Resumo em Português:
Na União Européia, as políticas de saúde e a reforma institucional dos sistemas de saúde têm sido tratadas principalmente como questões nacionais, levando a diferenças importantes entre os sistemas dentro da União. Entretanto, o campo da política de saúde está passando por um processo dinâmico de europeização, estimulado pela mudança recente para uma economia mais competitiva, conhecida como a Estratégia de Lisboa, enquanto as exigências regulatórias da União Econômica e Monetária estão promovendo a europeização da política sanitária. Além disso, o método conhecido como coordenação aberta, que representa uma nova modalidade de regulamentação dentro do sistema europeu com múltiplos níveis, é aplicado cada vez mais à área de política sanitária. Enquanto a Estratégia de Lisboa acompanha a melhoria estratégica da política de saúde no sentido mais geral, esta política é utilizada cada vez mais para fortalecer a competitividade econômica. A previsão é de que a pressão crescente sobre os países membros irá conter custos e promover a oferta de serviços de saúde com base no mercado.Resumo em Inglês:
In the European Union (EU), health policy and the institutional reform of health systems have been treated primarily as national affairs, and health care systems within the EU thus differ considerably. However, the health policy field is undergoing a dynamic process of Europeanization. This process is stimulated by the orientation towards a more competitive economy, recently inaugurated and known as the Lisbon Strategy, while the regulatory requirements of the European Economic and Monetary Union are stimulating the Europeanization of health policy. In addition, the so-called open method of coordination, representing a new mode of regulation within the European multi-level system, is applied increasingly to the health policy area. Diverse trends are thus emerging. While the Lisbon Strategy goes along with a strategic upgrading of health policy more generally, health policy is increasingly used to strengthen economic competitiveness. Pressure on Member States is expected to increase to contain costs and promote market-based health care provision.Resumo em Português:
A criação do Mercado Comum Europeu envolve a circulação livre tanto de capital e produtos quanto de pessoas e serviços. Os princípios da circulação livre se aplicam igualmente ao setor de saúde, i.e., permitem a incorporação livre de provedores de assistência e a prestação transfronteiriça dos serviços. Desde os anos 70, a União Européia (UE) tem aprovado várias normas voltadas para o reconhecimento recíproco da qualificação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde pelos Países Membros, como pré-condição indispensável para a movimentação livre de serviços. Até o momento, a criação de um mercado de trabalho europeu para as profissões de saúde não levou a uma migração extensa entre os Países Membros. A entrada de países do Leste Europeu e Europa Central para a UE tampouco provocou uma "fuga de cérebros" aos países mais abastados do Oeste e Norte do continente. Entretanto, a previsão é de que a mobilidade entre as profissões de saúde deve aumentar na Europa nos próximos anos.Resumo em Inglês:
The establishment of the European Common Market has involved the free movement not only of capital and goods, but also of persons and services. The principles of free movement also apply to the health care sector, i.e. they allow for the free incorporation of health care providers and the cross-border delivery of services. Since the 1970s, the European Union (EU) has passed numerous regulations to enforce the mutual recognition of qualifications of physicians, nurses, and other health professionals by the Member States, considered an indispensable precondition for the free movement of services. Thus far, the establishment of a European job market for the health care professions has not led to extensive migration among the EU Member States. Likewise, the accession of Central and Eastern European countries to the EU in 2004 did not cause a "brain drain" to the better-off countries of Western and Northern Europe. However, the mobility among health care professions is expected to increase in the coming years.Resumo em Espanhol:
El control de enfermedades es más factible cuando se encuentra integrado con los servicios curativos de salud. Este artículo examina si la actual política de cooperación tiende a atribuir el control de enfermedades y servicios curativos a distintos sectores, impidiendo así su integración. Tradicionalmente, el control de enfermedades fue conceptualizado en programas verticales. Eso cambió mediante la visión comprensiva de Alma Ata, para luego ser reinstaurado por el enfoque de la Salud Primaria Selectiva. Analizamos documentos de los actores más influyentes, tales como la Organización Mundial de la Salud (OMS), el Banco Mundial y la Unión Europea. Estas agencias sí tienen una doctrina en cooperación: la de colocar control de enfermedades dentro del sector público y servicios curativos dentro del sector privado, donde sea posible. Examinamos si hay un respaldo científico detrás de esta doctrina. Ponderamos los argumentos en pro de integración con las consecuencias descritas de no-integración. Determinamos cuáles son los motivos de los actores claves para seguir separando el control de enfermedades de los servicios curativos. Recomendamos, finalmente, a los actores que apoyen simultáneamente el control de enfermedades, los servicios y los sistemas de salud.Resumo em Inglês:
Integrating disease control with health care delivery increases the prospects for successful disease control. This paper examines whether current international aid policy tends to allocate disease control and curative care to different sectors, preventing such integration. Typically, disease control has been conceptualized in vertical programs. This changed with the Alma Ata vision of comprehensive care, but was soon encouraged again by the Selective Primary Health Care concept. Documents are analyzed from the most influential actors in the field, e.g. World Health Organization, World Bank, and European Union. These agencies do indeed have a doctrine on international aid policy: to allocate disease control to the public sector and curative health care to the private sector, wherever possible. We examine whether there is evidence to support such a doctrine. Arguments justifying integration are discussed, as well as those that critically analyze the consequences of non-integration. Answers are sought to the crucial question of why important stakeholders continue to insist on separating disease control from curative care. We finally make a recommendation for all international actors to address health care and disease control together, from a systems perspective.