• Access to healthcare: bioethical discourses from North and South

    Monteiro, Plinio José Cavalcante; Castillo, Camilo Hernán Manchola

    Abstract in Spanish:

    RESUMEN Estudio comparativo adoptando la técnica de investigación bibliográfica, mediante identificación y lectura de obras de referencia de consagrados autores de la bioética, con el objetivo de analizar discursos bioéticos sobre la temática del acceso a la salud en Estados Unidos y Brasil. Identificamos que el énfasis de los discursos estadounidenses está en la adquisición de bienes y servicios de salud y en estrategias para garantizar el acceso a seguros de salud, que es vista como una mercancía. Por el contrario, los discursos brasileños se centran en defender el derecho y acceso universal a la salud, que es vista como un valor social, un derecho humano fundamental. Los autores concluyen que los discursos bioéticos sobre el acceso a la salud encarnan diferentes perspectivas ético-políticas. En este sentido, las políticas de salud pueden promover – o no – los derechos humanos, incluyendo el derecho a la salud, dependiendo de cómo son concebidas o ejecutadas.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Comparative study, with a hermeneutical approach, adopting the bibliographic research technique, through identification and reading of reference works by renowned authors of bioethics, with the aim of analyzing bioethical discourses on the subject of access to healthcare in the United States and Brazil. We identify that the emphasis of American discourses is on the acquisition of health goods and services and on strategies to guarantee access to health insurance, which is seen as a commodity. On the contrary, Brazilian discourses focus on defending the right and universal access to health, which is seen as a social value, a fundamental human right. The authors conclude that bioethical discourses on access to health embody different ethical-political perspectives. In this sense, health policies may or may not promote human rights, including the right to healthcare, depending on how they are conceived or executed.
  • Political education in undergraduate Nursing courses: the student movement in defense of the SUS Relato de Experiência

    Sousa, Jaciara Alves; Farias, Quitéria Larissa Teodoro; Costa, Mariana Moreira da; Fontenele Júnior, Antônio Ademar Moreira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O movimento estudantil configura-se como um espaço de expressão política na saúde, deixando marcas importantes na construção e na implantação do Sistema único de Saúde (SUS). Nos cursos de enfermagem, esses ambientes são materializados pela participação nos Centros e Diretórios Acadêmicos e proporcionam o entendimento de fatores e problemas do contexto social, o que permite o conhecimento da realidade pelos discentes. Este estudo trata-se de um relato de experiência, construído por meio das mobilizações proporcionadas pelo Centro Acadêmico Wanda de Aguiar Horta do curso de Enfermagem da Universidade Estadual Vale do Acaraú em Sobral, Ceará, no período de 2017 a 2019, abordando as contribuições do movimento estudantil na sustentabilidade do SUS. Percebe-se que o movimento estudantil representa um processo de mobilização e resistência contra o desmonte do SUS expresso por meio da exposição e do debate de opiniões na luta a favor da melhoria da atenção à saúde pública. Na formação em enfermagem, enquanto categoria com participação expressiva da composição dos colaboradores do SUS, esses movimentos objetivam a criação de uma comunidade acadêmica mais politizada e atuante. Assim, nessa realidade de tentativa de descontinuidade do SUS, percebe-se a importância do resgate do protagonismo estudantil nas lutas sociais com finalidade de contribuir para superar essa realidade de retrocesso.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The student movement is a space for political expression in health, leaving important marks in the construction and implementation of the Unified Health System (SUS). In Nursing courses, these environments are materialized through participation in the Academic Centers and Directories and provide the understanding of factors and problems of the social context that allows the students to know the reality. This study is an experience report, built through the mobilizations provided by the Wanda de Aguiar Horta Academic Center of the Nursing course of the Vale do Acaraú State University in Sobral, Ceará, from 2017 to 2019, addressing the student movement in the sustainability of the SUS. It is noted that the student movement represents a process of mobilization and resistance against the dismantling of the SUS, which is expressed through the exposure and debate of opinions in the fight for the improvement of public health care. In nursing education, as a category with significant participation among the SUS’s employees, these movements aim to create a more politicized and active academic community. Thus, in this reality of attempting to discontinue the SUS, one can perceive the importance of rescuing student protagonism in social struggles with the purpose of contribute to overcoming this retrogressive reality.
  • The Brazilian Health System in the face of international typology: a prospective and inevitable discussion Ensaios

    Serapioni, Mauro; Tesser, Charles Dalcanale

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Na perspectiva da análise comparada de Sistemas de Saúde (SS), este artigo analisa o SS brasileiro visando identificar estratégias promissoras para seu desenvolvimento. Metodologicamente, baseados em estudos sobre a sua formação/situação e nos seus principais componentes assistenciais e de financiamento, discutem-se suas aproximações e distanciamentos dos três tipos principais de SS: 1- baseados nos serviços nacionais universais (beveridgeanos); 2- baseados em seguros sociais obrigatórios (bismarckianos); 3- baseados em seguros privados voluntários (smithianos). O SS brasileiro é misto/segmentado, com muitos aspectos beveridgeanos, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS) (municipalizada e heterogênea), e smithianos (setor privado, cuidado especializado e hospitalar – insuficientes no SUS); e pouco similar aos bismarckianos. Nos seus aspectos smithianos e bismarckianos, é muito intensa a vigência da lei dos cuidados inversos, com financiamento público do setor privado para o quartil mais rico da população. Para maior racionalidade, equidade e universalidade, há que se investir nos aspectos beveridgeanos do SS brasileiro, o que não vem ocorrendo: reduzir gastos tributários em saúde, expandir e qualificar a APS via Estratégia Saúde da Família (ESF) e o cuidado especializado e hospitalar, regionalizar sua gestão, reduzindo desigualdades, e aumentar o poder de coordenação da ESF, ampliando/modificando os Núcleos de Apoio à Saúde da Família.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In light of comparative analysis of Health Systems (HS), this article aims to discuss the Brazilian HS in order to identify promising strategies for its development. Methodologically, based on studies about its formation/situation and on its main components of assistance and of funding, the approximation and distancing from the three main types of HS are discussed: 1- those based on universal national services (Beveridgeans); 2- those based on compulsory social insurance (Bismarckian); 3- those based on voluntary private insurance (Smithians). The Brazilian HS is mixed/segmented and includes both Beveridgean aspects, especially Primary Health Care (PHC) (municipalized and heterogeneous), and Smithians elements, such as private sector, specialized and hospital care. But it is little similar to the Bismarckian HS. In its Smithian and Bismarckian aspects, the law of reverse care is more evident, with public funding from the private sector to the wealthiest quartile of the population. For greater rationality, efficiency, equity, and universality, it is necessary to invest in the Beveridgean aspects of the Brazilian HS, which does not yet occur. This means reducing health tax expenditures, expanding and qualifying both PHC, through Family Health Strategy (FHS) and specialized and hospital care, as well as regionalizing its management, reducing inequalities and increasing the coordinating role of the FHS, by expanding or modifying the Family Health Support Center.
  • Universal health systems and the future of the Brazilian Unified Health System (SUS) Ensaios

    Paim, Jairnilson Silva

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Com o objetivo de discutir a situação atual, limites e possibilidades do Sistema Único de Saúde (SUS) nos próximos anos, tendo em conta as mudanças nos sistemas universais de saúde, este ensaio apresenta uma breve revisão da literatura sobre sistemas e reformas setoriais em saúde. Registra as tendências orientadas para o mercado, discutindo certas diferenças entre sistemas universais de saúde e a proposta político-ideológica de cobertura universal de saúde. Destaca diversos obstáculos no desenvolvimento histórico do SUS, especialmente o subfinanciamento crônico e a falta de prioridade pelos governos. Comenta as ameaças à consolidação e o risco de desmonte do SUS ante as políticas econômicas ultraliberais e as propostas que defendem sistemas de saúde orientados para o mercado. Conclui reiterando que o maior desafio do SUS continua sendo político, sublinhando a relevância das lutas em defesa da democracia e das conquistas civilizatórias que integram o projeto da Reforma Sanitária Brasileira.

    Abstract in English:

    ABSTRACT In order to discuss the current situation, limits and possibilities of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the coming years, taking into account changes in universal health systems, this essay presents a brief review of the literature on health systems and sectoral reforms. It records market-oriented trends, discussing certain differences between universal health systems and the political-ideological proposal of universal health coverage. It highlights several obstacles in the historical development of the SUS, especially chronic underfunding and lack of government priorities. It comments on the threats to the consolidation and the risk of dismantling the SUS in the face of ultraliberal economic policies and proposals that defend market-oriented health systems. It concludes by reiterating that the biggest challenge of the SUS remains political, underlining the relevance of the struggles in defense of democracy and the civilizing achievements that are part of the Brazilian Health Reform project.
  • More Doctors for Brazil Project: a critical analysis of the planning and management of the Welcoming and Assessment Module Artigo de Opinião

    Macedo, Harineide Madeira; Almeida, Érika Rodrigues de; Silva, José Carlos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O Módulo de Acolhimento e Avaliação é o primeiro contato do futuro participante do Programa Mais Médicos com o sistema de saúde brasileiro e compõe um dos ciclos formativos do Projeto Mais Médicos para o Brasil, o eixo de provimento de médicos em áreas prioritárias do Sistema Único de Saúde. É uma formação seletiva destinada aos médicos brasileiros formados no exterior e aos estrangeiros que desejam participar do referido Programa. A organização e o sucesso do Módulo de Acolhimento e Avaliação são fundamentais para a continuidade dos ciclos formativos subsequentes, previstos também no Projeto. Este artigo descreve e analisa o planejamento e operacionalização dos Módulos de Acolhimento e Avaliação ocorridos no Brasil e em Cuba, de 2014 a 2017, recomendando ajustes na gestão da educação para que o trabalho na saúde seja qualificado e resolutivo e, assim, contribua para o fortalecimento da atenção básica no País.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The Welcoming and Assessment Module (Módulo de Acolhimento e Avaliação) is the first contact of the candidate for the More Doctors Program with the Brazilian health system and composes one of the formative cycles of the More Doctors for Brazil Project, the provision of physicians in priority areas of the Unified Health System (SUS). It is a selective training for Brazilian physicians graduated abroad and for foreigners who wish to participate in the More Doctors Program. The organization and success of the Welcoming and Assessment Module are essential for the continuity of the subsequent formative cycles, foreseen in the Project. This article describes and analyzes the planning and operationalization of the Welcoming and Assessment Modules taken place in Brazil and in Cuba, from 2014 to 2017, recommending adjustments in the management of education so that health work can be qualified and resolutive and, thus, contribute to the strengthening of primary care in Brazil.
  • Normative moment of National Health Plans of Brazil and Canada in the light of Mario Testa Artigo de Opinião

    Vale, Paulo Roberto Lima Falcão do; Lizano, Verónica Cristina Gamboa

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo objetivou comparar as principais diretrizes dos Planos Nacionais de Saúde do Brasil e do Canadá à luz de Mario Testa. Foram analisados o momento normativo de ambos os documentos, considerando as diretrizes dos planos citados, analisadas de acordo com as estratégias do pensamento estratégico abordadas por Mario Testa. Foi utilizado o programa Atlas.ti, explorando como categorias de análise as palavras-chave que identificam cada uma das diretrizes, assim como as três estratégias: institucionais, programáticas e sociais. Como principais resultados, encontrou-se que os planos nacionais de saúde do Brasil e do Canadá convergem quanto às palavras-chave referentes às ações de cuidado diretamente, apesar de o país norte-americano planejar um maior número de atividades de vigilância sanitária em relação ao Brasil. Ambos os países norteiam o momento normativo do planejamento por meio de estratégias programáticas, as quais têm caráter intersetorial no cenário brasileiro. As divergências apontam para a atuação intersetorial no Brasil e para a organização da assistência com níveis hierárquicos de atenção à saúde bem delimitados. No entanto, o predomínio de estratégias programáticas no Canadá permite inferir que esse cenário goza de consolidação dos processos decisórios, bem como assegura os direitos sociais da população, resultando em estratégias institucionais e sociais pontuais.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aims to compare the main guidelines of the National Health Plans of Brazil and Canada in the light of Mario Testa. The normative moment of both documents were compared, considering the guidelines of the mentioned plans, analyzed according to the strategies of strategic thinking addressed by Mario Testa. The Atlas.ti program was used, exploring as analysis categories the keywords that identify each of the guidelines, as well as the three strategies: institutional, programmatic, and social. As main results, we find that the national health plans of Brazil and Canada converge on the keywords related to care actions directly, although the North American country plans a greater number of health surveillance activities compared to Brazil. Both countries guide the normative moment of planning through programmatic strategies, which are intersectoral in the Brazilian scenario. Differences point to intersectoral action in Brazil and the organization of care with well-defined hierarchical levels of health care. However, the predominance of programmatic strategies in Canada allows us to infer that this scenario enjoys the consolidation of decision-making processes, as well as ensuring the social rights of the population, resulting in specific institutional and social strategies.
  • Access to medication in universal health systems – perspectives and challenges Revisão

    Oliveira, Luciane Cristina Feltrin de; Nascimento, Maria Angela Alves do; Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este estudo objetivou analisar os desafios do acesso a medicamentos em quatro sistemas universais de saúde da Austrália, do Brasil, do Canadá e do Reino Unido. Estudo qualitativo crítico-reflexivo por meio de revisão integrativa da literatura. Um dos grandes desafios dos sistemas estudados é o da incorporação de medicamentos de alto custo, via análises de custo-efetividade para cumprir a difícil tarefa de conciliar a justiça social e a equidade no acesso com sustentabilidade econômica. Particularmente o Canadá, mesmo sendo um país desenvolvido, ainda vive o dilema de como financiar um sistema de saúde no qual o acesso a medicamentos também seja universal. O Brasil convive com duas realidades problemáticas: primeiro, dar acesso a medicamentos, já padronizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), diante de um financiamento diminuto, segundo, de maneira semelhante aos sistemas australiano, canadense e inglês, vive o dilema de como incorporar novos medicamentos eficazes e com viabilidade econômica, além da questão da judicialização da saúde, um fenômeno complexo resultante da fragilidade pública na organização, financiamento, consolidação do SUS.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This study aimed to analyze the challenges of access to medicines in four universal health systems in Australia, Brazil, Canada and the United Kingdom. Critical-reflexive qualitative study through Integrative Literature Review. The great challenge of the systems studied is the incorporation of high-cost drugs, through cost-effectiveness analyses to fulfill the difficult task of reconciling social justice and access equity with economic sustainability. Canada, in particular, despite being a developed country, still deals with the dilemma of how to finance a health system in which access to medicines is also universal. Brazil deals with two problematic realities: first, to grant access to medicines that are already standardized by the Unified Health System (SUS), in the face of insufficient funding. Secondly, similarly to the Australian, Canadian, and English systems, the dilemma of how to incorporate new efficient medicines considering its economic feasibility, as well as the issue of health judicialization, a complex phenomenon resulting from public fragility in the organization, financing, and consolidation of the SUS.
  • Reflections on changes in the federal funding model of Primary Health Care in Brazil Artigo de Opinião

    Melo, Eduardo Alves; Almeida, Patty Fidelis de; Lima, Luciana Dias de; Giovanella, Ligia
  • Health research in Brazil: challenges to be faced Ensaios

    Santos, Alethele de Oliveira; Barros, Fernando Passos Cupertino de; Delduque, Maria Célia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O ensaio apresenta reflexões sobre o quanto a pesquisa e o desenvolvimento são capazes de promover um ciclo virtuoso nos sistemas universais de saúde, como o Sistema Único de Saúde (SUS), dotando-os de ciência para a tomada de decisão e de propostas inovadoras, quando consideradas as opiniões de seus usuários. A partir das demandas por 'pesquisa' expostas no relatório final da VIII Conferência Nacional de Saúde, apresenta o cenário atual da pesquisa no Brasil, com ênfase na insuficiência do financiamento e na lacuna entre a produção científica e as práticas em saúde. Conclui apresentando os desafios que devem ser transpostos pelos pesquisadores em saúde para inserir os brasileiros, suas realidades e capacidades na geração de mudança e inovação para o SUS, na redução de desigualdades sociais, a partir de debates sobre o futuro dos sistemas universais.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The essay presents reflections on how much research and development are capable of promoting a virtuous cycle in universal health systems, such as the Brazilian Unified Health System (SUS), endowing them with science for decision making and innovative proposals, when considering the opinions of its users. Based on the demands for 'research' presented in the final report of the VIII National Health Conference, it presents the current scenario of research in Brazil, with emphasis on insufficient funding and the gap between scientific production and health practices. It concludes by presenting the challenges that health researchers must translate to include Brazilians, their realities and capacities in the promotion of change and innovation for the SUS in the reduction of social inequalities, departing from debates on the future of universal systems.
  • The fragmentation of the universal healthcare systems and the hospitals as its agents and outcomes Ensaios

    Beltrammi, Daniel Gomes Monteiro; Reis, Ademar Arthur Chioro dos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio propôs-se a produzir uma análise crítica sobre a contribuição dos hospitais para a fragmentação dos sistemas universais de saúde, considerando-os causa e consequência desse fenômeno. A desconexão entre a atenção primária à saúde e os hospitais parece ser importante elemento causal capaz de perpetuar o fenômeno da fragmentação. As agendas de austeridade, comuns aos ciclos econômicos menos virtuosos, podem agravar esse fenômeno. Este ensaio pode contribuir para ampliar as discussões quanto a possíveis soluções para a sustentabilidade futura dos sistemas universais de saúde, para além do lugar comum da proposta de 'reforma dos sistemas de saúde' centrada na transição para o modelo de 'cobertura universal'.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay is aimed at producing a critical analysis on the contribution of hospitals to the fragmentation of the universal healthcare systems, considering them both cause and a consequence for such phenomenon. The misconnection between hospital and primary healthcare seems to be an important cause capable of perpetuating the phenomenon of fragmentation. The austerity agendas, quite common to less virtuous economic cycles, may also contribute to the worsening of such phenomenon. This essay might be able to contribute to the broadening of such debates as for possible resolutions regarding the future sustainability of universal health systems, in order to offer a different proposal than the 'health system reform' so concentrated on the acclaimed 'universal coverage' model of healthcare systems.
  • Healthcare network: systemic integration from the perspective of macromanagement Artigo de Opinião

    Landim, Edivânia Lucia Araujo Santos; Guimarães, Maria do Carmo Lessa; Pereira, Ana Paula Chancharulo de Morais

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo analisa a integração sistêmica da atenção à saúde da linha de cuidado do câncer de mama, no contexto da regionalização da saúde no estado da Bahia, sob a perspectiva da macrogestão. Estudo transversal retrospectivo, de natureza exploratória e descritiva, com uso da abordagem qualiquantitativa e referencial da rede de políticas públicas. Foram utilizadas as técnicas de análise documental, extração de dados dos sistemas de informação, entrevistas semiestruturadas com 141 participantes na coleta de dados. Elegeram-se como categorias analíticas: Desenho institucional da rede de oncologia; Atenção Primária à Saúde como porta de entrada e ordenadora da rede; Sistemas de apoio; e Sistemas logísticos. Os resultados sinalizaram que as normas, embora necessárias, não são per si suficientes para garantir a integração sistêmica; o desenho de redes de atenção à saúde tem seguido a lógica de estruturação por oferta, adensando-se nos grandes centros populacionais, gerando vazios assistenciais; predomina o acesso da população aos serviços não complementares ao Sistema único de Saúde (SUS) e/ou de alta densidade tecnológica, evidenciando a hegemonia do modelo médico-centrado e privatista; mecanismos de regulação do acesso e de gestão dos sistemas de informação ainda ocorrem de forma incipiente, com pouca e/ou esparsa interação entre si.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article analyzes the systemic integration of health care in the breast cancer care scope, in the context of the regionalization of health in the state of Bahia, under the perspective of macromanagement. Retrospective cross-sectional study, exploratory and descriptive, using the quali-quantitative and referential approach of the public policy network. The techniques of documentary analysis, data extraction from information systems, and semi-structured interviews carried out with 141 participants in the data collection were used. The chose analytical categories were: Institutional design of the oncology network; Primary Health Care as gateway to the network; Support systems; and Logistics systems. The results showed that the standards, although necessary, are not sufficient in themselves to guarantee systemic integration; the design of health care networks has followed the logic of structuring by supply, becoming denser in large population centers, generating care vacancies; the population's access to services that are not complementary to the Unified Health System (SUS) and/or high technological density prevails, evidencing the hegemony of the medical-centered and privatized model; mechanisms of regulation to access and management of information systems still occur in an incipient way, with little and/or sparse interaction between them.
  • Environmental education in the process of territorialization in health: presentation of a method used Artigo de Opinião

    Gomes, Sarah Leite; Costa-Pinto, Alessandra Buonavoglia; Barreto, Paula Peixoto Messias

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo deste artigo foi apresentar um método qualitativo de abordagem da educação ambiental no processo de territorialização em saúde. O percurso metodológico que dá origem a este texto é uma pesquisa-ação cujo estudo é do tipo exploratório e descritivo de abordagem qualitativa por meio do desenvolvimento de oficinas. Foram realizados seis encontros para atender aos objetivos propostos. As atividades foram desenvolvidas por um moderador e contaram com a participação de 60 Agentes Comunitários de Saúde atuantes em um município de pequeno porte do interior e do litoral da Bahia. Os resultados apontam que, no processo de territorialização em saúde, é elementar a incorporação de novas práticas que demonstrem o território além de demarcações geográficas, valorizando a concepção ampliada de ambiente e suas relações com a saúde. Nesse ponto, surge como proposta a reorganização dos processos de trabalho, no sentido de buscar multidisciplinaridade, interdisciplinaridade e participação efetiva no processo de territorialização em saúde à luz da educação ambiental.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This paper aims to present a method of qualitative approach to environmental education in the process of territorialization in health. The methodological path that gives rise to this text is an action-research whose study is exploratory and descriptive of qualitative approach through the development of workshops. Six meetings were held to meet the proposed objectives. The activities were developed by a moderator and were attended by 60 Community Health Workers working in a small municipality in both the countryside and the coast of Bahia. The results indicate that, in the process of territorialization in health, it is elementary to incorporate new practices that demonstrate the territory beyond geographical demarcations, valuing the broader conception of the environment and its relations with health. In that regard, the proposal that arises is the reorganization of work processes, in the sense of seeking multidisciplinarity, interdisciplinarity and effective participation in the process of territorialization in health, in light of environmental education.
  • Ethics of care and politics: contributions from the legacy of Maria de Lourdes Pintasilgo Artigo Original

    Castro-Silva, Carlos Roberto

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A proposta deste texto tem a função de trazer contribuições da ética do cuidado para práticas da Atenção Básica em Saúde a partir do legado de Maria de Lourdes Pintasilgo (1930- 2004), Primeira Ministra de Portugal, de julho de 1979 a janeiro de 1980. Por meio do registro narrativo, trazem-se aspectos da trajetória de vida dessa política por meio do testemunho de uma importante parceira de luta, acrescido de aportes teórico-documentais, os quais fazem parte do acervo da Fundação Cuidar o Futuro, a qual buscava a melhoria sustentada da qualidade de vida e defesa de direitos básicos. A parlamentar teve expressiva participação política em Fóruns Europeus e das Organizações das Nações Unidas propondo ações que combatessem a desigualdade social e a opressão das mulheres. Inspirada na ética feminista, compreendia o cuidado como a pedra de toque de suas ações. Valorizava as experiências singulares das pessoas e comunidades como principal parâmetro de fortalecimento da participação social e efetividade dos direitos humanos. Por fim, expressava uma forma de fazer política em que o compromisso ético e o respeito consigo mesma, com o outro e com o meio ambiente balizavam seu modo de estar no mundo.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The purpose of this text is to bring contributions from the ethics of care to the practices of Primary Health Care based on the legacy of Maria de Lourdes Pintasilgo (1930-2004), Prime Minister of Portugal, from July 1979 to January 1980. Through the use of narrative record, aspects of the life trajectory of the politician are brought through the testimony of an important partner in fights, as well as theoretical and documentary contributions, which are part of the Caring for the Future Foundation's collection, which sought sustained improvement of quality of life and the defense of basic rights. The parliamentarian had significant political participation in European and the United Nations Organizations Forums proposing actions that would combat social inequality and the oppression of women. Inspired by feminist ethics, she understood care as the cornerstone of her actions. She valued the unique experiences of people and communities as the main parameter for strengthening social participation and the effectiveness of human rights. Finally, she expressed a way of doing politics in which ethical commitment and respect for oneself, others, and the environment marked her way of being in the world.
  • Fortes PAC, Ribeiro H, organizers. Saúde global. Resenha

    Padilha, Monique Alves
  • Italian workers production and Brazilian sanitary movement: contributions to think the notion off collective Ensaios

    Guimarães, Cristian

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O artigo discute o movimento operário italiano e sua influência na produção do pensamento do movimento sanitário brasileiro, problematizando o modo como a noção de coletivo vai sendo construída no campo da saúde coletiva. Pretende-se compreender como forças marginais contribuíram para a composição do pensamento que animou o movimento sanitário brasileiro nos anos 1970 e 1980. O objetivo foi discutir elementos do contexto italiano da segunda metade do século XX que ajudem a pensar a noção de coletivo no interior do movimento sanitário e da saúde coletiva. Para atingir o objetivo proposto, foi realizado um resgate histórico do pensamento operário italiano. Utiliza-se a história do ponto de vista genealógico, ou seja, para diagnosticar aquilo que somos no presente, pois, desse modo, parece ser possível oferecer novos elementos que ajudem a pensar o movimento sanitário brasileiro na atualidade.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The article discusses the Italian labor movement and its influence in the production of the Brazilian health movement thinking, problematizing the way in which the notion of collective is being built in the field of collective health. It is intended to understand how marginal forces contributed to the composition of the thinking that animated the Brazilian health movement in the 1970's and 1980's. The objective is to discuss elements of the Italian context of the second half of the twentieth century that help to think the notion of collective within the sanitary movement and collective health. In order to achieve the proposed objective, a historical rescue of the Italian labor thought will be carried out. History is used from a genealogical point of view, that is, to diagnose that what we are in the present, because in this way it seems possible to offer new elements that help to think the Brazilian sanitary movement today.
  • Universal Health Coverage and Brazil: are we on the right track? Editorial

    Noronha, José Carvalho de
  • Trends of participation in SUS: the emphasis on instrumentality and on interstate interface Artigo de Opinião

    Kruger, Tânia Regina; Oliveira, Andreia

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Diante da conjuntura de austeridade fiscal, da regressividade dos direitos sociais e da gestão pública de base democrática, o presente manuscrito teve por objetivo analisar as tendências da participação na saúde. Para tanto, realizou-se estudo de documentos emitidos pela OMS/Opas/Brasil, Banco Mundial e registros do seminário internacional sobre o futuro dos sistemas universais de saúde, promovido por entidade de gestores públicos (Conass). A pesquisa bibliográfica contemplou estudos publicados em periódicos da área da saúde vinculados a entidades acadêmico-cientificas que constituíram as bases político-organizativas do movimento de reforma sanitária brasileira, além de outros periódicos nacionais que dedicaram número especial aos 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS). O estudo encontrou nos documentos internacionais referências a uma participação instrumental, despolitizada e do tipo parceria Estado-sociedade-mercado, quando comparada com as bases democráticas de articulação política do movimento de reforma sanitária. A ênfase dos documentos é para uma gestão e uma participação com base na interface interestatal na qual o Estado é mais um sujeito na realização dos serviços de saúde. No entanto, há uma tímida valorização da institucionalidade participativa no evento do Conass e um silenciamento quanto ao tema nos periódicos da área, nas publicações comemorativas dos 30 anos do SUS.

    Abstract in English:

    ABSTRACT Given the conjuncture of fiscal austerity, regression of social rights and democratic public management, this manuscript aims to analyze the current trends of participation in the field of health. To this end, a study was carried out on documents issued by WHO/Paho/Brazil, the World Bank, and records from the international seminar on the future of universal health systems, promoted by public managers (Conass). Literature research included studies published in health journals linked to academic-scientific entities that constituted the political and organizational bases of the brazilian sanitary reform movement, as well as other national journals that dedicated special issue to the 30 years of the Unified Health System (SUS). The study found in the international documents references to an instrumental, depoliticized participation of the State-society-market partnership type, when compared with the democratic bases of political articulation of the sanitary reform movement. The emphasis of the documents lies on management and participation, based on interstate interface, in which the state is just another subject in the delivery of health services. However, there is a timid appreciation of the participatory institutionality in the Conass event, and a silence on the subject in the field's periodicals, in the commemorative publications of the 30 years of the SUS.
  • Potentialities of Primary Health Care in the consolidation of universal systems Ensaios

    Sousa, Maria Fátima de; Prado, Elizabeth Alves de Jesus; Leles, Fernando Antonio Gomes; Andrade, Natália Fernandes de; Marzola, Rogério Fagundes; Barros, Fernando Passos Cupertino de; Mendonça, Ana Valéria Machado

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo apresenta uma discussão teórico-conceitual sobre as potencialidades da Atenção Primária à Saúde como estratégia imperativa à consolidação dos sistemas universais de saúde. Reflete a conjuntura atual do sistema de saúde brasileiro, expondo seus principais avanços no que diz respeito à garantia do direito à saúde e ao acesso aos serviços públicos de saúde e, ainda, seus desafios que perpassam problemas sociais e de saúde de natureza complexa, em um país marcado por grandes desigualdades sociais e econômicas entre as suas regiões, estados e municípios. Os sérios desafios contemporâneos à consolidação do Sistema Único de Saúde, para sua sustentação como política pública universal, envolvem a superação da hegemonia do modelo biomédico, a superação da política econômica neoliberal e a construção de uma condição plena de cidadania de forma que a população reconheça seus direitos fundamentais, incluindo o direito à saúde pública e de qualidade. Para o alcance de sistemas universais, é necessário incentivar um modelo de atenção à saúde que tenha na atenção primária e nas equipes de saúde da família estratégias de promoção da saúde da população e de fortalecimento da cidadania.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay presents a theoretical-conceptual discussion about the potentialities of Primary Health Care as an imperative strategy for the development of universal health systems. It reflects the current scenario of the Brazilian health system, exposing its main advances regarding the guarantee of the right to health and access to public health services and, furthermore, its challenges that permeate social problems and health of a complex nature, in a country marked by great social and economic inequalities between its regions, states, and municipalities. The serious contemporary challenges for the development of the Unified Health System, for its sustainability as a universal public policy, involve overcoming the hegemony of the biomedical model, overcoming the neoliberal economic policy, and the construction a full citizenship condition so that the population recognizes their fundamental rights, including the right to a public health of quality. In order to achieve universal systems, it is necessary to promote a health care model that has in primary health care and family health care teams the necessary strategies for promoting health for the population and strengthening of citizenship.
  • Universal health systems: a contribution to the debate Apresentação

    Costa, Ana Maria; Barros, Fernando Passos Cupertino de; Rizzotto, Maria Lucia Frizon
  • Universal social protection systems as an alternative to Universal Health Coverage (UHC)

    Hernández, Mario

    Abstract in Spanish:

    RESUMEN Los organismos financieros internacionales y de Naciones Unidas han promovido la estrategia de la Cobertura Universal en Salud (CUS) como la mejor forma de garantizar el acceso a los servicios de salud. Este artículo debate esta propuesta desde el punto de vista de su eficacia para la garantía del derecho a la salud, además de su funcionalidad para la acumulación de capital en el llamado 'complejo médico industrial y financiero' de la salud, en el marco de la financiarización y el capitalismo cognitivo. El caso colombiano, ejemplo de la aplicación de la CUS en más de veinte años, pone en evidencia los límites de la propuesta. Como alternativa se presenta la opción de los sistemas universales de protección social, apoyado en un debate público abierto y de movilización social local y global por la defensa de la vida, no solo humana, y no reducida al acceso a servicios de salud.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The international financial organizations and United Nations have promoted the strategy of Universal Health Coverage (UHC) as the best way to guarantee access to health care services. This article discusses this proposal from the point of view of its effectiveness for the guarantee of the right to health as well as its functionality for the accumulation of capital in the so-called 'financial and industrial medical complex' of health, within the framework of financialization and cognitive capitalism. The Colombian case, an example of the application of the CUS in more than twenty years, highlights the limits of the proposal. As an alternative, the option of universal social protection systems is presented, supported by an open public debate and local and global social mobilization for the defense of life, not only human, and not reduced to access to health care services.
  • Waiting time and absenteeism in the secondary care: a challenge for universal health systems Artigo de Opinião

    Farias, Cynthia Moura Louzada; Giovanella, Ligia; Oliveira, Adauto Emmerich; Santos Neto, Edson Theodoro dos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O objetivo do estudo foi analisar o absenteísmo em relação ao tempo de espera por consultas e exames especializados nos 20 municípios que compõem a Região de Saúde Metropolitana do estado do Espírito Santo (RSM-ES), Brasil. Estudo descritivo retrospectivo realizado a partir da análise do Banco de Dados da Secretaria de Estado da Saúde do Espírito Santo (Sesa). Foram considerados 1.002.719 encaminhamentos dos usuários residentes na RSM-ES para consultas/exames especializados fora do município no período de janeiro de 2014 a dezembro de 2016, que correspondem a todos os agendamentos. O tempo médio de espera pela consulta foi de 419 dias (desvio padrão = 29,3, mediana = 17,0) em 2014, de 687 dias (desvio padrão = 70,5, mediana = 16,0) em 2015, de 1.077 dias (desvio padrão = 140,3, mediana = 20,0) em 2016, aumento progressivo da espera com o passar dos anos. As análises de correlação do estudo apontaram que o tempo de espera e o porte municipal são fatores correlacionados às taxas de absenteísmo em consultas e exames especializados (p-valor<5%). O impacto do absenteísmo nos serviços ambulatoriais, influenciado pelo tempo de espera, constitui-se em um grande desafio para a estruturação de um sistema público de saúde no Brasil. Conhecer como certos fatores impactam o comportamento de não comparecimento a compromissos agendados em municípios pode subsidiar mudanças nas políticas de agendamento de consultas/exames especializados.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aimed to analyze the waiting time for specialized consultations and examinations in the twenty municipalities that compose the Metropolitan Health Region of Espírito Santo State (RSM-ES), Brazil. It is a retrospective and descriptive study was carried out based on the analysis of the Database of the State Health Department of Espírito Santo (Sesa). A total of 1,002,719 referrals from users residing in the RSM-ES were considered for specialized consultations/exams outside the municipality from January 2014 to December 2016, which corresponds to all schedulings. The average waiting time for the consultation was 419 days (standard deviation = 29.34, median = 17.00) in 2014, 687 days (standard deviation = 70.51, median = 16.00) in 2015, 1077 days (standard deviation = 140.26, median = 20.00) in 2016, progressive increase in waiting over the years. The correlation analyses of the study indicate that waiting time and municipal size are factors that can influence absenteeism in specialized consultations and examinations. The impact of absenteeism on outpatient services, influenced by waiting time, constitutes a major challenge for the structuring of a public health system in Brazil. Knowing how certain factors impact the behavior of non-attendance to appointments scheduled in municipalities can substantiate changes in scheduling policies for specialized consultations/examinations.
  • Dimensioning of 'political economy' in 'health economics': reflecting on the concept of sustainability Artigo de Opinião

    Alves, Daniel Figueiredo de Almeida; Carnut, Leonardo; Mendes, Áquilas

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este artigo teve como objetivo mapear a produção da economia da saúde no Brasil e seus principais temas, destacando a relevância da economia política, com o intuito de refletir sobre a sustentabilidade do Sistema Único de Saúde. Para tanto, realizou-se uma pesquisa quantitativa exploratória, por meio de coleta de dados nos currículos de pesquisadores doutores em economia da saúde na Plataforma Lattes (CNPq) em 2018. Recuperaram-se os pesquisadores por meio do termo 'economia da saúde' e 'economia política'. Classificaram-se suas produções nas áreas temáticas de 'financiamento', 'política de saúde', 'gestão em saúde', 'análise de custo-efetividade'. Identificaram-se 471 currículos de doutores associados ao termo 'economia da saúde', dos quais 53,9% (254) foram considerados 'economistas da saúde'. Entre os temas mais trabalhados, 42,5% (108) enfatizam a 'análise de custo-efetividade', 20,9% (53) salientam a 'gestão em saúde' e 20,5% (52) ressaltam o 'financiamento'. Dos 254, apenas 11,0% (28) produzem em 'economia política'. A preponderância da produção em 'gestão em saúde' e 'análise de custo-efetividade' sugere que os pesquisadores da economia da saúde estão majoritariamente alinhados ao pensamento neoclássico. Além disso, a produção de conhecimento pelos paradigmas da 'economia política' é rarefeita.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article aims to map the production of health economics in Brazil and its main themes, highlighting the relevance of political economy, with the aim of reflecting on the sustainability of the Unified Health System (SUS). For that purpose, a quantitative exploratory research was carried out, through data collection in curricula of health economics researchers at the Plataforma Lattes (CNPq) in 2018. Researchers were retrieved through the term 'health economics' and 'political economy'. Their productions were classified in the thematic areas of 'financing', 'health policy', 'health management', 'cost-effectiveness analysis'. 471 curricula of doctors associated with the term 'health economics' were identified, of which 53.9% (254) were considered 'health economists'. Among the most addressed topics, 42.5% (108) focus on 'cost-effectiveness analysis', 20.9% (53) on 'health management', and 20.5% (52) on 'financing'. Of the 254, only 11.0% (28) show a production in 'political economy'. The preponderance of productions in 'health management' and 'cost-effectiveness analysis' suggests that health economics researchers are mostly aligned with the neoclassical thinking. Moreover, the production of knowledge by the paradigms of 'political economy' is scarce.
  • Collaborative validation of macrodimensions and key indicators for health services performance evaluation in Brazil Artigo de Opinião

    Moita, Galba Freire; Raposo, Vítor Manuel dos Reis; Barbosa, Allan Claudius Queiroz

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO A criação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, em 1988, representou avanços na organização sistêmica e descentralização da gestão única; entretanto, passados 30 anos a governança de resultados parece frágil. A nova gestão pública tem exigido esforços de monitoramento de resultados, controladoria e responsabilização dos gastos (accountability). Este estudo explora a translação de conhecimentos de uma amostra de gestores e profissionais (stakeholders), para validação de um painel de indicadores do SUS. A aplicação dos instrumentos de captação e validação das percepções obteve resultados das três fases iniciais (n=108) que consolidaram um instrumento aplicado para validação de campo (n=112), cuja análise descritiva validou cinco dimensões e 24 indicadores-chave para gestão de resultados em organizações de saúde. A análise inferencial gerou um modelo final que garantiu confiabilidade e validade das cinco dimensões (macrodomínios), mas apenas de 17 indicadores (domínios) de desempenho propostos pelos decisores a partir de seus conhecimentos prévios.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The creation of the Unified Health System (SUS) in Brazil, in 1988, represented advances in the systemic organization and decentralization of the unified management; however, after 30 years the governance of results seems fragile. The new public management has demanded efforts to monitor results, controllership and accountability. This study explores the translation of knowledge from a sample of managers and professionals (stakeholders), for validation of a panel of SUS indicators. The application of perceptual capture and validation instruments yielded results from the three initial phases (n=108), which consolidated an instrument validated for field validation (n=112), whose descriptive analysis validated five dimensions and 24 key indicators for management of results in health organizations. Inferential analysis generated a final model that guaranteed reliability and validity of the five dimensions (macrodomains), but only of 17 performance indicators (domains) proposed by the decision makers based on their previous knowledge.
  • Financialization, public funding and the limits to the universality of health Ensaios

    Souza, Diego de Oliveira

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Este ensaio possui como objetivo refletir sobre as repercussões da financeirização da economia para a proposta de um sistema universal de saúde. A partir de uma abordagem ontológica de cariz materialista histórico, apresenta-se a conjuntura da dinâmica financeira e como ela se expressa em orientações do Banco Mundial para o Sistema Único de Saúde (SUS); decifram-se os mecanismos causais do subfinanciamento do SUS, afastando-o da universalidade plena; e demonstram-se os limites estruturais do fundo público, enquanto mediação importante à efetivação de um sistema universal de saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This essay aims to reflect on the repercussion of the financialization of the economy for the purpose of establishing a universal health system. From an ontological approach of a historical-materialistic nature, the current situation of the financial dynamics is presented, as well as how it is expressed in the World Bank guidelines for the Brazilian Unified Health System (SUS); revealing the causal mechanisms of underfunding of the SUS, moving it away from full universality; and demonstrating the structural limits of the public fund as an important mediation for the implementation of a universal health system.
  • Evaluation instruments for primary care network structures: an integrative review Revisão

    Lima, Maria Alice Dias da Silva; Marques, Giselda Quintana; Damaceno, Adalvane Nobres; Santos, Mariana Timmers dos; Witt, Regina Rigatto; Acosta, Aline Marques

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O estudo teve como objetivo identificar instrumentos disponíveis na literatura para avaliar a estruturação de rede de cuidados primários em sistemas de saúde. Foi realizada revisão integrativa da literatura nas bases de dados das ciências da saúde, educação e gestão, a saber: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline) incluindo a biblioteca virtual da Cochrane, Embase, PsycINFO, Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), ABI Inform, Literatura Latino-Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (Lilacs) e Business Source Complete. Foram incluídas publicações em inglês e português no período de 1995 a 2019. A amostra final foi composta de nove artigos. Foram identificados oito instrumentos, os quais apresentavam como características similares a abordagem na longitudinalidade, comunicação interprofissional, coordenação do cuidado, acesso aos serviços de saúde e qualidade do cuidado. Destaca-se um instrumento desenvolvido no contexto do sistema de saúde brasileiro como ferramenta útil para apoiar trabalhadores e gestores de saúde no diagnóstico situacional das potencialidades e fragilidades da Atenção Primária à Saúde e na coordenação das Redes de Atenção à Saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The study aimed to identify available instruments in the literature to evaluate the structure of primary health network in health systems. An integrated review of literature was carried out in health sciences, education, and management Databases, as follows: Medical Literature Analysis and Retrieval System Online (Medline), including the Cochrane Library, Embase, PsycINFO, Cumulative Index to Nursing and Allied Health Literature (CINAHL), ABI Inform, Latin American and Caribbean on Health Sciences Literature (Lilacs), and the Business Source Complete (Ebsco). Manuscripts published in English and Portuguese from 1995 to 2019 were included. The final sample contained nine articles, in which eight instruments were identified. They had as a common feature the approach on longitudinality, interprofessional communication, care coordination, access to health services, and quality of care. An emphasis was noted on an instrument developed in the Brazilian health system context as a useful tool to support health care workers and managers in the situational diagnosis of potentialities and fragilities of Primary Health Care and Health Care Networks.
  • Analysis of Mexican Popular Health Insurance: an integrative review of literature Revisão

    Krasniak, Laís Cristine; Catapan, Soraia de Camargo; Medeiros, Gabriella de Almeida Raschke; Calvo, Maria Cristina Marino

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO Esse artigo objetiva analisar a reforma do sistema de saúde mexicano, a partir da implantação do Seguro Popular de Saúde, destacando seu funcionamento, aspectos positivos e negativos. Foi realizada uma revisão integrativa da literatura nas bases Lilacs e SciELO Regional no período de janeiro de 2011 a dezembro de 2018. Foram incluídas publicações que atendiam a três questionamentos: história do sistema de saúde mexicano, seu funcionamento e pontos positivos e negativos do Seguro Popular de Saúde. A literatura aponta que o Seguro Popular surgiu após um processo de reformas neoliberais no sistema de saúde mexicano, consonante com a proposta de Cobertura Universal de Saúde, que visa reduzir o empobrecimento por gastos em saúde na população sem seguridade social. O Seguro Popular oferece menor variedade de diagnósticos e tratamentos do que a seguridade social, menor número de consultas, atendimentos de urgência e medicamentos. Seu maior impacto foi nas populações indígena e rural, mas 20% da população continua descoberta e o atendimento permanece desigual. A análise do Seguro Popular permite inferir possíveis impactos que teriam os planos de saúde acessíveis no cenário brasileiro, acarretando acesso a um elenco menor de procedimentos para a população atualmente coberta pelo Sistema Único de Saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT This article aims to analyze the reform of Mexican health system, from the implementation of Popular Health Insurance, highlighting its operation, positive and negative aspects. An integrative review of the literature was conducted using Lilacs and SciELO Regional databases from January 2011 to December 2018. Publications included addressed three main themes: history of Mexican health system, its functioning and positive and negative points of the Popular Health Insurance. The literature points out that Popular Health Insurance emerged after a process of neoliberal reforms in the Mexican health system, consonant with the Universal Health Coverage proposal, which aims to reduce impoverishment by health spending in the population without social security. Popular Health Insurance offers a smaller variety of diagnoses and treatments than social security, less number of consultations, urgent care and medications. Its greatest impact was on indigenous and rural populations, but 20% of the general population remains uncovered and care is unequal still. Popular Health Insurance analysis allows us to infer possible impacts that the affordable health plans would have on the Brazilian scenario, resulting in access to a smaller set of procedures for the population currently covered by the public health system in place (SUS).
  • The future of the SUS: impacts of neoliberal reforms on public health – austerity versus universality Ensaios

    Menezes, Ana Paula do Rego; Moretti, Bruno; Reis, Ademar Arthur Chioro dos

    Abstract in Portuguese:

    RESUMO O ensaio analisa os efeitos da política de austeridade sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). Dados orçamentários e fiscais indicam que o Novo Regime Fiscal (NRF), criado pela Emenda Constitucional nº 95/2016 (EC 95), transformou o subfinanciamento crônico da saúde em desfinanciamento do SUS. Ademais, o NRF altera as relações entre as dimensões fiscal e social, uma vez que a despesa passa a ser avaliada a partir da pressão que exerce sobre o teto. Particularmente, o sistema de saúde universal se torna um excesso em relação ao limite estabelecido pela EC 95, pois os direitos sociais passam a aparecer como objeto de ajuste à fronteira fiscal, a partir da qual o gasto é tomado como irregular. Será mostrado que tais mudanças já implicam redução do orçamento disponível de saúde.

    Abstract in English:

    ABSTRACT The essay analyzes the effects of the austerity policy on the Unified Health System (SUS). Budgetary and fiscal data indicate that the New Tax Regime (NTR), created by Constitutional Amendment nº 95/2016 (CA 95), has transformed chronic underfunding into reduction of the health budget. In addition, the NTR alters the relations between the fiscal and social dimensions, since the expense is now evaluated from the pressure exerted on the cap. Particularly, the universal health care system becomes an excess in relation to the limit established by CA 95, since social rights begin to appear as an object of adjustment to the fiscal frontier, from which the expense is taken as irregular. The article shows that such changes already imply reduction of the available health budget.
Centro Brasileiro de Estudos de Saúde RJ - Brazil
E-mail: revista@saudeemdebate.org.br