulação intersetorial e a dificuldades no monitoramento da implementação dos programas e na seleção de beneficiários, limitando seu direcionamento para os grupos mais vulneráveis.

Resumo em Inglês:

This paper analyzes a strategy deployed by the Brazilian Government for combating hunger and poverty: the Solidarity Community (1995-2003), particularly institutional mechanisms used to fine-tune targeting processes and allocate resources to the Food Stocks Distribution Program (PRODEA) and the Undernourished Child and High-Risk Pregnancy Program (PCDMI). Primary data were obtained through interviews with policy network players, including segments of government and society: nine Federal; six State and 82 from eight Municipalities in Rio de Janeiro state. Moving towards its goal of converging programs for the poorest municipalities, the Solidarity Community made them more visible to executive civil servants. The introduction of different sectors into the Solidarity Community network varied, according to the political clout and institutional capacity of each sector. The Solidarity Community strategy was: to negotiate criteria with Ministries for setting priorities and provide technical support and information for local governments, improving their skills for obtaining federal funding. The role of the Solidarity Community was thus limited at the local level, due to poor intersectoral networking and difficulties in monitoring program implementation and beneficiary selection processes, blunting its advantages for more vulnerable groups.

Resumo em Português:

A desnutrição crônica na infância e a obesidade associada à baixa estatura na fase adulta podem ter determinantes comuns de natureza biológica e socioambiental. Tendo em vista o fornecimento de subsídios para o entendimento dessa relação, é objetivo deste trabalho verificar a distribuição intrafamiliar de estados nutricionais em famílias pauperizadas e os fatores de natureza social e biológica envolvidos. Trata-se de um estudo realizado em população pauperizada, com renda mensal familiar inferior a 70 dólares, em dois municípios do Estado de São Paulo, Monteiro Lobato e Santo Antônio do Pinhal. Foram estudadas 215 crianças entre 6 e 71,11 meses, suas mães (197), pais (167) e irmãos entre 6 e 18 anos (560). A metodologia constou de uma análise de regressão logística múltipla hierarquizada. A escolaridade materna, o número de cômodos do domicílio, a idade menor dos 24 meses, os problemas ao nascer, associaram-se ao déficit estatural das crianças; da mesma forma, a baixa estatura da mãe, principalmente quando acompanhada de obesidade. Verificou-se, também, forte associação entre o déficit estatural das crianças com a desnutrição crônica nos irmãos escolares/adolescentes (6 a 18 anos). Os indivíduos com idade menor ou igual a 24 meses apresentaram maior risco de atraso no crescimento.

Resumo em Inglês:

Chronic malnutrition in infancy and obesity associated with short stature in adulthood may share common biological and socio-environmental determinants. An analysis of intra-family nutrition status distribution patterns may provide elements for understanding the risk factors common to these physiological conditions. The purpose of this study is to ascertain how the intra-family distribution of nutritional conditions in pauperized families occurs, examining related social, environmental and biological factors. An impoverished population (income less than US$ 70) was studied in two rural areas of São Paulo State, Brazil: Monteiro Lobato and Santo Antônio do Pinhal. The sample consisted of members of these families, with 215 children younger than 71.11 months; mothers (197), fathers (167) and siblings (6 to 18 years of age). A hierarchical logistic regression analysis model was prepared. The mothers' educational levels, the number of rooms in the home, age below 24 months and problems at birth, were all associated with height deficits in children, together with short maternal stature, especially when associated with obesity. Additionally, a marked association was noted between height deficits in these children and chronic malnutrition among their older siblings (6 to 18 years old). Children aged 24 months or less presented more severe risks of delayed growth.

Resumo em Português:

A obesidade tornou-se uma epidemia carente de controle imediato, principalmente entre pobres, mulheres e pessoas de baixa escolaridade. A OMS solicita e vários estudos corroboram que estudos esclarecedores sobre os comportamentos psicológicos e sociais interferentes na aderência terapêutica aos regimes devem ser encorajados. Este estudo usou a Teoria da Ação Racional - TAR, de M. Fishbein, em Psicologia Social, e comparou duas séries de entrevistas abertas (em 2001 e 2005) que eliciaram as crenças positivas (vantagens) e negativas (desvantagens) sobre fazer dieta entre obesos de baixa renda de João Pessoa, Paraíba, além dos referentes (pessoas de opinião influente) destes pacientes quanto a segui-la. Os resultados de 2001 foram corroborados em 2005, revelando o medo das doenças relacionadas à obesidade e a vontade de sentir mais saúde e leveza de corpo. Mães, filhos e principalmente o cônjuge aparecem como apoiadores do regime. Ressaltou-se que não bastaria força de vontade, mas também reflexão e construção de habilidades de controle, apropriação e modificação das condições de vida. Preocupações estéticas não foram prioritárias. Estas informações podem fomentar melhores resultados na aderência terapêutica.

Resumo em Inglês:

Obesity has become an epidemic that requires immediate control, mainly among the poor, particularly women and the less educated. The WHO requests and several studies confirm that support is needed for research projects examining psychological and social behavior that hampers compliance with weight loss diets. This paper uses the Theory of Reasoned Action (TRA) of M. Fishbein (1975) in social psychology, comparing two series of open interviews (conducted in 2001 and 2005) that disclosed positive (advantageous) and negative (harmful) beliefs about weight loss diets among low-income obese patients in João Pessoa, Paraíba State, as well as their guides (people of influential opinion) on following their diets. The 2001 findings were corroborated in 2005, revealing fears of diseases related to obesity and the wish to feel healthier and lighter. Mothers, children and above all spouses were mentioned as diet supporters. It was stressed that will-power is not be enough, but also reflection and building up control skills, in addition to allocating and altering life styles. Concerns related to appearance were not high priority. This information may lead to better diet compliance.