Resumo em Português:

O artigo apresenta os resultados de uma pesquisa sobre a política federal de saúde para a Amazônia Legal de 2003 a 2005, visando fornecer subsídios para o desenvolvimento de políticas regionais na saúde. Tal região é marcada por uma dinâmica peculiar, extensa área de fronteira e indicadores sociais desfavoráveis. A metodologia envolveu: análise documental e financeira, observação participante, entrevistas com dirigentes federais de vários ministérios, secretários estaduais e municipais de saúde da Amazônia; caracterização de situações geográficas na Amazônia e estudos de campo em 15 municípios. Observou-se uma baixa institucionalidade da política de saúde para a Amazônia, no período, por dificuldades estruturais, institucionais e políticas. A identificação de seis situações geográficas foi útil para a sistematização de diferenças nos usos do território que repercutem na saúde e devem ser considerados na condução de políticas públicas. Há certo distanciamento entre as ações federais e a dinâmica territorial, expressa no descolamento entre a política em curso e seu reconhecimento pelos gestores locais. Além da construção de uma política regional para a Amazônia, fica evidente a necessidade de políticas diferenciadas dentro da região.

Resumo em Inglês:

This article presents the results of a study on Federal health policy in the Brazilian Legal Amazon (BLA) from 2003 to 2005, aimed at backing the development of regional health policies. The region has peculiar dynamics, an extensive border area, and adverse social indicators. The methodology included documental and financial analysis, participatory observation, interviews with heads of various Federal Ministries and State and Municipal health secretaries from the BLA; characterization of geographic situations in the BLA; and field studies in 15 municipalities. Institutional consolidation of health policy proved to be low in the Amazon during the study period, due to structural, institutional, and political difficulties. The identification of six geographic situations was useful for systematizing land use differences with repercussions on health, and which should be considered when implementing public policies. There is a certain gap between Federal actions and territorial dynamics, expressed as a mismatch between the current policy and its recognition by local administrators. In addition to establishing a regional policy for the Amazon, there is an evident need for differentiated policies within the region.

Resumo em Português:

Na União Européia, as políticas de saúde e a reforma institucional dos sistemas de saúde têm sido tratadas principalmente como questões nacionais, levando a diferenças importantes entre os sistemas dentro da União. Entretanto, o campo da política de saúde está passando por um processo dinâmico de europeização, estimulado pela mudança recente para uma economia mais competitiva, conhecida como a Estratégia de Lisboa, enquanto as exigências regulatórias da União Econômica e Monetária estão promovendo a europeização da política sanitária. Além disso, o método conhecido como coordenação aberta, que representa uma nova modalidade de regulamentação dentro do sistema europeu com múltiplos níveis, é aplicado cada vez mais à área de política sanitária. Enquanto a Estratégia de Lisboa acompanha a melhoria estratégica da política de saúde no sentido mais geral, esta política é utilizada cada vez mais para fortalecer a competitividade econômica. A previsão é de que a pressão crescente sobre os países membros irá conter custos e promover a oferta de serviços de saúde com base no mercado.

Resumo em Inglês:

In the European Union (EU), health policy and the institutional reform of health systems have been treated primarily as national affairs, and health care systems within the EU thus differ considerably. However, the health policy field is undergoing a dynamic process of Europeanization. This process is stimulated by the orientation towards a more competitive economy, recently inaugurated and known as the Lisbon Strategy, while the regulatory requirements of the European Economic and Monetary Union are stimulating the Europeanization of health policy. In addition, the so-called open method of coordination, representing a new mode of regulation within the European multi-level system, is applied increasingly to the health policy area. Diverse trends are thus emerging. While the Lisbon Strategy goes along with a strategic upgrading of health policy more generally, health policy is increasingly used to strengthen economic competitiveness. Pressure on Member States is expected to increase to contain costs and promote market-based health care provision.

Resumo em Espanhol:

El texto revisa el impacto de la integración europea en el sector salud (salud pública y servicios sanitarios), estudiando instituciones, funcionamiento y competencias de la Unión Europea (UE), a partir de literatura, documentos y observaciones coyunturales. La UE no tiene competencias directas en salud, pero su legislación ejerce importante impacto en las políticas sanitarias de todos los Estados Miembros. Esta influencia se manifiesta en la protección de la salud y seguridad de los consumidores, regulación de medicamentos y aparatos médicos, homologación de títulos profesionales, libertad de movimiento de profesionales y pacientes, compras y contratación, e investigación biomédica. Estudiando la evolución de la política de salud en la UE se constata un refuerzo progresivo de sus políticas sanitarias y que el objetivo de alcanzar un alto nivel de protección de la salud, tiene importantes implicaciones en todas las políticas europeas. Tomando como caso de estudio las repercusiones de la integración europea en el sistema sanitario español, se destacan sus aspectos más influyentes, retos actuales y perspectivas, así como lecciones para que procesos de integración regional sean factores de equidad y eficiencia en salud.

Resumo em Inglês:

This text reviews the impact of European integration on the health sector (public health and health services) by studying European Union (EU) institutions, functioning, and responsibilities through the literature, documents, and authors' observations. The EU does not have direct health responsibilities, but Community legislation has important repercussions on all member states' health policies. This influence affects health protection issues, consumer safety, regulation of medicines and medical devices, mutual recognition of professional qualifications, freedom of movement for health professionals and patients, public contracts and bidding, research, etc. The evolution of EU health policy shows a progressive reinforcement of responsibilities consistent with the objective of reaching a high level of health protection, which in turn affects other European policies. The impact of European integration on the Spanish health system is analyzed as a case study, and key aspects and present and future challenges are highlighted. Lessons are also drawn for regional integration processes to foster equity and efficiency in health.

Resumo em Espanhol:

Se describen los antecedentes institucionales de integración en América Latina, tanto económica como en salud y se propone una sistematización de las posibles modalidades de integración en salud. Se identifican factores facilitadores e inhibidores del proceso de integración según cada modalidad y se discute su viabilidad en el presente contexto. Se presenta una breve descripción de la estructura y funcionamiento de las estructuras de salud del MERCOSUR (Reunión de Ministros y Subgrupo de Trabajo 11), así como el grado de avance alcanzado hasta el presente, reflexionando sobre las posibles causas del avance desigual en las diversas áreas.

Resumo em Inglês:

This paper describes the institutional background in Latin American integration in both the economy and health, and proposes a systematization of possible health integration modalities. Facilitating and inhibiting factors for integration according to each modality are identified, and their feasibility is discussed in the present context. The structure and functioning of MERCOSUR health structures (Ministerial Meeting and Sub-group 11) are briefly described, as well as the advances achieved to date, reflecting on the possible causes of uneven progress in different areas.

Resumo em Português:

O artigo aborda, mediante revisão teórica, a garantia do direito à saúde e do exercício da cidadania na linha das fronteiras do Brasil com os países do MERCOSUL (Argentina, Paraguai e Uruguai) tendo em vista o trânsito interfronteiras e a demanda gerada pela população fronteiriça ao Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é discutir a garantia do direito e da cidadania, bem como a livre circulação de pessoas e a dimensão da territorialidade, temas correlacionados ao trânsito da população fronteiriça nos municípios brasileiros. Identifica-se a predominância da dimensão econômica no MERCOSUL em detrimento dos avanços regulatórios/legais referentes à dimensão social e à previsão da livre circulação de pessoas intrabloco. A análise é realizada por intermédio dos elementos da cidadania nacional e do território quando se pensa na extensão do direito à saúde à população fronteiriça. Leva-se em consideração a requisição de alternativas à extensão dos direitos e do estabelecimento e ampliação das políticas sociais públicas em saúde na linha das fronteiras do MERCOSUL para o atendimento da demanda fronteiriça que busca assistência no SUS.

Resumo em Inglês:

This article discusses the guarantee of the right to health care and the exercise of citizenship in border areas between Brazil and the other MERCOSUR member countries, considering cross-border movement of persons and the demand on the Brazilian National Health System (SUS) by the population living along the borders. The goal is to debate the guarantee of the right to health, citizenship, free circulation of persons, and territoriality, since these issues correlate with the circulation of border-area populations in Brazilian municipalities. The article identifies the predominance of the economic dimension in the MERCOSUR. The analysis relates to national citizenship and territory when extending the right to health care to the cross-border population. The article also considers alternatives to the extension of such rights and the definition of public health care policies along the MERCOSUR border in order to meet the demand for services provided by the SUS.

Resumo em Português:

As políticas sociais se encontram em estágio ainda embrionário nos processos constitutivos do MERCOSUL. Entretanto, desde a segunda metade dos anos 1990, acelerou-se o processo de construção das instituições a elas dedicadas no interior do sistema institucional do mercado comum. Tendo por foco a política de saúde e mais amplamente o sistema de políticas sociais, o artigo rastreia as razões do desequilíbrio através de três movimentos: a reconstituição da trajetória de construção institucional do MERCOSUL social; a identificação e confronto das sucessivas estratégias de formulação e implantação da agenda social da integração; e a reflexão sobre os dilemas e desafios que hoje cercam o tema. O estudo permite afirmar que o MERCOSUL opera com estratégias de difícil conciliação. No plano institucional, orienta-se por uma estratégia minimalista, enquanto que no plano conceitual/discursivo, maneja a estratégia maximalista da unificação supranacional das políticas sociais. O fato é que opera uma estratégia minimalista de políticas sociais, uma vez que abdica de trazer para o campo da integração social o debate e a proposição de modelos de desenvolvimento econômico e social que possam sustentar o processo efetivo de constituição da cidadania social regional.

Resumo em Inglês:

In the consolidation of the Southern Cone Common Market (MERCOSUR), social policies are still in the embryonic stage. However, since the latter half of the 1990s there has been a speedup in the creation of institutions dedicated to such policies with the Common Market's framework. This article focuses on health policy and the broader social policy system in order to identify the reasons for the imbalance, through three movements: reconstitution of the history of the institutional construction of social policies in MERCOSUR; identification and comparison of the successive strategies for the formulation and implementation of the social integration agenda; and reflection on the current dilemmas and challenges faced by the process. According to the study, MERCOSUR operates with strategies that are difficult to mutually reconcile. On the institutional level, it follows a minimalist strategy, while on the conceptual/ discursive level it adopts a maximalist strategy for supranational unification of social policies. The fact is that it operates a minimalist social policy strategy, since it fails to bring to the field of social integration the debate and proposals on economic and social development models that could sustain the effective construction of regional social citizenship.

Resumo em Português:

A criação do Mercado Comum Europeu envolve a circulação livre tanto de capital e produtos quanto de pessoas e serviços. Os princípios da circulação livre se aplicam igualmente ao setor de saúde, i.e., permitem a incorporação livre de provedores de assistência e a prestação transfronteiriça dos serviços. Desde os anos 70, a União Européia (UE) tem aprovado várias normas voltadas para o reconhecimento recíproco da qualificação de médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde pelos Países Membros, como pré-condição indispensável para a movimentação livre de serviços. Até o momento, a criação de um mercado de trabalho europeu para as profissões de saúde não levou a uma migração extensa entre os Países Membros. A entrada de países do Leste Europeu e Europa Central para a UE tampouco provocou uma "fuga de cérebros" aos países mais abastados do Oeste e Norte do continente. Entretanto, a previsão é de que a mobilidade entre as profissões de saúde deve aumentar na Europa nos próximos anos.

Resumo em Inglês:

The establishment of the European Common Market has involved the free movement not only of capital and goods, but also of persons and services. The principles of free movement also apply to the health care sector, i.e. they allow for the free incorporation of health care providers and the cross-border delivery of services. Since the 1970s, the European Union (EU) has passed numerous regulations to enforce the mutual recognition of qualifications of physicians, nurses, and other health professionals by the Member States, considered an indispensable precondition for the free movement of services. Thus far, the establishment of a European job market for the health care professions has not led to extensive migration among the EU Member States. Likewise, the accession of Central and Eastern European countries to the EU in 2004 did not cause a "brain drain" to the better-off countries of Western and Northern Europe. However, the mobility among health care professions is expected to increase in the coming years.

Resumo em Português:

Neste artigo são apresentados elementos conceituais considerados chave para as políticas dirigidas aos recursos humanos em saúde no contexto latino-americano. Foram focalizados os conceitos de integração, enfatizando-se os temas integração regional e integração conceitual. São apresentados os conceitos sobre recursos humanos e trabalho, para, ao final, serem debatidos os desafios postos diante do objeto de pesquisa compartilhado, tendo como cenário o contexto das reformas setoriais em curso na América Latina. Concluindo, afirma-se a necessidade, já debatida pelos autores, de se desenvolver um sistema de pesquisa e de tecnologia capaz de sustentar a agenda de intercâmbio entre os países membros do MERCOSUL.

Resumo em Inglês:

This article discusses several key concepts for human resources policy in health in the context of Latin America's regional integration efforts. The article focuses on different concepts of integration to emphasize the analytical distinction between regional and conceptual integration. It also presents labor and human resources concepts before discussing, in the final analysis, the challenges that a common research agenda faces in the context of current health sector reforms in Latin America. The conclusion emphasizes the need to develop a technology and research system capable of supporting the agenda for exchange between MERCOSUR member countries.

Resumo em Espanhol:

La existencia de brechas asistenciales entre las necesidades de salud de la población y los recursos humanos disponibles para responder a ellas, así como las limitaciones de los métodos que permitirían estimar dichas necesidades, constituyen un factor clave a trabajar para el desarrollo e integración de los sistemas de salud de los países de la región. El objetivo de este trabajo es iniciar un primer examen bibliográfico de las herramientas y procedimientos, presentes en la literatura, empleados para estimar y programar la dotación de recursos humanos en salud y, a partir de la revisión realizada, identificar las ventajas, limitaciones y complementariedades de dichas herramientas, planteando la necesidad de profundizar estudios referentes a su aplicabilidad en el diseño de políticas sanitarias regionales. Desde esa perspectiva se presenta el concepto de Bienes Públicos Globales en Salud, cuya generación y aprovechamiento resulta una alternativa estratégica para la mejora e integración de los sistemas de salud de la región y la población a la que asisten.

Resumo em Inglês:

The existence of gaps between the population's health needs and the human resources available for meeting them, as well as limitations in the methods to estimate such needs, constitute key factors to be tackled in the development and integration of health systems in Latin America. This aim of this study was to conduct an initial literature review on the tools and procedures used to estimate and plan human resources allocation in health and to use this review as the basis for identifying the advantages, limitations, and complementary characteristics of these tools, subsequently proposing the need for more in-depth studies on their applicability for designing regional health policies. The article then presents the concept of global public health goods, the generation and use of which results in a strategic alternative for improving both health systems integration in the region and quality of life for the population covered by such services.

Resumo em Português:

As fronteiras do Brasil com os países da América do Sul foram, nas últimas décadas, associadas a uma agenda negativa de intervenção pública com o intuito quase exclusivo de garantir a segurança nacional por meio da imposição de restrições de toda ordem. No presente século, com uma progressiva e lenta mudança no paradigma geopolítico, a integração entre as nações do continente passa a ser vista como prioritária. A região de fronteira, como ponto crítico desse processo de integração, passa a configurar uma área estratégica para a integração sul-americana, entrando na agenda de desenvolvimento dos Estados nacionais. Nesse novo contexto, o artigo procura subsidiar a aproximação do campo da saúde com o do desenvolvimento regional, com foco na região de fronteira, caminhando num sentido duplo: de um lado traz a agenda de desenvolvimento para o campo da saúde e, de outro, fornece pistas de como as ações em saúde podem contribuir para uma perspectiva mais geral de desenvolvimento e integração.

Resumo em Inglês:

In recent decades, Brazil's borders with other South American countries have been associated with a negative agenda. Public intervention has aimed almost exclusively at guaranteeing national security through a variety of restrictions. In the current century, with a slow but steady shift in the geopolitical paradigm, integration among South American nations has become a priority. Border regions have now become a strategic area for South American integration and appear as such on the member countries' development agendas. Within this new context, the current study aims to contribute to the connection between the regional health and development agendas, with a focus on border regions, taking a dual approach, by analyzing the development agenda vis-à-vis the field of health and providing clues on how health actions can contribute to a more general perspective of development and integration.

Resumo em Português:

Apresenta-se parte das conclusões do estudo realizado na fronteira entre o Brasil e países do MERCOSUL, e identificam-se os perfis de atenção que evidenciam a diversidade ética e política na fruição do direito à saúde, com a caracterização das demandas e as respostas dos sistemas locais. A base empírica foi a garantia ou não do acesso às ações e aos serviços de saúde pelos usuários não brasileiros. Para a coleta de dados, aplicaram-se formulários nos municípios com mais de 10 mil habitantes, registro em diários de campo, reuniões e entrevistas. O destaque foi a diversidade de compreensão sobre o significado do direito à saúde, indicando dois fatores: inexistência de princípios éticos e políticos comuns e níveis de institucionalidade frágeis, incapazes de absorver a demanda dos usuários não brasileiros. Verificou-se que os acordos entre os governos nacionais não têm tido repercussão, ocorrendo desconhecimento pelos gestores e profissionais. Na população estrangeira, permanece a incerteza quanto ao atendimento. No Brasil, evidencia-se a inexistência de padrões uniformes de atenção, favorecendo decisões pessoais dos gestores e profissionais de saúde, dificultando as ações integradas.

Resumo em Inglês:

This article presents the results of a study in Brazilian municipalities along the border with the other Southern Cone Common Market (MERCOSUR) countries, identifying health care patterns and showing ethical and political diversity in the guarantee and use of the right to health care, characterizing demands on (and responses by) local health systems. The main variable was whether non-Brazilians had access to Brazilian health services. Data were collected using forms in municipalities with more than 10 thousand inhabitants, field diaries, meetings, and interviews. The definition of the right to health care varied greatly, indicating lack of common ethical and political principles and weak institutionality, with incapacity to absorb the demand by non-Brazilian patients. Agreements between the respective Federal governments of MERCOSUR countries had failed to reach the local level and were ignored by local health services managers and professionals. The foreign population remains uncertain about receiving care. In Brazil, the lack of uniform standards of care lead to ad hoc personal decisions by health services managers and professionals, thus hindering integrated action.

Resumo em Espanhol:

Este estudio se propone identificar espacios críticos en la atención a la salud de la Franja Fronteriza de Brasil. Para ello se realizó una caracterización de la distribución de los recursos de salud por municipio y regiones fronterizas en 1999-2000, posteriormente relacionada con las condiciones de vida, situación de salud, accesibilidad geográfica y otros aspectos de la dinámica fronteriza. Se utilizaron datos secundarios de grandes bancos de datos nacionales de salud y geografía, completados con datos primarios recogidos sobre el terreno. Para el análisis de los datos y producción de mapas se utilizaron Sistemas de Información Geográfica. La Franja de Frontera se mostró heterogénea en los aspectos considerados. El segmento que comprende los municipios situados en la frontera norte presentó las condiciones más desfavorables constituyéndose en la región más crítica para la atención a la salud. El segmento central presentó una situación intermedia, con una proporción equilibrada de sub-regiones en situación crítica y no-crítica. El segmento sur presentó una situación satisfactoria en todas las sub-regiones. La heterogeneidad de la salud en la Franja Fronteriza mostró la necesidad de un enfoque específico que considere sus diferentes regiones y las particularidades de la dinámica fronteriza.

Resumo em Inglês:

The aim of this study was to identify critical health care areas along the Brazilian border. The distribution of health resources was analyzed by municipality and border area in 1999-2000 and subsequently analyzed according to living conditions, health status, geographic accessibility, and other aspects of the border dynamics. Secondary data were used from large national health and geographic databases, complemented by primary data collected in the field. Geographic information systems were used to analyze the data and to produce maps. The border area was heterogeneous in terms of the above-mentioned characteristics. The municipalities along the northern portion of the border strip showed the most unfavorable conditions and thus constitute the most critical area for health care. The central portion showed an intermediate situation, with a balanced proportion of sub-regions in critical versus non-critical situations. The southernmost portion showed a satisfactory situation in all its sub-regions. Health care heterogeneity along the border showed the need for a specific focus, taking the different sub-regions and border dynamics into account.

Resumo em Português:

No contexto de formação de mercados comuns, as regiões de fronteira adquirem especial atenção, pois antecipam efeitos dos processos de integração. Nas fronteiras convivem diferentes sistemas políticos, monetários, de segurança e proteção social, e a intensificação de fluxos decorrentes da integração gera novos desafios para os sistemas de saúde, exigindo políticas específicas direcionadas à garantia do direito à saúde nas regiões fronteiriças. Este trabalho apresenta resultados de pesquisa com o objetivo de analisar condições de acesso e demandas por serviços de saúde em cidades fronteiriças do MERCOSUL. Foi realizado inquérito com secretários municipais de saúde das 69 localidades brasileiras da linha de fronteira com países do MERCOSUL referentes aos Estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso do Sul. Buscou-se identificar ações demandadas pela população fronteiriça, mecanismos utilizados para acesso, fluxos entre serviços e sistemas, estratégias de resposta e acordos locais. Iniciativas de cooperação entre gestores locais brasileiros e estrangeiros, identificadas em quase metade dos municípios, podem orientar a formulação de diretrizes para situações de fronteira que possibilitem a melhoria do acesso integral à atenção à saúde.

Resumo em Inglês:

In the context of forming common markets, border areas require special attention, since they anticipate the effects of integration processes. Along borders, different political, monetary, security, and social systems coexist; the intensification of flows resulting from integration raises challenges for the health systems, requiring specific policies focused on guaranteeing the right to health. This article presents the results of a study on the conditions for access to (and demands for) health services in the MERCOSUR border cities. A survey was performed with municipal health secretaries in the 69 Brazilian cities in the States of Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, and Mato Grosso do Sul that border on the other MERCOSUR countries. The study attempted to identify the services demanded by the border population, mechanisms used for access, flows between services and systems, response strategies, and local agreements. Initiatives for cooperation between Brazilian and foreign local administrators were identified in nearly half of the municipalities and can orient the formulation of guidelines for border situations, allowing improvement in comprehensive access to health care.

Resumo em Espanhol:

A pesar su historia compartida, los países de la Región Andina presentan una diversidad social y política que genera realidades sanitarias heterogéneas y procesos de integración complejos. Se han dado por décadas procesos generales, como la Asociación Latinoamericana de Libre Comercio y la Asociación Latinoamericana de Integración, o de alcance regional como la Comunidad Andina de Naciones, la Comunidad del Caribe y el Mercado Común Centroamericano. En el campo específico de la salud se cuenta con un instrumento en la Región Andina, el Convenio Hipólito Unánue, creado en 1971. Estos procesos de integración se han concentrado en los aspectos económicos, con base en acuerdos de preferencias arancelarias, los cuales han generado, en el largo plazo, un intercambio comercial apreciable. En el campo de la salud se ha avanzado menos, en términos de procesos que ponen en común experiencias nacionales, conocimientos y capacidades. El análisis de las experiencias de integración en salud muestra que esta depende de las fortalezas de cada país y, en gran parte, de los procesos políticos nacionales.

Resumo em Inglês:

Despite their shared history, the Andean countries are socially and politically diverse, with heterogeneous health realities and complex integration processes. General developments such as the Latin American Free Trade Association and Latin American Integration Association have existed for decades, along with others of a regional scope, like the Andean Community of Nations, Caribbean Community, and Central American Common Market. The health field has a specific instrument in the Andean Region called the Hipólito Unánue Agreement, created in 1971. Integration processes have concentrated on economic aspects, based on preferential customs agreements that have led to an important long-term increase in trade. Less progress has been made in the field of health in terms of sharing national experiences, knowledge, and capabilities. Analysis of experiences in health has shown that integration depends on the countries' respective strengths and to a major extent on national political processes.

Resumo em Espanhol:

El control de enfermedades es más factible cuando se encuentra integrado con los servicios curativos de salud. Este artículo examina si la actual política de cooperación tiende a atribuir el control de enfermedades y servicios curativos a distintos sectores, impidiendo así su integración. Tradicionalmente, el control de enfermedades fue conceptualizado en programas verticales. Eso cambió mediante la visión comprensiva de Alma Ata, para luego ser reinstaurado por el enfoque de la Salud Primaria Selectiva. Analizamos documentos de los actores más influyentes, tales como la Organización Mundial de la Salud (OMS), el Banco Mundial y la Unión Europea. Estas agencias sí tienen una doctrina en cooperación: la de colocar control de enfermedades dentro del sector público y servicios curativos dentro del sector privado, donde sea posible. Examinamos si hay un respaldo científico detrás de esta doctrina. Ponderamos los argumentos en pro de integración con las consecuencias descritas de no-integración. Determinamos cuáles son los motivos de los actores claves para seguir separando el control de enfermedades de los servicios curativos. Recomendamos, finalmente, a los actores que apoyen simultáneamente el control de enfermedades, los servicios y los sistemas de salud.

Resumo em Inglês:

Integrating disease control with health care delivery increases the prospects for successful disease control. This paper examines whether current international aid policy tends to allocate disease control and curative care to different sectors, preventing such integration. Typically, disease control has been conceptualized in vertical programs. This changed with the Alma Ata vision of comprehensive care, but was soon encouraged again by the Selective Primary Health Care concept. Documents are analyzed from the most influential actors in the field, e.g. World Health Organization, World Bank, and European Union. These agencies do indeed have a doctrine on international aid policy: to allocate disease control to the public sector and curative health care to the private sector, wherever possible. We examine whether there is evidence to support such a doctrine. Arguments justifying integration are discussed, as well as those that critically analyze the consequences of non-integration. Answers are sought to the crucial question of why important stakeholders continue to insist on separating disease control from curative care. We finally make a recommendation for all international actors to address health care and disease control together, from a systems perspective.

Resumo em Português:

O avanço da integração econômica regional no Cone Sul coloca o problema da circulação de trabalhadores como componente dos processos de produção, havendo o risco de se ter um fluxo de trabalhadores qualificados para determinadas regiões em prejuízo de outras. Requer-se, com isso, o estabelecimento de reciprocidade de reconhecimento curricular e de mecanismos de habilitação e credenciamento. A Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Fundação Oswaldo Cruz, como um Centro Colaborador da Organização Mundial de Saúde para a Educação Técnica em Saúde, volta-se para esse assunto, desenvolvendo investigações para subsidiar estudos e normatizações relativas à integração de políticas de formação de trabalhadores técnicos em saúde no MERCOSUL. Um desafio importante nesse sentido é o levantamento e a sistematização da oferta quantitativa e qualitativa de educação técnica em saúde nos países membros do bloco. Estudo dessa natureza contribuirá para o estabelecimento de correspondências entre regulamentações curriculares, títulos, diplomas e códigos do exercício profissional, vigentes na organização dos serviços de saúde dos respectivos países. Situar esse desafio no âmbito da problemática da relação entre trabalho, educação e saúde, é o propósito deste texto.

Resumo em Inglês:

Progress with regional economic integration in the Southern Cone raises the problem of workers' circulation, requiring reciprocal recognition of curricula and mechanisms for professional certification. The Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Joaquim Venâncio Polytechnic Health School) of the Fundação Oswaldo Cruz (Oswaldo Cruz Foundation), as a WHO Collaborating Center for Technical Education in Health, has focused on this issue by conducting studies and standardizations for the integration of training policies for health technicians within the MERCOSUR. An important challenge is to identify and systematize the quantitative and qualitative supply of technical education in health in the MERCOSUR member countries, to help establish commonalities between prevailing curricular regulations, titles, diplomas, and professional work codes in the respective countries. The purpose of the current article is to situate this challenge vis-à-vis the relationship between work, education, and health.

Resumo em Português:

No MERCOSUL, o processo de integração regional, a gestão do trabalho e da educação em saúde têm sido uma preocupação dos governos dos Estados Partes (Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela), tendo em vista as especificidades do setor saúde. Uma questão de interesse especial diz respeito à regulação do exercício profissional e à harmonização da legislação vigente. O presente artigo apresenta as iniciativas desenvolvidas no Fórum Permanente MERCOSUL para o trabalho em saúde nessa área. O Fórum caracteriza-se como espaço de diálogo criado a partir da interlocução de diversos atores - Ministério da Saúde, trabalhadores e conselhos profissionais, com o objetivo de subsidiar os trabalhos da Subcomissão de Desenvolvimento e Exercício Profissional, do Subgrupo de Trabalho 11 Saúde/MERCOSUL, auxiliando na formulação de políticas de gestão e de educação na saúde. O desafio atual passa pela criação de mecanismos para a implementação de ações conjuntas que possam equacionar os problemas ligados ao processo regulatório do exercício profissional, principalmente nos municípios de fronteira.

Resumo em Inglês:

MERCOSUR Member Countries (Brazil, Argentina, Paraguay, Uruguay, and Venezuela) have viewed the regional integration process and management of work and education in health as a concern for government, considering the health sector's specificities. Key issues are professional accreditation and harmonization of current legislation. This article discusses initiatives in the Permanent MERCOSUR Forum related to work in the health field. The Forum serves as a space for dialogue between various actors: Ministry of Health, health workers, and professional boards, with the aim of supporting the work by the Sub-Commission on Professional Development and Practice, under MERCOSUR Working Sub-Group 11, Health, aiding in the formulation of health management and education policies. The current challenge involves the creation of mechanisms for implementing joint actions to solve problems in the regulation of professional practice, especially in municipalities along the borders between MERCOSUR countries.