Resumo em Português:

Analisa-se o financiamento do nível da Atenção Básica à saúde, com ênfase na expansão dos recursos alocados para a Estratégia Saúde da Família. A primeira parte detalha o crescimento dos recursos do Ministério da Saúde para a Atenção Básica, particularmente os transferidos mediante o Piso de Atenção Básica Variável, que incorpora os diferentes incentivos financeiros destinados aos municípios que desenvolvem os programas neste nível de atenção. A segunda parte analisa as dificuldades do financiamento tendo em vista a instabilidade dos recursos próprios municipais e também discute algumas sugestões de modificações nos critérios de repasse dos recursos federais transferidos aos municípios.

Resumo em Inglês:

It analyzes the financing of the Primary Health Care level, with emphasis on the expansion of the allocated resources to the Family Health Strategy. The first part details the growth of the Ministry of Health resources to the primary care, particularly the ones transferred through the Variable Primary Care Wage, which incorporates the different financial incentives headed for municipalities that develop programs in this level of care. The second part analyzes the difficulties of financing bearing in mind the instability of the municipal own resources and it is also discusses some suggestions of changes in the criteria of federal transfer of funds transferred to municipalities.

Resumo em Português:

Este ensaio tem por objetivo maior revisitar alguns dos fundamentos sociopolíticos das tecnologias em saúde como uma construção sociohistórica e como um bem público virtuoso potencializado, contribuindo assim reflexivamente para uma gestão sociopolítica e democrática das inovações em saúde em termos éticos, regulatórios e jurídicos sob uma perspectiva normativa dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde real e possível.

Resumo em Inglês:

This essay has as main aim to revisit some of the sociopolitical fundamentals of the technologies in health as a socio-historical construction and as strengthened virtuous public good, thus reflexively contributing to a sociopolitical and democratic management of innovations in health in juridical, regulatory and ethical terms, from a normative perspective of the principles and guidelines of real and possible Unified Health System.

Resumo em Português:

Este texto examina o que se entende ser a principal contradição das Redes de Atenção à Saúde do SUS: a contradição entre sua Organização Necessária, integral e integrada em todo o território nacional, e a essência federativa e municipalista de sua Organização Atual, estruturalmente fragmentada e desintegrada. Indica porque as redes do SUS devem ser planejadas e construídas como uma organização, integral e integrada em todo o território nacional. Descreve a Estrutura Societária, a Organização Necessária e a Organização Atual dessas redes, e o porquê da contradição apontada. Delineia alguns dos graves prejuízos para essas redes decorrentes desta contradição e sugere, para o debate, uma alternativa a esta realidade.

Resumo em Inglês:

This paper examines what is considered to be the principal contradiction of Health Care Networks of Brazilian Unified Health System: the contradiction between its Required Organization integral and integrated throughout the national territory, and the federative and municipal essence of its Current Organization, structurally fragmented and disintegrated. It indicates why these Networks must be designed and built as an organization, integral and integrated throughout the national territory. It describes the Structure of Institutional Partners, the Required Organization and the Current Organization of these networks, and why the referred contradiction. It outlines some of the serious damage to these networks arising from this contradiction and suggests, to the debate, an alternative to this reality.

Resumo em Português:

Seres vivos são considerados saudáveis quando em condições de realizar suas possibilidades, e, para os seres humanos, essas possibilidades são produzidas historicamente. O objetivo deste trabalho é superar a lógica dos fatores determinantes, compreendendo a saúde a partir da produção social do humano nas pessoas e das condições de sua máxima realização. Para a humanidade, as possibilidades são produzidas historicamente pela transformação da natureza, de forma social, afastando os limites que esta impõe ao humano. A compreensão da determinação da saúde humana se faz pela análise do modo de produção, do grau de desenvolvimento das forças produtivas e das relações sociais estabelecidas.

Resumo em Inglês:

Living beings are considered healthy when able to accomplish their possibilities, and, for human beings, such possibilities are produced historically. This paper aims to overcome the logic of the determining factors, understanding health by the social production of the human on people and the conditions of its full realization. For mankind, the possibilities are historically produced by the transformation of nature, performed socially, pushing the limits it imposes on their existence. The understanding of the determination of human health is reached through the analysis of the mode of production, the degree of development of productive forces and of social relations.